O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou Requerimento de Informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o objetivo de obter informações sobre o andamento do projeto de lançamento de foguetes em Alcântara, no Estado do Maranhão.
Hildo Rocha considera estranho que o país tenha gasto R$ 500 milhões de reais na empreitada, sem que resultados práticos tenham sido conquistados por ambos os países. “Sendo assim, como as circunstâncias do rompimento do acordo com a Ucrânia não foram suficientemente detalhadas, julgamos necessário contar com essas informações”, disse.
No requerimento, Hildo Rocha solicitou:
1. O inteiro teor do relatório interministerial, que subsidiou o rompimento do Acordo Brasil Ucrânia para o Centro de Lançamentos de Alcântara.
2. O montante efetivamente gasto pelo Brasil com o projeto.
3. As metas estabelecidas inicialmente no Acordo com a Ucrânia, detalhando quais foram atingidas e as que deixaram de ser alcançadas.
4. A destinação que será dada para o Centro de Lançamentos de Alcântara uma vez rompido o Acordo com a Ucrânia e quais projetos ou iniciativas que farão uso das instalações após o rompimento.
5. Relação dos países que manifestaram interesse em estabelecer um novo acordo com o Brasil para o lançamento de foguetes na Base de Alcântara.
6. As implicações diplomáticas, jurídicas e financeiras decorrentes do rompimento unilateral por parte do Brasil.
7. Os impactos do rompimento do Acordo Brasil Ucrânia no projeto de lançamento de satélites do IAE – Instituto de Aeronáutica e Espaço.
8. O comunicado oficial do rompimento do acordo Brasil Ucrânia referente ao Centro de Lançamentos de Alcântara.