Política

O deputado Hildo Rocha voltou a ocupar a tribuna da Câmara federal para denunciar o aproveitamento ilegal de pessoas nas atividades policiais no Maranhão. “O governo continua utilizando mão-de-obra terceirizada para fazer a segurança pública”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que pessoas sem a necessária formação e sem a indispensável qualificação estão exercendo uma atividade que é exclusividade das polícias. Rocha disse que essa prática ilegal tem contribuído para as ocorrências trágicas como a que vitimou o mecânico Irialdo Batalha, em Vitória do Mearim, dia 28 de maio. “Um cidadão, a serviço do Estado, assassinou friamente o jovem Irialdo Batalha e até agora o governador Flávio Dino não tomou nenhum providencia para que casos semelhantes voltem a acontecer”, destacou.

Laudo inconsistente

Hildo Rocha disse que o laudo cadavérico de Irialdo Batalha, feito pelo IML – Instituto Médico Legal do Maranhão – registra o orifício onde a bala saiu, mas estranhamente, não apresenta onde o projétil enteou. O deputado suspeita que a inconsistência do documento seja uma manobra do governo para proteger alguém. Rocha lembrou que na operação que culminou na morte do mecânico havia uma pessoa atuando como se fosse militar.

Mais sofrimento

Para corrigir a deficiência do laudo, o delegado que apura o caso exigiu a exumação do corpo para que novos exames sejam feitos. “É mais um sofrimento para a família. O Governador Flávio Dino sequer teve a humildade de pedir desculpas à família enlutada”, lamentou.

Denúncias

Hildo Rocha denunciou o caso ao presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT/RS); na OAB; na Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República; na a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); ao Procurador Geral da República e também no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O parlamentar tem sido enfático na cobrança de ações capazes de melhorar a segurança pública e tem denunciado a utilização de pessoas sem o devido amparo legal para o exercício de atividades policiais.

Para tentar abafar a crise gerada pelas suas grosserias contra a Igreja Católica, e atingir o ex-secretário Ricardo Murad, o governador Flávio Dino (PCdoB)  acusou a Ires Engenharia de ter desviado R$ 4,2 milhões da construção de hospital em Rosário.

A revelação foi feita pela força tarefa da secretaria de Transparência do próprio governo comunista.

Ocorre que a transparência dinista fez vista grossa para a contratação da mesma Ires Engenharia – por mais de R$ 23 milhões – pela Secretaria e Infra-estrutura, comandada por um camarada do mesmo partido de Flávio Dino, o secretário Cleiton Noleto.(Leia mais  no Atual7)

Detalhe: a Ires Engenharia já é investigada pelo Ministério Público por escamoteamento de recursos da própria Sinfra, para obras em São José de Ribamar.

Mas a Transparência do governo Flávio Dino só consegue ver o que convém ao chefe comunista.

É assim no governo da mudança…

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Por Marco D´Eça

O deputado Hildo Rocha elogiou os avanços sugeridos no relatório preliminar do Pacto Federativo, apresentado durante audiência pública, em Brasília, nesta terça-feira (30), mas, lembrou que algumas responsabilidades dos entes federativos não estão bem definidas, no Artigo 23 da Constituição Federal.

“Sempre uma reforma avança. Estamos avançando bastante. Mas, nós temos que nos preocupar também na questão da regularização do Artigo 23 da Constituição Federal, o artigo que define as competências comuns dos Estados, dos Municípios e da União. Aí é que está o grande problema. Os municípios terminam assumindo responsabilidades que não estão bem definidas”, enfatizou.

Para exemplificar, o parlamentar citou a questão do transporte escolar. Rocha ressaltou que, segundo a Constituição, a responsabilidade pelo ensino médio é dos estados. Mas, a lei não especifica a quem cabe fazer o transporte dos estudantes.

O deputado disse que as indefinições contidas no Artigo 23 prejudicam a população e geram despesas que ajudam a sufocar as finanças de muitos municípios não tem de onde tirar os recursos para bancar esse tipo de gasto.

Voz em defesa do municipalismo

Na condição de membro titular da comissão que está elaborando propostas para o novo Pacto Federativo, Hildo Rocha tem sido um ardoroso defensor de mudanças na redação do Artigo 23. O parlamentar defende maior autonomia administrativa para os municípios assim como luta para que estas unidades da federação passem a ter maios participação na divisão dos tributos arrecadados pela União.

No mês passado, durante Audiência Pública em Goiânia, Hildo Rocha fez ampla explanação sobre os percalços gerados pela falta de clareza do Artigo 23, no que se refere às atribuições comuns aos entes federativos.

Relatório preliminar

O relatório preliminar sobre o pacto federativo, apresentado pelo deputado André Moura (PSC-SE), contém cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) e sete projetos de lei (PLs) para alterar a partilha de recursos entre União, estados e municípios.

O documento de 58 páginas propõe maior participação dos estados e municípios na partilha dos recursos públicos. O financiamento da saúde e outros temas polêmicos deverão predominar nos debates que serão realizados durante o segundo semestre.

Resumo das propostas apresentadas no Relatório Preliminar

Propostas de Emenda à Constituição

– Amplia de 10% para 12% a parcela do IPI repassada a estados e DF, com redução do teto por estado de 20% para 10%;

– Aumenta o repasse ao FPE de 21,5% para 22,5% (0,5% em 2016 e 0,5% em 2017);

– Inclui critério população no rateio da cota-parte de 25% do ICMS para municípios (60% proporcionalmente ao valor agregado; 20 % proporcionalmente à população e 20% na forma que dispuser a lei estadual);

– Prorroga por 15 anos (até 2030) prazo para irrigação da aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20% e 50%, respectivamente), com metade para agricultura familiar; e

– Torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Atualmente, o Fundeb tem prazo de vigência até 2020.

Projetos de Lei

– Zera alíquotas do PIS/Pasep sobre receitas de estados, DF e municípios ou de transferência para esses entes; 

– Garante complementação da União quando gastos com professores passar de 60% dos recursos do Fundeb;

– Permite, para estados e municípios, uso de parte de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios, parcelas de dívidas e custeio de investimentos em infraestrutura;

– Permite a estados e municípios cobrar de operadores de plano de saúde por atendimentos médicos nos serviços públicos de saúde;

– Amplia prazo para os municípios acabarem com os lixões;

– Aumenta repasse da União para o pagamento de merenda escolar; e

– Inclui reajuste anual do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, de acordo com o IPCA.

O deputado Federal Hildo Rocha solicitou e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, deu garantias de que o órgão irá ampliar as ações no Maranhão.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), em Brasília, durante reunião de trabalho na qual o parlamentar reivindicou a construção de duas pontes; a conclusão do esgotamento sanitário do município de Magalhães de Almeida; e construção de poços artesianos que irão beneficiar milhares de famílias em diversos municípios maranhenses.

As duas pontes irão beneficiar milhares de pessoas das microrregiões do Itapecuru e Baixo Parnaíba. Cantanhede; Itapecuru-Mirim; Pirapemas; Matões do Norte; e Magalhães de Almeida serão as cidades mais favorecidas com as duas obras.

Emendas parlamentares

A construção da ponte sobre o Rio Itapecuru será financiada com recursos federais provenientes de emendas dos deputados Hildo Rocha e Júnior Marreca. A obra ligará a BR-135 à BR-122 encurtando distâncias entre inúmeros municípios da região. Moradores da zona rural de Cantanhede, também serão beneficiados, pois o deslocamento até a sede do município acontecerá com maior comodidade e rapidez.

Baixo Parnaíba

A cidade de Magalhães de Almeida, na região do Baixo Parnaíba, também será beneficiada com a construção de uma ponte que ligará a sede do município ao Projeto de Irrigação Tabuleiro do São Bernardo.

Completando a lista de reivindicações apresentadas ao presidente da Codevasf, Hildo Rocha solicitou a conclusão do projeto de esgotamento sanitário de Magalhães de Almeida, que está paralisado desde o final de 2014 e solicitou a construção de poços artesianos que irão beneficiar milhares de pessoas em diversas regiões do Estado.

O parlamentar disse diversos municípios localizados nas bacias do Mearim e Itapecuru também poderão ser beneficiados com ações da Codevasf. “As intenções do Dr. Felipe são as melhores possíveis. Fui muito bem atendido e ele me deu uma esperança muito grande de que as reivindicações serão atendidas”, comemorou o parlamentar.

Em audiência com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Moisés Simão, nesta quinta-feira (18) em Brasília, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) solicitou agilidade no procedimento de apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Termo de Compromisso TC/PAC nº 1079/08, celebrado entre a prefeitura de Barreirinhas e a Fundação Nacional de Saúde.

Hildo Rocha explicou que o valor total do convênio para a implantação do sistema de abastecimento de água de vários povoados é de R$ 1.3000.000,00. Desse total, já foram liberados R$ 910.000,00. “Algumas obras encontra-se paradas em razão do processo de tomadas de conta especial e as comunidades beneficiárias dos convênios estão sendo prejudicadas sem os serviços”, disse o deputado.

“É inaceitável que a população seja penalizada por falhas de convênios. Estamos falando de água potável, um bem importante. Se o projeto demorar a ser concluído os equipamentos já instalados sofrerão danos. Por isso, estou solicitando agilidade na solução das pendências para que os sistemas entrem em funcionamento o mais rápido possível”, argumentou.

Transparência

Hildo Rocha debateu sobre a Escala Brasil Transparente, metodologia criada pela CGU para avaliar o grau de cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação. No ranking da CGU o estado do maranhão ficou entre os três piores do país perdendo apenas para os estados do Acre e Rio Grande do Norte.

O parlamentar ressaltou a importância da CGU e se comprometeu em votar projetos de lei que tenham por finalidade aprimorar e fortalecer o órgão.

Valdir Simão explicou que a CGU vai aprofundar o monitoramento da transparência pública e aprimorar o acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios.

O ministro ressaltou o assim que a CGU concluir a análise do convênio com a prefeitura de Barreirinhas o órgão irá deliberar sobre os procedimentos a serem adotados com a finalidade de solucionar as pendências que dificultam conclusão do convênio.

O deputado federal Hildo Rocha voltou a criticar a incapacidade do governo estadual no gerenciamento do aparelho de segurança pública do Maranhão. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar disse que o ramo de negócios que mais cresce no Maranhão o de serviços funerários.

Rocha atribui a alta taxa de mortalidade a dois fatores: fechamento de hospitais no interior e a escalada da violência. “As pessoas deixaram de ter direito a hospital público porque o governador Flavio Dino deixou de repassar os recursos do fundo estadual para o Fundo Estadual ao Fundo Municipal. Também contribui muito pra essa mortalidade a escalada da violência. No último fim de semana houve 14 homicídios na grande São Luis”, sentenciou.

Caso Irialdo Batalha

Hildo Rocha relembrou o caso Irialdo Batalha, episódio que, segundo o parlamentar configura uma violação dos direitos humanos. O deputado disse que o governador deve pedir desculpas pelo erro cometido pelo governo. “Até agora, o governador não pediu desculpas à família e à sociedade pelo bárbaro crime ocorrido pelas mãos do estado”, disse.

O parlamentar oficializou denúncia contra o Governo do Maranhão e também recorreu a organismos internacionais ligados à defesa dos Direitos Humanos.

Contribuição

Rocha tem sido uma voz firme na formulação de críticas à ineficácia do Estado, no que se refere à prestação de serviços públicos. A problemática da segurança tem merecido atenção especial. Rocha é autor de uma Emenda ao Projeto de Lei 2505/2000 que destina ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bens que possam ser usados na repressão de crimes.

O texto original previa que materiais apreendidos deveriam ser destinados diretamente ao Ministério da Justiça, a quem caberia repassar 80% às secretarias estaduais de Segurança Pública e 20% à Polícia Federal. Mas, por iniciativa do deputado Hildo Rocha as Guardas Municipais, também serão beneficiadas. A proposta, que foi aprovada pelo plenário no dia 23 de abril, foi encaminhada para análise do Senado.

Veja a íntegra do pronunciamento sobre a escalada da violência no Maranhão

Alguns comunistas não confirmam, outros não aceitam sequer cogitar a possibilidade de mudança na equipe de governo empossada há pouco mais de cinco meses. Mas o certo é que são fortes os rumores nos corredores do Palácio dos Leões de que Flávio Dino deverá mesmo fazer uma minirreforma no seu secretariado no segundo semestre deste ano.

O comunista anda insatisfeito com o desempenho de alguns dos seus auxiliares e reclama, principalmente, do fato de que ainda não se conseguiu fazer deslanchar as ações que poderiam ser desenvolvidas com recursos do empréstimo do BNDES.

No total, segundo o próprio Executivo, há R$ 1,8 bilhão disponíveis para investimentos ainda neste ano (reveja). Mas o secretariado simplesmente não conseguiu usá-los – e talvez nem consiga até o fim de 2015.

Quase nenhuma das metas propostas foi atingida.

E, por isso, cabeças devem rolar…

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Com Informações do Blog de Gilberto Léda

O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) voltou a reivindicar benefícios da Secretaria de Aviação Civil para o Maranhão. O pedido foi feito durante audiência conjunta das comissões de Turismo e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que teve como palestrante o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

O parlamentar disse que os municípios de Bacabal; Balsas; Barra do Corda; Barreirinhas; Carolina; Caxias; Imperatriz; Governador Nunes Freire; Pinheiro; Santa Inês; e São João dos Patos, aguardam com ansiedade os benefícios previstos no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. “O transporte aéreo é essencial para o desenvolvimento integrado do país”, ressaltou.

Hildo Rocha solicitou ainda a liberação dos equipamentos para que o aeroporto de Imperatriz opere com neblina e chuva, e a inclusão de Carolina entre os municípios turísticos no programa.

Eliseu Padilha garantiu que ampliações, reformas e conclusões dos projetos nos 11 municípios maranhenses serão iniciadas em breve. “Estamos ajustando algumas situações burocráticas de outorgas de áreas e documentos”, disse o ministro.

Segundo o ministro, o aeroporto regional é indutor de crescimento e o governo pretende, com a ampliação da malha, fortalecer o turismo, garantir o acesso de comunidades da Amazônia Legal à saúde e a inclusão social, além do desenvolvimento de polos regionais.

Esta é a segunda ação de Hildo Rocha em busca de melhorias para a aviação regional no Maranhão. Em março deste ano, o deputado e o prefeito Eric Costa, foram recebidos em audiência pelo ministro Eliseu Padilha. Na oportunidade discutiram sobre projetos para a melhoria de Barra do Corda e de outros municípios maranhenses.

O governo estadual através da Gerência Regional de Saúde,  promoveu na por todo o dia desta quarta-feira 17/06 o Seminário de Estratégias para Redução de Acidentes no Trânsito. O evento aconteceu no auditório da Gerência Regional de Saúde e foi comandada pelo titular da pasta Orlando PinTo.

De acordo com Sistema Informações de Mortalidades de Acidentes de Trânsito, noventa por cento dos acidentes em Presidente Dutra, envolve motociclistas. “Este é o momento para deixarmos de falarmos em números de mais um que morre, que são pais de famílias que estão tendo suas vidas ceifadas de forma precoce por uma coisa que pode e deve ser evitada, que o acidente de trânsito”, declarou Orlando Pinto.

Em todo o estado do maranhão, sessenta e três por cento dos leitos de UTI são ocupados por vitimas de acidentes no trânsito. E o objetivo, segundo a Secretária Municipal de Saúde Liliana Raposo é reduzir o número de acidentes com vitimas fatais e a diminuição do número de internações hospitalares.

Durante o seminário, que teve a participação do diretor do DETRAN/MA Antonio Nunes, um dado que chamou a atenção foi a divulgação do numero de mortes no município de Presidente Dutra, onde a maioria envolve homens com idade entre 20 e 39 anos. As ações desenvolvidas buscam também, diminuir os gastos com a saúde e tem como diretrizes básicas a criação de um banco de dados e de um comitê interinstitucional com ações voltadas para a educação no trânsito.

Em audiência com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nesta segunda (09), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) pediu ao órgão que faça o restabelecimento de convênios, com diversos municípios maranhenses.

Um dos casos tratados foi sobre sistemas de abastecimento de água de povoados de Barreirinhas. O parlamentar disse que, órgão instalou sistemas de abastecimento em alguns povoados que poderiam estar servindo às comunidades, mas, a prefeitura não cumpriu os termos do acordo firmado com a Funasa.

Hildo Rocha disse que o convênio, no valor total de R$ 1.300.000,00, foi assinado em 2008. Desse total, R$ 910.000,000 já foram pagos. Falta liberar R$ 390.000,00. “Pelos termos do acordo, o município assumiu o compromisso de adquirir o conjunto de moto-bomba submersível e fazer a instalação. Mas, como a prefeitura não honrou o compromisso os sistemas nunca entraram em funcionamento”, explicou.

O presidente da Funasa, Henrique Pires, esclareceu que foi instaurada tomada de contas especial, pela Superintendência Estadual, para apuração de débitos relativos à aplicação irregular dos recursos repassados mediante os termos de compromisso firmado com o governo municipal.

Pires ressaltou que o procedimento foi encaminhado à Secretaria Federal de Controle Interno no dia 11 de agosto de 2014. O presidente se comprometeu em agilizar esse processo e encontrar uma solução para o caso. “Não prejudicarmos a população”, afirmou.

Lago da Pedra

Para o município de Lago da Pedra, Hildo Rocha solicitou o restabelecimento do Convênio 0230/2013 destinado à implantação de 66 (sessenta e seis) banheiros do programa de melhorias sanitárias domiciliares.

O presidente da Funasa, Henrique Pires, solicitou à diretoria da área providências para retomar a vigência do convênio e liberar os recursos para a efetivação da obra.

Rocha aproveitou para entregar ao órgão pleitos de outros municípios maranhenses. Os casos serão analisados pela instituição com a finalidade de identificar os motivos pelos quais alguns convênios estão paralisados. O passo seguinte será adotar procedimentos administrativos para resolver as pendências e, por fim, dar prosseguimento às ações que irão beneficiar milhares de maranhenses em diversas regiões do Estado.

O governador Flávio Dino vai pagar quase o dobro do que era gasto no governo passado com aviões e helicópteros.

Até 2014, no governo Roseana Sarney (PMDB), o estado pagava R$ 7,4 milhões à empresa PMR para aluguel de um jatinho e de um helicóptero.

Agora, Dino vai pagar R$ 13,9 milhões pelo aluguel de um jato e de um bimotor.

A licitação será aberta no dia 17 de junho.

O mais grave é que o governador foi o principal crítico dos custos com aeronaves no governo passado, e fez proselitismo até o início do governo, dizendo-se habituè de voos comerciais.

Mas uma prova de que apenas suas ideias mudaram no Maranhão…

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Com informações do Blog de Marco D´Eça

Duas estudantes se envolveram em uma briga na porta de uma escola na cidade de São Domingos do Maranhão.

O fato foi registrado em frente à Unidade Escolar Horácio Alves de Andrade. As estudantes não foram identificadas.

A confusão só termina com a chegada de dois vigilantes da escola. Uma das alunas ainda acerta um soco na rival, mesmo após a chegada dos homens.

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Com informações do Blog de Gilberto Léda

O dia 05 de junho de 2015 ficará marcado na história de Cantanhede. Nessa data, três grupos políticos do município se uniram em torno de um projeto grandioso: a construção da ponte sobre o Rio Itapecuru.

A obra, há muito esperada pela população, beneficiará principalmente os moradores da zona rural de Cantanhede e também do município de Itapecuru-Mirim. Outra vantagem é o aspecto econômico. A ponte facilitará o escoamento da produção, o transporte de cargas, o tráfego de veículos e encurtará distâncias entre diversas cidades da região.

Os recursos serão provenientes de emendas dos deputados federais Hildo Rocha e Júnior Marreca. O compromisso foi firmado durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Cantanhede nesta sexta-feira (05).

“Eu já estava sensibilizado com a importância dessa obra há muito tempo. Vou destinar parte das emendas que eu tenho direito para a obra”, afirmou Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que os custos do empreendimento são altos. Por esse motivo o deputado Júnior Marreca também irá destinar parte das emendas que ele tem direito para fazer a obra. “O povo quer essa união administrativa, essa união institucional e nós temos que seguir o desejo do povo que é a união de todas correntes políticas de Cantanhede para que essa obra se torne uma realidade”, enfatizou.

O deputado Júnior Marreca disse que, após discutir o projeto com Hildo Rocha e com o prefeito de Cantanhede Zé Martinho, constatou que é possível realizar o projeto. “Nós assumimos esse compromisso diante da população porque é um compromisso possível. Então, esse sonho começa a se tornar realmente uma realidade”, declarou Marreca.

Democracia

O prefeito Zé Martinho disse que a união dos três grupos políticos, em prol da construção da ponte, é uma lição de democracia. “Democracia se faz assim quando se desce dos palanques e trabalha pelo bem da comunidade. Eu acredito que vai dar certo. Cantanhede está de parabéns porque essa união só vem engrandecer o município”, enfatizou.

A Audiência Pública foi coordenada pelo presidente da Câmara, Emerson Costa (PCdoB) e teve a participação dos vereadores Charles Carvalho (PSDC); Dennis Robert (PSDC); Jacó Alves (PPS); Jorismar Santos (PSDC); Maria José do Sindicato (PMN); Paulo Coelho (PV); Raimundo Nonato Ferreira “Dicó” (PSL); Toinho Rodrigues (DEM); Zé Raimundo do Sindicato (PDT); e Zeca de Ronildo (DEM).

Também participaram do ato: o vice-prefeito de Cantanhede, Waldir Quaresma (DEM); o ex-prefeito Hilton Rocha; o ex-vice-prefeito, Biran Castro; secretários municipais; ex-vereadores; lideranças de municípios vizinhos; e populares.

O deputado federal Hildo Rocha solicitou ao Conselho Nacional de Segurança Pública que tome as providências necessárias para impedir que pessoas não qualificadas e não habilitadas exerçam irregularmente a atividade policial no Maranhão. O pedido foi motivado por um episódio que o parlamentar classificou como um dos mais bárbaros já ocorridos no Maranhão. O fato aconteceu na cidade de Vitória do Mearim quando um vigilante executou uma pessoa em praça pública. O autor do crime atua na cidade como se fosse policial.

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Rocha disse que os serviços de segurança pública estão sendo terceirizados pelo governo. “O que aconteceu com Irinaldo Batalha, lá em Vitória do Mearim, é culpa do Governo do Estado, Espero que as providências sejam tomadas pelo o Governador Flávio Dino”, disse o parlamentar.

A denúncia foi entregue nesta terça (02) ao presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT/RS). Rocha afirmou que irá encaminhar as denúncias para a OAB; para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República; para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); para o Procurador Geral da República e também para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Chega a ser asqueroso a maneira como o nosso governador reage as mortes incessantes de inocentes no Maranhão. Toda vez que se sente acuado, Flávio Dino solta uma pérola, tentando abafar a crise e pouco se preocupando com a população maranhense.

Depois de mais duas mortes no transporte público de São Luís, quatro em trinta dias, Dino de maneira nojenta distribui release e vai para as redes sociais afirmando que a Força Nacional já está no Maranhão desde abril.

A carta de seguro de Flávio Dino é pelo fato de que a base governista na Assembleia, a mando do senhor governador, rejeitou o requerimento do deputado Adriano Sarney pedindo que o governador solicitasse a Força Nacional.

No discurso de Adriano, muito duro por sinal, o parlamentar deixou claro a responsabilidade de quem negasse seu requerimento.

“O próprio governador e o secretário de Segurança estão reclamando da falta de policiais, mas ai quando apresentamos esse requerimento a base governista vota contra. Só espero que depois quem votou contra não se sinta culpado por não ter feito a sua parte para a diminuição da violência”, declarou Adriano Sarney.

Sentido o peso da sua irresponsabilidade latente a cada ação, Flávio Dino de maneira sórdida, sem se preocupar com as vítimas ou seus familiares, tenta evitar um desgaste político e afirma que a Força Nacional está em São Luís desde abril.

Se fosse verdade, qual o motivo do governador não ter informado isso aos seus deputados da base governistas, que desnecessariamente foram desgastados no parlamento? Onde estariam esses homens da Força Nacional que ninguém consegue enxergar?

Ao Blog resta apenas lamentar a postura imatura de Flávio Dino, que ao invés de assumir o problema, que ninguém está lhe responsabilizando, fica no discurso juvenil de militante político transferindo a responsabilidade de sua inércia.

A eleição terminou Flávio Dino e o governador, infelizmente, é o senhor. Assuma sua responsabilidade e ao invés de mentir, procure trabalhar, pois nem mesmo quem acreditou na mudança, está acreditando mais nas suas ladainhas.

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Do Blog de Jorge Aragão

O deputado federal Hildo Rocha apresentou projeto de lei que obriga o direcionamento de montante mínimo de 40% dos recursos destinados pela União ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH em projetos que estejam situados em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Segundo o parlamentar, apesar dos esforços do Governo Federal para reduzir o déficit habitacional no Brasil, mediante o Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social – PSH e do Programa Minha Casa, Minha Vida, percebe-se que os municípios com menos de 50 mil habitantes tem dificuldade de equacionamento da demanda habitacional.

“A destinação obrigatória de 40% dos recursos aplicados pela União, no âmbito do PSH, nos projetos situados em cidades com menos de 50 mil habitantes, permitirá que as prefeituras desses municípios tenham recursos para desenvolver projetos habitacionais voltados às suas populações de baixa renda”.

Hildo Rocha disse que o projeto ajudará diminuir a migração homem no campo por meio de medidas simples, que irão possibilitar o acesso a construções comunitárias e de interesse social nas comunidades rurais. 

Parlamentar criticou as apelações grosseiras em redes sociais feitas pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão

O deputado César Pires (DEM) criticou, na sessão dessa segunda-feira (1º), o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, acusando-o de se portar de forma inadequada à frente do cargo que ocupa no governo estadual. Segundo o parlamentar, a chacina ocorrida na praia de Panaquatira, no município de São José de Ribamar, levou a população a perceber o despreparo de Portela – que culpou o policial militar Max Muller pela tragédia – para o comando da Segurança Pública.

“A tragédia ocorrida em Panaquatira serviu para demonstrar a truculência, a incapacidade e a inconsequência do senhor secretário de Segurança. Quanto destempero, mostrando seu desequilíbrio emocional e a sua falta de convivência com o cargo que tem”, afirmou o democrata.

Durante o discurso, Pires lamentou o fato de a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não ter dado uma resposta à agressão feita pelo secretário de Segurança do Maranhão contra membros da Casa.

“Lamento a Mesa não ter dado resposta àquela agressão que nós sofremos, eu, o deputado Adriano e o deputado Edilázio. Alegou ele sermos sabujo do Sarney. Olha, o Sarney merece o meu respeito, não convivo perto dele, não tenho intimidade estreita com ele, mas ele é um homem da Academia Maranhense de Letras, da Academia Brasileira de Letras, mas não conheço a academia dos incompetentes maranhenses, dos incapazes maranhenses, porque, se assim tivesse, o senhor secretário era a avant-première da história, para poder ser, na verdade, o que subiria ao pódio da incompetência e da truculência”, frisou o deputado na tribuna.

César Pires enfatizou ainda que Jefferson Portela faz apelações grosseiras em redes sociais, por ser “incompetente para o cargo que ocupa”.

“Ele apela, sim, e eu prefiro ser sabujo do Sarney a ser um aliado de um incompetente, de um incapaz, como o senhor Jefferson Portela. Ele remete, na verdade, as querelas que um dia utilizei nesta tribuna quando agrediu a sua própria família e que eu vim aqui defender a sua sogra. Talvez, ele tenha guardado dentro do seu peito o ódio e o rancor de mim por isso. Vou continuar a minha luta sem trégua e sem trincheira, para poder defender todas as pessoas que me procuram”, acrescentou César Pires.

Ao encerrar seu discurso, o deputado ressaltou que está convencido de que Jefferson Portela é um secretário de Estado que não merece o posto que ocupa.

“Ele se comporta como um secretário menino, imaturo, incapaz, incompetente, truculento. Se ele está pensando que vai amedrontar as pessoas como capitão do campo, como delegado nas épocas dos anganho em que era escolhido pela força e pela quantidade de mortalidades que suas armas executavam, está bem equivocado. É preciso na verdade que tenha talento, tenha visão e lucidez da missão para a qual foi escolhido. Talvez ele nem saiba o que é isso, não sabe o que é a sua missão, não sabe o que é uma visão da sua instituição e da pasta que dirige”, enfatizou César Pires na tribuna.

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Do Portal Atual7

O deputado Antônio Pereira (DEM) defendeu a união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para consolidar os limites territoriais entre os municípios de Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz, e evitar uma tragédia anunciada na Região Tocantina.

A defesa foi feita na tarde de quinta-feira (20), quando Antônio Pereira participou de reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, acompanhado da deputada Valéria Macedo (PDT) e dos deputados Marco Aurélio (P C do B), Léo Cunha (PSC), Eduardo Braide (PMN) e  Fábio Braga (P T do B).     

Também participaram da reunião o prefeito de Senador La Roque, Chico Nunes, acompanhado do vereadores Reinaldo Sampaio, Bartolomeu Alves, das vereadoras Ana de Kássia, Ozima Cury, Deusinete Gomes, Maria Barroso e do representante da Secretaria de Planejanento (Seplan), Josiel Fereira.

SOLUÇÃO FINAL

Na reunião, Antônio Pereira revelou que existe um conflito social na Região Tocantina, por conta da indefinicação dos limites territoriais. “A solução inicial será a realização do plebiscito, proposto pela deputada Valéria Macêdo e aprovado pela Assembleia Legislativa, no dia 14 de maio de 2014”, sugeriu.

O Decreto Legislativo da deputada Valéria Macedo pede que o TRE  realize um plebiscito, fora do período eleitoral, com os eleitores de Senador La Roque e Buritirana. A consulta saberá se os eleitores aceitam ou não os desmembramento dos povoados  de Buritirana e a anexação ao Município de Senador La Roque.

O democrata acha que a solução final será a aprovação do seu projeto de lei 060/2014, alterando a Lei 6.169 e consolidando os limites entre Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz. O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

VONTADE POLÍTICA

Antônio Pereira disse que a Assembleia está disposta a aprovar seu projeto, mas no momento a solução depende do TRE, que já sinalizou que vai enviar o pedido de plebiscito ao TSE. “O governador também já prometeu a aporte financeiro para a realizar o plebiscito. Falta agora união e vontade política”, defendeu.

Na ocasião, Antônio Pereira informou que Senador La Roque tinha uma população estimada em 20.793 habitantes, divididos numa área de 1.236,868 km2. Hoje, com as questões de litígio territorial com os municípios de João Lisboa e Buritirana, a população caiu para 14.315 habitantes e a área territorial para 746,74 km2.

O parlamentar revelou que mesmo com a população e a área territorial reduzidas, o Município de Senador La Roque é responsável pelas políticas de saúde de educação, saneamento básico, infraestrutura, vacinação, e funcionários dos quinze povoados transferidos, por medida judicial, para João Lisboa e Buritirana.

ERRO MATERIAL

Senador La Roque foi criado pela Lei 6.169/94, a “Lei de Criação dos Municípios”, e desde então teve seus limites territoriais contestados, porque assumiu os 34 povoados que participaram do plebiscito de 1994. Para tentar resolver o problema, a Assembleia aprovou a Lei 265/2001, de autoria do ex-deputado Hélio Soares.

Para Antônio Pereira, aconteceu um “erro material” na lei porque não houve plebiscito. Em 2009, Buritirana ganhou o direito de controlar os povoados Olho D’ Água, Cajá Branca, Jenipapo, Novo Horizonte, Assentamento Belém, Assentamento Tabuleirão, Centro dos Machados, Ingarana, Passondas e parte do Açaizal.

A mesma posição foi tomada por João Lisboa, que em 2010, alegando inconstitucionalidade, ganhou o direito de controlar os povoados Arapari, Jatobá, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, Lagoa da Cigana, Pingo de Ouro e Alvorada I e III. Depois da decisão da justiça, a arrecadação de Senador La Roque caiu 30%.

PROTESTOS E PRISÕES

O prefeito de Senador La Roque, Chico Nunes (PV), reclama que desde 2010 João Lisboa e Buritirana recebem recursos das áreas em litígio, mas não fazem investimentos. “Buritirana e João Lisboa querem assumir os povoados à força, contra a vontade do povo, que protesta contra a divisão territorial”, denuncia.

Chico Nunes revelou que as consequências para Senador La Roque são desastrosas, pois o cálculo de FPM caiu de 1.4 pra 1.0, causando queda de R$ 8 milhões na arrecadação municipal. “Vereadores e manifestantes estão protestado, entrando em confronto com a polícia e presos. É uma tragédia anunciada”, alerta.

Os vereadores pediram empenho dos deputados para resolver o problema junto às autoridades competentes, pois o litígio está provocando insegurança e prejuízos para população de Senador La Roque, que depois da queda da arrecadação municipal deixou de receber os benefícios federais, principalmente o Bolsa Família.

O deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara para destacar a importância da Marcha a Brasília em Defesa dos municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de defender os interesses do municipalismo brasileiro.

Entre os temas que serão debatidos durante a XVIII Marcha três foram enfatizados durante o pronunciamento do parlamentar maranhense: Ajuste Fiscal; subfinanciamento dos programas federais; e Pato Federativo. O parlamentar disse que o corte realizado no orçamento da União, deste ano, vai prejudicar os municípios brasileiros e criticou o que considera uma distorção imposta pelo atual pacto federativo: o subfinanciamento de programas federais. “Os municípios são obrigados a executar, mas não tem os recursos suficientes”, argumentou. Segundo o parlamentar, isso força os municípios a retirar dinheiro de outras áreas para bancar os programas federais.

Pacto Federativo

Hildo Rocha lembrou    que, na condição de membro da Comissão especial criada para discutir propostas para a elaboração do novo Pacto Federativo, está trabalhando para que haja um equilíbrio das receitas publicas com as obrigações dos entes federativos. “Os recursos devem ser destinados para os entes da Federação que realizam as politicas publicas do nosso país”, enfatizou.

A XVII Marcha será encerrada nesta quinta (28). A pauta deste ano é composta por sete itens:

1.     Normatização do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – para impedir oscilações;

2.     Inclusão da CNM no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que os municípios tenham acesso e voz nas deliberações;

3.     Extinção da incidência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) sobre as receitas municipais;

4.     Estabelecer a obrigatoriedade da correção dos repasses destinados à execução de programas federais no mínimo pelo índice de inflação;

5.     Fazer com que a União repasse os valores que extrapolem 60% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para o pagamento de pessoal em consequência do piso;

6.     Alterar o porcentual do Valor Adicionado Fiscal na composição do índice de retorno do ICMS da quota parte municipal; e

7.     Destinar à União a obrigação de complementar os valores que os Municípios gastam a mais do que determina a Constituição Federal.

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou na sexta-feira (29),  que o Estado garantirá alinhamento jurídico e criará uma comissão de trabalho, integrada pela Secretaria  de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e pelos prefeitos de João Lisboa, Jairo Madeira, de Senador La Rocque, Chico Nunes, e de Buritirana, Vagtônio Brandão, para acabar o litígio territorial nos municípios.  

O anúncio foi feito depois que o deputado Antônio Pereira participou, no Palácio dos Leões, de uma reunião entre o representantes do Governo do Estado prefeitos, vereadores e liderança políticas e comunitárias de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana,  para debater uma solução para os conflitos territoriais existentes entre os municípios da Região Tocantina.

Durante a reunião comandada pelo secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, o deputado Antônio Pereira esclareceu, em nome da população da Região Tocantina, que o conflito existe há 21 anos provoca  problemas para a população, como fechamento de escolas e postos de saúde.

PROJETO NA ASSEMBLEIA

Na ocasião, Antônio Pereira defendeu que a solução final do conflito territorial só será efetivada, depois da realização de um plebiscito e a aprovação do seu projeto de lei 060/2014, em tramitação na Assembleia Legislativa, alterando a Lei 6.169 e consolidando os limites entre Senador La Roque, João Lisboa e Buritirana.

O secretário Márcio Jerry garantiu que o Governo do Estado continuará dando total apoio para que, independente de divergência territorial, a população possa contar com serviços públicos de educação, saúde, infraetrutrura e outros indispensáveis para o bem estar das comunidades residentes na região.   

Na avaliação dos prefeitos, a reunião foi importante para a solução dos impasses da indefinição dos limites territoriais nos municípios. Ambos ficaram satisfeitos com o resultado da reunião, pois foi criada uma pauta para resolver os problemas, com a participação do Governo do Estado, Assembleia e municípios.

Durante encontro dos prefeitos com a bancada federal maranhense, nesta quarta-feira (27) em Brasília, o deputado Hildo Rocha voltou a manifestar apoio à pauta de reivindicações da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e cobrou do governo do Maranhão a liberação de recursos de convênios firmados ainda durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney.

O deputado explicou que os recursos para quitação dos convênios existem. “R$ 2 bilhões estão disponíveis no BNDES. O governo anterior ficou impedido de realizar os repasses financeiros em razão de ação impetrada, na Justiça Federal, pelos deputados estaduais Othelino Neto, Bira do Pindaré, Rubens Júnior e Marcelo Tavares”, esclareceu.

Hildo Rocha enfatizou que o governo Roseana Sarney conseguiu uma liminar na para liberar os recursos, mas os parlamentares insistiram em brecar a operação e entraram com uma segunda ação impedindo o BNDES de transferir os valores.

O vice-governador Carlos Brandão, que participou do encontro representando o governo do Maranhão, disse que existem outras prioridades para o atual governo, mas que o estado irá honrar os pagamentos dos convênios.

O Prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, disse não suportar mais a cobrança das empresas que realizaram as obras. “Recebo cobrança em casa e na prefeitura todos os dias. O compromisso é do estado com os municípios e deve ser cumprido”, desabafou.

A XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada ontem com a leitura e aprovação da carta que apresenta as nove principais reivindicações municipalistas deste ano. Os parlamentares assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos Municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a fonte de recursos.

A grave crise no setor da segurança pública, que foi agravada pela chacina ocorrida sábado (23) em uma casa de praia em Panaquatira, (São José de Ribamar), provocou uma enxurrada de críticas ao governo estadual. Sob o impacto do terrível ato de violência, que vitimou três pessoas, vozes exaltadas chegaram a sugerir a eliminação sumária de quem eventualmente tente se confrontar com a polícia.

O deputado federal Hildo Rocha também fez coro às vozes revoltosas. Entretanto, foi além da simples crítica. Não se limitou apenas a protestar contra o governo e lamentar as vidas perdidas. Em pronunciamento, na tribuna da Câmara federal, o parlamentar enfatizou que a bancada federal maranhense está disposta a participar de ações que possam contribuir para a diminuição dos índices de violência no Estado.

“Se o governo do Estado está encontrando dificuldades de fazer a segurança pública, aqui tem uma bancada de dezoito deputados federais unida em favor do povo maranhense. Nós estamos aqui nos colocando a disposição do Governador Flávio Dino pra irmos até o ministro da Justiça pedir o auxilio do Governo Federal pra combater a criminalidade no nosso Estado. Não dá mais é para continuar da forma como se encontra”, enfatizou.  

O pronunciamento se torna relevante porque contém ingredientes indispensáveis para se lidar com questões de tamanha gravidade: maturidade e sensatez.

É certo que a crise da segurança pública não será resolvida apenas com discursos emocionados. Porém a solução não passa apenas por decisões administrativas. É imprescindível que haja um amplo debate envolvendo a sociedade; especialistas; autoridades; e parlamentares municipais, estaduais e federais.

Quiçá o pronunciamento do deputado Hildo Rocha seja o ponto de partida. Afinal, algo tem que ser feito. Com urgência.  Assista.

O deputado Antônio Pereira (DEM) promoveu uma mega reunião  das forças política que atuam no Município de Buriticupu com o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e com o superintendente da Polícia Civil do Interior, Dicival Gonçalves.   

Como membro da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa,  Antônio Pereira se colocou à disposição da Segup e pediu providências imediatas, para conter o avanço da violência em Buriticupu, onde ocorrem assassinatos, assaltos e outros crimes.  
Depois da reunião, Antônio Pereira anunciou que brevemente será realizada uma audiência pública em Buriticupu, com a participação da Secretaria de Segurança e da sociedade organizada, que deve expor e cobrar soluções para o avanço da violência.

O secretário Jefferson Portela elogiou a união das forças políticas para garantir a segurança, e prometeu tomar providêncis para resolver os problemas, pois o compromisso do governo Flávio Dino é com a vida e segurança do povo do Maranhão.

PEDIDOS DA POPULAÇÃO 

Na ocasião, Antônio Pereira e os vereadores entregaram a Jefferson Portela um documento com as reinvidicações da população, que pede  a efetivação da 14ª Companhia de Polícia Militar e a criação de postos policiais nos povoados Vila Pindaré e Faísa.

A população pede também aumento do efetivo da Polícia Civil, dois delegados definitivos, a revisão da superlotação de presos, reforma da Delegacia da Polícia Civil, parceria com a Guarda Municipal e a instalação do Serviço de Inteligência na Região do Pindaré.          

Participaram da reunião a deputada Francisca Primo (PT), o ex-prefeito Primo, o vice-prefeito Dr. João, o presidente da Câmara, Ely Josélio e os vereadores, Gomes Filho, Leolando, Cléber Flor, Peixoto, Tutu, Jùnior do PT, Eurondino, Evaristo, Careca e Abimael.

Também estavam presentes no importante encontro o ex- vereador Ferdinan, o advogado, Dr. Thalis, e expressivas lideranças. Ficou definido que na audiência pública será formado o Conselho de Segurança Pública do Município de Buriticupu.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) presidiu, nesta segunda-feira (18), parte da Sessão Solene emhomenagem ao Dia Nacional do Comissário de Proteção da Infância e da Juventude, que é comemorado no dia 20 de maio. A solenidade foi prestigiada pelo juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Renato Rodovalho Scussel, servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e convidados.

O parlamentar elogiou o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, por ter aprovado a realização da homenagem e ressaltou a iniciativa do deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF), autor da proposta. “Quero parabenizar o Deputado Izalci, primeiro pelo pronunciamento em homenagem a um segmento do Direito que presta relevantes serviços à sociedade brasileira, de maneira voluntária” declarou o parlamentar.

“Como disse Izalci, a Lei pra ser cumprida é necessário o trabalho do judiciário. E os juízes, apenas eles com os demais servidores do judiciário, praticamente, não tem condições de fazer o trabalho que os senhores e senhoras prestam à sociedade brasileira”, enfatizou Hildo Rocha.

Trabalho voluntário

Os comissários de proteção do Distrito Federal prestam serviço de natureza voluntária, sem vínculo empregatício. São credenciados pelo juiz da VIJ após aprovação em processo seletivo que inclui curso de formação e estágio probatório.

“Os comissários de proteção não são somente braços e pernas do juiz na sociedade, mas também olhos que o auxiliam no acerto das decisões”, afirmou o juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Os desafios para a integração regional e as Perspectivas para a América Latina e o Caribe nas mudanças socioeconômicas e políticas no mundo foram os temas predominantes desta sexta-feira (15) durante os debates da XXXX Assembleia ordinária do Parlamento Latino-americano.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), único parlamentar maranhense da comitiva brasileira, ressaltou que o aprimoramento da integração entre os países Latino-americanos favorecerá o Maranhão. Rocha lembrou que a ampliação do Canal do Panamá causará reflexos positivos na economia maranhense.

“O fluxo de graneleiros e petroleiros de grande porte, que partirão do Porto do Itaqui para atravessar o Canal do Panamá, será intenso. Os custos de exportação de grãos, carnes e outros produtos, ficarão bem menores”, declarou.

Ferrovia Norte-Sul

O parlamentar ressaltou que a quantidade de cargas que será transportada pela Ferrovia Norte-Sul, irá atingir níveis elevadíssimos, pois a ferrovia ligará o Nordeste e o Centro-Oeste ao porto do Itaqui encurtando o caminho para a chegada de produtos brasileiros aos países banhados pelo Oceano Pacífico por meio do atalho que será efetuado pela travessia do Canal do Panamá. “Em breve, a capacidade do Itaqui ficará pequena diante da demanda que surgirá”, destacou Rocha.

As ideias defendidas pelo parlamentar maranhense foram apoiadas pelo ex-presidente do Panamá, Nicolas Berletta. Ao discorrer sobre o tema Uma Mirada a La Cooperacion e Integracion de regiones: principales obstaculosy y desafiosBerletta defendeu a necessidade de mais investimentos em infraestrutura e tecnologia e afirmou que o Brasil será extremamente beneficiado com a expansão do Canal do Panamá.

Segundo Berletta, o Maranhão, o Pará e o Amapá, serão os estados brasileiros que irão compor a nova rota principal de importações e exportações. “Será necessário construir mais portos nesses três estados”, declarou.

A XXXX Assembleia ordinária do Parlamento Latino-americano aconteceu no Panamá entre os dias 14 e 16. A comitiva brasileira foi composta pelos deputados federais Hildo Rocha e Luis Louro Filho (PSB/SP) e pelos Senadores Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Antonio Carlos Valadares (PSB/SE). 

OBS: CASO VOCÊ CONSIDERE INTERESSANTE PODE PUBLICAR A MENSAGEM DO DIA DO AGENTE DE LIMPEZA. Mas é claro que não é junto com o texto do Parlatino. Em momentos diferentes. OK? Grato. enviei junto apenas para acelerar o envio para evitar que enviar dois emeios.. boa tarde.

A situação de funcionamento do Hospital Geral de Peritoró é crítica. O caso é tão sério que os vereadores já se articulam para denunciar o caso ao governador Flávio Dino.

A direção do hospital é uma indicação dos deputados Weverton Rocha e Fábio Macedo, ambos do PDT. É da cota de Weverton o diretor Francisco Pedreira Júnior e o diretor administrativo Sandro Montenegro é da cota de Fábio Macedo.

Contra a gestão dos dois pesa as acusações de ineficiência e de permitirem a ingerência do empresário Dedé Macedo. Ele é pai do deputado estadual Fábio Macedo e sua presença é notada constantemente no hospital, sob o seu crivo é que são feitas as demissões e contratações.

Muitas dessas contratações são de pessoas de Dom Pedro, inclusive para funções de maqueiro, que pode ser exercida por pessoas da própria cidade de Peritoró.A maioria dessas contratações são de pessoas da base eleitoral dos deputados, é o caso de um vereador de Pedreiras que responde pela administração do hospital no turno noturno.

Na sexta-feira (15) a vereadora Professora Lourdes (PP) deu eco à voz da população, denunciando o caso na tribuna da Câmara de Peritoró. Os vereadores devem se movimentar nos próximos dias para protestar contra a situação.

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Com informações do Blog de Lourimar Fernandes

Durante a realização de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, que teve como convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o deputado Federal Hildo Rocha fez questionamentos acerca de obras do Governo Federal no Maranhão que estão paralisadas.  

O parlamentar foi incisivo ao cobrar a conclusão do Sistema Italuis. Rocha enfatizou que, faltando aproximadamente 20% para ser concluída, a obra está parada por falta de pagamentos. “São Luis já está há quase vinte anos com racionamento de água por falta desse investimento que foi uma conquista da governadora Roseana Sarney”, declarou Rocha.

Prioridade

O Ministro disse que o Governo Federal irá honrar todos os compromissos, afirmou que as obras em andamento serão priorizadas e garantiu que os recursos para a concussão do Italuis constam no cronograma financeiro da pasta. O Sistema Produtor Italuis responde por 60% do abastecimento da capital maranhense. A obra consiste na substituição dos antigos tubos da adutora de 56 km.

Por causa do desgaste da antiga tubulação frequentemente ocorrem rompimentos e interrupções no fornecimento de água para parte da população de São Luis.

A nova rede é composta por tubos de aço córten, material mais resistente, cuja vida útil é superior a 30 anos. Para facilitar a manutenção, em casos de rompimento, a nova tubulação é suspensa.

O Governo do Estado comemora hoje um direito de resposta obtido judicialmente contra O Estado, por matéria absolutamente correta, jornalisticamente e eticamente, envolvendo mortes no Hospital Macrorregional de Coroatá, em 18 de abril.

A decisão judicial soa como uma vitória retumbante do “governo da transparência” contra a imprensa. Acrescente-se às comemorações, a vitória da mordaça palaciana, do cerceamento da liberdade de informação, da prepotência e do autoritarismo.

Rememoremos os fatos.

Ao receber a denúncia, O Estado tomou o devido cuidado de ir à cidade de Coroatá, para ouvir as partes envolvidas. Entrevistou familiares e funcionários – que não quiseram se identificar por medo de represálias. Além disso, conforme procedimento obrigatório da Redação, buscou esclarecimentos da outra parte, no caso a Secretaria de Estado da Saúde.

Feito isso, tratou de publicar na íntegra a nota enviada pela SES na qual foram negados os problemas apontados pelos funcionários do hospital e pelas famílias dos pacientes mortos.

Em toda a reportagem, em nenhum momento o jornal apontou responsabilidade da direção do hospital sobre os óbitos, mas considerou a possibilidade ante os relatos das fontes. Assim como também considerou a negativa apresentada pela SES.

Tanto que – repita-se – publicou na íntegra a nota encaminhada pelo órgão.

Mas o governo Flávio Dino não ficou satisfeito com isso. Não queria – e não quer – ser confrontado ou questionado na “sua perfeição”.

Precisa dar provas de força, de que tem poder para obter até mesmo esdrúxulo direito de resposta por uma matéria que, em rigor, já havia dado o devido posicionamento oficial.

O Departamento Jurídico de O Estado estranhou a decisão.

Mas, por hora, coube ao jornal cumprir a determinação judicial sem precedentes na história do jornalismo maranhense – um direito de resposta por uma reportagem que ouve os dois lados e segue todos os preceitos do bom jornalismo. Enfim…

Essa é a forma de agir do nosso “governo da transparência”. Para bom entendedor…

E o Maranhão tem bons entendedores, meus caros.

Estejam certos disso.

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Publicado na coluna EstadoMaior, de 13/05/2015

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, que está mobilizando a Bancada Maranhense na Câmara Federal, para garantir a imediata execução de duplicações de vias urbanas em rodovias federais no Maranhão.

O democrata adiantou que a mobilização está sendo feita na Comissão de Desenvolvimento Urbano, por meio de todos os deputados da Bancada Maranhense, especialmente dos deputados federais Hildo Rocha (PMDB) e Zé Reinaldo Tavares (PSB).

Para Antônio Pereira, a duplicação do perímetro urbano da BR-010, em Imperatriz, precisa ser concluída. Segundo ele, já houve  licitação e até ordem de serviço para a execução das obras, que promoverão uma grande transformação na importante cidade.

O parlamentar revelou que a população reclama que leva até trinta minutos para atravessar o trecho da rodovia federal que corta Imperatriz. Segundo ele, por falta da duplicação diariamente acontecem acidentes graves, alguns com vítimas fatais.

BOM JARDIM

No pronunciamento, Antônio Pereira revelou que inclusive já foi divulgado o extrato de contrato para a realização das obras de duplicação das vias urbanas da BR-316 que cortam Bom Jardim, uma próspera e importante cidade localizada na Microrregião do Pindaré.

De acordo com o deputado Antônio Pereira, um extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União informava que a BR-316 seria duplicada, em curto espaço de tempo, do km 228,17 ao km 231,10, considerado um dos trechos mais perigosos.

Segundo Antônio Pereira, o mesmo extrato de contrato informava que o serviço estava orçado em R$ R$6.712.672,86, que a vencedora do processo de licitação para executar a duplicação seria a Terramata Ltda, mas a obra nunca saiu do papel.

Antônio Pereira esclareceu a luta para duplicar a BR-316 é compartilhada pelo grupo político comandado pela prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, com participação decisiva do empresário e secretário municipal de Assuntos Políticos, Beto Rocha.

O deputado Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para repudiar o modo como o Banco do Brasil tem operado, especialmente, nas cidades do interior maranhense. Veja.

Na mesma operação também foi preso Josival Cavalcante, o Pacovan, acusado pela polícia de comandar uma rede de agiotagem em algumas prefeituras do estado.

7h37 – O agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, e os prefeitos de Marajá do Sena, Edvan Costa (PMN) – foto ao lado -, e de Bacuri, Nixon dos Santos, foram presos entre a noite de ontem (4) e a manhã de hoje (5) pela Polícia Civil do Maranhão.

O ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato, o Natin, também está na cadeia.

Os quatro são mais alguns dos investigados no inquérito aberto para apurar o esquema de agiotagem envolvendo prefeituras maranhenses descoberto por ocasião do assassinato do jornalista Décio Sá.

Até agora, está confirmado o horário do depoimento apenas de Nixon dos Santos, que ocorrerá às 9h, na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em São Luís.

Ele foi preso por envolvimento com o esquema de Zé Doca. Na cidade, segundo as investigações, uma empresa dele foi contratada para reformar um mercado por R$ 178 mil. A obra nunca foi feita, apesar de haver sido integralmente paga.

Josival Cavalcanti (foto ao lado) também manteve negócios na prefeitura de Zé Doca durante a gestão Natim. Segundo a Polícia Federal – que chegou a cumprir, em setembro de 2013, mandado de busca e apreensão na casa dele -, o agiota chegou a receber R$ 4,5 milhões desviados da Saúde e do FUNDEB do Município (leia mais).

Na primeira ação dessa investigação, intitulada “Operação Imperador”, foram presos a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros e o filho dela, Eduardo Barros, o Eduardo DP (reveja).

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Com informações do Blog de Gilberto Léda

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (4), para parabenizar o Imperatriz, que no sábado (2) venceu o Sampaio Corrêa, por 3 a 1, em casa, no Estádio Frei Epifânio e conquistou, pela segunda vez, o cobiçado Campeonato Maranhense.

O democrata destacou que os gols que garantiram o título de campeão maranhense ao Imperatriz, pela segunda vez, foram marcados pelos jogadores Júnior Chicão, Rubens e Diego Valderrama. O Imperatriz superou a vantagem construída pelos adversários, principalmente pelo Sampaio Corrêa, o maior Campeão.  

Para Antônio Pereira, o “Cavalo de Aço” está de parabéns pela conquista do Campeonato Maranhense de Futebol, considerado de grande importância para a população de Imperatriz, especialmente para os desportistas, que reconhecem o excelente trabalho realizado pelo presidente do time, vereador Buzuca.      

Na ocasião, o deputado Antônio Pereira reconheceu que o excelente trabalho de entrosamento realizado pelo presidente e vereador Buzuca, fez com que equipe do Imperatriz chegasse à decisão do Campeonato Maranhense e vencesse o Sampaio Corrêa, o time mais tradicional do Estado do Maranhão, com 32 conquistas.    

Em nome da população de Imperatriz, Antônio Pereira parabenizou todos os jogadores titulares e reservas e o pessoal de apoio, pela brilhante vitória e conquista do cobiçado Campeonato Maranhense de Futebol, que a partir de hoje ficará registrada nos anais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, na sexta-feira (1º de maio), da 15ª edição da Cavalgada do Trabalhador, realizada  em Buriticupu, um próspero município da Microrregião do Pindaré.

Antônio Pereira estava acompanhado do prefeito Zé Gomes, do ex-prefeito Gildan Medeiros, da vereadora Joelda, do ex-prefeito de Açailândia, Deusdete Sampaio, vereadores e vários amigos da região.

Ao agradecer a receptividade e a confiança do povo para representá-lo na Assembleia, Antônio Pereira destacou que a Cavalgada do Trabalhador é uma tradição no Município de Buriticupu.

TRABALHO RECONHECIDO

Para Antônio Pereira, a Cavalgada demonstra a preocupação do prefeito Zé Gomes de preservar a cultural local, um marca de sua gestão voltada para a coletividade e o desenvolvimento de Buriticupu.

Durante a Cavalgada, Antônio Pereira foi cortejado pelo povo, que reconheceu seu trabalho na Assembleia Legislativa, em benefício de Buriticupu, especialmente na saúde e na infraestrutura.

A tradicional Cavalgada do Trabalhador reuniu centenas de cavaleiros e amazonas do Estado do Maranhão e do Brasil, em uma festa marcada por amizade, alegria, confraternização e simplicidade.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou Requerimento de Informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o objetivo de obter informações sobre o andamento do projeto de lançamento de foguetes em Alcântara, no Estado do Maranhão.

Hildo Rocha considera estranho que o país tenha gasto R$ 500 milhões de reais na empreitada, sem que resultados práticos tenham sido conquistados por ambos os países. “Sendo assim, como as circunstâncias do rompimento do acordo com a Ucrânia não foram suficientemente detalhadas, julgamos necessário contar com essas informações”, disse.

No requerimento, Hildo Rocha solicitou:

1.     O inteiro teor do relatório interministerial, que subsidiou o rompimento do Acordo Brasil Ucrânia para o Centro de Lançamentos de Alcântara.

2.     O montante efetivamente gasto pelo Brasil com o projeto.

3.     As metas estabelecidas inicialmente no Acordo com a Ucrânia, detalhando quais foram atingidas e as que deixaram de ser alcançadas.

4.     A destinação que será dada para o Centro de Lançamentos de Alcântara uma vez rompido o Acordo com a Ucrânia e quais projetos ou iniciativas que farão uso das instalações após o rompimento.

5.     Relação dos países que manifestaram interesse em estabelecer um novo acordo com o Brasil para o lançamento de foguetes na Base de Alcântara.

6.     As implicações diplomáticas, jurídicas e financeiras decorrentes do rompimento unilateral por parte do Brasil.

7.     Os  impactos do rompimento do Acordo Brasil Ucrânia no projeto de lançamento de satélites do IAE – Instituto de Aeronáutica e Espaço.

8.     O comunicado oficial do rompimento do acordo Brasil Ucrânia referente ao Centro de Lançamentos de Alcântara.

As ações realizadas pelo deputado federal Hildo Rocha, nos três primeiros meses de legislatura, reafirmam o compromisso do parlamentar com as causas municipalistas. O deputado tem sido presença marcante em todas as sessões deliberativas; da Câmara dos Deputados. Fez 34 pronunciamentos; apresentou seis Projetos de Lei; defendeu com firmeza os trabalhadores da indústria guseira do Maranhão; solicitou ao DNIT melhorias das rodovias federais do Maranhão; cobrou mais eficiência da Polícia Rodoviária Federal no cumprimento das suas obrigações; anunciou a destinação de emendas parlamentares para obras de infraestrutura urbana em vários municípios.

Outras conquistas

Na semana passada, Rocha conseguiu dois feitos marcantes em favor dos municípios brasileiros: primeiro foi a inclusão das guardas municipais entre as instituições de segurança beneficiárias do Projeto de Lei 2505/2000. Outra ação relevante foi a destacada participação na Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Pacto Federativo. O evento teve a participação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; do superintendente-geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Paulo Timm; e do secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Serro.

O Superintendente-geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Paulo Timm, que participou do evento a convite do deputado Hildo Rocha, destacou que ao longo dos anos a pressão sobre as administrações municipais vem aumentando. “A legislação brasileira precisa fazer uma definição mais clara da responsabilidade de cada um dos entes federados”, argumentou Timm.

“Estou cada vez mais convicto da urgência na redefinição do pacto federativo brasileiro, pois o modelo esgotou-se, está cada vez mais competitivo e menos cooperativo”, afirmou o Hildo Rocha.

Municipalista autêntico

Rocha elegeu-se prometendo trabalhar pelo desenvolvimento dos municípios. Tem retribuído a confiança dos eleitores com transparência, firmeza e dedicação. O peemedebista tem se destacado pelo dinamismo e fidelidade à bandeira de luta empunhada durante a campanha eleitoral de 2014. Por tudo isso, dizer que Hildo Rocha é um municipalista autêntico é apenas uma questão de reconhecimento.

Blogs registraram ontem dois momentos públicos vividos pelo governador Flávio Dino (PCdoB), momentos estes que costumam marcar o início do fim da lua de mel entre casais.

De acordo com o blog de Gilberto Léda, Dino estava em evento na Fiema quando tentou fazer gracinha aos jovens presentes, afirmando – em tom isto como deboche – não haver corruptos em seu governo.

Levou uma sonora vaia, digna dos governantes demagogos.

Mais tarde, o blog de Zeca Soares registrou a presença de Dino no lançamento dos JEMS 2015, no Castelinho.

Mais uma vez o comunista sem graça tentou fazer gracinha, ovacionando clubes do Rio de Janeiro, como o Botafogo, para o qual ele torce.

Foi desautorizado pela massa presente.

Dino comanda um governo de quase cinco meses.

E as características mais marcantes de sua gestão já são a mentira, o engodo, a corrupção e a ineficiência administrativa, registrada em fatos quase que diários.

Talvez por isso, o casamento com a população tenha começado a fazer água.

E o resultado disto é, quase sempre, a separação de corpos.

Mais cedo ou mais tarde…

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Do Blog de Marco D´Eça

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão plenária de quinta-feira (23), o Projeto de Lei 2505/2000 que destina ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bens que possam ser usados na repressão de crimes.

O texto original previa que materiais apreendidos deveriam ser destinados diretamente ao Ministério da Justiça, a quem caberia repassar 80% às secretarias estaduais de Segurança Pública e 20% à Polícia Federal. Mas, por iniciativa do Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), foi incluída uma emenda de Plenário que inclui os municípios brasileiros entre os beneficiários da proposta.

“A emenda aprovada é um mecanismo de fortalecimento das Guardas Municipais, instituições de segurança que, mesmo dispondo de muitas limitações estruturais, prestam um relevante serviço para a sociedade”, afirmou o parlamentar.

Pelo texto aprovado, só passarão a integrar o fundo os materiais apreendidos cujo perdimento tiver sido decretado pela Justiça Federal. A proposta que segue agora para a análise do Senado.

Em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, da Rádio Mirante, nesta segunda-feira (20), o deputado Federal Hildo Rocha voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, dispositivo jurídico cuja finalidade essencial é regulamentar os serviços terceirizados no país. Pessoas contrárias à aprovação dizem que a Lei será prejudicial aos trabalhadores. Entretanto, essa tese é rechaçada pelo parlamentar maranhense, com muita firmeza.

“A terceirização é uma atividade econômica que existe no Brasil desde a década de 50 com a implantação das indústrias automobilísticas. Ao longo dos anos esta atividade foi crescendo sem nenhuma legislação, com isso maus empregadores se aproveitam para calotear trabalhadores. Com a aprovação do Projeto de Lei 4330 além de dificultar o calote os trabalhadores terceirizados passarão a ter os mesmos benefícios dos profissionais das empresas contratantes. Não haverá precarização e nem perda de direitos”, enfatizou o parlamentar.

O deputado Hildo Rocha frisou que já existe 12 milhões de brasileiros exercendo atividades terceirizadas sem nenhuma proteção jurídica especifica.   “Vamos regulamentar as relações trabalhistas de 12 milhões de pessoas; tornar as empresas competitivas; criar mais três milhões de empregos. A proposta é totalmente favorável aos trabalhadores e trabalhadoras. Tenho responsabilidade com o mandato outorgado pelo povo maranhense, por isso que defendo o substitutivo e suas alterações relatados pelo deputado Artur Maia do Solidariedade da Bahia”, ressaltou.

Serviços públicos

O parlamentar foi taxativo ao afirmar que a lei não se aplicará para as atividades no serviço público. “A lei é bem clara quanto a essa questão. Ela não se aplica ao serviço público, portanto esta conversa de dizer que o PL 4330 proíbe concursos é uma grande mentira”, esclareceu.

Deveres legais

Hildo Rocha ressaltou que as empresas tomadora dos serviços serão obrigadas a fiscalizar se as prestadoras estão cumprindo seus deveres legais, como pagamentos de salário, encargos trabalhistas, previdenciários e tributários. “O descumprimento dessa norma acarretará em punições para as empresas contratantes e os sindicatos irão participar das negociações em caso de descumprimento de compromissos”, lembrou.

Vanguarda do atraso

Questionado sobre os motivos de tanta polêmica em torno do projeto, Hildo Rocha disse que alguns sindicalistas apresentam-se como defensores dos interesses dos trabalhadores, mas na verdade estão preocupados apenas com questões corporativistas. “O principal receio dos dirigentes sindicais é perder dinheiro com a possível migração de associados para sindicatos que venham a aparecer com a nova realidade que surgirá assim que as atividades terceirizadas forem regulamentadas”, declarou.

O PL 4330/2004 voltará a ser debatido no plenário da Câmara Federal nesta quarta-feira para definição de questões sobre as quais ainda existem divergências.

O deputado federal Hildo Rocha afirmou que irá se empenhar para que a Proposta de Emenda à Constituição 082/2007, seja levada, o mais breve possível, ao plenário para votação e aprovação. A proposta visa concederautonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O compromisso foi firmado sexta-feira (17) durante reunião com Daniel Farah; Fabrício Dias; Leonardo Marques; Renata Moreira e Walber Machado, membros da Advocacia Geral da União que lideram, no Maranhão, a luta em defesa da instituição.

Leonardo Marques, Chefe da Procuradoria da Fazenda, disse que o déficit de recursos humanos e a falta de estrutura ocasionam sobrecarga de trabalho e prejudicam o desempenho da instituição. “Advocacia Geral da União vem passando por um processo de sucateamento institucional que afeta os recursos humanos e materiais, dentre outros aspectos”, declarou.

Marques ressaltou que além da PEC 082/2007, que trata com maior ênfase da questão da reestruturação do órgão, tramita no Congresso a PEC 443/2009 que se atém mais à questão da equiparação remuneratória da AGU com as demais organizações essências da justiça brasileira.

Compromisso

O deputado Hildo Rocha assumiu o compromisso de se empenhar para que as duas propostas (PEC 082/2007 e 443/2009) sejam pautadas e votadas o mais breve possível. “Há um interesse muito grande, da própria sociedade, de fortalecer essa instituição que é muito útil para a sociedade brasileira. Vamos defender, na Câmara Federal, as duas propostas para que essa categoria tão importante possa trabalhar com mais dedicação com mais condições e com mais qualidade em favor do povo braseiro”, afirmou Hildo Rocha.

Membro titular da Comissão Especial criada para elaborar o novo Código Comercial Brasileiro, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi designado relator do livro do Agronegócio, parte integrante na proposta do novo código. A matéria propõe a atualização e codificação das normas que disciplinam a atividade empresarial do agronegócio no país.

O parlamentar afirmou que vai trabalhar para modernizar, desburocratizar e dar um salto de qualidade na legislação empresarial. Hildo Rocha pretende ouvir representantes do setor para construir um texto capaz de fortalecer as relações comerciais, eliminar conflitos e inserir o agronegócio no mercado comercial globalizado.

Hildo Rocha explicou que o novo Código Comercial será um conjunto de regras que visam melhor disciplinar as relações jurídicas entre empresas e empresários. “Estamos trabalhando para construir uma legislação que reduza as amarras que travam o crescimento da atividade empresarial no País. O novo código vai propiciar desenvolvimento econômico, social e cultural. Será um grande avanço”, disse.

O deputado citou como avanços do texto maior flexibilidade para as sociedades anônimas; a criação de novos tipos contratuais; e a revisão das normas do Direito Comercial Marítimo, entre outros. “O novo código vai ampliar a segurança jurídica nas relações empresariais e comerciais, modernizar o sistema contábil, fortalecer a autorregulação e melhorar o ambiente de negócios no país”, afirmou Hildo Rocha.

A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, dia 16, por unanimidade, as prestações de contas do ex-prefeito do município, Luis Fernando Silva, referentes aos anos de 2009 e 2010. As demais contas dos anos anteriores já tinham sido aprovadas.

Todas as contas tiveram pareceres favoráveis, sem ressalvas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Celso da Kiola e relatada pelo vereador Jô Viana.

Com os pareceres do TCE, a Comissão de Orçamento e Finanças analisou as contas e constatou que não houve “registro de ato ou fato que tenha o condão de configurar infringência a princípios e dispositivos legais, dano ao erário, dolo ou ofensa à moralidade administrativa”, referentes aos exercícios de 2009 e 2010.

Para o presidente da Câmara Municipal ribamarense, vereador Beto das Vilas, foi uma tarde de grande importância para o município. “As contas já vieram com parecer favorável do TCE, mas a comissão de orçamento fez as devidas análises e também aprovou, por unanimidade, assim como fizeram todos os vereadores presentes na sessão de hoje”, pontuou Beto das Vilas.

Para a vereadora Marlene Monroe foi uma honra aprovar as contas de Luis Fernando porque ele “prestou um serviço de qualidade em todos os cantos de São José de Ribamar, mostrando a todo o Estado do Maranhão como se aplica o dinheiro público com dignidade, respeito e responsabilidade com a cidadania”.

A vereadora fez questão de ressaltar ainda que o ex-prefeito implantou em São José de Ribamar “um nível de gestão pública que levou o município a ser reconhecido até no exterior pela sua altivez, intensidade de trabalho e dignidade pública que teve para com povo ribamarense”.

Em atendimento a requerimento do deputado Federal Hildo Rocha, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta para a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes às obras de adequação de trechos urbanos de rodovias federais.

Segundo o deputado, o cenário rodoviário atual tem apresentado descompassos técnicos em diversos trechos urbanos, notadamente naqueles que se referem às obras de adequação rodoviária que atravessam muitas cidades, em diversos estados brasileiros. “Cito o caso da cidade de Imperatriz, em meu Estado, cujas obras de adequação encontram-se paralisadas, o que tem provocado crescente número de acidentes”, disse.

Hildo Rocha citou atrasos em projetos de duplicação de vias, em construção de viadutos, em adequação ou implantação de passarelas de pedestres. “Por esse motivo, considero importante trazer à Comissão de Desenvolvimento Urbano os responsáveis e os interessados nas discussões sobre esse tema”, argumentou.

O peemedebista explicou que prefeitos e vereadores das cidades maranhenses que necessitam de obras de adequação urbana do DNIT serão convidados a participar do encontro em Brasília.

Hildo Rocha pretende por em discussão a situação da Avenida dos Portugueses, localizada na área Itaqui-Bacanga, em São Luis, cujo trecho faz parte da BR 135.

Se o governador Flávio Dino (PCdoB) optou pelo silêncio sepulcral, após decisão da Justiça de suspender o contrato do DETRAN com a BR Construções, denunciado pela Oposição na Assembleia, o ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB), teceu duras críticas a irregularidade no Governo do Maranhão.

Ricardo Murad afirmou que o tal contrato, feito com dispensa de licitação, tinha ligação direta com Dedé Macedo, um dos principais aliados de campanha do governador Flávio Dino. Murad afirmou que a empresa beneficiada tinha como sócia Leila Assunção da Silva, que deixou a sociedade recentemente e foi substituída pelo genro, Rafael Aranha Araujo.

O curioso é que Leila Assunção, após deixar a sociedade, assumiu cargo de funcionária do gabinete do deputado estadual Fábio Macedo (PDT), filho de Dedé Macedo. O fato chamou tanto atenção que o próprio magistrado Clesio Coelho Cunha, em sua decisão, também salientou o ocorrido.

“Haja vista a mudança da estrutura societária da sociedade empresarial às vésperas da celebração do contrato, tendo em vista que a antiga sócia Leila Assunção da Silva deixou a sociedade, sendo substituída pelo genro, e, em cerca de dois meses, assumiu cargo em comissão no gabinete do deputado Fábio Macedo”, destacou o juiz.

O deputado Fábio Macedo, por sua vez, apesar de admitir a contratação de Leia, se disse surpreso com o envolvimento dela com essa empresa e negou qualquer relação a ex-empresa da sua chefe de gabinete.

“Eu já conheço ela há algum tempo. Ela é uma amiga minha, mas não tem vínculo nenhum comigo essa empresa dela. Quando eu soube disso, fiquei até meio surpreso. O problema é que a Andrea quer criar fato político. Eu não tenho nada a ver com a empresa”, afirmou o deputado ao jornal O Estado do Maranhão.

Pelo visto é apenas mais uma das inúmeras coincidências no Governo Flávio Dino, mas dessa vez a Justiça, para azar dos governistas da mudança, não entendeu assim.

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Do Blog de Jorge Aragão

Conhecida por morder gordas fatias dos fartos recursos da Saúde Pública, o Instituto Cidadania e Natureza (ICN) ganhou a licitação de Organizações Sociais (OSs) realizada pelo Governo do Maranhão.

O ICN levou os lotes dos grupos 1 e 3, ganhando um total de R$ 16,4 milhões no processo licitatório da saúde. No primeiro grupo o valor foi de R$ 8.225.000,00 e no terceiro de R$ 8.185.000,00.

O mais interessante é que a grande vencedora da licitação foi amplamente bombardeada pelo atual governo. O
governador Flávio Dino e os secretários Marcos Pacheco (Saúde) e Rodrigo Lago (Transparência e Controle) acusaram o ICN de superfaturamento de 25% a 30% nos valores dos contratos na gestão do ex-secretário Ricardo Murad.

Agora, simplesmente, o governador do Maranhão parece que resolveu jogar todas as acusações que fez contra a empresa debaixo do tapete.

Histórico

O Instituto Cidadania e Natureza (ICN) vem faturando rios de dinheiro com a saúde no Maranhão, atuando no Estado desde a gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares. Apesar do lucro exorbitante, já respondeu a diversas ações na Justiça do Trabalho, inclusive por danos morais coletivos, sem o cumprimento das mínimas obrigações trabalhistas.

Na época do Governo Roseana, os aliados de Flávio Dino ocuparam diversas vezes a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a empresa, que hoje faz parte do governo que prometeu mudança no Estado.

É lamentável!

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Do Blog de Luis Pablo

Do Atual7

Uma ponte improvisada pelo governo Flávio Dino na MA-119, estrada que liga os municípios maranhenses de Paulo Ramos e Lago da Pedra, região do Pindaré, desabou 24 horas depois de inaugurada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, comandada pelo comunista Clayton Noleto, e por pouco não resultou em tragédia.

Inaugurada nessa segunda-feira (13), a obra foi parar no chão no momento em que um caminhão caçamba passava por ela com o basculante cheio de areia. Com o peso, a ponte despencou, e o veículo por pouco não foi completamente engolido pelo buraco que separa a estrada.

A equipe de reportagem do CMN Notícias, que estava no local no momento do ocorrido e fez o registro, chegou a aguardar por horas a chegada de representantes das duas cidades e do governo estadual, mas acabou desistindo devido à demora.

A estrada estava interditada desde a última semana de março deste ano, quando fortes chuvas e águas de um rio que corta o local arrastaram toda a estrutura da ponte.

Com mais de 35 parlamentares, à cada sessão, bancada do governo Dino tem sido surrada por Andrea Murad, Sousa Neto, Adriano Sarney e Edilázio Júnior.

A taca tem sido grande. Desde o início da atual legislatura, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, composta por apenas quatro deputados, e sendo três de primeiro mandato, tem deixado a bancada do governo Flávio Dino, que oficialmente ultrapassa de 35 parlamentares – a maioria experiente -, em situação completamente desconfortável.

Liderados pelo neo-ex-sarneyzista Rogério Cafeteira (PSC), deputados do governo têm sido surrados à cada sessão legislativa por uma chuva de pronunciamentos acirrados e fiscalização severa, além de cobranças e denúncias feitas pelos deputados Andrea Murad (PMDB), Sousa Neto (PTN), Adriano Sarney (PV) e o único veterano do grupo, Edilázio Júnior (PV). Todos têm se mostrado preparados para o embate e exímios fiscalizadores da lei e dos atos governamentais.

Na metade de março, por exemplo, diante das tentativas frustradas de sua base em justificar o uso irregular de um membro da Comissão Permanente de Licitação do Estado, o governador Flávio Dino se viu obrigado a recuar em transparência e, de manobra sorrateira, chegou a usar o também neo-ex-sarneyzista Alexandre Almeida (PTN) para forçar a saída de Adriano Sarney da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, mas ainda assim acabou derrotado. Afora outras vergonhas durante esse meio tempo, o despreparo dos governistas veio a tona novamente nessa segunda-feira (13), aumentando ainda mais o mal estar entre o governo e seus deputados.

Apesar de contar com apenas três integrantes na sessão, a bancada oposicionista voltou a desestruturar Dino e sua bancada com a denuncia de um suposto favorecimento na contratação de empresa BR Construções e Comércio pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, ao peso de R$ 4,8 milhões e por meio de dispensa de licitação, mesmo após a Comissão Central de Licitação (CCL) ter opinado pela não celebração do contrato.

Cumprindo sua função e abandonado pelos seus pares, Rogério Cafeteira até tentou mostrar serviço, mas acabou revelando total desconhecimento sobre a chamada a Lei 8.666/93, a chamada Lei das Licitações, em especial o seu artigo 30.

– Sobre alguns pontos que foram questionados, sobre atestado de capacitação técnica para contratação emergencial, não é item obrigatório – assegurou.

O comentário do líder do governo sequer mereceu aparte.

Acovardou-se

Embora faça parte e formalmente lidere a bancada de oposição ao governo Flavio Dino na Assembleia, o deputado Roberto Costa (PMDB) já não é mais o mesmo parlamentar de outrora.

Nestes pouco mais de dois meses de trabalho, o peemedebista tem se ausentado da trincheira e atuado numa espécie de limbo, votando normalmente a favor do governo sem estar diretamente ligado a ele, mas nunca atrelando-se ao quarteto oposicionista.

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Do Atual7

Será realizada nesta terça-feira (14) a primeira Audiência Pública promovida pela Comissão Especial do novo Pacto Federativo. O deputado Hildo Rocha, que é membro titular da comissão, tem se empenhado para que os prefeitos e prefeitas maranhenses participem do encontro.

“O evento debaterá temas relevantes de interesse do municipalismo. Será uma boa oportunidade para que possamos discutir questões importantes, apresentar propostas e darmos nossas contribuições para a construção de um Pacto Federativo sintonizado com a realidade em que vivemos”, afirmou Rocha.

O encontro acontecerá às 14 horas, no Anexo II, Plenário 08, e terá como principais debatedores: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José Fortunati, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos; eEduardo Tadeu Pereira, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios – ABM.

Mais informações

Gabinete do Deputado Hildo Rocha

Fone: (0**61) 3215-5734

Fax: (0**61) 3215-2734

E-meio: dep.hildorocha@camara.leg.br

Blog do Neto Ferreira

A nora do deputado estadual Edson Araújo e filha do desembargador João Santana, Nívea Heloísa Santana de Azevedo, foi nomeada ilegalmente em cargo comissão da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, em 27 de fevereiro, conforme publicação no Diário Oficial.

Nívea Santana foi ungida ao cargo de Chefe da Assessoria Jurídica por indicação do sorgo, mas não possui inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme mostra (veja abaixo) a pesquisa no Cadastro Nacional dos Advogados.

A filha do magistrado é apenas bacharel em direito e não deveria assumir cargo jurídico no Governo do Maranhão.

A irregularidade na nomeação obriga o governador Flávio Dino, que foi induzido ao erro pelo secretário de Pesca, a exonerar embasado na portaria baixada pelo secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que determina nomeações jurídicas no governo para causídicos que possuem a OAB.

Em entrevista ao jornalista Djalma Rodrigues, da Rádio Capital, nesta-sexta-feira (10), o deputado Federal Hildo Rocha afirmou que o Projeto de Lei 4330/2004, que busca regulamentar a prestação de serviços terceirizados, irá beneficiar 12 milhões de trabalhadores que já estão em atividade e, irá contribuir para a expansão dessa modalidade de relação trabalhista. Estima-se que a Lei irá contribuir para a abertura de três milhões de vagas em curto prazo.

Sem Lei específica que regulamente a prestação de serviços terceirizados, trabalhadores e empresas estão à mercê da chamada Súmula 331, do TST – Tribunal Superior do Trabalho, que, impõe restrições causadoras de transtornos e instabilidade tanto para os contratantes quanto para os contratados.

“O objetivo essencial do Projeto de Lei 4330/2004, é proteger os trabalhadores e trabalhadores dos serviços terceirizados, é oferecer dispositivos jurídicos capazes de assegurar que todos os direitos trabalhistas sejam assegurados. Ninguém vai perder nada. As terceirizadas serão obrigadas a pagar todas as vantagens: salário; férias; PIS; PASEP; descanso remunerado; tudo”, afirmou Hildo Rocha.

“Eu desafio alguém a me mostrar onde é que está escrito que os trabalhadores irão perder os direitos assegurados por Lei”, enfatizou o parlamentar.

“É importante lembrar que, além de criarmos meios legais para ampliarmos as garantias dos trabalhadores terceirizados, a Lei irá contribuir para a expansão do mercado de trabalho e aumentará a competitividade dos produtos brasileiros”, ressaltou Rocha.

A Lei causará impactos nos serviços públicos?

Hildo Rocha foi taxativo ao afirmar que a proposta não afetará os critérios para a contratação de servidores públicos. “O ingresso no serviço público continuará sendo por meio de concurso, conforme estabelece a Constituição de 1988. Não haverá terceirização para as atividades fins dos serviços púbicos. A Lei apenas regulamenta o que já existe”, ressaltou.

O parlamentar explicou que o maior contingente de trabalhadores terceirizados encontra-se nas empresas privadas. “Nos últimos 20 anos, assistimos a uma verdadeira revolução no campo da produção. Como consequência, observamos também profundas transformações na organização do trabalho, novas formas de contratação foram adotadas para atender a nova empresa. Nesse contexto, a terceirização é uma das técnicas de administração dos trabalhos que tem maior crescimento no mundo inteiro”, argumentou o parlamentar.

Argumentos contrários

O deputado disse que os argumentos contrários à aprovação da proposta partem, principalmente, de sindicatos preocupados com a possibilidade de perderem dinheiro dos sindicalizados, e do governo porque teme perdas de arrecadação de tributos. “Quem está contra a aprovação da proposta não leva em conta que três milhões de brasileiros vão entrar no mercado de trabalho com todos os direitos trabalhistas assegurados”, defendeu Rocha.

Hildo Rocha ressaltou que em países de economia consolidada, como Japão, Coréia, Alemanha e Inglaterra, a contratação de serviços terceirizados é estimulada. “Nós temos que soltar as amarras do passado. O Brasil não pode continuar praticando métodos de 20 anos atrás. Temos que entrar nesse mundo competitivo também. Quem está contra o projeto é porque é contra o os trabalhadores brasileiros”, afirmou.

“A terceirização não retira direitos. Não estamos acabando com a Justiça do Trabalho. O mundo está evoluindo. Até Cuba está acenando para as mudanças que o mundo exige. No século XXI não há mais espaços para mentes ultrapassadas. O Projeto de Lei 4330 é a favor dos trabalhadores brasileiros. Vamos regulamentar as relações trabalhistas de 12 milhões de pessoas; tornar as empresas competitivas; e criar mais três milhões de empregos”, enfatizou Hildo Rocha.

O Governo Flávio Dino (PCdoB) chega hoje (10) aos cem dias vivendo um inferno astral: depois do resgate espetacular de quatro perigosos detentos dos CDP de Pedrinhas, em São Luís, descobriu-se que o sistema de segurança do Estado também conseguiu perder uma submetralhadora que dispara mais de 800 tiros por minuto.

O Executivo também parece ter problemas para gerir o sistema de Saúde – umas das marcas do último mandato da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) – e deve enfrentar dificuldades para contratar as Oscips que administrarão as unidades estaduais.

Mas três meses e dez dias de gestão não se resumem a isso.

Desde que assumiu, a administração do comunista tem vivido de altos e baixos e enfrentado as principais críticas por conta de tomar, na prática, atitudes que vão de encontro ao discurso pregado em campanha, ou mesmo na posse.

Senão, vejamos:

1 – “Não haverá distinção entre deputados da base do governo ou da oposição”- Flávio Dino no discurso de posse

– Base governista atua em bloco na Assembleia para rejeitar todo tipo de pedido de informações de oposicionistas; emendas parlamentares são negadas à oposiçao

2 – “Jamais olharemos a cor partidária de nenhum prefeito”, Flávio Dino novamente no discurso de posse.

– Durante o Carnaval, dos 217 municípios maranhenses, pouco mais de 50 receberam ajuda financeira do Estado; aliados como os prefeitos de Caxias e Tuntum receberam as maiores somas

3 – “Leões, agora vocês não vão mais rugir para o povo”, Flávio Dino em discurso na sacada do Palácio dos Leões, após a posse

– Governo acionou a Justiça para cortar 21,7% dos salários dos servidores; mudou também as regras de aposentadoria dos oficiais da PM e encaminhou 15 deles para a reserva na quarta-feira (8).

4 – “A partir do dia 1º de janeiro, o Estado comando o sistema penitenciário”, Flávio Dino em entrevista ao programa Roda Viva

– No domingo de Páscoa, quatro detentos do CDP de Pedrinhas foram resgatados após uma série de erros de gestão nos sistemas prisional e de segurança

Além de “esquecer” o discurso, o governo ficou marcado, ainda, por denúncias de favorecimento de parentes de secretários e aliados – práticas condenadas pelo governador como sendo a marca do grupo Sarney.

Nos casos mais notórios, foram confirmadas as nomeações, no segundo escalão do Governo, de parentes dos auxiliares Márcio Jerry (Articulação Política), Chico Gonçalves (Direitos Humanos) e Antonio Nunes (Detran).

O deputado federal José Reinaldo (PSB), que assumiria as Minas e Energia, também emplacou a esposa, como corregedora-geral.

Isso sem contar o já famoso contrato da Seplan com a Copiar Center Ltda, empresa de uma cunhada do subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do governador.

Positivos

Se não foi a mudança que o maranhense esperava, os cem primeiros dias de governo também não foram apenas de pontos negativos.

Na comparação mais próxima que se pode fazer, é correto dizer que os três primeiros meses de Flávio Dino foram melhores que o mesmo período do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Entre as principais ações desse período, destaque para a convocação de excedentes do concurso da Polícia Militar, seletivo para professores, anúncio de eleição para diretores escolares, convocação de concursados da Caema, CNH Jovem e a redução de custos com o estabelecimento de alguns novos contratos nas secretarias.

O Governo também marcou pontos com o Corpo de Bombeiros ao conseguir na Assembleia a aprovação da Lei Orgânica Básica (LOB) da categoria.

Mas não há muito mais do que isso.

E você, o que achou desses cem primeiros dias de governo?

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Por Gilberto Léda

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou emenda ao Projeto de Lei 2505/00, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR/MG), para incluir as guardas municipais nos repasses de material de contrabando apreendido pela Polícia Federal.

O projeto original prevê a destinação 80% para uso das secretarias estaduais de segurança pública e 20% para uso da Polícia Federal. A emenda apresentada Hildo Rocha propõe que 40% sejam destinados às secretarias estaduais de segurança; 40% para as guardas municipais; e 20% para a Polícia Federal.

O deputado disse que o objetivo é reverter o quadro deficitário em que se encontram as guardas municipais. “A minha preocupação é atender uma categoria que presta um grande trabalho e precisa estar bem equipada. Na falta de recursos para equipar os órgãos que visam à segurança do cidadão, cabe ao parlamento buscar alternativas para atender essa carência”, declarou.

Rocha ressaltou   que a aprovação da emenda irá contribuir para aumentar o estímulo à fiscalização e ajudar a reequipar os órgãos de segurança que sofrem com a carência de equipamentos básicos. A tarefa de repassar o material apreendido, para entidades beneficiárias, ficará sob a responsabilidade do Ministério da Justiça.

A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esta semana para falar da Superintendência de Combate a Corrupção criada pelo governador Flávio Dino (PC do B). A deputada acusou o governo comunista de criar a pasta apenas para perseguir inimigos políticos. “Se não fosse para perseguir inimigos políticos seria de muita utilidade e deveria começar investigando membros do seu próprio grupo político”, disse a deputado. Num trecho mais à frente, Andrea Murad detonou o pecuarista Dedé Macêdo, pai do prefeito de Dom Pedro Hernando Macêdo a quem o acusa de crimes de agiotagem e de ter sido um dos maiores financiadores das campanhas eleitorais de Flávio Dino em 2010 e 2014. Abaixo o vídeo.

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia, pedindo o desarquivamento do seu projeto de lei 060/2014, que altera a Lei 6.169 e consolida os limites territoriais entre os municípios de Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz.

O democrata deixou claro que não quer criar embaraços aos prefeitos, mas com representante da região, tem obrigação de resolver os conflitos pela indefinição dos limites territoriais, especialmente em Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, onde o povo, insatisfeito, protesta para pedir a solução do problema.

O parlamentar informou que o município de Senador La Roque tinha uma população estimada em 20.793 habitantes, divididos numa área de 1.236,868 km2. Hoje, com as questões de litígio territorial com os municípios de João Lisboa e Buritirana, a população caiu para 14.315 habitantes e a área territorial para 746,74 km2.

Antônio Pereira informou ainda que mesmo com a população e  a área territorial reduzida, Senador La Roque é responsável pelas políticas públicas de saúde de educação, saneamento básico, infraestrutura, vacinação, e funcionalismo dos quinze povoados transferidos, por medida judicial, para João Lisboa e Buritirana.

LEI E LITÍGIOS

Senador La Roque foi criado pela Lei 6.169/94, a   Lei de Criação dos Municípios, e desde então teve seus limites territoriais contestados, porque assumiu os 34 povoados que participaram do plebiscito de 1994.   Para tentar resolver o problema, a Assembleia aprovou a Lei 265/2001, de autoria do ex-deputado Hélio Soares.

A lei deixou “brecha” porque não houve consulta plebiscitária.  Em 2009, Buritirana acabou ganhando o direito de requerer o controle dos povoados Olho D’ Água, Cajá Branca, Jenipapo, Novo Horizonte, Assentamento Belém, Assentamento Tabuleirão, Centro dos Machados, Ingarana, Passondas e parte do Açaizal.

A mesma posição foi tomada por João Lisboa, que em 2010, alegando inconstitucionalidade, ganhou o direito de controlar os povoados Arapari, Jatobá, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, Lagoa da Cigana, Pingo de Ouro e Alvorada I e III. Depois da decisão da justiça, a arrecadação de Senador La Roque caiu 30%.

O prefeito de Senador La Roque, Chico Nunes (PV), reclama que desde 2010 João Lisboa e Buritirana recebem recursos das áreas em litígio, mas não fazem investimentos. “Buritirana e João Lisboa querem assumir os povoados à força, contra a vontade do povo, que protesta contra a divisão territorial”, denuncia.

Em discurso no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (7), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) voltou a falar sobre os avanços alcançados pelo Maranhão durante os mandatos da ex-governadora Roseana Sarney. O parlamentar enfatizou que o atual governante recebeu um estado equilibrado financeiramente e adequado aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Rocha enumerou os principais avanços nos setores da saúde; da infraestrutura; da educação; na área social; e na economia.  “O governo, do qual participei, além de atrair investimentos privados investiu na formação de mão de obra local e empreendeu o maior programa rodoviário já realizado com a construção e restauração de 1.100 quilômetros de estradas pavimentadas”, disse.

 “O Programa Maranhão Profissional qualificou mais de 400 mil maranhenses, garantindo oportunidades de emprego e renda para a população local, com inclusão social, priorizando as pessoas em situação de extrema pobreza”, declarou.

Saúde

Hildo Rocha destacou a construção de dez modernas unidades de pronto atendimento; a readequação do hospital Dr. Carlos Macieira, que passou a ser a unidade de referência em atendimentos de alta complexidade, com mais de 200 leitos; e a construção de dezenas de hospitais nos municípios maranhenses.

Habitação popular

Rocha lembrou os avanços históricos obtidos na redução do déficit habitacional no Estado e a construção de grandes obras destinadas a melhorar a mobilidade urbana. Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, constatou que o Maranhão diminui em 10%, o déficit habitacional no período que Hildo Rocha comandou a Secid enquanto a média nacional ficou em 6%.“Destaco a construção de 70 mil novas unidades habitacionais; a Via Expressa; a Avenida do Quarto Centenário, em São Luís; e a Avenida Pedro Neiva de Santana em Imperatriz”.

IDH

Sobre o Índice de Desenvolvimento Humano, o parlamentar afirmou que o IDH do Maranhão obteve avanços significativos. “Saltou de 0,352 para 0,639, índices semelhantes aos dos demais estados do nordeste brasileiro”, enfatizou. Segundo Rocha, os avanços são decorrentes do conjunto de ações efetuadas pela Governadora Roseana Sarney, especialmente, nas áreas da saúde pública, que ampliou a expectativa de vida dos maranhenses e do impulso no desenvolvimento econômico do estado que contribuiu para a criação de empregos. O deputado disse que os estados do sul e sudeste são detentores de índices de mais elevados porque, entre outros fatores, ao longo da história da república sempre receberam mais ajuda do poder central.

 Sistema prisional

Hildo Rocha fez questão de enfatizar que nos setores da segurança pública e no sistema prisional também houve avanços consideráveis. O deputado ressaltou que, só em 2014, a Governadora Roseana Sarney fez a maior incorporação já realizada no Maranhão com 1800 novos policiais militares, 150 bombeiros, 341 policiais civis, 45 peritos, 14 médicos legistas, 9 farmacêuticos-legistas, 12 odontolegistas e 16 auxiliares de perícia médica para ingresso no sistema de segurança pública. “Além disso, foram adquiridas mais de 200 novas viaturas policiais, aquisição de modernos armamentos e equipamentos de inteligência policial”, declarou o parlamentar.

Em aparte ao pronunciamento do deputado Hildo Rocha, o deputado João Marcelo (PMDB/MA), lembrou o apoio do governo Roseana à cultura maranhense. Os deputados Heráclito Fortes (PSB/PI) e Vitor Valim (PMDB/CE) elogiaram o discurso proferido por Hildo.

Contraponto

Diante da falta de argumentos convincentes, para a fuga de presos da penitenciária de Pedrinhas, no início desta semana, o governo tentou se eximir das suas responsabilidades atribuindo a culpa aos governos anteriores. O pronunciamento de Hildo Rocha serviu de contraponto aos argumentos apresentados pelo governador do Maranhão. Mais uma vez, a voz do deputado Hildo Rocha ecoa em defesa da verdade e a favor do Maranhão.

O repórter e apresentador Evaristo Costa, do Jornal Hoje da TV Globo, acabou com o Sistema de Segurança Pública do Governo do Maranhão.

Durante a reportagem nesta segunda 6/2, sobre a fuga de detentos no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP), Evaristo disse que a polícia foi conivente ou incompetente.

“A polícia não esclareceu como ficou sabendo desse plano de fuga duas horas antes dela acontecer e nem deu explicações sobre as razões de não ter agido para impedir a ação dos bandidos. Aí das duas, uma: se sabia e fugiu, ou foi conivente ou então incompetente. Ninguém do Governo do Maranhão deu entrevista sobre esse assunto”, detonou o apresentador.

Enquete on-line promovida pelo Deputado Federal Hildo Rocha (PMDB/MA) confirma predominância de opiniões favoráveis ao financiamento individual das campanhas eleitorais, feito exclusivamente por pessoas físicas, apenas com doação dos eleitores (51%); fixação de limites de gastos (88%); e que as eleições sejam realizadas em datas coincidentes para todos os níveis: presidente, senador, governador, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores (83%).

Em relação ao sistema eleitoral 50% são favoráveis ao sistema majoritário absoluto (distritão); 72% dos votantes se manifestaram contra a tese da reeleição e 78% entendem que o ato de votar deve facultativo.

Prorrogação de mandatos

Quanto aos procedimentos para se unificar as datas das eleições, quesito que tem despertado acalorados discussões, 60% dos votantes se manifestaram favoráveis à prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. 36% se manifestaram a favor de eleições em 2016 para mandato “tampão” de apenas dois anos.  Outro dado relevante, apontado por que 51% Tribunais Regionais Eleitorais devem ser reformulados e passem a ter nova composição.

 Argumentos reforçados

Os números apurados endossam alguns pontos de vista defendidos pelo deputado Hildo Rocha. “Penso que um dos primeiros passos na busca de um consenso mínimo a ser construído em torno das grandes questões estruturantes deve ser a discussão crítica de nosso modelo de financiamento das campanhas eleitorais”, defendeu o parlamentar, em artigo publicado recentemente no Jornal O Estado do Maranhão, intitulado “Um olhar sobe a proposta de reforma política”.

Rocha entende que no modelo vigente o poder financeiro se sobrepõe às qualidades, ao currículo e às propostas dos candidatos. “Não podemos mais conviver com um modelo que privilegia a arrecadação de grandes somas dos financiadores com o propósito de custear campanhas cada vez mais caras e sofisticadas”, alegou. Os resultados apurados reforçam os argumentos do parlamentar. 

Ao totalização considera apenas os números redondos. O fracionamento não entra no computo geral. Por esse motivo, a soma dos percentuais obtidos não atinge 100% redondo. Confira os resultados no gráfico. 

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou em pronunciamento na tribuna, que vai pedir audiência pública para discutir, na Assembleia, as mudanças nas regras no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e as dificuldades enfrentadas pelos estudantes para renovar e firmar novos contratos com o governo Federal.

O democrata entende que o assunto deve entrar na pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pois já foi discutido na Câmara dos Deputados, entre parlamentares, representantes do governo federal, estudantes e dirigentes de instituições de ensino superiores privadas de todo  o Brasil.

Para o deputado Antônio Pereira, as principais dificuldades enfrentadas pelos estudantes dizem respeito ao acesso ao sistema do Fies, a conclusão e requisição de novos contratos e pedidos de renovação, pois todos estão inseguros com a entrada e a permanência no ensino superior por meio do Fundo do governo.

Antônio Pereira lembra que o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, prometeu aos estudantes que as renovações de contratos do Fies serão garantidas, pois dos 1,9 milhão de contratos em vigência, 1,2 milhão já foram renovados. Em 2015, mais de 200 mil estudantes já se inscreveram para novos contratos.

DESPESAS E EXCLUSÃO

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o coordenador do Movimento em Defesa do Fies, Ricardo Holz, reclamou que os estudantes querem entender o que vai acontecer com os que já estão matriculados e passam dias e noites, acessando o site do Fies e encontrando mensagens de erros.     

A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, disse que as mudanças foram feitas sem ouvir as instituições. “Os estudantes não conseguem fazer o aditamento. Os alunos de medicina que mudaram de cidade estão tendo despesas enormes e não conseguem se inscrever no Fies”, revelou.

Já a vice-presidenta da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, reclamou da exigência dos estudantes obterem 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para contratar o Fies. “Com a regra, os estudantes de baixa renda serão excluídos do acesso ao ensino superior”, previu.  

Diante dessa realidade que provoca insegurança aos estudantes, Antônio Pereira prometeu mobilizar a Comissão de Educação da Assembleia, presidida pelo deputado Roberto Costa (PMDB), para discutir a questão com representantes do Ministério da Educação, das universidades privadas e dos estudantes.

Com o objetivo de ouvir o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, acerca das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, na última terça-feira (31). O deputado Hildo Rocha questionou se o governo federal teria condições de atingir a meta de 6 milhões de moradias até 2018. “”Fiz as minhas contas e os números apresentados por Vossa Excelência não fecham””, disse o parlamentar.

O deputado pediu agilidade na regularização de repasses do Minha Casa, Minha Vida, lembrou que os municípios com menos de 50 mil habitantes não foram bem contemplados nas fases 1 e 2 do Programa Minha Casa Minha Vida e defendeu que esses municípios sejam priorizados na terceira fase e cobrou a implantação imediata do programa pró-transporte. “O governo do Maranhão, assim como várias prefeituras, fizeram os projetos executivos para acessar os recursos do pró-transporte e até agora nada foi contratado.”

Em resposta aos questionamentos formulados pelo Deputado Hildo Rocha, o Ministro reconheceu que ainda há uma grande demanda na área de habitação, mas demonstrou otimismo quanto à continuidade do programa e garantiu que a meta será atingida. “O programa Minha Casa, Minha Vida, permanece como prioridade do governo federal e não será afetado pelas recentes medidas de ajuste fiscal”, afirmou. “A cada nova etapa, o programa vem sendo aperfeiçoado. Nos próximos dias será lançada a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, com previsão de contratação de três milhões de novas moradias em todo País”, esclareceu Kassab.

Kassab afirmou que o ministério das cidades está em entendimento com os ministérios do planejamento e da fazenda para ajustar o programa que tem como fonte de financiamento o FGTS.

O governador Flávio Dino (PCdoB) mostrou essa semana que não passou de demagogia de sua assessoria a declaração de que no Palácio dos Leões não teria mais iguarias em suas recepções. O blog de Gilberto Léda mostrou Dino em frente a uma caldeirada de gigantescos camarões, em um banquete para mais de 100 pessoas, na manhã de sexta-feira.

O que faltou mesmo foi a tão festejada farinha d’água, citada pelo secretário Márcio Jerry para criticar os almoços do governo anterior. Aliás, Jerry também participou do banquete palaciano.

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Por Marco D´Eça

O deputado Federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Durante a reunião, o parlamentar solicitou melhorias no prédio da agência do INSS de Lago da Pedra, e providências para suprir a falta de médicos peritos naquela cidade e também no município de Urbano Santos. O deputado aproveitou o encontro para se informar sobre a tramitação dos projetos de instalação de agências do INSS em Buriticupu, Cantanhede e Itapecuru-mirim.

“O Ministro disse que foi encaminhada, ao Congresso Nacional, uma MP (Medida Provisória) que prevê a formalização de parcerias para que médicos dos municípios possam exercer a atividade de peritos do INSS”, comemorou Hildo Rocha.

Novas agências

O Ministro garantiu que as agências do INSS já iniciadas serão concluídas ao longo deste ano. Quanto à instalação de agências previstas para Buriticupu, Cantanhede e Itapecuru-Mirim, Carlos Eduardo Gabas informou que serão construídas em 2016.

A audiência teve a participação de Iracema Vale, prefeita de Urbano Santos e Clesiane Sousa, Secretária de Saúde do município; José Gomes, prefeito de Buriticupu, e Betel Santana, Secretária de Educação também participaram da reunião.  Veja o vídeo.

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (sem partido), participou no final da tarde desta sexta-feira, dia 20, de um encontro com o presidente do diretório regional do PSD, Cláudio Trinchão. Na reunião, que aconteceu em um dos auditórios da sede do partido, em São Luís, o comando do diretório municipal foi ratificado para um grupo liderado pelo jovem Antonio Filho, que assumiu a presidência da legenda em Ribamar. 

“É um momento importante para o PSD de São José de Ribamar com esses jovens vindo aqui receber das mãos desse grande amigo, o Cláudio Trinchão, o comando do diretório municipal ribamarense. Eu não estou filiado ao PSD, mas, atendendo a um convite do Trichão, estou aqui trazendo esse grupo para reforçar o partido no trabalho de fortalecimento do PSD em todo o Maranhão e, especialmente, na nossa querida cidade”, declarou Luis Fernando.

Para o presidente Cláudio Trinchão, o encontro serviu para consolidar ainda mais uma parceria que ele tem há muito tempo com o ex-prefeito Luis Fernando Silva.

“É uma parceria que surgiu de uma amizade de longas datas com o nosso Luis Fernando e, consequentemente, com seu grupo em São José de Ribamar. O Antonio Filho está assumindo a presidência do nosso partido, o PSD, nessa cidade, e com certeza vamos contribuir com esse novo momento do Luis Fernando e, mais ainda, na campanha eleitoral do nosso próximo prefeito de Ribamar, o meu amigo Luis Fernando”, ressaltou Trinchão. 

Muito contente e ciente de suas responsabilidades, o comandante do PSD de São José de Ribamar, o jovem Antonio Filho, não deixou de agradecer a Luis Fernando pela força e ao presidente Cláudio Trinchão pela confiança. Ele agradeceu também ao seu pai, o vereador Antonio Augusto, pela presença.

“Vamos trabalhar fortemente pela consolidação do partido em Ribamar. Com a ajuda de Luis Fernando e com essa parceria do nosso presidente Trinchão, vamos levar o partido para as comunidades e integrá-lo na juventude ribamarense que vai contribuir substancialmente com esse novo momento”, garantiu Antonio Augusto Filho.

O deputado Antônio Pereira (DEM) declarou durante pronunciamento tribuna da Assembleia Legislativa, que o governador, Flávio Dino, e o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, estão de parabéns, por medidas para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da população do Estado do Maranhão.

Ao participar de reunião com o diretor-presidente, David Telles, Antônio Pereira soube que a Caema pretende reduzir e eliminar seu déficit financeiro até o final de 2016. Hoje a Companhia tem despesas calculadas R$ 33, 34 milhões, mas está arrecadando apenas R$ 23,24 milhões, acumulando déficit de mais de R$ 8 milhões.

Na oportunidade, Antônio Pereira elogiou as metas do presidente Davi Telles, porque se tivermos uma Caema em condições fiscais equilibradas, teremos capacidade de investimentos muito maiores, e reduziremos definitivamente os problemas de abastecimento d’água e do esgotamento sanitário.

Para Antônio Pereira, as principais medidas da nova gestão da Caema para acabar com a falta d’água em São Luís, serão a inauguração do novo sistema de captação do Rio Itapecuru, e a eliminação dos rodízios nos bairros, com a colocação de hidrômetros nas regionais, reduzindo o consumo de água nas residências. 

TRINTA MUNICÍPIOS

O diretor-presidente da Caema prometeu que até o final de 2016 todos os 30 municípios do Estado do Maranhão, incluídos Programa “Mais IDH”, terão seus problemas de abastecimento d’água resolvidos. O Programa foi idealizado pelo governador Flávio Dino, para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses excluídos.

O presidente Davi Telles revelou que São Luis tem apenas 6% de esgotamento sanitário, mas nos próximos quatro anos esse índice deve subir para 70%.  As limpezas do Rio calhau e do Rio Pimenta e outros que correm para o mar, contaminando as praias da capital, já começaram a ser feitas por equipes da Caema.

Na reunião, Davi Telles prometeu também ao deputado Antônio Pereira que até o mês de agosto desse ano, a Caema vai eliminar 27 pontos de esgotos que derramam seus dejetos na Lagoa da Jansen.  A meta da Companhia é eliminar, em no máximo dois anos, todos os pontos de esgoto que hoje poluem a Lagoa.

No final da reunião, Davi Telles adiantou ao deputado Antônio Pereira que Governo do Estado está trabalhando projetos, para garantir a melhoria dos serviços de abastecimento d’água e de esgotos na cidade de imperatriz. Segundo ele, os projetos já estão sendo elaborados pela Caema e brevemente serão executados.

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) afirmou que a adoção de novo modelo de financiamento das campanhas eleitorais é fundamental para melhorar o sistema eleitoral brasileiro.

O deputado reconhece que, diante da complexidade do tema, é praticamente impossível se fazer uma reforma capaz de resolver todas as distorções do sistema eleitoral brasileiro. Porém, acredita que mudanças em critérios essenciais podem contribuir, decisivamente, para a melhoria do sistema político vigente e, consequentemente, aperfeiçoar a democracia brasileira.

Limite de gastos

Hildo Rocha defendeu, com veemência, a limitação dos gastos de campanha em todos os níveis. Segundo o parlamentar, o modelo de financiamento vigente privilegia o poder econômico. “As propostas e os currículos dos concorrentes, critérios que deveriam ser decisivos para a eleição, tornam-se irrelevantes diante da dispendiosa máquina que move o marketing eleitoral. Por essa razão, penso que a reforma política deve começar pelo estabelecimento do limite de gastos para as campanhas eleitorais”, ressaltou Hildo Rocha.

O deputado revelou que já apresentou projeto de lei, de sua autoria, atribuindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderes para fixar os limites de gastos nas eleições caso o Congresso Nacional não estabeleça por lei, até o dia 30 de maio do ano das eleições, o limite de gastos. A data estabelecida na proposição é dia 30 de junho.

Fortalecimento dos partidos

O parlamentar é favorável ao fortalecimento do caráter programático dos partidos políticos. Porém, ressalvou que isso só será alcançado por meio da adoção de listas preordenadas flexíveis nas eleições de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

Outro ponto que o deputado Hildo Rocha considera relevante é a não obrigatoriedade do voto. “Voto tem que ser entendido como um direito e não como uma obrigação. O Estado não pode tutelar o cidadão nas suas individualidades”, argumentou.

Enquete

Por meio de enquete online, que será encerrada sexta-feira (20.03), o parlamentar está colhendo opiniões da população acerca do tema. Os dados coletados servirão de subsídios para a formatação final das propostas que Hildo Rocha irá defender durante a votação da reforma política. Participe. Contribua. Dê a sua opinião.

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Durante pronunciamento em evento comemorativo dos 27 anos de emancipação política de Miranda do Norte, o deputado Federal Hildo Rocha anunciou que irá destinar recursos de emendas parlamentares para a construção de uma praça. “É mais um presente que estamos ofertando para a cidade no dia do seu aniversário”, declarou.

Progresso

Hildo Rocha destacou o crescimento do município e reafirmou o compromisso de continuar lutando pela duplicação da BR-135. “Na semana passada, estive reunido com o Sr. Luis Guilherme Rodrigues, diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT. Na oportunidade, solicitei agilidade na duplicação da rodovia. Ele afirmou que o obra será realizada”, declarou.

Segundo Hildo Rocha, a duplicação da BR-135 irá contribuir para acelerar o desenvolvimento de Miranda do Norte porque grandes empresas irão se instalar no município gerando empregos e contribuindo para o progresso da região.

Habitação popular

O prefeito Júnior Lourenço ressaltou o empenho do deputado em favor do município. “Hildo Rocha era assessor da a então Senadora Roseana Sarney. Ele pediu e a senadora nos atendeu, destinando recursos para a construção das praças Suzana Sofia Bonfim e Manoel Bonfim. De lá para cá, ele abraçou a causa e nós temos trabalhado”, afirmou Lourenço.

O prefeito lembrou que graças ao trabalho de Hildo Rocha, na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, a prefeitura conseguiu recursos para construir 1.160 casas populares que ajudarão a suprir a deficiência de habitação em Miranda do Norte. “As obras estão em andamento e serão entregues em breve”, garantiu Júnior Lourenço.

Inaugurações

A programação alusiva ao aniversário da cidade foi composta por eventos religiosos, competições esportivas, shows, entrega de três ônibus escolares, uma ambulância, um caminhão caçamba, uma motoniveladora e inauguração de 13 obras: Creche Proinfância (segunda unidade); Sede da Escola de Música do Município; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); duas quadras poliesportivas (Povoado Guarany e da Escola Ely Bezerra); asfaltamento das ruas do Conjunto Nova Miranda; praça com playground, quadra esportiva e Campo de Futebol de Areia (no Conjunto Nova América); Escolas nos povoados Coriongo I, II e III e Projetos de Piscicultura nos povoados Coriongo e Campestre.

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para pedir que o governador Flávio Dino (PC do B) determine, com a máxima urgência, a solução do problema da falta d’água que prejudica milhares de pessoas em Imperatriz, a segunda maior e mais importante cidade do Maranhão.

Na legislatura passada, Antônio Pereira lutou junto ao governo do estado – a pedido dos vereadores, lideranças políticas e da população – e conseguiu de 10 poços artesianos para a cidade de Imperatriz, mas apenas dois deles foram perfurados, com recursos do empréstimo do BNDES, aprovado pela Assembleia em 2014.

Ao participar de reunião com o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, Antônio Pereira demonstrou preocupação, ao saber que os oito poços artesianos licitados e contratados não serão mais perfurados, pois o governo do estado vai mudar a sistemática de captação e distribuição de água potável em Imperatriz.

O democrata soube que os poços artesianos perfurados no Parque Anhanguera e no Parque Santa Lúcia, serão equipados  com bombas e vão funcionar. Os outros oito poços não serão perfurados, porque a Caema vai aumentar a capacidade de captação do Rio Tocantins, para atender também outros municípios.

 SISTEMA MISTO

No pronunciamento, Antônio Pereira disse que aposta no sucesso do novo sistema de captação, mas a população de Imperatriz cobra uma solução imediata para o problema da falta d’água, especialmente depois do início da operação da Hidrelétrica do Estreito, que provoca oscilação no volume do Rio Tocantins.

Durante a reunião, Antônio Pereira sugeriu que diante da grave crise a Caema adote um sistema misto, permitindo a captação e a distribuição de água de Imperatriz por meio do bombeamento do Rio Tocantins, com backups dos 10 poços artesianos licitados e contratados, quando ocorrer falta d’água no sistema principal.     

Na oportunidade, Antônio Pereira agradeceu ao diretor-presidente da Caema, Davi Teles, pela celeridade no atendimento aos pleitos da cidade de Imperatriz. Recentemente, a Caema consertou uma bomba de captação em uma semana. No governo anterior o conserto demorava até dois meses.       

Finalizando, Antônio Pereira pediu ao governador e ao diretor-presidente da Caema, Davi Telles, uma análise mais apurada do problema da falta d’água na cidade de Imperatriz, pois a população cobra uma breve solução para acabar com a crise hídrica, por meio dos vereadores e lideranças políticas e comunitárias.

Em audiência com o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte), Luis Guilherme Rodrigues, quinta-feira (12), o Deputado Federal Hildo Rocha pediu agilidade na duplicação da BR-135, no trecho Estiva/Bacabeira; solicitou informações acerca do processo licitatório para a continuidade duplicação, nos trechos (Bacabeira/Entroncamento) e Entroncamento/Miranda do Norte; e, requisitou melhorias na BR-226.

Luis Guilherme explicou que a lentidão da obra é decorrente de questões burocráticas que afetaram o cronograma financeiro, mas, garantiu que a partir do próximo mês os serviços serão acelerados. 

“Quanto à duplicação dos trechos Bacabeira/Entroncamento e Entroncamento/Miranda do Norte, fomos informados que o processo esteve paralisado por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas, as pendências já foram sanadas e a obra será licitada e iniciada ainda este ano”, comemorou Hildo Rocha.

O parlamentar solicitou o empenho do DNIT para que a BR-226, entre Presidente Dutra e Timon seja concretizada. “É um trecho de 100 km que precisa ser feito. O ex-deputado Sétimo Waquim batalhou por essa obra e conseguiu inclui-la no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Agora, estou cobrando agilidade para que seja concretizada porque é uma obra que interessa muito ao Estado do Maranhão”, disse Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que a BR-226, entre Grajaú e Barra do Corda, também precisa ser recuperada com urgência. Hildo Rocha disse que o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT ligou imediatamente para a empresa que ganhou a licitação para os reparos nesse trecho solicitando celeridade no início das obras. 

Persistência

A reivindicação de melhorias nas rodovias federais do Maranhão já havia sido feita em pronunciamento do Deputado Hildo Rocha no plenário da Câmara Federal, no dia 24 de fevereiro. A audiência com o diretor do DNIT simboliza a persistência do parlamentar na busca de benefícios para o Estado.

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia na quarta-feira (11), para pedir que o governador Flávio Dino (PC do B) mande resolver, com urgência, o problema da falta d’água enfrentado por milhares de pessoas de Buriticupu, um dos municípios mais importantes da Região do Pindaré.

Durante reunião com o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, o democrata também pediu a solução do problema, e mostrou que no governo passado foi feita licitação e contrato, para perfurar sete poços artesianos em Buriticupu, com recursos do empréstimo do BNDES, aprovado na Assembleia  em 2014.

O democrata lamentou que apesar do processo de licitação ter seguido todos os  trâmites legais,  até o momento nenhum poço foi perfurado em Buriticupu. “Hoje tem uma máquina no município, aguardando apenas autorização da Caema para perfurar um dos poços artesianos já licitados e contratados”, revelou.

A LUTA CONTINUA

Em nome do prefeito Zé Gomes e da população, Antônio pereira pediu a sensibilidade do governador Flávio Dino e do diretor-presidente da Caema, Davi Telles, para resolver, imediatamente, o problema da falta d’água em Buriticupu, que também afeta a população da maioria dos municípios do Estado do Maranhão.

Na oportunidade, o democrata prometeu continuar lutando na Assembleia Legislativa e em todas as esferas de poder, para atender os pleitos da população do Município de Buriticupu, cobrados por meio do prefeito Zé Gomes, vereadores, lideranças políticas e da população que precisa das ações do poder público.

As marcas do fanatismo

Da Coluna do Sarney

Três coisas na história da humanidade têm sido fonte das maiores atrocidades cometidas pelo homem: a religião, a raça e a ideologia. A primeira, que começa no dogmatismo, passa rapidamente para o ódio e descamba para a atrocidade. Há pior lembrança na história do homem do que a Inquisição? A fogueira queimando vivas as pessoas que eram consideradas infiéis. A arma dela era a delação. Os inimigos construíam mentiras, inventavam calúnias, fatos inexistentes que serviam de motivo para os famosos tribunais inquisitoriais que levaram tantos inocentes ao sofrimento da fogueira. Dos tempos antigos à perseguição aos cristãos levados a serem devorados pelas feras no Coliseu e Nero comandando o espetáculo. Quantos santos e mártires não estão inscritos nessa mancha simplesmente por acreditarem na vinda do Messias e na recusa de adorar os deuses pagãos.

Veja-se do que o fanatismo religioso é capaz nas imagens indignas da destruição no Museu de Mossul, das estátuas babilônicas, de milhares de anos antes de Cristo, que guardavam não só a arte, mas, através dela, os costumes e a evolução da humanidade. Já antes o que fizeram com o Museu de Bagdá, de onde levaram a mais antiga relíquia da história da escrita, que era a Pedra em que ficaram registrados os primeiros sinais em que o homem pensou em transferir a memória para símbolos – hoje as letras, ideogramas e escritas de toda forma.

O segundo, a perseguição e discriminação de raça, cujo exemplo maior é o holocausto que levou à câmara de gás e fornos crematórios milhões de judeus pelo ódio demente de Hitler na busca da raça ariana pura. A escravidão dos negros considerados como se não fossem humanos e sim coisas que podiam ser vendidas, trocadas, mortas, assim foram vítimas dos maiores sofrimentos de uma raça.

A terceira e mais sofisticada: as ideologias. Estas foram tantas e tão diversificadas que foram as que mais se propagaram e foram transformadas em costumes que serviam a motivações de todo tipo, englobando raça, religião e crenças pessoais – e até simulacro de boas ideias – quando, no fundo, o que prevalecia era quase sempre o interesse individual. Vejam-se os bilhões de pessoas mortas pelo stalinismo, sob a visão de uma sociedade sem classes. O nazifascismo, com outras motivações. O Gulag é um símbolo desse tipo de atrocidade.

Há uma palavra que parece não ser tão forte, mas que define toda essa violência sofrida pelo homem por diversos motivos: INJUSTIÇA.

O Maranhão não fugiu a nenhuma dessas misérias. A Inquisição por aqui passou e li há algum tempo um excelente trabalho de pesquisa feito por uma historiadora na nossa universidade federal, que infelizmente não guardei. Quanto à raça temos a marca do crime da Baronesa de Grajaú, e o relato do que foi o cativeiro na obra monumental de Josué Montello, Os tambores de São Luís, e as ideologias, estas, são constantes e agora renascem, depois de mortas, na perseguição vergonhosa que se derrama em todos os níveis.

Derrubam-se em Mossul as estátuas do passado sem adotar nenhuma proporção, mas aqui destrói-se a Fundação da Memória Republicana Brasileira. Agora, na pior de todas, inclui-se Roseana na investigação de um escândalo que envergonha o Brasil. E nesse gesto está a política do Maranhão. A instituição sagrada do Ministério Público, a qual meu pai pertenceu e eu fui um dos maiores beneméritos, prestigiando-a toda a vida – fui eu, como governador do Maranhão, o primeiro no Brasil a igualar o MP à magistratura; e sua atual organização foi feita pelo ministro (Sepúlveda) Pertence, durante meu governo e na Constituinte -, está sendo colocada agora mais a serviço do personalismo político do que do partidarismo.

Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot, em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim, atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo. Eu não votei, não presidi a sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca. Ela nunca foi à Petrobras, nunca teve nenhuma relação com o senhor Paulo Roberto, nunca teve nenhum pleito na Petrobras por firmas ou pessoas.

Da Petrobras, só pediu, não pedindo, mas – como dizia o padre Vieira – exigindo e protestando, a Refinaria de Bacabeira a que o Maranhão tem direito.

Assim, é justo o nosso direito de revolta pela INJUSTIÇA. Minha, porque jamais – não é do meu feitio – seria capaz de recusar o dr. Nicolao Dino por motivos pessoais, que não tinha e não tenho, cujas referências de bom profissional sempre ouvi; e de Roseana, que está amargando o fel da vingança, uma mistura de ódio e política.

Quais as acusações? O senhor Paulo Roberto teria dito que Lobão pediu a ele para ajudar Roseana na eleição. Youssef diz que não confirma nenhum pagamento a Roseana.

E o que fala o dr. Janot (ele?): “Apesar das divergências entre as versões de Costa e de Youssef, o Ministério Público Federal considerou que havia elementos suficientes para a abertura de inquérito contra Roseana”. Quais esses elementos? Não disse nem tem. Evidentemente, o dr. Janot fez uma escolha e usou a instituição Ministério Público para sua atuação, nessa escolha de a quem denuncia ou não, atarefado com sua própria eleição nestes dias.

Essa a verdade.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu hoje (6) 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos, o que possibilitou a divulgação da lista com os nomes dos políticos investigados na Operação Lava Jato

A ex-governadora Roseana Sarney e o senador Edison Lobão, ambos do PMDB, e o deputado federal Waldir Maranhão (PP), integram o rol de citados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e responderão a inquérito.

O procurador afirmou que não tinha competência para investigar a presidente Dilma Rousseff (PT) e decidiu arquivar o pedido de investigação contra o senador Aécio neves (PSDB).

Para Zavascki, “o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República”, cabendo ao Supremo Tribunal Federal “na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas”.

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.

Veja abaixo a lista dos citados, por partido, como exposta pelo Globo.com:

PP
– Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
– Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
– Deputado Simão Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior (GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Missionário José Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Renato Balestra (GO)
– Deputado Lázaro Britto (BA)
– Deputado Waldir Maranhão (MA)
– Deputado José Otávio Germano (RS)
– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
– Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado José Linhares (CE)
– Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador Romero Jucá (RR)
– Senador Edison Lobão (MA)
– Senador Valdir Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
– Deputado Aníbal Gomes (CE)
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
– Senador Fernando Collor (AL)

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Por Gilberto Léda

Mais um capítulo na luta de Alberto Filho (PMDB) contra Deoclides Macedo (PDT) na disputa pelo mandato de deputado federal.

Na noite de hoje (3), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente medida cautelar interposta no fim do mês de janeiro por Macedo e garantiu o retorno do peemedebista ao cargo.

Deoclides teve os 56.171 votos inicialmente invalidados pela Justiça Eleitoral. Mas o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, mandou contabilizá-los.

Assim, Julião Amin, que elegeu-se primeiro suplente, ficou com a vaga de Alberto Filho, e Macedo subiu da segunda pra a primeira suplência – com a garantia de assumir em virtude da nomeação de Amin como secretário de Trabalho do governo Flávio Dino (PCdoB).

Dias antes da posse, no entanto, a juiza eleitoral Alice de Sousa Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, anulou novamente a totalização dos votos de Deoclides Macedo e voltou a determinar a posse de Alberto Filho (reveja).

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Do Blog de Gilberto Léda

O deputado Wellington do Curso (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), para solicitar ao governador Flávio Dino (PC do B), a revitalização e ampliação da rede de Faróis da Educação no Maranhão que, segundo ele, encontram-se desativados atualmente.

Além disso, o deputado cobrou providências para que sejam cumpridos os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) na escolha dos livros didáticos das escolas estaduais.

Durante o seu pronunciamento, Wellington também destacou o levantamento de pesquisas divulgadas em 2014, que apresentavam o Maranhão como o Estado com infraestrutura mais precária do País.

“O Maranhão conta com mais 107 Faróis distribuídos nos municípios, sendo que alguns nunca entraram em funcionamento devido à ausência de equipamentos e estrutura física adequada. Friso, aqui, a necessidade de um processo de dinamização das ‘Bibliotecas Farol da Educação’, objetivando torná-las ativas e dinâmicas, através de atividades lúdicas, educativas e culturais voltadas para o incentivo à leitura e acesso à internet”, ressaltou o deputado ao finalizar o discurso na tribuna.

Fonte: Agência Assembleia

De O Estado

Praticamente um ano depois de condenar a reativação, pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep), membros do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) hoje fazem parte do chamado “Conselhão” e agora apoiam a existência do colegiado, que paga a seus integrantes R$ 5.850,00 de jeton por reunião.

Em 2015, já ocorreram dois encontros, o mais recente deles na quinta-feira da semana passada, 26, com a presença do governador e do vice, Carlos Brandão (PSDB), e da maioria do secretariado.

As regras que regem as reuniões e o pagamento dos jetons são praticamente as mesmas da gestão passada, com pequenas alterações promovidas pelo novo governador, por Medida Provisória editada no dia 23 de janeiro.

“Em termos de quantidade é exatamente o mesmo número que ela [ex-governadora Roseana Sarney] deixou, sem aquele trem da alegria. No final, depois ela reduziu. Ela acabou, depois retornou, com uma estrutura bem enxuta. Ficou essa, nós não modificamos a quantidade de pessoas, e nem o jeton foi modificado”, garantiu o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).

Além do socialista, outros dois dos mais árduos críticos da existência do Conselho estão entre seus membros: o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), atual secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Márcio Jerry, secretário de Estado da Articulação Política e Assuntos Federativos.

Junto com o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), o trio comandou a linha de frente de ataques à ex-governadora pela recriação do Congep. O comunista não integra o órgão.

Cruzada

A cruzada dos então oposicionistas contra ao “Conselhão” começou em 2013. Oficialmente criado em 2004, no governo José Reinaldo (PSB) – sob a denominação de Conselho de Gestão Estratégica das Macropolíticas de Governo – o órgão colegiado virou Congep em 2007, no primeiro ano da gestão Jackson Lago.

Em 2013, a oposição reclamou do seu tamanho – contava, então, com mais de 200 membros – e chegou a solicitar à Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para acabar com ele.

“Queremos propor inclusive a extinção do Conselhão”, defendeu Bira do Pindaré, em julho daquele ano, na tribuna da Assembleia Legislativa.

Rubens Júnior classificou de “imoralidade” a existência do colegiado. “Nós, deputados de oposição, demos entrada numa representação para a OAB ajuizar uma Adin contra a imoralidade do ‘Conselhão’”, defendeu Rubens Júnior (PC do B) naquela ocasião.

O valor do jeton e o fato de haver apenas uma reunião por mês para recebimento de R$ 5.850,00 foi alvo de dura reprimenda por parte de Marcelo Tavares.

Para ele, “a voz das ruas” não aceitava que se pagasse valor tão alto pela participação em apenas uma reunião.

“A voz das ruas não aceita esse tipo de coisa, mas, mais do que isso, trabalhar uma vez por mês para ganhar R$ 6 mil, só no Maranhão”, reclamou o, agora, novo membro do Congep.

Bira do Pindaré também condenou o alto valor do jeton. “Se não acaba o ‘Conselhão’, tem que acabar o jeton. Pode criar o conselho que quiser, mas não precisa ter jeton de R$ 5.850 por mês para uma única reunião, é uma imoralidade”, declarou.

Naquele ano o Conselho foi então extinto, voltando a ser criado em 2014, mais enxuto – com estrutura menor, até, do que a mantida atualmente.

Discurso mudou após posse

Alcançado pela reportagem de O Estado para comentar o assunto, Marcelo Tavares nega que tenha defendido o fim do Conselho. Segundo ele, a ex-oposição posicionou-se apenas contra o inchaço do órgão. “Nós nunca dissemos que queríamos a extinção total do conselho, até porque ele foi criado, salvo engano, no governo José Reinaldo. Então, nós nunca pedimos a extinção completa do conselho”, garantiu.

O discurso é parecido com o do secretário Márcio Jerry. “Veja bem, nunca fomos contra o ‘Conselhão’, o que criticávamos era o uso dessa ferramenta para se fazer política eleitoral”, ressaltou.

Rubens Júnior admite que a oposição, à época, defendeu o fim do conselho, mas não apenas isso. “Defendemos vários níveis de intervenção: primeiro o fim do superinchaço; depois a eficiência do conselho, que não servia para nada; se isso não fosse possível, o fim do pagamento de jeton; e, por fim, em último caso, a sua extinção”, relatou.

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Aos poucos vai se percebendo que os Dinistas têm duas caras. Uma, a cara dura, usaram pra ganhar a eleição e a outra, a cara de pau estão usando para governar o maranhão e usufruir dele. E assim, vai se implantando a “mudança” em todo estado.

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, reuniu a imprensa na tarde desta quinta-feira, dia 26, para informar à população sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada contra ele e ex-auxiliares pela promotora de Justiça, Elisabeth Mendonça, da Comarca de São José de Ribamar.

Luis Fernando revelou que a Ação se baseia numa Representação do seu tradicional adversário político, o ex-prefeito Júlio Matos.

“Desde 2004, Julinho, inconformado com suas derrotas e com a péssima avaliação da sua desastrosa administração na prefeitura de Ribamar, já ingressou com mais de seis ações judiciais contra mim, mas em todas elas foi derrotado”, disse.

Segundo Luis Fernando, desta vez, Julinho se valeu de um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido em 2011 no qual, como de praxe, o TCE concede prazo para apresentação de justificativas dos gestores auditados.

“Ocorre que ele (Julinho) esqueceu, ou propositalmente, deixou de levar em conta as respostas e justificativas já apresentadas por mim e pelo meu ex-secretário de obras ao Tribunal, que ainda nem concluiu o julgamento. Ora, se ele teve acesso ao relatório, não sei em quais circunstancias, deve ter tido também acesso às justificativas apresentadas mas não as incluiu na Representação justamente para criar o fato político. A preocupação do  adversário já deve ser por conta do anúncio da minha pré-candidatura à prefeitura de São José de Ribamar em 2016”, arrematou.

Durante a entrevista, o ex-prefeito Luis Fernando, com serenidade e segurança de argumentos, discorreu sobre todos os pontos levantados pela promotora e comprovou, com vasta documentação, a total improcedência da Ação.

Luis Fernando fez questão de valorizar e enaltecer o papel do Ministério Público, mas lamentou o fato de não ter tido a oportunidade de comprovar perante a promotoria que todos os questionamentos que fundamentam a Ação já se encontram, há bastante tempo, devidamente justificados ao TCE. À imprensa, o ex-prefeito exibiu, ainda, certidão do TCE atestando que todas as suas Contas de Governo (2005 a 2010) já foram aprovadas pelo Tribunal.

Luis Fernando afirmou que, independentemente do direito de se defender no processo, faz questão de recorrer à imprensa para que o cidadão maranhense e, em especial, os ribamarenses, tomem conhecimento de toda a verdade sobre o assunto.

As obras questionadas na Representação (pavimentação de ruas na Vila Sarney Filho I e acesso à Praia do Meio) foram iniciadas na administração de Luis Fernando, em 2010, e somente concluídas na administração do atual prefeito, Gil Cutrim, a quem coube apresentar a prestação de contas.

Dos R$ 5 milhões do convênio, foram pagos na administração de Luis Fernando, aproximadamente R$ 1,9 milhões. Vasta documentação e relatório fotográfico comprovam a execução das obras, o que torna inexplicável o pedido da promotora de bloqueio de bens em valor superior a R$ 5,7 milhões, o que, sem dúvida, além de exorbitante e desnecessário, por terem sido as obras executadas e concluídas, trata-se de um mecanismo processual somente usado em situações de execução de sentença, segundo advogados presentes na reunião.

Por fim, Luis Fernando reafirmou sua convicção de que a Justiça mais uma vez será feita e o processo não servirá de instrumento político-eleitoreiro para o seu adversário.

Uma fonte de dentro do Socorrão de Presidente Dutra informa que logo após matéria publicada no Blog de Adonias Soares (releia aqui) denunciando que os neurocirurgiões de Teresina não estavam ficando de plantão dentro do hospital e sim num confortável apartamento do Hotel Brasil, imediatamente, no mesmo dia o Secretário Estadual de Saúde Marcos Pacheco mandou providenciar uma sala de repouso para os neurocirurgiões estrelas. A mesma fonte informa ainda que a matéria caiu como uma bomba dentro do hospital e da própria secretaria, o que teria provocado a ira de Pacheco em virtude da repercussão negativa que o post provocou.

Entenda o Caso

Os neurocirurgiões, desde os governos passados, quando chegavam a Presidente Dutra pra tirar seus plantões no Socorrão, passavam direto para o Hotel Brasil. De lá escolhiam que atenderiam. Só depois de muita insistência por parte de atendentes, enfermeiros e até de médicos, é que eles apareciam ou nem apareciam, como no caso do ex-candidato a vereador Duarte Branco. Baleado e com uma bala alojada entre o couro e o crâneo, ele teve atendimento preliminar numa segunda-feira à noite. Depois de contatado, o neuro teria dito que só o atenderia na manhã do dia seguinte já que Duarte estava consciente. Branco se recusou continuar no Socorrão e voltou pra casa com a bala na cabeça. Ao retornar na terça de manhã foi operado por um clínico geral. Esse foi o motivo da reportagem que causou tanto alvoroço no HUEPD.

Quem não gostou nada dessa história toda, foram os Bioquímicos terceirizados. Eles perderam sua ampla sala de repouso para o neurocirurgiões. Agora terão que se contentar em repousar numa pequena salinha. É isso aí! Quem pode, pode, quem não pode põe no Blog.

Por falar nisso…

Soube que a equipe de neurocirurgiões está prestes a deixar de atender no Socorrão de Presidente Dutra. É questão de dias. No momento que o Hospital Macrorregional de Caxias for inaugurado eles passarão atender na princesinha do sertão.

Mas essa é outra história…

Criador e criatura, ou Zé Reinaldo e Flávio Dino, parece que não comungam atualmente do mesmo pensamento dentro do tal “governo da mudança”. Ex-governador do Maranhão, principal criador e líder de Flávio Dino, José Reinaldo Tavares tem dado mostras que está cada vez mais isolado do governador e das decisões tomadas dentro do Palácio dos Leões.

Mesmo tendo conseguido uma boquinha pra mulher, a delegada Ana Karla Silvestre Fernandes, Tavares tem revelado a amigos próximos sua decepção com o governo que ajudou a eleger.

Zé Reinaldo chegou ser anunciado Secretário Estadual de Minas e Energias, pasta que considerou inexpressiva, ele esperava comandar uma secretaria de maior destaque, o que acabou não acontecendo. Por este e por se sentir desprestigiado, o ex-governador preferiu não assumir, permanecendo em Brasília depois de sua posse como deputado federal. É a criatura se virando contra seu criador.

O ex-prefeito Luis Fernando Silva (sem partido) confirmou ao titular do blog que vai mesmo disputar as eleições municipais em São José de Ribamar, em 2016.

– O candidato sou eu. Vamos estar em uma coalizão de mais de 10 partido e, o mais importante, com o povo – afirmou o ex-prefeito, em conversa telefônica.

Luis Fernando disse que já conversou com o atual prefeito Gil Cutrim (PMDB) sobre o projeto e que o grupo inteiro está consolidado para a disputa.

É a primeira vez que Luis Fernando assume a candidatura em São José de Ribamar.

Até então, o ex-prefeito – que foi também pré-candidato ao Governo do Estado – era especulado como possível candidato em São Luís.

Há duas semanas, o blog de Gilberto Léda chegou a tratar da candidatura de LF, mas apenas como possibilidade – incluindo também a possibilidade de ele se filiar ao PCdoB. (Leia aqui)

O ex-prefeito nega que já tenha definido a legenda com a qual pretende concorrer e diz que tem até junho para se decidir.

Mas a pré-candidatura em Ribamar agora é oficial…

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Por Marco D´Eça

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, fez uma visita na tarde desta terça-feira, dia 10, ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho.

Amigos de longa data, Luis Fernando e Humberto Coutinho conversaram demoradamente sobre política e gestão pública, atividades nas quais ambos têm se destacado no plano municipal e estadual.

“Não poderia deixar de trazer o meu abraço e manifestar ao amigo Humberto meu desejo de pleno êxito na sua nova missão na chefia do poder legislativo estadual”, declarou Luis Fernando, que disse ter saído da visita muito satisfeito por ter reencontrado dezenas de amigos deputados, que o cumprimentaram.

“Fico muito contente e agradecido com a visita do Luis Fernando, este amigo que já foi diretor geral da Assembleia e demonstra sempre muito respeito com esta Casa”, afirmou.

Luis Fernando tem reiniciado gradativamente uma agenda política. Além da visita ao presidente Humberto Coutinho, recentemente o ex-prefeito também visitou o governador Flávio Dino.

Ex-secretário da representação do governo Flávio Dino em Brasília desmentiu o chefe da Articulação Política, Márcio Jerry, e negou que tenha marcado conversa sobre sua saída do governo.

O ex-secretário de Representação do governo maranhense na capital federal, negou hoje que tenha marcado qualquer conversa com o governador Flávio Dino (PCdoB) sobre sua decisão de deixar o governo.

– Isso é assunto encerrado para mim. Não marquei e não terá conversa alguma –afirmou Dutra, em conversa com a equipe do jornal O EstadoMaranhão.

Ontem ao comentar a desistência de Dutra de assumir a pasta, o chefe da Articulação política Márcio Jerry afirmou que não havia nada de oficial e que ainda haveria uma conversa entre Dutra e dino.

A O Estado, Dutra comentou também a exoneração do seu filho, Dutra Neto, da assessoria do Iterma, e negou que isso tenha motivado sua saída.

– Eu não saiba, nem da nomeação, muito menos da exoneração dele – garantiu.

O ex-deputado negou ainda que tenha cometido nepotismo cruzado ao nomear Liz Ângela de Melo para seu gabinete, em troca da nomeação do filho no Iterma, mesmo sendo ela irmã do presidente do instituto, Mauro Jorge.;

– Não a nomeei a pedido dele. Ela já trabalhava em Brasília e foi aproveitada pelo governo – afirmou.

Dutra pretende permanecer em Brasília por uns tempos, mas diz que não tem pretensões políticas de curto prazo…

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Do Blog de Marco D´Eça

Recém-saído do PMDB, o ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-secretário-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), Luis Fernando Silva, já tem praticamente tomadas duas decisões sobre o seu futuro político.

A primeira delas diz respeito a que cargo disputar: especulado como pré-candidato a prefeito de São Luís, o ex-peemedebista não deve entrar na disputa da capital, mas sim tentar nova eleição como prefeito de Ribamar.

A outra definição é quanto ao partido.

Após conversa com o governador Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões, no início do mês de janeiro, Luis Fernando praticamente bateu o martelo quanto a sua filiação ao mesmo PCdoB do governador.

Com o apoio de quem conta para voltar a ser prefeito, retomar a carreira política e, quem sabe, pensar em vôos mais altos no futuro.

Apesar de dá uma extensa explicação ao jornalista Diego Emir, o ex-deputado federal Domingos Dutra, o “Fute”, não conseguiu convencer seus amigos e correligionários de que foi ele quem pediu demissão e não fora demitido pelo governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B) do cargo que ainda nem tinha assumido em Brasília, o de Secretário-Chefe de Representação Institucional no Distrito Federal.

Domingos Dutra enviou carta de demissão a Flávio Dino na última quinta-feira. No documento o ex-deputado alega razões pessoais. “Eu quero deixar bem claro, eu não fui exonerado, eu desisti de assumir o cargo por questões que não vou expor a imprensa e deixarei reservada ao governador, através da minha carta”, declarou.

Dutra se viu enrascado com aliados próximos do governador comunista depois de se posicionar, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, sobre reportagem denunciando a contratação de parentes de secretários estaduais. “Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney”.

A declaração de Dutra teria causado um mal estar dentro do governo Dino e azedado as relações entre os dois.

Para piorar ainda mais a situação, no último dia 06 de fevereiro, o filho de Dutra foi demitido do ITERMA – Instituto de Terras do Maranhão. Domingos Francisco Dutra Neto, ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ação Fundiária IV, Símbolo DAS-3. O ato foi publicado no Diário Oficial. Dutra jura de pés juntos que vai atuar como advogado na região do Maiobão e Paço do Lumiar, mas é bem provável que ele mire sua metralhadora giratória contra o governo Dino, governo que ele ajudou eleger.

Somente agora, Domingos Dutra descobriu quem é o verdadeiro “Fute”.

Em tempo: “Fute” era o termo pejorativo que o ex-deputado federal Domingos Dutra sempre usou quando se referia ao ex-presidente José Sarney.

O deputado Antônio Pereira (DEM) tomou posse na manhã de domingo (1º), durante concorrida solenidade na Assembleia Legislativa, para exercer seu quarto mandato confiado pelo povo no poder Legislativo Estadual, durante o quadriênio 2015/2018. 

Antônio Pereira foi eleito com 73. 353 votos e se destacou como o quinto mais votado nas eleições do dia 5 de outubro de 2014. O parlamentar foi eleito pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR), que elegeu 16 deputados. 

Ao participar da posse ao lado da esposa Carol Pereira, familiares, amigos e correligionários políticos, Antônio Pereira agradeceu a Deus, aliados e eleitores, que favoreceram mais um momento de glória em sua brilhante a atuante careira política.

 TRABALHO CONJUNTO

Antônio Pereira disse que com a experiência adquirida desde o primeiro mandato, será possível trabalhar ainda mais pelo Estado do Maranhão, especialmente pela população das regiões Tocantina, Sul e Central que muito precisam da ajuda do poder público.

O democrata defendeu um trabalho conjunto entre o Governo e a Assembleia. “Flávio Dino foi eleito com grande esperança do povo. Nossa experiência está à disposição. Entendemos que podemos trabalhar mais pelo povo nesse momento histórico”, afirmou.

Como prioridade de trabalho, Antônio Pereira elegeu sua principal bandeira de luta desde o primeiro mandato, em 2002: a saúde pública. Entretanto, o democrata promete trabalhar também pela infraestrutura, educação e outros reclamados pelo povo.

Senador eleito em 2014, o vice-prefeito de São Luis Roberto Rocha (PSB) entregou no final da manhã de hoje sua carta de renúncia ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Roberto Rocha deixa o cargo de vice-prefeito da capital São Luis para cumprir um mandato de oito anos no congresso nacional.

Com a renúncia de Roberto Rocha abre-se espaço para o presidente da câmara Astro de Ogun que passa a ser o primeiro na linha de sucessão. Este blog deseja sucesso ao novo senador e que ele possa fazer um grande trabalho no senado.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, diplomou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, Deoclides Macedo (PDT) suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão 2” nas eleições 2014.

A diplomação certifica que o candidato cumpriu as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato. A prestação de contas dele foi aprovada com ressalvas na sessão jurisdicional do dia 27.

Em 12 de janeiro, o TRE-MA realizou o reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014 em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000.

O reprocessamento se deu para contabilizar os 56.171 votos recebidos por Deoclides Macedo, que concorreu sub judice ao cargo.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Assembléia – já encaminhada ao governador Flávio Dino e ao secretário da Saúde, Marcos Pacheco – pedindo convênio para possibilitar a abertura da UPA do Parque São José, em Imperatriz.   

Na indicação, Antônio Pereira pede que Dino e Pacheco determinem convênio com a Prefeitura de Imperatriz, objetivando o funcionamento da UPA, projetada para atender  20 mil pessoas da segunda maior e mais importante cidade do Maranhão.

O democrata informou que a UPA foi construída pela Prefeitura de Imperatriz e está fechada, porque o Governo Municipal não tem condições financeiras para custear os serviços médicos de urgência e emergência, que serão realizados pela unidade de saúde.

VINTE MIL ATENDIMENTOS

A UPA do Parque São José foi projetada para atender cerca de 20 mil pessoas dos bairros Ouro Verde, Vila Macedo, Planalto, Parque São José, Bonsucesso, Santa Rita, de comunidades do Complexo Santa Rita e até de outros municípios da Região Tocantina.

Para Antônio Pereira, uma vez concluída e aparelhada, a UPA do Parque São José desafogará a demanda de pacientes na UPA da Avenida Bernardo Sayão e no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o “Socorrão”, que mensalmente atendem cerca de 30 mil pessoas. 

Antônio Pereira destacou o empenho do vereador de Imperatriz, Esmerahdson de Pinho (PSDB), que na Câmara Municipal também luta para garantir o perfeito funcionamento da UPA do Parque São José, e melhorar a qualidade de vida da população de Imperatriz.

O deputado Rigo Teles (PV) – reeleito com 41.016 votos nas eleições de outubro de 2014 para o quinto mandato – vai comandar sessão solene de posse dos deputados eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia, que acontece no dia 1º de fevereiro. Depois da reeleição proclamada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), o deputado Rigo Teles se destacou como um dos mais antigos parlamentares eleitos na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pois conquistou cinco mandatos consecutivos. Com a reeleição, Rigo Teles é decano e tem a prerrogativa de comandar a solenidade de posse dos deputados eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, cujas articulações estão em curso desde outubro de 2014. O deputado Stênio Resende (PRTB) também é decano, pois conquistou cinco mandatos consecutivos. Mas de acordo com o Regimento da Assembleia, Rigo é quem vai comandar a solenidade de posse e a eleição, pois é quatro meses mais velho que Stênio.

A entrevista convocada como espetáculo pelo chefe da Casa Civil Marcelo Tavares serviu apenas para o governo Dino reconhecer que o governo Roseana não deixou dívidas; o que há, segundo eles próprios mostraram, é um resto a pagar – previsto em lei –  que representa menos de 8% do orçamento do estado

Passou ridículo, hoje, na entrevista coletiva convocada como teatro o chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Marcelo Tavares (PSB).

Se a ideia era tentar mostrar um rombo nas contas do estado deixados pela governadora Roseana Sarney (PSB), a montanha pariu um rato.

O próprio Tavares, auxiliado pelos técnicos emudecidos dop governo Dino, reconheceu que há um “Restos a pagar” de apenas R$ 82 milhões – ou algo em torno de 8% do orçamento.

E isso por que o próprio Marcel0 Tavares incluiu na conta das entradas e saídas do governo para o mês de janeiro o pagamento obrigatório da folha d e pessoal.

No final das contas, com o a informação chinfrim em mãos, foi Marcelo Tavares quem pagou mico, já que não soube explicar como um governo que diz estar arrombado fará pra custear uma série de gastos anunciados pelo seu chefe.

Mas ficará uma pergunta após a patacoada dos dinistas:

Afinal, por que eles tanto insistem em querer mostrar um rombo no governo?

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Do Blog de Marco D´Eça

O novo governo começou.

A propalada e decantada “mudança” está estabelecida no Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) já está de posse do comando do estado e sem empecilhos para fazer o que disse que faria quando saiu pelo estado em busca de votos – desde 2006, quando deixou a magistratura.

Mas agora é a hora da verdade para Flávio Dino.

Ao assumir o comando sobre os destinos de milhões de maranhenses – que votaram e que não votaram nele – o governador se depara com a realidade nua e crua. Terá à frente o Maranhão com todos os seus pontos positivos e negativos. E a realidade dos números, não só no estado como no país, o que, de qualquer forma, influencia na adoção das políticas públicas.

Flávio Dino leva uma vantagem, por exemplo, em comparação com a posse da ex-governadora Roseana Sarney (PDMB), que, em 2009, recebeu um estado caótico, sem crédito e sem dinheiro em caixa. Agora, o novo governador tem à disposição nada menos que R$ 2 bilhões em caixa, dívidas escalonadas e com garantias de pagamento, obras em andamento e recursos assegurados para concluí-las.

Pelo menos uma promessa de campanha ele já deixou de cumprir: disse, quando buscava com vencer o eleitor de seus propósitos, que iria enxugar a máquina pública, reduzir o número de secretarias. Não o fez. Pelo contrário, aumentou o número de pastas, criando a da Transparência e a da Agricultura Familiar.

Mas impôs metas aos auxiliares e estabeleceu prazo para que os resultados comecem a aparecer.

Até o final de março, próximo dos 100 dias de governo, todos os secretários precisarão dar conta do que fizeram para “reduzir as desigualdades do povo maranhense”, frase usada quase como mantra pelo novo governador.

Quem não tiver o que mostrar, terá de deixar o cargo.

E é com esta realidade que o governador começa a usufruir do sonho que acalentou desde a infância, e que alcançou aos 46 anos.

A hora da verdade chegou…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

O doutor Flávio Dino (PCdoB) sequer assumiu o governo do Maranhão e já fala em “herança maldita”.

Parece discurso de quem precisa de uma “carta de seguro” para justificar um eventual fracasso na implantação, em apenas quatro anos, dos 65 pontos do “Plano de Governo” apresentado no horário eleitoral e registrado no Tribunal Regional Eleitoral pelo então candidato Flávio Dino.

Entre os “65 pontos” (“65? é uma alusão ao número do partido do governador eleito) destacam-se:

1. Programa Água para Todos, que visa garantir água e banheiro na casa de todos os maranhenses.

2. Programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, proposta de transformar o governo do Estado em parceiro do Governo Federal também na construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.

3. Programa Segurança para Todos, que pretende dobrar o número alternativas e no método APAC para execução penal.

4. Implantar o Pacto Pela Vida, programa inspirado no governo Eduardo Campos cujo objetivo é estabelecer um novo modelo de governança da segurança

5. Criar o Programa “Mais Médicos Maranhão” com a finalidade de superar o déficit de profissionais no Estado, já que o Maranhão possui, segundo a campanha do comunista, somente 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes (a pior relação do país).

Veja o “Programa de Governo com 65 metas”.

Vale ressaltar, que muitas das propostas contidas no “Programa de Governo” do comunista vão precisar de ajuda substancial do governo da presidenta Dilma para possam ter algum êxito, e a previsão da economia do país para 2015 não é das melhores.

Os políticos que ganham eleição, seja ela em qual nível for, têm que parar com essa história de “herança maldita”.

Ora, será que ao decidir por uma candidatura de prefeito, governador ou presidente, o pretende não tem conhecimento de que corre o risco de pegar uma “bomba”? É justo ou mesmo honesto com o eleitor o sujeito ganhar uma eleição, assumir o cargo e passar quase o mandato inteiro pondo culpa no antecessor por não conseguir honrar os compromissos de campanha?

Seja como for, não pega bem para um governador eleito no bojo de um sentimento renovador e mudancista, nem sequer tomar posse e já começar com essa conversa fiada de “herança maldita”.

É aquele velho ensinamento da vovó: “Quem não pode com o pote, não segura na rodilha”.

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Por Robert Lobato

O deputado Antônio Pereira (DEM) foi diplomado na sexta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), para exercer seu quarto mandato confiado pelo povo na Assembleia Legislativa. A solenidade de diplomação ocorreu às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O democrata concorreu ao quarto mandato pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR), conquistando 73.353 mil votos, a maior votação da sua carreira política, fruto do trabalho realizado pelo povo, especialmente nas regiões Tocantina, Sul e Central do Maranhão.

 Ao receber o diploma acompanhado da esposa Carol Pereira, o deputado Antônio Pereira comemorou mais uma vitória na  brilhante carreira política. Disse que o documento consolida o reconhecimento do seu trabalho em benefício da população do Estado do Maranhão, nos três mandatos consecutivos na Assembleia.

Durante a diplomação, Antônio Pereira agradeceu aos aliados políticos, correligionários, militantes, familiares, amigos e a esposa Carol Pereira, que trabalharam em todos os cantos do Maranhão e conseguiram elegê-lo para o quarto mandato. “Vou continuar trabalhando para melhorar a vida do povo do Maranhão”, prometeu.

TRABALHO RECONHECIDO

Antônio Pereira Filho é filho de Dona Neném e Antônio Pereira Neto.  Nasceu em Teixeira (PB). Em 1960, Antônio Pereira foi morar na cidade de Imperatriz. Formou-se em Medicina na Universidade Federal do Pará. Fez residência no Hospital São Bernardo, em São Paulo, especializando-se em cirurgia e gastroenterologia.

De volta a Imperatriz, Antônio Pereira exerceu a medicina, atendendo no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão) e nos hospitais Santa Maria e Jerusalém de Açailândia. A participação no desenvolvimento sócio-econômico da Região Tocantina foi reconhecida e Antônio Pereira foi eleito deputado estadual em 2002.

Na Assembléia Legislativa, o deputado Antônio Pereira trabalhou com muita dedicação e responsabilidade, defendendo a Região Tocantina. Em reconhecimento, o povo elegeu Antônio Pereira para mais dois mandatos. Em 2014, Antônio Pereira conquistou o quarto mandato e se destacou como o quinto mais bem votado.

O Deputado Federal eleito Rubens Pereira Jr (PC do B), principal aliado de Flavio Dino e filho do ficha suja ex-prefeito de Matões, ex-deputado estadual e hoje prefeito de fato Rubens Pereira, passou o mandato inteiro na Assembleia apontando falhas no governo de Roseana Sarney, principalmente na educação. Atirava mais que metralhadora. E como a vingança é um prato frio que se come na véspera, veja o que aconteceu. O Quadro Proteste Já do Programa CQC da Band mostrou ao Brasil inteiro aquilo que só os maranhenses sabiam: O descaso com que a prefeita de Matões Suely Pereira (PSB), mãe do imberbe deputado Rubens Jr trata a educação no município que administra pela segundo mandato consecutivo. Uma lástima. Chega a soar como piada, quando Suely declara em propaganda oficial que “se orgulha sempre em dizer que trata da sua cidade, onde governa já no segundo mandato, como quem cuida de sua casa, da sua família”. Se for por esta ótica, ela deve odiar a família que tem. Veja no vídeo abaixo.

O deputado Tatá Milhomem (PSD) disparou contra os aliados da base governista, na manhã de hoje (18), depois de mais uma tentativa frustrada de limpar a pauta de votações da Assembleia e aprovar projetos de interesse do Governo e da Presidência da Casa.

Segundo o deputado do PSD, ficou acertado em reunião na noite de ontem (17) que os parlamentares alinhados ao Palácio dos Leões compareceriam para dar quórumo para as deliberações. Até o deputado Carlos Filho (PV) apareceu.

Mas, ainda de acordo com Milhomem, muitos dos que assumiram o compromisso com o presidente da AL, deputado Arnaldo Melo (PMDB), faltaram à sessão. Isso, aliado à manobra da oposição de não votar projetos por eles considerados “prejudiciais” ao futuro governo, impediu mais uma vez a apreciação dos 53 pontos da pauta.

“A oposição está agindo dentro daquilo que o parlamento permite que é a obstrução. Nós da base governista não estamos sendo obstruídos pela oposição, nós estamos sendo obstruídos por deputados infiéis que se comprometeram, até ontem sete horas da noite, com o deputado Arnaldo Melo de vir aqui votar e não compareceram. Então, para a oposição, dez. Já para os infiéis, zero”, disse.

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Do Blog de Gilberto Léda

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, acaba de anunciar o advogado Antônio Nunes para a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O novo diretor do Detran é professor da UFMA e do Ceuma, presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da OAB-MA e vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da OAB. Ele foi coordenador geral da Fiscalização da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio governador do Estado.

O Blog do Luis Pablo apurou que Antônio Nunes também é sócio do escritório do presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados o Brasil, Mário Macieira – nesse mesmo escritório Flávio Dino também já foi sócio.

A decisão do governador comunista de anunciar o advogado para comandar o Detran, desmoraliza a família Macedo, que espalhou aos quatro cantos que iriam ficar com o órgão.

O empresário Dedé e os filhos Hernando (prefeito de Dom de Pedro) e Fábio (deputado eleito), deverão ficar de fora da equipe de governo.

Pelo visto, Flávio Dino está seguindo o conselho dos amigos magistrados, que disseram para ele pagar a fatura do apoio que recebeu e tocar o seu governo sem nenhum digital de corrupção.

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Do Blogue de Luis Pablo

O deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade) continua ainda desorientado pela sua não reeleição e tenta agora, de todas as formas, um espaço no governo Flávio Dino.

Dutra obteve 40.424 votos e terminou na segunda suplência do “chapão” da Oposição. No entanto, na briga particular que travou com Simplício Araújo, Dutra venceu, pois terminou à frente do colega de partido, mas desafeto político.

O problema é que Simplício Araújo já teve seu nome ventilado para a equipe de Dino, já Dutra ainda não teve tal “privilégio”.

Na semana seguinte a eleição de Primeiro Turno e sua consequente derrota nas urnas, Domingos Dutra fez um discurso na Câmara Federal sem nenhum nexo e reclamando da sua não reeleição.

Agora Dutra vai apelando para que amigos e aliados próximos, façam lobby junto ao governador eleito para que o ex-petista não seja esquecido e possa ocupar uma pasta no governo Flávio Dino.

Dutra, que foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, “tem se oferecido” para ocupar duas secretarias no futuro governo, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.

O problema é que outros nomes mais fortes e menos problemáticos que o de Dutra aparecem à frente do ex-petista, e por esse motivo, o deputado federal que ficará sem mandato a partir de fevereiro de 2015, já pensa num plano B.

O plano B de Dutra será a disputa da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar em 2016. Nas últimas eleições a candidata foi a esposa do parlamentar, Núbia Dutra, mas agora o candidato pode vir a ser o próprio Domingos Dutra.

E com a administração desastrosa que o atual prefeito, Josemar Sobreiro, vai fazendo, o “futi” pode entrar como favorito na disputa, mas antes pode ter que ralar dois anos sem mandato e sem “emprego” público.

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Do Blog de Jorge Aragão

A governadora Roseana Sarney comemorou a reeleição de Dilma reforçando que essa vitória também é resultado de todo o empenho do Governo do Estado, que se dedicou muito para implementar programas e ações do Governo Federal no Maranhão.

“Valeu muito a pena trabalharmos juntas. Espero que nessa nova etapa o Governo Dilma se dedique ainda mais aos programas para desenvolver o Nordeste, reduzindo as desigualdades sociais na região e melhorando a qualidade de vida do povo, especialmente no Maranhão, que deu à presidenta a votação mais expressiva do país. Estou muito feliz”, declarou Roseana Sarney.

O deputado federal eleito, Hildo Rocha (PMDB), participou na sexta-feira (17) da homenagem aos professores no município de Lago da Pedra. O evento foi promovido pela prefeitura municipal e organizado pelo Sindicato dos Professores com o apoio de empresários locais.

Além de Rocha, participaram da solenidade a prefeita da cidade, Maura Jorge (DEM); o vice, Laércio Arruda (PTB); secretários municipais, assessores e os vereadores Ananias Bezerra (DEM), Julyfran Catingueiro (PSC), Professor Nascimento (DEM) e Tiago Sá (DEM). O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) também prestigiou o evento.

Durante o pronunciamento que fez para uma plateia de aproximadamente mil pessoas, Hildo Rocha parabenizou a categoria e agradeceu pela excelente votação obtida no município. ‘Agradeço aos amigos e amigas lago-pedrenses pelo apoio, pela surpreendente votação que tive neste município na eleição do dia cinco de outubro’, ressaltou.

‘Tive aqui mais votos do que eu esperava. Devo isso ao apoio do grupo político liderado pela prefeita Maura Jorge e aos amigos e amigas que se empenharam, foram de casa em casa, nos bairros e nos povoados pedir votos. Isso só aumenta o meu compromisso de continuar apoiando apoiar a administração municipal especialmente no que se refere à educação’, afirmou Hildo Rocha.

Homenagens

A programação foi composta por festa, animada por banda local; show de calouros; desfile, para escolha do professor e da professora com melhor desenvoltura na passarela; sorteio de prêmios, ofertados pelos comerciantes da cidade; e entrega de diploma Professor Nota Dez, iniciativa que visa reconhecer e estimular os professores e professoras que, ao longo do ano, se destacaram pelo domínio dos conteúdos, pela assiduidade, pela pontualidade, pela participação nos eventos das escolas, pela interação com os alunos, entre outros critérios.

‘Educação é a base é o alicerce de uma sociedade harmoniosa, próspera, justa e feliz. Não se pode falar em educação sem falar dos professores e professoras. Os avanços alcançados ao logo dos anos são notáveis, mas, ainda há muito a ser feito em favor da categoria’, declarou Hildo Rocha.

Compromisso

O novo parlamentar maranhense elogiou o trabalho da prefeita e reafirmou o compromisso de se empenhar para ajudar a administração municipal na crescente melhoria da qualidade do ensino público. ‘Sou testemunha do esforço que a prefeita Maura Jorge vem empreendendo para oferecer melhores condições de trabalho aos professores e professoras e demais profissionais da educação’, declarou.

‘No Congresso Nacional, lutarei para que a educação seja mais valorizada. Esse é o compromisso que assumi com a prefeita Maura Jorge. Durante os quatro anos de mandato, irei defender a causa da educação, serei uma voz em defesa dos professores, das professoras e de todos os trabalhadores do setor da educação”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado Neto Evangelista também agradeceu a votação recebida no município, reafirmou os compromissos firmados com a população local e ressaltou a eleição de Hildo Rocha. ‘O Maranhão ganhou um grande Deputado Federal que irá representar muito bem o nosso Estado no Congresso Nacional’, declarou o tucano.

A prefeita Maura Jorge agradeceu a presença dos convidados e destacou a satisfação por participar de uma festa tão marcante. “Dividir esse momento é algo prazeroso. A vida, o poder e o dinheiro são passageiros. O que marca a nossa história é justamente encontros como este. O que fica, o que marca as nossas vidas é termos a certeza que estamos construindo laços de amizade e de fraternidade. Lago Pedra, que no passado era chamada de Lago da Bala, é atualmente a cidade do amor e da prosperidade. Estamos alicerçando no presente o futuro que nos queremos para nossa gente para as nossas crianças, para a juventude para todos nós. Tenho certeza que estamos no caminho certo”, afirmou a prefeita.

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, havia antecipado até o momento, apenas quatro nomes que irão compor a sua equipe administrativa. São eles: Marcelo Tavares (Casa Civil), Rodrigo Maia (Procuradoria Geral), Márcio Jerry (Articulação Política) e Ted Lago (Emap).

Mas o Blog revela agora quase a lista completa dos que irão governar com Flávio Dino. Como o leitor irá observar, boa parte é da nova geração e alguns colegas de Maristas, onde ele estudou.

Flavio Dino vai cumprir a promessa de que governadora com as alianças dos partidos que o ajudaram a se eleger.

Veja abaixo a relação dos nomes e cargos:

Segurança Pública – Jefferson Portela

Comunicação Social – Aline Luise

Ciência e Tecnologia – Sofiani Labidi

Fazenda – Marcellos Figeuira, atual superintendente da Receita Federal no MA, PI e CE, amigo da época de Maristas de Dino

Mulher – Laurinha Pinto

Planejamento – Simão Cirineu

Cultura – Chico Gonçalves

Desenvolvimento Social – Márcio Jardim

Trabalho – Teresinha Fernandes

Educação – O cargo será indicado pelo PDT, desde que tenha um compatível

Agricultura – Márcio Honaise

Industria e Comércio – Milton Calado

Tecnologia e Informação – Marcelo Coelho, indicado por Roberto Rocha

Igualdade Racial – Sílvio Bembem, indicado pela REDE

Saúde – Cresceu o nome do deputado federal Simplício Araújo, tendo como adjunto o oncologista Camargo Lúcio Santos, filho do ex-deputado Gervásio Santos e irmão do Juiz Gervásio Protásio. Ele, o médico foi também do Maristas.

Controladoria Geral – Larissa Abdala, também da época do Maristas.

Sejap – Dutra, tenta se viabilizar e tendo como adjunto Cézar Bombeiro

Cidades, Detran, Meio Ambiente e os demais cargos estão sendo discutidos com os partidos.

Em caso de acontecer algumas indicações que não sejam anunciadas, o Blog informa que nesta relação a margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

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Blog do Luis Cardoso

O governador eleito Flávio Dino (PC do B), até o momento anunciou quatro nomes que vão compor o novo governo que toma posse no dia primeiro de janeiro de 2015. São eles: Marcelo Tavares, sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares para a Casa Civil e o jornalista Márcio Jerry para a Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos. Os outros dois nomes foram anunciados nesta segunda-feira 13/10. O procurador de carreira Rodrigo Maia Rocha vai chefiar a Procuradoria Geral do Estado, órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Maranhão e para dirigir a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), o governador eleito indicou o empresário Ted Lago – que possui destacada atuação internacional nos setores Empresarial e Social. A qualquer momento, novos nomes deverão ser anunciados.

O titular deste Blog vai continuar mantendo a mesma posição crítica em relação ao governo do comunista Flávio Dino (PC do B) eleito em cinco de otubro, assim como o fez antes e durante a campanha eleitoral, principalmente em relação a órgãos estaduais que funcionam ou não funcionam no interior do estado, especialmente em Presidente Dutra e região.

E a primeira crítica que faço ao governador eleito é em relação a sua posição de neutralidade neste segundo turno das eleições. A subida de muro de Flávio Dino não se justifica, isto porque, o comunista se beneficiou e muito do governo federal por mais de quatro anos como presidente da EMBRATUR tendo a presidenta Dilma Rouseff como sua chefa imediata, a quem se diz “amigo”. Dilma chegou, inclusive evitar vir ao Maranhão ou gravar qualquer manifestação de apoio ao candidato Lobão Filho do PMDB durante a campanha eleitoral deste ano, só para não contrariar o “amigo” (da onça) Flávio Dino. E o que recebeu em troca? Uma senhora punhalada. Um amigo meu costuma filosofar dizendo o seguinte: “A maior virtude do ser humano é a gratidão”. Essa virtude, pelo menos agora no segundo turno, Flávio Dino está mostrando não ter. É simples assim.

Do Blog da Kelly

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votaram na noite desta quinta-feira (9) em Brasilia, o recurso do candidato Deoclides Macedo (PDT).

Os ministros entenderam pelo improvimento do recurso e mantiveram a condenação imposta ao candidato. Os votos dados a Deoclides de nada valem. Dessa forma, como se especulou, não haverá mudança na formação do quadro de deputados federais do Maranhão.

Deoclides é ex-prefeito de Porto Franco e obteve 56. 123 votos.

Daqui a pouco mais informações.

Lorimar/tse

Durante esta semana, o candidato eleito a deputado estadual, Wellington do Curso (PPS) esteve visitando as sedes dos jornais impressos e as emissoras de rádio e tv da capital maranhense, onde concedeu entrevistas sobre a sua expressiva votação e discorreu sobre o seu papel enquanto deputado eleito.

Wellington visitou os jornais O Imparcial, O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno e jornal Itaqui-Bacanga, nos quais já havia ido antes e retornou para agradecer ao apoio e carinho recebidos.

Seguindo a agenda de compromissos em agradecimento à imprensa, Wellington do Curso também esteve em emissoras de rádio de São Luís, nas quais fez questão de retornar devido à grande receptividade que sempre teve por todos os profissionais da comunicação e na oportunidade, também concedeu entrevistas aos ouvintes das rádios 92 FM, Mirante AM e Rádio Capital, nas quais falou sobre sua trajetória de campanha e seus projetos para o mandato de deputado estadual eleito.

“Não poderia deixar de agradecer a todos os profissionais da imprensa, pois sempre estiveram acompanhando, apoiando e divulgando cada ação desta campanha feita sem recursos partidários, sem dinheiro público e com muita determinação e amor ao Maranhão”, declarou Wellington do Curso.

O ainda deputado federal Domingos Dutra (SDD) invocou tanto o nome do capeta durante a campanha eleitoral que atraiu para si todas as energias negativas possíveis.

Conhecido o resultado das urnas, que confirmou sua humilhante derrota, com metade dos votos que recebeu no pleito anterior, só restou a ele chorar e abrir contagem regressiva para deixar a política pela porta dos fundos.

Talvez Dutra retorne no próximo governo, caso Flávio Dino, por piedade, resolva lhe acomodar em algum cargo em sua gestão.

Seria um mero prêmio de consolação para quem sempre se promoveu à custa do ódio e do oportunismo e exibe uma trajetória inexpressiva como homem público.

Dutra e sua dependência Sarneyzista

Todo mundo sabe que Dutra deve toda sua vida pública ao senador e ex-presidente José Sarney. Explico: Domingos Dutra está para o velho Sarney, da mesma forma que a droga para o viciado. Ele nunca se elegeu, sem usar o nome do Futi, como ele gosta de chamar de forma depreciativa o ex-presidente maranhense. Em uma de suas campanhas a deputado federal, Dutra chegou ao ridículo de andar pelo maranhão arrastando um boneco de José Sarney com uma corda amarrada no pescoço. Resultado: na época foi eleito. Dutra só não esperava que um dia o seu falso e ultrapassado discurso anti-Sarney sucumbiria. E ele veio em forma de derrota, uma humilhante derrota.

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Com informações: Blogue do Daniel Matos

O deputado estadual eleito pelo PPS, Wellington do Curso exterioriza seus agradecimentos à imprensa maranhense, entre ela jornalistas e blogueiros, pela pré disposição de acolher nossas matérias e divulgá-las à sociedade.

Durante todo o período eleitoral, Wellington contou com o apoio de blogueiros e jornalistas de todo o Maranhão,  que voluntariamente se dispuseram a divulgar suas ações e matérias de campanha.

Otimista com o resultado das eleições, Wellington do Curso reafirma que o seu objetivo agora é pôr em prática todas as propostas de ações apresentadas por ele ao povo maranhense.

“Agradeço mais uma vez a todos vocês que nos ajudaram a escrever uma nova história na política do Maranhão.  

Foram dias de muito trabalho, de muita luta, mas que valeram a pena pelo carinho recebido. Obrigado, imprensa! Obrigado, maranhenses!”, agradece Wellington do Curso.