Ação no STF pode tirar mandato de quatro eleitos no Maranhão e beneficiar Duarte Júnior, Othelino Neto, Fernando Braide e Fábio Macedo


Uma ação em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar a composição da bancada federal do Maranhão eleita em outubro de 2026. Simulações baseadas em um estudo atribuído ao PSDB indicam que, se a Corte alterar as regras das chamadas “sobras eleitorais”, os deputados Júnior Lourenço (MDB), Josivaldo JP (União Brasil), Dr. Orlando (PL) e Márcio Jerry (PCdoB) perderiam as vagas. Elas passariam a Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide (PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino Neto (PSB).

Trata-se de uma projeção. Até o momento, a Justiça Eleitoral não determinou nenhuma alteração na diplomação ou na composição da bancada. Para que o cenário se concretize, o STF ainda precisa julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.036 e decidir se uma nova interpretação valeria para as eleições de 2026.

O que são as sobras

São as cadeiras que restam depois da primeira distribuição de vagas, feita pelo quociente eleitoral. No Maranhão, sete das 18 vagas na Câmara foram definidas dessa forma.

O que o PDT questiona. A ação, movida pelo PDT e relatada pelo ministro Gilmar Mendes, contesta trechos do Código Eleitoral sobre o método das maiores médias. O partido sustenta que a regra distorce a representação proporcional e favorece partidos maiores. A legenda estima que a mudança poderia alterar 36 cadeiras no país, número que não é oficial e depende dos critérios que o STF vier a adotar. A ação não muda o total de deputados, apenas a distribuição entre partidos e federações.

Papel do PSB

O partido pediu ao relator para ingressar no processo como amicus curiae. Na petição, argumenta que o julgamento envolve soberania popular, pluralismo político e igualdade do voto. O documento não cita Othelino Neto nem pede diretamente a vaga dele.

Próximos passos

O Supremo precisa analisar o pedido do PSB, julgar o mérito da ADI e definir se a nova regra seria retroativa.

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