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O acidente aconteceu na manhã do ultimo sábado no Povoado brejo das Flores. De acordo com informações de parentes e amigos cerca de 10 pessoas estavam atravessando em uma canoa o Lago do Remanso em direção a IMG-20150727-WA0013margem que dá acesso ao balneário. A intenção era comemorar o aniversario de uma das vitimas, quando a embarcação virou. Cinco pessoas da mesma família morreram e a tragédia não foi ainda maior porque alguns canoeiros conseguiram salvar outras cinco pessoas.

Logo após o acidente começaram as buscas pelos desaparecidos e em algumas horas os corpos foram encontrados. Morreram afogados, a estudante de pedagogia da Universidade Estadual do Maranhão–UEMA, Mara Dalila de 21 anos, um adulto e três crianças.

O enterro das vitimas aconteceu neste domingo. Mara Dalila foi enterrada em Santa Inês e os demais em brejo das flores interior do município.


De O Estado

dinoO secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), anunciou no sábado, 25, em contato com O Estado, que o Governo do Maranhão deve iniciar nesta semana o pagamento de convênios firmados entre o Executivo estadual e prefeituras maranhenses ainda em 2014.

A cobrança dessa “dívida” faz parte do pacote de reivindicações que os prefeitos devem levar ao governador Flávio Dino (PCdoB) durante reunião cuja data eles ainda aguardam ser anunciada pelo Palácio dos Leões.

Em reportagem publicada na edição de ontem, O Estado mostrou que só em julho os gestores já se reuniram duas vezes para tratar, principalmente, da preocupação quanto à paralisação do pagamento desses convênios. Na maioria dos casos, alegam os prefeitos, as obras estão concluídas e as empresas cobram o pagamento pelos serviços.

Segundo Jerry, numa reunião ocorrida na sexta-feira, 24, o governo fechou “um primeiro lote” de convênios a serem quitados.

Ele não revelou valores, nem quais prefeituras seriam beneficiadas na primeira leva. Mas afirmou que a previsão é de que os pagamentos comecem a ser feitos já nesta semana.

“Ontem [sexta-feira] fechamos um primeiro lote de convênios que podem e serão pagos, a partir da próxima semana”, declarou.

Encontros

Ainda de acordo com o auxiliar governamental, Flávio Dino tem ouvido dos próprios prefeitos suas queixas em relação à quitação desses débitos por parte do governo.

O comunista garante que o governador já manteve encontros com “mais da metade” dos prefeitos do Maranhão.

“Em menos de sete meses de gestão, o governador Flávio Dino já reuniu com mais da metade dos prefeitos dos municípios do estado. E continua reunindo”, completou.

A pauta de reivindicações definitiva dos prefeitos foi definida em reunião na quinta-feira da semana passada, na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Além do pagamento dos convênios, os gestores cobram solução para o custeio do transporte escolar; para a manutenção dos hospitais estaduais; e para o custeio do setor da segurança pública nas cidades. Os prefeitos devem cobrar, ainda, a volta de PMs para o interior do estado.

“Os municípios estão sem dinheiro, praticamente falidos, principalmente devido a queda do FPM e ao subfinanciamento dos programas federais. E a sociedade, o cidadão, precisa conhecer essa dura realidade. Nós, prefeitos e prefeitas, temos que nos unir, cobrar os Governos [Estadual e Federal]”, avaliou o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB), para quem a situação dos municípios é “crítica”.


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Assessor do deputado Júnior Marreca (PEN), Ataíde Júnior , deputado estadual César Pires, Presidente do Conselho Regional de Odontologia/MA, Marcos Pinheiro, deputado federal Hildo Rocha, Marcelo Calvet (CRO/Jovem).

Os deputados Hildo Rocha (federal) e César Pires (estadual) se reuniram nesta terça (21) com o presidente do Conselho Regional de Odontologia/MA, Marcos Pinheiro para discutir sobre projetos de lei de interesse da categoria, que tramitam no Congresso Nacional e propostas para criação de leis estaduais que irão contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos odontólogos e, consequentemente, aumentar a oferta de serviços de boa qualidade. A reunião teve a participação do assessor do deputado Júnior Marreca (PEN), Ataíde Júnior; e do membro do CRO/Jovem, Marcelo Calvet.

Rocha destacou a importância da categoria e lembrou que, quando esteve no comando da Famem – Federação dos Prefeitos do Maranhão, se empenhou para a inclusão de odontólogos nas equipes do PSF – Programa de Saúde da Família. “Vamos trabalhar, na Câmara Federal, com o objetivo de viabilizar os projetos de lei, para que tramitem normalmente e sejam levados ao plenário para aprovação”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado César Pires elogiou a iniciativa do CRO e se comprometeu em ajudar no que se refere aos pleitos da categoria relacionados ao campo de atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Marcos Pinheiro ressaltou a importância das propostas debatidas e agradeceu aos parlamentares pela demonstração de interesse em contribuir para a elevação da qualidade dos serviços prestados no setor da odontologia no Maranhão.

Principais propostas

Marcos Pinheiro, disse que a categoria tem uma ampla pauta de reivindicações entre as quais ele destacou: criação de normas para a comercialização de material odontológico; assegurar a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar intensiva (UTI); assistência obrigatória aos portadores de doenças crônicas, em regime na modalidade home care (domiciliar); presença obrigatória de profissional de Odontologia no ambiente de trabalho; definição de piso salarial da categoria.

“Estamos muito satisfeitos com a demonstração de empenho dos deputados”, declarou.


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Lançada na manhã desta sexta-feira 24/07 pelo Serviço de Apoio a Pequenas e Micro Empresas no auditório Pedro Neiva de Santana, a nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Cerca de dezesseis prefeituras estavam presentes, entre elas, a de Presidente Dutra representada pelo prefeito Juran Carvalho.

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Ciro Neto, Juran Carvalho (Pres. Dutra), Crisógono (Riachão) e Benito Filho

A iniciativa é destinada a reconhecer as melhores iniciativas feitas por prefeitos maranhenses na implantação, regulamentação e aplicação da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e habilita o vencedor a participar da edição nacional do Prêmio.

O prefeito de Estreito Cícero Neto Moraes, o Cicin, vencedor do prêmio em 2014, proferiu palestra sobre a importância do prêmio e as vantagens da implantação e aplicação da Lei Geral para a administração municipal.

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Prefeito Juran Carvalho com Produtores Rurais e Técnicos do SEBRAE

Presidente Dutra

A Prefeitura de Presidente Dutra concorrerá ao prêmio através de programas na linha de produção implantados na zona rural do município, pela Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Combate à Pobreza, entre os quais, destacam-se, o Programa Balde Cheio, Programa de Construção de Açudes, Produção de Biofertilizantes, Produção de Frutas e Hortaliças, uso de Estufas e de Kits de Irrigação e Compra de produtos para implementação da Merenda Escolar em mais de 50% dos recursos destinados e a realização da Feira do Produtor. “Não tenho nenhuma dúvida de que Presidente Dutra, hoje é um destaque na área de produção em nosso município e em toda região e que em breve será um seleiro de produção se destacando em todo o estado, tudo isso graças ao apoio que a Prefeitura está recebendo de técnicos do SEBRAE e ao trabalho competente desenvolvido pelo nosso Secretário de Agricultura Dr. Robson Carvalho e sua equipe”, destacou o prefeito Juran Carvalho. Abaixo imagens de alguns Programas implantados pela Prefeitura de Presidente Dutra.

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Construção de Açudes

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Estufas

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Programa Balde Cheio

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BioFertilizantes

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Feira do Produtor


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Dois elementos foram presos pela guarnição da Polícia Militar praticando assaltos pela cidade de Lago da Pedra. No momento da abordagem, policiais militares encontraram com os dois acusados, um revólver calibre 38, com cinco cartuchos intactos. Os dois elementos foram encaminhados para a delegacia e autuados em flagrante.

Santa Luzia do Tide

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Em Santa Luzia do Tide, na região de Santa Inês, três pessoas, dois homens e uma mulher, foram presas acusadas de tráfico de drogas. Com os acusados, a polícia encontrou 200 quilos de maconha acomodadas em sacos. De acordo com a polícia, um dos presos é de Buriticupu (o de azul) e o outro (de vermelho) é de Chapadinha.



Com prefeito de Central, Telino, vereadores, assessores e lideranças de Central do MaranhãoO deputado federal Hildo Rocha anunciou, nesta quinta (23), que destinará recursos de emendas parlamentares para construção de uma praça em Central do Maranhão. O compromisso foi firmado durante reunião, no escritório político do parlamentar, com a presença do prefeito, Telino Gonçalves (PMDB), secretários municipais, vereadores e lideranças do município. A reunião foi prestigiada pelo deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR).

Com lideranças de Cengtral do Maranhão

O parlamentar se comprometeu a incluir na programação deste ano recursos para a construção de uma praça na sede e afirmou que irá se empenhar para atender aos demais pleitos apresentados pelo prefeito: reforma e construção de escolas; estradas vicinais; pavimentação e construção de creches.

“O município precisa muito recuperar as escolas; a infraestrutura; o saneamento. Precisamos de muitas melhorias”, enfatizou Telino. “Vamos continuar com a parceria com o deputado Hildo Rocha porque isso é muito importante para o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.

Com a prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária

Serrano

Ainda como parte da agenda de trabalho da quinta-feira, Hildo Rocha se reuniu com a prefeita de Serrano do Maranhão, Donária Rodrigues (PMDB). A gestora também apresentou ao deputado demandas do município, especialmente no que se refere a pavimentação de ruas, sistemas de abastecimento de água e implantação de uma academia municipal de saúde.

A crise financeira pela qual os municípios brasileiros estão passando também foi debatida durante os encontros do parlamentar com os gestores municipais. Rocha ressaltou que a falta de apoio do governo estadual tem contribuído para sufocar ainda mais as prefeituras maranhenses.


Flávio Dino com Simone Limeira

Acusada de receber R$ 8 mil em propina do líder indígena Uirauchene  Alves Soares, Simone Limeira (PCdoB), pediu hoje o afastamento do cargo de comissão, em reunião realizada no Palácio dos Leões.

O índio promete revelar novas conversas gravadas por ele com pessoas do governo, que também teriam pedido e até ofertado dinheiro pelo seu silêncio ou para garantir de forma fácil a liberação dos pagamentos para o transporte escolar, cerca de R$ 30 milhões.

Uirauchene teve uma conversa com o secretário de Articulação Política do Governo, o homem mais poderoso da República da Mudança, Márcio Jerry, pelo whatsapp, em que foi pedido que não faça manifestação (como a ocorrida no início de junho), e a garantia do pagamento atrasado.

Com a assessora exonerada hoje, em conversa pelo whatsapp, Simone pede dinheiro para conseguir intermediar a liberação do pagamento a uma empresa da mulher do índio , que opera com transporte escolar indígena na região de Grajaú.

A assessora diz que foi vítima de armação e informou que pediu afastamento do cargo para provar que é inocente. Porém, o indígena apresentou dois depósitos de R$ 4 mil na conta de assessora, mas ela teria pedido R$ 16 mil.

Ela informa que o primeiro pagamento foi para ajudar o carnaval de Grajaú, mas esqueceu que ao pedir o dinheiro ao índio alegou que ganha pouco, cerca de R$ 6 mil líquidos.

Abaixo a íntegra da nota oficial.

Venho por meio deste e em respeito ao povo de Grajaú, do Maranhão, aos meus colegas de partido e de governo, e da sociedade em geral, prestar os seguintes esclarecimentos acerca de denúncia contra mim veiculada em blogs e jornais a partir de declarações dadas pelo Sr Uirauchene Alves Soares. Antes de tornar esta nota pública, informo ter procurado pessoalmente a Assessoria Especial do Governo para prestar estes esclarecimentos e as providências que estou adotando.

Em primeiro lugar afirmo que o depósito feito em minha conta no último dia 17 de julho se trata de armação para atingir a mim e o governo. Jamais solicitei tal depósito ao Sr. Uirauchene nem com ele tratei em momento algum de assunto desse tipo. Só fiquei sabendo do depósito pelos blogs ontem à noite e hoje fiz o estorno do valor indevidamente depositado.

Quanto ao outro depósito, esclareço que no início do ano o Sr Uirauchene colaborou como patrocinador com recursos para a organização de atividades do carnaval em Grajaú, do mesmo modo que fizeram outras pessoas, incluindo amigos empresários da cidade.

Ao esclarecer estes fatos repudio com muita indignação tamanha e tão covarde armação contra mim, que sempre atuei em apoio as comunidades indígenas de Grajaú. Jamais, repito, atuaria de uma forma que tanto condeno e nem trairia a confiança dos que acreditam em mim.

É sabido que eu, na qualidade de assessora especial do Governo do Maranhão, tenho buscado mediar soluções sobre as demandas indígenas em geral e não somente a questão de transporte escolar indígena. Ressaltando que eu não tenho poder decisório para essa questão, sendo a Secretaria de Educação responsável por tratar deste assunto em específico. Jamais procurei a Secretaria de Educação para requerer pagamentos de quem quer seja.

Tenho minha consciência tranqüila e estou tomando as providências cabíveis. Certa da minha inocência, mas sabedora de que se trata de armação grosseira para atingir o governo, informo que hoje, após reunião citada em que prestei esclarecimentos, pedi meu afastamento da Assessoria Especial para provar em todas as instâncias que forem necessárias a minha total inocência.

Tenho uma vida limpa e uma atuação política ética, o que aumenta a minha indignação e sentimento de busca da verdade e da justiça.

Simone Gauret Serafim Lima Limeira

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Do Blog de Luis Cardoso



Texto contém 15 propostas de mudanças legislativas para equilibrar as contas de estados, DF e municípios.

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A Comissão Especial do Pacto Federativo concluiu a votação do relatório do deputado André Moura (PSC-SE). O deputado Hildo Rocha, que é membro titular da Comissão, explicou que as 15 propostas contidas no documento visam, essencialmente, redefinir os critérios de partilha de recursos entre os entes federados.

Rocha enfatizou disse que atualmente a União fica com mais de 60% dos tributos arrecadados. Caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso nacional os estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios passarão a ter maior participação na partilha do bolo tributário.

Das 15 sugestões de mudanças legislativas aprovadas pelo colegiado, cinco estão na forma de propostas de emenda à Constituição (PECs), oito em projetos de lei, uma em projeto de lei complementar e uma em projeto de resolução.

Tramitação

Os projetos de lei, a critério do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, poderão seguir diretamente para análise do Plenário, pois tiveram seu mérito aprovado por comissão especial. A expectativa é que entrem na pauta já no início de agosto.

Já as PECs, como têm tramitação específica, serão inicialmente analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à admissibilidade, e, depois, por uma comissão especial específica.

Confira as propostas aprovadas pela comissão:

Propostas de emenda à Constituição

– aumenta o repasse ao FPE de 21,5% para 22,5% (0,5% em 2016 e 0,5% em 2017);

– inclui o critério população no rateio da cota-parte de 25% do ICMS para municípios (60% proporcionalmente ao valor agregado; 20 % proporcionalmente à população; e 20% na forma que dispuser a lei estadual); 

– prorroga por 15 anos (até 2030) o prazo para aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20% e 50%, respectivamente), com metade para agricultura familiar; e

– torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Atualmente, o fundo tem prazo de vigência até 2020.

Projetos de Lei

– zera alíquotas do PIS/Pasep sobre receitas de estados, DF e municípios ou de transferência para esses entes; 

– garante complementação da União quando gastos com professores passarem de 60% dos recursos do Fundeb;

– permite, para estados e municípios, uso de parte de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios, parcelas de dívidas e custeio de investimentos em infraestrutura;

– permite a estados e municípios cobrar de operadores de plano de saúde por atendimentos médicos nos serviços públicos de saúde;

– amplia prazo para os municípios acabarem com os lixões;

– aumenta repasse da União para o pagamento de merenda escolar;
– inclui reajuste anual do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, de acordo com o IPCA; e

– estabelece novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados, Distrito Federal e municípios para complementação do custeio do transporte escola.

Projeto de Lei Complementar

– possibilita a antecipação de recursos do FPM, quando se constatar a queda de arrecadação.

Veja os comentários do deputado Hildo Rocha


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