Foto: Imirante.com

Foto: Imirante.com

Conforme este Blog já havia anunciado, uma grande operação montada pela Polícia Rodoviária Federal na região central do estado prendeu 10 pessoas e 11 veículos roubados na cidade de São Domingos do Maranhão distante 380 quilômetros da capital São Luis, em conjunto com a Polícia Civil.

De acordo com informações da PRF, os carros foram trazidos de estados da região Centro Oeste e seriam revendidos no Maranhão. O grupo foi encaminhado à Delegacia Regional de Presidente Dutra e será enquadrado no crimes de receptação e falsificação de documentos.


temaA Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o Município de Tuntum, requerendo, em caráter liminar, a exoneração, no prazo de 24 horas, de todos os contratados de forma temporária, fundamentados na Lei Municipal nº 839/2015, atestada como irregular pelo Ministério Público do Maranhão. Foi prevista uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A ação também solicita que o Município se abstenha de realizar novas contratações temporárias.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior igualmente propôs, na mesma data, representação por inconstitucionalidade contra a referida lei municipal.

As irregularidades foram denunciadas ao Ministério Público pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum (Sindsert).

De acordo com a investigação, a Lei nº 839/2015 foi aprovada em 6 de março de 2015, proposta por projeto de lei, encaminhado pelo prefeito do município Teomar Clema Carvalho Cunha, que dispunha sobre a contratação de pessoal e serviços diversos por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público.

O referido projeto de lei foi encaminhado em caráter de urgência à Câmara de Vereadores, após o Ministério Público começar a investigar a contratação de servidores a título precário, sendo aprovada em menos de um mês.

Sobre este aspecto, o promotor de justiça afirmou: “Ora, justamente no momento em que se começa a investigar as contratações a título precário, no sentido de se por fim a essa prática nefasta ao Estado Democrático de Direito, surge algo inovador na legislação municipal objetivando criar um manto protetor do gestor público a eventuais atos de improbidade e criminais perpetrados nas contratações temporárias ao arrepio da previsão constitucional”.

SEM SELEÇÃO

Francisco de Assis da Silva Júnior acrescenta que a lei municipal prevê a contatação de agentes públicos por tempo determinado, bastando a autorização do prefeito, o que contraria a Constituição, porque contratações temporárias, embora não necessitem de prévia aprovação em concurso público, devem ser efetuadas mediante processo seletivo aberto à concorrência de todos.

A exceção a esta regra se dá somente em casos de calamidade pública, emergência ambiental e emergência em saúde, conforme preveem as Constituições Federal e Estadual. “Não há como sustentar contratações precárias, sem o crivo do concurso público, para situações indeterminadas, para o cumprimento de tarefas eventuais e efetuadas mediante autorização do chefe do executivo municipal”, concluiu o promotor de justiça.

.

.

Do Blog de Gilberto Léda


Hildo_Rocha_01Membro titular da Comissão Especial criada para elaborar o novo Código Comercial Brasileiro, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi designado relator do livro do Agronegócio, parte integrante na proposta do novo código. A matéria propõe a atualização e codificação das normas que disciplinam a atividade empresarial do agronegócio no país.

O parlamentar afirmou que vai trabalhar para modernizar, desburocratizar e dar um salto de qualidade na legislação empresarial. Hildo Rocha pretende ouvir representantes do setor para construir um texto capaz de fortalecer as relações comerciais, eliminar conflitos e inserir o agronegócio no mercado comercial globalizado.

Hildo Rocha explicou que o novo Código Comercial será um conjunto de regras que visam melhor disciplinar as relações jurídicas entre empresas e empresários. “Estamos trabalhando para construir uma legislação que reduza as amarras que travam o crescimento da atividade empresarial no País. O novo código vai propiciar desenvolvimento econômico, social e cultural. Será um grande avanço”, disse.

O deputado citou como avanços do texto maior flexibilidade para as sociedades anônimas; a criação de novos tipos contratuais; e a revisão das normas do Direito Comercial Marítimo, entre outros. “O novo código vai ampliar a segurança jurídica nas relações empresariais e comerciais, modernizar o sistema contábil, fortalecer a autorregulação e melhorar o ambiente de negócios no país”, afirmou Hildo Rocha.


Uma mega operação está sendo desencadeada por todo o dia de hoje na região de Presidente Dutra. A movimentação hoje pela manhã na porta da Delegacia foi intensa como mostram as fotos abaixo. Por enquanto, duas pessoas foram presas. O comandante da operação prometeu para o final da tarde um balanço total do que foi feito.

prf-03

prf-01

prf-02

DSC_0451

DSC_0450


Luis Fernando Silva

Luis Fernando

A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, dia 16, por unanimidade, as prestações de contas do ex-prefeito do município, Luis Fernando Silva, referentes aos anos de 2009 e 2010. As demais contas dos anos anteriores já tinham sido aprovadas.

Todas as contas tiveram pareceres favoráveis, sem ressalvas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Celso da Kiola e relatada pelo vereador Jô Viana.

Com os pareceres do TCE, a Comissão de Orçamento e Finanças analisou as contas e constatou que não houve “registro de ato ou fato que tenha o condão de configurar infringência a princípios e dispositivos legais, dano ao erário, dolo ou ofensa à moralidade administrativa”, referentes aos exercícios de 2009 e 2010.

Para o presidente da Câmara Municipal ribamarense, vereador Beto das Vilas, foi uma tarde de grande importância para o município. “As contas já vieram com parecer favorável do TCE, mas a comissão de orçamento fez as devidas análises e também aprovou, por unanimidade, assim como fizeram todos os vereadores presentes na sessão de hoje”, pontuou Beto das Vilas.

Para a vereadora Marlene Monroe foi uma honra aprovar as contas de Luis Fernando porque ele “prestou um serviço de qualidade em todos os cantos de São José de Ribamar, mostrando a todo o Estado do Maranhão como se aplica o dinheiro público com dignidade, respeito e responsabilidade com a cidadania”.

A vereadora fez questão de ressaltar ainda que o ex-prefeito implantou em São José de Ribamar “um nível de gestão pública que levou o município a ser reconhecido até no exterior pela sua altivez, intensidade de trabalho e dignidade pública que teve para com povo ribamarense”.


HILDO_ROCHA_TRIBUNA_01Em atendimento a requerimento do deputado Federal Hildo Rocha, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta para a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes às obras de adequação de trechos urbanos de rodovias federais.

Segundo o deputado, o cenário rodoviário atual tem apresentado descompassos técnicos em diversos trechos urbanos, notadamente naqueles que se referem às obras de adequação rodoviária que atravessam muitas cidades, em diversos estados brasileiros. “Cito o caso da cidade de Imperatriz, em meu Estado, cujas obras de adequação encontram-se paralisadas, o que tem provocado crescente número de acidentes”, disse.

Hildo Rocha citou atrasos em projetos de duplicação de vias, em construção de viadutos, em adequação ou implantação de passarelas de pedestres. “Por esse motivo, considero importante trazer à Comissão de Desenvolvimento Urbano os responsáveis e os interessados nas discussões sobre esse tema”, argumentou.

O peemedebista explicou que prefeitos e vereadores das cidades maranhenses que necessitam de obras de adequação urbana do DNIT serão convidados a participar do encontro em Brasília.

Hildo Rocha pretende por em discussão a situação da Avenida dos Portugueses, localizada na área Itaqui-Bacanga, em São Luis, cujo trecho faz parte da BR 135.


rmface

Se o governador Flávio Dino (PCdoB) optou pelo silêncio sepulcral, após decisão da Justiça de suspender o contrato do DETRAN com a BR Construções, denunciado pela Oposição na Assembleia, o ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB), teceu duras críticas a irregularidade no Governo do Maranhão.

Ricardo Murad afirmou que o tal contrato, feito com dispensa de licitação, tinha ligação direta com Dedé Macedo, um dos principais aliados de campanha do governador Flávio Dino. Murad afirmou que a empresa beneficiada tinha como sócia Leila Assunção da Silva, que deixou a sociedade recentemente e foi substituída pelo genro, Rafael Aranha Araujo.

O curioso é que Leila Assunção, após deixar a sociedade, assumiu cargo de funcionária do gabinete do deputado estadual Fábio Macedo (PDT), filho de Dedé Macedo. O fato chamou tanto atenção que o próprio magistrado Clesio Coelho Cunha, em sua decisão, também salientou o ocorrido.

“Haja vista a mudança da estrutura societária da sociedade empresarial às vésperas da celebração do contrato, tendo em vista que a antiga sócia Leila Assunção da Silva deixou a sociedade, sendo substituída pelo genro, e, em cerca de dois meses, assumiu cargo em comissão no gabinete do deputado Fábio Macedo”, destacou o juiz.

O deputado Fábio Macedo, por sua vez, apesar de admitir a contratação de Leia, se disse surpreso com o envolvimento dela com essa empresa e negou qualquer relação a ex-empresa da sua chefe de gabinete.

“Eu já conheço ela há algum tempo. Ela é uma amiga minha, mas não tem vínculo nenhum comigo essa empresa dela. Quando eu soube disso, fiquei até meio surpreso. O problema é que a Andrea quer criar fato político. Eu não tenho nada a ver com a empresa”, afirmou o deputado ao jornal O Estado do Maranhão.

Pelo visto é apenas mais uma das inúmeras coincidências no Governo Flávio Dino, mas dessa vez a Justiça, para azar dos governistas da mudança, não entendeu assim.

.

.

Do Blog de Jorge Aragão


ACIDDENTE SR. PEDRO

Morreu na manhã desta quarta-feira Cloves Martins da Silva de 74 anos, popularmente conhecido como Pedro Taxista. Ele trabalhava há anos na rodoviária de Presidente Dutra e vez por outra fazia linha para cidades vizinhas.

De acordo com informações, Pedro Taxista retornava para Presidente Dutra quando, nas proximidades da construção do IFMA na BR-226 sentido Barra do Corda, a D-20 que ele conduzia apresentou problemas mecânicos. Ele mesmo tentou solucionar o problema engatando marcha ré e ao se colocar debaixo do veículo, o taxista teria ligado o motor de arranque, e em virtude do espaço entre a pista e o assoalho do carro ser muito pequena, ele teria sido arrastado por vários metros. Pedro Taxista ainda teria se levando e entrado no próprio veículo e não resistindo aos ferimentos, morreu no local. “As marcas de sague deixadas pelas mãos dele não deixam dúvidas de que ele saiu debaixo do carro ainda com vida, morrendo sentado no banco do motorista”, afirma um parente.


Governador Flávio Dino: promessa de mudança só no discursoConhecida por morder gordas fatias dos fartos recursos da Saúde Pública, o Instituto Cidadania e Natureza (ICN) ganhou a licitação de Organizações Sociais (OSs) realizada pelo Governo do Maranhão.

O ICN levou os lotes dos grupos 1 e 3, ganhando um total de R$ 16,4 milhões no processo licitatório da saúde. No primeiro grupo o valor foi de R$ 8.225.000,00 e no terceiro de R$ 8.185.000,00.

O mais interessante é que a grande vencedora da licitação foi amplamente bombardeada pelo atual governo. O
governador Flávio Dino e os secretários Marcos Pacheco (Saúde) e Rodrigo Lago (Transparência e Controle) acusaram o ICN de superfaturamento de 25% a 30% nos valores dos contratos na gestão do ex-secretário Ricardo Murad.

Agora, simplesmente, o governador do Maranhão parece que resolveu jogar todas as acusações que fez contra a empresa debaixo do tapete.

Histórico

O Instituto Cidadania e Natureza (ICN) vem faturando rios de dinheiro com a saúde no Maranhão, atuando no Estado desde a gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares. Apesar do lucro exorbitante, já respondeu a diversas ações na Justiça do Trabalho, inclusive por danos morais coletivos, sem o cumprimento das mínimas obrigações trabalhistas.

Na época do Governo Roseana, os aliados de Flávio Dino ocuparam diversas vezes a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a empresa, que hoje faz parte do governo que prometeu mudança no Estado.

É lamentável!

.

.

Do Blog de Luis Pablo


Do Atual7

cacamba-ma-119-940x540

Uma ponte improvisada pelo governo Flávio Dino na MA-119, estrada que liga os municípios maranhenses de Paulo Ramos e Lago da Pedra, região do Pindaré, desabou 24 horas depois de inaugurada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, comandada pelo comunista Clayton Noleto, e por pouco não resultou em tragédia.

Inaugurada nessa segunda-feira (13), a obra foi parar no chão no momento em que um caminhão caçamba passava por ela com o basculante cheio de areia. Com o peso, a ponte despencou, e o veículo por pouco não foi completamente engolido pelo buraco que separa a estrada.

A equipe de reportagem do CMN Notícias, que estava no local no momento do ocorrido e fez o registro, chegou a aguardar por horas a chegada de representantes das duas cidades e do governo estadual, mas acabou desistindo devido à demora.

A estrada estava interditada desde a última semana de março deste ano, quando fortes chuvas e águas de um rio que corta o local arrastaram toda a estrutura da ponte.


123»» Última
Página 1 de 213