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Justiça cassa diploma do prefeito e vice de Codó, anula votos e os torna inelegíveis por 8 anos.

Do Blog de Abimael Costa

Já estamos todos cansados e entediados de ver decisões como estas serem anuladas no dia seguinte por uma decisão judicial de uma instancia superior, foi assim por exemplo no caso da prefeita do município de Axixá, Roberta Maria Gonçalves Barreto (PMDB), Terça-feira (26), o juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, atualmente respondendo pela comarca de Icatu, determinou o afastamento da gestora, acatando um pedido do Ministério Público e estabelecia a posse imediata do vice-prefeito, Zé do Jaime (PPS).

A prefeita reassumiu o cargo Na manhã desta quarta-feira (27), o desembargador Jamil Gedeon concedeu pedido da prefeita de suspensão da decisão judicial de 1º grau que a afastou do exercício das funções e determinou o retorno imediato da gestora ao cargo até o julgamento final do recurso.
 
Neste caso de Codó parece que não será diferente, aguardem novas noticias. 
 
Com informações do Blog  Acélio Trindade 
 
O prefeito Zito Rolim (PV) e seu vice, Guilherme Archer (PMDB), tiveram cassados seus diplomas, anulados todos os votos que receberam em outubro de 2012 e ficaram inelegíveis pelos próximos oito anos.
 
É o que determina a sentença do juiz eleitoral, Pedro Guimarães Junior,  publicada nesta quarta feira (27), no Fórum Eleitoral de Codó.
 
Não está relacionada ao caso dos vídeos de compra de votos. Esta sentença diz respeito à uma Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Ministério Público acusando José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer de USO INDEVIDO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no caso a TV Codó que é pública, ora controlada pela prefeitura.
 
Também foram sentenciados os apresentadores Jonas Bastos Martins Lopes Filho, Osvaldo Pereira da Silva Filho (Maozinha) e Antonio Leandro Sousa Paiva (Leandro de Sá).
 
“Alega a representante (Dra. Linda Luz) que o primeiro repsentado, candidato a prefeito desta cidade, estando em plena campanha eleitoral, conforme faz prova documentação anexa, juntamente com os demais representados (Guilherme, Jonas, Osvaldo e Leandro), vem utilizando a TV Codó Canal 13, autorizatária municipal de serviço público, de forma abusiva para beneficiar o mencionado candidato”, relata a sentença explicando a motivação do Ministério Público Eleitoral
 
A SENTENÇA
 
Por conta de tudo que o Ministério Público apresentou de provas contra os cinco acusados os juiz Pedro Guimarães Junior decidiu CASSAR O DIPLOMA DE Zito e Guilherme, ANULAR todos os 23.075 votos que tiveram em outubro e ainda os tornar inelegíveis pelos próximos oito anos.
 
“Julgo procedente a presente INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL para, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei 64/90, CASSAR OS DIPLOMAS DE PREFEITO E DE VICE PREFEITO, expedidos, respectivamente, em favor de José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer e, via de consequência, ANULAR OS VOTOS DADOS AOS MESMOS no presente pleito, além de declarar a INELEGIBILIDADE destes e dos demais representados Jonas Bastos Martins Lopes Filho, Osvaldo Pereira Filho e Antonio Leandro Sousa Paiva para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição de 2012”, escreveu o juiz
 
QUEM ASSUME?
 
Ninguém assume por enquanto. Pedro Guimarães Junior não determinou a entrada, imediata, de Biné Figueiredo e Hildemberg Oliveira, porque numa outra ação, também publicada hoje (traremos detalhes logo,logo) os então candidatos Francisco Nagib e Zé Francisco também tiveram todos os seus votos anulados.
 
Nesta situação, o cabível é uma nova eleição.
 
Da sentença de Pedro Guimarães Junior cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.
 
De acordo com a assessoria do prefeito Zito Rolim, ele vai dar entrada no Tribunal Regional Eleitoral com pedido de ação cautelar com efeito suspensivo ao recurso do juiz. No documento, também pedirá para responder a todo o processo no cargo.

Grupo de Monitoramento do Sistema de Segurança se reúne pela quarta vez.

ososososo

Comandado pelo Juiz Ferdinando Marco Serejo, o Grupo de Monitoramento do Sistema de Segurança Pública de Presidente Dutra se reuniu pela quarta vez na tarde desta quarta-feira. As reuniões acontecem sempre uma vez por mês com representantes da prefeitura, Conselho Tutelar, Ministério Público, Polícia Militar, Guarda Municipal, Câmara Municipal e Subsecção da OAB de Presidente Dutra e Polícia Civil. Segundo o Juiz Ferdinando Marco, o objetivo desses encontros é trabalhar para melhorar os índices de criminalidade no município, o que já vem acontecendo. Para se ter uma idéia, nenhum homicídio foi registrado nos dois primeiros meses desse ano, segundo a polícia civil.

O trabalho do Delegado Paulo Franco foi muito elogiado.
O trabalho do Delegado Paulo Franco foi muito elogiado.

Ações concretas

De acordo com Ferdinando Marco, algumas ações discutidas durante reuniões anteriores já foram colocadas em prática. Para a delegacia, a prefeitura enviou servidores para trabalhos internos deixando agentes e investigadores com mais tempo para o trabalho de investigações nas ruas. “Hoje há uma maior interação entre as polícias civil e militar. Delegados, agentes e o comandante da PM se comunicam por telefone sempre que for preciso”, afirmou Serejo. Através de uma portaria do Delegado Regional Paulo Franco, um delegado plantonista tem que acompanhar agentes até a cena de um crime, que por ventura venha acontecer. “O Delegado Paulo Franco tem feito um trabalho bastante atuante aqui no município”, elogiou Ferdinando Marco.

Se alguma pessoa for baleada, o Hospital Regional de Urgência e Emergência (Socorrão) deve guardar as balas e os exames de raio X para seemr entregues aos órgãos de segurança se for necessário no momento da análise pericial.

Levantamento Estatístico

Todos os órgãos que compõe o Grupo de Monitoramento do Sistema de Segurança Pública fizeram um levantamento estatístico dos crimes praticados com maior freqüência. A ocorrência mais comum no município de Presidente Dutra é com relação ao consumo de Drogas, índice indicado pelo Conselho Tutelar. A próxima reunião ficou marcada para o início de abril.

 

Flávio Dino recebeu 15 diárias para viagem de dois dias a São Paulo

Blog do Daniel Matos

O presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e candidatíssimo ao Governo do Maranhão em 2014, Flávio Dino, recebeu R$ 7.677,57 em diárias para viagens dentro e fora do país em 2012, conforme relatório publicado no Portal da Transparência.

Ex-deputado Flávio Dino

O valor pode ser considerado até baixo para um gestor público que, pela natureza do cargo, precisa se deslocar com frequencia para promover os destinos turísticos do Brasil. Mas, em pelo menos uma dessas missões oficiais paira a desconfiança de que houve excesso, já que o número de diárias concedidas foi mais de sete vezes maior que a quantidade de dias viajados.

A viagem em questão ocorreu entre 20 e 21 de agosto do ano passado e teve como rota o trecho Brasília-São Paulo/São Paulo-Brasília. O relatório não especifica a finalidade do deslocamento, ao contrário de outros documentos, em que o motivo da viagem é devidamente informado (comprove).

O detalhamento da despesa informa que o valor liberado para Dino para ir a São Paulo foi de meros R$ 428,66, que não condiz com as 15 diárias liberadas, conforme discriminado no relatório (com grifo nosso). Tal disparidade carece, portanto, de explicação.

No auge da sua sanha acusadora, na qual mira até mesmo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Flávio Dino terá agora que esclarecer por que uma viagem tão curta custou tão caro para os cofres públicos.

Ou seus ataques eleitoreiros perderão ainda mais consistência.

Hernando Macêdo “torra” quase Oitocentos Mil Reais com Carnaval em Dom Pedro.

eeeeHernando Macêdo assumiu a prefeitura da pequena Cidade de Dom Pedro chorando dificuldades, mas não foi isso que mostrou trinta dias após quando publicou no Diário Oficial INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2013 para contratação de empresa especializada em eventos com shows de bandas e artistas com popularidade no cenário local, regional e nacional para o Carnaval 2013. Valor da brincadeira: R$ – 795.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), isto por míseros três dias de folia. A última noite foi cancela por causa da chuva que queimou a aparelhagem de som da banda. Parte desta grana toda poderia ser gasta em saneamento básico ou qualquer outro benefício em prol do tão sofrido cidadão Dompedrense. Quem pode, pode, quem não pode põe no Blog. Abaixo publicação do Diário Oficial publicado primeiro pelo Blog Notícias do Maranhão. Clique na imagem para ampliar.

http://dpurgente.files.wordpress.com/2013/02/carnaval-dom-pedro-2013.jpg

Deputado Antonio Pereira pede reunião para construir hospital e UPA em Barra do Corda

Assecom / Antônio Pereira
 
Antonio-Pereira-e1305894862777-300x261O deputado Antônio Pereira (DEM – Foto) defendeu, nesta segunda-feira (25), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a união de todas as forças políticas para mobilizar governadora Roseana Sarney (PMDB) e o Secretário de Saúde, Ricardo Murad, para construir um hospital regional ou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Barra do Corda, para atender a população que cobra melhorias no setor de saúde pública.    
 
O democrata adiantou que a construção do hospital ou da UPA já foram pedidas, pessoalmente, à governadora Roseana Sarney (PMDB), durante reunião realizada, no Palácio dos Leões, com a presença do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PSC). “A população cobra e é nossa obrigação lutar para melhorar o setor de saúde pública do importante município da região Central do Maranhão”, disse.     
 
Para Antônio Pereira, é preciso que todos os deputados que são votados em Barra do Corda apresentem propostas concretas para melhorar o setor de saúde do município, e não fazer política em cima de tragédias pessoais ou familiares. “Já vi, em Imperatriz, políticos fazerem política em cima de cadáveres, mas tiveram a vida curta. Peço, com todo respeito, que trabalhemos pelo bem estar da população que precisa de nós”, afirmou.    
 
O parlamentar revelou que contratou uma consultoria para realizar um minucioso estudo acerca do setor de saúde pública do município de Barra do Corda, e adiantou que o resultado será divulgado durante a sessão ordinária da Assembleia de amanhã (26). Os nomes e especialidades de aproximadamente 20 médicos contratados pelo atual prefeito Eric Costa (PSC) serão declinados.
 
De acordo com Antônio Pereira, depois do diagnóstico realizado pelos competentes auditores e técnicos em saúde pública de Brasília (DF), a nova gestão partirá para o planejamento e ações concretas para resolver, de forma organizada, os graves problemas na saúde de Barra do Corda, que estava totalmente desorganizada.
 
 REUNIÃO COM O MPE
 
No pronunciamento, o deputado Antônio Pereira afirmou que durante toda a manhã de segunda-feira, (25) o promotor público Jorge esteve reunido com o prefeito Eric Costa, tratando de problemas inerentes à administração municipal. “Hoje a relação da Prefeitura de Barra do Corda com o Ministério Público Estadual  é institucional e não de subserviência”, comentou o parlamentar.
 
Antônio Pereira revelou que um dos assuntos tratados durante a reunião com o Ministério Público foi relacionado ao pagamento devido à Fundação Sousândrade, que no ano passado realizou um concurso público no município de Barra do Corda, mas não recebeu o pagamento da administração municipal anterior.   
  

No final do pronunciamento, Antonio Pereira defendeu ações políticas voltadas para os interesses da população, discutindo, profundamente, ações profícuas que tragam bons frutos ao povo de Barra do Corda. “É assim que quero fazer a discussão nessa Casa acerca da grande cidade de Barra do Corda, que tenho o prazer, a dignidade e a honra de representá-la”, assinalou.

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