O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, titular da 1º Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, ingressou, no último dia 11 de março, com uma Ação Civil Pública contra a prefeitura do município, representada pela prefeita Irene Oliveira Soares. O motivo foi a elaboração de uma lei municipal que criou cargos em comissão e reestruturou funções do alto escalão.

O Projeto de Lei 001/2009 foi enviado pela prefeita à Câmara de Vereadores durante o recesso parlamentar. Para que fosse votado, Irene Soares convocou uma sessão extraordinária do legislativo municipal.

Apesar dos questionamentos de alguns vereadores sobre a sua legalidade, a lei foi aprovada por quatro votos a três. A comissão provisória montada para emitir parecer sobre o assunto levou apenas 10 minutos para tomar uma decisão e nenhuma anotação sobre o parecer foi feita. A lei aprovada foi devolvida no mesmo dia à Prefeitura de Presidente Dutra.

Segundo a própria Lei Orgânica do Município, casos de criação, transformação e extinção de cargos e empregos públicos, bem como a fixação de seus vencimentos, têm que ser aprovados por pelo menos dois terços dos votos na Câmara. Dessa forma, o projeto de lei precisaria de pelo menos seis votos para ser legalmente aprovado.

Há ainda outras irregularidades apontadas pelo Ministério Público, como a ausência de estimativa de impacto orçamentário-financeiro no ano em que a lei entra em vigor e nos dois seguintes, a não especificação da origem dos recursos e a não publicação oficial da Lei, o que é necessário para que ela possa entrar em vigor.

Apesar disso, o promotor de Justiça soube, através de jornais de grande circulação na região, de nomeações de pessoas para os cargos criados irregularmente. O Ministério Público também teve acesso a um ofício-circular com a nomeação de novos secretários municipais.

Dessa forma, o promotor Lindonjonson de Sousa solicita a suspensão da lei, já que ela foi criada de forma irregular, e o afastamento de todas as pessoas nomeadas para os cargos criados. Essas pessoas deverão, ainda, devolver aos cofres públicos os recursos utilizados no custeio das nomeações irregulares.

Caso o município não cumpra a determinação, estará sujeito a multa diária no valor de mil Reais. 

Com informações da Procuradoria Geral de Justiça.

O vice-prefeito de Presidente Dutra José Nunes Martins o Zezão (PDT), literalmente jogou a toalha e não acredita mais que o seu padrinho político o governador cassado Jackson Lago continue no cargo. Limita-se apenas a culpar os Sarneys de usarem a força e influência que têm para derrubar Lago. É aquele velho e já surrado discurso dos pedetistas. Ele continua acreditando na inocência do governador “Não teve nada pra cassar o Dr. Jackson isso só foi coisa do Sarney” disparou Zezão. É bom lembrar que até bem pouco tempo ele dizia poucas e boas quando alguém comentava sobre a cassação do seu chefe político, falava que a Saneyzada não tava com essa bola toda não e que “essa história de cassação não ia dar em nada”, me disse isso muitas vezes. Agora sentiu a bordoada, e como sentiu. Zezão tem vários parentes próximos empendurados nas tetas do governo em cargos estaduais de Presidente Dutra. Com a queda de Jackson Lago, caem também todos os seus apaninguados. Ele estava se sentindo o “governadorzão” da região e agora vê até sua atuação como vice-prefeito ser reduzida com a saída de Lago. O vice-prefeito Zezão praticamente impôs sua candidatura à prefeita Irene Sereno nas eleições 2008 por ser “amigo intimo” do governador, chegou até dizer na época que “o Dr. Jackson me disse que já está na hora do seu partido o PDT ter um candidato a vice aqui no município”. Diante disto, Irene não teve outra alternativa senão aceitar o Zé de vice mesmo atravessado na garganta com medo de perder polpudos convênios que viriam para o município em nome desta tal amizade entre Zezão e Jackson. Vamos ver qual tratamento que Irene dará a Zezão daqui pra frente.

Depois da cassação do governador Jackson Lago, as obras do Hospital Socorrão de Presidente Dutra que estavam praticamente paralisadas há mais de três meses, de uma hora pra outra aceleraram. Diversos trabalhadores foram convocados para terminar a obra o quanto antes possível. Segundo informações, o governador cassado Jackson Lago quer inaugurar o Socorrão antes de deixar o Palácio dos Leões a exemplo do que vem fazendo em São Luis onde entregou apartamentos construídos com recursos do PAC e anunciou a construção de dois quilômetros de pista da avenida litorânea. Porque será que somente agora o governador cassado quer mostrar serviço? Só pra lembrar: Entre faz e desmancha a obra do Socorrão já consumiu recursos que, segundo analistas dariam pra construir dois hospitais, tudo isso nas barbas do ministério público. Espera-se que ao tomar posse, o novo governo faça uma auditoria completa nesse e em todos os convênios firmados com o município de Presidente Dutra. Leia-se: O prédio da prefeitura (inacabado), o chamado estádio de futebol, asfaltamento de algumas ruas e o paralisado prédio do hospital materno infantil, este último mergulhado em irregularidades, tanto que na última semana recebeu a visita de uma comissão de fiscalização da Secretaria Estadual de Saúde que reprovou grande parte do que já foi feito. 

Ainda volto ao assunto dos convênios

Paulim Bandeira                              Enviado em 12/03/2009 às 11:26
paulimbandeira@hotmail.com

Caro amigo. Todo trabalho é digno de notoriedade. Mas vindo de você, torna-se ainda mais notório, devida a grande irreverência trazida a nós, nos fatos abordados por vós, em um estilo único de comunicação, baseado na verdade, serenidade e ética. Ainda assim, dificilmente conseguimos assistir um veiculo de comunicação com tamanha imparcialidade, seriedade e por que não citar a irreverência, diante das abordagens levadas ao conhecimento publico daqueles que admiram a comunicação real e verdadeira. Por isso, te desejo todo o sucesso que puder abarcar, e toda felicidade que tu puderes ter, expressar e sentir, no exercício da amada atividade que para tantos é irritante, mas que para ti, certamente é um hobby.
Do Amigo Paulim Bandeira – Facim! Facim!!! – continue sempre assim.

Meu Caro amigo Paulim. Que honra tê-lo como leitor e comentarista, muito obrigado pelas palavras de incentivo. É isso que nos faz desenvolver esse trabalho que você carinhosamente chama de hobby. Abraços e vamos à luta.

SEGUNDO COMENTÁRIO.

Fernando
fernandus30@bol.com.br                             Enviado em 12/03/2009 às 9:15

Deu em o estado de s.paulo

De Rosa Costa:

Sarney usou Senado para vigiar bens

Parlamentar deslocou seguranças para se precaver de eventual revolta em São Luís pela cassação de Lago

Preocupado com a hipótese de que a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), desencadeasse uma revolta que pusesse em risco os bens da família em São Luís, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ordenou que quatro servidores da área de segurança da Casa reforçassem a defesa dos imóveis do clã na cidade. Por determinação de Sarney, os policiais “mapearam” as hostilidades por quatro dias. A viagem, tida como “missão oficial”, ocorreu antes de Agaciel Maia deixar a diretoria-geral da Casa.

Os policiais chegaram a São Luís no dia 9 de fevereiro, véspera da data marcada para o julgamento de Lago, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governador foi cassado pela corte apenas na quarta-feira da semana passada, quando o TSE também determinou a posse da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), segunda colocada no pleito de 2006. Apesar disso, Lago ainda recorre no cargo.

Sd. Paulo Coelho
paulocoelho.passos@bol.com.br

Enviado em 13/03/2009 às 12:38

Amigo Adonias, quero, assim como todos os que o conhece, profissionalmente e pessoalmente, congratular o NOBRE trabalho que você desenvolve, por meio das materias e assuntos abordados em seu blog, onde desejo-te muito sucesso nessa iniciativa, que vem para nós barra-cordenses, enriquecer ainda mais esta integração educacional/cultural regional. Gostaria tambem de agradecer a ajuda me prestada naquela madrugada de sabado, onde me foi demonstrado o grande ser humano e amigo que és, além do profissional de aspecto serio, etico e comediante que sempre nos aborda com cometarios hilarios e criativos, em uma forma UNICA de ser. Abraço Sd. Coelho.

Resposta: Meu amigo Sd Coelho, quem o conhece sabe que estas suas palavras vem do fundo do seu coração, pois todos os Barracordenses sabem o quanto você é sincero e amigo. Um abraço e obrigado pela visita e o comentário

A degravação da sessão é o que está atrasando a publicação do acórdão da decisão do TSE que cassou, por 5 a 2, o mandato do governador Jackson Lago (PDT) e seu vice Luiz Carlos Porto (PPS) na madrugada do último dia 4. Somente ontem as notas taquígrafas ficaram prontas. Os técnicos do tribunal tiveram de degravar quase 7 horas de gravações.

A partir de então os ministros começaram a ler os calhamaços de papéis para ver se os votos deles estavam de acordo com suas posições durante o julgamento. Segundo apurou o blog, até ontem faltava apenas o ministro Ricardo Lewandowski assinar os documentos dando o.k. para que o acórdão (resumo da decisão) começasse a ser elaborado pela Secretaria do Plenário. Depois de preparado o acórdão, os ministros têm de dar novo o.k. com suas assinaturas.

No próprio TSE acredita-se que o acórdão seja publicado até o final da próxima semana no Diário da Justiça Eletrônico. A partir daí os advogados do governador cassado têm três dias para recorrer da sentença. O relator do pedido será o mesmo relator do processo, ministro Eros Grau. Vale lembrar declaração do advogado Francisco Rezek ao site Consultor Jurídico sobre este tipo de ação. “Há embargos de declaração, mas isso não tem a virtude de reverter o que quer que seja. Isso é apenas uma cobrança ao tribunal”, declarou.

Todo esse processo deve durar cerca de 20 dias. Se a Corte mantiver sua decisão, Jackson Lago e Luiz Porto estarão automaticamente fora do governo devendo ser diplomados e empossados os segundos colocados Roseana Sarney e seu vice João Alberto Souza (ambos do PMDB). Durante a análise do embargos existe a possibilidade de algum ministro pedir vista. O pedetista ainda poderá recorrer ao STF, mas terá de fazê-lo fora do cargo.

Mais informações no Blogue de Décio Sá.

Carreata do contra-cheques

Na última segunda-feira mais uma vez não houve sessão na Câmara Municipal de Presidente Dutra, apenas os quatro vereadores da oposição estavam presentes (Silvia, Nava, Jurivan e Ronaldo). Assunto corrente na cidade é que “não houve sessão” por que os vereadores da situação estavam acompanhando a prefeita Irene Sereno em viagem a São Luis onde foram participar da carreata do contra-cheques em apoio ao governador cassado Jackson Lago, por isso não chegaram a tempo e mataram “serviço” mais uma vez.

E agora Aristeu?

Muita gente agora está se perguntando como fica a situação do vereador Aristeu Nunes (PDT) que na primeira sessão de 2009 apresentou dez requerimentos, todos dirigidos ao governo do estado antes da cassação de Jackson e não à prefeitura como é de praxe. A atitude arrogante de Aristeu chamou a atenção por ele ter passado por cima de tudo e de todos, da prefeitura e até mesmo da deputada estadual Graça Paz representante do município na Assembléia Legislativa do Maranhão tentando mostrar prestígio com o agora governador cassado. Com a cassação de Lago, os requerimentos de Aristeu vão para o espaço. Viu no que dá querer aparecer dizendo que é amigo de governador?

O futuro de Tema Cunha.

O ex-presidente da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, o ex-prefeito de Tuntum Cleomar Tema Cunha tem confidenciado a amigos que no momento, o seu futuro político é incerto. Se não houver impedimento ao seu nome,  será candidato a deputado estadual. Uma fonte ligada a ele declarou ao blogue que Tema Cunha se disse “ainda magoado com a família Sarney por tudo que passou” e por causa disso não apoiaria a senadora Roseana Sarney. Muitos dos seus amigos acham que a “sarneyzada” é a grande culpada pela prisão de Tema em 2007 durante a Operação Rapina da Polícia Federal que investigou desvio de recursos da saúde.

Vereadora Persistente.

A vereadora Silvia pediu para sua assessoria reeditar todos os seus requerimentos encaminhados à prefeita Irene Sereno na legislatura passada e não foram atendidos. A vereadora espera que em 2009 a prefeita use o bom senso e pelo menos diga se vai atender ou não.

Onde está o vice?

Depois da bordoada que o governador cassado Jackson Lago pegou do TSE no último dia 3 de março, o vice-prefeito de Presidente Dutra José Nunes Martins o Zezão sumiu do mapa. Ninguém tem visto Zezão fobando por aí. Será porque? Adversários do vice-prefeito, que não são poucos, não perdem a chance e saem com cada uma! Dizem que quando Zezão saiu pra ir assistir o julgamento de Lago no acampamento “balaio” em frente ao Palácio dos Leões, deixou vários freezeres entupidos de cervejas e muitos, muitos foguetes. A ordem era, segundo esses adversários, encediar os céus de Presidente Dutra com fogos e de quebra uma carreata iria encontrá-lo no povoado Calumbi. Pra tristeza do Zé e alegria de mais da metade do maranhão, Jackson recebeu cartão vermelho da justiça eleitoral. Zé! cadê você “homi”? cuidado! Senão daqui há pouco vão te chamar também de 31.