Ano: 2009

Ele já teve máquinas que trabalhavam para sua empresa, em Pirapemas, apreendidas pela pela polícia por suspeitas de serem roubadas.

Também foi preso sob acusação de fraudar pagamentos de contas em loterias.

Nada disso tem importância em sua trajetória.

Mesmo com todos estes “pequenos” empecilhos,  ele vive a vida, articula com deputados, tem poder político sobre secretários e força  em todos os governos.

Ligado ao então chefe de gabinete do governo cassado de Jackson Lago (PDT), Luiz Pedro, ganhou obras na secretaria de Educação – história revelada no blog de Décio Sá.

Leia aqui, e também aqui.

Em troca teria presenteado Luiz Pedro com uma casa em São Luís, avaliada em R$ 800 mil. Pessoas dizem que o próprio DP conta esta história para quem quiser ouvir.

Eduardo DP é a sua graça, mas ele prefere ser chamado de Imperador.

As iniciais DP vêm de Dom Pedro, município administrado por sua mãe. Por isso o título auto-concedido em homenagem ao português que declarou a independência do Brasil.

Sua mais recente ação foi a festa de aniversário em praça pública, em Dom Pedro. Para ele tocaram trio Matrix e SambaCeuma.

O convite da festa foi este outdoor (foto acima à esquerda), em que fala do aniversário e acrescenta: “uma nova atitude pela terra do Imperador”.

Foi com o nome de Imperador que ele batizou sua empresa, que realiza obras para o governo desde José Reinaldo (PSB), passando por Jackson Lago (PDT) e, agora, Roseana Sarney (PMDB).

Para guardar suas máquinas e caminhões – alguns estalando de novos – DP utiliza a garagem da prefeitura comandada pela mãe, como mostra foto ao lado.

Assim, vai construindo seu império, usando a força da prefeitura e negociando apoios políticos.

Este é Eduardo DP, o imperador do Maranhão…

Leia mais no blogue de Maco D’eça

Manifestação foi motivada pelo estado de abandono de veículos do transporte da educação e da saúde do município.

SÃO LUÍS – Devido ao estado de abandono de três veículos da educação e da saúde da Prefeitura de Jatobá (termo judiciário da comarca de Colinas, localizado a 213 km de São Luís), o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, que responde pela Comarca de Colinas, notificou, no dia 9 de dezembro, a prefeita do referido município, Ednaura Pereira da Silva. O Ministério Público do Maranhão requer, no prazo de 10 dias, informações, por escrito, sobre os automóveis Saveiro, com identificação da saúde do município de Jatobá, que se encontra há aproximadamente um ano, na oficina mecânica de propriedade de Elinaldo, em Colinas; Kia, tipo Besta, com identificação escolar MEC/FNDE, que se encontra há oito meses na oficina do Tallyssom, em São Domingos; Mercedes, com a identificação escolar, que se encontra na oficina São Luís, no município de São Domingos, há mais de quatro anos. De acordo com informações da Promotoria, o MP descobriu a situação de abandono dos veículos por meio de denúncias de moradores de Jatobá. Para certificar-se da veracidade das informações, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa realizou três inspeções, nos dias 2 e 3 de dezembro, nas referidas oficinas. Caso a prefeita não atenda o pedido do Ministério Público, o promotor de Justiça tomará as medidas judiciais cabíveis.

As informações são do Ministério Público

BRASÍLIA – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quarta-feira (16), resolução que trata da propaganda eleitoral e das condutas vedadas na campanha para as eleições gerais de 2010. O relator das resoluções das eleições do ano que vem é o ministro Arnaldo Versiani.

A resolução estabelece que a propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 6 de julho de 2010. Aos candidatos a cargo eletivo será permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido político, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, inclusive mediante a afixação de faixas e cartazes em local próximo da convenção, com mensagem aos convencionais, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor. A propaganda deverá ser imediatamente retirada após a respectiva convenção.

A partir de 1º de julho de 2010, não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (9096/95), nem permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão , conforme prevê a Lei das Eleições (9504/97).

Internet

Após o dia 5 de julho de 2010 será permitida a propaganda eleitoral na internet. A permissão inclui a propaganda feita em sítio do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país.

Também será permitida propaganda por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Na internet, será proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Também fica vedada a veiculação em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

É livre a manifestação do pensamento, mas a resolução estabelece a proibição ao anonimato, sendo assegurado o direito de resposta.

As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, que deve ser providenciado no prazo de 48 horas.

Imprensa

Até a antevéspera das eleições, será permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato.

Não caracterizará propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, mas os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos.

Rádio e televisão

A partir de 1º de julho de 2010, as emissoras de rádio e televisão não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

Também será proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, bem como produzir ou veicular programa com esse efeito; dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação; veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.

Debates

Os debates entre candidatos serão realizados de acordo com as regras estabelecidas em acordo celebrado entre os partidos políticos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, com ciência à Justiça Eleitoral.

Para os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as regras que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos no caso de eleição majoritária, e de pelo menos dois terços dos partidos ou coligações com candidatos aptos, no caso de eleição proporcional.

Inexistindo acordo, o debate, inclusive os realizados na Internet ou em qualquer outro meio eletrônico de comunicação, deverão obedecer às regras estabelecidas na Lei das Eleições (9504/97). No caso de eleições majoritárias, os debates poderão ser feitos em conjunto, com a presença de todos os candidatos ou em grupos, com a presença de no mínimo três candidatos.

No caso de eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos políticos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais de um dia.

Propaganda gratuita

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão será restrita ao horário gratuito, sendo vedada a veiculação de propaganda paga. Esse tipo de propaganda deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras.

As emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembléias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal reservarão, no período de 17 de agosto a 30 de setembro de 2010, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita.

As informações são do Centro de Divulgação do TSE.

Depois do reboliço da cassação da cassada prefeita Irene Soares, o ex-vice-prefeito e atual Secretário de Assuntos Políticos da Prefeitura de Presidente Dutra Lindomar Lucena teria travado com um amigo e ex-aliado uma conversa pra lá de estranha, o papo ocorreu ali nas proximidades da Pousada Lion da seguinte forma:

Lindomar: Você viu aí como quiseram cassar a Irene?

Amigo: Pois é seu Lindomar e quem ia assumir a prefeitura era seu filho, o Itamar né?

Lindomar: Era não.

Amigo: Porque?

Lindomar: Eu não queria e nem quero não.

Amigo: Como assim?

Lindomar: Olha, você acredita que no dia que os oficiais de justiça estavam procurando a  prefeita, eu também sumi com o Itamar porque eu não queria que ele assumisse o lugar da Irene não e arrematou: “Depois disso a popularidade da mulher ficou lá em cima”. O amigo do Seu Lindomar me disse que quase se “espoca” de tanto rir. Irene cassada e Lindomar sumir com o menino do “Babai”, o presidente da câmara Itamar Lucena Lima pra ele não assumir a prefeitura, realmente é conversa pra morre de tanto rir. Então ta.

Em tempo: Tão logo saiu a sentença da Juíza Eleitoral da comarca de Presidente Dutra Rosa Maria da Silva determinando o seu imediato afastamento, a prefeita Irene Soares sumiu do município para não ser notificada pelos oficiais de justiça, caso fosse notificada teria que deixar o cargo na mesma hora e quem assumiria em seu lugar seria o presidente da Câmara, no caso o vereador Itamar Lucena Lima, filho de Lindomar Lucena Lima.

Por falar nisso…

A prefeita Irene Soares que se prepare novamente com mais “verdinhas” para gastar com seus advogados. Ela e seu vice Zezão deverão pegar outra “chibatada” da Justiça Eleitoral nos próximos dias, é o que garante uma fonte bem situada dentro da própria justiça. Desta vez a Juíza Eleitoral da Comarca de Presidente Dutra Rosa Maria da Silva Duarte deverá proferir nova sentença contra Irene e seu Vice José Nunes Martins, o Zezão por abuso do poder econômico no já famoso caso do “Zé do Tijolo”. Durante a campanha eleitoral passada, a promotora eleitoral Patrícia Espínola apreendeu um ônibus alugado para o transporte escolar abarrotado de tijolos, ao chegar à cerâmica encontrou além do ônibus e o motorista, o então candidato a vice Zezão. Todos foram convidados a ir até a delegacia, apenas o ônibus ficou apreendido por três dias. Ao ser indagado por populares na porta da delegacia, se “era isso que faziam com o dinheiro da educação”, Zezão disse a seguinte frase: “Quem tem faz assim, quem não tem morre de fome” conforme vídeo postado aqui no blogue, o que causou revolta na população e lhe rendeu a alcunha de Zé do Tijolo.

Caso os tribunais TRE e TSE confirmem mesmo a cassação da cassada prefeita Irene Soares e seu vice José Nunes Martins, a população de Presidente Dutra perderá um vice-prefeito, mas ganhará um “Representante da Providência Divina”. Explica-se: Quando vereador, Zezão gostava muito de ler ao final dos seus pronunciamentos, frases bíblicas ou até mesmo frases copiadas de tampa de caixas de sapatos. Empolgado com a liminar expedida pelo juiz Magno Linhares do TRE determinando a volta de Irene ao comando do município, o também cassado “Zé do Tijolo” invocou a Providência Divina” para agradecer a volta dela ao cargo. Durante entrevista a uma emissora de TV local alinhada à prefeitura Zezão saiu com essa pérola: “Queremos agradecer a Deus e a Providência Divina pela volta da nossa prefeita Irene à prefeitura, se não fosse a Providência Divina ela não estaria hoje aqui”. Realmente foi Providência, mas outro tipo de Providência. Com todo perdão do trocadilho propositado, podemos pensar o seguinte: Já pensou se Irene e Zezão, não tivessem tomado a Providência de Providenciar um Providencial advogado enchendo seus bolsos de “Verdinhas” (notas de R$ 100,00) para Providenciar o Providente pedido de medida cautelar, com certeza o juiz não teria sido tão Providente e Providenciado a volta dos dois cassados ao comando do município”.

Do Blog do Rev. João D’Eça

Porque o amor do dinheiro é a raiz de todos os males; e alguns, nessa cobiça, se desviaram da fé e a si mesmos se atormentaram com muitas dores. (I Timóteo 6:10).

Não conhecemos nenhum General milionário (Tirando Fidel em Cuba). No Brasil não existe nenhum dos generais da época do regime militar que seja proprietário de riquezas enormes como os políticos civis amealharam durante e depois, quando da abertura política de 1985.

Por causa do dinheiro, chegamos ao cúmulo de ver ladrão orando pelo roubo (foto ao lado), deputado Rubéns César Brunelli (camisa roxa) e o atual presidente da câmara, juntos oram:

Pai, eu quero te agradecer por estarmos aqui. Sabemos que nós somos falhos, somos imperfeito”, diz o deputado Brunelli, que faz a oração. Precisamos dessa tua cobertura, dessa tua graça, da tua sabedoria, de pessoas que tenham, senhor, armas para nos ajudar nessa guerra e, acima de tudo, todas as armas podem ser falhas, todos os planejamentos podem falhar, mas o senhor nunca falha, complementa.

O pilantra pede que Deus participe da sua pilantragem, pede que Deus seja cúmplice do seu roubo. É o cúmulo da falta de caráter e da falta de vergonha. Esse cidadão deveria está na cedeia.

Em um outro vídeo, a líder do governo na câmara Legislativa, Eurídes Brito, recebe a propina, o mensalão, o roubo e imediatamente coloca na bolsa (foto ao lado).

Noutra parte, o vídeo mostra o presidente da câmara legislativa distrital de Brasília, Leonardo Prudente, guardando dinheiro na meia, à semelhança dos pilantras do PT que guardaram dinheiro na cueca, os pilantras do DEM, guardam nas meias.

O chefe da quadrilha é José Roberto Arruda (DEM), governador de Brasília (quem não lembra dele? Do painel do Senado que ele fraudou junto com Antônio Carlos Magalhães, e que depois teve de renunciar pra não ser cassado). Ele aparece recebendo dinheiro.

O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra Itamar Lucena Lima (foto), estar à frente da casa há um ano e o único projeto de lei de sua autoria aprovado por seus pares foi a criação da “GALERIA DOS EX-PRESIDENTES”, mais conhecida como “Galeria do Itamar”, seria cômico se não fosse verdade. Já se foram doze meses e a tal galeria ainda não foi construída, talvez porque esse projeto seja um projeto de “grande alcance social” e por ser tão importante para população do município fica muito difícil ser implantado. A sua conclusão deve ficar mesmo para o próximo ano, assim, Itamar pode bater no peito e dizer que “trabalhou muito” nos dois anos que dirigiu a casa.

Piada

Essa “Galeria do Itamar”, mas parece uma piada de mau gosto, um desrespeito ao cidadão que paga seus impostos e ainda tem que aceitar uma lorota dessas. Todo mundo sabe que o vereador Itamar é avesso ao trabalho, não gosta muito de praticar esse tipo de esporte, mas se quisesse, acharia o que fazer em cada esquina, em cada Rua de Presidente Dutra, e como acharia, já que sua “chefe” e amiga Irene Soares também é praticante do mesmo esporte. Aí vão algumas dicas para o nosso presidente, o nobre vereador Itamar Lucena Lima repassar para a prefeita: Que tal uma volta pelos postos de saúde dos povoados? Um passeio pela já intrafegável Av. Tancredo Neves. Faço uma sugestão para o vereador Itamar e os demais vereadores que apóiam a prefeita que tentem um atendimento no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e verão que lá não é o CE(U)O e sim o inferno, e o que dizer das escolas municipais da zona rural, todas em péssimas condições, algumas até de taipa. A população quer ouvir do vereador Itamar onde foram parar os quase cinco milhões de reais que eram pra asfaltar as ruas do Bairro Vila Militar tão prometido pela prefeita em seus palanques na eleição do ano passado. A quadra poliesportiva da Cibrazém é outra obra abandonada há mais de três anos, cujos recursos na ordem de R$ – 268.000,00 (Duzentos e sessenta e oito mil reais) tomaram rumo ignorado, o mesmo podemos dizer de outra obra, esta, bem ao lado do prédio da câmara: a construção da sede da prefeitura ficou mesmo só no alicerce e ninguém, nem mesmo o “homem da Galeria dos ex” consegue explicar o que foi feito com os mais de Oitocentos mil reais do convênio. Se algum vereador da prefeita ou até mesmo seus assessores tiverem a coragem de dar tais explicações a população penhoradamente agradece.

O juiz Magno Linhares determinou nesta sexta-feira a volta da prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares (PRB), e do vice-prefeito, José Nunes Martins, o Zezão (PDT), ao comando do município, a exemplo de medida tomada no caso Irã Monteiro (Central do Maranhão).

Este tipo de decisão é praxe no TRE, conforme entendimento determinado pelo TSE. O objetivo é evitar sucessivas mudanças no comando do município, comprometendo a normalidade administrativa e até o oferecimento de serviços básicos à população. O caso ainda vai ser analisado pelo Pleno do  TRE, que é quem vai decidir a questão somente no próximo ano.

“Examinando o pedido de liminar, verifico que existe a fumaça do bom direito, sendo dignas de registro as seguintes argüições: preliminares de cerceamento de defesa; inexistência de prova da compra ilícita de voto da Sra. Aldenica Araújo, ou sequer da participação indireta do candidato para captação; suposta conduta vedada em razão de asfaltamento de ruas”, diz o magistrado. O juiz, no entanto, afirma que “não enfrentarei o mérito dessas argüições de alta complexidade jurídica, sob pena de exaurimento do provimento jurisdicional definitivo, que, a rigor, somente deve ocorrer no julgamento do processo principal”. Irene (foto) foi cassada acusada da prática de abuso de poder econômico, político e compra de votos. A sentença foi da juíza Rosa Maria Duarte, da 54ª Zona Eleitoral. Ela determinou a posse do presidente da Câmara, Itamar Lucena (PRB), após a notificação das partes, e a realização de novas eleições. Como a prefeita e o vereadore fugiram para São Luís e não foram localizados pelos oficiais de justiça, a sentença sequer foi cumprida. Irene é acusada de doar materiais de construção e terrenos a eleitores, ter utilizado mais de 70 carros de som em sua campanha, e asfaltar e recuperar ruas após anunciar em palanque. Zezão chegou a ser flagrado pelo Ministério Público Eleitoral utilizando um ônibus usado no transporte escolar para transportar tijolos doados a eleitores. O veículo tinha alguns adesivos da então candidata à reeleição, conforme mostra o vídeo abaixo.

Partidários da prefeita fazem neste momento grande comemoração pelas ruas de Presidente Dutra.

Mais informações no blogue de Décio Sá

Passada a grande euforia da última quarta-feira protagonizada pelos adversários da prefeita de Presidente Dutra Irene Soares (foto)  comemorando sua cassação, é hora de muita gente acordar pra realidade e analisar melhor como será o andamento do processo daqui pra frente. A juíza eleitoral Rosa Maria da Silva Duarte, determinou que “a execução da sentença se dará com a intimação dos representados (Irene e Zezáo), independente de oposição de embargos, já que a sansão imposta foi por captação ilícita de sufrágio constante no artigo 41-A da lei 9.504/97”. Isto quer dizer que enquanto os oficiais de justiça não encontrarem os réus Irene Soares e Zezão ou seus advogados, ela continua mais prefeita do que nunca. Para Irene Soares continuar no cargo é preciso que o Tribunal Regional Eleitoral – TRE reformule a sentença da juíza e isso a prefeita e seus advogados com certeza farão até segunda-feira no máximo. Eles deverão entrar com um Recurso no tribunal solicitando reformulação da sentença, acompanhado de uma Medida Cautelar pedindo a permanência da prefeita no cargo até o julgamento final do processo que acontecerá no TSE, foi assim no caso do ex-governador Jackson Lago e neste não será diferente. Um aliando de peso da prefeita fez a seguinte revelação ao blogue: “Se alguém ta pensando que a Irene vai entregar a prefeitura assim muito fácil ta enganado, ela vai lutar até o fim”.

Comemoração

Pois é, e a festa dos patos (simpatizantes do candidato Juran Carvalho) correu solta na tarde e início de noite da última quarta-feira com carros de som e um foguetório danado pelas principais ruas e avenidas da cidade. Vale lembrar que o processo ainda não terminou e toda esta comemoração antecipada poderá perder a razão de ser se a prefeita conseguir permanecer no cargo, aí meu amigo, se segure porque a pipirada (simpatizantes de Irene) vai fazer uma zoada bem maior.

Disputas

Os dois grupos políticos estão se digladiando e ambos cantando vitória ao mesmo tempo. A coligação Presidente Dutra Unida e Forte (Irene) corre atrás do prejuízo, já os representantes da coligação Mudança Já (Juran) se pabulam de ter conseguido a cassação da prefeita e mostrar a sociedade que a eleição foi ilegítima, mas o máximo que conseguiram até agora foi fazer a prefeita e seu vice começarem a se “coçar” com uma grana preta que será gasta com advogados e outras coisas mais. Para permanecerem na prefeitura, Irene soares e seu Vice José Nunes Martins não gastarão menos que meio milhão de reais, uma conta que mais uma vez, poderá ser paga pelo contribuinte. Isto é que é amor pela nossa terra.

A prefeita de Presidente Dutra Irene Soares teve o mandato cassado na manhã desta quarta-feira por abuso do poder econômico e político e captação ilícita de sufrágios. A sentença é da juíza Rosa Maria da Silva Duarte que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE para cassar os registros e os diplomas concedidos a Irene de Oliveira Soares e José Nunes Martins nas eleições de 2008. Irene ainda foi multada em dez mil UFIRs e declarada inelegível para as eleições a se realizarem nos três anos subseqüentes. Após a decisão da Justiça Eleitoral, a prefeita Irene sumiu do município, nem ela e nem os advogados foram localizados pelos oficiais de justiça para serem notificados. Como Irene teve 51,59% dos votos contra 48,41% de Juran será realizada nova eleição no município em data ainda a ser definida. Até lá o presidente da Câmara Itamar Lucena Lima deve assumir o comando do município.

Irene Soares é acusada de doar material de construção aos eleitores, ter utilizado mais de 70 carros de som em sua campanha, doar terreno do município a aliados políticos e asfaltar e recuperar ruas após anunciar em palanque. O vice-prefeito José Nunes Martins, o Zezão (PDT), também cassado, chegou a ser flagrado pelo Ministério Público numa cerâmica da cidade utilizando um ônibus usado no transporte escolar carregado de tijolos que seriam doados a eleitores.  O veículo tinha alguns adesivos da então candidata à reeleição. O caso ficou muito conhecido em todo estado e Zezão ganhou o simpático apelido de Zé do Tijolo. Abaixo o vídeo da apreensão do ônibus feita pela policia e pela então promotora Patrícia Espínola.

http://www.youtube.com/watch?v=3S-USrbEIGE

O Governo do Estado do Maranhão lançou há bem pouco tempo o Programa Viva Gente e está retomando antigos programas sociais implantados no primeiro governo Roseana como o Viva Luz e Meu Primeiro Emprego e implantando novidades como o Viva Água.

Como Funciona

Viva Luz: O Governo do Estado vai pagar a conta de luz de quem consumir até cinqüenta kilowats/mês. Quem ficar nesse limite, não vai mais pagar a conta de energia todo final de mês, o Viva Luz vai ajudar cerca de 440 mil famílias carentes em todo estado com energia de graça. Outro programa de grande alcance social que está de volta é o Meu Primeiro Emprego que vai beneficiar milhares de jovens de 18 a 24 anos de idade, esses jovens farão estágio em algumas empresas recebendo um salário mínimo e vale-transporte e com uma novidade: desta vez o estágio vai ficar anotado na carteira de trabalho dando garantias ao empresário de contratar um jovem com experiência e preparado. Esses dois programas foram lançados em 1995 por Roseana Sarney. Logo que assumiu o comando do estado em 2007, o ex-governador Jackson Lago cassado por corrupção eleitoral pelo TSE mandou-os pro espaço. Dentre os programas já anunciados tem também o Viva Água. As famílias de baixa renda que consumirem 25 mil litros de água no período de 30 dias terão suas contas quitadas no final do mês. A campanha institucional é de responsabilidade da agência VCR e já começou a ser divulgada em todo estado.

O ex-vereador de Barra do Corda Paulo Guerra deverá reassumir a regional da CIRETRAN no município. Paulo Guerra foi diretor do órgão estadual durante um período do (des) governo do cassado Jackson Lago, na época Guerra foi indicado para a CIRETRAN pelo ex-balaio e hoje roseanista roxo o deputado estadual Rigo Telles (ex-PSDB) agora no PV.

Estive sem postar por alguns meses devido ao acúmulo de trabalho, muito em breve estarei de volta ao batente sempre levando notícias de Presidente Dutra e Região. Quero agradecer imensamente aos internautas que visitaram este humilde blogue, agradecer até aqueles que por um motivo qualquer deixaram comentários agressivos à minha pessoa, quero dizer que isso nem me chateia e nem tampouco me intimida, pois tenho consciência do que escrevo e o faço por que gosto. Quem estiver interessado em postar alguma noticia neste espaço ou tiver alguma informação, favor enviar através de comentário que será publicado na primeira página depois de checada sua veracidade.

Planilha elaborada por auditores do Governo do Maranhão denuncia que mais de R$ 7 milhões são desviados todo mês do SUS (Sistema Único de Saúde), prejudicando 172 dos 217 municípios do estado. O documento está sendo encaminhado nesta quinta (16) ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal e à Controladoria Geral da União, com pedido formal de investigação. Nos últimos sete anos, o desvio acumulado alcançaria cerca de R$ 640 milhões, o equivalente a mais de cinco mil ambulâncias novas e equipadas. O esquema teria sido montado na gestão dos ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) e ainda prossegue no atual, graças aos dirigentes do Cosems (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde). O atual presidente do Cosems é Lílio Estrela de Sá, secretário de Saúde de Bacabal. Os membros do conselho foram eleitos no início do ano, quando Jackson ainda estava no poder (só em maio o TSE cassou-lhe o mandato por corrupção eleitoral) e têm mandato até janeiro de 2011. Sem a concordância do Cosems é impraticável redistribuir os recursos. O SUS destina mensalmente R$ 52,217 milhões ao Maranhão, R$ 626,589 milhões por ano. Pelas regras do sistema, metade deveria ser divida entre os municípios proporcionalmente à população e a outra metade conforme a capacidade de atendimento de cada comuna (beneficiando aí os municípios que funcionam como pólos de assistência regional). Não é o que vem acontecendo, apontam os auditores. São José de Ribamar, município conurbado a São Luís, por exemplo,com 135 mil habitantes, só pelo critério populacional faz jus a R$ 562,362 mil por mês. Mas só recebe R$ 316,685 mil. Uma perda mensal de R$ 245,677 mil e anual de R$ 2,948 milhões. Em sete anos dá mais de R$ 20,636 milhões. Ribamar é governado por Luís Fernando Silva (DEM), aliado de Roseana, reeleito em 2008 em oposição a Jackson. Em compensação, 35 municípios cujos prefeitos têm forte ligação com a aliança tucano-pedetista são privilegiados com recursos excessivos. Para o secretário Ricardo Murad (Saúde), pelo menos parte desse dinheiro extra provavelmente foi usada na eleição de Jackson em 2006.
Veja a planilha.

Do blogue de Walter Rodrigues.

A greve dos professores de São Domingos do Maranhão que dura mais de 35 dias poderá acabar nesta quarta-feira, é o que afirma um dirigente do SINTESPEM- Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Publico Municipal. Nesta segunda-feira o Juiz Marcelo Elias Matos e Oka, titular da comarca de Colinas respondendo por São Domingos pediu aos grevistas que suspendessem a greve por dois dias na condição dele mesmo intermediar um acordo e homologá-lo como sentença. A reunião aconteceu nesta segunda-feira sem a presença do prefeito Kleber Andrade, o Tratorzão. O município foi representado pela Secretária de Educação Márcia Josenice Cavalcante, pelos advogados da prefeitura Marcos Novaes e Raimundo Barbosa de Matos Júnior e o procurador do município Hilton Pereira da Silva. No TERMO DE DELIBERAÇÃO o Juiz Marcelo Elias determinou que (A) Sindicato e Prefeitura elaborem um estudo de implementação dos Níveis e Salário-Base por nível de escolaridade do plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de São Domingos do Maranhão, bem como do repasse da mensalidade sindical. (B) Projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores pelo Prefeito Municipal no dia 13/08/2009, ressaltando a possibilidade de estudar a implantação da tabela retroativa a janeiro de 2009. (C) Os servidores comprometem-se a não entrarem em greve até o término do prazo (13/08/2009). Ficou decidido também que a diferença do salário dos professores referente ao mês de junho/09 será creditada até o dia 17 de julho. Depois de proferir a sentença, o Juiz Oka fixou multa diária de R$ 1.000,00 (Mil Reais) em caso de descumprimento da sentença por parte do Município. A seguir a sentença do Juiz Marcelo Elias Matos e Oka.

Conforme prometi em post anterior, a seguir a relação de Obras divulgadas pela prefeita de Presidente Dutra num panfleto distruído no último dia 28 de junho, data do aniversário da cidade. A reprodução seguiu rigorosamente ao que foi divulgado.

ALGUMAS DAS REALIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO IRENE SOARES

• 1. Recuperação da Rotatória Oton Gonçalves de Sá
• 2. Reforma da Rodoviária
• 3. Recuperação da Avenida Tancredo Neves, o trânsito estava interrompido próximo à entrada do Bairro Campeão.
• 4. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS
• 4.1 Bairro de Fátima: Travessa 01, Travessa 01, Travessa 03, Travessa 04, Travessa 05
• 4.2 Bairro do Angelim: Rua Pedro Gualter, trecho dentro do bairro Angelim, Travessa 01, Travessa 02, Travessa 03, Travessa 04, Empiçarramento dos demais ruas e travessas.
• 4.3 Rua Cel. João Sena
• 4.4 Rua Raimundo França
• 4.5 Rua Cel. João Rolins
• 4.6 Rua Adauto Cruz
• 4.7 Rua das Flores
• 4.8 Rua Eduardo Falcão
• 4.9 Rua Diolindo Barros
• 5. Aquisição e Instalação de Uma Usina de Asfalto
• 6. Recuperação de todas as ruas do centro com Asfalto, Avenida José Olavo Sampaio, Avenida Tancredo Neves, Rua 28 de Junho Sul, Ruas 01, 02, e 03 do Bairro Vila Militar
• 7. Empiçarramento do Bairro São José, Alto do Juramento, Bairro Santo Antonio, Angelim, Rua Odorina Costa no Bairro Campeão (antiga rua da lama)
• 8. Recuperação das Estradas:
• 8.1 Sede ao Povoado Creoli do Joviniano
• 8.2 Calumbi ao Povoado São João
• 8.3 Calumbi ao Povoado Centro dos Pereiras
• 8.4 Sede à Santa Rita do Norte
• 8.5 Creoli ao Povoado São João
• 8.6 Sede ao Povoado Empoeira
• 8.7 Canafístula ao Povoado Firmino
• 8.8 Canafístula ao Povoado Massapê
• 8.9 Creoli ao Povoado Patioba
• 8.10 Firmino ao Povoado Genipapo
• 8.11 Sede ao Povoado Cacau
• 8.12 Sede ao Povoado Cigana
• 8.13 Invenção ao Povoado Santa Rita do Sul
• 8.14 Santa Rita do Sul ao Alto Burro
• 9. Pavimentação em bloquetes de várias ruas do Bairro Campeão
• 10. Drenagem com bueiro na Rua 02 no Bairro de Fátima
• 11. Drenagem da rotatória próxima à rodoviária
• 12. Construção de bueiro na travessa 02 do Bairro de Fátima
• 13. Construção da Galeria da Rua Gonçalves Dias
• 14. Recuperação de Todas as Escolas do Município
• 15. Sistema de Abastecimento de água:
• 15.1 Povoado Escondido
• 15.2 Povoado Sudene
• 15.3 Povoado Varjão
• 15.4 Povoado Santa Rita do Norte
• 15.5 Povoado Lagoa Grande
• 15.6 Povoado Lagoa Cercada
• 15.7 Povoado Cigana
• 15.8 Povoado Colher de Pau
• 15.9 Povoado Trapiá
• 15.10 Povoado Massapê
• 15.11 Povoado Rebojo
• 15.12 Povoado São João
• 15.13 Povoado Pedra Branca
• 15.14 Povoado Centro dos Pereiras
• 15.15 Sede (Próximo à Praça São Sebastião)
• 15.16 Bairro Santa Maria
• 16. Construção de Postos de Saúde
• 16.1 Povoado Canafístula dos Moraes
• 16.2 Povoado Trapiá
• 16.3 Bairro Angelim
• 16.4 Bairro Paulo Falcão
• 17. Recuperação de Postos de Saúde
• 17.1 Bairro de Fátima
• 17.2 São José
• 17.3 Povoado Firmino
• 17.4 Povoado Creoli
• 17.5 Povoado São João
• 17.6 Povoado Angical
• 18. Posto de Saúde
• 18.1 Bairro Remy Soares (Cibrazém)
• 18.2 Bairro Paulo Falcão
• 18.3 Povoado Palma
• 19. Construção da Secretaria Municipal de Saúde
• 20. Construção estádio Municipal
• 21. Caixa D’água no Calumbi
• 22. Ginásio Coberto do Colégio Tereza de Oliveira
• 23. Quadra de esporte do Creoli do Joviniano
• 24. Laboratório de Informática
• 25. Centro de Especializações Odontológicas
• 26. Reforma da Praça São Sebastião
• 27. Praça do Campo Dantas
• 28. Construção de Pontes
• 28.1 Povoado Angical
• 28.2 Povoado Cigana
• 28.3 Povoado Lagoa Cercada
• 28.4 Entre Firmino e Canafístula
• 29. Reforma do Mercado Público
• 29.1 Povoado Calumbi
• 29.2 Povoado Creoli
• 30. Implantação SAMU
• 31. Implantação do CRAS
• 32. Implantação do CAPS
• 33. Comemorou o Aniversário da Cidade todos os anos
• 34. Realizou todos os carnavais
• 35. Prestigiou os Idosos
• 36. Pagou os salários regularmente em dia
• 37. Pagou 50% do 13º antecipadamente todo mês de junho
• 38. Várias outras realizações
• 39. Ponte Povoado Coco
• 40. Ponte Povoado São João
• 41. Ponte Povoado Lagoa Cercada
• 42. Reforma da ponte do povoado Santa Rita do Norte
• 43. Construção de 200 módulos sanitários
• 44. Construção do Posto de Saúde do Bairro Remy Soares (Cibrazém)
• 45. Construção do posto de Saúde do bairro Paulo Falcão
• 46. Construção da Praça no Bairro Campo Dantas
• 47. Construção da Praça no povoado São João

OBRAS EM ANDAMENTO

• 1. Capabode – Poço Artesiano
• 2. São Miguel – Posto de Saúde
• 3. Maria Preta – Posto de Saúde
• 4. Poço Artesiano com sistema de abastecimento de Água
• 5. Santa Rita do Norte – Posto de Saúde
• 6. Bairro Bom Sucesso – Poço Artesiano
• 7. Hospital Materno Infantil
• 9. Impoeira – Poço Artesiano
• 8. Povoado Rodagem – Poço Artesiano
• 9. Povoado Central – Poço Artesiano
• 10. Bairro Campo Dantas – Poço Artesiano
• 11. Povoado Pedra Branca – Posto de Saúde
• 12. SEBRAE
• 13. Posto de Saúde do Povoado Pedra Branca.

Para quem não mora na cidade e não conhece a realidade do município, é de encher os olhos. Como perceberam, são 47 Obras/Ações e 13 obras em andamento. Depois volto ao assunto.

Professores municipais de São Domingos do Maranhão deflagraram greve em assembléia no dia 8 do mês passado e até o momento não houve proposta por parte da gestão municipal. Conforme informou os dirigentes do Sindicato Intermunicipal de Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Região (SINTESPEM), o prefeito se negou a negociar com a categoria. Várias tentativas de acordos foram encaminhadas pelo sindicato. Motivo da greve – A greve foi deflagrada devido a não aplicação dos 60% do Fundeb para remuneração dos professores efetivos. “O que vem ocorrendo é que a gestão municipal contraria a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, admitindo professores contratados sem necessidade e mais vigias e zeladores contratados em sala de aula. Entretanto, como a Carta Magna prevê a contratação temporária por tempo determinado, transcrevemos na íntegra o que diz respeito a esse tipo de contrato, segundo os § 1º e §2º do art. 443 da C.L.T.: o que não é justificado pela gestão municipal, tendo hoje no quadro funcional um grande número de contrato e o pior, de forma ilegal”, afirmaram dirigentes do sindicato. O presidente da Federação dos Trabalhadores Municipais do Estado do Maranhão (Fetram/CUT), Gilvan Freire, e dirigentes do Sintespem não têm medido esforços no sentido de solucionar esse conflito, com intermediação do promotor de Justiça da Comarca de São Domingos. No entanto, a gestão municipal se compromete em audiências entre a Promotoria Pública e Sindicato em trazer uma proposta condizente para solucionar a questão, mas não tem cumprido. Os sindicalistas disseram que, sem nenhum critério regimental, o prefeito descontou dos salários dos professores grevistas e não grevistas as faltas em decorrência da greve. “Veja que arrogância do prefeito, mesmo sem a definição da Justiça se a greve é legal ou não. Só neste semestre de 2009 o governo já recebeu mais de seis milhões de reais do Fundeb. Em reunião a gestão municipal confirmou o valor da folha mês em torno de R$ 400 mil, incluindo os contratados e a média/mês de R$ 600 mil. Onde está o restante dos recursos? As entidades envolvidas nesta luta cobram das autoridades o rigor da lei, com o retorno das faltas nos contracheques dos professores e aplicação correta dos 60% do Fundeb”, diz o sindicato em nota.

Com informações do SINTESPEM/Jornal Pequeno

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), projeto substitutivo ao PLS 203/2001, apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e do profissional em serviço de comunidade de rua (moto-vigia). O funcionamento desses serviços, entretanto, dependerá de autorização do poder público em cada município. A matéria vai à sanção do Presidente da República. Para exercer a profissão, o motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos; dois anos como condutor ou condutora de motocicleta; e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, especificamente, serão exigidos documentos usuais como carteira de identidade, atestado de residência e certidões negativas de varas criminais. Do ponto de vista da segurança, os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. No

caso dos veículos destinados ao moto-frete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança. Capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de “motofrete” para exigir autorização emitida por órgão de trânsito a fim de que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular. Constituirá infração, por exemplo, empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de motofrete inabilitado legalmente e fornecer ou admitir o uso de motocicleta ou motoneta para o transporte remunerado de mercadorias que esteja em desconformidade com as exigências legais. Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car. A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos. Quando o projeto voltou ao Senado, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Expedito Júnior (PR-RO), decidiu restabelecer o texto de Mauro Miranda e aproveitar parte do que foi acrescentado pelos deputados, na forma de emenda aditiva. Esse procedimento evitou que, em razão de novos artigos, a matéria tivesse de voltar à Câmara, frustrando a expectativa do movimento em favor da regularização. Espera-se que, agora, o próprio Contran e os poderes estaduais e municipais cuidem de regulamentar os aspectos relacionados à segurança de condutores profissionais e passageiros de mototáxis. A aprovação foi bastante comemorada pelos mototaxistas e motobóis que lotaram a galeria do Plenário do Senado. Ao fim da votação, eles celebraram cantando o Hino Nacional.

– Não podemos fazer de conta de que esse serviço não existe. Os profissionais da moto somam 2,8 milhões em todo o país – argumentou a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) Já o relator do projeto na CCJ ressaltou a tramitação veloz da matéria nesta última fase e a recuperação dos termos do projeto de Mauro Miranda.- Demonstramos compromisso em votar essa matéria importante e em quatro meses o fizemos, depois de muita articulação e com a participação de vários parlamentares – lembrou Expedito Júnior. 

Motovigias

O PLS 203 criou normas dirigidas aos vigias que trabalham com motos, chamados tecnicamente de profissionais em serviço de comunidade de rua. Os motovigias terão como obrigações observar o movimento de chegada e saída dos moradores em sua residência; acompanhar o fechamento dos portões do imóvel; comunicar aos moradores, ou à polícia, sobre qualquer anormalidade nos veículos estacionados na rua; e informar aos moradores, ou à polícia, sobre a presença de pessoas estranhas e com atitudes suspeitas na rua.

Com informações da Agência Senado.

Enviado em 08/07/2009 às 13:57 – Comentário 01

Carmem Lucia,

Com enorme prazer respondo aos seus DOIS questionamentos.

PRIMEIRO… sobre o fato de não me candidatar. Resposta básica: infelizmente o que predomina na nossa cidade não é o poder do conhecimento e a probalidade de se ter uma câmara composta por pessoas capazes e preparadas. O que impera nas eleições presidutRenses é o DINHEIRO. O que será que faz um vereador gastar num periodo eleitoral um montante superior a 100 mil para ser eleito??? quais serão suas verdadeiras intenções???

Portanto, não me prestaria a um papel tão sordido, pois caso gastasse tanto para uma possivel eleição, não poderia manter meu discurso.. pois certamente a forma de compensar os valores gastos no processo eleitoral não seria licita.

Na hora do voto, ganha quem paga mais…. Para melhor aclarar, a Prefeita turista foi uma parasita do nosso municipio por longos 04 anos… e no que deu as ultimas eleições??? os conchavos, foram mais fortes e a vontade do povo foi manipulada.

Se bem que na minha análise, o DINHEIRO não pode ser a causa principal de tal coisa, eis que os orgaos que deveriam coibir tal prática vem ficando CEGOS, SURDOS e MUDOS (literalmente).

SEGUNDO… quando você fala que qualquer cidadão pode elaborar projetos e encaminhar à câmara, me pergunto: em que espaço terrestre Carmem Lucia vive??? certamente não deve ser Pres. Dutra.

Numa casa legislativa em que as prestações de conta da prefeitura não são acompanhadas de forma séria, numa cidade em que a câmara é permissiva com as licitações irregulares da prefeitura… você sinceramente acredita que um projeto de um simples cidadão vá à frente??

ME POUPE…

Comentário do Blogue: Eita “Caba” bom.

Enviado em 08/07/2009 às 16:34 – Comentário 02

Senhorita Carmem Lúcia,

O importante Projeto de Lei que deveria ser proposto por algum incompetente Vereador de Presidente Dutra seria, por exemplo, o que tratasse sobre a isenção do doador de sangue, ao pagamento de taxas de inscrição em concursos Públicos Municipais.

Obs: Fica o doador de sangue isento do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos realizados pela Administração direta, indireta e fundacional do Município.

Mais um Projeto.

Outro bom Projeto de Lei seria aquele que possibilitasse aos estudantes de Escolas Públicas e Privadaso o acesso à Câmara Municipal pelo menos uma vez por semana. As visitas, que poderiam ocorrer às quartas-feiras, por exemplo, ensejariam aos alunos uma grande oportunidade para eles conhecerem qual a função do Poder Legislativo Municipal e as ativividades promovidas pelos Vereadores. ( Projeto Escola – exercendo cidadania )

Mais um bom Projeto de Lei.

Aquele que tratasse da ampliação da grade curricular da rede de ensino Municipal. Por exemplo: Farão parte do currículo escolar da rede municipal de ensino conteúdos de ecologia, educação alimentar, trânsito, sexualidade, educação política, tributação, bem como noções de forma didática e científica quanto à natureza, efeitos e consequências do uso indevido das drogas, que causam dependência física ou psíquica de forma contínua e sistemática.

Apresentarei esses projetos em breve nas Cidades de Presidente Dutra e Tuntum, ambas localizadas no Estado do Maranhão. ( atualmente resido no Estado do Rio de Janeiro – mas passarei as férias do próximo dezembro nessas duas cidades). Aguardem-me!

Comentário do Blogue: “Caba” bom, de novo.

Enviado em 08/07/2009 às 17:27

Dino troca a toga por Lugar no Parlamento

Ainda no 1º mandato, comunista já virou uma referência na Câmara

Denise Madueño

Manhã de quinta-feira, 21 de maio. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), conduzia uma reunião com os líderes de todos os partidos na residência oficial. Em volta da mesa, com vista para o Lago Paranoá, o clima tenso entre os líderes aumentava na medida direta em que a tentativa de um entendimento em torno da proposta de reforma política caminhava para o fiasco. Antes de a reunião desandar para troca de acusações políticas, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) tirou um papelzinho dobrado do bolso do paletó e começou a ler uma lista manuscrita de temas e assuntos que despertam a atenção e a preocupação dos parlamentares nas próximas eleições, com uma sugestão de procedimento. Saiu dali com a missão, repassada por Temer, de elaborar projetos para alterar as regras eleitorais que devem ir a votação neste semestre. A despeito de integrar a bancada de um Estado pouco expressivo politicamente e de ser filiado a um partido pequeno – o PCdoB reúne 12 dos 513 deputados – Flávio Dino tem sido o nome chamado para ajudar em questões espinhosas na Câmara. Foi assim no caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), dono do castelo acusado de usar verba parlamentar em beneficio pessoal, em projetos complicados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e alguns de difícil compreensão pela maioria dos parlamentares. É o caso das propostas de mudanças no processo penal e no tribunal do júri, votados na esteira do crime que vitimou o garoto João Hélio Fernandes, no Rio de Janeiro, em 2007. Dino é a expressão de um raro caso na política. Aos 38 anos de idade, renunciou à magistratura e abriu mão de um futuro seguro como juiz federal, função que exercia havia 12 anos, para se aventurar na disputa por um mandato de deputado federal, em 2006. Ele compara sua situação à dos escaladores dos 8.848 metros do Monte Everest, que passam anos se preparando para a aventura. “Cada um sobe a montanha que lhe atrai. Jamais subiria o Everest, por isso, inventei um. Vivo uma aventura de quatro em quatro anos.” A renúncia ao cargo de juiz foi uma imposição da lei. “Eu gostava muito de ser juiz e gostaria de não ter largado. Mas não me arrependo. Se o sistema brasileiro permitisse, gostaria de ser juiz licenciado”, avalia o deputado, que está no exercício de seu primeiro mandato. De uma família tradicional na área jurídica no Maranhão – o avô foi desembargador, o pai e a mãe são advogados, o irmão mais velho é procurador da República e o irmão mais novo cursa direito – a política fazia parte do enredo doméstico. Em 1964, quando ainda não era nascido, o pai, Sálvio Dino, foi cassado, perdeu o mandato de deputado estadual e os direitos políticos, acusado de ser comunista pelo regime militar. A troca da magistratura pela política, em 2006, teve o estímulo do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agora ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha. Sempre em sintonia com Jobim, Dino foi juiz-auxiliar no Supremo e secretário nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dois anos antes, quando pensou em se candidatar a prefeito de São Luís, foi dissuadido a não se arriscar na política pelo então presidente do PT, José Genoino (SP), hoje colega de mandato e da CCJ. Dino foi filiado ao PT de 1987 até 1994, quando assumiu o cargo de juiz. “Não entra nessa. O PT do Maranhão é muito confuso. Continua como juiz”, lembrou Genoino. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade que acompanha o desempenho dos parlamentares sob o ponto de vista dos sindicatos, classifica Dino como um deputado de “preparo técnico, capacidade de articulação e excelente oratória”. A deputada Jô Moraes (PC do B-MG), ex-líder do PC do B, acrescenta: “É um aglutinador no sentido conceitual. Sempre busca dar uma contribuição, independentemente de o projeto ser dele ou não. O diferencial é que ele busca o consenso, sem o confronto, e apresenta soluções criativas”. Fato é, lembra a deputada, que em uma Casa na qual muitos parlamentares têm carência do domínio das questões legais, o deputado virou uma referência. De hábitos que considera “normais”, Dino passa a maior parte da semana em Brasília, onde mora com a mulher e seus dois filhos. Divide o seu tempo com o trabalho, a família e leituras. Comunista, o deputado carrega na carteira a imagem de São Francisco de Assis, do qual é devoto, e de Santo Expedito, presente de uma eleitora. A formação católica teve influência dos padres do Colégio Marista de São Luís, identificados com a Teologia da Libertação. Do ensino fundamental, Dino não se esquece do livro História da Sociedade Brasileira, do professor e hoje deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Em 2006, dos 18 deputados eleitos pelo Maranhão, Dino foi o quarto mais votado. No ano passado, concorreu à prefeitura da capital. Entrou na disputa com 4% das intenções de voto, chegou ao segundo turno com 34%. Na segunda etapa, obteve 215 mil votos, 45% dos válidos, perdendo para João Castelo (PSDB). O nome de Dino tem sido trabalhado no Estado como alternativa para disputar o governo em 2010, contra os grupos de Sarney e de Jackson Lago. “Não rejeito a ideia, mas não trabalho para isso. Se rolar, rolou. Meu objetivo é ser candidato a deputado federal no próximo ano”, afirmou. “Faço o que gosto. Sinto-me bem e feliz em ser deputado.”

RICARDO LUCENA

Acabo de receber um panfleto contendo a relação de todas obras da administração Irene Soares realizada, segundo ela, ao longo de quatro anos e meio de sua gestão. Ao todo são 47 ítens. Vou relacioná-los aqui um por um para o devido debate entre os nossos leitores. O panfleto teria sido distribuído no último dia 28 de junho em meio às comemorações do aniversário da cidade. procurei este panfleto como se procura uma agulha no palheiro e não encontrei, apenas alguns sortudos o teriam conseguido. Segundo a pessoa que me entregou, disse-me que conseguiu este no gabinete de um deputado em São Luis e que os demais foram distribuídos por lá. Faz todo sentido. Se a prefeita tivesse bem na foto e do jeito que esse pessoal da prefeitura gosta de tanto barulho, com certeza a cidade estava entupida com esses panfletos.

Um vereador liga para este blogueiro informando que ainda hoje está esperando os Contadores da Prefeitura de Presidente Dutra levarem à casa a cópia da prestação de contas que apresentaram em plenário há pelo menos dois meses, ele foi o único a pedir a cópia. Os dois contadores contratados a peso de ouro em São Luis chegaram de surpresa na Câmara e passaram uma manhã inteira lendo os ítens das tais prestações de contas, uma atitude meramente burocrática. Todo mundo sabe que isso é para que eles pudessem pegar uma cópia da ata da sessão para anexar à prestação de contas que foi enviada ao TCE – Tribunal de Contas do Estado, uma exigência da lei de responsabilidade fiscal. Nenhum vereador teve acesso à documentação para contestar ou avaliar o que nela estava contido, mesmo assim os vereadores Ronaldo Pereira e Silvia se apressaram em elogiar a “atitude” da administração municipal, sem nem ao menos terem conhecimento prévio do que os “Contadores” estavam falando. O mesmo vereador diz que “Os contadores foram na Câmara, foi somente contar lorota e não prestar contas à população”.

O presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra Itamar Lucena Lima (PSDB) precisou de seis meses na presidência para levar ao plenário um projeto “pai d’égua” como se diz no jargão popular. Pasmem caros internautas! O vereador Itamar Lucena Lima (Foto) apresentou e seus colegas aprovaram projeto de lei de sua autoria criando a Galeria dos ex-presidentes da casa, um projeto tão inexpressivo quanto a atuação de alguns que já passaram por ali, com raríssimas exceções. Irão integrar a famosa “Galeria do Itamar”, os ex-presidentes Sebastião Paé, Zezão, Wilson Oliveira, Neufran Lima entre outros. Será que de uma cabeça daquele tamanho não daria para sair coisa melhor? E o pior é que nenhum dos vereadores que aprovaram o projeto sabem onde e quando a tal galeria será construída. Enquanto todos os vereadores ficam nesse lenga-lenga, sem nenhuma proposta proveitosa, diversos assuntos importantes para o bem estar da comunidade ficam sem serem debatidos. Mas é assim mesmo, o povo votou, escolheu e têm os representantes que merece. Agora é agüentar mais três anos e meio de taca e ver se na próxima eleição saibam escolher melhor quem representá-los.

Em tempo: Segundo o dicionário informal, pai d’égua é uma palavra de origem paraense que significa uma coisa ótima, fenomenal, excelente, nota mil, significado este que não tem nada a ver com o projeto do vereador Itamar.

Essa aconteceu há alguns dias e por ser uma situação pra lá de espantosa, vale a pena lembrar. Uma sessão da Câmara Municipal de Presidente Dutra foi encerrada por falta de bateria nos microfones. Pode? Na administração Itamar, isso Pooooode. O fato aconteceu na sessão do dia 15/06. No momento em que o vereador Raimundo Nava fazia uso da palavra,  a bateria do microfone sem fio que ele usava descarregou e ficou por isso mesmo. O presidente Itamar Lucena (PSDB) simplesmente achou melhor encerrar a sessão do que resolver o problema. É inadmissível que uma Câmara Municipal do porte da de Presidente Dutra não tenha uma simples bateria em estoque ou dinheiro pra comprá-la. Uma bateria dessa custa algo em torno de nove reais. É a Treva! Como diz a Bianca, personagem da atriz Isabelle Drummond da novela Caras & Bocas da Rede Globo.

Na primeira sessão do ano, o vereador Aristeu Nunes (PDT), que exerce o primeiro mandato, apresentou de cara dez requerimentos ao plenário da Câmara Municipal de Presidente Dutra, todos dirigidos ao então governador cassado Jackson Lago que estava prestes de deixar o governo. Pediu estradas, poços artesianos, a construção do prédio da Câmara entre outros. Na época Aristeu encaminhou os requerimentos diretamente ao governador e não à sua chefe política Irene Soares como é de praxe alegando ser amigo pessoal de Jackson. O governador foi cassado, passaram seis meses e o vereador nunca mais tocou no assunto da tribuna da casa, diz apenas que “agora não tem como, pois não sou aliado da Roseana”. Provocado por este blogueiro sobre o porque de não ter dirigido os requerimentos a Irene, ele foi enfático ao dizer que era por causa da amizade que tinha e tem com o agora ex-governador. Perguntar não ofende: Será que a amizade entre Aristeu e Jackson é mais antiga, e mais sólida que a dele com Irene?

Por falar nisso…

O mais engraçado de tudo isso é que o clã dos “Nunes” só usa suas amizades para conseguirem algo em benefício próprio. Aristeu, Zezão e companhia se valeram de algumas amizades dentro do atual governo (Roseana) que tanto “esculhambaram” para conseguir uma boquinha na Secretaria Estadual de Minas e Energias para Lucas Moraes Nunes Martins irmão de Aristeu . Nunes, como é mais conhecido, é estudante de medicina do CEUMA e foi o primeiro balaio de Presidente Dutra a ser nomeado no novo governo, fato denunciado em primeira mão (clique aqui) por este blogue. No sitio do DOE (www.diariooficial.ma.gov.br) ainda consta a nomeação de Lucas Nunes Martins como Assessor Especial da Secretaria de Minas e Energia símbolo DGA com salário em torno de R$ – 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). Este fato acaba o discurso de Aristeu e Zezão contra governadora Roseana Sarney mesmo que Nunes seja exonerado. E não adianta dizer que não têm nada a ver com isso e que o emprego é fruto da amizade de Nunes com o filho de Fufuca Dantas não. A esperteza já ficou comprovada. A ética e o bom senso recomendam que não era nem pra terem aceitado tal nomeação.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lança, nesta segunda-feira (6), o edital de licitação para a construção no interior do Maranhão dos 64 hospitais com enfermaria para 20 leitos, que estão previstos na primeira etapa do Programa Saúde é Vida. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (3), pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, durante coletiva à imprensa realizada na sede do órgão, no Calhau. Segundo ele, as empresas de engenharia interessadas terão cerca de um mês para se habilitarem ao processo licitatório, uma vez que a licitação está marcada para o dia 8 de agosto, às 14h, no auditório da SES. Conforme o edital, os 64 hospitais foram divididos em seis lotes, cada um contendo, em média, 11 projetos. Só nesta fase do Saúde é Vida, serão gastos quase R$ 116 milhões.  A previsão é que em até 70 dias, os projetos comecem a sair do papel. O Programa Saúde é Vida, lançado pela governadora Roseana Sarney, em maio, prevê o investimento de R$ 350 milhões, na área da saúde, direcionados à construção de novas unidades, reforma e ampliação de outras já existentes, aquisição de equipamentos e ainda a transferência de aporte financeiro aos municípios com dificuldade de manutenção da sua rede de saúde. Seguindo o plano de trabalho do Programa, Ricardo Murad reuniu todos os prefeitos beneficiados com as ações para esclarecer e tirar dúvidas acerca das ações do Saúde é Vida. Depois os gestores municipais procuraram a Secretaria para assinar os termos de adesão ao Programa. Foi montado um espaço exclusivo para o atendimento aos prefeitos. Ricardo Murad informou que os prefeitos precisaram apresentar a documentação de um terreno regularizado, com serviços públicos de água e luz disponíveis. “A SES construirá hospitais nos municípios onde não existem leitos. Tanto a construção, quanto a aquisição dos equipamentos ficará por conta do governo estadual. Finalizada a obra, faremos a doação ao município e ainda daremos apoio para a manutenção das unidades”, explicou. O projeto básico dos hospitais com 20 leitos será executado em um terreno total de no mínimo 5.000 metros quadrados, sendo 1.237,85 metros quadrados de área construída. As unidades contarão com atendimentos de urgência e ginecológico, centro cirúrgico, central de consultas, farmácia, serviço de exames laboratoriais e radiologia, além de imunização e triagem, entre outros.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet) prepara-se para oferecer o primeiro curso de especialização na modalidade a distância: Educação do Campo. O edital previsto para ser publicado no segundo semestre de 2009. O curso será destinado a docentes e aos profissionais inseridos no mercado de trabalho dentro da perspectiva da Educação Continuada, em 20 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Maranhão. O curso vai possibilitar o acesso à formação continuada, a partir de uma educação contextualizada às realidades campesinas. Tem, inda, como objetivo colaborar na preparação de um perfil profissional que esteja em conformidade com as diretrizes do setor pedagógico eficiente. A especialização será desenvolvida de forma bimodal e modular, compreendendo duas fases: uma presencial e outra a distância. “Espera-se, assim, proporcionar a constituição de uma comunidade de aprendizagem em rede, sob os princípios da cooperação, respeito e autonomia, importantes no Sistema EaD”, ressalta a coordenadora da Especialização em Educação do Campo, Ilka de Sousa. Com carga horária de 420 horas, o curso, na fase a distância, será ministrado por meio de material impresso e de Ambiente Virtual de Aprendizagem (Ava/Moodle). Mais informações – 0800 280 2731.

SÃO LUÍS – A Fundação Carlos Chagas divulgou nesta sexta-feira, 19, o gabarito das provas de técnico judiciário e analista judiciário do concurso realizado para preenchimento de cargos no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. As provas foram realizadas no último domingo, 14. O resultado com os aprovados no concurso deve sair no dia 29 deste mês. Eles serão chamados para ocupar os cargos vagos. Em função da aprovação de projeto de lei que cria novos cargos, que deve ser sancionado pelo presidente da República, mais vagas devem ser criadas. Inscreveram-se 31.946 candidatos (18.758 para técnico e 13.188 para analista). Desses, 5.522 não compareceram para as provas, sendo 3.122 (técnico) e 2.400 (analista). O cargo de técnico judiciário – área administrativa, com 16.418 inscrições, foi o que teve maior número de candidatos inscritos. O segundo cargo mais concorrido foi o analista judiciário – área judiciária (com formação em Direito), com 5.317 inscritos; o terceiro foi o cargo de analista judiciário – área administrativa (com formação em qualquer curso de nível superior), com 3.935 inscrições; e o quarto foi o de analista judiciário – especialidade execução de mandados (formação em Direito), com 1.393 inscritos. Para os demais cargos de analista (nível superior) inscreveram-se 446 candidatos para a especialidade contabilidade, 438 em medicina, 739 em odontologia, 238 em engenharia, 142 biblioteconomia e 540 em tecnologia da informação. Para os cargos de técnico (nível médio), nas especialidades enfermagem e tecnologia da informação inscreveram-se 1.757 e 583 candidatos, respectivamente.

Todas as informações sobre o concurso disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas. Com informações do Imirante.com

Brasília – O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, em segundo turno, por 56 votos a 6, a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08) que altera os limites de gastos das câmaras de vereadores, mas abre brecha para a promulgação de outra emenda, que recria as 7.343 vagas de vereadores que tinham sido extintas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na votação em primeiro turno, também nesta quarta, foram 62 votos a favor e quatro contra. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Sob pressão de vereadores suplentes que vinham atuando pela aprovação da emenda na esperança de assumir os mandatos, o Senado amenizou os cortes de repasses, fixando limites mais favoráveis aos Legislativos municipais do que aqueles aprovados antes pela Câmara. A proposta da Câmara, de 2008, vinculava os repasses às receitas municipais, com teto de 4,5% e piso de 2%. O Senado voltou a vinculá-los ao número de habitantes das cidades, como já estabelece hoje a Constituição, mas com novos percentuais: teto de 7% e piso de 3,5%. O teto atual é de 8% e o piso, de 5%. Pelo texto do Senado, as câmaras municipais de cidades com população acima de 8 milhões de habitantes (faixa na qual se inclui hoje apenas São Paulo) terão repasses reduzidos de 5% para 3,5% da receita. Já em municípios com população entre 8 e 3 milhões de habitantes (caso do Rio), os repasses caem de 5% para 4%. Municípios entre 3 milhões e 500 mil habitantes, terão repasses reduzidos de 5% para 4,5%. Na faixa de 500 mil a 300 mil, os repasses vão de 6% para 5%. Em populações entre 300 mil e 100 mil habitantes, de 7% para 6%. Cidades com até 100 mil habitantes terão repasses reduzidos de 8% para 7%. Durante a votação da chamada PEC Paralela dos Vereadores, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) salientou que a PEC que aumenta o número de vereadores é a que está tramitando na Câmara dos Deputados, e que a matéria aprovada no Senado reduz o teto dos gastos das câmaras municipais. O senador Osmar Dias (PDT-PR) disse que o Senado estava votando a redução dos gastos com as Câmaras de Vereadores em R$ 1,4 bi por ano. Eduardo Suplicy (PT-SP) argumentou que a PEC aprovada é disciplinadora e não permitirá aumento de gastos com as câmaras municipaisO senador José Agripino (DEM-RN) também insistiu no fato de que o Senado votou a diminuição de gasto público e não o aumento no número de vereadores. Ele explicou que a nova regra prevê a produção de efeitos a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à sua aprovação. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que com a aprovação da PEC há agora uma gradação, deixando para os municípios a decisão de estabelecer o número mínimo e máximo de vereadores que querem. Isto, no entanto, observou, não implicará aumento de gastos, pois todas as câmaras terão o teto de gastos reduzido.

Com informações do Imirante.com. Na foto de Geraldo Magela, o presidente do Senado, José Sarney, aparece cumprimentando suplentes de vereadores. Leia mais aqui.

Preocupado em aperfeiçoar o atendimento ao cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) detectou e solucionou o problema que vinha impossibilitando o usuário de emitir os boletos de licenciamento. O trabalho foi feito por meio da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração (Seati), em parceria com a Secretaria Estadual de Planejamento. Com as melhorias realizadas na página do Detran, as guias voltam a ser emitidas sem que o usuário tenha que se dirigir ao órgão. Antes, o acesso à página do Detran-MA na internet estava limitado ao período da noite. Agora o site passa a ficar 24 horas no ar. O endereço eletrônico é www.detran.ma.gov.br. Após entendimento entre o secretário de Planejamento, Gastão Vieira, e o diretor-geral do Detran, Flávio Trindade, técnicos dos dois órgãos reuniram-se para resolver o problema no acesso ao site. “Neste momento, priorizamos o bom atendimento ao nosso usuário. E a prestação de um serviço ágil e eficiente é o primeiro passo para garantir isso”, afirma o diretor. A sobrecarga na página de acesso à internet do Detran se agravou durante o período de licenciamento, quando grande número de usuários tentava acessar a página para emitir os boletos para pagamento do IPVA. A falha no site trouxe transtornos aos usuários e muitas filas aos postos e à sede do Detran-MA. “Por meio da parceria com a Seplan, os problemas na página foram resolvidos. Essa é a primeira de várias medidas que serão implantadas para garantir maior rapidez no atendimento e o fim das filas no Detran”, garante Flávio Trindade.

Com informações da SECOM

Servidores Públicos de São Domingos do Maranhão, na maioria professores da rede municipal de ensino fizeram um ato público de advertência na manhã desta quinta-feira 04/06. O movimento contou com um grande número de servidores foi promovido pelo SINTESPEM – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Região articulado com a sub-sede de São Domingos começou em frente à Unidade Escolar Luis Rocha e terminou em frente à Câmara Municipal. Os servidores reivindicam a efetivação de uma tabela salarial aplicando os recursos do FUNDEB através do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério e reclamam a falta de interesse da administração municipal em negociar com a categoria. O ato público contou ainda com as presenças de representantes da FETRAM – Federação dos Trabalhadores Municipais no Serviço Público e da Administração Municipal do Estado do Maranhão e da CUT – Central Única dos Trabalhadores. Os sindicalistas Antonio Moreira e João Benevides afirmaram que “Se até segunda-feira dia 08/06 não houver uma proposta plausível, a categoria entrará em greve por tempo indeterminado”.  Ficou determinado também que, caso a categoria decida pela greve, haverá atos públicos pelas principais ruas da cidade todas as quintas-feiras. Os sindicalistas estranharam o comportamento do prefeito Kleber Andrade nos últimos dias. Tratorzão como é mais conhecido, vinha se mostrando sensível às causas dos professores, chegando até sentar à mesa de negociações, de repente mudou de idéia. Ao final do ato público os sindicalistas se colocaram à disposição do prefeito e do secretário municipal de educação para negociação a qualquer hora, com o objetivo de evitar a greve.

O governador João Alberto e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, reuniram-se, nesta quinta-feira (4), no auditório do Palácio dos Leões, com prefeitos dos municípios maranhenses onde serão construídas as unidades básicas do Programa “Saúde é Vida”. Ainda nos Leões, acontece, nesta sexta-feira (5), às 9h, outra reunião, desta vez com os prefeitos dos 112 municípios que deverão ser beneficiados com aporte financeiro para manutenção dos hospitais em funcionamento. Na presença de prefeitos, deputados estaduais e demais autoridades, o governador em exercício do Maranhão, reforçou a importância do programa para a melhoria da saúde dos maranhenses. “Este é, sem dúvida, um dos maiores programas do governo Roseana Sarney. Estamos aqui para junto de vocês, prefeitos, atender a necessidade de cada município. Esse sim é um governo transparente”, disse o chefe do Poder Executivo Estadual. Depois do lançamento feito pela governadora Roseana Sarney, a reunião com os prefeitos é mais um passo para a concretização do “Saúde é Vida”, que investirá R$ 350 milhões na área, até o próximo ano. A construção das unidades hospitalares e o apoio financeiro a ser repassado para os municípios sob a gestão estadual traduzem as linhas básicas e essenciais do Programa, que tem como objetivo aumentar a cobertura assistencial destinada às populações menos favorecidas do estado, facilitando o acesso das pessoas aos serviços de saúde. No encontro desta quinta-feira (05), o governo estadual deu início ao processo de adesão dos municípios ao Programa. Para tanto, o secretário Ricardo Murad falou das responsabilidades de cada ente público na execução das ações e o governador João Alberto assinou Protocolo de Intenções ratificando o compromisso da governadora Roseana Sarney com a saúde do estado. Na sua fala, Ricardo explicou que o Estado arcará com todos os custos da construção e aquisição de equipamentos para as unidades básicas que contarão com 20 leitos. Às prefeituras beneficiadas, caberá somente disponibilizar um terreno regularizado de pelo menos cinco mil m², com rede de água e luz já existentes na área. “Este Programa é radical, muda totalmente o foco dos recursos do SUS aplicados nos municípios. É um absurdo que 169 municípios do Maranhão recebam apenas 9% e ganhem por cada habitante apenas R$ 1,54, enquanto existem outros 47 municípios em Gestão Plena que abocanham 57%, tendo uma renda per capita de R$ 9,34. No caso de São Luís, este número salta para R$ 17, porque a capital recebe 34% dos recursos restantes do SUS”, destacou ele. Segundo o cronograma do Programa, nesta segunda-feira (8), a Secretaria de Estado da Saúde lança o edital de licitação das obras e entre os dias 9 e 12 de junho, recebe os prefeitos no período da manhã para assinar os termos de adesão, com a definição do terreno onde vai ser construída a unidade básica. “Os prefeitos podem ficar tranqüilos que vamos estudar cada caso. Se for necessário, beneficiaremos outros municípios com hospitais. Vamos estudar também a possibilidade de injetar recursos em unidades inacabadas. A nossa intenção é dar encaminhamento a todas as demandas”, destacou Ricardo Murad.          

Elogios

Muitos prefeitos e secretários de saúde se manifestaram sobre a execução do Programa. Todos elogiaram a iniciativa do governo estadual no esforço de reduzir as desigualdades relacionadas à assistência médica. Para a secretária de saúde de Lago Verde, Mary Márcia Alves, as ações do programa se fazem urgentes, e precisam atender as necessidades de cada município: “O prefeito Raimundo Almeida está há muito tempo tentando concluir um hospital construído na nossa cidade. Acho que essa pode ser a oportunidade”. Os deputados estaduais presentes na reunião também fizeram comentários sobre as ações do Governo. Para o líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Chico Gomes, o momento agora é de unir forças, estado e municípios, na busca de melhorias para a saúde. “Louvo a iniciativa e fico contente porque o Programa não é um plano fechado, que não pode sofrer adaptações”, disse. O presidente da AL, deputado Marcelo Tavares, também falou sobre a importância de ouvir os prefeitos nesse processo. “Ainda não conhecia o Programa, mas agora posso dizer que é bastante positivo, principalmente porque a escolha dos municípios atende a critérios técnicos”, assinalou o parlamentar.

Com informações da SECOM-MA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 95/2003, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinando que a dispensa por justa causa de empregada gestante somente poderá ser efetivada após a apuração de falta grave por meio de inquérito judicial.  O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que assegurou ainda que, durante a tramitação do inquérito, é devido o pagamento de salário à empregada. A votação na CCJ teve caráter terminativo, ou seja, o PL não precisará ser submetido à votação em Plenário, sendo encaminhado diretamente ao Senado. Atualmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende que não há necessidade de proceder à apuração de falta grave por meio de inquérito nesses casos quando a trabalhadora for provisoriamente instável. Segundo esse entendimento, a lei em vigor somente exige a medida no caso de empregados com antiga estabilidade decenal (artigo 492 da CLT) ou com a estabilidade assegurada aos dirigentes sindicais (artigo 543). “O projeto inverte isso, exigindo que a empresa, para demitir a funcionária gestante por justa causa, tenha de ir à Justiça”, compara o deputado Flávio Dino. Segundo ele, a medida se justifica como norma de proteção não apenas à maternidade da funcionária, mas principalmente ao bebê, já que a estabilidade financeira durante esse período de aumento de gastos familiares é fundamental para que a criança não seja privada de bens de primeira necessidade. “Sem o inquérito, a empregada gestante demitida por justa causa fica sem emprego e sem salário em momento bastante delicado, durante o qual dificilmente conseguirá outro trabalho”, ressalta Flávio Dino, lembrando que o trânsito em julgado da ação judicial pode levar anos. “Ao garantirmos o emprego da mãe, estaremos garantindo as condições básicas de vida do nascituro”, concluiu ele.

Com informações da Assessoria do Dep. Federal Flávio Dino

O ex-gerente regional de Presidente Dutra no governo Roseana Sarney, Flávio Trindade foi nomeado novo Diretor do DETRAN-MA em substituição ao Coronel Nogueira Lago, “rifado” do governo Roseana por incompatibilidade com o Secretário de Segurança Raimundo Cutrim. Flávio Trindade é uma espécie de coringa, joga em todas as posições dentro do governo, atualmente ocupava a Secretaria Adjunta de Articulação Política. Mestre em direito e professor da UEMA, Trindade é homem de confiança do governador em exercício João Alberto e figura de proa do PMDB do Maranhão. Durante o período que foi Gerente Regional de Presidente Dutra foi considerado um dos melhores gestores regionais, tendo feito um ótimo trabalho político na região, dando na reeleição de José Reinaldo uma grande vantagem sobre Jackson Lago na eleição estadual de 2002. O blogue deseja sucesso ao Dr. Flávio Trindade em mais esse desafio.

BRASÍLIA – Os lotes de devolução do Imposto de Renda (IR) passarão a englobar tanto os contribuintes com direito à restituição neste ano como as pessoas físicas que caíram na malha fina no ano passado, anunciou hoje (2) a Receita Federal. A medida será possível com a criação dos lotes multiexercício, que unificam o ressarcimento de declarações referentes a mais de um exercício fiscal. Para as declarações de 2007 para trás, no entanto, o pagamento continuará a ser feito em lotes residuais separados das restituições do ano corrente. “Como a Receita Federal reconstruiu os sistemas do Imposto de Renda de 2008 para frente, a mudança não abrange o IR de 2007 para trás, que continua do jeito que está, com os contribuintes tendo de aguardar os lotes residuais”, explicou o chefe substituto da Coordenação de Arrecadação e Cobrança da Receita, Frederico Faber. De acordo com a coordenadora de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo, a mudança entrará em vigor no próximo dia 15, quando será pago o primeiro lote da restituição do IR de 2009 (ano-base 2008). “Esse lote já incluirá os contribuintes que caíram na malha fina no ano passado, mas foram liberados e passaram a ter direito a restituição”, ressaltou. Por causa de uma limitação técnica, a Receita conseguia liberar apenas quatro lotes de restituição por mês: um referente às declarações do ano atual e três lotes residuais de anos anteriores. Como o órgão tem de fazer o ressarcimento de até seis exercícios fiscais – um do ano corrente e os demais referentes aos cinco anos anteriores -, o governo excluía e deixava de pagar os lotes da malha fina de dois exercícios a cada mês. Na prática, explicou Faber, as restituições dos lotes residuais só eram pagas a cada três meses. Dessa forma, os contribuintes tinham de esperar até 90 dias para ter acesso ao dinheiro. Agora, os contribuintes passarão a receber a restituição no mês seguinte. “Mesmo quem caiu na malha fina de 2007 para trás será pago com mais agilidade. Nos próximos anos, os lotes de restituição englobarão os exercícios fiscais desde 2008. Dessa forma, as devoluções de imposto no próximo ano abrangerão tanto as declarações de 2010 como os lotes de malha fina de 2008 e 2009. As declarações de 2005 a 2007, no entanto, continuarão a ser pagas em lotes residuais. A transição para a nova modalidade, segundo a Receita Federal, só estará completa a partir de 2013, quando todas as restituições serão pagas em lotes multiexercício porque as devoluções de declarações anteriores a 2008 já terão sido concluídas.

Com informações do Imirante.com

Enviado em 25/05/2009 às 7:50

Reforma Política

Sobre a reforma política desse país em tenho algumas solicitações:
1-Sobre a lista fechada:
Eu até concordo em lista, deste que os nomes de que vai ocupar o cargo sejam escolhidos em convenções como os dias de hoje, e que os eleitores fiquem conhecendo os representantes uns meses antes do dia da votação, e que tenha representante de todas as cincos regiões de cada estado.
Por exemplo:
Se o maranhão tiver 20 (vinte) cadeira na câmara , se agente dividir o maranhão em cinco regiões,pois cada partido tem que colocar 4 (quatro) representante por região para concorrer à câmara e não pode colocar mais que dois representantes da mesma cidade.
E assim os eleitores podem escolher o partido que tem os melhores nomes para lhe representar.
E se um dos integrantes desta lista vier se envolver em corrupção,quebra de decoro parlamentar e outras leis existentes hoje,não só ele perde o mandato mais o próprio partido com todos os representantes do seu estado, e vindo assume o segundo partido mais votado do seu estado.
2-O voto obrigatório:
Acabar com o voto obrigatório,deixar os eleitores livres para escolher se vota ou não numa eleição,com isso deixa de ter muito votos brancos e nulos.
3- Campanha:
No meu ponto de vista três meses para uma campanha e muito longa, então eu proponho apenas um mês de campanha.
E a propaganda política gratuita nas TVs e nos rádios, só poderá ser no mês de campanha,se algum partido vier fazer propaganda antes da campanha das eleições os partidos terá que arca com todas as despesas.
4-Mandato:
Também a minha sugestão e diminui o numero de deputados, senadores e vereadores.
Na câmara dos deputados teria que passar de 513 para 342 (que ainda e muito) e no senado de 81 para 54 ficando apenas dois representantes de cada estado, e também aumentar de 4 anos para 6 anos os mandatos de Presidente, Governadores, Prefeitos, deputados estaduais e federais e vereadores, e diminui os mandatos dos senadores de 8 anos para 6 anos.
E também uma pessoa só pode exercer dois mandatos em cada casa.
Por exemplo:
Um vereador só pode exercer dois mandatos como vereador de seu município e não poderá ser candidato em outro município , um deputado estadual só pode exercer dois mandatos como deputado estadual no seu estado e não poderá ser candidato em outro estado, o deputado federal só pode exercer dois mandatos como deputado federal para representar seu estado e não poderá ser candidato em outro estado, um senador só pode exercer dois mandatos como senador para representar seu estado e não poderá ser candidato em outro estado,um prefeito só pode exercer dois mandatos com prefeito no seu município e não poderá ser candidato em outro município, um governador só pode exercer dois mandatos como governador no seu estado e não poderá ser candidato em outro estado e o presidente só pode exercer dois mandatos de presidente no seu país.
Obs.Assim acabaria com esses políticos repetitivos em nosso país, por que cargo político não é profissão, como hoje estamos vendo em nosso país um deputado e um vereador que passa de cinco a oito mandatos consecutivos. E assim também diminui a corrupção no executivo e no legislativo.

Ferreira
Carlos.ferreira@ig.com.br

Caiu para o juiz Ney Bello Filho, da Justiça Federal do Maranhão, a tarefa de citar Jackson Lago para que ofereça defesa preliminar no processo em que a Procuradoria Geral da República o acusa de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha. A carta de ordem (precatória de um tribunal para uma instância judiciária inferior), enviada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), já está publicada no saite da seção do Maranhão, http://processual-ma.trf1.gov.br/Processos. O número do processo é 2009.37.00.003638-8.
É possível que Ney Bello Filho se declare impedido de atuar no processo, com fundamento no artigo 252 do Código de Processo Penal. O pai dele, o engenheiro Ney Bello, ex-secretário da Infraestrutura dos ex-governadores José Reinaldo e Jackson Lago, é réu no mesmo processo criminal. Em 2007, juntamente com Zé Reinaldo, Paulo Lago e outros, Ney Bello chegou a ser preso e conduzido a Brasília pela Polícia Federal, na chamada Operação Navalha. Jackson, também denunciado pela PGR, não pôde ser imediatamente processado porque a Assembleia Legislativa do Maranhão negou a licença requerida pelo STJ. A recente cassação do mandato dele por corrupção eleitoral removeu o obstáculo formal. Quando Ney Bello foi preso, Jackson eximiu-se da responsabilidade, alegando que apenas mantivera no cargo uma pessoa da equipe de Zé Reinaldo. Mas ele é seu secretário também, argumentou um jornalista. A resposta — vista e ouvida na TV — foi contundente:

— Você é que está dizendo que ele é meu secretário. Que eu saiba ele está é preso.

Além dos sobrinhos Alexandre e Paulo Lago, também está sendo processado o ex-secretário de Relações Institucionais do governo Jackson, Wagner Lago, irmão do ex-governador. Todos são suspeitos de autorizar ou favorecer pagamentos ilegais e receber propinas, num esquema ancorado pela construtora Gautama, de Zuleido Veras. O empreiteiro figura no processo como “chefe da organização criminosa”.

Com informações do blogue de Walter Rodrigues

A imprensa, os deputados, os analistas políticos… Todos estão falando e analisando sobre a Reforma Política que o Governo quer promover no Brasil, mas poucos estão explicando para o povo brasileiro que mudanças são essas. Vou tentar explicar aqui em poucas palavras:

Lista Fechada de Candidatos: Cada partido ou coligação escolhe um grupo de candidatos e formam uma lista. Os eleitores escolhem em que lista votar.

Financiamento Público de Campanha: As campanhas seriam financiadas exclusivamente pelo dinheiro público, vedando qualquer tipo de doação de pessoa jurídica ou física em dinheiro ou equivalentes, inclusive publicidade.

Cláusula de Barreira: determina que só terá direito a funcionamento parlamentar em todas as casas legislativas, para as quais tenha elegido representante, o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados, obtenha o apoio de, no mínimo, 5% dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados e com o mínimo de 2% do total de cada um deles.

Inelegibilidade: O projeto torna inelegíveis candidatos condenados em decisão colegiada ou em decisão de primeira instância transitada em julgado.

Coligações: Acaba com as coligações partidárias para eleições proporcionais – de vereadores, deputados federais e estaduais. A proposta permite coligações para cargos majoritários, ou seja, governadores, prefeitos, presidente e senadores.

Fidelidade Partidária: O projeto prevê uma “janela” de um mês para a mudança de partidos pelos parlamentares que estejam exercendo seus mandatos e pretendam concorrer às próximas eleiçoes. A proposta também deixa claro que a expulsão do partido acarreta perda de mandato, mas dá condições para que o parlamentar se defenda. O mandato do parlamentar que deixar ou for expulso do partido sob legenda tenha sido eleito passará a ser exercido por suplente do referido partido.

Mais informações no blogue de Marco D’eça do Imirante.com

O vereador Ronaldo Pereira de Freitas (DEM) assinou ato de posse na tarde desta quinta-feira 21/05 como o novo Gestor da Unidade Regional de Saúde de Presidente Dutra, a solenidade aconteceu em São Luis no gabinete do Secretário Estadual de Saúde Ricardo Murad, a nomeação foi bublicada no diário oficial do maranhão de quarta-feira 20/05. Ronaldo se licencia da Etronorte para ocupar o cargo que antes era ocupado por Marinete Moraes Nunes, esposa do vice-prefeito de Presidente Dutra Zezão. Segundo um assessor, o vereador Ronaldo não precisa se licenciar da Câmara Municipal para assumir o setor de saúde estadual do município.

Educação

A Professora Raimunda Barros da Silva de Oliveira, a nossa Samunda foi nomeada Gestora da Unidade Regional de Educação de Presidente Dutra, conforme diário oficial do dia 20/05.  Atualmente, Samunda exercia a função de diretora da Unidade Escolar Joana Lima de Macedo. Educadora experiente e competente, a ex-secretária municipal de educação com certeza não terá grandes dificuldades para administrar a pasta da unidade de educaçao que era comandada pela professora Mariinha Martins, irmã do vice-prefeito Zezão. Em breve vamos publicar aqui o nome de todos os ocupantes de cargos estaduais no município.

Muita gente estranhou o silêncio e o modo cabisbaixo que o vice-prefeito de Presidente Dutra José Nunes Martins, o Zezão andava nos últimos dias depois da queda do seu “chefe maior” Jackson Lago cassado pelo TSE por corrupção eleitoral. Quem o conhece bem, não estranhou não. Ultimamente Zezão estava se mexendo (ou maquinando) para ver se arranjava uma boquinha no governo que tanto esculhambou e arranjou mesmo. O filho de Zezão, Lucas Moraes Nunes Martins, segundo o Diário Oficial de 11 de maio teria sido nomeado no dia 27 de abril no cargo em comissão como Assessor Especial da Secretaria Estadual de Minas e Energia símbolo DGA cujo salário é de aproximadamente R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), o que equivale ao salário de um Gestor.  “Nada mal pra quem nunca trabalhou e pensava que estava por baixo”, avalia um eleitor roseanista roxo no município que enviou as informações ao blogue. A fonte foi questionada por este blogueiro se não se tratava de um homônimo (nomes iguais) ao que afirmou: “Seria muita coincidência por que o filho do vice-prefeito faz faculdade de medicina no CEUMA na mesma sala que o filho do Secretario de Minas e Energia Fufuca Dantas”. A seguir o trecho extraído do Diário Oficial do Maranhão.

Para acessar o DO clique aqui, selecione a data 11 de maio e na parte superior em localizar digite o nome de Lucas. (O arquivo está em PDF).

Título de Cidadão.

Durante os dois e meio do desgoverno do cassado Jackson Lago, o então vereador e hoje vice-prefeito Zezão reinou absoluto em Presidente Dutra, dizendo-se o único representante do governo na região, chegando a nomear boa parte da família em cargos estaduais estratégicos no município. Zezão foi o autor de um Projeto de Lei na Câmara Municipal que concedeu o Título de Cidadão Presidutrense a Jackson Lago no final de 2008. O título foi entregue este ano no dia da inauguração do Socorrão de Presidente Dutra quando Jackson Lago já estava cassado pelo TSE. Com a palavra a governadora Roseana Sarney ou o próprio Fufuca Dantas, Secretario de Minas e Energia sobre o caso.

Em audiência no Palácio dos Leões em São Luis nesta segunda-feira 18/05, a governadora Roseana Sarney recebeu o prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano Sousa, o Nenzim e lideranças locais. Durante a audiência o prefeito apresentou a Roseana diversas reivindicações, como: Melhorias nas estradas vicinais e nas áreas da saúde, educação e segurança. Nenzim fez um pedido especial à governadora: que ela resolva o mais urgente possível o problema de abastecimento d’água no município, segundo o prefeito, não é possível que uma cidade do porte de Barra do Corda tenha tantos problemas na distribuição de água e com tanta freqüência. Todas as solicitações feitas ao governo do estado visam melhorar as condições de vida da população Barracordense. Acompanharam o prefeito Nenzim na audiência com Roseana Sarney, o Secretário de Agricultura Vladimir Jesuino, a vereadora Fátima Arruda, a Secretária de Assistência Social Dona Santinha, a Assistente Social Sandra Helena Teles, o Secretário de Finanças Pedro Teles, as vereadoras Nilda Barbalho e Cananéia e o deputado estadual Carlos Alberto Milhomem.

A mureta de proteção de um dos lados do canal do riachinho próximo à ponte da Rua Um construída no final do ano passado pela prefeita de Presidente Dutra Irene Soares (foto) literalmente desabou. O sonho dos moradores de não terem suas casas alagadas virou pesadelo. A força das águas levou grande parte da mureta feita sem nenhum critério técnico, colocando em risco a vida de alguns moradores, até uma casa foi abandonada por seus proprietários. Confira nas fotos a seguir.

Esta não foi a primeira vez que uma obra feita pela atual administração desabou. Primeiro foi outra mureta, a do estádio municipal a desabar por duas vezes depois de pronta, uma caixa d’água do povoado Calumbi também caiu, se espatifando no chão, meia hora depois de ser entregue à comunidade. Até os buracos que são tampados pela Secretaria de Obras do Município não resistem e o asfalto desmancha poucos dias depois. Ninguém da prefeitura comenta os casos e nem dá satisfações aos moradores dessas localidades que é quem são os mais prejudicados, isso sem contar os prejuízos causados por tanto serviço mal feito.

O ex-governador Jackson Lago, cassado pelo TSE por corrupção eleitoral nunca mentiu quando diz que em dois do seu desgoverno entregou mais de 160 escolas no maranhão, reafirmação que está sendo feita diariamente na propaganda eleitoral do PDT no rádio e na televisão. Jackson diz que “entregou” e não “construiu”. Entregar é diferente de construir. Ao passar o comando do governo a José Reinaldo Tavares em 2002, Roseana Sarney deixou recursos liberados para construção de dezenas de escolas de segundo grau em todo maranhão através do Projeto Alvorada do governo federal. Tavares deixou as escolas praticamente prontas, coube a Jackson Lago entregá-las depois de eleito, inclusive uma foi construída em Presidente Dutra. Quem não se lembra daquela escola praticamente pronta ali no bairro CIBRAZEM fechada desde que José Reinaldo deixou o governo? Pois é, esta escola é uma das que Jackson diz com estardalhaço na propaganda do seu partido ter entregue aos presidutrenses. Mas é isso mesmo, ele só entregou, não construiu, então não está mentindo, está apenas querendo confundir a cabeça do eleitor, coisa que fez muito bem ao longo dos seus mais de 40 anos de vida pública vendendo a imagem de bom moço e de honesto.

Seguindo o procedimento do seu antecessor e patrono, José Reinaldo Tavares (PSB), que pagou por pontes que ligavam o nada a coisa alguma e por estradas fantasmas no interior do Maranhão, o governador Jackson Lago (PDT), cassado por corrupção eleitoral, pagou pelo menos oito escolas sem que elas existissem.

E o número pode ser maior.

O secretário de Educação, César Pires (DEM) realiza levantamento de todas as supostas escolas construídas no governo do pedetista. O relatório pretende desmascarar a farsa das escolas construídas por Jackson.

Nos oito casos já detectados, as contrutoras receberam todo o dinheiro das obras antes mesmo que elas tivesses sido atestadas. Os números só deverão ser conhecidos após divulgação do relatório.

Mas são milionários…

Mais informações no blogue de Marco D’eça do Imirante.com

O Secretário da Infraestrutura Max Barros declarou à imprensa de São Luis que José de Ribamar Hortegal não tem a mínima condição de permanecer no cargo de chefe do Departamento de Projetos Especiais da SINFRA, ele será exonerado. Hortegal foi denunciado pelo Procurador Geral da República Antonio Fernando Sousa por suposto envolvimento com o bando de Zuleido Veras especializado em desviar recursos de obras públicas. Max Barros disse que a renomeação de Ribamar Hortegal foi um engano e disse mais: Optamos por mexer o mínimo possível nas funções técnicas. O engenheiro é reconhecido como profissional competente e então foi renomeado, mas depois verificamos que há esse problema e então, mesmo sem fazer pré-julgamentos, é claro que ele não pode ficar. E nem deveria.

Ao assumir o governo do estado pela terceira vez em 16/04, esta última depois da cassação de Jackson Lago pelo TSE, Roseana Sarney deveria extirpar dos quadros do governo todos, ou quase todos os integrantes do bando Gautama apanhados pela Operação Navalha da Polícia Federal numa das maiores “gatunagens” com o dinheiro público que já se teve noticia no maranhão, cujo bando foi denunciado pela Procuradoria Geral da República, acusado de diversos crimes, entre os quais corrupção passiva, formação de quadrilha, peculato, etc. O “presidente” deste sindicato do crime montado para roubar o dinheiro de convênios estaduais é o empresário paraibano Zuleido Veras e teria como integrantes alguns maranhenses bastante conhecidos como os ex-secretários Aziz Santos (do Planejamento), Ney Bello (da Infraestrutura) e Wagner Lago (Escritório Político em Brasília) e os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) e ainda o ex-ministro, o Barracordense Silas Rondeau (Ministro de Minas e Energia). Pelo menos um integrante desta suposta “organização” o engenheiro José de Ribamar Ortegal denunciado pela PGR por peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha, foi nomeado chefe do Departamento de Projetos Especiais, cargo que já exercia no governo cassado  de Jackson Lago. Tido no meio político como um engenheiro competente, Ribamar Ortegal é um dos sessenta denunciados pela PGR em conseqüência das investigações da Operação Navalha da Polícia Federal em nove estados e no Distrito Federal em maio de 2007. Confira aqui no link da PGR os nomes de todos os denunciados.

SÃO LUÍS – Um acidente envolvendo três veículos, sendo dois deles caminhões, causou a morte de três pessoas na manhã de hoje (16). O acidente aconteceu por volta das 9h, em um trecho da BR-226, perto do povoado de Cajazeiras, em Barra do Corda.

De acordo com as primeiras informações, morreram por conta da colisão o advogado e procurador do município Ronaldo Machado Farias, um funcionário da empresa de ônibus Boa Esperança, identificado como Luís Rocha e um dentista, identificado apenas como Alderico, morador do município de Jenipapo dos Vieiras.

Uma pessoa quarta pessoa, identificada como apenas Juninho, o “Anãozinho”, teve apenas ferimentos leves e foi levada para um hospital de Barra do Corda.

Os quatro estavam em um Honda Civic e iam de Barra do Corda para Tuntum, próximo ao povoado Cajazeiras BR, quanto o veículo foi “engavetado” por dois caminhões.

Com informações da TV Mirante

Caro Adonias, bom-dia!

Volto ao seu blog para contribuir com um pequeno comentário sobre a utilização dos recursos hídricos de Presidente Dutra.

Inicialmente seria importante que fosse disponibilizado aqui o teor do Projeto Lei 004/2009 que tramita na Câmara Municipal para que possamos ter uma visão mais ampla do assunto e aproveitarmos a oportunidade em que o governo do estado firma parceria com a CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal e sairmos na frente.

Mês passado tive a oportunidade, em uma breve discussão com um político de alta envergadura da cidade, de levantar a questão da qualidade da água potável fornecida, assim como a drenagem e canalização do córrego Riachinho, em toda sua extensão urbana, com a construção de uma belíssima avenida urbanizada em suas margens.

A princípio o assunto salta aos olhos como uma grande utopia, mas exeqüível e oportuno para o momento que passa o Maranhão no que se refere a enchentes e calamidades públicas decorrentes.

Havendo projetos, assegura o Presidente Lula, não faltarão recursos.

Hoje, 16/maio, o Jornal de Brasília, na coluna Do Alto da Torre, noticia uma parceria que vem calhar. Aqui se encontra a grande oportunidade do poder local trabalhar um projeto dessa envergadura dentro dos Ministérios da Cidade e do Meio Ambiente.

A CAESB detém a expertise para a execução de uma ação integrada dessa natureza, além de poder ajudar o município na obtenção dos recursos no governo federal.

Deu no Jornal do Brasília

Caesb no Maranhão

Diante da presença da governadora Roseana Sarney, o presidente da Caesb, Fernando Leite, firmou  uma parceria com a Caema, a empresa de saneamento do Maranhão, para levar água potável para todos os maranhenses. O programa priorizará a busca de eficiência administrativa, comercial e financeira, além de projetos de engenharia de água e esgotos. A Caesb foi escolhida pela governadora Roseana Sarney por ter sido moradora do DF por muito tempo e julgar que a empresa brasiliense leva água potável de excelente qualidade para mais de 99% do DF, além coletar 94% dos esgotos, com 100% de tratamento. A parceria foi assinada no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão.

Assim, caro Adonias, vejo a oportunidade do poder local, com a participação de todos, iniciar a busca por soluções definitivas dos problemas com a drenagem e canalização do córrego Riachinho e da qualidade da água potável, na cidade de Presidente Dutra.

Obrigado,

Ademir Barbosa
Brasília DF

Numa solenidade simples e bastante concorrida, Elizabeth Bonifácio Sá, esposa do presidente do PMDB local, empresário Fernando Gonçalves, foi empossa como a nova diretora da CIRETRAN de Presidente Dutra a convite da Governadora Roseana Sarney. Presentes os vereadores Raimundo Nava, Jurivan Carvalho, Silvia e Ronaldo Pereira de Fretas. O líder político Juran Carvalho e o comandante da 11ª Cia Independente da Polícia Militar Major Arlan também prestigiaram o evento. Empresários e muitos amigos foram abraçar Elizabeth. De São Luis, veio Cilene Sudário, Gestora de Ações Regionais, representando o Coronel José Nogueira, Diretor Geral do DETRAN-MA, que em seu discurso disse: “Saiba que a missão é árdua, principalmente por tratar-se de uma mulher e uma minoria da sociedade ainda manifesta algum preconceito, mais eu tenho certeza que você Elizabeth, com a sabedoria típica das mulheres vai saber contornar e conduzir a história com maestria” completou Cilene. A CIRETRAN de Presidente Dutra é responsável pelo atendimento a 18 municípios da região, conta com 21 servidores em seu quadro funcional e o maior desafio a Elizabeth será mudar a imagem de um órgão viciado e mergulhado em denúncias de todos os tipos de tramóias supostamente praticados desde a sua criação em 2002. Elizabeth afirmou que aceitou o desafio por entender que muita coisa precisa ser mudada e disse ainda que vai lutar de todas as maneiras para fazer um grande trabalho e dar respostas urgentes a quem procurar os serviços da CERETRAN. Confira a seguir as fotos do evento.

Tranqüilidade.

A Gestora de Ações Regionais do DETRAN-MA, Cilene Sudário tranqüilizou os servidores que trabalharam até o término dos seus contratos que os salários atrasados serão pagos religiosamente, “ninguém vai ficar sem receber pelo que trabalhou” afirmou. Questionada por este blogueiro a respeito das pessoas que foram contratadas no apagar das luzes do governo cassado de Jackson Lago por um tal de ICN –  instituto Cidadania e Natureza, Cilene foi enfática: “Este contrato não existe porque o governo anterior assinou e não homologou, então não tem valor nenhum”. Ela disse ainda que uma nova empresa já foi contratada para assumir o comando dos funcionários da CIRETRAN, isto porque, segundo ela, os convênios com as prefeituras foram extintos por serem ilegais.

Pagando Mico

Não adiantou nada o pombinha Clodomir Paz, ex-Diretor do DETRAN vir a Presidente Dutra querer impor na CIRETRAN esse ICN no final do governo cassado do seu chefe político Jackson Lago. Uma fonte muito bem situada dentro do órgão me disse que no dia da visita de Clodomir, a coisa fedeu por lá, teve muito bate-boca entre ele e alguns funcionários que não aceitavam perder benefícios conquistados. Do alto de sua arrogância, Clodomir, segundo essa mesma fonte chegou a demitir duas funcionárias só porque foi contrariado, uma semana depois foi ele (Clodomir) que dançou junto com o chefe maior, pra vocês verem como são as coisas. Para que não sabe ou não lembra, o ICN, Instituto Cidadania e Natureza é um órgão que foi criado pela ex-toda poderosa Alexandra Tavares com um único intuito, o de dilapidar os cofres públicos durante o governo do ex-marido José Reinaldo Tavares, porque não se tem notícia de nenhum grande trabalho desenvolvido pelo tal ICN no estado do maranhão.

O titular da Delegacia de Homicídios de São Luis Delegado Guilherme de Sousa Filho passou por um enorme constrangimento ao chegar em Barra do Corda. Em companhia do agente João Santana que dirigia uma viatura caracterizada da Secretaria de Segurança, o Delegado Guilherme, levou um susto e foi surpreendido com o ronco da cirene de uma viatura Blazer do GOE – Grupo de Operações Especiais de Barra do Corda quando preparava para estacionar o veículo em que se encontrava. Do interior da Blazer desceram policiais do GOE fortemente armados com fuzis em punho, parecia aquelas operações do Rio de Janeiro quando a polícia invade os morros cariocas à procura da bandidagem. Ainda dentro do veículo o delegado Guilherme não entendia nada, somente depois que desceu foi que se deu conta de que estava sendo confundido com algum meliante. Se identificou e até brincou meio sem graça, “Será que é só porque eu sou pretinho?” Um dos policiais do GOE disse que se tratava de uma abordagem de rotina já que a placa da viatura era de fora. Guilherme Filho estava indo para Porto Franco, já dentro do restaurante onde parou para almoçar e mais calmo, o delegado disse que não entendeu o porquê de “tanto espetáculo” protagonizado pelos policiais militares do GOE, “Era tão simples eles estacionarem um pouco mais à frente e pedirem pra nós nos identificarmos, sinceramente isso foi um grande constrangimento que nunca aconteceu comigo” completou o delegado. Em tempo: Este Blogueiro presenciou toda a cena, também tinha ido almoçar no mesmo restaurante.

A empresária Elizabeth Sá, esposa do presidente do PMDB local, ex-vereador Fernando Gonçalves vai mesmo dirigir a CIRETRAN de Presidente Dutra a convite da governadora Roseana Sarney. Elizabeth assume em substituição ao ex-vereador Raniere Mazile e já está respondendo pelo cargo desde a manhã desta terça-feira. A posse oficial acontece nesta quarta-feira 13/05 em solenidade que acontece no pátio do órgão a partir das 18h. Fernando e Elizabeth estão convidando amigos e correligionários políticos para prestigiarem o evento. A CIRETRAN é um órgão vinculado ao DETRAN e à Secretaria de Segurança e atende em torno de 15 municípios da região. Desde a sua criação que pipoca todo tipo de denúncia na CIRETRAN de Presidutrense, onde, segundo algumas denúncias se cobrava por todo tipo de taxas, até supostas cobranças de serviços que seriam oferecidos gratuitamente pelo DETRAN aos proprietários de veículos também seriam cobrados. Como se ver, o desafio de Elizabeth Sá é muito grande.

Desde primeiro de maio é a Delta de Colinas quem está trabalhando na coleta do lixo de Presidente Dutra, a empresa foi a “vencedora” de uma licitação em que somente ela participou. A única empresa concorrente seria a do Maurício da CAEMA, mas foi desclassificada pela comissão de licitação do município por falta de documentos numa história mal esclarecida até hoje, segundo informou ao Blogue uma fonte de dentro da prefeitura. Com a contratação da Delta, de cara, setenta e quatro garis haviam sido dispensados do emprego, depois de forte pressão e repercussão do fato durante sessão na Câmara Municipal (foto) cinqüenta deles voltaram ao trabalho, uns contratados pela Delta e outros pela prefeitura. Cerca de vinte foram sumariamente demitidos e já acionaram o advogado Cosmo do SINTESMPEM e estão reclamando seus direitos trabalhistas na Justiça do Trabalho. Donos de caminhões também estão reclamando, um deles disparou: “A prefeita só deixou ser contratado pela empresa de Colinas os carros que são de parentes dos vereadores dela”. A denúncia carece de investigação do Ministério Público. Outro fato que a prefeitura precisa esclarecer é o conteúdo do contrato com a Delta, Segundo informou um funcionário da prefeitura, pelo contrato a Delta tem que utilizar pelo menos um caminhão triturador, o que até agora não aconteceu, cabe aos vereadores, a população e a promotoria cobrar tudo que foi celebrado entre prefeitura e Delta neste contrato. Ou será que vai acontecer a mesma coisa que aconteceu no contrato passado? Depois volto a esse assunto.

De fora

Quem também foi vitima desse contrato com a Delta foi o empresário Salomão Soares, ex-sogro da prefeita Irene Soares. Pela primeira vez em vários anos ele não vai administrar o serviço de limpeza pública do município, aliás, há muito tempo Irene vinha arrumando um jeito de jogar Seu Salomão pra escanteio, agora encontrou. Resta saber se o serviço de limpeza oferecido pela tal empresa seja pelo menos da mesma qualidade do que era feito pela equipe comandada pelo Seu Salomão que durante todo esse tempo recebeu poucas críticas e reclamações. Vamos estar atentos a tudo isso. Da antiga equipe de Salomão Soares, apenas Charles Carneiro (foto) vai continuar empregado, ele continua como supervisor da limpeza pública ligado à prefeitura, vai fiscalizar o serviço da Delta. Menos mal.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) dará início, a partir de quarta-feira (13), às ações de fiscalização referentes ao Licenciamento 2009. As blitzen vão acontecer em todo o estado com o principal objetivo de exigir o porte do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), expedido após o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2009. Em São Luís, as blitzen serão realizadas com a parceria da Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Os condutores que não estiverem de posse do documento de licenciamento terão seus veículos apreendidos.

“É importante deixar claro que as fiscalizações não têm o objetivo de punir nem de aplicar multas indiscriminadamente. Queremos sim, que os proprietários de veículos circulem de acordo com a lei, cumprindo a legislação de trânsito”, destaca o diretor geral do Detran, coronel José Nogueira Lago.

O Detran participa das blitzen com equipamentos que permitem a consulta em tempo real dos dados do veículo e do condutor, podendo encaminhar imediatamente ao pátio do órgão o veículo irregular. “Vamos trabalhar com duas equipes reforçadas no sentido de liberar a documentação dos veículos em tempo hábil”, informa o diretor operacional do Departamento, coronel Benedito Batista.

Os veículos com final de placas 1, 2, 3 e 4 serão fiscalizados nesta quarta-feira (09). A partir dos dias 16, 20 e 27, será a vez dos veículos com finais de placas 5 e 6, 7 e 8, e 9 e 0, respectivamente. A última parcela do IPVA venceu no dia 27 de abril e os proprietários de veículos, que ainda não pagaram o IPVA, podem regularizar sua situação pagando o imposto em cota única.

Confira o calendário de fiscalização:

Final de placas               Início da fiscalização

1, 2, 3 e 4                      13 de maio

5 e 6                               16 de maio

7 e 8                               20 de maio

9 e 0                               27 de maio

Com informações da SECOM

Desde as primeiras horas desta sexta-feira 08/05 o tráfego na B-316 próximo ao município de Alto Alegre foi liberado. Quatro bueiros de concreto e dois de aço estão escoando a água e os veículos passavam por apenas uma das vias da pista, o que causou muita demora. O engarrafamento no sentido Peritoró/São Luis checou perto de seis quilômetros devido ao grande número de caminhões que estavam parados em postos de combustíveis próximos aguardando a normalização. A polícia rodoviária organiza as filas de veículos nos dois sentidos. De acordo com Diretor do DENIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura e de Transportes Regional Caxias Antonio Coutinho, o problema vai continuar por mais trinta dias. “Um desvio será aberto ao lado da pista que rompeu para que possamos construir a ponte e resolvermos o problema definitivamente” afirmou Coutinho.

 

Exercito

Um helicóptero da FAB – Força Aérea Brasileira fez um pouso no meio da BR trazendo óleo diesel. Os barcos utilizados para a travessia de passageiros já foram recolhidos e os cerca de quarenta e sete policiais do exército do Piauí e Rio Grande do Norte ainda continuarão no local por mais uma semana mantendo a ordem. O inspetor De Paula da Polícia Rodoviário afirmou que o engarrafamento é momentâneo em virtude do grande número de caminhões parados há vários dias à espera de atravessar o onde foi rompido, “No máximo em três dias esse engarrafamento acaba e a grande demora na hora de atravessar, também”, afirmou De Paula.

 Crimes

Dentre os crimes cuja investigação será retomada, destacam-se:

 >> O caso Ivanildo Júnior, em Imperatriz. O estudante foi encontrado morto, depois de ter sido abordado numa blitz policial. Apesar da prisão de dois PM’s suspeitos, não há, ainda, autoria definida.

 >> Outro crime: o assassinato do prefeito de Ribamar Fiquene. Ita Alves foi morto com cinco tiros em julho de 2007, na zona rural do município.

 >> Urgência também para apontar cada um dos culpados pela morte do prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertinho, assassinado a tiros num emboscada, na BR-222.

 Novos plantões

 O secretário anunciou ainda a criação de mais três plantões de polícia, além dos quatro que já existem na Capital.

 Eles vão funcionar nos bairros do João Paulo, Maiobão e em São José de Ribamar.

Mais informações no Imirante.com

Caro Adonias,

Sensato, pertinente e oportuno o comentário do SUHARTO TORRES, ao seu post de 18 de abril, que me motivou a uma pequena manifestação, já que a exemplo do comentarista também somos presidutrense e um entusiasta pelo crescimento e desenvolvimento da cidade.

Suharto gostaria de parabenizar nossa Presidente Dutra pela musculatura que demonstra, quer pela bondade de Deus que a localizou no centro do Estado do Maranhão, pela visão dos que nos anteciparam e por último, pelo empreendedorismo de seus habitantes.

Rendo homenagens aos que vieram antes que vislumbrando alicerçar o caminho para as gerações futuras investiram sem destemor na educação de seus filhos, transformando, há aproximadamente 50 anos atrás, a cidade num centro de excelência do ensino no Maranhão. Esta vocação, esta conquista é a bandeira que tremula e orgulha a cidade. Quantos bacharéis, mestres, doutores, empresários e políticos Brasil a fora foram ai forjados, apesar das dificuldades reinantes.

Rendo homenagens aos professores: Hurbert Macedo, Olavo Sampaio, Onildo, Jesus “Carreiro”, Teresa e Maria Holanda, Socorro Barbosa, Rosa, Iêda Barros, Yedo Lobão, Hilton e muito mais. Eles, os padres e as freiras foram os grandes responsáveis pela musculatura que esta cidade exibe e por muito mais que lhe aguarda.

Nessa cidade podemos visualizar um futuro próspero e na contramão dos indicadores do Maranhão, destacamos: uma cidade bem servida de escolas, hospitais públicos e particulares, laboratórios de análise clínicas e de imagem, com alto índice de asfalto, energia elétrica, comércio forte e gerador de empregos e renda. Nossa cidade é grande.

Suharto corro o risco em afirmar, mas Presidente Dutra se beneficiará muito nos dois próximos anos, apesar da quase inércia do poder local.

Meu caro, participei da carreata na cidade no dia da cassação do Jackson Lago e percebi estampado no rosto das pessoas a esperança das mudanças. Se o Maranhão volta ao regime dos coronéis com o retorno do Sarney, o Brasil, que muito lhe deve, o reconhece como o grande expoente da república, logo, neste momento histórico, é importante a cidade ser aliada ao governo Roseana e ter filhos seus no seio deste governo, a exemplo da Socorro Barbosa, que hoje no cargo de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social do Estado, vem se movimentando em busca de maior inserção de Presidente Dutra no contexto do Estado do Maranhão.

Suharto, para suplantar suas carências, ação em curso pelo mercado e em grande débito do poder local, a cidade não pode deixar de abraçar a oportunidade e mostrar aos novos governantes sua importância no Estado e isso já começou a ser feito e com muita maestria. Presenciei a posse dos secretários de estado e nas movimentações da Socorro dentro do governo, naquela oportunidade e nos dias posteriores que estive em São Luiz voltei para Brasília com a sensação que agora é a hora de Presidente Dutra, necessitando tão-somente de união, de um grande acordo local, mais amor, menos divergências política que se confundem com inimizades e tendo a Governadora Roseana Sarney como a grande líder.

Este centro de excelência educacional carece de escolas técnicas e infelizmente também carece da presença do poder local, para harmonizar a cidade, controlar o trânsito permeado de adolescentes dirigindo automóveis e motocicletas e, sobretudo, transferir o complexo comercial da Praça do Mercado para um local que tenha estacionamentos e uma feira coberta que se possa primar um pouco mais pelo aspecto higiênico e crie condições para o comércio crescer, que na realidade é a alavanca do desenvolvimento da cidade.

Suharto, sua cidade pulsa, minha cidade é grade, forte e de um horizonte firme.
Nossa cidade basta somente de união.

Suharto senti falta do esporte, lazer e cultura. Na minha época – 35 anos já passados, tínhamos times de futebol fortes, de futsal, de vôlei. Tínhamos duas salas de cinema e movimentos culturais. Aqui carece da ação do poder local e neste sentido estou à disposição para cooperar com nossa cidade.

Saudações

Ademir Barbosa

Brasília DF

Em tempo:

Apraz-me escrever ao SUHARTO TORRES na esperança que ele seja filho de meus padrinhos José da Cruz e Maria Geni, com os quais tive a felicidade de manter uma boa conversa mês passado em sua residência ai em Presidente Dutra.

Encontra-se desde a semana passada na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Dutra o Projeto de Lei 004/2009 que autoriza o poder executivo (prefeitura) doar os poços artesianos e redes de distribuição d’água para a CAEMA dos povoados Calumbi, Palma, Creoli do Joviniano, São João da Lagoa e dos Bairros Lagoa Grande, Santa Maria e Remy Soares (CIBRAZÉM). De acordo com o PL os poços e as redes de distribuição d”água serão doadas no estado em que se encontram. O projeto para ser aprovado precisa de dois terços, ou seja: que seis vereadores votem a favor, a prefeita só tem cinco. Um vereador da oposição em contato com o blogue disse que vai apresentar uma emenda ao PL excluindo os poços artesianos e as redes de distribuição dos povoados, “Os quatro vereadores da oposição estão fechados nesse sentido, só aceitamos a doação dos poços da sede”, afirmou o vereador. O curioso é que alguns desses poços foram perfurados há bem pouco tempo pela prefeitura em convênio com o governo do estado, portanto, não dar pra se ter noção se estão dando prejuízos ou não para o município. Nada contra a doação, o que os moradores de cada bairro desses querem saber é o que a CAEMA vai oferecer por receber os poços assim de mão beijada. Sabemos que a CAEMA  é a responsável pela distribuição d’água em todo estado, agora, pegar um bem do município e doar desta forma sem a população ter nada em troca, só mesmo a conta pra pagar no final do mês é que não se pode concordar. Há vários anos a CAEMA não perfura um só poço artesiano em Presidente Dutra, fica só esperando a prefeitura perfurar para receber prontinho, assim fica fácil né? É só correr pro abraço. E é essa mesma CAEMA que não consegue manter nem a estrutura que tem, haja vista as inúmeras reclamações diárias da comunidade diante do péssimo serviço oferecido pela companhia. O que a prefeitura quer mesmo é se livrar de um pepino grande passando para a combalida e falida CAEMA e quem paga o “pato” ou a conta é a população.

Vanderleia

Senhor Adonias esta é a primeira vez que comento em seu Blog, apesar de acompanha-lo a um bom tempo. Como representante da categoria dos auxiliares de enfermagem e participante das negociações, gostaria que você retificasse uma informação no que se refere ao acordo feito entre sindicato e prefeitura para categoria dos auxiliares de enfermagem. O que ficou acordado foi o seguinte:

* reajuste de salário de 18,28%, onde o salário ficou de R$ 550,00
* sobre este salário ficou acordado que teriamos mais 20% de insalubridade.

OBS:. No acordo não foi especificado o valor da porcentagem do reajuste salarial. O valor foi estipulado em R$ 550,00. Então se fizermos os cálculos o valor em porcentagem fica em torno de 18,28%

Nota do Blogue: Cara Vanderleia todas as informações a respeito das negociações contidas na matéria foram repassadas pelo SINTESPEM. Obrigado pela sua paticipação.

O secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad, concedeu entrevista coletiva esta semana, no auditório da SES, para falar sobre as providências que estão sendo tomadas pela rede pública de saúde para prevenção da gripe suína. Ele declarou que a Vigilância Epidemiológica está atenta às recomendações do Ministério da Saúde e que, como já havia sido definido com o surto de gripe aviária, o Hospital Universitário (HUUFMA) será referência no atendimento, em caso de necessidade. Murad foi enfático ao declarar que a possibilidade de ocorrência da doença no Maranhão é pequena: “Não há motivo para pânico e estamos numa zona de baixo risco. Os protocolos determinados pelo Ministério da Saúde estão sendo cumpridos à risca e há reforço na assistência e atenção especial da Vigilância Epidemiológica”. O superintendente da Vigilância Epidemiológica, Henrique Jorge dos Santos, informou que as pessoas que chegam a São Luís pelo Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado e pelo Porto do Itaqui estão sendo monitoradas e cadastradas, com especial cuidado àquelas provenientes dos países que já registraram casos. “Fizemos uma adaptação do plano estratégico que foi construído para a gripe aviária e estamos trabalhando em conjunto com a Anvisa”, esclareceu. Na próxima segunda-feira (4), chegará a primeira remessa de medicamentos, máscaras, óculos e luvas para prevenção da doença.  O secretário-adjunto de Planejamento da SES, José Márcio Leite, informou que o Ministério da Saúde reforçará também o número de anti-virais colocados à disposição da cadeia de atendimento. O secretário informou também que a SES está mobilizada para atender às vítimas das enchentes nos municípios do interior: “Demandas como equipes médicas, água potável, incluindo fornecimento alternativo em caso de necessidade, e medicamentos são, agora, prioridade”.

No último dia 28/04 a prefeita Irene Soares mais uma vez não quis se reunir com os dirigentes do SINTESPEM – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal e mandou para a reunião os secretários de Educação Carlos Filho, o de Administração Gustavo Mamede e o Procurador do Município Advogado Afonso Sereno, este último, pelo menos mais sensato. As duas partes tentaram entrar num acordo com o intuito de resolver o impasse e só não foi possível porque segundo os grevistas, “Os assessores municipais foram à mesa de negociação sem nenhuma proposta concreta e começaram a discutir uma possível motivação partidária para o movimento grevista, só que não deu certo, nós, dirigentes do SINTESPEM desbancamos todos os argumentos deles e a reunião terminou, decidimos então naquele momento que só retornaríamos a negociar quando o governo municipal tivesse uma proposta para discussão séria sobre as reivindicações das categorias” afirmou um sindicalista presente à reunião. No dia seguinte, 29/04 os representantes do governo municipal, mais uma vez sem a presença da prefeita apresentaram a seguinte proposta:

• 1. Categoria Professores: Hoje todos os professores recebem cerca de R$: 600,00 em qualquer dos níveis. Pela proposta, os de nível médio passaram a receber R$: 700,00 (mesma proposta do sindicato); os graduados passaram a receber R$: 1000,00 (proposta do sindicato era para R$: 1050,00); os que detêm pós-graduação devem receber R$: 1200,00 (proposta do sindicato R$: 1060,00).
• 2. Categoria: Agentes de Endemias: conquistaram 20% de adicional por insalubridade para os profissionais que estão em campo.
• 3. Categoria auxiliares de enfermagem: 20% de aumento salarial.
• 4. Categoria dos Vigias: 30% de adicional por risco de vida e 20% de adicional noturno.
• 5. Categoria das Zeladoras: 10% de adicional por insalubridade.
• 6. Categoria das merendeiras: 10% quando exercem função também de zeladoras, quando zeladores de hospitais e postos de saúde adicional de 20% de risco de vida e insalubridade.

Guardas municipais, Agentes Municipais de saúde e Auxiliares Administrativos não obtiveram êxito algum, segundo dirigentes do SINTESPEM, essas categorias não se mobilizaram, não apoiaram diretamente os demais grevistas, ficaram sem representantes na mesa de negociação. A proposta foi aceita e levada para apreciação dos servidores reunidos em assembléia no colégio Teresa de Oliveira na noite do mesmo dia. O grande debate sobre o assunto envolveu dirigentes do SINTESPEM e muitos servidores presentes e algumas interrogações vieram à tona: “Por que acreditar na promessa de que ela (a prefeita) pagará mesmo os novos valores até dia 10 de maio? E quem garante que a tabela será incorporada ao plano de cargo Carreira e Salários já aprovados na Câmara Municipal?”. Ao final os servidores resolveram o seguinte: “Aceitamos a proposta, suspenderemos a greve e estaremos na próxima segunda-feira na Câmara Municipal para assistir a aprovação da nova tabela encaminhada pelo Executivo Municipal. Caso isto não aconteça a greve poderá continuar e se dia 10 de maio os servidores não receberem seus vencimentos em conformidade com a proposta, a greve será mantida”, sentenciou Gilvan Freire do SINTESPEM. Desta vez a prefeita Irene Soares não participou da reunião nem por telefone como já fez em outra ocasião, e nem foi preciso. A proposta, se for mesmo cumprida pela prefeitura, deixou os servidores muito contentes pois, desta vez, acreditam, terão mais de noventa por cento de suas reivindicações atendidas.

SÃO LUÍS – O Portal Imirante.com teve acesso, com exclusividade, aos nomes das trinta e cinco pessoas indiciadas pela Polícia Federal na Operação Rapina IV, que investiga o desvio de R$14 milhões de verbas da União em licitações fraudulentas na Região Tocantina. Segundo o superintendente da PF no Maranhão, Fernando Segóvia, elas praticaram crimes de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Os crimes

Os indiciados também são acusados de fraudar licitações e de praticar os crimes previstos nos artigos 91 e 93 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações). Todas foram indiciadas na medida de sua culpabilidade. Maxdeyne Araújo Guimarães, dono da construtora Maxplan e quatro ex-gestores públicos estão entre os indiciados. Washington Luís Silva Plácido, ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Nelson Ricardino Castilho, ex-prefeito do município de Montes Altos e a esposa dele, Patrícia Maciel Ferraz Castilho, ex-prefeita do mesmo município e Idelzio Gonçalves de Oliveira, ex-prefeito do município de São Pedro da Água Branca.

Das trinta e cinco pessoas indiciadas, dezenove foram presas e continuam detidas. “Dezesseis estão presas no Comando da Polícia Militar em Imperatriz, sendo que duas na Delegacia da Polícia Militar em Marabá, no Pará, e uma na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. “Nós estamos trabalhando em cima dos documentos apreendidos e devemos fechar os relatórios para apresentar à Justiça para que o Ministério Público ofereça denúncia contra os envolvidos. Isso deve acontecer nos próximos quinze dias”, afirmou Segóvia.

Modus operandis

Conforme apurado pela PF e CGU, as prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.

O esquema

O esquema era coordenado por prefeitos e outros servidores públicos de municípios da região e contava com a participação de escritórios de contabilidade e empresários.

O montante desviado

Nesta etapa da investigação foram apurados um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos, de valores repassados pela União aos três municípios. Em 2007, no município de São Pedro da Água Branca, o gestor utilizou nota fria de empresa “de fachada”, no valor de R$ 50.335,28, para comprovar a construção de escola que já havia sido construída, paga e inaugurada em 2006, conforme placa comemorativa afixada no prédio da escola.

A operação

A Operação Rapina IV foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão desde o ano de 2007 e descobriu ligações entre os envolvidos na Operação Rapina III, realizada em Senador la Rocque e Ribamar Fiquene.

Dezenove, dos vinte mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão, foram cumpridos.

A condução coercitiva das pessoas com menor grau de envolvimento na quadrilha foi a estratégia usada pela PF para evitar combinações de depoimentos entre os suspeitos. Uma estratégia até então inédita por aqui.

“Como estamos na Operação Rapina IV, nós estamos aprendendo a conhecer a forma de agir das quadrilhas e isso facilita as investigações e vai nos ajudar muito nas futuras operações para coibir esquemas de desvios de verbas públicas no Maranhão”, concluiu Segóvia.

Confira a lista dos indiciados:

1 – Patrícia Maciel Ferraz Castilho (ex-prefeita de Montes Altos)
2 – Nelson Ricardino Castilho (ex-prefeito de Montes Altos)
3 – Washington Luís Silva Plácido (ex-prefeito de Governador Edison Lobão)
4 – Idelzio Gonçalves de Oliveira (ex-prefeito de São Pedro da Água Branca)
5 – Maxdeyne Araújo Guimarães (Dono da construtora Maxplan)
6 – Filon Silva Soares
7 – Raimundo Lima de Moraes
8 – Elizeu Coelho Marinho
9 – Izalete Miranda da Silva
10 – Aristide Dias Aguiar
11 – Antônio Júlio César Aires de Moraes
12 – Maria Alice Coelho Moraes
13 – Francisco Borges de Sousa
14 – José Kennedy Alves da Silva
15 – Iamar Rodrigues Miranda
16 – José Raimundo Silva de Almeida
17 – Werquithon Coelho Moreira
18 – Herbert Mariano Silva
19 – Luis Fernando Borges Coelho
20 – Irenaldo da Silva Sampaio
21 – Abiail Souza Caldas
22 – Ana Rosa dos Santos
23 – Sâmia Silva Plácido
24 – Ronaldo Sousa dos Santos
25 – Felix Fernandes de Castro
26 – José Fernandes da Conceição
27 – Jaider Barbosa Duarte
28 – Darionildo da Silva Sampaio
29 – Vilma Marinho de Lucena
30 – Eliene Maria Silva
31 – Raimundo Nonato Nascimento Marinho
32 – Eduardo de Sousa Lima
33 – Sérgio Ricardo Viana Bastos
34 – Sinevaldo Oliveira Silva
35 – Rosângela de Mesquita Lima.

Antes da próxima matéria publicaremos aqui um pedido de esclarecimento do ex-vereador Raniére Mazzile que diz ter se sentido ofendido com a informação de que havia “sumido, tomado rumo ignorado” desde o final de semana passado conforme post abaixo de acordo com declarações de funcionários da CIRETRAN. Mazzile que ainda responde pela CIRETRAN de Presidente Dutra,  nega que estivesse sumido, disse que: “Eu estava viajando para Imperatriz a serviço e todos os funcionários sabiam”, afirmou. Pedido feito, pedido aceito e publicado.

Em tempo

O prédio da CIRETRAN está fechado, informações dão conta de que só voltará a funcionar somente a partir da próxima semana, se pagarem os quatro meses de salário atrasados dos funcionários, é claro.

Operação das polícias Civil do MA GO apreende veículos roubados

Agentes da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), em conjunto com policiais de Goiás, estão realizando, esta semana, uma mega-operação na Região Central do Maranhão com o objetivo de apreender carros roubados. A ação está sendo realizada nos municípios de Presidente Dutra, Barra do Corda, Dom Pedro e Tuntum. Atende ao cumprimento de 22 mandatos de busca e apreensão expedidos pelo juiz Adeguimar Ferreira, da 10ª Vara de Goiás, pois os veículos foram roubados nesse estado e estão circulando em municípios maranhenses. O trabalho é comandado pelo superintendente da DEIC, Paulo Sérgio Aguiar com o apoio dos delegados Augusto Barros, Couto Júnior, Ronildo Moura e Francisco Assis. Conta com a participação de delegados de Presidente Dutra e Barra do Corda e 50 agentes civis da DEIC e de Goiás. Somente nas primeiras ações foram apreendidos 15 veículos de várias marcas, sendo alguns resultantes de roubos realizados no Maranhão. Os carros estão nos pátios das delegacias dos municípios para perícia técnica e criminalística. Em seguida estarão liberados à disposição da Justiça. O delegado Paulo Sérgio Aguiar informou que os veículos apreendidos serão enviados de volta às cidades de origem. As pessoas encontradas com os veículos no momento da apreensão, segundo o delegado, prestaram depoimentos e estão à disposição da Justiça. As investigações devem continuar até que a polícia consiga elucidar o caso, com a prisão dos envolvidos no crime.

O empresário Max Araújo Guimarães dono da Construtora Maxplan teria sido preso pela Polícia Federal por volta do meio dia desta terça-feira 28/04 no interior de seu escritório em São Luis conforme o blogue de Décio Sá. Se sabe que a única construção “oficial” da Maxplan em Presidente Dutra foi a reforma da Praça São Sebastião em 2005 no valor de mais de 250 mil reais. Confira mais detalhes da Operação Rapina 4 na post a seguir extraído do blogue de Décio Sá.

Os ex-prefeitos Washington Plácido (Governador Edison Lobão), Ildésio Gonçalves de Oliveira (São Pedro D´Água Branca), Nélson e Patrícia Castilho (Montes Altos) foram presos durante a Operação Rapina 4, deflagrada hoje pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU). Nelson Castilho foi detido quando embarcava ontem à noite, no Aeroporto de Imperatriz, com destino a São Luís, sendo levado em seguida à carceragem da PF na cidade. A mulher dele e os outros ex-prefeitos foram presos hoje pela manhã. O ex-secretário da Prefeitura de Imperatriz Lula Almeida (Administração) foi levado para prestar depoimento na PF. Ele teve sua prisão decretada na terceira fase da operação, mas passou vários dias foragido até conseguir um habeas corpus no STJ. Um contador identificado apenas por “Chicão”, responsável pela contabilidade das prefeituras, também foi preso. Outras pessoas suspeitas de participar da quadrilha, acusada de desviar cerca de R$ 14 milhões de verbas da União, podem ser detidas nas próximas horas. Agentes e uma delegada federal deixaram por volta do meio-dia o escritório da construtora Maxplan, localizada no 9º andar do edifício Planta Tower em São Luís. Os federais não deram nenhuma informação aos jornalistas. A empresa trabalha para cerca de 20 prefeituras maranhenses. A firma pertence ao empresário Max de Araújo Guimarães. Ele e uma pessoa, supostamente ligado a um deputado estadual, teriam sido presas. Cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas para cumprir a 21 mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão. Esta operação, que é um desdobramento da Rapina 3, foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, desde o ano de 2007.

Servidores Públicos Municipais de Presidente Dutra cruzaram os braços e estão em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada depois de uma passeata promovida pelo SINTESPEM, Sindicato da categoria, na manhã desta segunda-feira 27/04. Segundo Gilvan Freire, presidente da FETRAM/CUT-MA e Secretário Geral do SINTESPEM, a decisão pela greve foi tomada porque a prefeita se recusou receber os dirigentes do sindicato e não mostrou nenhum interesse em negociar a pauta de reivindicações da categoria, que são: Implantação da tabela salarial para o magistério, envio do estatuto do servidor público para ser votado na Câmara Municipal, regularização da previdência social dos trabalhadores, merenda escolar de qualidade e eleição direta pela comunidade escolar para direção de escola. O vice-presidente do SINTESPEM Ivaldo Lopes se mostrou indignado com a atitude da prefeita em se recusar receber a comissão do sindicato para negociar: “Se a educação do município não presta, é sinal que a gestão municipal prega a semelhança com o descaso da educação”, afirmou Ivaldo Lopes. Já o vice-presidente da CUT-MA, Raimundo Santos acha que “É uma postura muito ruim da prefeita (se recusar receber o sindicato), pois entendemos que a negociação é a melhor forma de não haver conflitos”. A passeata terminou em frente ao prédio da Câmara municipal. Apenas os vereadores de oposição, Ronaldo Pereira de Freitas, Silvia, Jurivan e Nava estavam no local, os da situação saíram de fininho e não deram bolas ao movimento. O presidente do SINTESPEM Antonio Moreira, encerrou o ato dizendo que: “Enquanto não houver negociações os movimentos grevistas acontecerão”, afirmou Moreira. Outro ato público ficou agendado para a próxima segunda-feira 04/05. De acordo com a direção do sindicato a adesão à greve é quase total e até o fechamento deste post ninguém da prefeitura procurou o SINTESPEM para conversarem.

Durou menos de meia a sessão ordinária (ordinária mesmo! no sentido da palavra) desta segunda-feira na Câmara Municipal de Presidente Dutra. Depois da leitura da ata da sessão anterior, o presidente da casa vereador Itamar Lucena Lima (foto) perguntou por duas vezes se tinha algum vereador querendo fazer uso da palavra, como ninguém se manifestou a sessão foi encerrada imediatamente. O presidente Itamar tomou essa atitude com medo de ter que abrir espaço durante a sessão para o movimento grevista que vinha em passeata pelas ruas da cidade rumo à câmara e assim contrariar a “patroa” que se nega de todas as formas receber os dirigentes sindicais. Próxima segunda-feira 04/05 tem mais um ato público. Perguntar não ofende: Será que vai haver sessão?

Os servidores contratados da CIRETRAN de Presidente Dutra estão em greve, eles reclamam que estão com quatro meses de salários atrasados e sem previsão de receber. São três meses de salários deixados pelo “ex-libertador” e ex-governador Jackson Lago e um mês de uma empresa contratada pelo governo no apagar das luzes. Os servidores passariam à condição de empregados da tal empresa e não mais contratos pelo DETRAN em convênio com a prefeitura, “Só que depois dessa mudança, apenas um representante dessa empresa andou aqui na CIRETRAN uma única vez e não deixou nada acertado”, afirma um funcionário. Outro servidor diz que está muito preocupado: “Estou pra ser preso, pois pago a pensão do meu filho é desse salário e agora está atrasado e estamos sem previsão de receber, e agora o que vamos fazer? Depois da mudança de governo o diretor do órgão Raniére Mazzile sumiu, tomou rumo ignorado, apesar de responder pela direção até que o seu substituto seja empossado.

A empresária Mirtes Brito Muniz, que aparece na foto ao lado de Luzinete Soares Diretora da Rádio Portal FM, poderá ocupar uma das Diretorias do Hospital Socorrão de Presidente Dutra, possivelmente a Diretoria Geral. Dona Mirtes, como é mais conhecida, já milita na área da saúde há vários anos no município. Uma fonte muito ligada ao blogue informa que o convite foi feito pelo Secretário Estadual de Saúde Ricardo Murad. A lista com todos os ocupantes de cargos estaduais de segundo e terceiro escalões no estado e em Presidente Dutra deverá ser publicada a partir desta quinta-feira. É aguardar para conferir.

Neste domingo 26/4 aconteceu a eleição para Conselheiro Tutelar, 14 participantes disputaram 5 vagas para um mandato de três anos. Durante todo o dia foi muito grande o entra e sai de eleitores no prédio do Colégio Rui Barbosa. Cada eleitor poderia votar em até cinco nomes. A eleição teve a coordenação do Promotor da Infância e Adolescência da Comarca de Presidente Dutra Oziel Ferreira Costa Neto. Alguns políticos locais, como os vereadores Raimundo Nava, Silvia, Aristeu Nunes, Paizinho e Jurivan Carvalho estiveram no local e desta vez trabalharam como cabos eleitorais de seus candidatos a conselheiro. Nunca se deu tanta importância a uma eleição para Conselheiro Tutelar, para se ter uma idéia, até a prefeita Irene Soares apareceu duas vezes no local, pela manha e tarde, uma surpresa pra muita gente. Irene chegou cercada de “assessores” e passou quase despercebida pelos presentes, votou e foi embora. Os três nomes (Maciel, Lisiane e Paulo Henrique) que, segundo alguns candidatos, a prefeitura apostou todas as fichas foram reprovados nas urnas. Após a proclamação do resultado os eleitos fizeram a festa. Acompanhe nas fotos a seguir.

A seguir a lista de todos os candidatos e suas respectivas votações:

• 1. Fabiane (12) 1.190 votos
• 2. Gracilana (14) 1.084 votos
• 3. Marlene (33) 1.066 votos
• 4. Hesita (44) 1.045 votos
• 5. Francisca (23) 1.024 votos
• 6. Maciel (15) 1.014 votos
• 7. Lisiane (25) 930 votos
• 8. Júnior (13) 788 votos
• 9. Dorivan (22) 718 votos
• 10. Paulo Henrique (30) 669 votos
• 11. Irailde 614 votos
• 12. Francisco Lima (11) 512 votos
• 13. Dalvina (16) 391 votos
• 14. Adriana (18) 169 votos

A prefeita de Presidente Dutra Irene Soares inventou uma nova modalidade de negociar com categorias de base (Sindicato): é a figura do atravessador. Pelo menos foi essa proposta apresentada pelo Secretário Municipal de Educação Carlos de Oliveira Filho na noite de quarta-feira numa reunião realizada com pouco mais de trinta professores em uma das salas do Colégio Teresa de Oliveira. O secretário foi “curto e grosso” ao afirmar que a prefeita Irene Soares falou que não vai receber os representantes do SINTESPEM – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal. E disse ainda que a proposta de Irene Soares é que seja escolhido um professor de cada escola, forma-se então um grupo para na próxima segunda-feira dia 27/04 as 16h ir conversar, Ops! ouvir o que ela (prefeita) tem a oferecer aos servidores. Esse mesmo grupo leva a “proposta” para os diretores do Sindicato, que por sua vez discutirão em assembléia pra saber se a categoria aprova ou não. Que chic, não? Acorda Alice! Resta saber se os professores vão aceitar mais essa humilhação por parte da administração municipal. O clima ficou tenso durante a reunião e os professores que não concordaram com a tal proposta, deixaram o local imediatamente. Na entrada da escola eles afirmaram que foram desrespeitados, acusando o Secretário de tê-los chamados de irresponsáveis e baderneiros. Ouvido pelo Blogue, o Carlos de Oliveira (foto) nega a acusação e disse que foi mal interpretado, “Eu falei é que aqui só tinha gente competente e de responsabilidade e é por isso que eu estou aqui pra tentar resolver essa situação” afirmou o secretário. Indagado sobre o real motivo dela não querer receber os sindicalistas ele foi enfático: “Eu não sei. Ela disse que não quer receber o pessoal do sindicato e pronto!”.

Sem compromisso

O histórico de compromissos assumidos com o SINTESPEM e não cumpridos pela prefeita Irene é vasto e não é de hoje. Sabem quantos acordos a prefeita fez com o pessoal do sindicato pra cumprir? NENHUM. E o desrespeito com os servidores públicos é tão grande, que não se estranha ela não querer receber representantes da categoria. Muitas das reuniões na primeira gestão Ireneana foram feitas somente com secretários, teve uma que ela (Irene) estava em São Luis e participou em conferência por telefone. Que chic de novo, héim? E a última, pasmem! Irene botou tanta banca que só se reuniu com três diretores do sindicado e se a reunião acontecesse em São Luis, e não é que eles foram “bater lá, rapaz?”. Voltaram alegres, para ficarem tristes poucos dias depois. Tudo que foi combinado com a prefeita na capital, não foi cumprido. Quer dizer: Foram só serem bestas, perderam tempo, dinheiro com despesas e muita paciência. É humilhação demais, não acham?

Ato público

Na última segunda-feira 20/04 os professores municipais fizeram um ato público de advertência com o objetivo de chamar a atenção da prefeitura para negociar reivindicações da classe que entre outras coisas, reclama da má aplicação dos recursos do FUNDEB, do grande número de contratados desnecessários na área de educação do município e a não implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários das Categorias. Se não houver qualquer tipo de negociação até a próxima segunda-feira dia 27/04, os professores prometem entrar em greve por tempo indeterminado no dia seguinte 28/04. Agora é esperar o que vai acontecer, uma vez que a prefeita resolveu não receber os representantes do sindicato.

Nota de repúdio

Durante toda tarde desta sexta-feira, o SINTESPEM veiculou em carros de som pelas principais ruas da cidade uma Nota de Repúdio ao Secretário de Educação e a retaliação da prefeita Irene Soares a membros do Sindicato. Confira depois todo o teor desta nota aqui no bloque.

SÃO LUÍS – Na noite dessa quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o diploma do Deputado Estadual Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo, por três votos a dois. O pedido de cassação do diploma do deputado foi motivado pela prática de ilícitos relativos à arrecadação e gastos de recursos em desconformidade da lei, nos termos do art. 30-A da Lei nº 9.504/97. Votaram contra a cassação o relator do Processo Dr. Carlos Santana e o Juiz Nivaldo Guimarães e a favor o Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e os Juízes Megbel Abdala Tanus Ferreira e Luiz Gonzaga Almeida Filho. A denúncia contra o deputado (foto) foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Camilo Figueiredo foi acusado de realizar gastos de campanha em desacordo com a legislação eleitoral. Fez despesas com recursos que não transitaram na conta bancária específica. No entanto, ele só deverá deixar o mandato após o julgamento dos embargos de declaração ajuizados por seus advogados no próprio TRE. Ele poderá recorrer ainda ao TSE.

Fonte: Ascom TRE-MA

Desculpas

Primeiro minhas desculpas aos internautas pelo atraso na postagem dessa matéria. Os provedores de internet locais não tem dado suporte necessário para que possamos trabalhar e o modem da TIM é uma lástima. Mas, vamos lá.

A audiência do recurso que pede a cassação do diploma da prefeita Irene Soares começou com mais de duas horas de atraso. Mais uma vez a audiência foi comandada pela Juíza Eleitoral da 54ª Zona Rosa Maria da Silva Duarte. Foram ouvidas primeiramente as testemunhas da coligação Mudança Já (Juran) Rogério Moraes, a Presidente da Associação do Angical e mais uma vez Aldecina Lima da Rodagem. Da coligação Presidente Dutra Unida e Forte (Irene) foi ouvido apenas o senhor Valdete proprietário do ônibus apreendido durante a campanha eleitoral carregado de tijolos na cerâmica do Aristeu, fato que gerou o famoso caso do Zé do Tijolo. O depoimento de Valdete terminou por volta das duas e meia da manhã, razão pela qual a juíza adiou para o dia 21 de maio os depoimentos de Messias Moraes e Orfileno Gomes. Por uma questão de praxe o Oficial de Justiça Allan fez a chamada dos representantes maiores das duas partes, somente Juran Carvalho e Fernando Gonçalves estavam no local, Irene Soares e Zezão não compareceram. Do lado de fora muitos curiosos acompanhavam cada detalhe. O blogue teve acesso a algumas informações sobre o depoimento de Valdete.  Ao ser interpelado pelo promotor Lindonjonson Gonçalves sobre o transporte de tijolos no período eleitoral em um ônibus contratado para transportar alunos, Valdete disse que possuía dois ônibus, que aquele que estava carregado de tijolos não era o do contrato com a prefeitura. Ele falou que usa um para transportar os alunos e outro para transporte de material de construção e madeiras, e disse ainda que transportava um grande número de passageiros por dia da Sede para o povoado São João da Lagoa. O promotor pediu para anexar aos autos um outro processo movido por ele com fotos do mesmo ônibus transportando alunos com diversos cartazes e adesivos de Irene pouco antes de começar a campanha eleitoral do ano passado. Segundo os advogados da coligação Mudança Já, o depoimento de Valdete foi bastante comprometedor, na opinião deles “o depoente faltou com a verdade na maior parte do tempo, o que será comprovado com as diligências encaminhadas á Juíza Eleitoral” argumentaram.

Aconteceu na manhã desta segunda-feira 20/04 audiência da AJIE – Ação Judicial de Investigação Eleitoral 754/2008. Na ação a Coligação Mudança Já que teve Juran Carvalho candidato a prefeito, acusa a Coligação Presidente Dutra Unida e Forte da prefeita reeleita Irene Soares por captação ilícita de sufrágio, traduzindo: Compra de Votos. Entre as denúncias a serem investigadas constam a doação de material de construção, uso da máquina administrativa e abuso do poder econômico e político. Todas as ruas que dão acesso ao Cartório Eleitoral foram interditadas e a polícia militar levou ao local um grande aparato policial. Por volta das 10 horas da manhã, as sete testemunhas começaram a serem ouvidas pela Juíza da 54ª Zona Eleitoral Rosa Maria da Silva Duarte (foto) os depoimentos se estenderam até as 19:30hs.

O ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves. A defesa da prefeita Irene foi feita pelos advogados Warwick Leite, Welger Freire e Rodrigo Lago, este último, filho de Aderson Lago ex-todo poderoso chefe da casa civil do ex-governador Jackson Lago. Já a defesa de Juran Carvalho ficou por conta dos advogados Éder da Silva Lima, Yara Macedo, Melquezedeque Moreira e Doroth Carvalho. Gustavo Mamede até que tentou defender a patroa, mas ficou impedido logo que o Promotor Lindonjonjon invocou o artigo 28, inciso III da lei 8906/94 do Estatuto da OAB que impede detentores de cargos públicos advogarem em causa própria. Gustavo Mamede é Secretário Municipal de Administração, portanto, não poderia trabalhar na defesa de Irene.

Testemunhas impugnadas.

Robson Gomes Carvalho, Wildefran Silva Costa e Aldecina de Araújo Brás foram ouvidos sob juramento como testemunhas, enquanto que Rogério Moraes, impugnado pelos advogados de Irene foi ouvido na qualidade de informante por dois motivos: 1) por ter vínculo de parentesco com as partes e 2) por ter sido delegado da coligação na campanha eleitoral passada. Duro golpe mesmo quem levou foi a coligação da prefeita Irene, todas as suas testemunhas foram contraditadas pelos advogados de Juran. O presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra vereador Itamar Lucena Lima e o Secretário Municipal de Obras Manoel Messias Moraes depuseram na condição de informantes por serem partes interessadas no processo por motivos óbvios. Prevendo mais uma impugnação, os advogados de Irene pediram para que fosse dispensado o depoimento da última testemunha Orfileno Gomes de Gouveia Neto pelo mesmo motivo: Interesse na causa. Os advogados da Coligação Mudança Já (Juran) saíram muito otimistas da audiência. A advogada Yara Macedo disse que “Os depoimentos de nossas testemunhas foram claros, diretos, incontroversos e comprovaram de forma inequívoca todas as denúncias constantes nos autos”. Na opinião do advogado Éder Lima, o saldo da audiência foi positivo “uma vez que as testemunhas confirmaram todos os crimes ora mencionados”. O advogado Gustavo Mamede acompanhou a audiência na condição de ouvinte e saiu de lá satisfeito com o resultado. “Não ouvi nada que possa cassar a prefeita” “Dona Aldecina disse que quem lhe ofereceu telhas e tijolos foram outras pessoas e não a Irene, isso por si só inocenta a prefeita” afirmou Mamede. Agora foi aberto o processo de diligências requerido pelas duas partes que a Juíza Rosa Maria da Silva Duarte após analisar, vai decidir se aceita ou não essas diligências.

Nova audiência

Nesta quarta-feira dia 22/04 acontece nova audiência, desta vez é um RCED – Recurso Contra a Expedição do Diploma da prefeita Irene Soares, ação movida também pela Coligação Mudança Já. Além de testemunhas, foram intimados, o candidato que perdeu a eleição em 2008, Juran Carvalho e seu vice Fernando Gonçalves e a prefeita reeleita Irene Soares e o seu vice Zezão. Com certeza o assunto mais debatido e mais esperado durante essas oitivas será o famoso caso do Zé do Tijolo.

Os Professores municipais de Presidente Dutra fizeram um Ato Público de advertência na manhã desta segunda-feira dia 20/04 que terminou em frente à Câmara Municipal na Praça São Sebastião. O ato público foi promovido pelo SINTESPEM – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e região e contou ainda com representantes da FETRAM – Federação dos Trabalhadores Municipais no Serviço Público e da Administração Municipal do Estado do Maranhão e da CUT – Centra Única dos Trabalhadores. Durante o encerramento, vários sindicalistas fizeram uso da palavra sempre destacando as principais reivindicações da classe, como: Má aplicação dos recursos do FUNDEB, grande número de contratados desnecessários na área de educação do município, a não implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários das Categorias, além de acordos feitos e descumpridos anteriormente pela administração municipal.

Decisão.

De acordo com os dirigentes do SINTESPEM, Ivaldo Lopes e Gilvan Freire, ficou decidido que a partir desta data, conta-se oito dias para que a Prefeita Irene Soares solucione a questão, caso contrário a os professores entram em greve a partir da próxima segunda-feira, 27/04 por tempo indeterminado.

Sem chance.

Ficou decidido também que os professores não sentam mais à mesa de negociações com o secretariado, só negociam com a presença da prefeita, e em Presidente Dutra, nada de sair pra participar de reunião em São Luis.

A estrada vicinal que liga a sede do município ao Creoli do Joviniano, um dos maiores povoados de Presidente Dutra está partida, deixando os moradores praticamente isolados. O isolamento só não é total porque motos, carros e caminhões estão trafegando por outro povoado: o Firmino. O acesso pela Maria Preta também está difícil, apenas motos conseguem trafegar nas imensas crateras abertas pelas chuvas ao longo da estrada. “Tem vários dias que estamos nessa situação sem saber a quem recorrer”, afirma o fazendeiro Luizito, morador da Maria Preta. Até o transporte de Alunos está comprometido. Alguns moradores dizem que já tentaram falar com a prefeita Irene Soares a respeito das condições da estrada, mas não conseguem encontrá-la em Presidente Dutra. O vice-prefeito Zezão que gosta tanto de fobar poderia muito bem resolver a situação, e por dois motivos: Primeiro por ser vice-prefeito e segundo por ter uma fazenda na região. Mas com certeza não vai conseguir, porque agora não tem mais “papai” Jackson Lago pra liberar um conveniozinho como fez quando liberou para a estrada do Massapê que após ser reformada não agüentou nem as primeiras chuvas.

Palma/Creoli

Uma outra via de acesso ao Creoli seria possível pelo povoado Palma. Seria! Se a estrada vicinal que liga os dois povoados tivesse sido feita conforme atestam prestações de contas da prefeita Irene Soares no valor de mais de noventa mil reais. É isso mesmo, a prestação de contas existe, a estrada não. Acompanhado dos vereadores Jurivan, Ronaldo e Nava, o  Promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves visitou o local no ano passado (foto) e atestou in loco a inexistência da obra. O promotor deverá denunciar a prefeitura por isso.

Durante boa parte da madrugada e manhã de sexta-feira 17/04 foi grande a movimentação de pessoas da região de Presidente Dutra e municípios circunvizinhos indo para São Luis. Meu amigo o que deu de político arrependido por ter votado em 2006 contra Roseana rumando pra capital pra assistir a diplomação da “Branca” não foi brincadeira, isso sem contar os puxa-sacos e bajuladores de última hora que sempre que há uma mudança de governo dão um jeito de querer aparecer na foto. A prefeita de Presidente Dutra Irene Soares convertida ao Jackismo na última eleição para o governo do estado não compareceu à solenidade, mas mandou seu representante o Secretário Municipal de Administração Gustavo Mamede. O que deve preocupar e muito a prefeita Irene e outros prefeitos do esquema do ex-governo da libertação é declaração que o Secretário Estadual de Comunicação jornalista Sérgio Macedo deu ao portal GI afirmando que Roseana vai sim fazer uma auditoria nas contas do ex-governador. Todo mundo sabe que muitos, mas muitos recursos vieram para Presidente Dutra através de convênios estaduais. Os poucos concluídos foram feitos de péssima qualidade, outros não chegaram nem sair do papel e dois foram começados e abandonados no meio do caminho, que são: O novo prédio da prefeitura cujo convênio é de mais de oitocentos mil reais que ainda está no alicerce e o Hospital Materno Infantil orçado em mais de um milhão e meio de reais, começou a ser construído no riacho do Rio das Pedras para em seguida ser abandonado. A esperança da prefeita era a permanência de Jackson Lago no governo assim garantiria uns aditivos a mais nas duas obras. Com a queda no “libertador” é provável que todos os convênios sejam auditados pelo novo governo. É aguardar pra conferir depois.

Correligionários políticos, admiradores, e amigos da governadora Roseana Sarney fizeram festa depois que o TSE anunciou a cassação de Jackson Lago. O ponto de partida foi a casa da empresária Mirtes Brito Muniz. Um trio e diversos carros e motos saíram em carreatas pelas principais ruas de Presidente Dutra como mostram as fotos abaixo.

Entre os amigos da governadora Roseana Sarney, podia se notar a presença do vereador Ronaldo Pereira de Freitas (DEM) e do presidente do PMBD local empresário Fernando Gonçalves.

SÃO PAULO – O novo secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Macedo, disse ao G1 que uma das primeiras medidas da governadora Roseana Sarney (PMDB), empossada nesta sexta-feira (17), deverá ser a de realizar uma auditoria nas contas do ex-governador Jackson Lago (PDT). De acordo com ele, o anúncio deverá ser feito na segunda-feira (20), em uma cerimônia para empossar ao menos outros seis secretários. “É prudente que ela faça isso, [porque] está recebendo o governo de meio tempo. E, depois que ele foi cassado, liberou todo o superávit do ano de 2008 em forma de convênios com prefeitos aliados e chegou perto de R$ 1 bilhão com convênios para atender obras que não tem sequer estudo prévio”, afirmou. O G1 procurou a assessoria de imprensa do ex-governador e aguarda resposta. Nesta sexta, mais cedo, Lago disse que as contas do governo estão em dia. “Ela (Roseana) vai encontrar dinheiro em caixa, cerca de R$ 380 milhões, vai pagar a folha de pagamento do mês, não vai ter nenhum problema”, disse. Lago afirmou ainda que não deve contribuir na transição. “Sempre fomos muito distantes, a formação política é bem diferente.” Para ele, a ex-senadora não deve nem mesmo consultar o atual secretariado. “Ela vai colocar o secretariado dela e pronto.”

Novos secretários

Além da auditoria, Roseana também deverá anunciar um plano de emergência para o estado, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública. O secretário informou ainda que serão empossados os novos secretários de Educação (César Pires), Infra-estrutura (Max Barros), Saúde (Ricardo Murad), Indústria e Comércio (Maurício Macedo), Cidades (Filuca Mendes) e da Casa Civil (João Abreu). 

Posse na casa da governadora

Macedo disse que foi empossado na casa de Roseana Sarney juntamente com o novo titular da Segurança Pública, o deputado estadual Raimundo Cutrim. O ex-governador se recusava a deixar o Palácio dos Leões, sede do governo estadual e residência oficial, até a tarde desta sexta. Antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar um pedido de liminar para que ele permanecesse no cargo, Lago afirmou que deixaria o Palácio dos Leões se o STF determinasse. Ele está reunido com advogados para decidir se deixa o local. Segundo a assessoria da governadora, Roseana espera resolver o assunto com tranqüilidade até o fim de semana. De acordo com o secretário, uma equipe de segurança está fazendo uma varredura no Palácio Henrique de La Rocque, sede administrativa do governo, para que Roseana possa trabalhar no local a partir deste sábado (18). O Palácio Henrique de La Rocque também deve ser o palco da cerimônia que será realizada na segunda, ainda que Lago deixe o Palácio dos Leões, porque a sede administrativa tem um auditório maior, segundo Macedo.

SÃO LUÍS – Tomou posse na manhã desta sexta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a governadora do Maranhão, Rosena Saney. O cargo foi transmitido a ela pelo presidente da Assembléia, deputado Marcelo Tavares, para quem o ex-governador cassado Jackson Lago transmitiu o cargo logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes dela, o deputado estadual empossou o vice-governador João Alberto. Durante toda a cerimônia, centenas de populares comemoravam o retorno da governadora ao poder do estado, ao som do Boi de Ribamar, que fez homenagem à Roseana, pela sua dedicação à cultura maranhense.

O plenário Nagib Haickel também ficou lotado de convidados a participar da cerimônia. Além dos deputados estaduais que integram a Casa e de familiares e amigos da governadora, estiveram presentes líderes políticos, prefeitos, prefeitas, advogados, empresários, entre outros que apoiam Roseana Sarney. Também participaram especialmente da cerimônia o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Cutrim, o desembargador vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, o senador que assuimirá a vaga de Roseana Sarney no Senado Federal, Mauro Fecury, o senador Edson Lobão Filho e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.

Após declarada governadora do Maranhão, Rosena Sarney proferiu o seu primeiro discurso no cargo, ressaltando as prioridades, os desafios e, principalmente, a vontade de trabalhar para fazer o Maranhão voltar a crescer e se desenvolver.

_ Agradeço a Justiça pela isenção e eficâcia que dignifica a Democracia e restaura a vontade popular. Agradeço mais ainda ao povo da minha terra, que nunca, nunca mesmo, perdeu a esperança. Assumo o governo do estado respaldada com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que por ampla maioria reconheceu que fui a vencedora das eleições de 2006. Chego com a consciência de que o nosso estado atravessa dias difíceis, conturbado pelas ameaças dos que insistem em efrentar a Lei e o Estado de Direito. Assumo com a certeza de que terei muito trabalho para superar as dificuldades que nos foram criadas através de uma operação avassaladora e inédita, de esvaziamento das finanças estaduais. Mas apesar de tudo, venho com o entusiasmo de sempre que você conhecem, e forças renovadas para recolocar o Maranhão nos trilhos da decência administrativa, da legalidade e do desenvolvimento! – disse Roseana Sarney.

A solenidadefoi encerrada com um discurso do deputado Marcelo Tavares, no qual ele desejou um governo “hesitoso e digno do povo do Maranhão”, apesar de ressaltar as posições políticas contrárias às da governadora, reconhecendo que ele está na presidência da Assembléia Legislativa para cumprir com as decisões da Casa. Após o encerramento, a governadora Roseana Sarney recebeu a faixa do Governo do Maranhão, ao lado de João Alberto, sendo aplaudida por centenas de pessoas.

Reunida na sua residência, no Calhau, a governadora Roseana Sarney confirmou o primeiro secretário de seu governo.  O deputado Raimundo Cutrim vai voltar a comandar a Segurança Pública. As secretarias de Cidades e Infraestrutura e Agricultura  devem ser divididas. Veja os possíveis outros nomes.

Saúde – Ricardo Murad
Educação – César Pires
Casa Civil – João Abreu
Esportes e Juventude – Roberto Costa
Agricultura (agronegócios) – Cláudio Azevedo
Agricultura (familiar )- Washington Oliveira ou alguém do seu grupo no PT
Secretária Particular – Olga Simão
Turismo – Tadeu Palácio
Mulher – Paulinha Lobão
Igualdade Racial – Heloísa Leitão
Minas e Energia – Hélio Soares
Infraestrutura – Max Barros
Cidades – Filuca Mendes
Comunicação – Sérgio Macedo
Cultura – Bulcão
Articulação Política – Hildo Rocha
Brasília – Chiquinho Escórcio.
Detran – Coronel Nogueira
Planejamento – Ana Maria Vasconcelos
Meio Ambiente – Washington Rio Branco
Indústria e Comércio – Maurício Macedo.
Administração – Luciano Moreira
Procuradoria– Marcos Lobo
Iterma– Erik Marinho

“Recebi a notícia com serenidade e tranquilidade. Estou pronta para trabalhar muito, para recuperar o tempo perdido. Eu vou lutar pelo povo do Maranhão. Os maranhenses já me conhecem e sabem da minha experiência de trabalho, da minha garra e da minha luta!”

Esta frase é da governadora Roseana Sarney (PMDB) em entrevista à Rádio Mirante AM logo depois da confirmação pelo TSE da cassação do mandato do agora ex-governador Jackson Lago do PDT. Roseana espera que os deputados estaduais tenham um bom diálogo com o seu governo e mostrem tranqüilidade e responsabilidade ao receberem os projetos de sua administração. A governadora lamentou os gastos irresponsáveis feitos com recursos públicos no apagar das luzes do governo Jackson Lago, mesmo assim fez questão de dizer que Saúde e Segurança são metas prioritárias. “A partir de agora, o estado do Maranhão voltará a crescer e a se desenvolver. Vamos unir o Maranhão novamente. Agora o estado volta à paz! Acaba o ódio. Fiquei fora do governo nos últimos sete anos, mas agora estou de volta para ajudar e trabalhar pelo povo maranhense. – destacou Roseana Sarney, que governou o Maranhão entre 1996 e 2002”.

Nem precisava dizer, mas Roseana afirmou que seu governo terá o apoio do Presidente Lula, do Presidente do Senado, José Sarney e do Ministro das Minas e Energias, Edson Lobão.

O relatório do ministro Eros Graus foi devastador. Além de indeferir todos os embargos protelatórios dos laranjas Bentivi e Aderson Lago, Graus recusou também os embargos dos advogados do agora ex-governador Jackson Lago. Todos os ministros votaram com o relator, ou seja, contra os embargos e confirmaram a cassação de Jackson Lago e determinaram que Roseana Sarney, segunda colocada nas eleições de 2006. Votaram com o relatos os ministros Fernando Gonçalves, Félix Fischer, Ricardo Levandowisk, Arnaldo Versiane, Marcelo Ribeiro, Ayres Brito (presidente) e o prórprio relator Eros Graus.

Diplomação

O presidente do TSE ministro Carlos Ayres Brito vai comunicar ainda hoje via fax aos dois poderes a decisão da corte e Roseana Sarney deverá ser diplomada nesta sexta-feira pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e em seguida empossada pela Assembléia Legislativa Estadual como governadora do maranhão.

O Ministro Eros Graus acabou de ler o seu relatório e rejeitor todos os embargos de declaração inclusive os dos advogados de Jackson Lago. a decisão de Graus agora vai para a discursão e votação.

O TSE – Tribunal Superior Eleitoral está analisando neste momento os embargos declaratórios impetrados pelos advogados do governador cassado Jackson Lago. Neste momento o relador Ministro Eros Graus está lendo o seu parecer e do seu relatório já descartou os embargos do candidato do PRONA, o laranjinha João Melo e Sousa Bentivi. Eros Graus indeferiu todos os embargos impetrados por Jackson Lagos, Bentivi e Aderson Lago, “Embargos meramente protelatórios, com o interesse de retardar o julgamento final do processo” afirmou o ministro. Aguarde Mais informações.

O prefeito reeleito de São Mateus, Rovélio Nunes Pessoa (PV) foi cassado pelo juiz Mário Márcio, por compra de votos na última eleição. Na decisão, o juiz mandou assumir o segundo colocado na disputa, o advogado Miltinho Aragão (PSB). O magistrado entendeu que o prefeito Rovélio Nunes, na campanha eleitoral efetuou farta distribuição de combustível em troca de votos, levando à nulidade de toda a sua votação. A diferença entre Rovélio e o candidato Miltinho Aragão foi de apenas 21 votos. Essa foi apenas a primeira decisão, das várias ações eleitorais que questionam a reeleição de Rovélio Nunes. A reeleição do prefeito ficou marcada por uma revolta popular que culminou com o incêndio dos prédios da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de São Mateus. O juiz eleitoral de São Mateus é Marco Aurélio Barreto, que comandou as eleições, e que foi alvo de sérias denúncias de irregularidades pelo candidato Miltinho Aragão. Durante o afastamento de Marco Aurélio, o juiz Mário Márcio foi designado para julgar a ação que culminou com a cassação de Rovélio Nunes, que é prefeito pela terceira vez do município.

Deu no blog do Preofessor Caio que o ministro-relator do processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT) só vai levar os Embargos de Declaração para apreciação dos colegas na sessão de quinta-feira. Segundo Caio, Eros Grau informou não levar a julgamento ações que não tenham sido informadas às partes. A posição do ministro é praxe no TSE. Até porque, durante a apreciação dos embargos, podem ser levantadas questões de fato, tanto pela defesa de Jackson Lago quanto pelos advogados da coligação “Maranhão – a Força do Povo”. A decisão do ministro-relator garantiu, pelo menos, mais dois dias de sobrevida a Jackson Lago no poder. O governador já teria organizado uma viagem de férias a Portugal assim que o TSE decretar seu afastamento do cargo, segudo informa o mesmo Caio Hostílio. Esta também é a praxe na vida de Jackson. Ele só vive no Maranhão nas épocas em que está exercendo algum cargo executivo ou está em campanha buscando um. Quando está fora do poder, prefere viver em Fortaleza (CE), Campinas (SP), Espanha ou Portugal, onde vivem seus parentes.

SÃO LUÍS – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) negou mandado de segurança a Aderson de Carvalho Lago Filho (PSDB), candidato ao cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2006. Ele queria suspender decisão do TSE que proclamou eleita a segunda colocada no pleito, senadora Roseana Sarney (PMDB), após cassar os diplomas do governador, Jackson Lago (PDT), e do vice Luiz Carlos Porto. O candidato alegou que o TSE usurpou competência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Sustenta que a apuração, totalização e proclamação do resultado das eleições estaduais é matéria administrativa, de competência dos tribunais regionais, de acordo com o artigo 30 do Código Eleitoral. De acordo com o ministro Arnaldo Versiani, no caso, incide a Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal que estabelece que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição” e que compete a Aderson Lago Filho discutir a questão nos autos no Recurso Contra Expedição de Diploma movido contra Jackson Lago e seu vice. O ministro sustentou que o TSE entendeu que a decisão de nomear para o cargo de governador a segunda colocada segue orientação do próprio tribunal no sentido de que “compete ao TSE determinar os termos da execução das suas decisões”.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

SÃO LUÍS – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje à noite os Embargos de Declaração interpostos contra a cassação do governador Jackson Lago (PDT), decidida por aquela Corte em 3 de março passado. A assessoria do ministro-relator do processo, Eros Grau, informou que ele retornaria ontem à noite ao Brasil: depende somente dele a análise dos recursos pelos demais ministros, na sessão de hoje. Caso resolva negar provimento aos recursos, o tribunal determinará a posse imediata da senadora Roseana Sarney (PMDB), já decidida na mesma sessão em que o pedetista foi cassado. Para evitar a posse de Roseana Sarney, o chefe da Casa Civil do governo Jackson, Aderson Lago (PSDB), apresentou Mandado de Segurança ontem no próprio TSE, pedindo a suspensão da decisão de empossar a senadora peemedebista. Ele alega que a Corte Eleitoral adentrou na competência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de proclamar resultado de eleição estadual. Para os advogados da coligação de Roseana Sarney, é mais uma chicana inventada pelos aliados do pedetista para tentar mantê-lo no cargo. “É uma mera tentativa de nova protelação”, afirmou o advogado Marcos Coutinho Lobo. Os Embargos estão prontos para ir a julgamento no TSE desde o dia 7 deste mês, quando o vice-procurador geral eleitoral Francisco Xavier Filho emitiu seu parecer, opinando pelo não provimento dos recursos. Antes, a coligação “Maranhão – A Força do Povo” já havia apresentado as contra-razões, contestando os argumentos do governador cassado. O caso só ainda não foi levado à apreciação dos ministros porque o relator viajou para a Europa, só retornando ontem, segundo sua assessoria.

Protelação

Sem nenhuma expectativa de reverter a decisão que cassou o seu mandato, Jackson Lago age agora apenas no sentido de protelar a sua permanência no cargo. Da cassação até agora, ele já está há 40 dias no exercício do mandato, mesmo considerado ilegítimo pela Justiça Eleitoral. Além do Mandado de Segurança do chefe da Casa Civil, Jackson Lago conta com outras medidas para manter-se no cargo. Há duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) – uma do PSB e outra do PDT – ambas pedindo nova eleição no Maranhão após a cassação do governador. Como nenhuma delas conseguiu impedir o andamento do julgamento no TSE, o governador cassado aposta agora em um possível pedido de vista de um dos ministros aos Embargos de Declaração. Essa medida garantiria a ele a permanência no mandato pelo menos até o próximo dia 23. Caso o julgamento dos Embargos ocorra na sessão de hoje, e o TSE considere sem fundamento os recursos, o presidente da Corte Eleitoral, Carlos Ayres Britto, encaminhará ofício imediatamente ao TRE maranhense para que diplome Roseana Sarney governadora do Maranhão. Após a diplomação, a Assembléia Legislativa deve empossá-la no cargo logo em seguida. Ao governador cassado, caberá ainda Recurso Extraordinário ao STF, mas já na condição de cidadão comum, afastado do cargo de governador.

Com informações do imirante.com

SÃO LUÍS – O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Raimundo Mendes Ferreira, ex-prefeito de São Domingos do Maranhão (MA), ao pagamento de R$ 386.363,25, valor atualizado, por não prestar contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A verba deveria ser utilizada no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O ex-prefeito também foi multado em R$ 5 mil. O tribunal autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão. Cópia da decisão foi enviada para à Procuradoria da República no Maranhão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

As informações são do Tribunal de Contas da União.

SÃO LUÍS – Falecido há sete meses, o contabilista Carlos Estevão Muniz Medeiros assinou como sócio da M&D Consultoria Contábil o acordo judicial em que o governo cassado de Jackson Lago (PDT) paga R$ 35,7 milhões em uma ação de desapropriação indireta. A empresa M&D Consultoria Contábil consta do processo como um dos “cessionários e credores” da parte do espólio de Benedito dos Reis Pinheiro, que se comprometeu a pagar os “valores acordados em instrumento particular sobre as cessões de créditos públicas ou particulares existentes”. Segundo a certidão de óbito obtida por O Estado, o contabilista Carlos Estevão Muniz Medeiros faleceu no Hospital Nove de Julho, em São Paulo, em 11 de setembro de 2008, e sepultado no cemitério Jardim da Paz, em São Luís. O óbito é atestado pelo médico Paulo Sérgio Prudencio. Mas, em 10 de fevereiro deste ano, Carlos Estevão Medeiros “assina” o acordo que é também subscrito pelo procurador-geral José Cláudio Pavão Santana e pelo secretário de Planejamento, Aziz Santos. A assinatura do contabilista está registrada na página 10 do documento, assim como a dos demais “cessionários e credores”. Na mesma página 10 do milionário acordo, existe um carimbo do Cartório do 1º Ofício de Notas, reconhecendo como verdadeira a assinatura do contabilista do dia 10 de fevereiro, embora a grafia seja completamente distinta. O ex-deputado federal Davi Alves Silva, assassinado por um de seus correligionários em 1998, que aparece como cessionário ou credor – assim como Carlos Estevão – teve como representante do seu espólio o advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues. O advogado Fabiano Rodrigues – primo da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos – também representou no acordo o deputado federal Davi Alves Silva Júnior (PDT) e a farmacêutica Erieldes Sousa Silva. Assinam ainda o documento o empresário Antônio Nilo Sobrinho (residente em Recife-PE); Rosicler Dias da Costa, do lar (residente em Brasília –DF, representada pelo advogado Luís Henrique Lago de Carvalho); espólio de José Lócio dos Santos (representado pela inventariante Isabela Murad); Coeima Ltda (representada pelo sócio gerente Leônida Gabriel Ferreira Azevedo); e sediada na cidade de Imperatriz, a empresa Alto Miudezas Comercial Ltda (que o texto não aponta quem a representa no acordo) surge na página 10 sem a devida assinatura do seu representante.  

Histórico

O acordo judicial de R$ 35,7 milhões, que será quitado em 12 parcelas mensais de17 de fevereiro de 2009 a 17 de janeiro de 2010, é resultado de uma “ação de desapropriação indireta” processo 14451996 (antigo 4386/1985) que desde o governo Luiz Rocha tramitava na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. Cobra-se do Estado do Maranhão uma indenização pelo uso público de três imóveis situados nos subúrbios de São Luís, com áreas de 31.000 m², 104.000 m² e 955,7 m²; totalizando 1.090.930,83 m2, do imóvel hoje denominado João de Deus.

Clique aqui e veja a certidão de óbito em pdf.

Itevaldo Júnior/O Estado

Recebo no meu email link de mais um blogue de notícias, é o Santa Filomena Notícias com notícias,  é claro do município, já devidamente linkado ao lado. Para quem quer saber notícias de Santa Filomena é só clicar aqui.

O domingo de páscoa não está sendo muito bom para os moradores do Bairro Campo Dantas de Presidente Dutra. Mais uma vez pra variar, eles estão literalmente alagados. É o terceiro final de semana seguido que isso acontece no município e em vez de ovos de páscoa e chocolate, os moradores das Ruas Gonçalves Dias, Raimundo França e Presidente Médice estão sendo presenteados com água suja, cobras, fezes, ratos, animais mortos e muito lixo trazidos pela correnteza que desce riacho abaixo. A prefeita Irene Soares não se manifesta em resolver o assunto, para ela está tudo bem, tudo normal. Neste momento um grupo de moradores está reunido colhendo assinaturas pra levar ao Ministério Público. Os moradores das ruas afetadas esperam que o Promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves desta vez tome as providências, pois não agüentam mais tanto sofrimento. O caso é tão grave que muitas pessoas estão visitando os alagados e dando sua parcela de ajuda. Mais tarde volto com o mesmo assunto, inclusive com fotografias.

Os recursos oriundos do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), FPEX (Fundo de Ressarcimento às Exportações) e o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), repassados pelo governo do maranhão durante os primeiros quatro anos da administração Irene Soares somam mais de seis milhões e seiscentos mil reais. Só em janeiro e fevereiro deste ano a Prefeitura de Presidente Dutra já recebeu mais de duzentos mil reais relativos a FPEX e ICMS. Esses dados estão disponíveis no site da Secretaria Estadual da Fazenda (clique aqui). A prefeitura não é obrigada a prestar contas desses recursos junto ao governo estadual que na verdade está devolvendo parte desses impostos arrecadados ao município, mas pela lógica da transparência e seriedade, a prefeitura deveria sim aplicar e prestar contas à população, já que são recursos provenientes de impostos pagos pelo contribuinte. Só que ninguém, mas ninguém mesmo sabe para onde foi ou vai tanta grana. A administração municipal jamais vai informar ao cidadão comum, o que fez ou se fez alguma construção no município por menor que seja usando parte desse dinheiro. Quem deveria exigir explicações da prefeita seriam os vereadores, principalmente os de oposição que foram eleitos para cuidar dos interesses dos seus eleitores e da comunidade, mas não o fazem; ou por falta de interesse, ou por incompetência mesmo. Veja abaixo os valores reais devolvidos ao município de Presidente Dutra pelo Governo do Maranhão.

2009 – R$ – 209.403,37 (Duzentos e nove mil quatrocentos e três reais e trinta e sete centavos), de FPEX e ICMS.

2005, 2006, 2007 e 2008 – R$ – 6.652.076,44(Seis milhões, seiscentos e cinqüenta e dois mil, setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) de FPEX, IPVA e ICMS. Esse último valor, divido por quatro anos do primeiro mandato de Irene, vamos chegar à cifra de R$ – 1.663.019,11 (Um milhão seiscentos e sessenta e três mil, dezenove reais e onze centavos) por ano, que se forem divididos por 12 (doze) meses daria um valor mensal de R$ – 138.584,92 (Cento e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

Obras

Digamos que de repente a prefeita Irene surtasse e resolvesse fazer alguma coisa com parte desse dinheiro. De um milhão e seiscentos mil que recebeu, ela aplicasse somente seiscentos mil no Bairro São José por exemplo (o restante ficaria em caixa como reserva). Aposto que o bairro ficaria um brinco à vista do que está hoje. Dos Cento e trinta e oito mil mensais recebidos a prefeita retirasse apenas a metade para trabalhar, faria uma pequena obra de sessenta e nove mil reais todo mês, e olha que têm muitas a serem feitas na cidade neste pequeno valor.

Estamos trabalhando com a idéia de que Irene Soares só deva usar somente a metade ou menos da metade do que lhe foi repassado, isto por si só justificaria sua reeleição, pois em 2009, se quisesse, a prefeita já teria feito uma obra no valor de cem mil reais, ou na pior das hipóteses, já teria amenizado o sofrimento dos moradores das Ruas Gonçalves Dias, Raimundo França e Presidente Médice utilizando os recursos acima mencionados. Enquanto isso não acontece, vamos convivendo com ruas alagadas, ruas esburacadas, ruas sem calçamentos, alunos estudando em casas de taipa, etc, etc e etc…

BRASÍLIA – Os eleitores que não votaram nas três últimas eleições têm até quinta-feria (16) para justificar a ausência no cartório eleitoral mais próximo de casa. Quem não comparecer até o prazo estipulado pode ter o título eleitoral cancelado, o que acarreta uma série de sanções ao cidadão. De acordo com a legislação, o eleitor que deixa de comparecer às urnas para votar e não apresenta justificativa à Justiça Eleitoral fica proibido de se inscrever em concursos públicos ou tomar posse caso tenha sido aprovado. Além disso, deixa de receber salário, caso seja comissionado ou servidor público de carreira, ou trabalhe em fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza. Caso seja empresário, o eleito em falta com a obrigatoriedade do voto estará proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, estados e municípios. A proibição se estende a licitações ou pregões eletrônicos realizados por autarquias federais, estaduais ou municipais. O cancelamento do título de eleito acarreta, ainda, prejuízos financeiros ao cidadão como a concessão de empréstimos em bancos públicos, sociedades de economia mista ou da Previdência Social. Impede, também, a emissão de passaporte ou carteira de identidade, além da renovação de matrícula em estabelecimento oficial de ensino ou fiscalizado pelo governo. Estão desobrigados de regularizar o título de eleitor quem tem o voto facultativo como maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos.

Páscoa…

É ser capaz de mudar,
É partilhar a vida na esperança,
É lutar para vencer toda sorte de sofrimento.
É ajudar mais gente a ser gente,
É viver em constante libertação,
É crer na vida que vence a morte.
É dizer sim ao amor e à vida,
É investir na fraternidade,
É lutar por um mundo melhor,
É vivenciar a solidariedade.
É renascimento, é recomeço,
É uma nova chance para melhorarmos
as coisas que não gostamos em nós,
Para sermos mais felizes por conhecermos
a nós mesmos mais um pouquinho.
É vermos que hoje…
somos melhores do que fomos ontem…
Em nome da minha família, desejo aos amigos, amigas, leitores deste blogue e todas as famílias maranhenses uma,
Feliz Páscoa, cheia de paz, amor e muita saúde!

O deputado federal Flávio Dino (PcdoB/MA) apresentou cinco emendas à Medida Provisória 459, que dispõe sobre o plano habitacional do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV). As proposições do parlamentar têm por objetivo ampliar os benefícios do programa para a população mais carente. Flávio é, também, um dos quatro relatores da MP, que tem como relator principal o deputado federal, Henrique Alves, líder do PMDB. Entre as proposições de Flávio Dino está a que contempla a isenção de parcelas relativas ao pagamento do preço do imóvel aos beneficiários do programa Bolsa Família. No entendimento do parlamentar, seria uma contradição do Estado cobrar prestação do beneficiário do Bolsa Família, uma que vez que para ter acesso ao benefício tem reconhecida, pelo próprio governo, a sua pobreza extrema. O parlamentar maranhense propôs, ainda, que o programa assegure a construção ou aquisição de um único imóvel para aqueles que vivem em moradia precária. Pela redação original, os moradores dessas áreas ficariam de fora do benefício do programa.  Para Flávio Dino, ao propor a alteração, objetiva fazer com que essas pessoas possam sair de situações habitacionais precárias – palafitas, favelas, barracos – para moradias dignas. A mesma alteração ao texto inicial, Flávio Dino propôs com relação ao Artigo 5º, inciso III, da MP 459. Flávio Dino também que impedir que qualquer município brasileiro seja excluído do programa. Isso porque em uma cartilha sobre o Minha Casa, Minha Vida o governo informa que o programa atuará em capitais e regiões metropolitanas, município com mais de 100 mil habitantes e, em condições especiais não especificadas, municípios entre 50 e 100 mil habitantes. Por esta razão, Flávio Dino propôs que seja acrescentado ao artigo 2º da MP, parágrafo único com a seguinte redação: “É proibida a exclusão de qualquer município do PMCMV com base em critério geográficos ou populacionais”. Para agilizar o exame da MP, foi criada uma relatoria coletiva com a participação de Flávio Dino, Fernando Chucre (PSDB/SP), Índio da Costa (DEM/RJ), Zezéu Ribeiro (PT/BA), além do relator principal, Henrique Alves.

Com informações da assessoria do Dep. Fed. Flávio Dino.

O artista plástico Max Porto de 30 anos é o vencedor do BBB-9, ele embolsou o prêmio de um milhão de reais oferecido pelo programa da rede globo e tornou-se no novo milionário brasilieiro. A finalíssima do programa aconteceu na noite desta terça-feira e contou ainda com a presença de todos os integrantes eliminados ao longo de mais de dois meses de BBB e apresentação da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano. Max venceu com 34,85% dos votos do público e Priscila em segundo lugar. Ela recebe 34,61% dos votos do público e fica com o prêmio de R$ 100 mil. Francine ficou em terceiro lugar na disputa e leva R$ 50 mil para casa. A diferença de votos entre Max e Priscila foi de apenas 24 décimos.

A Procuradoria Geral Eleitoral enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que sugere a rejeição de dois recursos contra a decisão da Corte que cassou os diplomas do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice Luiz Carlos Porto, em sessão realizada no dia 3 de março deste ano. Os recursos foram apresentados pelo governador e seu vice, a coligação “Frente de Libertação do Maranhão” e João Melo e Souza Bentivi, candidato a governador nas eleições de 2006 pelo Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona).
Parecer
No primeiro recurso, o governador Jackson Lago, o vice e a coligação que os apoiou nas eleições de 2006 alegam que o TSE seria incompetente para julgar a questão, de acordo com dispositivo da Constituição Federal. No caso, sustentam que o TSE deveria extinguir a ação sem o julgamento de mérito ou determinar a remessa do processo ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Ressaltam ainda que a decisão dos ministros não foi unânime no julgamento da causa, o que teria resultado em contradições, obscuridades e omissões não só quanto à proclamação do resultado, mas também quanto à potencialidade da conduta dos acusados. De acordo com o parecer, a tese de incompetência do TSE deveria ser questionada na defesa dos envolvidos, e não depois de concluída a decisão desfavorável a eles. Sustenta que os envolvidos tiveram várias oportunidades para levantar a questão ao longo do processo. Ainda assim, diz o vice-procurador geral Francisco Xavier, a orientação que a Justiça Eleitoral segue há décadas é a de que compete ao TSE o julgamento de recurso contra expedição de diploma nas eleições federais e estaduais. Quanto a alegação de que a decisão não foi unânime, o parecer ressalta que quatro votos em plenário concluíram pela existência de abuso de poder político decorrente de convênios com propósitos eleitorais firmados entre o governo do Maranhão e centenas de municípios do estado, portanto a maioria dos ministros votaram pela cassação. O parecer rejeita também a omissão e obscuridade em relação à potencialidade da acusação de que os fatos não teriam potencialidade para influir no resultado da eleição. De acordo com Francisco Xavier, o voto do ministro relator, Eros Grau, seguido pelos que formaram a maioria, “demonstrou exaustivamente a potencialidade da conduta”.
Prona
O candidato do Prona , João Melo e Souza Bentivi,  pede a anulação dos votos dos também candidatos Edson Vidigal e Anderson Lago e a convocação de novas eleições no Maranhão. No entanto, o parecer sustenta que João Bentivi não comprova a condição de terceiro prejudicado no caso e que, declarar agora a nulidade do processo ou dos votos atribuídos aos outros dois candidatos é impossível, “pois esses candidatos não são parte do feito e, em relação a eles, não existe o alegado litisconsórcio necessário”.

Mais informações no site da PGE – Clique aqui.

A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados de relatório favorável à promulgação da PEC dos vereadores encheu de esperança os cerca de 700 parlamentares suplentes que, no Maranhão, aguardam para ocupar uma vaga no legislativo municipal. Sexta-feira, um grupo de suplentes reuniu-se com o deputado federal, Flávio Dino, autor do relatório, para obter mais informações sobre o andamento da matéria. O suplente J. Pinto disse que a PEC vai recompor as câmaras e garantir que a população tenha maior representatividade. Para ele, a aprovação do relatório do parlamentar maranhense foi importante não apenas para o Maranhão, mas para todo o país. A expectativa dos suplentes é que até junho o assunto esteja resolvido. O parecer da comissão será submetido ao Plenário. Entretanto, um acordo entre as direções das duas Casas legislativas prevê que esse assunto só será levado ao Plenário da Câmara depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das câmaras municipais. O pastor Santos Roque disse: “essa decisão da CCJ foi muito importante para os suplentes de vereadores, que vem nessa luta para assumir uma vaga na Câmara há bastante tempo, desde 2004”, pontuou.

Presidente Dutra.

A expectativa entre os quatro primeiros suplentes de Presidente Dutra também é muito grande. Se a PEC dos vereadores for mesmo aprovada na Câmara e no Senado, quatro suplentes assumirão mandatos. São eles: Joaquim Gonçalves (PMDB com 1081 votos), Pedro Cabral (PRB com 836 votos), Toinho Veloso (PRB com 805 votos) e Luis Lucena (PRB com 644 votos), elevando de nove para treze o número de vereadores na Câmara Municipal fortalecendo o partido (PRB) e a base de apoio da prefeita Irene Soares.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu nesta segunda-feira, 6, uma medida cautelar suspendendo os efeitos de 48 decretos do Governo do Estado do Maranhão, assinados entre os últimos dias 4 e 19 de março, que formalizam convênios orçamentários entre o governo e prefeituras, além de créditos suplementares para secretarias e órgãos estaduais. Os decretos assinados pelo governador Jackson Lago, após a sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizaram cerca de R$300 milhões das reservas públicas do Maranhão. A decisão foi assinada pelo Conselheiro do TCE Yêdo Flamarion Lobão. Pelo documento, o governador do Estado, Jackson Lago, o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Abdelaziz Santos, e o Procurador-Geral do Estado, José Cláudio Pavão Santana, têm cinco dias para se manifestarem sobre a denúncia, protocolada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Maranhão. Segundo a decisão do TCE, “os atos concernentes aos decretos, objetos da denúncia, estão destituídos da motivação necessária, andando em desacordo com o princípio da moralidade, previstos no art. 37, caput, da CF/88”.

Liminar

A questão sobre os convênios tramita também na Justiça Estadual, em uma ação movida pelo deputado estadual Ricardo Murad (PMDB)desde o início de março. Na última sexta-feira, 3 de abril, o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Jaime Ferreira de Araújo, cassou a liminar do juiz Megbel Abdala, que anulava os decretos do governo, liberando assim os recursos estaduais. De acordo com sua decisão (consultada no site www.tjma.jus.br), ele ordena a “continuidade na execução de todos os convênios celebrados pelo Estado do Maranhão, inclusive os posteriores à data de 04/03/09, bem como restabelecer os efeitos financeiros, orçamentários e contábeis dos Decretos mencionados na inicial, até o julgamento final do mérito do presente Agravo de Instrumento.” Mesmo com a decisão do desembargador à manutenção dos convênios, eles voltam a ficar suspensos com a medida cautelar concedida pelo TCE-MA.

Roberta Gomes/Imirante

Não houve troca de comando na Guarda Municipal de Presidente Dutra como se comenta nos quatro cantos da cidade. Em cada esquina o comentário corrente é que Roberliro, filho do folclórico João Graça Aranha seria o novo comandante da guarda em substituição ao sub-tenente Barbosa. Nada disso. Em contato com o blogue, o Secretário Municipal de Administração Gustavo Mamede disse que a prefeita Irene Soares está pensando em reorganizar o trânsito da cidade, para isso vai ativar a guarda do trânsito, cujo comandante será Roberliro, Barbosa continua no comando geral da GM. O assunto tem causado desconforto entre os próprios membros da instituição, eles alegam que todos os guardas foram aprovados em concurso público realizado pela prefeitura e receberam treinamentos e orientações em diversas áreas. “Depois de tudo isso agora sou obrigado pela prefeita a ser comandado por uma pessoa que está entrando pela janela sem nunca ter recebido um só treinamento, aliás, ele não sabe nem como funciona a Guarda Municipal”, afirmou um guarda que não quis se identificar.

Aquartelados.

Há mais ou menos um ano e meio os guardas municipais estão aquartelados em sua sede no antigo prédio da torre de TV, não saem para trabalhar alegando falta de condições de trabalho, eles reivindicam melhores salários, adicional de periculosidade e uma viatura, promessa da prefeita durante a campanha eleitoral de 2004. Enquanto seus pleitos não são atendidos eles ficam por lá, contando piadas e jogando carteado e o contribuinte pagando a conta de seus salários.

Desvio de finalidade.

O grande problema da Guarda Municipal é o desvio de finalidade para o qual ela foi criada. O comandante da 11ª Cia Independente da Polícia Militar de Presidente Dutra na época, contratado  pelo então prefeito Joaquim Figueiredo para implantar a GM, colocou na cabeça desses “meninos” que eles deveriam agir como militares e não na defesa do patrimônio público conforme reza em seu estatuto. Fardados e armados com cacetetes, uns até com armas de fogo, foram para as ruas. Abordaram veículos, motos, prenderam gente e bateram em bêbado. Fizeram arruaça até no balneário Tiúba em Tuntum respaldados por uma suposta autoridade que haviam lhes dado. Logo os guardas ganharam a antipatia da população e passaram a receber ameaças de taca e de morte. Talvez esse tenha sido o verdadeiro motivo da prefeita Irene Soares ter os colocados na “geladeira”. A sociedade espera uma resposta urgente dos poderes competentes.

A saída de Jackson Lago do governo do estado tende a refletir e muito na política de Presidente Dutra, pelo menos no que diz respeito aos cargos estaduais. Alguns dos políticos profissionais locais que embarcaram nessa, atraídos por promessas de Lago, agora estão prestes a naufragarem junto com ele. O rateio dos cargos estaduais locais chegou a ser escandaloso. O atual vice-prefeito Zezão empregou boa parte de seus parentes, tudo em nome de uma liderança que diz ter no município. A prefeita Irene Sereno também foi beneficiada. Se não ganhou cargos importantes, ganhou polpudos convênios. O grupo Jurandy/Juran é outro que não ficou de fora da mamata Jackista emplacando parentes em alguns cargos chaves. Com a posse da senadora Roseana Sarney, resta saber qual o caminho que esses profissionais da política irão seguir: Se manterão na oposição ou irão tomar bênção ao novo governo?

Zezão.

Mesmo sendo somente vereador na época, Zezão conseguiu nomear pelos menos três parentes nos melhores cargos. Mariinha Martins (irmã) é Gestora da Educação, Carlos Alberto Nunes, o Babé (Sobrinho) é Diretor Operacional da Caema e Marinete Martins (esposa) é Gestora da Saúde

Jurandy

O grupo do ex-prefeito Jurandy Carvalho também desfruta das benesses do governo da libertação. Juran é gestor da Aged, o genro de Jurandy (Clailson) é funcionário do Deint, Jurivaldo Carvalho (irmão) é gestor adjunto da Educação.

Irene

A prefeita Irene não se preocupou em nomear quase ninguém, contentou-se apenas em adquirir convênios, muitos convênios. O governo foi rápido ao liberar esses convênios e conivente com sua execução, ao não fiscalizá-los de forma correta. Portanto não se iludam se esse mesmo pessoal continuar com o governo Roseana. Não sei se digo: “Que eles precisam uns dos outros” ou “Se eles se merecem”. E o povão? Ah! Esse é um “problema” fácil dos políticos resolverem. Ano que vem tem eleição e tem sandália, telha, tijolo, dentadura… 

Todas as etapas do processo de cassação do governador Jackson Lago já foram concluídas antes do julgamento final, inclusive com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça sobre os recursos de embargos declaratórios apresentados pelos seus advogados e as contra-razões dos advogados roseanistas. Pelo fato do relator ministro Eros Graus (foto) ter viajado para a França e só retornar possivelmente na segunda-feira dia 13 de abril, o processo deverá ir a plenário para votação na sessão seguinte ao seu retorno. Quer dizer; mesmo cassado o velhinho ainda tem mais alguns dias de fôlego, um presentinho prá não passar a páscoa triste.

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve iniciar hoje a contagem regressiva para o julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pelo governador Jackson Lago (PDT) contra a decisão de cassar o seu mandato. Ontem, o ministro-relator Eros Grau encaminhou o processo (incluindo o Acórdão do dia 3 de março e os embargos) ao Ministério Público Eleitoral, que o devolveu com o despacho de que não interporá recurso. Os advogados da coligação “Maranhão – A Força do Povo” vão interpor hoje as contrarrazões aos embargos de Jackson Lago. A partir daí, após nova ciência do MPE, o processo estará pronto para ser apreciado no plenário da Corte Eleitoral. Segundo explicou o advogado Erick Janson Marinho, que atua na banca da coligação autora do processo, ao receber ontem o inteiro teor dos autos, o representante ministerial teve ciência, também, dos Embargos de Declaração. “O MPE já conhece dos recursos de Jackson e decidiu não apresentar questionamentos. Nós estaremos de plantão no TSE para apresentar nossas contrarrazões”, disse Marinho.

Tramitação

De acordo com o “Sistema de Acompanhamento Push” do TSE, o processo de cassação de Jackson Lago foi encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral ontem, às 16h06, já com os Embargos de Declaração juntados ao processo no dia 3 de março. Às 18h35, foi juntada a manifestação do MPE com o seguinte teor: “O Ministério Público Eleitoral manifesta-se no sentido de não interpor no caso nenhum recurso”. Às 18h49, o ministro Eros Grau deu o seu despacho, abrindo novo prazo de três dias, desta vez para os embargados (a coligação “Maranhão – A Força do Povo”). É a partir desse novo prazo que começa a contagem regressiva. Os autores da ação não vão esperar os três dias para apresentar as contrarrazões, que devem ser protocoladas na manhã de hoje. “A expectativa é que ainda hoje essas contrarrazões sejam encaminhadas ao MPE, para nova vista. Se isso ocorrer da forma como ocorreu nos embargos, o processo estará pronto para ser votado no TSE”, explicou Erick Janson Marinho. Segundo os advogados da coligação “Maranhão – A Força do Povo”, a partir da ciência ministerial o relator Eros Grau pode levar o processo independente de prévia inclusão na pauta de julgamentos. As sessões no TSE acontecem às terças e quintas-feiras. As duas últimas sessões antes da Semana Santa ocorrem hoje e na terça-feira, dia 7 de abril.

O governador cassado Jackson Lago (PDT) está só. Ele e seus balaios. Os ex-aliados da “frente de libertação”, aqueles que apostaram na pseudo-mudança por meio do pedetista, já pularam do barco desde a cassação decidida pelo TSE.

Trabalhando para ser o herdeiro de Jackson Lago, desde 2002, o deputado federal Roberto Rocha (PSDB) nunca mais foi visto em eventos políticos ao lado do governador cassado. Rocha já descartou, inclusive, qualquer chance de Jackson Lago retomar o comando do estado. Como ele disse a Sá, sua prioridade agora é a reeleição para a Câmara Federal.

E o governador cassado que se vire…

Outro que deixou Jackson Lago falando sozinho foi o também deputado federal Flávio Dino (PCdoB). Este, aliás, tem demonstrado clara insatisfação com o governador desde as eleições de 2008, quando o pedetista optou por apoiar o tucano João Castelo (PSDB) à prefeitura. Não há notícias de Flávio Dino em qualquer manifestação contra a cassação de Jackson Lago. 

Seu partido tem até feito críticas à atuação de Jackson Lago…

O abandono dos aliados tem sido comentado até nos setores da imprensa alinhados ao Palácio dos Leões.O jornalista Gilberto Lima critica em seu blog, hoje, a ausência de deputados estaduais e federais no movimento balaiada de ontem, na Praça Deodoro. Segundo Lima, apenas os deputados federais Domingos Dutra (PT) e Julião Amin (PDTT) participaram do ato de despedida de Jackson. “Será que já estão preparando o ‘pulo do gato’ para o outro lado da ponte?”, perguntou o jornalista, um dos maiores jackistas da imprensa maranhense (leia aqui)

Nunca mais se ouviu falar em Ribamar Alves (PSB), Carlos Brandão (PSDB) e outros ex-libertadores…

Na Assembléia, então, o clima é de total despedida. Estavam no ato final da balaiada os deputados Marcelo Tavares (PSB), Marcos Caldas (PTdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Rubens Pereira Júnior (PRTB, Penaldon Jorge (PSC) e Valdinar Barros (PT). Muitos dos demais, já se preparam mesmo para formar a nova base governista, assim ue Roseana Sarney assumir.

Seguem exatamente o que diz o dito popular: ‘Rei morto, rei posto”.

BRASÍLIA – Os escrivães judiciais do Estado do Maranhão devem ter curso superior para permanecerem nos cargos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (31/03) durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros decidiram que o Tribunal de Justiça do Maranhão deve seguir a Resolução nº 58 do CNJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) terá o prazo de seis meses para se adaptar à decisão.

A resolução do CNJ determina que os tribunais de Justiça passem a exigir, “como requisito para provimento do cargo de escrivão judicial ou equivalente, a conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito”. A decisão do Conselho foi tomada a partir de consulta feita pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA). A entidade questionou se o TJMA deveria seguir a Resolução 58 ou o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (Lei Complementar 014/1991).

A Lei complementar 14/91 abre exceção nos seguintes casos: “Nas comarcas do interior em que não for possível a nomeação de secretário judicial portador de diploma de curso superior, poderá o presidente do Tribunal, mediante justificativa do juiz e com autorização do Plenário, nomear portador de certificado de conclusão de curso de ensino médio”. Em seu voto, o relator do caso, conselheiro Paulo Lôbo, afirmou que “as resoluções do Conselho Nacional de Justiça são de observância geral e caráter obrigatório”.

As informações são do CNJ

Lendo a notícia da inauguração do Socorrão de Presidente Dutra, produzida pela Secretaria de Comunicação do Estado e veiculada pelo Jornal Pequeno (clique aqui), o mais amilhado dos amilhados porta-vozes do governo Jackson Lago, confesso que fiquei surpreso. A matéria fala numa “multidão” que acompanhou o governador cassado, o que não é verdade, tinha perto de duas mil pessoas no local. Mas o fato que mais me chamou à atenção mesmo, foi a ausência do nome da prefeita Irene Sereno, da Secretária Municipal de Saúde ou de qualquer outra autoridade municipal na matéria. Não foi citado sequer o vice Zezão, fiel escudeiro de Lago na região. Será porque?

Fiquei três dias em Presidente Dutra tentando postar matérias e não consegui. O provedor local estava fora do ar e não nos deu suporte. Estou em Barra do Corda. Vamos à luta.

O que era pra ser uma grande festa, a inauguração do primeiro Socorrão da era Jackson deixou muito a desejar pela presença de público e lideranças políticas. Dos 18 deputados federais apenas quatro estiveram presentes, Julião Amim (PDT), Ribamar Alves (PSB), Domingos Dutra (PT) e Carlos Brandão (PSDB) e dos quarenta e dois deputados estaduais só sete compareceram, Rigo Teles (PSDB), Graça Paz (PDT), Arnaldo Melo (PSDB), Rubem Jr. (PRTB), Eliziane Gama (PPS), Mauro Jorge (PMN) e Antonio Bacelar (PDT). Como pôde se notar, a bola do governador está vazia até mesmo dentro do seu próprio partido (PDT), pois só dois deputados da legenda prestigiaram a solenidade. A ausência de prefeitos foi ainda maior 12 marcaram presença e alguns deles já declararam apoio à futura governadora Roseana Sarney. Estiveram presentes o Secreário de Saúde do Rio Grande do Norte Jorge Antunes e Carla Larica, Diretora do Ministério da Saúde representando ministro José Gomes Temporão. A frustração maior foi com o número de pessoas presentes; pouco mais de duas mil, isso cotando com as que vieram de cidades vizinhas e de São Luis. Na rua em frente ao prédio do Socorrão carros e motos passavam livremente. Os alunos das escolas estaduais foram liberados mais cedo para fazer volume, mas nem pisaram no local, muito pouco para a grandiosidade de uma obra que vai beneficiar em torno de 20 municípios. Triste fim de um governo que se dizia libertador.

A cantilena de sempre.

No discurso que fez o governador cassado Jackson Lago falou da importância e das especialidades do Socorrão para os municípios vizinhos e depois saiu com a mesma cantilena de 22 anos atrás quando se elegeu prefeito de São Luis pela primeira vez culpando a família Sarney por tudo de ruim que ela fez ao maranhão durante 40 anos de oligarquia, falou dos escândalos de corrupção envolvendo os Sarneys lembrando a estrada Arame/Paulo Ramos, Fábrica de Rosário, Usimar, Lunus, Projeto Salangô, entre outros. Lago não se conforma com a cassação do seu mandato imposta pelo TSE por corrupção eleitoral. Segundo ele a culpa disso tudo é de José Sarney, a quem o chamou o tempo todo de “Cacique”, e disse: “Eles querem botar uma governadora biônica”. Jackson Lago deveria ter aproveitado a oportunidade para explicar aos presentes o porquê que desde sua cassação pelo TSE na madrugado do dia 4 de março já distribuiu a prefeitos amigos, a Procuradoria Geral de Justiça, ao Tribunal de Justiça e uma tal de Conlagos, algo em torno de 570 milhões. Até os aliados de Lago dizem que ele vai entregar um estado quebrado para sua sucessora e fica por aí posando de paladino da moralidade.

Gafe e Trapalhada

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB) cometeu uma gafe muito grande durante o seu discurso na inauguração do Socorrão ao anunciar a presença do ex-deputado Federal Paulo Marinho apadrinhado dos Sarneys e desafeto de Jackson Lago sem que ele estivesse presente. A trapalhada, foi ao se referir à cassação do seu chefe maior. Disse que “Isso é como um jogo de futebol, perdemos o primeiro tempo, temos o segundo tempo e até uma prorrogação” e mais: “vejo no coração dessas pessoas aqui governador, a fé que haveremos de ganhar nessa votação”. Quanta besteira o deputado Brandão falou. Alguém de sua assessoria precisa alertá-lo que não tem mais votação de coisa nenhuma, Jackson está cassado e pronto. O TSE vai apenas analisar os embargos declaratórios apresentados por sua defesa e decidir se aceita ou não. O que são embargos declaratórios? São possíveis pontos obscuros dos votos de cada ministro que votou pela cassação que os advogados de Lago vão tentar mostrar. Será que vão conseguir fazer esses ministros mudarem seu voto? Então ta.

Em sessão solene realizada na manhã dessa segunda-feira 30/03 a Câmara Municipal de Presidente Dutra entregou ao ainda governador Jackson Lago, o Título de Cidadão Presidutrense por “relevantes” serviços prestados ao município mesmo sabendo que ele está cassado pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. A indicação do título a Lago é uma proposta do vereador José Nunes Martins, o Zezão, atual vice-prefeito, apresentada na legislatura passada e aprovada por oito dos nove vereadores, só o vereador Ronaldo votou contra. É a primeira vez isso acontece no município, um governador cassado por corrupção eleitoral recebe um título de Cidadão Presidutrense. Só em Presidente Dutra mesmo!

Foi só São Pedro mandar uma chuva um pouco mais intensa no último sábado à noite para os moradores das Ruas Raimundo França, Gonçalves Dias, Presidente Médice e ruas vizinhas do bairro Campo Dantas ficarem completamente alagados, o nível das águas em algumas casas chegou a mais de um metro e meio. O sofrimento continua e os prejuízos também. Teve gente que mais uma vez perdeu quase tudo, quem teve tempo ainda pode retirar alguns móveis que ficaram jogados no meio da rua por todo o dia de domingo como mostram as fotos a seguir.

Desta vez a enchente pegou até mesmo gente de poder aquisitivo um pouco mais alto como é o caso do Bioquímico Anfristônio morador da Raimundo França. Sua mulher Célia tirou todas as fotos inclusive as que mostram a situação dos seus móveis. 

O mesmo problema aconteceu no inverno passado (foto abaixo). Moradores da Rua Gonçalves Dias exigiram uma solução urgente da prefeitura, como na época não foi dada a mínima atenção eles abriram uma vala no meio da rua. Cansados de esperar pelo município eles resolveram procurar Ministério Público, o promotor Lindonjonson Gonçalves entrou com ação pedindo reparação de danos para que os prejudicados fossem indenizados, eles ainda aguardam uma solução da justiça. Durante a campanha eleitoral passada a prefeitura fez uma pequena galeria na vala aberta pelos moradores dizendo que o problema estava resolvido. Que nada! Foi somente obra eleitoreira. Agora o inverno chegou e tudo começou novamente. Era a tragédia anunciada porque ninguém acreditava que a tal obra iria resolver a situação. Como de fato não resolveu.

Essa foi boa

Depois de tudo que aconteceu e com os moradores ainda abalados pelo sofrimento e as perdas que tiveram, eis que no domingo à noite aparecem nas ruas afetadas pela enchente o Secretário de Obras Messias Moraes e a Secretária de Assistência Social Káritas Gomes distribuindo quentinhas aos moradores. Esta foi a grande preocupação da Prefeita Irene Sereno naquele momento. O engraçado é que isso não é feito periodicamente. Será que estavam apenas querendo adoçar a boca de quem estava padecendo?

Na iminência de ter que deixar o governo, cassado que já está pela Justiça Eleitoral, o governador Jackson Lago (PDT) tenta montar uma reação, tendo como estratégia a criação de inúmeros factóides. Alguns deles:
1 – A cassação é um “golpe”. O factóide não faz o menor sentido, de vez que reviravolta é o desfecho de um processo judicial longo, integralmente cumprido dentro das normas, com o amplo e irrestrito direito de defesa, um memorial em que as fraudes e falcatruas praticadas durante a campanha estão devidamente comprovadas.
2 – A população está indignada. Está, sim, mas não com a denúncia feita pela coligação “Maranhão – A Força do Povo”, nem com a cassação do mandato do governador por corrupção eleitoral. A indignação da esmagadora maioria dos maranhenses, a começar pela população de São Luís, é com um governo que se vendeu como “libertador” e terminou aprisionando o Maranhão na história como palco de falcatruas eleitorais.
3 – Jackson Lago é inocente. Não é. Alega que não participou das ações eleitoralmente criminosas do então governador José Reinaldo. Mas sabia de tudo, não discordou de nada, participou efetivamente da “cooperativa de candidatos” apoiada pelo governo e foi o grande beneficiário final do esquema.
4 – A “grande” maioria dos maranhenses não quis Roseana Sarney. Não existe “grande maioria” coisa nenhuma. Para quebrar esse factóide, basta lembrar que no 1º turno ela foi largamente vitoriosa com 1.282.053 votos contra apenas 933.089 do candidato do PDT, e no 2º turno, apesar do esquema de compra de votos, Roseana recebeu 1.295.880 contra 1.393.754 de Lago. Ou seja, a tal “grande maioria” é pura falácia.
5 – O voto do povo está sendo “desrespeitado”. Não é verdade. A Justiça Eleitoral existe para decidir sobre situações anormais, podendo anular votações, cassar mandatos contaminados e empossar votados que tiveram seus direitos usurpados pelos que compraram voto e macularam o processo eleitoral.
6 – Que deve ter outra eleição para governador. Nada disso. Quando confirmou a cassação, a Corte Eleitoral superior do país decidiu diplomar e dar posse ao 2º colocado, no caso a senadora Roseana Sarney, cuja legitimidade, sustentada pela votação que recebeu, é inquestionável.
Como se vê, são muitos factóides e quase nenhuma verdade no discurso balaio.

Com informações: O estado

O município de São Domingos do Maranhão pretende firmar acordo para quitação de débitos de mais de R$ 1 milhão, referentes a 272 processos que tramitam na Vara do Trabalho de Presidente Dutra. O interesse no acordo foi manifestado durante as atividades de itinerância realizadas pelo juiz titular da VT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, na semana passada, em São Domingos do Maranhão. Foram incluídas na pauta dos cinco dias de audiências da Vara Itinerante do Trabalho, realizadas no Fórum da Comarca de São Domingos do Maranhão, 285 processos. Foram arquivados 13 processos por ausência dos reclamantes e feita a instrução completa de 272, com julgamento designado para os dias 26 e 27 deste mês e para os dias 02 e 03 de abril. O Município informou que apresentará proposta de acordo após a sentença do juiz. O juiz Manoel Lopes Veloso disse que garantir o acesso da população à Justiça do Trabalho é o objetivo principal das atividades de itinerância e que a iniciativa é fundamental para atender quem mora em lugares de difícil acesso ou distantes das sedes da Varas do Trabalho. As atividades de itinerância em São Domingos ocorreram do dia 16 ao dia 20 deste. A VT Itinerante é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio do Projeto Justiça em Movimento, uma atividade do Programa Mais Cidadania, contemplado no plano de gestão do Tribunal par ao biênio 2007/2009. Os resultados alcançados com as atividades de itinerância da Justiça do Trabalho no estado fizeram com o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolhesse o projeto para integrar o planejamento estratégico que será implantando nos próximos cinco anos pelo Conselho nos órgãos do judiciário do país. http://www.trt16.jus.br/noticias/lerNoticia.php?id=5078

A Rede Estadual de Urgência e Emergência, um dos grandes projetos com a marca do governo Jackson Lago, começa a sair do papel a partir da próxima segunda-feira (30) com a entrega do primeiro Socorrão Regional, no município de Presidente Dutra. A solenidade de inauguração da nova unidade de saúde está marcada para as 9h30 e contará com a presença do governador e do secretário de estado da Saúde, Edmundo Costa Gomes. Promessa de campanha de Jackson Lago, o Socorrão de Presidente Dutra concretiza um antigo sonho dos moradores da região dos Cocais Maranhenses, que precisavam se deslocar para São Luís ou Imperatriz em busca de serviço médico de urgência e emergência. “A população de Presidente Dutra e cidades vizinhas terá acesso a um atendimento humanizado, com serviços que proporcionem conforto ao usuário”, disse o governador, ao visitar as obras do hospital. Para Jackson Lago, com a implantação da Rede Estadual de Urgência e Emergência o governo começará a por fim nos problemas de superlotação deste tipo de serviço, verificado especialmente na capital. Reformado e ampliado com recursos do Tesouro Estadual, o Hospital Elígio Abath transformou-se em um moderno centro que prestará atendimento nas mais diferentes especialidades. Além das diretrizes da Política Nacional de Humanização, o projeto do pronto-socorro obedece aos padrões e normas exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra terá capacidade para atender mais de 1 milhão de pessoas, beneficiando 34 municípios do entorno. São ao todo 8.570 m², sendo 5.317 m² só de área construída. Preparado para realizar serviços de média e alta complexidade, o centro oferecerá atendimento nas áreas de clínica médica, cardiologia, pediatria, cirurgia geral, neurocirurgia, traumato-ortopedia, radiodiagnóstico e exames ultrassonográficos. O gestor estadual informou ainda que o Socorrão contará com 100 leitos de enfermaria e 12 de UTI. “Esta é uma grande obra e pretendemos entregá-la ao povo do Maranhão, com muita justiça, para que possam usufruir dos serviços de um hospital moderno e resolutivo”, observou o secretário Edmundo Gomes. A equipe técnica que trabalhará no Socorrão já foi recrutada. Serão ao todo 611 profissionais de nível fundamental, médio e superior. Durante toda a semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) acompanhou a execução dos serviços de acabamento da unidade de saúde, bem como a instalação dos equipamentos e identificação das salas e corredores. (Da Secom / Governo do Estado)

No cash
O Governo do Estado já teria depositado R$ 50 milhões na conta da Conlagos, cooperativa de quatro prefeituras comandada por Leão Santos (Arari), irmão do secretário Aziz Santos (Planejamento), responsável pelo repasse do dinheiro. Os recursos são destinados a realização de obras de perenização dos rios da Baixada Maranhense. O problema é que o dinheiro foi depositado antes mesmo do pedido de licenciamento  ter sido feito aos órgãos ambientais. Aliás o nome da entidade ConLAGOS é bastante sugestivo.

Nova derrota no TSE
O governador Jackson Lago sofreu nova derrota no TSE. Através de seus advogados queria que o prazo de três dias para o ajuizamento dos seus embargos de declaração começassem a correr só na próxima segunda-feira 31, ou seja, no 2º dia útil após a publicação do acórdão ocorrido ontem. Conforme explicou o blog em post abaixo, os três dias começam a contar a partir desta sexta-feira e o prazo vai até domingo. Como neste dia não há expediente no TSE, a defesa deve apresentar o recurso na próxima segunda-feira. “Não é possível alterar-se o texto legal, como pretende o requerente, para afirmar-se que o prazo terá início no 2º dia útil”, ensina o ministro Eros Grau ao imberde advogado Daniel Leite.

Fim de festa
Funcionários estaduais menos graduados estão aproveitando o fim do governo Jackson Lago para levar para casa objetos como computados, celulares e móveis ainda não tombados pelo patrimônio.

Mais informações no blogue de Décio Sá.

Bomba

Uma bomba com alto teor explosivo estaria prestes a explodir nas mãos da prefeita Irene Sereno segundo revelou ao blogue uma fonte de dentro da prefeitura.  Em meados da primeira administração ireniana, a Procuradoria Geral do Trabalho e a prefeita Irene assinaram um TAC – Termo de Ajuste de Conduta quando ela (Irene) se comprometeu a demitir os contratados, pagá-los, fazer concurso público e não contratar mais ninguém. Só que Irene Sereno fez tudo ao contrário: Não demitiu ninguém, não pagou ninguém, não fez concurso e contratou mais gente. Notificada por várias vezes a dar explicações do não cumprimento do acordo assinado, a prefeita não deu a mínima a nenhuma convocação, mandando somente seus representantes. No período da campanha eleitoral do ano passado, houve nova convocação, só que desta vez já foi para apresentação de documentos. Quem compareceu em Caxias foi o então procurador do município o advogado Gustavo Mamede. Agora o processo está na Vara do Trabalho de Presidente Dutra cuja audiência para apresentação desses documentos está marcada para os próximos dias. Caso não comprove o que está sendo pedido pela PGT e se condenado, o município pagará multa pesadíssima. É o que dizem alguns advogados ouvidos pelo blogue. Estamos de olho.

Limpando as Gavetas

Operador “pouca telha” da CAEMA de Presidente Dutra, que ainda ocupa cargo de direção está pra perder o resto dos cabelos. Explica-se: Guinado à condição de diretor por indicação de um parente, viu sua vida mudar da água pro vinho, ou seja: teve seu salário elevado às alturas com gratificações e diárias. Com a cassação do “Chefe maior” e a derrocada do (seu) “Chefe Menor”, “pouca telha” perderá o cargo, as vantagens, o salário voltará ao normal e a vidinha continuará a mesma de antes. É a política como ela é. Um dia, o cabra dorme Rei, no outro, acorda Mordomo.

Cobrando a fatura

Essa já faz alguns dias, mas vale o registro. O advogado Gustavo Mamede, que ocupa o cargo de Secretário Municipal de Administração perdeu a paciência na manhã de quarta-feira da semana passada 18/03 quando um grupo de moradores do povoado Angical ocupou sua sala cobrando supostos contratos de trabalho prometidos pela administração municipal. Diante da negativa de que “Não tem emprego pra ninguém” uma senhora loira que falava em nome do grupo chegou a ser grosseira com o secretário, que não teve alternativa a não ser despachá-los.

PCdoB 87 anos

O PCdoB do Maranhão realiza nesta sexta-feira, dia 27, ato comemorativo pelos 87 anos da legenda no Brasil completados no dia 25 de março. O evento acontecerá no Grand São Luís Hotel a partir das 18h. Na ocasião, novos filiados ao partido serão recepcionados como é o caso da ex-primeira dama de São Luis Tati Lima, ex-mulher do ex-prefeito Tadeu Palácio. O evento conta ainda com as presenças de Luciana Lima ex-prefeita de Olinda-PE, Jô Morais, deputada federal PCdoB/MG, Flávio Dino, deputado federal PCdoB/MA e o presidente nacional da legenda Renato Rabelo.

Agora Vai

Carros de som alugados pela prefeitura estão alardeando nos quatro cantos da cidade a inauguração do Socorrão de Presidente Dutra para esta segunda-feira dia 30 de março. A nota confirma a presença do governador cassado Jackson Lago e outros convidados. Na noite desta quinta-feira ainda tinha gente trabalhando no local. Pelo menos a fachada ta bonita. A fundação Jusué Montello fez o seletivo e no seu sitio clique aqui está convocando os candidato aprovados nos cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Farmácia, Despenseiro, Assistente Social e Enfermeiro. Em breve vamos publicar aqui os nomes de todos os convocados. E os médicos? Comenta-se que o governo do estado está importando alguns do vizinho estado do Piaui para trabalhar no Socorrão de Presidente Dutra. É mole?

Prêmio de Consolação.

Como naqueles jogos em que o time que esta perdendo e aos 45 minutos do segundo tempo empata jogo, a Câmara Municipal de Presidente Dutra vai entregar ao governador cassado Jackson Lago o Título de Cidadão Presidutrense na sessão de segunda-feira. A honraria geralmente é concedida a pessoas com relevantes serviços prestados à população. Um belo prêmio de consolação para quem está prestes a deixar o governo.

SÃO LUÍS – O Acórdão (sentença dada por instância superior) da cassação do governador Jackson Lago (PDT), decidida em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 3 deste mês, está publicado na edição de hoje do Diário da Justiça. A informação foi divulgada ontem no sistema de “Acompanhamento Push”, na página do tribunal na internet. Com a publicação, Jackson Lago tem prazo até segunda-feira para apresentar eventuais Embargos de Declaração à decisão. Os ministros deverão apreciá-los a partir da semana que vem.

Segundo o advogado Marcos Coutinho Lobo, os prazos da Justiça são corridos, portanto contam também os sábados e domingos a partir do Acórdão. “Como a publicação se dá numa quinta-feira, contam-se três dias a partir de sexta-feira, incluindo sábado e domingo. Ou seja, segunda-feira termina o prazo para eles”, explicou Marcos Lobo, que é advogado da coligação “Maranhão – A Força do Povo”, autora da ação contra Jackson Lago.

O Acórdão é ainda mais sucinto que a Ata publicada anteontem: “Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, prover o recurso para cassar os diplomas do governador, Jackson Kepler Lago, e do seu vice, Luiz Carlos Porto. Por maioria, o Tribunal determinou que sejam diplomados nos cargos de governador e vice-governador do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006. Também por maioria, decidiu que a execução do julgado irá se dar com o julgamento de eventuais embargos de declaração, nos termos das notas taquigráficas”.

Modificativos

Já está certo que todos os embargos apresentados pela defesa de Jackson Lago terão efeitos infringentes, ou seja, pedirão a modificação da decisão do TSE. “É esse tipo de recurso que encaminharemos ao TSE”, informou o advogado Daniel Leite. Com esses recursos, será obrigatória a intimação da outra parte para a apresentação de contrarazões, o que abre prazo de mais três dias.

O advogado Marcos Lobo, por sua vez, já informou que a autora da ação, no caso a coligação “Maranhão – A Força do Povo”, não aguardará intimação da Justiça, apresentando imediatamente as suas eventuais contestações. “Nós podemos nos dar como intimados e encaminhar logo as nossas contestações, independente de intimação, assim que encerrar o prazo deles”, disse.

Após a apresentação das contra-razões, o relator do processo, ministro Eros Grau, estará pronto para apresentar os embargos para julgamento diretamente no plenário do TSE, independente de pauta. “Todo esse processo deve durar mais uns 10 ou 15 dias. O fato é que Roseana Sarney já deve passar o domingo de Páscoa no Palácio dos Leões”, estimou o advogado.

Com informaçõe imirante.com

Foi disponbilizado na edição desta quinta-feira do Diário da Justiça Eletrônico, já acessível na internet, o acórdão do processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT). A publicação mesmo, para efeitos legais, ocorre somente amanhã. A partir daí os advogados do governador têm três dias para ajuizar os embargos de declaração. O prazo começa a correr na sexta-feira e é ininterrupto, ou seja, os três dias encerram no domingo. Como o TSE não funciona nesta data, a defesa do pedetista deve ajuizar o recurso na segunda-feira 30. Para economizar tempo, a coligação “Maranhão-A Força do Povo” deve apresentar também na segunda-feira as contra-razões. O processo vai então ao relator que pode ou pedir parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). O mais provável é que peça, como fora feito no caso da Paraíba. O MPE não tem prazo para emissão do parecer, mas como o caso está batido e rebatido, a peça não deve demorar muitos dias para ficar pronta. De volta ao relator, ele prepara seu voto e leva o caso a julgamento independente de publicação de pauta. Ou seja, em até duas semanas a vida de Jackson Lago estará definida. Abaixo a íntegra do acórdão.

ACÓRDÃO
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 671 – CLASSE 21ª – SÃO LUÍS – MARANHÃO.
Relator: Ministro Eros Grau.
Recorrentes: Coligação Maranhão: a Força do Povo e outros.
Advogados: Heli Lopes Dourado e outros.
Recorrido: Jackson Kepler Lago.
Advogados: José Eduardo Rangel de Alckmin e outros.
Recorrido: Luiz Carlos Porto.
Advogados: Daniel de Faria Jerônimo Leite e outros.
Litisconsorte passiva: Coligação Frente de Libertação do Maranhão (PDT/PPS/PAN).
Advogados: Edson Carvalho Vidigal e outros.
Litisconsorte passivo: Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Estadual.
Advogados: Daniel de Faria Jerônimo Leite e outros.
Litisconsorte passivo: Partido Popular Socialista (PPS) – Estadual.
Advogados: Eduardo Stênio Silva Sousa e outros.
Litisconsorte passivo: Partido dos Aposentados da Nação (PAN) – Estadual.
Ementa:
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO E ABUSO DO PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. POTENCIALIDADE DA CONDUTA. INFLUÊNCIA NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. É DESNECESSÁRIO QUE TENHA INFLUÊNCIA NO RESULTADO DO PLEITO. NÃO APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 224 DO CÓDIGO ELEITORAL. ELEIÇÕES DISPUTADAS EM SEGUNDO TURNO. CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS DO GOVERNADOR E DE SEU VICE. PRELIMINARES: NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, INEXISTÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR, AUSÊNCIA DE TIPICIDADE DAS CONDUTAS, PRODUÇÃO DE PROVAS APÓS ALEGAÇÕES FINAIS, PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA, PERÍCIA E DEGRAVAÇÃO DE MÍDIA DVD, DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. RECURSO PROVIDO.
Preliminares:
Ano 2009, Número 059, quinta-feira, 26 de março de 2009
1. Admite-se a produção de prova em Recurso Contra Expedição de Diploma, desde que indicadas na petição inicial. Precedentes.
2. Não é necessário o enquadramento típico das condutas na inicial. Os recorridos devem defender-se dos fatos imputados.
3. Após o encerramento da instrução processual não se admite produção de prova. Indeferimento de oitiva de testemunha. Princípio do livre convencimento do juiz.
4. Anexado o documento na inicial, cabe à parte argüir sua não autenticidade e requerer perícia no momento da contestação. Precedentes.
5. Permitido o acesso à mídia de áudio e vídeo, torna-se não necessária sua transcrição. Precedentes.
6. Desentranhamento de documentos. Utilização pelos recorridos, em sua própria defesa, das informações enviadas pelo Tribunal de Contas. Ausência de cerceamento de defesa.
Mérito:
7. Divulgação e assinatura de convênios celebrados entre o Governo do Estado e Prefeitura Municipal durante comício para favorecer candidato. Configuração do abuso do poder político e econômico. Prática de Conduta Vedada aos agentes públicos.
8. Participação de candidato a governador em reunião de projeto a ser implementado pelo Governo do Estado. Uso de material institucional do Governo. Conduta vedada.
9. O abuso do poder político e econômico e a prática de condutas vedadas são dotados de potencialidade para interferir no resultado do pleito. Transferências, realizadas durante o período vedado, suficientes para contaminar o processo eleitoral. Não é necessária a demonstração aritmética dos efeitos do abuso. Precedentes.
10. Captação ilícita de sufrágio. Prisões em flagrante por compra de votos no dia da eleição. Apreensão de dinheiro e santinhos. Não é necessária a participação direta do candidato. Precedentes.
11. Cooptação de apoio de liderança política. Oferecimento de cargo no governo e entrega de dinheiro para compra de votos. Caracterização de captação de sufrágio.
12. Celebração de convênio entre Associação e Secretaria de Estado. Período Eleitoral. Utilização dos recursos do convênio para compra de votos.
13. Captação de sufrágio. Não é necessária a aferição da potencialidade da conduta para influir nas eleições.
14. A probabilidade de comprometimento da normalidade e equilíbrio da disputa é suficiente para ensejar a cassação do diploma de quem nessas circunstâncias foi eleito. Precedentes.
15. Eleição decidida em segundo turno. Cassado o diploma pela prática de atos tipificados como abuso de poder, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. Precedente.
16. Recurso provido.

Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, prover o recurso para cassar os diplomas do governador, Jackson Kepler Lago, e do vice-governador, Luiz Carlos Porto. Por maioria, o Tribunal determinou que sejam diplomados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006.Também, por maioria, decidiu que a execução do julgado se dará com o julgamento de eventuais embargos de declaração, nos termos das notas taquigráficas.
Presidência do Sr. Ministro Carlos Ayres Britto. Presentes os Srs. Ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o Dr. Antonio Fernando de Souza, Procurador-Geral Eleitoral.
Brasília, 3 de março de 2009.

Com informações do blogue de Décio Sá

A juiza eleitoral da 54a Zona Eleitoral da Comarca de Presidente Dutra, Rosa Maria da Silva Duarte intimou nesta segunda-feira os representantes das duas coligações que disputaram as eleições 2008, Mudança Já que teve Juran Carvalho candidato e Presidente Dutra Unida e Forte que apresentou Irene Soares como candidata reeleita prefeita do município. A finalidade da intimação é para que as referidas coligações “tomem conhecimento da setença exarada da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo número 12, bem como para comparecer a audiência designada para o dia 22 de abril de 2009 às 14 horas no Fórum Eleitoral da 54a Zona Eleitoral para inquirição de testemunhas arroladas na Ação supramencionada, as quais deverão comparecer independente de intimação”.

Entenda o caso: Durante a campanha eleitoral de 2008, as duas coligações viviam em pé de guerra, uma denunciando a outra na Justiça Eleitoral. Com a vitória nas urnas a coligação Irenista desistiu ou esqueceu os processos movidos, já os Juranistas que perdereram a eleição continuaram com os processos contra Irene. O advogado  Éder Nogueira Lima disse que a Coligação Mudanaça Já pediu a Impugnação do mandato da prefeita Irene por achar que sua Coligação (Presidente Dutra Unida e Forte) cometeu crime eleitoral durante a campanha e cita entre outros Compra de Sufrágios, Abuso do Poder Econômico e o famoso Caso “Zé do Tijolo”, todos fazem parte dos autos. O promotor eleitoral do caso agora é Lindonjonson Gonçalves.

“Zé do Tijolo”: A expressão surgiu, quando a então Promotora Eleitoral Patrícia Espínola, após receber denúncia de que um ônibus alugado pela prefeitura para transportar alunos para o povoado São João estava sendo carregado de tijolos nas dependências da Cerâmica Presidente Dutra de propriedade do empresário Aristeu Barros. Espínola foi até o local, deu de cara com o então candidato a vice-prefeito Zezão e o ônibus carregado de tijolo, ela apreendeu o ônibus e pediu ao motorista Deusdete para acompanhá-la à delegacia. Zezão também foi convidado a comparecer no distrito policial para prestar esclarecimentos. Ao ser indagado por populares no portão da delegacia, “Se era isso que estavam fazendo com o dinheiro da educação”,  Zezão saiu com essa pérola: “Quem tem, tem. Quem não tem morre de fome”. Não se sabe o porque desse processo nunca ter saído da delegacia durante o período eleitoral e nem os motivos pelos quais fizeram a promotora Patrícia Espínola não se interessar em combrar do delegado regional da época a abertura imediata de processo contra os envolvidos.

O TSE acaba de publicar ata da sessão (foto) que cassou o mandato do governador Jackson Lago (PDT) e do vice-governador Luiz Carlos Porto (PPS). A publicação da ata é uma mera formalidade e não abre espaço para o ajuizamento de recursos por parte da defesa do pedetista. O mais provável é que o acórdão (resumo da decisão) – este sim, abrindo três dias para apresentação do recurso – seja publicado na próxima sexta-feira.  A informação gerou apreensão no Palácio dos Leões porque fez-se confusão  entre ata e acórdão. O texto deixa claro que apenas dois ministros votaram a favor de Jackson (Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro). Ou seja, ao contrário do que afirmaram jornais e jornalistas amilhados pelo Palácio dos Leões, a votação foi realmente 5 a 2, uma goleada em termos de julgamento no TSE. Abaixo a íntegra da ata.

ATA DA 15ª SESSÃO, EM 3 DE MARÇO DE 2009
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência do Senhor Ministro Carlos Ayres Britto. Presentes os Senhores Ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Procurador-Geral Eleitoral o Dr. Antonio Fernando de Souza. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Secretário, José Valmir Ferreira. Às dezenove horas e vinte minutos foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada a ata da 13ª sessão.
JULGAMENTOS
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 671
ORIGEM: SÃO LUÍS-MA
RELATOR: MINISTRO EROS GRAU
RECORRENTES: COLIGAÇÃO MARANHÃO: A FORÇA DO POVO E OUTROS
ADVOGADOS: HELI LOPES DOURADO E OUTROS
RECORRIDO: JACKSON KEPLER LAGO
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E OUTROS
RECORRIDO: LUIZ CARLOS PORTO
ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE E OUTROS
LITISCONSORTE PASSIVA: COLIGAÇÃO FRENTE DE LIBERTAÇÃO DO MARANHÃO
ADVOGADOS: EDSON CARVALHO VIDIGAL E OUTROS
LITISCONSORTE PASSIVO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) – ESTADUAL
ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE E OUTROS
LITISCONSORTE PASSIVO: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS) – ESTADUAL
ADVOGADOS: EDUARDO STÊNIO SILVA SOUSA E OUTROS
LITISCONSORTE PASSIVO: PARTIDO DOS APOSENTADOS DA NAÇÃO (PAN) – ESTADUAL
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou as preliminares suscitadas, nos termos do voto do Relator. No mérito, por maioria, proveu o Recurso para cassar os diplomas do governador, Jackson Kepler Lago, e do vice-governador, Luiz Carlos Porto. Vencidos os Ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani, que o desproviam. Por maioria, vencido o Ministro Felix Fischer, o Tribunal determinou que sejam diplomados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006, nos termos do voto do Relator. Também por maioria o Tribunal decidiu que a execução do julgado se dará com o julgamento de eventuais Embargos de Declaração, nos termos do voto do Ministro Ricardo Lewandowski. Vencidos os Ministros Eros Grau (Relator) e Felix Fischer. Falaram: pelos recorrentes, os Drs. Heli Lopes Dourado, Marcus Vinícius Furtado e José Paulo Sepúlveda Pertence; pelo recorrido, Jackson Kepler Lago, o Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin; pelo recorrido, Luiz Carlos Porto, o Dr. Daniel de Faria Jerônimo Leite; pela litisconsorte passiva, Coligação Frente de Libertação do Maranhão, o Dr. Francisco Rezek e pelo Ministério Público Eleitoral, o Dr. Antonio Fernando de Souza. Composição: Ministros Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.

Com informações do blogue de Décio Sá.

BRASÍLIA – Os auditores da Receita Federal começam a entregar amanhã (23) 1.470 intimações a contribuintes com fortes indícios de sonegação fiscal. A operação faz parte da Estratégia Nacional de Autuação da Fiscalização (Enaf) de 2009. O maior contingente de intimados está em São Paulo, com 494 contribuintes. Em segundo lugar, está Minas Gerais com 177. Ao todo, são R$ 475 milhões em dívidas com a União. Outras três operações como essa estão previstas este ano, incluindo as pessoas jurídicas. Os contribuintes que se anteciparem ao Fisco até a data das autuações e regularizarem a situação estarão livres das multas, que podem variar de 75% a 150% do valor das dívidas. Muitos desses contribuintes têm mais de uma fonte com rendimentos sujeitos a imposto, mas não declaram todos os valores à Receita. A Receita também vai intimar contribuintes que tiveram despesas com cartão de crédito incompatíveis com a renda pessoal declarada, ou que não declaram renda, mas utilizaram o cartão nas compras. Estão no grupo, ainda, sócios de empresa ou titulares que possuem movimentações financeiras discrepantes com a declaração. Quem não declarou a renda com aluguéis também foi acompanhado pelo Fisco. O proprietário rural que apresentou renda inferior ao gasto com insumos, por exemplo, também foi investigado. A Receita verificou por meio da declaração das empresas fornecedoras de adubos e defensivos agrícolas se houve incompatibilidade nas informações. No grupo, estão ainda pessoas físicas que foram omissas ao não declarar seus rendimentos, mas realizaram compras de grande valor no ano passado. O contribuinte que declarou empréstimos acima da renda para justificar variação patrimonial também não escapou da Receita Federal.

O governador Jackson Lago deveria ter sido cassado desde o primeiro mês de seu governo, foi só o TSE lhe tirar o mandato por abuso do poder econômico nas eleições de 2006 que as obras paralizadas começaram a deslanchar, a prova disso é o Socorrão de Presidente Dutra. Parada há vários meses, de uma hora pra outra a obra recomeçou e com uma rapidez impressionante. Todo esse desespero pra terminar o Socorrão faz sentido, o governador cassado Jackson Lago quer por quer inaugurá-lo até o final deste mês antes de sair do governo, ele não quer deixar o mérito pra Roseana Sarney, caso o TSE confirme mesmo a cassação. Na manhã deste domingo podia se notar a presença de caminhões descarregando tubos de oxigênio e outros equipamentos, até a prefeitura resolveu fazer uma graça tapando buracos nas proximidades e na extensão da Av. Olavo Sampaio por onde o governador supostamente vai passar pra chegar até o local. O que todo mundo quer saber é se o Socorrão vai funcionar mesmo no dia seguinte à sua inauguração. Por ser uma unidade de urgência e emergência, acredita-se que o novo Socorrão deverá ter em seus quadros médicos especialistas como ortopedistas, cardiologistas, clínicos gerais, pediatras entre outros, coisa que até o momento não se tem informação. Será que esses especialistas vão aceitar o valor oferecido por cada plantão?

Em tempo:

Desde que foi cassado em 3 de março Jackson e sua turma enloqueceram recomeçando obras há muito tempo paradas e inaugurando outras sem concluir, isso sem contar o volume de dinheiro liberado após essa data a prefeitos aliados, os recursos já somariam mais de cem milhões de reais, segundo informações de deputados de oposição.

O Deputado Federal Flávio Dino (PCdoB/MA), destacou a importância do controle social sobre os recursos da Merenda Escolar. A declaração foi feita durante a abertura, nesta segunda-feira do Seminário, “O papel social do contador nos gastos públicos” promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MA).

O parlamentar maranhense é autor de cinco emendas à Medida Provisória 455/2009 que dispões sobre a alimentação escolar e o programa “Dinheiro Direto na Escola”. As emendas de Dino tem por objetivo aprimorar a MP, a fim de que se torne um instrumento capaz de assegurar a transparência dos recursos aplicados e um maior controle social, que na opinião do parlamentar, precisa ser incentivado.

Com informações da assessoria do deputado Flávio Dino.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, iniciou nesta segunda-feira (16), às 14h30, itinerância em São Domingos do Maranhão. As 36 audiências, todas contra aquele município, ocorrerão no Fórum da Comarca de São Domingos (Travessa 1º de Maio s/n, Centro). A atividade da Vara Itinerante vai até sexta-feira (20), às 12h. “Os processos incluídos na pauta de audiências da itinerância de São Domingos do Maranhão são de trabalhadores que foram contratados em gestões anteriores e demitidos pela atual gestão municipa”l. Além de Presidente Dutra, a Vara Trabalhista tem jurisdição nos municípios de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do magistrado e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. Leva em conta a distância entre os municípios e a sede da VT e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população, principalmente por falta de condições financeiras do cidadão para arcar com despesas de transporte. Determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a Vara Itinerante começou a ser desenvolvida em maio do ano seguinte, mas a primeira experiência nesse sentido no Estado ocorreu em 2001. Nos últimos quatro anos, mais de três mil audiências já foram realizadas em atividades de itinerância no interior do Estado pelas Varas Trabalhistas. Só em 2008, os valores dos processos conciliados pelas Varas Itinerantes somaram cerca de R$ 4,5 milhões.

Com informações do TRT

O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, titular da 1º Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, ingressou, no último dia 11 de março, com uma Ação Civil Pública contra a prefeitura do município, representada pela prefeita Irene Oliveira Soares. O motivo foi a elaboração de uma lei municipal que criou cargos em comissão e reestruturou funções do alto escalão.

O Projeto de Lei 001/2009 foi enviado pela prefeita à Câmara de Vereadores durante o recesso parlamentar. Para que fosse votado, Irene Soares convocou uma sessão extraordinária do legislativo municipal.

Apesar dos questionamentos de alguns vereadores sobre a sua legalidade, a lei foi aprovada por quatro votos a três. A comissão provisória montada para emitir parecer sobre o assunto levou apenas 10 minutos para tomar uma decisão e nenhuma anotação sobre o parecer foi feita. A lei aprovada foi devolvida no mesmo dia à Prefeitura de Presidente Dutra.

Segundo a própria Lei Orgânica do Município, casos de criação, transformação e extinção de cargos e empregos públicos, bem como a fixação de seus vencimentos, têm que ser aprovados por pelo menos dois terços dos votos na Câmara. Dessa forma, o projeto de lei precisaria de pelo menos seis votos para ser legalmente aprovado.

Há ainda outras irregularidades apontadas pelo Ministério Público, como a ausência de estimativa de impacto orçamentário-financeiro no ano em que a lei entra em vigor e nos dois seguintes, a não especificação da origem dos recursos e a não publicação oficial da Lei, o que é necessário para que ela possa entrar em vigor.

Apesar disso, o promotor de Justiça soube, através de jornais de grande circulação na região, de nomeações de pessoas para os cargos criados irregularmente. O Ministério Público também teve acesso a um ofício-circular com a nomeação de novos secretários municipais.

Dessa forma, o promotor Lindonjonson de Sousa solicita a suspensão da lei, já que ela foi criada de forma irregular, e o afastamento de todas as pessoas nomeadas para os cargos criados. Essas pessoas deverão, ainda, devolver aos cofres públicos os recursos utilizados no custeio das nomeações irregulares.

Caso o município não cumpra a determinação, estará sujeito a multa diária no valor de mil Reais. 

Com informações da Procuradoria Geral de Justiça.

O vice-prefeito de Presidente Dutra José Nunes Martins o Zezão (PDT), literalmente jogou a toalha e não acredita mais que o seu padrinho político o governador cassado Jackson Lago continue no cargo. Limita-se apenas a culpar os Sarneys de usarem a força e influência que têm para derrubar Lago. É aquele velho e já surrado discurso dos pedetistas. Ele continua acreditando na inocência do governador “Não teve nada pra cassar o Dr. Jackson isso só foi coisa do Sarney” disparou Zezão. É bom lembrar que até bem pouco tempo ele dizia poucas e boas quando alguém comentava sobre a cassação do seu chefe político, falava que a Saneyzada não tava com essa bola toda não e que “essa história de cassação não ia dar em nada”, me disse isso muitas vezes. Agora sentiu a bordoada, e como sentiu. Zezão tem vários parentes próximos empendurados nas tetas do governo em cargos estaduais de Presidente Dutra. Com a queda de Jackson Lago, caem também todos os seus apaninguados. Ele estava se sentindo o “governadorzão” da região e agora vê até sua atuação como vice-prefeito ser reduzida com a saída de Lago. O vice-prefeito Zezão praticamente impôs sua candidatura à prefeita Irene Sereno nas eleições 2008 por ser “amigo intimo” do governador, chegou até dizer na época que “o Dr. Jackson me disse que já está na hora do seu partido o PDT ter um candidato a vice aqui no município”. Diante disto, Irene não teve outra alternativa senão aceitar o Zé de vice mesmo atravessado na garganta com medo de perder polpudos convênios que viriam para o município em nome desta tal amizade entre Zezão e Jackson. Vamos ver qual tratamento que Irene dará a Zezão daqui pra frente.

Depois da cassação do governador Jackson Lago, as obras do Hospital Socorrão de Presidente Dutra que estavam praticamente paralisadas há mais de três meses, de uma hora pra outra aceleraram. Diversos trabalhadores foram convocados para terminar a obra o quanto antes possível. Segundo informações, o governador cassado Jackson Lago quer inaugurar o Socorrão antes de deixar o Palácio dos Leões a exemplo do que vem fazendo em São Luis onde entregou apartamentos construídos com recursos do PAC e anunciou a construção de dois quilômetros de pista da avenida litorânea. Porque será que somente agora o governador cassado quer mostrar serviço? Só pra lembrar: Entre faz e desmancha a obra do Socorrão já consumiu recursos que, segundo analistas dariam pra construir dois hospitais, tudo isso nas barbas do ministério público. Espera-se que ao tomar posse, o novo governo faça uma auditoria completa nesse e em todos os convênios firmados com o município de Presidente Dutra. Leia-se: O prédio da prefeitura (inacabado), o chamado estádio de futebol, asfaltamento de algumas ruas e o paralisado prédio do hospital materno infantil, este último mergulhado em irregularidades, tanto que na última semana recebeu a visita de uma comissão de fiscalização da Secretaria Estadual de Saúde que reprovou grande parte do que já foi feito. 

Ainda volto ao assunto dos convênios

Paulim Bandeira                              Enviado em 12/03/2009 às 11:26
paulimbandeira@hotmail.com

Caro amigo. Todo trabalho é digno de notoriedade. Mas vindo de você, torna-se ainda mais notório, devida a grande irreverência trazida a nós, nos fatos abordados por vós, em um estilo único de comunicação, baseado na verdade, serenidade e ética. Ainda assim, dificilmente conseguimos assistir um veiculo de comunicação com tamanha imparcialidade, seriedade e por que não citar a irreverência, diante das abordagens levadas ao conhecimento publico daqueles que admiram a comunicação real e verdadeira. Por isso, te desejo todo o sucesso que puder abarcar, e toda felicidade que tu puderes ter, expressar e sentir, no exercício da amada atividade que para tantos é irritante, mas que para ti, certamente é um hobby.
Do Amigo Paulim Bandeira – Facim! Facim!!! – continue sempre assim.

Meu Caro amigo Paulim. Que honra tê-lo como leitor e comentarista, muito obrigado pelas palavras de incentivo. É isso que nos faz desenvolver esse trabalho que você carinhosamente chama de hobby. Abraços e vamos à luta.

SEGUNDO COMENTÁRIO.

Fernando
fernandus30@bol.com.br                             Enviado em 12/03/2009 às 9:15

Deu em o estado de s.paulo

De Rosa Costa:

Sarney usou Senado para vigiar bens

Parlamentar deslocou seguranças para se precaver de eventual revolta em São Luís pela cassação de Lago

Preocupado com a hipótese de que a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), desencadeasse uma revolta que pusesse em risco os bens da família em São Luís, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ordenou que quatro servidores da área de segurança da Casa reforçassem a defesa dos imóveis do clã na cidade. Por determinação de Sarney, os policiais “mapearam” as hostilidades por quatro dias. A viagem, tida como “missão oficial”, ocorreu antes de Agaciel Maia deixar a diretoria-geral da Casa.

Os policiais chegaram a São Luís no dia 9 de fevereiro, véspera da data marcada para o julgamento de Lago, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governador foi cassado pela corte apenas na quarta-feira da semana passada, quando o TSE também determinou a posse da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), segunda colocada no pleito de 2006. Apesar disso, Lago ainda recorre no cargo.

Sd. Paulo Coelho
paulocoelho.passos@bol.com.br

Enviado em 13/03/2009 às 12:38

Amigo Adonias, quero, assim como todos os que o conhece, profissionalmente e pessoalmente, congratular o NOBRE trabalho que você desenvolve, por meio das materias e assuntos abordados em seu blog, onde desejo-te muito sucesso nessa iniciativa, que vem para nós barra-cordenses, enriquecer ainda mais esta integração educacional/cultural regional. Gostaria tambem de agradecer a ajuda me prestada naquela madrugada de sabado, onde me foi demonstrado o grande ser humano e amigo que és, além do profissional de aspecto serio, etico e comediante que sempre nos aborda com cometarios hilarios e criativos, em uma forma UNICA de ser. Abraço Sd. Coelho.

Resposta: Meu amigo Sd Coelho, quem o conhece sabe que estas suas palavras vem do fundo do seu coração, pois todos os Barracordenses sabem o quanto você é sincero e amigo. Um abraço e obrigado pela visita e o comentário