- Adonias Soares
- 03/05/2012
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Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, foi condenado a oito anos e três meses de reclusão.
SÃO LUÍS – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) condenou, nesta quinta-feira (3), o prefeito do município de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, a oito anos e três meses de reclusão e o inabilitou a exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Ainda cabe recurso da decisão tomada por maioria de votos, que, também, determinou o seu imediato afastamento do cargo de prefeito.
Nenzim foi condenado por crime de responsabilidade dos prefeitos previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº. 201/67, que define como crime “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. De acordo com a ação penal movida pelo Ministério Público estadual – baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) – o município de Barra do Corda pagou aluguel de casas para dois delegados de polícia e um comandante da PM no município, em administração anterior do prefeito, no ano de 1999.
Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (revisor) e Raimundo Melo, que haviam pedido mais tempo para analisar o processo (pedido de vista), votaram pela condenação, por considerarem que o réu desviou dinheiro público em proveito alheio. “Só o fato de autorizar pagamento de aluguel, importa em recebimento desse pagamento por terceiro. E, dessa conduta, resulta em proveito de terceiro”, disse Raimundo Nonato de Souza, que enfatizou ser de competência do Estado este tipo de despesa.
Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo ressaltou que a materialidade do crime atribuído ao acusado restou suficientemente comprovada pelo relatório do Departamento de Controle Externo das Administrações Municipais. Segundo o magistrado, decisão do TCE-MA entendeu pela rejeição das contas da Prefeitura de Barra do Corda, exercício de 1999. Concluiu que cópia dos documentos da prestação de contas referente ao exercício financeiro daquele ano demonstram as despesas irregulares, bem como restou comprovada a autoria por parte de Nenzim.
O prefeito, também, foi denunciado por pagar R$ 55.200 por serviços contábeis e R$ 80 mil para contratação de uma orquestra para festejos carnavalescos, procedimentos considerados feitos sem licitação pelo TCE e apontados pelo Ministério Público.
Em sessão anterior, o desembargador José Luiz Almeida (relator) votou pela absolvição do réu, por considerar que não havia provas suficientes para embasar a condenação de Nenzim. Entendeu não ter havido dolo (quando há intenção de cometer o crime) por parte do prefeito, quando decidiu alugar as casas para os delegados e o comandante de polícia.
Prescrição
A ação penal do MPE, também, havia denunciado Nenzim por outros possíveis delitos, como falta de processos licitatórios para realização de obras e serviços, aquisição de combustível, merenda e material escolar. O relator José Luiz Almeida julgou esses supostos crimes como prescritos, entendimento com o qual concordaram os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Raimundo Melo, exceto no caso das despesas consideradas irregulares, como a locação de imóveis.
A ação foi julgada parcialmente procedente. Raimundo Souza argumentou que o próprio Nenzim, em interrogatório, disse não se recordar quanto ao pagamento de aluguel. Disse que a permanência do prefeito no cargo representa grave risco ao interesse público, para justificar o seu imediato afastamento. Citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa sustentou que, ao efetuar o pagamento da locação, o prefeito se prontificou a custear as despesas no intuito de assegurar segurança pública ao município, pois o Estado não disponibilizou recurso para que houvesse delegado ou comando da PM no município. Refutou todas as demais acusações, alegando ter anexado aos autos documentos que comprovavam a realização das licitações.
- Adonias Soares
- 30/04/2012
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Conversei ainda há pouco por telefone com o Presidente Estadual do PTB Deputado Federal Pedro Fernandes (PTB) e ele esclareceu as divergências que estão acontecendo entre membros do recém-criado Diretório Municipal do partido em Presidente Dutra. É o seguinte: Aliados da prefeita Irene Soares, nos últimos dias contam nos quatro cantos da cidade que teriam recebido garantia que Pedro Fernandes não vai homologar junto ao TRE a convenção municipal realizada no último dia 14/04. O que não é verdade. Pedro Fernando disse que só vai tomar uma decisão depois que se reunir com Biné Soares (PTB) e Raimundinho da Audiolar: “Vamos conversar, afinal o PTB é um partido que tem história e quer ser ouvido em qualquer decisão que um dos seus membros venha tomar. Quero ouvir dos dois se querem ou não ser candidatos a prefeito, só depois disso é que vamos saber que rumo tomar”.
Pedro Fernandes disse ainda que jamais conversou com a prefeita Irene Soares sobre cancelamento da convenção: “Não sou homem de fuxico e ninguém manda em mim”, afirmou. O petebista mostrou um certo descontentamento por não ter sido comunicado por Biné Soares sobre sua adesão ao candidato Juran Carvalho (PV) ocorrido na noite da última quinta-feira 26/04.
Em contato com o blog, Biné Soares disse realmente não ter comunicado sua decisão de apoiar Juran a Pedro Fernandes alegando que o acordo foi fechado no apartamento do seu avô Salomão Soares e teria terminado muito tarde, “E eu não quis incomodar o deputado por volta da meia noite, mas estou tranqüilo porque sei do trabalho que fiz ao longo dos últimos dez meses para resgatar a história do PTB em Presidente Dutra, desde a revitalização do nome do partido até a realização de uma Convenção Municipal realizada à altura do PTB. Acredito que ao final tudo dará certo, principalmente porque respeitarei a decisão do Diretório Estadual do meu partido”, finalizou Biné.
- Adonias Soares
- 28/04/2012
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Um grupo de aliados da prefeita Irene Soares desesperados com a notícia da adesão de Biné Soares (PTB) ao grupo do pré-candidato Juran Carvalho (PV) esta tentando de todas as formas “melar” a pré-candidatura a vice do petebista e para isto estão apelando para o Deputado Federal Pedro Fernandes presidente estadual do PTB. Como a convenção do PTB, ocorrida no último dia 14/04 ainda não foi homologada, eles estão infernizando a cabeça de Pedro Fernandes para que ele não homologue e determine a realização de outra convenção com nomes escolhidos a dedo pela prefeita. Acreditam que só jogando desta forma rasteira podem barrar Biné Soares. Dizem que até a prefeita Irene Soares já ligou para Fernandes. Não se fala em outro assunto na cidade. Este blog tentou contato com Pedro Fernandes, mas até o fechamento deste post não conseguiu.
Conhecendo a trajetória política de Pedro Fernandes como conheço ha mais de 20 anos, não acredito que ele caia nesta barca furada de colocar o nome do PTB num balcão de negócios. Mas se irenistas de proa estão chegando a apostar valores exorbitantes em dinheiro afirmando que Biné Soares não registra sua candidatura como pré-candidato a vice de Juran Carvalho e dão isso como “favas contadas”, é porque devem ter recebido alguma garantia sabe-se lá de quem. Sinceramente não acredito nisso, seria uma mancha muito grande na história política Pedro Fernandes. Vale lembrar que depois da morte do saudoso José da Cruz, o PTB nunca mais foi o mesmo. Abandonado até pela prefeita, ficou acéfalo até o final de 2010. Em 2011, tentando resgatar a história política do partido e homenagear o tio Remy Alves Soares, Biné organizou e assumiu o comando do partido que agora estão tentando lhe arrancar na marra.
- Adonias Soares
- 28/04/2012
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Morreu ainda na tarde desta sexta-feira 27/04 no Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, Cleiton dos Santos Silva, vitima de grave acidente na BR 226 ocorrido de manhã por voltas onze horas conforme noticiado em post abaixo. Este blogueiro passava pelo local no exato momento do acidente. Fotografei e filmei tudo. Uma ambulância do SAMU de Tuntum chegou com quase cinqüenta minutos de atraso e outra de Presidente Dutra apareceu logo em seguida. Cleiton, em companhia do amigo Bracinho que aparece nas imagens ferido e com hematoma no rosto, voltava de Presidente Dutra onde tinha ido comprar ração de milho. Numa curva fechada logo depois da Fazenda do Senhor Salomão Soares no sentido a Presidente Dutra/Tuntum tentou ultrapassar duas carretas bitrens pela contramão com seu Escorte placas HOW 4921, foi quando bateu de frente com a caçamba placas NXL 0151 dirigida por Fernando Gerônimo da Silva. Testemunhas que vinham logo atrás contam que o Escorte ficou prensado entre a caçamba e uma das carretas, motivo de ter ficado tão destruído. Alertamos que as imagens abaixo são muito fortes.
- Adonias Soares
- 28/04/2012
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Morreu no início da tarde deste sábado a Prefessora Neusa Falcão Nava aos 88 anos de idade, mãe do vereador Raimundo Falcão Nava. Iternaada há quarenta e cinco dias na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital de São Luis, a professora Deusa não resistiu e faleceu por voltas das 14:00h. Mãe de dez filhos, Neusa Falcão Nava e seu marido chegaram ao munícipio quando este ainda era pequena Vila de Curador. Como professora ensinou as primeiras letras do alfabeto a muitos que hoje são doutores e doutoras em Presidente Dutra. O corpo de dona Neusa deverá chegar no município no início da noite e o velório será na Igreja Cristã Evangélica. Com o falecimento da mãe do vereador nava é bem provável que não haja sessão na Câmara Municipal de Presidente Dutra na manhã desta Segunda-feira.
- Adonias Soares
- 27/04/2012
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Um grave acidente aconteceu por volta das onze horas desta sexta-feira 27/04 na BR 226 próximo ao povoado Arara na entrada que dar acesso a cidade de Tuntum a 350 quilômetros da capital São Luis. Cleiton Silva Santos dirigia seu veículo Escort placas HOW 4921 no sentido Presidente Dutra/Tuntum quanto tentou ultrapassar duas carretas bitrens pela contramão bateu de frente com uma caçamba placas NXL 0151 de Eugênio Barros conduzida por Fernando Gerônimo da Silva. O impacto foi tão violento que o Forde Scorte ficou completamente destruído. Cleiton estava acompanhado de um amigo conhecido pelo apelido de Bracinho. O SAMU de Tuntum e de Presidente Dutra foram acionados e só chegaram ao local com quase cinqüenta minutos de atraso, enquanto Cleiton Silva agonizava preso entre as ferragens do seu carro. O acidente provocou um enorme engarrafamento nos dois sentidos da BR. Quanto os médicos e enfermeiros do SAMU chegaram tiveram muita dificuldade para retirá-lo das ferragens. Muitos curiosos ainda tentaram arrancar a porta do motorista e não conseguiram, o jeito foi retirar Cleiton pela porta do passageiro que gritava de dor chamando pelo nome na mãe Dona Toinha do Restaurante da Arara. Bracinho sofreu uma forte pancada no rosto provocando um enorme hematoma, mas estava lúcido. Já Cleiton quebrou a boca, sofreu cortes no joelho e teve o osso da cocha quebrada. Os dois foram encaminhados ao Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra. Confira as fotos abaixo. Mas tarde volto com este assunto.





