- Adonias Soares
- 13/10/2011
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Em entrevista ao Portal Notícias desta quinta-feira 13-10, a Presidente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Dutra, Marlene Alves denunciou o estado de abandono da entidade. Segundo Marlene, o órgão está sem internet há oito meses e há três dias o telefone fixo está bloqueado por falta de pagamento. “A prefeitura já autorizou o provedor fornecer o serviço de internet e este não atende e nem explica o porque”, afirmou Marlene. A Presidente informou que o Conselho Tutelar foi procurado por um grupo de mães de alunos do Povoado Pedra de Fogo próximo ao Angical reclamando que seus filhos estão sem merenda escolar há pelo menos três meses e que na mesma escola ainda existe o regime seriado, em que alunos de várias séries estudam numa única sala de aula. O mesmo acontece no Povoado Centro dos Pereiras, fato também denunciado pelos moradores.
Sem veículo
A falta de estrutura atinge também o deslocamento dos conselheiros quando precisam atender alguma ocorrência. O veículo particular alugado pela prefeitura raramente está à disposição do Conselho, “e isto dificulta muito o nosso trabalho na sede, já que os deslocamentos para os povoados, onde há uma grande demanda de ocorrências é praticamente impossível por falta de veículo”, frisou Marlene.
- Adonias Soares
- 12/10/2011
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A tarde desta quarta-feira 12 de outubro de 2011 ficou marcada na vida dos colaboradores, diretores e amigos da Rádio Portal FM de Presidente Dutra. A emissora completou sete anos no ar. A comemoração aconteceu no prédio da rádio na Rua Antonio Piaui e reuniu ex-locutores como Polegar, Onoízio Leite, Roberto Maia entre outros e os atuais locutores Paulo Andrew, Dhionatan Lima e Max Silva. Amigos da Portal FM como Carlos Magno, o supelnte de vereador Zinaldo Maranhão e a Presidente do Conselho Tutelar Marlene Alves também estiveram presentes. O grande acontecimento foi sem duvida a volta do programa Portal Noticias com a apresentação de Adonias Soares e Valmir Carlos. O entrevistado do dia foi o vereador Ronaldo Pereira de Freitas. O pré-candidato a prefeito de Presidente Dutra Dr. Juran Carvalho apareceu e parabenizou toda equipe da Portal FM, “Quero parabenizar toda equipe da Rádio Portal FM pela passagem dos sete anos de existência dessa emissora que muito tem contribuído para ajudar a nossa população”, disse Juran. Confira a seguir. Clique nas fotos para ampliar.
- Adonias Soares
- 12/10/2011
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O deputado Rigo Teles (PV – Foto) anunciou nesta terça-feira (11), durante pronunciamento na tribuna da Casa, que protocolou projeto de lei na Mesa Diretora da Casa, dispondo sobre normas de proteção e segurança dos consumidores nos estacionamentos públicos e privados. Para Rigo Teles, seu projeto foi motivado pelo fato que os estacionamentos públicos e privados não se responsabilizam pelas avarias nem pelo desaparecimento de objetos deixados no interior dos veículos, cujos proprietários são obrigados a pagar pelo serviço. Segundo o projeto, os estacionamentos públicos, privados e os fornecedores de serviços de manobra e guarda de veículos em geral no Estado do Maranhão deverão, ao recepcionar o veículo do consumidor, cumprir normas, estabelecidas por meio de lei. De acordo com o projeto, os estacionamentos devem emitir comprovante de entrega do veículo contendo, dentre outros: o preço da tarifa; a identificação do modelo e da placa do veículo; o prazo de tolerância; o horário de funcionamento do estabelecimento; o nome e o endereço da empresa responsável pelo serviço. Os estacionamentos devem emitir, também, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o dia e horário do recebimento e da entrega do veículo; o recibo de pagamento e nota fiscal e manter seus relógios de controle de entrada e saída visíveis ao consumidor. O projeto deixa claro que é vedado aos estabelecimentos a fixação de placas indicativas, que exonerem ou atenuem qualquer responsabilidade, em relação ao veículo estacionado ou aos objetos, que dele fazem parte ou foram deixados em seu interior. Uma vez aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o descumprimento da lei implicará em multa a empresa infratora. No caso de reincidência, será suspensa sua inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
- Adonias Soares
- 10/10/2011
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Portal Notícias, o jornal de maior credibilidade da região central do maranhão da Rádio Portal FM de Presidente Dutra estará de volta nesta quarta-feira dia 12 de outubro de uma às duas da tarde. A apresentação continua de Adonias Soares e Valmir Carlos. A volta do jornalístico sempre foi muito cobrada pela população por ser o Portal Notícias um jornal totalmente voltado para a comunidade abrindo espaços para suas reivindicações. Neste mesmo dia a Rádio Portal FM de Presidente Dutra completa sete anos no ar. Dois convidados estarão nos estúdios, a presidente do Conselho Tutelar Marlene Alves que vai falar sobre o trabalho e o aniversário do conselho e o vereador Ronaldo Pereira de Freitas que conversará conosco sobre diversos assuntos, entre eles o seu posicionamento político com vistas as eleições 2012 e o que o levou a votar em dois projetos de lei enviados pela prefeita Irene Soares à câmara municipal, sendo ele um vereador de oposição. Os projetos aprovados com o voto do vereador Ronaldo foram, o concurso público municipal e o que autoriza a prefeitura contrair empréstimo de três milhões, quatrocentos e onze mil reais junto à Caixa Econômica Federal. Contamos com sua audiência. Mais uma vez, os microfones da Portal FM está abertos para toda, toda comunidade. O Portal Notícias e toda programação da rádio podem ser acompanhados via internet pelo site da emissora: www.portalfm106.com.br
- Adonias Soares
- 10/10/2011
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Quinto lote tem R$ 2,44 bilhões em restituições. Pagamento será em 17 de outubro, lembra Fisco.
Alexandro Martello/G1
BRASÍLIA – A Secretaria da Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010. Asssim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 17 de outubro. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano. Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,44 bilhões a 2,65 milhões de contribuintes neste lote do IR. Trata-se do maior lote de restituições da história, segundo números da Receita Federal. Os valores já virão acrescidos de 5,93%. “Desse montante, 6.221 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 21.629.185,23”, informou a Receita. Até o momento, o maior lote de restituições já pago pela Receita Federal havia sido em dezembro de 2009, no valor de R$ 2,4 bilhões.
Lotes já pagos
No primeiro lote do IR deste ano, pago no dia 15 de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram beneficiados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote beneficiou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos). Já no segundo lote, pago em julho, foram beneficiados 1,64 milhão de pessoas, no valor de R$ 1,9 bilhão em restituições. Em agosto, 1,77 milhão de contribuintes receberam R$ 1,69 bilhão e, em setembro, 970 mil contribuintes foram beneficiados e receberam R$ 926 milhões em restituições A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o fim de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.
Anos anteriores
Também partir 9h, os contribuintes que caíram na malha fina do Leão, em anos anteriores, poderão checar seu suas restituições foram liberadas. Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 24,66 mil contribuintes, totalizando R$ 35,7 milhões. Os valores já virão acrescidos da taxa selic de 16,08%. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6,49 mil contribuintes, totalizando R$ 10,4 milhões, já atualizados pela taxa selic de 24,54%. Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3 mil contribuintes, totalizando de R$ 5,4 milhões, já atualizados pela taxa selic de 36,61%.
Centro de Atendimento Virtual
A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que foi recentemente reformulado, para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações. Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor. Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR. No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- Adonias Soares
- 08/10/2011
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Na enquete realizada pelo blog na última semana em que pergunta, QUAL DESTAS BANCAS VOCÊ GOSTARIA QUE FIZESSE O CONCURSO PÚBLICO DE PRESIDENTE DUTRA? Os internautas foram taxativos ao escolherem suas bancas preferidas. Dos quase cem votos recebidos, a Fundação Carlos Chagas ficou em primeiro lugar com 30% dos votos, seguida pela Fundação Sousandrade do Maranhão e a CESP/UNB BRASÍLIA. Se a prefeita Irene Soares quer mesmo fazer um Concurso sério, honesto e transparente é só seguir a dica dos internautas convidando as três bancas citadas a participarem do certame. Simples assim. Basta querer.