População quer explicação do Ministério Público e do Juiz da Vara do Trabalho de Presidente Dutra

A população de Presidente Dutra não se cansa de cobrar através deste blog e do Portal Noticias da Rádio Portal FM, posição do Ministério Público em relação à queixa-crime apresentada pelo Médico Agripino Gomes Campos Neto contra a Secretaria Municipal de Saúde por falsidade ideológica e a denúncia sobre o mesmo assunto feita pelos vereadores Raimundo Falcão Nava, Jurivan Carvalho de Sousa, Ronaldo Pereira de Freitas e Silvia ao promotor Rosalvo Lima Filho e em seguida à Procuradora Geral de Justiça Fátima Travassos no dia da inauguração da nova sede da promotoria de Presidente Dutra. Até o momento o Ministério Público não informou se os processos foram ou não despachados.

A Vara do Trabalho e o Concurso

Outro assunto muito cobrado é a realização do Concurso Público de Presidente Dutra. A prefeita Irene Soares sempre alegou que só não fazia o concurso por culpa dos vereadores de oposição que não aprovavam o projeto de lei. Chegou a fazer audiência trazendo amigas de Caxias da época que era Gerente Regional e envolveu até o então Juiz do Trabalho Manoel dos Santos Veloso numa audiência na Câmara Municipal há pouco mais de um ano. Sem sucesso, apelou para o atual Juiz, Bruno de Carvalho Montejunas, este fez diversas reuniões na sede da Vara do Trabalho na tentativa de convencer os vereadores de oposição a votarem pela aprovação do concurso. Só conseguiu o voto do vereador Ronaldo. O projeto de lei 004/2011 foi aprovado e nem a prefeita e nem o Juiz Bruno voltaram a tocaram no assunto.

10 Responses

  1. Juiz do trabalho não tem competência para discutir sobre CONCURSO do municipio. Juiz do Trabalho trata de relações de emprego para CELETISTAS. Como o municipio deve ter regime ESTATUTÁRIO, a competência para discutir tal feito passa a ser da JUSTIÇA COMUM. Vide exemplo da Barra do Corda.

    Resposta: Todo mundo sabe disso. O juiz da Vara do Trabalho intermediou reuniões com os vereadores pedindo para os mesmos aprovarem o concurso, fez isso a pedido da prefeitura. E o que se questiona é que ele não mais se utilizou do mesmo expediente para pedir a prefeita a realização do concurso. A prefeita não pensava que pelo menos um vereador, no caso o Ronaldo iria votar pela aprovação, pra continuar com a mesma cantilena. Se deu mal.

  2. kkkkk!!! Esse concurso só sai depois que entra um novo prefeito(a) pq se depender dos responsaveis atuais, o povo e que se lasque vão todos pra caixa bózo.

  3. mais uma vez esta jucilene lyra,pode ser que pra vc rato de prefeitura,a ultima a abandonar o barco,nao tenha tanta importancia esta grave denuncia de desvio do recurso do ministerio da saude pra realizacao de cururgias oftalmologicas,pois tenho certeza que num municipio carente como o nosso duvido que nao tenha ninguem precisando destes procedimentos oftalmologicos,mais saiba que o pior cego é aquele que nao quer ver,como vc,que nao ver importancia no desvio deste recurso.Tem mais, pra vc nao tem importancia a realizacao de concurso publico ,ja que vc faz parte deste desgoverno,mais saiba que estes dias estao contados,a proxima eleicao esta proxima e tenho certeza que vc nao estara na prefeitura,entao começe a se preocupar pois nem competencia para passar em um concurso eu sei que vc nao tem.

  4. ENTÃO ADONIAS, SERÁ QUE APREFEITURA ESTÁ COLETANDO O LIXO DA PORTA DA SRA JUCYLENE….. OU SERÁ QUE ESSA PESSOA NÃO PRODUZ LIXO… SERÁ UM FANTASMA, MEU DEUS…

  5. Prezado Jornalista Adonias Soares,
    Diz o seu blog que a população está cobrando uma posição do Promotor com relação as queixas-crimes apresentadas pelo Agripino e pelos Vereadores…”e que até agora os processos não foram despachados pelo Promotor…”.
    Como estudioso das lides temerárias gostaria de esclarecer que Queixa-crime é um procedimento penal de caráter privado, que corresponde à Denúncia na ação penal pública. É uma peça dirigida pelo particular, através de advogado lógico, diretamente ao Juiz de Direito. Ela inicia um processo.
    O ilustre patrono do Agripino e dos Vereadores encaminhou essas peças ao Ministério Público. Aí fica difícil. Para este órgão deveria ter sido feita uma peça chamada “notitia criminis”, para com base nesta o Promotor, se convier, intentar uma ação penal pública. E só pra finalizar até a procuração juntada não obedece aos requisitos legais, pois, não mencionou o fato criminoso. Basta ver o que diz a o artigo 44 do Código de Processo Penal . Esta formalidade alusiva à menção ao fato criminoso é uma garantia ao advogado , pois provada a falsidade da alegação e não estabelecido os limites do mandato poderá trazer conseqüências graves como o crime de denunciação caluniosa (art. 339, CP) e, até mesmo, indenização civil. É, pois “necessária para fixação da responsabilidade do mandante e do mandatário, que a procuração contenha poderes específicos para a queixa-crime, que objetiva a punição do fato criminoso que ela menciona” . Tchau! Tchau! A oposição me parece – com todo respeito – incompetente até nisso.

  6. eu alguem conseguiu fazer a inscrição desse concurso no site? eu não vc não acha Adonias ser mto coincidencia ser no msm dia do concurso do INSS.

  7. Olá senhor Adonias! Congratulações!
    Chamo-me Marcos Aurélio e sou presidutrense, mas moro em Fortaleza CE, aqui estou dando prosseguimento aos estudos. Venho pedir divulgação em seu Blog dos seguintes fatos e boatos que se passam na cidade de Presidente Dutra em relação ao concurso público que será realizado agora no começo do ano de 2012. Sou professor de Filosofia e pretendo fazer a prova para professor Nível II da Zona Rural. Instigado pela possibilidade de conseguir uma vaga, como professor da rede pública de ensino, me inscrevi para este concurso, e exortei alguns familiares e amigos que também o façam. Afinal o concurso é PÚBLICO! Mas está havendo um ZUM ZUM ZUM em relação a ocupação das vagas abertas. Uma pessoa, a qual por questões de garantia de integridade e ética não citarei o nome, relatou que ao inquirir o vereador JARBAS Araújo sobre a realização do concurso o mesmo retorquiu que “as vagas já estão todas preenchidas”.
    Agora pergunto, quem esse “servidor público” o senhor vereador Jarbas pensa que é? Tal comentário infeliz só pode ser emitido por duas razões: ignorância ou má-fé! Não sei se por irresponsabilidade ele proferiu tal coisa. O impacto que isso provoca nos possíveis candidatos tem efeitos psicológicos devastadores. Talvez tais boatos que corram pela cidade têm a intenção de varrer os concorrentes. E a pessoa que me confidenciou disse que isso já aconteceu de outras vezes, pois, existe gente ocupando cargo sem sequer haver feito provas!
    É chegado o momento da população, que paga seus impostos, criar vergonha na cara e começar a cobrar pelas arbitrariedades que fazem com o dinheiro e a coisa pública nesta cidade. Sim. Porque o povo presidutrense também é culpado! Nós todos somos! Vou fazer este Concurso e garanto que vou ficar de olho em relação aos concorrentes. Não só das vagas que disputarei como daqueles outros cargos. Para coisa acontecer basta todo mundo “ficar de olho” nos picaretas! E não vou me abster de utilizar de todos os meios disponíveis para divulgar o que vier a ocorrer durante todo o certame!
    Começo a partir de agora a divulgar este fato em todas as redes sociais que tenho acesso, pois as mídias alternativas, tem muito mais compromisso com a verdade do que a mídia legal, razão pela qual escolhi este espaço na rede mundial de computadores. E o senhor vereador JARBAS ARAÚJO, que procure a tribuna da Câmara dos Vereadores da cidade para se explicar! Se é que tem alguém para ouvir? Pergunto, ou serão todos coniventes! Se os cidadãos levarem tal denúncia a sério deixem que o ministério público tome conhecimento.
    Berrem! Estrebuchem! Gritem!

    “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons!”
    Martin Luther King

    Adonias Soares muito obrigado!

    Prof. Mestre Marcos Aurélio

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