- Adonias Soares
- 08/11/2024
A cidade de Turiaçu, localizada no interior do Maranhão, está no centro de discursões relacionadas à gestão pública que resultaram em decisões judiciais nos últimos dias. Em uma ação movida por vereadores da cidade, a Justiça determinou que o Município e o prefeito se abstenham de realizar contratações temporárias que excedam os limites previstos pela legislação municipal. A decisão foi tomada pelo juiz Humberto Alves Júnior, titular da Vara Única de Pindaré-Mirim, que está funcionando junto à Comarca de Turiaçu.
A ação popular que motivou a liminar alega que as contratações temporárias feitas pela Prefeitura estariam ocorrendo sem a devida observância dos requisitos legais e, em alguns casos, seriam usadas para fins de “vantagem política“, prejudicando a realização de concursos públicos e violando princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência administrativa. O juiz, ao conceder a liminar, proibiu a continuidade de contratações temporárias que ultrapassem os limites legais, estabelecendo que a Prefeitura de Turiaçu e o Chefe do Executivo municipal devem seguir à risca as normas estabelecidas pela legislação ordinária.
A decisão judicial não se restringiu apenas às contratações temporárias. Em uma outra ação popular movida também em 2024, o Judiciário determinou que a Prefeitura e o Prefeito de Turiaçu prestem informações detalhadas sobre o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), especificamente sobre o quantitativo de alunos matriculados em escolas de tempo integral. A medida visa garantir a transparência na aplicação desses recursos públicos e assegurar que sejam utilizados de forma eficiente e voltados para a melhoria da educação na cidade.
No caso da segunda ação popular, os autores alegam que a Prefeitura não forneceu as informações solicitadas, impedindo a fiscalização adequada por parte do Poder Legislativo municipal. A falta dessas informações, segundo os vereadores, prejudica o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados à educação básica e, em especial, ao ensino integral, o que representa uma violação do direito à transparência e ao controle social.
Em ambas as ações, o juiz Humberto Alves Júnior determinou a aplicação de multas diárias em caso de descumprimento das decisões, que podem chegar até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), valor significativo que visa garantir o cumprimento das ordens judiciais.
Implicações para a Gestão Municipal
O descumprimento dessas determinações judiciais pode resultar em penalidades severas para a Prefeitura, o que reforça a importância de que os gestores municipais adotem práticas que estejam em conformidade com a legislação e os princípios constitucionais, garantindo a boa gestão dos recursos públicos e o respeito aos direitos da população.
- Adonias Soares
- 04/11/2024
Na noite desta segunda-feira, 4 de novembro de 2024, um grave acidente na BR-135, em São Luís/MA, deixou várias pessoas feridas e muita gente desesperada. O acidente ocorreu por volta das 18h40min, no km 02, sentido crescente (da capital para o interior), envolvendo ao menos dez veículos.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a tragédia começou quando uma caçamba parou na rodovia para que uma senhora, que utilizava moletas, pudesse atravessar a via. Outros motoristas também pararam em solidariedade. No entanto, uma carreta, composta por um cavalo-trator e um reboque que transportava uma máquina, não conseguiu frear a tempo e colidiu violentamente com os veículos parados, arrastando-os por alguns metros.
O impacto resultou em várias pessoas feridas, algumas delas com gravidade. Informações preliminares do Núcleo de Comunicação da PRF – NUCOM/MA, indicam que houve vítimas presas às ferragens, o que exigiu a atuação imediata das equipes de resgate e dos policiais federais que estão no local. Segundo a PRF, a caçamba que originou a situação se evadiu do local após o acidente, complicando ainda mais a situação.
A Polícia Rodoviária e demais autoridades estão, neste momento trabalhando intensamente para prestar atendimento às vítimas e retirar os veículos envolvidos da BR. A próxima atualização das informações deve trazer mais detalhes sobre o número exato de feridos e a gravidade dos ferimentos.
Com informações do Núcleo de Comunicação da PRF – NUCOM/MA
- Adonias Soares
- 01/11/2024
Na última quinta-feira (31), um casal foi detido na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Barra do Corda no Maranhão após ser flagrado transportando 39 tabletes de skunk escondidos nas portas de sua caminhonete. A abordagem ocorreu no posto da PRF localizado no km 292 da BR-226, quando os agentes perceberam que o motorista estava utilizando o cinto de segurança de forma inadequada.
Segundo a PRF, durante a fiscalização, o casal, que havia saído de Araguaína (TO) com destino a Teresina (PI), mas afirmava residir em Redenção (PA), despertou a suspeita dos policiais. Ao serem interrogados sobre a viagem, as respostas inconsistentes levantaram as suspeitas dos policiais. Ao iniciar uma busca minuciosa no veículo, os agentes sentiram um forte cheiro característico de maconha.
Na verificação detalhada feita nas portas da caminhonete, os agentes encontraram cerca de 41 kg de skunk, divididos em 39 tabletes. O motorista confessou que havia pegado a droga em Araguaína no Tocantins e que entregaria em Teresina, recebendo R$ 5 mil pela transação criminosa.
O casal foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Barra do Corda, onde responderá por tráfico de drogas. Para a Polícia Rodoviária Federal, a prisão do casal e a apreensão da droga, destaca a contínua luta das forças de segurança contra o tráfico de entorpecentes nas estradas brasileiras, além de reforçar a importância da fiscalização nas rodovias.
- Adonias Soares
- 29/10/2024
Nesta terça-feira, 29 de outubro, a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) . aprovou o Projeto de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo que reajusta a Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) para 30%, beneficiando os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) que atuam nas carreiras de Atividade de Trânsito e Atividade Auxiliar de Trânsito, um importante passo em direção à valorização dos servidores públicos.
A medida, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, foi enviada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou que essa ação é parte do compromisso do Poder Executivo em valorizar seus servidores e garantir a qualidade dos serviços prestados à população. “A urgência da MP decorre da necessidade da garantia do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão”, afirmou Brandão.
Esse reajuste, além de ser um reconhecimento ao trabalho dos servidores do Detran, é também um passo muito importante para a melhoria da prestação de serviços essenciais à população maranhense. Essa medida poderá contribuir significativamente para um desempenho mais eficaz das atividades relacionadas ao trânsito, refletindo diretamente na segurança e na qualidade de vida dos cidadãos.
- Adonias Soares
- 29/10/2024
Na noite desta última segunda-feira 28 de outubro, o prefeito reeleito de Presidente Dutra (MA), Raimundinho da Audiolar, participou de um jantar em São Luís com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O encontro serviu para ambos discutirem as diversas ações que serão implementadas em Presidente Dutra durante o segundo mandato de Raimundinho, que começa em 1º de janeiro de 2025.
Dentre os principais assuntos abordados, destacaram-se a busca por recursos para a conclusão do Piscinão e as obras de saneamento do Canal do Riachinho. “Essas iniciativas são muito importantes para promover melhorias na infraestrutura da cidade e ao mesmo tempo garantir uma melhor qualidade de vida para a população e essa, é uma preocupação constante da gestão do prefeito Raimundinho da Audiolar”, declarou Silvio Emílio Silva e Silva, Secretário municipal de Infraestrutura.
Durante o jantar, Raimundinho ressaltou a importância da parceria com Juscelino Filho. “É uma alegria ver esse compromisso e essa união em prol do nosso estado. Cada prefeito sabe que não está sozinho nessa jornada. Contamos com o apoio do ministro Juscelino para avançarmos em nossos municípios e, juntos, vamos trabalhar para trazer as melhorias que nossa gente merece”, declarou o prefeito.
O encontro contou também com a presença da primeira-dama, Fabiana Carvalho, do secretário de Infraestrutura, Silvio Silva, e do Dr. Thiago Aires. Juntos, eles reafirmaram o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Presidente Dutra.
Na oportunidade, Raimundinho da Audiolar enfatizou que a parceria com o Ministro Juscelino Filho já trouxe muitos benefícios para o município. “Presidente Dutra já ganhou muito com a ajuda do Ministro Juscelino, e essa parceria não vai parar por aqui. Estamos cada vez mais fortalecidos e unidos em prol de Presidente Dutra”, finalizou.
- Adonias Soares
- 21/10/2024
A ressaca eleitoral mal terminou e, enquanto muitos prefeitos aproveitam para descansar, o prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar, já está em campo, determinado a cumprir suas promessas e a continuar trabalhando pela população. Nestes últimos dias, ele deu início a duas importantes obras que vão melhorar e muito a qualidade de vida de quem mora nessas duas localidades; a perfuração de um poço artesiano no Bairro São José e o asfaltamento das ruas do Bairro Tarumã.
No Bairro São José, a prefeitura está perfurando um poço artesiano que beneficiará não apenas os moradores daquele bairro, mas também localidades vizinhas, como os bairros de Fátima, Jean Carvalho, Campo Dantas e Dois Irmãos. O prefeito Raimundinho disse que o sofrimento enfrentado por essas comunidades, devido à falta de água e ao descaso das gestões anteriores, não pode mais ser ignorado.
“Agora nós vamos trazer um alívio para aquelas pessoas que viviam sem água ou tendo que comprar ou buscar em locais distantes”, declarou Raimundinho, ressaltando a importância do acesso à água potável para a saúde e bem-estar da população.
A alegria também chegou para quem mora no Bairro Tarumã, que estão vendo suas ruas serem asfaltadas. Acostumados a lidar diariamente com a poeira no verão e a lama no inverno, os moradores finalmente terão ruas bem melhores. O asfaltamento de todas as ruas do Tarumã é uma reivindicação antiga da comunidade e um compromisso assumido por Raimundinho durante sua campanha que está sendo cumprido.
“Estou muito feliz de poder, logo depois de ser reeleito, cumprir esse compromisso com a população do Bairro Tarumã, trazendo o asfaltamento de todas as ruas e melhorando a vida de todos daqui”, afirmou o prefeito. Além de melhorar o tráfego de veículos, a pavimentação asfáltica trará diversos benefícios como a valorização dos imóveis e uma melhor qualidade de vida para todos.
Com um olhar fixo no futuro de Presidente Dutra, Raimundinho continua a trabalhar incansavelmente, provando que o trabalho não para e que o bem-estar dos presidutrenses é, e sempre será sua prioridade.