Enviado em 25/05/2009 às 7:50

Reforma Política

Sobre a reforma política desse país em tenho algumas solicitações:
1-Sobre a lista fechada:
Eu até concordo em lista, deste que os nomes de que vai ocupar o cargo sejam escolhidos em convenções como os dias de hoje, e que os eleitores fiquem conhecendo os representantes uns meses antes do dia da votação, e que tenha representante de todas as cincos regiões de cada estado.
Por exemplo:
Se o maranhão tiver 20 (vinte) cadeira na câmara , se agente dividir o maranhão em cinco regiões,pois cada partido tem que colocar 4 (quatro) representante por região para concorrer à câmara e não pode colocar mais que dois representantes da mesma cidade.
E assim os eleitores podem escolher o partido que tem os melhores nomes para lhe representar.
E se um dos integrantes desta lista vier se envolver em corrupção,quebra de decoro parlamentar e outras leis existentes hoje,não só ele perde o mandato mais o próprio partido com todos os representantes do seu estado, e vindo assume o segundo partido mais votado do seu estado.
2-O voto obrigatório:
Acabar com o voto obrigatório,deixar os eleitores livres para escolher se vota ou não numa eleição,com isso deixa de ter muito votos brancos e nulos.
3- Campanha:
No meu ponto de vista três meses para uma campanha e muito longa, então eu proponho apenas um mês de campanha.
E a propaganda política gratuita nas TVs e nos rádios, só poderá ser no mês de campanha,se algum partido vier fazer propaganda antes da campanha das eleições os partidos terá que arca com todas as despesas.
4-Mandato:
Também a minha sugestão e diminui o numero de deputados, senadores e vereadores.
Na câmara dos deputados teria que passar de 513 para 342 (que ainda e muito) e no senado de 81 para 54 ficando apenas dois representantes de cada estado, e também aumentar de 4 anos para 6 anos os mandatos de Presidente, Governadores, Prefeitos, deputados estaduais e federais e vereadores, e diminui os mandatos dos senadores de 8 anos para 6 anos.
E também uma pessoa só pode exercer dois mandatos em cada casa.
Por exemplo:
Um vereador só pode exercer dois mandatos como vereador de seu município e não poderá ser candidato em outro município , um deputado estadual só pode exercer dois mandatos como deputado estadual no seu estado e não poderá ser candidato em outro estado, o deputado federal só pode exercer dois mandatos como deputado federal para representar seu estado e não poderá ser candidato em outro estado, um senador só pode exercer dois mandatos como senador para representar seu estado e não poderá ser candidato em outro estado,um prefeito só pode exercer dois mandatos com prefeito no seu município e não poderá ser candidato em outro município, um governador só pode exercer dois mandatos como governador no seu estado e não poderá ser candidato em outro estado e o presidente só pode exercer dois mandatos de presidente no seu país.
Obs.Assim acabaria com esses políticos repetitivos em nosso país, por que cargo político não é profissão, como hoje estamos vendo em nosso país um deputado e um vereador que passa de cinco a oito mandatos consecutivos. E assim também diminui a corrupção no executivo e no legislativo.

Ferreira
Carlos.ferreira@ig.com.br

Caiu para o juiz Ney Bello Filho, da Justiça Federal do Maranhão, a tarefa de citar Jackson Lago para que ofereça defesa preliminar no processo em que a Procuradoria Geral da República o acusa de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha. A carta de ordem (precatória de um tribunal para uma instância judiciária inferior), enviada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), já está publicada no saite da seção do Maranhão, http://processual-ma.trf1.gov.br/Processos. O número do processo é 2009.37.00.003638-8.
É possível que Ney Bello Filho se declare impedido de atuar no processo, com fundamento no artigo 252 do Código de Processo Penal. O pai dele, o engenheiro Ney Bello, ex-secretário da Infraestrutura dos ex-governadores José Reinaldo e Jackson Lago, é réu no mesmo processo criminal. Em 2007, juntamente com Zé Reinaldo, Paulo Lago e outros, Ney Bello chegou a ser preso e conduzido a Brasília pela Polícia Federal, na chamada Operação Navalha. Jackson, também denunciado pela PGR, não pôde ser imediatamente processado porque a Assembleia Legislativa do Maranhão negou a licença requerida pelo STJ. A recente cassação do mandato dele por corrupção eleitoral removeu o obstáculo formal. Quando Ney Bello foi preso, Jackson eximiu-se da responsabilidade, alegando que apenas mantivera no cargo uma pessoa da equipe de Zé Reinaldo. Mas ele é seu secretário também, argumentou um jornalista. A resposta — vista e ouvida na TV — foi contundente:

— Você é que está dizendo que ele é meu secretário. Que eu saiba ele está é preso.

Além dos sobrinhos Alexandre e Paulo Lago, também está sendo processado o ex-secretário de Relações Institucionais do governo Jackson, Wagner Lago, irmão do ex-governador. Todos são suspeitos de autorizar ou favorecer pagamentos ilegais e receber propinas, num esquema ancorado pela construtora Gautama, de Zuleido Veras. O empreiteiro figura no processo como “chefe da organização criminosa”.

Com informações do blogue de Walter Rodrigues

A imprensa, os deputados, os analistas políticos… Todos estão falando e analisando sobre a Reforma Política que o Governo quer promover no Brasil, mas poucos estão explicando para o povo brasileiro que mudanças são essas. Vou tentar explicar aqui em poucas palavras:

Lista Fechada de Candidatos: Cada partido ou coligação escolhe um grupo de candidatos e formam uma lista. Os eleitores escolhem em que lista votar.

Financiamento Público de Campanha: As campanhas seriam financiadas exclusivamente pelo dinheiro público, vedando qualquer tipo de doação de pessoa jurídica ou física em dinheiro ou equivalentes, inclusive publicidade.

Cláusula de Barreira: determina que só terá direito a funcionamento parlamentar em todas as casas legislativas, para as quais tenha elegido representante, o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados, obtenha o apoio de, no mínimo, 5% dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados e com o mínimo de 2% do total de cada um deles.

Inelegibilidade: O projeto torna inelegíveis candidatos condenados em decisão colegiada ou em decisão de primeira instância transitada em julgado.

Coligações: Acaba com as coligações partidárias para eleições proporcionais – de vereadores, deputados federais e estaduais. A proposta permite coligações para cargos majoritários, ou seja, governadores, prefeitos, presidente e senadores.

Fidelidade Partidária: O projeto prevê uma “janela” de um mês para a mudança de partidos pelos parlamentares que estejam exercendo seus mandatos e pretendam concorrer às próximas eleiçoes. A proposta também deixa claro que a expulsão do partido acarreta perda de mandato, mas dá condições para que o parlamentar se defenda. O mandato do parlamentar que deixar ou for expulso do partido sob legenda tenha sido eleito passará a ser exercido por suplente do referido partido.

Mais informações no blogue de Marco D’eça do Imirante.com

O vereador Ronaldo Pereira de Freitas (DEM) assinou ato de posse na tarde desta quinta-feira 21/05 como o novo Gestor da Unidade Regional de Saúde de Presidente Dutra, a solenidade aconteceu em São Luis no gabinete do Secretário Estadual de Saúde Ricardo Murad, a nomeação foi bublicada no diário oficial do maranhão de quarta-feira 20/05. Ronaldo se licencia da Etronorte para ocupar o cargo que antes era ocupado por Marinete Moraes Nunes, esposa do vice-prefeito de Presidente Dutra Zezão. Segundo um assessor, o vereador Ronaldo não precisa se licenciar da Câmara Municipal para assumir o setor de saúde estadual do município.

Educação

A Professora Raimunda Barros da Silva de Oliveira, a nossa Samunda foi nomeada Gestora da Unidade Regional de Educação de Presidente Dutra, conforme diário oficial do dia 20/05.  Atualmente, Samunda exercia a função de diretora da Unidade Escolar Joana Lima de Macedo. Educadora experiente e competente, a ex-secretária municipal de educação com certeza não terá grandes dificuldades para administrar a pasta da unidade de educaçao que era comandada pela professora Mariinha Martins, irmã do vice-prefeito Zezão. Em breve vamos publicar aqui o nome de todos os ocupantes de cargos estaduais no município.

Muita gente estranhou o silêncio e o modo cabisbaixo que o vice-prefeito de Presidente Dutra José Nunes Martins, o Zezão andava nos últimos dias depois da queda do seu “chefe maior” Jackson Lago cassado pelo TSE por corrupção eleitoral. Quem o conhece bem, não estranhou não. Ultimamente Zezão estava se mexendo (ou maquinando) para ver se arranjava uma boquinha no governo que tanto esculhambou e arranjou mesmo. O filho de Zezão, Lucas Moraes Nunes Martins, segundo o Diário Oficial de 11 de maio teria sido nomeado no dia 27 de abril no cargo em comissão como Assessor Especial da Secretaria Estadual de Minas e Energia símbolo DGA cujo salário é de aproximadamente R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), o que equivale ao salário de um Gestor.  “Nada mal pra quem nunca trabalhou e pensava que estava por baixo”, avalia um eleitor roseanista roxo no município que enviou as informações ao blogue. A fonte foi questionada por este blogueiro se não se tratava de um homônimo (nomes iguais) ao que afirmou: “Seria muita coincidência por que o filho do vice-prefeito faz faculdade de medicina no CEUMA na mesma sala que o filho do Secretario de Minas e Energia Fufuca Dantas”. A seguir o trecho extraído do Diário Oficial do Maranhão.

Para acessar o DO clique aqui, selecione a data 11 de maio e na parte superior em localizar digite o nome de Lucas. (O arquivo está em PDF).

Título de Cidadão.

Durante os dois e meio do desgoverno do cassado Jackson Lago, o então vereador e hoje vice-prefeito Zezão reinou absoluto em Presidente Dutra, dizendo-se o único representante do governo na região, chegando a nomear boa parte da família em cargos estaduais estratégicos no município. Zezão foi o autor de um Projeto de Lei na Câmara Municipal que concedeu o Título de Cidadão Presidutrense a Jackson Lago no final de 2008. O título foi entregue este ano no dia da inauguração do Socorrão de Presidente Dutra quando Jackson Lago já estava cassado pelo TSE. Com a palavra a governadora Roseana Sarney ou o próprio Fufuca Dantas, Secretario de Minas e Energia sobre o caso.

Em audiência no Palácio dos Leões em São Luis nesta segunda-feira 18/05, a governadora Roseana Sarney recebeu o prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano Sousa, o Nenzim e lideranças locais. Durante a audiência o prefeito apresentou a Roseana diversas reivindicações, como: Melhorias nas estradas vicinais e nas áreas da saúde, educação e segurança. Nenzim fez um pedido especial à governadora: que ela resolva o mais urgente possível o problema de abastecimento d’água no município, segundo o prefeito, não é possível que uma cidade do porte de Barra do Corda tenha tantos problemas na distribuição de água e com tanta freqüência. Todas as solicitações feitas ao governo do estado visam melhorar as condições de vida da população Barracordense. Acompanharam o prefeito Nenzim na audiência com Roseana Sarney, o Secretário de Agricultura Vladimir Jesuino, a vereadora Fátima Arruda, a Secretária de Assistência Social Dona Santinha, a Assistente Social Sandra Helena Teles, o Secretário de Finanças Pedro Teles, as vereadoras Nilda Barbalho e Cananéia e o deputado estadual Carlos Alberto Milhomem.