Por Sukarno Cruz Torres

A discussão em torno de quem será o Vice-prefeito de algumas chapas para as eleições deste ano, coloca em destaque a função deste cargo.

 

Para entender, é só observarmos o processo sucessório atual de Presidente Dutra e as dificuldades de se montar chapas majoritárias com seus vices. Recentemente, temos na história de Presidente Dutra, um caso onde uma pessoa não serve para ser candidato a prefeito de um lado, mas é peça chave como candidato a Vice-prefeito de outra ala de partidos. Alguns servem apenas como marionetes, sem poder de decisão, outros são chamados para comporem as chapas na intenção de atrair o seu potencial eleitoral, e nesse caso, temos o atual ocupante do cargo de Vice-prefeito, que foi ‘campeão’ de votos em várias eleições como candidato a vereador. Infelizmente, o nobre vereador não teve como Vice-prefeito, a oportunidade nem poder de decisão que pudesse agregar valores a atual administração. Permaneceu durante todo o seu mandato inerte e subserviente, prestando serviços com demasiada submissão e, em algumas oportunidades, quando tentou se mexer e mostrar força, causou desembaraços e constrangimentos a titular do cargo.

 

Vice, do latim “em vez de”, “substituição”, não deixa de ter significado amedrontador na política, onde não há espaços vazios, onde o vácuo é imediatamente ocupado por outras pretensões, pelo mais forte ou mais oportunista. Portanto, o momento atual é bastante adequado para se especular e avaliar a real importância e consequências da escolha de parceiros de chapas.

 

A figura do Vice é tão identificada com a democracia e com a liberdade de pensamento, que não existe Vice-ditador, vice-imperador ou Vice-Papa. O Vice é personagem importante na grande maioria das instituições, sejam elas políticas ou não. É mais importante quanto mais democrática seja a instituição. Sua presença está sempre a lembrar ao principal – seja o prefeito ou o gerente, o governador ou o diretor, o presidente ou o superintendente – que ninguém é insubstituível.

 

É, pois, um alerta constante ao exercício das virtudes da humildade, da prudência, da constância e do trabalho. Inegável, no entanto, a existência de um mito em torno do Vice e sua aura de eminência parda, quase sempre oculto, nos bastidores, por existir, mas sem poder aparente, embora exale um magnetismo irresistível para a traição. Por ser fruto, muitas vezes, da composição de forças divergentes ou concorrentes, é procurado para influir junto ao poder e instado a galgar mais um degrau, tomar o lugar da frente.

 

É o que justifica ser o Vice patrono do ditado “a criatura sempre se volta contra o criador”. Sabedoria popular comprovada por inúmeros exemplos famosos da história do Brasil e do mundo. E também não tão famosos, mas encontráveis em qualquer comunidade.

 

Lembrando a história do Brasil e para nos limitarmos às últimas cinco décadas, vale lembrar o grave problema de transição provocado por Café Filho, Vice de Getúlio Vargas, que manobrou para impedir a ascensão de Juscelino Kubitischek. Este, por sua vez, teve o problemático Jango Goulart – indispensável para trazer os votos do PTB de Vargas, mas um entrave a mais para que a eleição e posse de JK fosse assimilada por setores militares golpistas. O mesmo Jango que, ao substituir Jânio Quadros, criou as condições objetivas para a Revolução de 64 que, por sua vez, recrudesceu no arbítrio para alijar Pedro Aleixo, Vice que deveria substituir Costa e Silva. Posteriormente, sem vocação para tal, o General João Figueiredo substituiu a Ernesto Geisel como solução para pacificar a caserna no episódio da sucessão. Adalberto Pereira dos Santos foi de fato o Vice-presidente do General Ernesto Geisel, mas o poder do General João Figueiredo era muito maior, que na época era o Ministro-chefe da Casa Militar do Brasil, todos o chamavam de ‘VICE’. Posteriormente o General João Figueiredo foi apontado como candidato à sucessão pelo Presidente Ernesto Geisel e concorreu para presidente na eleição de 1978 pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), na chapa com Aureliano Chaves para Vice-presidente. Aureliano Chaves ocupou a presidência da República por dois períodos relativamente extensos (dois meses em 1981 e cerca de um mês em 1983), devido aos problemas de saúde de João Figueiredo.Mais recentemente, frustrando a vontade política da Nação, tivemos José Sarney sendo empossado no lugar de Tancredo Neves para, no governo seguinte, ver Itamar Franco cumprindo o restante do mandato de Fernando Collor.

 

É preciso mais exemplos para mostrar a importância do Vice?

 

Agora, não há essa possibilidade, pois o vice não é votado, é eleito como o titular. Com tantos traumas com Vices, finalmente se elegeu na opinião pública – e na política em particular -, a figura do “Vice ideal”,consubstanciada no discreto e cooperativo ex-governador de Pernambuco, Marco Maciel. Até fisicamente de difícil percepção, extremamente trabalhador e religioso, não se tem notícia de que tenha o experiente ex-senador apresentado qualquer problema ao titular da Presidência da República, em já quase oito anos de mandato, tornando-se unanimemente como o modelo a ser buscado por qualquer candidato que queira agregar apoio sem, com isso, herdar problemas.

 

Não resta dúvida de que a instituição do Vice, pronto a assumir as funções do titular na ausência ou impedimento deste, é benéfica à continuidade da administração pública, apesar dos eventuais problemas políticos que possam surgir de convivência entre titular e substituto legal. Este tem, pela força da legislação, legitimidade e representatividade, resultante do processo eleitoral.

 

A Constituição Federal prevê o registro da candidatura, a eleição e posse dos chefes do Executivo, seja em nível federal, estadual ou municipal, com seus respectivos Vices, de modo que as ausências eventuais, os impedimentos do titular ou a vacância do cargo não gerem um vazio de poder até a investidura do substituto ou do sucessor legal.

 

É bom lembrarmos que a figura do Vice tem desempenhado relevante papel na história.

 

Peixoto na “velha república”, passando por Café Filho na“república nova”, e muito mais recentemente, durante a “nova república”, em duas oportunidades os Vices demonstraram sua importância para a manutenção da democracia, com a posse dos presidentes José Sarney e Itamar Franco.

 

Em Presidente Dutra, com o falecimento do Prefeito Remy Alves Soares, foi empossada para concluir o mandato, a sua Vice-prefeita, Sra. Eleusina Carvalho de Oliveira.

 

Assim, a verdadeira concepção da importância dos Vices aperfeiçoa o sistema democrático e faz valer o sufrágio eleitoral.

 

Vale lembrar também, que junto com o Prefeito, além do Vice-prefeito, vem um ‘pacote’ completo de outros apetrechos, tais como: amigos, parentes, agregados, seguidores e outros tantos sem classificação. Analise toda a árvore do processo, o futuro de nossa cidade agradece.

 

Sukarno Cruz Torres é Presidutrense, mora em São Luis, é Analista Financeiro e Técnico em Contabilidade