A garantia do direito é universal, igualitário e irrestrito, sendo assim, o PROCON/MA atua para proporcionar a todos os consumidores e cidadãos todas as formas possíveis de compartilhar e incluir uma parcela importante da sociedade. Com isto, o órgão e a empresa TIM realizaram a entrega de Códigos de Defesa do Consumidor e uma cartilha de assuntos de telecomunicações em braile.
Os exemplares foram entregues a Escola de Cegos do Maranhão, a Associação de Surdos do Maranhão, ao Centro Dialético de Pais e Amigos, ao Fórum Metropolitano da Pessoa com Deficiência e para a Associação de Pessoas com Deficiência de São José de Ribamar.
Para o presidente do PROCON/MA e do VIVA, Duarte Júnior, esta é mais uma iniciativa que colabora para que todas as pessoas, indistintamente, tenham acesso aos seus direitos. “Em parceria com a TIM e representantes dos PROCONS Nordeste – Paraíba e Pernambuco, entregamos exemplares do Código de Defesa do Consumidor em braile às entidades de luta pela pessoa com deficiência. O benefício empodera várias pessoas com deficiência auditiva e visual, garantindo direitos a quem realmente precisa”, disse.
“Podermos disponibilizar uma ferramenta como o Código de Defesa do Consumidor em braile, bem como a cartilha de assuntos de telecomunicações é importante enquanto acessibilidade dada ao consumidor que quer entender quais são os seus direitos. Não é a entrega de apenas um documento, mas de conhecimento”, disse o secretário nacional dos Conselhos de Usuários da TIM, Ricardo Alves.
