Depois de anos sofrendo com a falta de água, finalmente, os moradores do Bairro Angelim vão ter água jorrando das torneiras de suas casas; no final da tarde deste sábado (23), o prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho entregou um novo Poço Artesiano para a comunidade.

“Faz tempo que a gente vem sofrendo carregando água na cabeça, mas agora nós temos muita água e de qualidade”, ressalta o lavrador Valdir Alves dos Santos

Moradora agradece ao prefeito pela chegada da água no Bairro Angelim

Segundo o o prefeito Juran Carvalho, o poço foi perfurado com recursos próprios, fruto de um acordo entre a prefeitura e uma empresa com débitos tributários com o município. Enviado à câmara, o projeto para perfuração de três poços artesianos só não foi aprovado por unanimidade, porque a vereadora Kárita de Guadalupe votou contra. “Esse poço coloca um fim em anos de sofrimento dos moradores dos Bairros da Granja e Angelim e a população e o prefeito Juran estão de parabéns”, declarou o vereador Jarbas Araújo.

Participando do evento, o vice-prefeito Itamar Lucena ressaltou a importância a chegada da água aos dois bairro e destacou também, o asfaltamento das ruas. “Isso é muito importante; água nas torneiras e o asfalto na porta das casas e se Deus quiser ainda vamos fazer muito mais por esse povo”, frisou Itamar.

O prefeito Juran Carvalho disse que se sente muito feliz por poder está compartilhando essa grande conquista de sua administração com os moradores dos Bairros da Granja e Angelim. “Me sinto muito feliz em ver a população feliz e satisfeita; como gestor procuro está empenhado em trazer melhorias e qualidade para as pessoas e água é um bem precioso e uma necessidade para todos, e aí está, um poço artesiano jorrando água para a comunidade; e é isso que a gente vai fazer sempre; trabalhar e promover o bem estar para todos os cidadãos”, declarou Juran Carvalho.

Da solenidade de entrega do poço participaram, além do prefeito Juran Caravalho, o vice Itamar Lucena Lima, os vereadores Ronaldo Melo, Silvia, Aldeglan Fernandes e Jarbas Araújo; além dos Secretários Municipais, Robson Carvalho (Agricultura), Clailson Nascimento (Meio Ambiente e Mobilidade Urbana), Cristiane Melo (Chefia de Gabinete) e Lindomar Carvalho (Esportes).

Em convênio com o governo do estado, a prefeitura asfaltou todas as ruas do Bairro da Granja, outro sonho antigo dos moradores.

 


Em um jogo emocionante no minutos finais, o Sampaio empatou em 1 a 1 com o Volta Redonda na tarde deste sábado e garantiu o retorno à Série B. Fernando Sobral abriu o placar para o Tricolor aos 36 do segundo tempo, enquanto Luan empatou para o Voltaço aos 41 minutos.

Como venceu o jogo de ida, o Tricolor contava apenas com o empate para garantir o acesso. O Sampaio segue a caminhada na Série B, onde enfrentará o Fortaleza ou o Tupi na semifinal.

Volta Redonda melhor no primeiro tempo

O Volta Redonda começou o jogo tomando conta das ações ofensivas e com a primeira boa chance do jogo, quando Luã Lucio tentou se esticar e alcançar a bola na trave. A resposta do Sampaio veio no minuto seguinte, quando Felipe Marques finalizou, mas Andrey fez a defesa.

As chances seguiram aparecendo para as duas equipes e David Batista errou uma cabeçada quase em cima da linha. A chance do Tricolor surgiu quando Felipe Marques recebeu na entrada da área, mas arriscou o chute de primeira por cima do gol. No fim da etapa inicial, o Voltaço ainda pressionou o Tricolor, mas Alex Alves parou a ofensiva dos visitantes.

Na etapa final, o Volta Redonda teve a primeira boa chance do jogo, quando Bruno Barra finalizou, mas a zaga do Sampaio desviou para escanteio. O Tricolor chegou com perigo quando Marlon recebeu o passe de Felipe Marques e finalizou, mas Luan apareceu na frente e interceptou o chute.

O Tricolor enfim chegou ao gol aos 36, quando Marlon puxou o contra-ataque e achou Fernando Sobral para abrir o placar no Castelão. Quando o acesso parecia certo para o Sampaio, Luan empatou o jogo aos 41 do segundo tempo. Isac ainda perdeu uma boa chance para fazer o segundo gol Tricolor, mas o empate no placar garantiu o acesso para o Sampaio, no Gigante do Outeiro da Cruz.

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Do G1-MA

Imagens: José Noleto


O juiz aposentado Erivelton Cabral, que tentou matar o irmão no fim de semana passado em Imperatriz (reveja), não resistiu à possibilidade de ser efetivamente preso.

Ele teve a prisão preventiva decretada pela juíza Ana Lucrécia, titular da Primeira Vara Criminal da cidade, dias após o crime, mas passou mal e estava internado no Hospital São Rafael.

O suposto problema de saúde do magistrado foi encarado pela Justiça como uma tentativa de evitar o cumprimento do mandado de prisão.

E neste sábado (23), mesmo ainda internado, Cabral recebeu de um oficial de Justiça nova determinação para seu encaminhamento a um presídio da cidade, o que ocorreu por volta das 11h da manhã.

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Por Gilberto Léda


Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A partir de agora, caberá à Casa decidir sobre autorização prévia para que a Corte julgue o caso, conforme determina à Constituição.

O entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório, iniciado pela PGR, para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.

Os ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin. Na sessão de ontem (20), foi formada maioria de votos no sentido de que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

Nos dois dias de julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tofofli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia, acompanharam o voto de Fachin.

Divergência

Em voto proferido na sessão desta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes foi o único a divergir, e votou pela devolução da denúncia à PGR. Segundo Mendes, as acusações se referem ao período em que Temer não estava no cargo e o caso não pode ser enviado à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

Além disso, sobre uma conversa gravada por Joesley Batista com o presidente Temer, durante encontro no Palácio do Jaburu, em março, Mendes considerou que a gravação pode ser ilegal por haver indícios de que foi instigada pelo ex-procurador Marcello Miller, acusado de fazer “jogo duplo” a favor da JBS, durante o período em que esteve no cargo, antes de passar a trabalhar em um escritório de advocacia que atuou para a empresa.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F.

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Agência Brasil


Polícia Militar, Polícia Civil, Detran e Aged foram alguns dos órgãos que tiveram concurso público confirmados pelo governador Flávio Dino nesta quinta-feira (21). As informações foram dadas em entrevista à rádio 92,3 FM, quando também foram abordados temas como a geração de empregos e os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão. 

Sobre o edital do concurso para a PM, o governador afirmou que será publicado até o dia 30 deste mês. “Nós mudamos a idade máxima que era de 28 para 30 anos exatamente para mais pessoas concorrerem. Nós achamos mais justo”, informou o governador.

Outros concursos abordados foram os da Polícia Civil, o do Detran e do Procon, este último recém-lançado. “Na sequencia teremos o Edital da Polícia Civil, e também o edital do Detran e tivemos recentemente o do Procon”, listou. 

Sobre os prazos para abertura dos certames, o governador fez a previsão para o final deste ano e início do próximo. Ele também incluiu outros órgãos nas expectativas de concursos e seletivos, como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) e a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac-MA).

“Temos outros concursos ainda como o do Detran, que vai sair ainda neste ano e, no começo do próximo ano, temos previsão para a Aged, seletivo na Funac e alguns outros órgãos também terão oportunidades”, explicou. 

Sobre o concurso para a Polícia Militar, Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

Viaturas 

O governador também contou que vai entregar mais 47 viaturas nesta sexta-feira (22), chegando à marca de 730 veículos desde 2015. “É o maior número da história do Maranhão”, disse.

Sobre a área da saúde, o governador destacou a retomada de construção de grandes hospitais para atendimento da população. “Retomamos o projeto correto dos grandes hospitais regionais. Abrimos seis grandes hospitais até agora na nossa gestão e com isso ampliamos em R$ 280 milhões o investimento anual no atendimento de saúde”, pontuou.

Além do Hospital Regional de Balsas, inaugurado na quarta-feira (20), o Governo do Maranhão já entregou cinco hospitais regionais: o de Pinheiro, Dr. Jackson Lago, o hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto (Imperatriz), Hospital Macrorregional Drª Laura Vasconcelos (Bacabal) e Hospital Macrorregional Tomás Martins (Santa Inês). 

Outro tema tratado foi o de administrar o estado em meio a uma severa crise econômica nacional. “É preciso, além de ter vontade das coisas funcionarem bem, ter planejamento para que os poucos recursos disponíveis sejam usados em prol da população. Em vez de um governo de poucos, temos um governo voltado para os interesses maiores da população”, ressaltou o governador Flávio Dino.


O Procon Móvel leva serviços de cidadania aos municípios de São Luís, Monção e Grajaú entre os dias 21 a 23 deste mês. A ação faz parte da política de descentralização de atendimentos que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA) realiza em todo o Maranhão.

A unidade móvel estará em Monção de 19 a 22, na Secretaria Municipal de Educação, rua Hermes de Araújo, s/n, Centro. Em Grajaú, os atendimentos serão realizados também entre 19 a 22, no IFMA, localizado na BR-226, sentido Barra do Corda, s/n, Vila Nova. 

Em São Luís, os serviços serão oferecidos em dois momentos. Dia 21, o Procon Móvel vai estar no Encontro Convento das Mercês, na Rua da Palma, 502, Desterro. Já no dia 23, a unidade atende na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no Altos do Calhau, e no CEUMA do Anil, que fica na Avenida Edson Brandão.

Para o presidente do Procon/MA e do VIVA, Duarte Júnior, as ações facilitam o acesso a serviços de cidadania. “Desejamos cada vez mais nos aproximar do cidadão, proporcionando um serviço de qualidade, com toda a segurança e comodidade”, diz.

Serviços
Por meio do Procon Móvel, o cidadão tem acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, Bolsa Família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. Formalização de denúncias e orientação de consumidores e fornecedores também são oferecidas.

Para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita.

A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia, como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo.


Sete pessoas foram presas nessa terça-feira (19) com vários explosivos e armas no residencial Torquato Neto, Zona Sul de Teresina. De acordo com a Polícia Civil, elas são suspeitas de integrar uma quadrilha de ataques a caixas eletrônicos e casas lotéricas nos estados do Piauí e Maranhão.

Ainda segundo a polícia, dois suspeitos apontados como chefes do grupo são de Minas Gerais e haviam sido presos em 2016 acusados pelo arrombamento do Banco do Brasil do São Cristóvão, Zona Leste de Teresina. Já outros integrantes têm passagens por crime virtual, eram considerados hackers, e tráfico de drogas.

A investigação iniciou em conjunto com a Polícia Federal, após uma sequência de arrombamentos a caixas eletrônicos no Piauí e Maranhão. Recebemos a informações que existia uma movimentação estranha em um bairro da Zona Sul de Teresina e após diligências prendemos os suspeitos, que estão envolvidos a ataques a oito agências bancárias”, revelou o delegado Willame Moraes, coordenador do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).

A última ação da quadrilha foi registrada na madrugada dessa terça-feira, durante a explosão a caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Codó, no Maranhão. Uma semana antes, as agências do Bradesco de Jerumenha e Marcos Parentes, no Sul do Piauí, foram alvos do grupo.

No Piauí, os suspeitos são acusados pelos ataques a Caixa da Barão de Gurgueia, em Teresina, e banco na prefeitura de Picos. Enquanto no Maranhão, eles teriam agindo no Bradesco de Parnarama, Caixa e Banco do Brasil de Timon, esta última houve apenas uma tentativa.

Eles foram os primeiros a trazer este tipo de explosivo ao Piauí. Tanto que a primeira explosão a caixa eletrônico registrado no estado ocorreu no Banco do Brasil do São Cristóvão. A partir daí houve uma ramificação do grupo, que passou o conhecimento para outros comparsas e o líderes ao serem liberados voltaram a fazer a mesma prática”, destacou o secretário de segurança Fábio Abreu.

Para Fábio Abreu, apesar de agir de forma inovadora o grupo não sabia o tempo certo da explosão e por isso corriam risco de morte ao instalar os explosivos nos caixas eletrônicos. Na explosão da Caixa Econômica de Timon, um morador de rua morreu durante a ação.

Os explosivos eram trazidos de Minas Gerais pelos líderes. A quadrilha transitava com facilidade pelos estados, sem chamar a atenção. No caso de Timon, eles vão responder por homicídio, uma vez que o morador de rua morreu em decorrência da explosão da agência”, comentou o secretário.

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Fonte: G1


Uma equipe de Policiais Civis liderada pelo delegado Renilto Ferreira, titular da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda com apoio da Polícia Militar, prendeu na tarde desta terça-feira (19) Flaviano Chaves Sousa (Foto), sob a acusação de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas.

Segundo o delegado Renilto Ferreira, a polícia vinha investigando uma pessoa por suspeita de atuar na distribuição de drogas na região de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Grajaú e outras cidades. “Após esse levantamento das polícias Civil e Militar, nós conseguimos prender o Flaviano, e lá foi encontrado uma considerável quantidade de cocaína acondicionada em recipientes plásticos e vários pinos da mesma droga prontos para serem comercializados; o que demonstra que ele era uma pessoa que atuava de forma contundente no tráfico de drogas”, declarou Renilto

Ainda segundo o delegado, a prisão em flagrante de Flaviano Chaves levou a polícia a outro traficante na cidade de Grajaú. Trata-se de Rayfranklin de 25 anos de idade, um velho conhecido da polícia com várias passagens por tráfico de drogas. Com ele foram encontrados vários papelotes de cocaína, crack e uma balança de precisão. “Então nós vimos com bastante êxito essa Operação Apito Final que resultou na queda de dois traficantes, um na cidade de Jenipapo e outro na cidade de Grajaú” finalizou Rinilto Ferreira.


Como em todo o estado do Maranhão, os moradores de Santo Antonio dos Lopes também sofrem com a falta d´água nas torneiras de suas casas; e o problema se agravou nos últimos meses depois que o prefeito Bigú assumiu a prefeitura do município.

Omundo inteiro sabe que a responsabilidade de distribuição de água é de da CAEMA; mas para tentar amenizar um pouco a situação, as administrações municipais têm disponibilizados carros pipa para levar água até às residências; aí é que está o problema da gestão Bigú Oliveira.

Moradores estão usando as redes sociais para denunciar que o carro pipa da prefeitura de Santo Antonio dos Lopes estaria abastecendo somente as caixas d´água de quem votou no prefeito, tanto no centro, como nos bairros da cidade.

“A prefeitura disponibiliza de um carro pipa que abastece somente os escolhidos, já falei com o motorista e ele disse que só vai abastecer a Rua Senador Pompeu se falar com o chefe, em que lugar do mundo nós estamos?”, questiona sua revolta a senhora Aires Souza em publicação na sua página no Facebook.

Foi o bastante para um “seguidor” do prefeito, jogar uma piadinha de mal gosto e fora do contexto fazendo gozação e politizando a situação caótica em que vive a população santo-antoense com a falta d´água. Essa dor de cotovelo é grande”, ironizou

A resposta veio à altura

“Você me respeite, que eu nunca lhe dei lugar. Agora quer dizer que eu não posso lutar pelos meus direitos que estou com dor de cotovelo, pois assim só pensam os desprovidos de inteligência, acho que é o seu caso.

Quando fiz esse post não foi com a finalidade de politicagem, mas sim com o objetivo de lutar pelos meus direitos.

Agora é muito bonito você ficar abastecendo só as casas das pessoas que votaram pro Bigu e o restante da população onde fica?”, sentenciou.

A bordoada deve está doendo até agora na cabeça do puxa-saco e na moleira do prefeito, que durante todo o dia desta terça-feira (19) apanhou nas redes sociais mais do que galinha pra largar o “chôco”. E assim, a mudança continua.


Dois bandidos pilotando uma motos supostamente tomada de assalto em Caxias, explodiram na madrugada desta terça-feira (19) por volta das 3:00h da madrugada,os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil de Codó no interior do Maranhão.

De acordo com o comando da Policia Militar codoense, três caixas eletrônicos ficaram isolados para manutenção e apenas um, que era o alvo dos bandidos, ficou completamente destruído.

Os bandidos fugiram pela rua 28 de de julho e até o momento não foram localizados. A polícia continua analisando imagens do circuito interno da agência na tentativa de identificar os responsáveis pela explosão.

Agência foi isolada para análise do Instituto de Criminalística do Maranhão e permanecerá fechada por todo o dia desta terça-feira. Os serviços bancários poderão ser feitos em agentes credenciados espalhados pela cidade.


Cinco contratos celebrados entre a Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes e uma pequena loja de roupas de Presidente Dutra, no dia 24 de agosto, e publicado apenas nesta sexta-feira, 14 de setembro, na Edição Nº 1.678 do Diário Oficial dos Municípios chamou atenção. Pelos contratos, com validade de apenas quatro meses, o Prefeito Bigu Oliveira (PSDB), pagará R$ 257 mil reais para a Monnopólio Modas fornecer tecidos para a prefeitura.. (veja os cinco contratos clicando aqui.). CONTINUE LENDO AQUI!


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, o Projeto de Lei (PL) 2415/2015, do deputado Hildo Rocha que institui regras para a informação de datas de validade nas embalagens de produtos e nas prateleiras de supermercados. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), considera que a data de validade é uma das informações mais relevantes a respeito dos produtos oferecidos aos consumidores, uma vez que itens vencidos podem afetar gravemente a saúde de seus adquirentes.

De acordo com o parlamentar, a falta de regras específicas sobre a indicação de dados referentes aos prazos de validade dos produtos, em suas respectivas embalagens, dificulta a visualização das informações causando assim dificuldades aos consumidores que procuram essas informações. “O nosso projeto estabelece que supermercados devem divulgar de forma clara, destacada e visualmente integrada ao produto a data de vencimento dos produtos cujo prazo de validade expire em até sete dias” explicou Hildo Rocha.

O projeto de lei foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) pela deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). A deputada ressaltou a importância de regras, uma vez que nem sempre a validade é de fácil visibilidade em produtos, o que gera prejuízos ao consumidor. O estabelecimento que não cumprir as normas poderá ser multado, ter os produtos apreendidos, e até mesmo sofrer intervenção.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara Federal e segue para revisão do Senado da República. Se não houver recurso, irá para votação em Plenário. Caso o Senado concorde com a proposta, na forma que foi aprovada na Câmara, seguirá para o Presidente da República que poderá vetar ou sancionar o referido projeto de lei.


A juíza Gláucia Helen Maia de Almeida (comarca de Presidente Dutra), condenou a ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, às penalidades de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de sanção civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração percebida quando exerceu o cargo, em 2005, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

A condenação resultou da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público estadual, contra a ex-prefeita, em razão de contratação irregular de dezoito servidores públicos, em detrimento da realização de concurso público.

Segundo a denúncia, a Justiça do Trabalho informou que a ex-prefeita, no período compreendido entre janeiro/2005 a dezembro/2012, quando era gestora municipal, efetuou a contratação de servidores para ocuparem cargos efetivos, criados por lei, sem prévio concurso público, contrariando o artigo 37, II, da Constituição da República.

A ré se manifestou no processo pedindo a improcedência do pedido, sob a alegação que uma “Lei Municipal autoriza a contratação para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público e ausência de dolo na conduta” e que teria tentado junto à Câmara Municipal obter autorização para criar vagas no quadro de pessoal do Município, sem conseguir aprovação dessa proposta.

CONCURSO – Em seu depoimento, ela confirmou a contratação das 18 pessoas, mas explicou que teve de contratar servidores em 2005 por questão de emergência nas áreas da saúde, educação e limpeza. Que realizou um concurso público no ano de 2011, mas não conseguiu suprir todas as vagas. E que teria ficado impossibilitada de chamar os aprovados pelo fato de a data coincidir com ano eleitoral.

Com base no depoimento das testemunhas, a juíza constatou que as contratações irregulares dos servidores, para ocupação de cargos administrativos, exclusivos de servidores efetivos não foram suficientes para comprovação de prejuízo ao erário, tendo em vista que os ex-servidores, exerciam, efetivamente, as funções previstas para o cargo que ocupavam, conforme ficou comprovado nos autos. Nesse caso, é incabível o ressarcimento de valores. Incabível, ainda, a perda da função pública, já que o mandato foi extinto.

No entanto, concluiu, diante das provas juntadas aos autos, que muito embora tenha sido realizado concurso para preenchimento de cargos, o Município continuou a promover o ingresso de servidores sem prévia aprovação em concurso público, não havendo justificativas plausíveis para a não realização do concurso fundamentado na negativa de autorização legislativa, uma vez que, a prefeita tomou posse no ano de 2005, mas somente realizou o concurso no ano de 2011.

“Além disso, o número de vagas ofertadas no concurso estava aquém das necessidades da municipalidade, o que se constata, facilmente, pela existência de servidores contratados irregularmente exercendo funções referentes aos cargos lançados no edital do certame”, afirmou a magistrada.

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Fonte: Neto Ferreira


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), lançou nesta semana, o Edital de realização de concurso com vagas para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor. É a primeira vez, em 30 anos, que o órgão realiza concurso para o seu quadro de servidores.

De acordo com o Edital, as inscrições poderão ser feitas por meio do site da Fundação Carlos Chagas, a partir do dia 18 de setembro até o dia 16 de outubro. A taxa de inscrição é R$ 150,00.
O concurso será composto de provas escritas objetivas e subjetivas, com previsão de aplicação para o dia 19 de novembro.

O presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, enfatiza que a realização do certame é mais uma prioridade cumprida da atual gestão. “Nosso foco vai muito além de realizar o concurso, mas de garantir a imediata nomeação de todos os aprovados. Com uma gestão ética, transparente e amparada nos princípios constitucionais, estamos garantindo um serviço público ainda mais qualificado em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses, concluiu.

Para acessar o Edital, clique aqui.


Em visita aos municípios de Peritoró, Poção de Pedras, Esperantinópolis, Altamira e Bacabal, o governador Flávio Dino destacou a importância e as vantagens da segunda fase do Programa Moto Legal, que já está valendo em todo o Maranhão. 

A iniciativa reduz a R$ 50,00 as dívidas de IPVA e licenciamento de cada ano devido. “A quitação dos impostos estaduais para quem está devendo é de R$ 30,00 para IPVA e R$ 20,00 para licenciamento”, afirmou o governador.

Esse desconto é válido apenas para motocicletas. “Para os carros já demos outros descontos; e justiça social é isso, cobrar menos de um veículo que custa menos”.

O Moto Legal tem como base a conscientização e a preservação da vida no trânsito, principalmente em relação aos acidentes envolvendo os veículos de duas rodas. Como para aderir ao programa é preciso ter CNH, isso ajuda a reduzir os acidentes.

Como aderir

Para aderir ao Moto Legal, é preciso ir a uma agência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) até o dia 18 de dezembro de 2017. Apenas pessoas físicas com CNH podem aderir ao programa. Os veículos não podem ter multas atrasadas. O programa não inclui o DPVAT, que é de competência federal.


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