O  Maranhão está fazendo valer o mando de campo neste campeonato brasileiro da serie D,  foram  quatro jogos no  castelão, na primeira fase, venceu o River-PI por 3 a 0, Gurani de Sobral, 1 a 0 e Potiguar-RN  3 a 0 , e hoje abrindo a segunda fase, venceu o Rio Branco do Acre pelo placar de 2 a 0,

Maranhão venceu o Rio Branco por 2 a 0 e leve vantagem para o jogo da volta

  dando um passo gigantesco rumo a classificação, leva a vantagem de ter feito dois gols em casa e não ter tomado nenhum, já que nessa fase existe o gol qualificado,gol marcado fora de casa é critério de desempate, por exemplo, se  o maranhão fizer um gol no Acre, obriga o Rio Branco a fazer quatro gols para avançar.

Miche l deu a assistência para o primeiro gol do MAC

 Essa vantagem foi obtida após derrotar o Rio Branco do Acre nesta tarde no estádio Castelão por 2 a 0, os dois gols do MAC, foram marcados no final de cada tempo. No primeiro tempo aos 45 minutos após assistência do lateral direito Michel, Marciano abriu o placar, e nos acréscimos do segundo tempo,em cobrança de pênalti, Naoh,  decretou o resultado final. As duas equipes voltam se enfrentar no próximo domingo (16) ás 19:00 hs (horário de Brasília) no estádio Florestão, no Acre. Quem classificar nessa chave vai enfrentar o vencedor do confronto entre Altos-PI e Santos-AP, a primeira  partida entre  estas duas equipes acontece nesta segunda feira no Piaui.

Por  Dalvino Barbosa


Após sofrer mudanças internas, com a saída do treinador Leston Junior e sua comissão, Marcinho Guerreiro voltou a ocupar o cargo de treinador, outra mudança, foi a volta do preparador físico Fábio Nogueira, que comandou o preparação física do time rubro-negro no ano passado e no começo deste ano.

Moto busca vitória contra o fortaleza para fugir do Z-2

Na diretoria de futebol, chegou Daniel Menezes, para ocupar o posto de Waldemir Rosa (Dada), que passa  trabalhar com as categorias de base do clube. Marcinho Guerreiro, que pela terceira vez ocupa o cargo de treinador do Moto, conhece muito bem o elenco, já que era auxiliar do ex-treinador Leston, Guerreiro vai promover  algumas alterações para a partida deste sábado às 20:00hs, no Castelão contra o Fortaleza. No setor defensivo, o goleiro Saulo deve fazer a sua estreia, as demais posições continuam inalteradas, no meio campo, Marcinho optou por Jerson, na vaga de Diogo Oliveira, outra mudança que pode ocorrer é a entrada de Toni Galego, já que Rai, está em tratamento por conta de dores musculares, no ataque, a novidade será a volta de Vinicius Paquetá. O moto deve iniciar o jogo com: Saulo, Tote, Michel, Lula e Lorran, Filipe Dias, Jerson, Vitinho, Válber e Toni Galego (Rai), Vinicius Paquetá.

Marcinho Guerreiro assume o Moto pela terceira vez neste ano (Foto Weliandrei Campelo)

 O Moto está no Z-2, ocupa a nona posição do grupo A com cinco pontos, 4 a menos que o Cuiabá, primeiro time fora da zona do rebaixamento, mesmo vencendo não vai sair do Z-2, nesta rodada, já o fortaleza é o segundo colocado do grupo,  e quer permanecer no G4. A partida acontece às 20:00hs deste sábado (08) no Castelão, a arbitragem ficará a cargo de Ilbert Estevan da Silva – SP (CBF), assistente 1 – Gustavo Rodrigues de Oliveira- SP (CBF), assistente 2- Vitor Carmona Metestaine –SP (CBF),quarto árbitro Raimundo José Chagas Araújo –MA(CBF).

Por Dalvino Barbosa.

 


O prefeito de Capinzal do Norte André Portela se reuniu com Secretário de Comunicação e Articulação Política Márcio Jerry na tarde desta quarta-feira (05) no Palácio dos Leões; juntos discutiram ações que teriam sido prometidas para o município e até o momento se encontravam pendentes .

Entre essas ações estão, a conclusão do CRAS e do Hospital do Estado, a reforma de algumas praças, iluminação do Estádio Municipal e o início do Programa Mais Asfalto que, segundo Marcio Jerry deverá acontecer nos próximos dias.

De acordo com o prefeito André Portela, que estava acompanhado do Secretário Ilailton, a reunião com o titular da SECAP foi muito proveitosa e quem sem sai ganhando é a população capinzalense.


A prefeitura de Presidente Dutra em parceria com o Governo do Estado está dando continuidade ao recapeamento asfáltico de várias ruas da cidade. Ao todo, 18 ruas serão recapeadas, totalizando 7 quilômetros de asfalto.

Nesta quarta-feira (05) foi a vez das ruas Adalberto Macedo (ao lado da Igreja do Divino) no Bairro Paulo Falcão e a Coronel João Paulo (a que passa em frente ao antigo Posto Renata, saindo no antigo Hotel Fazendo na saída para Dom Pedro).

Essa última rua estava tão ruim que motoristas e ciclistas não estavam mais circulando por ela. Todo o trabalho é acompanhado de perto pelo Secretário Municipal de Infraestrutura Jurivan Carvalho.


Prefeito Zé Hélio (PT) terá que demitir imediatamente os funcionários contratados assim que for intimado. Decisão cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

O processo seletivo realizado no mês de março de 2017 pelo prefeito de Paraibano, Zé Hélio (PT),  para contratação de profissionais ligados à educação, saúde e assistência social foi barrado pelo juiz José Francisco de Souza Fernandes, titular da comarca de Paraibano. Segundo o edital, a prefeitura pretendia contratar 227 profissionais para vários cargos.

A ação que suspendeu o seletivo foi impetrada pelo Ministério Público Estadual por intermédio do promotor Gustavo Pereira Silva.

Segundo o Ministério Publico Estadual, o processo seletivo encontra-se eivado de ilegalidade, notadamente em razão da afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade. Afirma ainda que muitos cargos não guardam relação com a alegada necessidade temporária de excepcional interesse público.

A seleção dos candidatos ocorreu em duas etapas, sendo elas: a) a análise dos documentos apresentados pelo candidato e do currículo; e b) a realização de entrevista com os candidatos. A entrevista foi realizada sem qualquer critério objetivo para a avaliação, previa, apenas, como critério para fixação de notas, relacionar-se bem com os outros; comunicação; planejamento; iniciativa; e tomada de decisão, sendo as notas atribuídas a bel prazer dos entrevistadores. 

‘O processo seletivo foi realizado sem qualquer observância a critérios objetivos, fixando critérios subjetivos para a seleção do candidato, consistente tão somente na análise dos documentos apresentados pelo candidato e na realização de entrevista, ficando ainda mais evidente a fumaça do bom direito, no que se refere ao desrespeito aos princípios norteadores dos procedimentos seletivos’, diz o juiz  em sua decisão.

Na decisão o juiz determinou que o prefeito Zé Hélio suspenda toda e qualquer contratação realizada oriunda do seletivo, até decisão final de mérito. Com a decisão o prefeito terá que rescindir os contratos e retirar da folha de pagamento todos que foram contratados mediante o seletivo. Também Zé Hélio está proibido de realizar novas contratações até o julgamento do mérito.

Os contratos com os profissionais da área de saúde como psicólogo, enfermeiro, médico farmacêutico e cirurgião dentista continuarão, pois segundo o juiz, a precariedade da saúde pública em Paraibano é notória.

Com a saída dos contratados, o governo Zé Hélio  perde popularidade, pois os contratados certamente vão dá pressão no prefeito por terem perdido seus empregos.

A decisão do juiz data do dia 30 de junho de 2017.

Clique  Mandado de Segurança contra o prefeito Zé Hélio

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Do Blog do Professor Hilton Franco


Prefeito Juran Carvalho,com os Secretários Ciro Neto e Winistan Carvalho.

A prefeitura Municipal de Presidente Dutra através da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, em parceria com o Serviço Nacional da Industria- SENAI. Estão oferecendo à população presidutense , 300 vagas de Cursos profissionalizantes, essas vagas serão distribuídas nos Cursos: Assistente Administrativo, com uma carga horária de 160 hs, 60 vagas; Mecânico de Refrigeração Climatização Residencial, 180 hrs, 60 vagas; Eletricista e Instalador Predial 180 hrs, 60 vagas; Fundamentos da Construção Civil 100 hrs, 60 vagas e Introdução ao processo de Soldagem de Eletrodo Revestido, 156 hrs, 60 vagas.

Secretário de Educação, Jurivaldo Carvalho.

As inscrições serão realizados no período de 04 à 06 de julho, no CRAS I, na Rua Adalberto Macedo s/n, Bairro Paulo Falcão e  CRAS II, Rua Amazonas s/n, Bairro Santa Maria, no horário das 8 às 12 e das 14 às 17 horas. Os Cursos serão gratuitos e ministrados nos turnos Vespertino e Noturno.

 

Documentos Necessários:

 

Original e cópia do documento oficial de identificação com foto;

Original e cópia do CPF;

Cópia do Comprovante atual de residência;

Comprovante de escolaridade ( Declaração ou Histórico escolar)

Cópia da Identidade da mãe ou informação sobre a naturalidade e data de nascimento da mãe.

 

Por Dalvino Barbosa


Na manhã desta segunda-feira (03) o prefeito de Presidente Dutra e o Secretário Estadual de Comunicação e Articulação Política Márcio Jerry, deram o pontapé inicial ao recapeamento asfáltico de ruas da cidade. Participaram ainda do lançamento do Programa Mais Asfalto, o Secretário Estadual de Educação Felipe Camarão, o de Economia Solidária Julião Amin, vereadores, secretários municipais e do titular da pasta de finanças do município, o jovem Ciro Neto.

De acordo com Márcio Jerry, 18 ruas serão recapeadas, totalizando 7 quilômetros de asfalto destinados ao município pelo governo do estado em parceria com a prefeitura. “O governo Flávio Dino que já realizou uma etapa importante aqui com a pavimentação de várias ruas, hoje inicia uma nova etapa com mais sete quilômetros de pavimentação de ruas, é uma ação muito importante do governo do estado; e hoje também o anuncio oficial de que teremos, além do IEMA que está sendo construído, nós teremos aqui uma escola de tempo integral”, declarou Marcio Jerry.

Muitas dessas ruas que estão sendo recuperadas estavam intrafegáveis. Em alguns trechos críticos, a prefeitura colocou tubos para um melhor escoamento das águas. O prefeito Juran Carvalho destacou como positiva a parceria do governo do estado. “Aproveito para agradecer o governo do estado em nome da população e aproveitar pra dizer ao governador que estamos esperando por mais ações”, frisou.

Ao final, o Secretário Estadual de Educação Felipe Camarão, aproveitou para anunciar o funcionamento uma escola de tempo integral no município a partir de fevereiro de 2018. A Escola Estadual Deputado Remy Soares no Bairro Cibrazém será reformada e ampliada e passará a funcionar em tempo integral.


Treze e Cordino vão mesmo jogar a fase pré-liminar da Copa do Nordeste em janeiro de 2018, como queria o Galo e diferente do que pretendia a princípio a CBF. As garantias são de Amadeu Rodrigues, presidente da Federação Paraibana de Futebol, que no final da tarde desta segunda-feira se reuniu com Manoel Flores (diretor de competições da CBF) e com representantes dos dois clubes.

O pleito trezeano se baseava pelo fato do Treze ser o único dos oito clubes classificados para o pré-Nordestão que não tem calendário no segundo semestre do ano, o que impedia que o clube mantivesse um elenco para jogar apenas dois jogos isolados.

Reunião nesta segunda-feira na sede da CBF (Foto: Reprodução / Instagram) Reunião nesta segunda-feira na sede da CBF (Foto: Reprodução / Instagram)

                                     Reunião nesta segunda-feira na sede da CBF (Foto: Reprodução / Instagram)

De acordo com Amadeu, a reunião serviu para, depois de realizado o sorteio dos duelos de mata-mata, reiterar o pedido feito ainda em maio.

– Na reunião com Manoel Flores, conversamos e ficou decidido que o Treze só joga a seletiva no próximo ano mesmo – contou Amadeu.

Amadeu disse ainda que o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo, também esteve presente na reunião representando o clube local e a princípio não concordou muito com a proposta do Treze, já que o Cordino estava em atividade até a semana passada e tinha como disputar a fase preliminar ainda em julho.

Mas o mandatário paraibano disse que ao longo da reunião as partes entraram em acordo e ficou definido que em janeiro ficaria melhor para as duas equipes, já que ambas estariam com o elenco montado para as disputas dos campeonatos estaduais no início do próximo ano.

Os mandos de campo das partidas são definidos pelo Ranking Nacional de Clubes da CBF, o que faz com que o Galo jogue a segunda partida dentro de casa, decidindo a vaga assim diante de sua torcida.

Por Dalvino Barbosa                                                                                                                           Fonte Globoesporte


Caixa-Forte, ficou na primeira colocação na fase de Classificação.

O segundo Campeonato de Futsal Livre do Sindicato dos Bancários do Maranhão   TROFÉU: DAVID SÁ BARROS, já tem os quatro semifinalistas conhecidos. Após a rodada do fim de semana, Caixa_ Forte, Bradesco_Prime, Itaú_Santander e B_Brasil_ PFC, garantiram vaga na penúltima fase da competição.

Rômulo e Dinho, Artilheiros do Bradesco Prime

A equipe do Caixa Forte ficou na primeira colocação na fase classificatória, com um aproveitamento de 85%, nas 14 partidas realizadas, foram doze vitórias e duas derrotas, marcou 80 gols e sofreu 32, terminou, portanto, com um saldo de 48 gols, tem no trio, Jece, Hugo Leonardo e Murilo o seu maior poder ofensivo, os três foram responsável por 65,51% dos gols. Com 22 gols, Jece, dificilmente deixará escapar a artilharia da competição, o time do treinador Italo Antoni, vai enfrentar nestas semifinais a equipe do B_Brasil _PFC, que com vinte pontos, sete vitórias, seis derrotas e um empate, chegou na quarta colocação.

Diogo Mesquita,autor de 13 gols.

O destaque do time de Marcos Paulo, fica por conta do artilheiro, Diogo Mesquita, que marcou 13 gols. o jogo entre as duas equipes acontece às 8:15hs do sábado dia 08/07/2017, no Ginásio.

A outra semifinal envolve o Bradesco_Prime contra o Itaú_ Santander. O Bradesco Prime, foi o segundo colocado na competição, obteve um aproveitamento de 83%, foram 11 vitórias 1 derrota e 2 empates, o time comandada pela dupla, Gutemberg/ Bruno, tem como maior expoente, Dinho, Rômulo e o goleiro artilheiro Thiago, dos 70 gols marcados o trio foi responsável por 36, com destaque para o goleiro Thiago que assinalou 7 gols, Dinho foi o artilheiro da equipe com 17, enquanto Rômulo, marcou 12.

Thiago, goleiro artilheiro,7 gols

O Itau_ Santander, terminou a fase classificatória na terceira posição com os mesmos 20 pontos do B_Brasil_ PFC que foi o quarto, mais pelo critério de desempate herdou a terceira colocação. O time do Francisco Castelo Branco, fez uma boa campanha e conta com os gols do artilheiro Alysson, e do goleiro artilheiro, Amsterdã, para surpreender o seu adversário, a partida acontece às 8:15 hs, do domingo 09/07/2017 no Ginásio.

Por Dalvino Barbosa.


Com uma programação de tirar o chapéu e uma organização invejável, começou no último domingo (02), na cidade de Paulo Ramos o festival de verão mais tradicional da região do Médio Mearim, o festival do ‘Galo Duro’, onde um total de 12 atrações se apresentarão aos domingos deste mês. Realizado pela prefeitura de Paulo Ramos e com apoio total da deputada estadual Ana do Gás e do governo do Estado do Maranhão, o festival chega a sua 28ª edição trazendo em seu roteiro de shows, grandes nomes como Márcia Felipe, Avineh Vinny, Chicabana e o DJ brasileiro de renome internacional, galã e ex-namorado da popstar norte-americana Madonna, Jesus Luz.

A deputada, que vem trabalhando ao lado do prefeito Deusimar Serra, destinando emendas e articulando recursos para o município nas áreas da educação, saúde, infraestrutura e cultura, incluindo para a festa do Galo Duro, esteve presente no evento acompanhada do marido e ex-prefeito da cidade de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça e passaram o dia ao lado do povo. Orgulhosa de ter tido participação na estruturação do evento este ano, a deputada demonstrou muito entusiasmo “sou fruto político desta região e por várias vezes acompanhei notícias do festival do Galo Duro, mas hoje aqui vejo que esse ano está tendo a melhor programação e organização possível. É contagiante ver como o povo realmente abraça a festa! O prefeito Deusimar Serra está de parabéns pela excelente gestão, pelos secretários competentes que escolheu, fico muito feliz e satisfeita em estar ajudando junto ao governador Flávio Dino nesse trabalho e mais feliz ainda de chegar aqui e ver o magnífico resultado. Foi uma festa sensacional e ainda tem muito mais nos próximos domingos”.

O festival acontece tradicionalmente todos os domingos do mês de julho às margens do rio Grajaú que corta a cidade e disponibiliza um belíssimo balneário à população e aos visitantes. Na abertura do evento este ano, a animação ficou por conta das atrações Jhonatan e Banda que começou o agito por volta das 14h, Forró Sacode e paredões. E um dos pontos altos da festa foi o discurso emocionado do Sr. Nélio, um dos primeiros moradores da cidade de Paulo Ramos explicando orgulhoso a origem do nome da festa, que, segundo ele, surgiu devido uma brincadeira feita quando ele, ainda criança, em uma refeição em família teria desenhado na parede de casa um galo batendo em um jacaré pelo fato de sua irmã ter preparado um galo cozido muito duro e difícil de comer. Após isso, todos que olhavam o desenho exclamavam: “o galo é duro!”. Pelo fato de ter sido a irmã dele quem cozinhou o galo, o Sr. Nélio se diz tio do Galo Duro. 


Enquanto o prefeito da cidade Bigu Oliveira contratou a dupla Zezé di Camargo e Luciano pra cantar; canta não, fazer de conta que cantou por uma hora e meia no Arraial do município pagando um cachê milionário – fala-se em mais de 300 mil reais – alunos da Zona Rural são transportados em condições humilhantes.

As fotos do flagrante acima mostram estudantes do Povoado Piloto 1 que estariam sendo transportados por um caminhão de carroceria aberta, tipo “pau de arara” para irem estudar no Centro dos Rodrigues.

E o que pior, não são só esses alunos aí da foto não. De acordo com um informante do Blog de Adonias Soares, o mesmo caminhão passa por outros povoados fazendo a coleta de mais alunos; “Um verdadeiro crime, já que os estudantes correm o risco de cair do veículo”, avalia um morador do Piloto que não quis se identificar. e não por falta de recursos; só no mês de Junho de 2017, a Prefeitura de Santo Antonio dos Lopes recebeu através de repasses federais mais de OITO MILHÕES DE REAIS, conforme demonstrativo abaixo.

Ao permitir esse tipo de transporte, que é proibido por lei, Bigu de Oliveira, que se elegeu se dizendo “liso” e com a falsa promessa de mudar o município, está na verdade, é acabando com o pouco que ainda resta da administração pública municipal. O prefeito vem cometendo um crime atrás do outro e esse é só mais um que a justiça não ver, não quer, ou se nega a ver.

Já ficou comprovado que esse tipo de transporte escolar é uma tragédia anunciada e que alunos do município podem vitimas desse descaso a qualquer momento, uma vez que as péssimas condições da estrada, também não oferecem a mínima segurança.

Enquanto Bigu Oliveira debocha da população colocando um caminhão “pau de arara” como transporte escolar de estudantes, o Ministério Público de Santo Antonio dos Lopes parece dormir em sono profundo.


As três décadas de existência do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) marcam o simpósio comemorativo que ocorre no dia 4 de julho, a partir das 8h, no Hotel Luzeiros.

Com programações especiais em todas as unidades, o evento, intitulado ‘Procon/MA: 30 Anos de História na Defesa do Consumidor’, terá palestrantes locais e nacionais, além de atrações culturais de música e teatro. 

Entre os palestrantes, um dos mais aguardados é o renomado advogado brasileiro Ricardo Morishita Wada, com a palestra ‘A defesa do consumidor como instrumento para o desenvolvimento’. Além de advogar, Ricardo Morishita foi professor universitário, além de diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2003-2010) e presidente do Foro Ibero-americano de Agências de Governo de Proteção do Consumidor (2004-2005). Atualmente, ele é Diretor de Pesquisas e Projetos no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília.

Para o presidente do Procon/MA e Viva, Duarte Júnior, a presença de Ricardo Morishita no simpósio condiz com o momento de crescimento do órgão, que só tem avançado em garantir direitos ao consumidor. “É uma satisfação poder contar com a presença do ilustre Morishita no aniversário de 30 Anos do Procon. A palestra é de extrema importância, pois combina com o nosso objetivo em apresentar aos cidadãos as melhores formas de terem acessos aos seus direitos, a fim de que traga melhorias para a vida de cada um”, afirmou Duarte Júnior.

Além do Ricardo Morishita, o evento contará com palestras do Governador do Estado, Flávio Dino, do Presidente do Procon/MA e Viva, Duarte Júnior, do Secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, do Juiz Douglas Martins, dentre outros convidados. Veja a programação completa: http://www.procon.ma.gov.br/procon-30-anos/.

Abertas ao público em geral e com certificado de 10 (dez) horas, as inscrições para o evento já começaram, e podem ser feitas pelo link: http://www.procon.ma.gov.br/inscricao-procon-30-anos/.


Rogerio Ceni foi demitido após mais uma derrota do São Paulo.

Em comunicado oficial, o São Paulo divulgou, na tarde desta segunda-feira, a demissão de Rogério Ceni. Um dos maiores ídolos da história tricolor, o ex-goleiro não conseguiu brilhar na nova função de treinador e acabou sendo demitido após seis meses de trabalho, com o time na zona do rebaixamento e há seis rodadas sem vitória no Campeonato Brasileiro.

– O respeito e o reconhecimento pela grandeza de Rogério Ceni, como figura histórica desta instituição, serão eternamente celebrados – disse o presidente do São Paulo, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco. A diretoria ainda não fala em substituto. Sem Ceni e Michael Beale, o ex-volante Pintado, atualmente auxiliar (com cargo fixo no clube, independentemente da comissão técnica), deve assumir como interino – o próximo jogo é contra o Santos, domingo, na Vila Belmiro. Dentre os principais treinadores disponíveis no mercado estão Dorival Júnior (ex-Santos), Marcelo Oliveira (ex-Palmeiras, Atlético-MG e Cruzeiro) e Dunga (ex-Seleção). Depois de duas experiências conturbadas com técnicos estrangeiros (o colombiano Juan Carlos Osorio e o argentino Edgardo Bauza), é pouco provável que a diretoria vá atrás de outro treinador gringo no meio de uma temporada.


Cordino Vice campeão maranhense vai enfrentar o Treze-PB no Pre-Nordeste.

 A diretoria de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou nesta segunda-feira (3), o sorteio  dos confrontos da Fase Preliminar da Copa do Nordeste 2018, O cordino vai enfrentar o treze-PB. estão definidos! Nesta segunda-feira (3). A fase seletiva será disputada em jogos de ida e volta. Os quatro classificados avançam para a fase de Grupos.

Confira os confrontos:

Confira os confrontos:

Treze/PB x Cordino/MA
Santa Cruz/PE x Itabaiana/SE
CSA/AL x Parnahyba/PI
Globo/RN x Fluminense de Feira/BA

Por Dalvino Barbosa


Fortes são os indícios que apontam que a proteção ao consumidor já era aplicada desde a Lei das Doze Tábuas, pois, segundo esse sistema, o comprador já poderia exigir do vendedor que desse uma declaração formal, que definisse a coisa que foi vendida e suas qualidades essenciais. A partir dessa declaração, o vendedor era responsabilizado, ficando proibido de fazer publicidade enganosa. Logo, se nota que, desde esta época, o vendedor já deveria agir com transparência.

Em 15 de março de 1962, o Presidente dos Estados Unidos da América, enviou uma carta ao congresso nacional com o intuito de que normas de proteção e defesa ao consumidor fossem elaboradas. Nesta carta, o então presidente democrata afirmava:“Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o maior grupo econômico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisões econômicas, públicas e privadas”. Este, foi considerado o grande marco na história da defesa do consumidor.

Desde então, inúmeros movimentos em defesa dos consumidores surgiram em todo o mundo. No Brasil, mais consideravelmente na década de 70. Já no Maranhão, pouco antes da Constituição de 1988, em 1987, tal política foi efetivamente inaugurada durante o governo de Epitácio Cafeteira, por meio do Decreto nº 10.451, com a criação do PROCON no Maranhão.

Com atuação tímida ao longo dos anos, muito por conta da defesa do consumidor ainda estar engatinhando à época. O PROCON/MA fazia apenas atendimentos individuais e raras fiscalizações.

Em 2011, na direção de Felipe Camarão, o PROCON foi elevado à condição de Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor, possuindo natureza jurídica de órgão desconcentrado (Subsecretaria) da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania.

Em 31 de agosto de 2015, durante o governo Flávio Dino, o órgão se transformou em Autarquia, os procedimentos se tornaram mais ágeis e eficientes, conquistando autonomia administrativa e financeira para atuar em defesa dos consumidores maranhenses.

De modo inédito no país, em 2017, à luz dos ensinamentos de Boaventura de Souza Santos, o conceito de cidadão substitui o de consumidor com a incorporação do PROCON/MA ao programa VIVA Cidadão, passando a se chamar Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão. Dessa forma, tornou-se a instância estadual responsável pela defesa da cidadania e dos direitos do consumidor.

Como se viu, a defesa do consumidor é uma bandeira antiga, mas, só hoje é possível afirmar que há uma política efetiva de proteção e defesa ao consumidor maranhense que propicia a plena harmonia às relações de consumo. Tudo isso, só é possível, graças a uma atuação técnica, corajosa e apaixonada de toda equipe de servidores do órgão, atrelada ao apoio incondicional de um Governador que compreende a importância de se construir um governo amparado nos princípios fundamentais e dedicado às pessoas.

Atualmente, o PROCON/MA se tornou presente em todas as regiões do Estado. Em apenas 2 anos, aumentou de 5 para 33 unidades fixas de atendimento, um órgão com ações efetivas em prol da cidadania e com alto índice de confiabilidade e solução de conflitos (98% de casos solucionados em 2016).

Entre as ações, destacam-se: a que reduziu os abusivos preços dos combustíveis em São Luís, em 2015; a Operação Batismo que fiscaliza diariamente os postos de combustíveis do estado para garantia da qualidade e volume adequados ao consumidor; o acordo inédito que reverteu multas de operadoras de telefonia para internet nos terminais de integração da capital e garantiu a instalação de mais 100 novas torres de tecnologias 3G e 4G para todo o estado; o aplicativo do PROCON/MA, ferramenta que desburocratiza e garante o acesso à justiça, pois permite que o consumidor formalize reclamações e denúncias a qualquer hora do dia ou da noite; o acordo com a Associação de Supermercados do Maranhão que garantiu ao consumidor o direito  de  levar  um  produto  igual, só que em perfeitas condições,  ao  que  fora  encontrado  vencido  na prateleira ou com precificação divergente, gratuitamente; as fiscalizações diárias nos bancos, que já refletiu em alguns resultados positivos para o setor; palestras educativas em escolas públicas, através do projeto PROCON Mirim, levando educação para o consumo de forma lúdica e interdisciplinar para mais de 2.300 crianças; são algumas das ações de refletem resultados efetivos, positivos e significativos na vida do consumidor maranhense.

Assim, a política de defesa do consumidor vai crescendo, se consolidando e se tornando cada vez mais presente na vida do cidadão maranhense, efetivando e garantindo direitos. Afinal, a política de defesa do consumidor/cidadão se transformou em política prioritária de governo em prol do empoderamento dos maranhenses e necessária para a garantia dos seus direitos.

Em uma lógica capitalista, onde o consumo engloba o conceito de cidadania, o consumidor maranhense, se encontra devidamente representado e consciente de seus direitos, conseguindo aplicar na prática, a teoria exposta na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor. 

Duarte Júnior, presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) e do VIVA.


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