Por Hilton Gonçalo – Prefeito de Santa Rita

Nasci no sertão maranhense (Pastos Bons) e desde pequeno convivi com a dura realidade do nosso estado. Já são mais de quatro décadas escutando que o Maranhão é pior entre os 27 da federação. Porém, hoje eu creio que essa realidade pode ser transformada, vislumbro um futuro melhor diante do que estou fazendo em Santa Rita, o que me leva a crer que é um possível sonhar com um novo Maranhão.

No terceiro mandato como prefeito, estou restabelecendo programas sociais e retomando obras estruturantes que trouxeram desenvolvimento e bem estar para a população.

Enquanto o Maranhão possui os piores índices educacionais, em Santa Rita, já elevei o IDEB para 5,2 sendo o segundo melhor do estado até 2012 e agora busco alcançar a nota 6. Temos salários em dia e um programa de valorização permanente dos professores que vão ser os responsáveis pelos novos médicos, advogados, engenheiros etc.

O maior déficit habitacional do país está no Maranhão, a situação é preocupante. Mais de 400 mil famílias moram em residências impróprias para sobrevivência humana. Já em Santa Rita, reduzimos em 80% essa condição insalubre entre 2005 e 2012 construindo 3 mil casas de alvenaria, e agora retomamos o programa “Nossa Casa” para que possamos atingir uma marca audaciosa, a extinção de casas de palha e taipa em nosso município.

No Maranhão, nem metade da população tem acesso à água encanada, algo básico. Pensando nisso, iniciei o maior programa de abastecimento de água desse estado. Por ano, vou entregar 24 novos sistemas de abastecimento de água em Santa Rita, porém essa meta ainda pode ser aumentada e, até 2020, de acordo o planejamento, 192 comunidades podem ser beneficiadas com o projeto.

Os números citados são apenas um pequeno extrato de uma administração audaciosa focada no trabalho e no social. E não me contento com os benefícios levados ao povo de Santa Rita. Quero ampliar!

Através da Prefeitura de Santa Rita, proponho projetos ambiciosos como o VLT intermunicipal ligando São Luís até Itapecuru, desafogando a BR-135 e aplicando a utilização de um meio transporte mais barato e acessível à população.

Busco a viabilização de uma estrada que vai ligar Santa Rita/Anajatuba a São João Batista, reduzindo a distância da região metropolitana para a Baixada Maranhense.

Por meio de uma lei municipal, busquei permitir que máquinas da Prefeitura sejam cedidas a outros municípios para abertura de poços artesianos, reduzindo também o déficit de falta d´agua em nosso estado.

O primeiro município, além de Santa Rita, a sentir a mudança do meu trabalho é Bacabeira. Através de uma parceria institucional estamos modificando a dura realidade de um pequeno território do Maranhão. São apenas 1321 km² e pouco mais de 50 mil habitantes, somando as duas cidades.

A transformação social ainda é pequena se for dimensionada pela imensidão do nosso estado, mas em Santa Rita está sendo plantada uma semente que pode germinar e surgir um novo Maranhão. Tenho como lema “vou cuidar da tua vida”, falo isso aos moradores da nossa cidade e assim tenho feito, pois acredito só assim cuidando do nosso povo podemos finalmente fazer com que as novas gerações não convivam com aquilo que eu e mais sete milhões de maranhenses presenciaram ao longo dos últimos anos, uma triste realidade social.

Porém eu acredito em dias melhores. Quero um Maranhão mais justo. Um Maranhão mais decente. Um Maranhão melhor para todos!

O sistema de preenchimento de autodeclaração de dispensa de licenciamento ambiental para pequenas propriedades, disponível no site da Sagrima, foi reformulado e está agora totalmente online, permitindo a emissão do documento em qualquer município do Maranhão, bastando preencher a autodeclaração de dispensa no site da Sagrima (www.sagrima.ma.gov.br). O serviço vem sendo divulgado via campanha publicitária e palestras em eventos agropecuários e de governo, como a Caravana Governo de Todos e as Agritecs.

Com o slogan “Produzir no Maranhão ficou mais simples”, a campanha publicitária está alcançando todo o estado e reforça que a medida do Governo do Estado desburocratiza um dos procedimentos mais importantes no setor produtivo, a licença ambiental.

A partir da próxima semana, com a Agrobalsas, que abre o calendário de feiras agropecuárias do estado, de 15 a 19 de maio, o serviço também será levado para esses eventos, atendendo produtores e esclarecendo dúvidas.

O Governo do Maranhão, através do Decreto nº 31109, criou a dispensa da exigibilidade de licenciamento ambiental para atividades de baixo impacto em propriedades de até quatro módulos fiscais, com o objetivo de promover a regularização ambiental das propriedades rurais do Maranhão e incentivar a produção agropecuária.

“A dispensa é muito importante para a produção agropecuária do estado, sobretudo para pequenos agricultores e pecuaristas, pois facilita o acesso ao crédito e a programas como o Pronaf, já que o licenciamento era uma exigência das instituições financeiras”, frisou o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser.

São consideradas atividades agrossilvipastoris de reduzido impacto poluidor/degradador o cultivo de espécies de interesse agrícola temporárias, semi-perenes e perenes; criação de animais domésticos de interesse econômico, exceto as atividades de avicultura, suinocultura e aquicultura, desde que estas não sejam de subsistência; apicultura em geral e ranicultura; e reforma e limpeza de pastagens quando a vegetação a ser removida seja constituída apenas por estágio pioneiro de regeneração de acordo com a legislação vigente.

É importante observar que se trata de uma dispensa de licenciamento para o uso sustentável de áreas consolidadas, ou seja, não permite supressão vegetal (desmatamento). Para as propriedades que realizarão atividades que envolvam irrigação é necessário já possuir outorga de água. Na falta desse documento, será necessário buscar a Secretaria de Meio Ambiente.

A promessa do governador Flávio Dino de contemplar todos os 217 municípios do Maranhão com ambulâncias para fortalecer o apoio às gestões municipais e a rede de saúde integrada vem sendo gradual e rigorosamente cumprida desde o início do ano e até o momento já foram entregues um total de 61 veículos.

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) esteve presente na última solenidade de entrega ocorrida no dia 05 de maio no Palácio dos Leões para, junto ao governador Flávio Dino, entregar as chaves das ambulâncias dos municípios de Esperantinópolis e Paulo Ramos aos prefeitos Aluizinho do Posto (PCdoB) e Deusimar Serra (PCdoB). Além desses dois municípios, foram também contemplados na cerimônia as prefeituras de Passagem Franca, Igarapé Grande, Santa Filomena, Porção de Pedras, Governador Newton Belo e Loreto.

As ambulâncias são equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador, medicamentos, cilindro e bala de transporte para oxigênio em caso de atendimento fora do veículo. Os veículos têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA).

“Cada município do Maranhão receberá uma ambulância, são veículos completamente equipados e com investimento de R$ 160 mil reais cada unidade. Uma ação inédita do governo do Estado que merece total destaque, pois gera um impacto de benefícios gigantescos para nosso povo. É necessário reconhecer o trabalho exemplar e incansável que o governador Flávio Dino vem executando em apenas dois anos e cinco meses de mandato investindo pesado em segurança pública, infraestrutura, educação e saúde. Hoje aqui nessa cerimônia eu tive a honra de participar da entrega das ambulâncias a dois grandes prefeitos de municípios de destaque na minha região, Aluizinho do Posto (PCdoB) de Esperantinópolis e Deusimar Serra (PCdoB) de Paulo Ramos e tenho certeza que os dois farão muito bom uso desse benefício e assim continuarão a fazer uma grande gestão como estão fazendo desde janeiro”, disse Ana do Gás.