Do blog de Luis Cardoso

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal condenar o ex-prefeito de Dom Pedro, José de Ribamar Costa Filho, por atos de improbidade administrativa na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). José de Ribamar Costa Filho terá que devolver R$ 109.073,80 aos cofres públicos, com acréscimo de juros e correção monetária.

Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) identificou três irregularidades na prestação de contas oferecida pelo ex-prefeito, referentes ao Fundef do ano de 2001: fracionamento de despesas, ausência de procedimento licitatório e não aplicação do mínimo de 60% dos recursos do fundo com pagamento dos professores do ensino fundamental.

José de Ribamar Costa fracionou despesas com o fim de evitar procedimento licitatório na aquisição de carteiras e mesas, material de construção, combustível, peças para veículos e reforma de complexo educacional de Dom Pedro. Além disso, não aplicou 60% dos recursos na remuneração, aperfeiçoamento e habilitação de professores do município.

O relatório produzido pelo TCE/MA recebeu a chancela do MPF/MA, que propôs ação de improbidade contra o ex-prefeito em 2008. Uma equipe de analistas periciais do MPF/MA foi responsável pela identificação de diversas irregularidades nas operações bancárias do ex-prefeito, referentes aos recursos do Fundef.

Na sentença, a Justiça Federal condenou José de Ribamar Costa à multa civil e ao ressarcimento do valor de R$ 109.073,80 ao erário. Determinou a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, também pelo prazo de cinco anos.

O médico cardiologista Fabrício Abraão (PRB) confirmou ao blog que vai mesmo disputar a Prefeitura Municipal de Dom Pedro. Dompedrense de nascimento, o médico Fabrício se mostra chateado por nunca ter recebido convites para trabalhar pela população do seu município: “Meu grande sonho desde criança sempre foi servir e cuidar do meu povo e nunca, nenhuma administração municipal me deu essa chance”, afirma. O caminho para isto foi entrando na política. Em companhia de lideranças como Curió e Lula montaram um grupo político e logo na primeira eleição estadual (passada) conseguiram dar uma expressiva votação (1.343 votos) ao até então desconhecido Deputado Estadual Antonio Pereira. Dr. Fabrício como é mais conhecido aposta em dois fatores para acreditar numa campanha vitoriosa do PRB: “A total ausência do eterno candidato Hernando Macêdo que só aparece em Dom Pedro em época de eleição e a administração da prefeita Arlene Costa que está deixando a desejar”, declarou Fabrício. Recentemente Fabrício Abraão esteve no povoado Santa Vitória na companhia de amigos e do Deputado Antonio Pereira onde foi muito bem recebido pelos moradores. Confira nas fotos abaixo.

Entre suas principais bandeiras de luta, duas se destacam no programa de governo do pré-candidato: Saúde e Geração de Emprego e Renda. Como profissional da área de saúde diz que vai implementar políticas públicas de saúde em todos os setores com destaque voltado para a prevenção. Fabrício Abraão chama a atenção para um filão que chegou à região e poucos prefeitos se deram conta disso, que é a exploração de gás em pleno funcionamento nos municípios de Capinzal do Norte e Santo Antonio dos Lopes. Segundo ele, somente a realização de cursos de capacitação, qualificação e especializações podem garantir os melhores empregos para profissionais do município: “Já perdemos economicamente para Presidente Dutra e agora para Santo Antonio dos Lopes, daqui a pouco seremos esmagados por estas duas cidades se não haver um choque de gestão na nossa economia municipal”, disse Fabrício. O pré-candidato do PRB se disse muito satisfeito com o apoio declarado do empresário Francisco Manoel de Sousa, o Tôtô de A Credinorte ao seu nome. Provocado por este blogueiro de qual seria a possibilidade dele (Fabrício) compor chapa com Hernando Macêdo como vice, ele foi curto e direto: “Nenhuma”. Respondeu.

O dia 9 de maio, com certeza vai ficar marcado na história da Câmara Municipal de Barra do Corda. Nesta data a casa deu posse a dois prefeitos em horários diferentes. As 10 da manhã empossou o vice-prefeito Aristides Milhomem cumprindo decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia determinado o imediato afastamento do cargo o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, o Nenzin. Aristides ficou prefeito pouco mais de oito horas.

Por volta das 19:00h Aristides Milhomem recebeu a notícia que não era mais prefeito. O Ministro Gilson Dipt do Superior Tribunal de Justiça expediu liminar cassando a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que determinara o afastamento de Nenzim. Com a decisão do Ministro Gilson Dipt, Nenzim foi reconduzido mais uma vez ao cargo de prefeito de Barra do Corda em meio a uma grande festa popular. Desde o início da noite muitos amigos do prefeito se concentraram em frente ao prédio da Câmara para saudar o prefeito reempossado. “O trabalho continua, nesta quinta-feira estarei às oito horas da manhã no prédio da prefeitura trabalhando para o povo da Barra do Corda como sempre fiz”, afirmou Nezim.

Antes de se despedir dos amigos que foram prestigiá-lo, Nenzim fez questão de agradecer à população as manifestações de apoio. Confira no vídeo abaixo.