zezao1O vereador José Nunes Martins, o Zezão (PDT) anunciou na manhã desta segunda-feira 20/04 durante sessão da Câmara Municipal que estará se licenciando do mandado de vereador para assumir a Diretoria de Indústria e Comercio do governo Flávio Dino, cargo criado pelo comunista para “agasalhar” os aliados locais. O pedetista disse que a sua posse está marcada para a próxima sexta-feira em São Luis. Em entrevista ao programa Balanço Geral, Zezão informou que logo após sua volta vai se reunir com empresários de todos os setores visando o crescimento de emprego e renda na região. “Vamos conversar diuturnamente com os comerciantes, com as empresas, ver o que pode trazer pra cá, ver a opinião de cada um, conversar com o SEBRAE que juntos com esses órgãos podemos fortalecer essa diretoria que foi criada para a qual fui nomeado”. Declarou.

foto-08796-100000009478-20121025121058Suplente

O afastamento do vereador Zezão, abre espaço na Câmara para o primeiro suplente Francisco Dillan Alves Pinto (PRB), filho do ex-vereador e ex-presidente da câmara Dionizio Oliveira Pinto que obteve 583 votos na eleição de 2012 ficando na primeira suplência da Coligação Pra Frente é que Se Anda. Dillan já deve ser empossado já na sessão da próxima segunda-feira 27/04. Abaixo entrevista que o vereador Zezão concedeu ao Balanço Geral desta Segunda-Feira.


Por Luis Pablo

Jardineiro José Wilson

Jardineiro José Wilson

Uma barbaridade que aconteceu na manhã de hoje, dia 20, no município de Codó-MA, deixou a população chocada. O jardineiro José Wilson Moraes da Silva, de 46 anos, foi executado na porta do serviço.

Imagens do sistema de segurança eletrônica do empresário Francisco Carlos de Oliveira, patrão do jardineiro, mostra o momento em que o assassino – ainda não identificado, executa o trabalhador.

Nas imagens, a vítima aparece tentando escapar do criminoso, que dá vários disparos até abater o jardineiro. Clique e veja as imagens da execução (vídeo extraído do Correio Codoense)


Guarda Municipal Raniére Gonçalves

Guarda Municipal Raniére Gonçalves

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O Projeto Azul Marinho idealizado pelo Guarda Municipal Raniere Gonçalves já levou diversas atividades a alunos de várias escolas. Na manhã desta segunda-feira foi a vez das crianças da Escola Isabel Cafeteira. A criançada se acomodou como pode no pátio da escola. Primeiro aconteceu um concurso de leitura com premiação para os três alunos que melhor se destacaram na leitura. No intervalo foi servido um lanche e em seguida brincadeiras.

Durante o evento os alunos participaram de uma maratona de perguntas. O assunto de hoje foi os personagens e as histórias bíblicas. A criançada mostrou que estava por dentro do assunto. Para os professores, uma iniciativa muito importante. “O incentivo à leitura é muito importante e os nossos alunos receberam com muito interesse esse projeto aqui na nossa escola”, declarou a professora Rosineide Pereira.

De acordo com Raniere Gonçalves, o projeto azul marinho surgiu da carência do aluno no contexto escolar e da ausência dos pais na escola. E o projeto e visa exatamente isso, trazer os pais para a escola e fazer com que eles participem ainda mais da vida escolar dos filhos. O projeto não fica restrito apenas a uma área do conhecimento.

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O deputado federal Hildo Rocha afirmou que irá se empenhar para que a Proposta de Emenda à Constituição 082/2007, seja levada, o mais breve possível, ao plenário para votação e aprovação. A proposta visa concederautonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O compromisso foi firmado sexta-feira (17) durante reunião com Daniel Farah; Fabrício Dias; Leonardo Marques; Renata Moreira e Walber Machado, membros da Advocacia Geral da União que lideram, no Maranhão, a luta em defesa da instituição.

Leonardo Marques, Chefe da Procuradoria da Fazenda, disse que o déficit de recursos humanos e a falta de estrutura ocasionam sobrecarga de trabalho e prejudicam o desempenho da instituição. “Advocacia Geral da União vem passando por um processo de sucateamento institucional que afeta os recursos humanos e materiais, dentre outros aspectos”, declarou.

Marques ressaltou que além da PEC 082/2007, que trata com maior ênfase da questão da reestruturação do órgão, tramita no Congresso a PEC 443/2009 que se atém mais à questão da equiparação remuneratória da AGU com as demais organizações essências da justiça brasileira.

Compromisso

O deputado Hildo Rocha assumiu o compromisso de se empenhar para que as duas propostas (PEC 082/2007 e 443/2009) sejam pautadas e votadas o mais breve possível. “Há um interesse muito grande, da própria sociedade, de fortalecer essa instituição que é muito útil para a sociedade brasileira. Vamos defender, na Câmara Federal, as duas propostas para que essa categoria tão importante possa trabalhar com mais dedicação com mais condições e com mais qualidade em favor do povo braseiro”, afirmou Hildo Rocha.


Foto: Imirante.com

Foto: Imirante.com

Conforme este Blog já havia anunciado, uma grande operação montada pela Polícia Rodoviária Federal na região central do estado prendeu 10 pessoas e 11 veículos roubados na cidade de São Domingos do Maranhão distante 380 quilômetros da capital São Luis, em conjunto com a Polícia Civil.

De acordo com informações da PRF, os carros foram trazidos de estados da região Centro Oeste e seriam revendidos no Maranhão. O grupo foi encaminhado à Delegacia Regional de Presidente Dutra e será enquadrado no crimes de receptação e falsificação de documentos.


temaA Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o Município de Tuntum, requerendo, em caráter liminar, a exoneração, no prazo de 24 horas, de todos os contratados de forma temporária, fundamentados na Lei Municipal nº 839/2015, atestada como irregular pelo Ministério Público do Maranhão. Foi prevista uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A ação também solicita que o Município se abstenha de realizar novas contratações temporárias.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior igualmente propôs, na mesma data, representação por inconstitucionalidade contra a referida lei municipal.

As irregularidades foram denunciadas ao Ministério Público pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum (Sindsert).

De acordo com a investigação, a Lei nº 839/2015 foi aprovada em 6 de março de 2015, proposta por projeto de lei, encaminhado pelo prefeito do município Teomar Clema Carvalho Cunha, que dispunha sobre a contratação de pessoal e serviços diversos por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público.

O referido projeto de lei foi encaminhado em caráter de urgência à Câmara de Vereadores, após o Ministério Público começar a investigar a contratação de servidores a título precário, sendo aprovada em menos de um mês.

Sobre este aspecto, o promotor de justiça afirmou: “Ora, justamente no momento em que se começa a investigar as contratações a título precário, no sentido de se por fim a essa prática nefasta ao Estado Democrático de Direito, surge algo inovador na legislação municipal objetivando criar um manto protetor do gestor público a eventuais atos de improbidade e criminais perpetrados nas contratações temporárias ao arrepio da previsão constitucional”.

SEM SELEÇÃO

Francisco de Assis da Silva Júnior acrescenta que a lei municipal prevê a contatação de agentes públicos por tempo determinado, bastando a autorização do prefeito, o que contraria a Constituição, porque contratações temporárias, embora não necessitem de prévia aprovação em concurso público, devem ser efetuadas mediante processo seletivo aberto à concorrência de todos.

A exceção a esta regra se dá somente em casos de calamidade pública, emergência ambiental e emergência em saúde, conforme preveem as Constituições Federal e Estadual. “Não há como sustentar contratações precárias, sem o crivo do concurso público, para situações indeterminadas, para o cumprimento de tarefas eventuais e efetuadas mediante autorização do chefe do executivo municipal”, concluiu o promotor de justiça.

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Do Blog de Gilberto Léda


Hildo_Rocha_01Membro titular da Comissão Especial criada para elaborar o novo Código Comercial Brasileiro, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi designado relator do livro do Agronegócio, parte integrante na proposta do novo código. A matéria propõe a atualização e codificação das normas que disciplinam a atividade empresarial do agronegócio no país.

O parlamentar afirmou que vai trabalhar para modernizar, desburocratizar e dar um salto de qualidade na legislação empresarial. Hildo Rocha pretende ouvir representantes do setor para construir um texto capaz de fortalecer as relações comerciais, eliminar conflitos e inserir o agronegócio no mercado comercial globalizado.

Hildo Rocha explicou que o novo Código Comercial será um conjunto de regras que visam melhor disciplinar as relações jurídicas entre empresas e empresários. “Estamos trabalhando para construir uma legislação que reduza as amarras que travam o crescimento da atividade empresarial no País. O novo código vai propiciar desenvolvimento econômico, social e cultural. Será um grande avanço”, disse.

O deputado citou como avanços do texto maior flexibilidade para as sociedades anônimas; a criação de novos tipos contratuais; e a revisão das normas do Direito Comercial Marítimo, entre outros. “O novo código vai ampliar a segurança jurídica nas relações empresariais e comerciais, modernizar o sistema contábil, fortalecer a autorregulação e melhorar o ambiente de negócios no país”, afirmou Hildo Rocha.


Uma mega operação está sendo desencadeada por todo o dia de hoje na região de Presidente Dutra. A movimentação hoje pela manhã na porta da Delegacia foi intensa como mostram as fotos abaixo. Por enquanto, duas pessoas foram presas. O comandante da operação prometeu para o final da tarde um balanço total do que foi feito.

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Luis Fernando Silva

Luis Fernando

A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, dia 16, por unanimidade, as prestações de contas do ex-prefeito do município, Luis Fernando Silva, referentes aos anos de 2009 e 2010. As demais contas dos anos anteriores já tinham sido aprovadas.

Todas as contas tiveram pareceres favoráveis, sem ressalvas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Celso da Kiola e relatada pelo vereador Jô Viana.

Com os pareceres do TCE, a Comissão de Orçamento e Finanças analisou as contas e constatou que não houve “registro de ato ou fato que tenha o condão de configurar infringência a princípios e dispositivos legais, dano ao erário, dolo ou ofensa à moralidade administrativa”, referentes aos exercícios de 2009 e 2010.

Para o presidente da Câmara Municipal ribamarense, vereador Beto das Vilas, foi uma tarde de grande importância para o município. “As contas já vieram com parecer favorável do TCE, mas a comissão de orçamento fez as devidas análises e também aprovou, por unanimidade, assim como fizeram todos os vereadores presentes na sessão de hoje”, pontuou Beto das Vilas.

Para a vereadora Marlene Monroe foi uma honra aprovar as contas de Luis Fernando porque ele “prestou um serviço de qualidade em todos os cantos de São José de Ribamar, mostrando a todo o Estado do Maranhão como se aplica o dinheiro público com dignidade, respeito e responsabilidade com a cidadania”.

A vereadora fez questão de ressaltar ainda que o ex-prefeito implantou em São José de Ribamar “um nível de gestão pública que levou o município a ser reconhecido até no exterior pela sua altivez, intensidade de trabalho e dignidade pública que teve para com povo ribamarense”.


HILDO_ROCHA_TRIBUNA_01Em atendimento a requerimento do deputado Federal Hildo Rocha, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta para a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes às obras de adequação de trechos urbanos de rodovias federais.

Segundo o deputado, o cenário rodoviário atual tem apresentado descompassos técnicos em diversos trechos urbanos, notadamente naqueles que se referem às obras de adequação rodoviária que atravessam muitas cidades, em diversos estados brasileiros. “Cito o caso da cidade de Imperatriz, em meu Estado, cujas obras de adequação encontram-se paralisadas, o que tem provocado crescente número de acidentes”, disse.

Hildo Rocha citou atrasos em projetos de duplicação de vias, em construção de viadutos, em adequação ou implantação de passarelas de pedestres. “Por esse motivo, considero importante trazer à Comissão de Desenvolvimento Urbano os responsáveis e os interessados nas discussões sobre esse tema”, argumentou.

O peemedebista explicou que prefeitos e vereadores das cidades maranhenses que necessitam de obras de adequação urbana do DNIT serão convidados a participar do encontro em Brasília.

Hildo Rocha pretende por em discussão a situação da Avenida dos Portugueses, localizada na área Itaqui-Bacanga, em São Luis, cujo trecho faz parte da BR 135.


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