- Adonias Soares
- 10/12/2024
Na última segunda-feira, 9 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento imediato de três diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão foi tomada com base em uma Reclamação Constitucional apresentada pelo partido Solidariedade, que apontou supostas irregularidades nas nomeações de parentes do governador Carlos Brandão e de deputados estaduais para cargos estratégicos na administração pública estadual.
Os afastados, entre eles o empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, são acusados de praticar nepotismo cruzado, uma modalidade da prática de nepotismo que envolve trocas de favores entre diferentes órgãos ou poderes, burlando as restrições legais para nomeação de parentes para cargos públicos.
Quem São os Afastados?
A decisão do ministro incluiu o afastamento dos seguintes diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão:
- Marcus Barbosa Brandão– Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa (irmão do governador Carlos Brandão).
- Camila Correia Lima de Mesquita Moura– Diretora Legislativa da Assembleia Legislativa (cunhada do governador).
- Jacqueline Barros Heluy– Diretora da Comunicação Social da Assembleia Legislativa (sogra do sobrinho do governador).
Motivos da Decisão
A denúncia, feita pelo partido Solidariedade, argumenta que as nomeações violam a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo, tanto na sua forma direta (nomeação de parentes para cargos públicos) quanto cruzada, que ocorre quando há uma troca de favores entre diferentes poderes para evitar as restrições legais. O ministro Alexandre de Moraes destacou que a prática configura uma tentativa de burlar a proibição, comprometendo os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública.
De acordo com o ministro, o nepotismo cruzado configura um ajuste entre os envolvidos para driblar as restrições legais, criando uma rede de favorecimentos e comprometendo a gestão pública com práticas antiéticas.
Consequências e Implicações Legais
Além do afastamento imediato, a decisão também suspendeu os salários e benefícios dos servidores afastados, a partir da data da publicação da decisão. O STF ainda solicitou que deputados estaduais e outras autoridades prestem informações detalhadas sobre eventuais outros casos de nepotismo, não apenas na Assembleia Legislativa, mas também no governo do Estado.
A prática de nepotismo, em qualquer de suas formas, é considerada ato de improbidade administrativa, conforme a Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa. O STF reforçou que essas práticas comprometem a ética pública e, ao serem comprovadas, podem resultar em sanções severas.
As Intimações e o Objetivo das Investigações
O ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de diversos deputados estaduais, com o objetivo de investigar se há mais casos de nepotismo no Maranhão. Entre os deputados intimados estão Dr. Yglésio, Mical Damasceno, Othelino Neto, Rodrigo Lago, Rildo Amaral, Fabiana Vilar, Aluizo Santos, Rosângela Vidal e Vinícius Loro. Eles devem fornecer informações sobre a existência de parentes em cargos públicos, especialmente nos poderes Executivo e Legislativo do Maranhão, em cargos de direção, chefia ou assessoramento.
Essas intimações devem ser cumpridas no prazo de 48 horas, e o descumprimento pode resultar em responsabilização judicial. O objetivo das investigações é verificar se existe nepotismo cruzado entre os poderes Executivo e Legislativo, onde parentes de parlamentares estariam sendo nomeados para cargos no Executivo e vice-versa, configurando uma troca de favores.
A Resposta das Autoridades
Até o momento, o governador Carlos Brandão e a Assembleia Legislativa do Maranhão não emitiram um posicionamento oficial sobre a decisão. No entanto, a medida segue em vigor, e o STF aguarda as respostas das autoridades intimadas para concluir a análise do mérito da Reclamação Constitucional.
A decisão de Alexandre de Moraes marca um passo importante no combate ao nepotismo e na busca por maior transparência e ética na administração pública, especialmente em um momento em que a população exige mais responsabilidade e moralidade dos gestores públicos. O caso segue sendo monitorado, e novas informações podem surgir conforme as investigações e o cumprimento das intimações.
- Adonias Soares
- 04/12/2024
Na tarde de terça-feira, 03 de dezembro de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação de fiscalização de trânsito no km 543 da BR-316, em Caxias, Maranhão. Durante a operação, um automóvel I/VW Jetta CL AF, branco, com placas de Maceió/AL, foi parado para verificação de documentação.
O condutor, um homem de 32 anos, residente na Bahia, apresentou uma versão inconsistente sobre a propriedade do veículo e o motivo da viagem. Ele alegou estar trabalhando como mestre-de-obras no Pará, mas não conseguiu fornecer detalhes específicos sobre seu local de trabalho ou empregador. Além disso, seus rendimentos mensais declarados não condiziam com a posse de três veículos, incluindo dois importados.
Diante das inconsistências, a equipe da PRF realizou uma busca minuciosa no veículo e encontrou um fundo falso no assoalho, onde estavam escondidos 20 tabletes retangulares e 49 tabletes arredondados de substância com características de haxixe, totalizando 43,2 kg. O condutor admitiu que sabia estar transportando entorpecentes e que receberia R$ 5.000,00 pelo serviço.
O homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, conforme o artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, e encaminhado à autoridade policial civil para os procedimentos legais.
- Adonias Soares
- 02/12/2024
Projetos e novidades do mercado maranhense foram apresentados no “Maranhão Games Direct”, uma das atividades do Mobiliza SLZ, encerrado no domingo (24)
A menção honrosa concedida, no início deste mês, ao jogo Maranhão Encantado no concurso “Brasil Tá Pra Game”, promovido pela Embratur, foi uma das novidades anunciadas durante o “Maranhão Games Direct” pelo Estúdio Trapcat — que, recentemente, teve o nome modificado para Aya Tecnologia. Realizado na última quinta-feira (21), o evento reuniu desenvolvedores e interessados na indústria de jogos maranhenses no Sebraelab, integrando a programação da 4ª edição do Mobiliza SLZ, movimento finalizado no domingo (24).
O Maranhão Encantado é um quebra-cabeças que aborda 12 lendas do folclore maranhense, e foi destaque no concurso nacional por promover a cultura regional brasileira. “Foi incrível estar ao lado de grandes jogos brasileiros e uma honra representar o Maranhão e valorizar a nossa cultura no evento. Fiquei imensamente feliz ao receber um reconhecimento nacional com o jogo, pois isso demonstra que, além de cumprir seu propósito de preservar o nosso patrimônio imaterial, ele também possui um grande apelo para a promoção do turismo no estado”, compartilha Márcio Oliveira, fundador do estúdio.
Além de anúncios de novidades, que incluíam trailers novos, datas de lançamento e atualização de projetos, o “Maranhão Games Direct” organizou uma exposição de jogos desenvolvidos por maranhenses. O diretor-executivo da Associação Maranhense de Desenvolvedores de Jogos Eletrônicos – AMAGAMES, Kássio Sousa, responsável pela realização do evento, avalia que a inserção da atividade no Mobiliza SLZ amplificou o alcance e trouxe um público novo para a ação.
Vitrine de potências
Outro talento maranhense a participar do “Maranhão Games Direct” foi Deise Rodrigues, que cursa Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Ela é uma das desenvolvedoras da plataforma de educação financeira CAPIBOSS, apresentada durante a agenda. Segundo a estudante, mostrar o jogo no evento trouxe a ela uma visão mais ampla do mercado: “Antes eu estava com muitas dúvidas sobre como eu iria validar meu game, como nós poderíamos coletar feedbacks das pessoas, e eu sinto que estou no lugar certo, onde tem pessoas dispostas a desenvolver games e a entender sobre esse universo”.
Para Thiago Oliveira, que é desenvolvedor há cerca de cinco anos, o evento facilitou a apresentação de iniciativas maranhenses ao público local. “É um pouco complicado conseguir visibilidade, porque é um mercado muito globalizado, e a galera acha que, geralmente, só o estrangeiro desenvolve jogos de qualidade. E, na verdade, não. Temos desenvolvedores muito bons e jogos muito bons aqui no nosso quintal, em São Luís do Maranhão”, reflete.
- Adonias Soares
- 02/12/2024
No último sábado, 30 de novembro de 2024, aconteceu em São Luis o casamento do Ministro do STF, Flávio Dino e Daniela; a celebração gerou uma certa especulação no cenário político do Maranhão. O grande ausente na cerimônia foi o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), que não foi sequer convidado. Essa ausência gerou diversos questionamentos. Afinal, estariam os dois rompidos de uma vez por todas? A resposta é sim.
Todo mundo sabe que Flávio Dino foi o grande articulador político por trás da vitória de Brandão na eleição para o governo do Maranhão em 2022, sendo essencial na união de forças políticas que levou o atual governador ao Palácio dos Leões.
Durante oito anos, Dino e Brandão estiveram juntos na gestão do estado, com Brandão ocupando o cargo de vice-governador. Portanto, a ausência de Brandão no casamento de Dino foi notada por todos, principalmente porque ambos sempre foram vistos como aliados próximos.
Mas, o que teria causado esse distanciamento? A falta de um convite a Carlos Brandão, gerou várias suposições no meio político. Muitos começaram a questionar se a relação entre os dois, até então boa, teria azedado de vez. Para quem pensava que o relacionamento político entre ambos estava às mil maravilhas, agora não há mais dúvida de um rompimento político definitivo.
De acordo com uma fonte do Blog, há muito tempo a relação política entre Brandão e Dino vem aos trancos e barrancos e teria azedado muito com a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Brandão, que tem mostrado uma certa fragilidade política em relação a aliados próximos, quase viu sua candidata, Iracema Vale perder para Otelino Neto, que é aliado de Dino e marido da senadora Ana Paula. O empate entre ambos, Otelino (21 votos) e Iracema (21 votos) com ela declarada eleita pelo critério de idade (mais velha), foi visto por muitos como uma derrota simbólica para o governo de Brandão, o que teria levado a um afastamento maior entre ele e Dino.
O casamento de Flávio Dino e Daniela foi, sem dúvida, um evento político e social de grande importância. A cerimônia contou com a presença de diversas figuras de destaque, tanto do Maranhão quanto de outros estados e municípios. Entre os convidados estavam os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Dias Tófoli e Luiz Roberto Barroso e Ricardo Capeli (ex-interventor de segurança do DF), além de diversas autoridades políticas maranhenses. Estiveram presentes também o vice-governador Felipe Camarão, os deputados Carlos Lula (estadual), Otelino Neto (estadual), Rodrigo Lago (estdual) Júlio Mendonça (estadual), Márcio Jerry (federal), André Fufuca (Ministro dos Esportes), as senadoras Paula Lobato e Eliziane Gama. O diretor da Policia Rodoviária Federal Antonio Fernando, o diretor da Polícia Federal Andrei Rodrigues, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcelo Tavares e o Presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra Ricardo Lucena e sua esposa Elisângela Dutra.
Desde que assumiu o governo, Brandão tem sido constantemente questionado por aqueles mais próximos sobre um possível rompimento com Dino. Por muito tempo, não havia sinais claros de que isso aconteceria. No entanto, com a ausência do governador no casamento de Dino e as disputas internas envolvendo o governo e aliados próximos de Flávio Dino, os rumores de um distanciamento se intensificaram. Se antes havia incertezas sobre o futuro da relação entre Brandão e Dino, agora as especulações se tornaram mais concretas. Quem viver, verá.
- Adonias Soares
- 01/12/2024
Na tarde deste domingo, 1º de dezembro, a deputada estadual Daniella (PSB) se envolveu em um acidente de trânsito enquanto viajava da cidade de Presidente Dutra para Caxias, no Maranhão. O incidente ocorreu a aproximadamente 25 km do Povoado Baú, no município de Caxias.
De acordo com a assessoria da parlamentar, no momento do acidente, ela estava acompanhada pelo motorista e duas assessoras. Felizmente, todos os ocupantes do veículo saíram ilesos, sem sofrer ferimentos. O veículo, que estava dentro dos limites de velocidade permitidos e respeitava todas as normas de trânsito, contou com a segurança dos airbags, que foram acionados no momento da colisão. Além disso, todos os passageiros estavam utilizando os cintos de segurança, o que contribuiu para a integridade física de todos.
O acidente ocorreu em meio a uma forte chuva que caía na região, o que pode ter influenciado nas condições da estrada. Em nota, a deputada destacou que, apesar do susto, está bem e agradeceu pelas mensagens de apoio e preocupação recebidas. O fato serve como um alerta da importância da atenção e cuidados nas vias, especialmente em condições climáticas adversas.
A deputada Daniella também reforçou seu compromisso com a segurança nas rodovias e a necessidade de sempre respeitar as normas de trânsito, além de agradecer pelo apoio recebido.
Felizmente, este incidente não teve maiores consequências, e todos os envolvidos puderam seguir com suas atividades sem maiores complicações.
- Adonias Soares
- 01/12/2024
O empresário presidutrense José Alves Carvalho, mais conhecido como Zezim da Construtorres, viveu um momento inesquecível ao presenciar ao vivo, na Argentina, a histórica final da Copa Libertadores da América, em que o Botafogo de Futebol e Regatas conquistou o seu primeiro título da competição. Zezim, grande torcedor do Glorioso, esteve no Estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires, acompanhando sua equipe em uma partida emocionante.
Nesse registro fotográfico, Zezim aparece ao lado do ex-goleiro do Botafogo e da Seleção Brasileira, Jefferson, grande ídolo da torcida botafoguense.
Juntamente com sua esposa, Hilarilda Torres, Zezim esteve presente na final que aconteceu neste último sábado 30 de novembro de 2024, entre Botafogo e Atlético Mineiro. A partida, marcada por emoção do início ao fim, teve um começo dramático para os botafoguenses. Logo aos 29 segundos de jogo, o volante Gregore, do Botafogo, recebeu um cartão vermelho direto após cometer falta em Fausto Vera, deixando a equipe com um jogador a menos desde os primeiros minutos.
Apesar da adversidade, o Botafogo demonstrou uma superação impressionante, com todos os jogadores demonstrando uma garra incansável e um espírito de equipe admirável. A equipe soube lidar com a pressão de estar em desvantagem numérica e, com muita determinação, foi em busca do grande sonho: conquistar o título das Américas.
Agora, o Botafogo entra para o seleto grupo de campeões da Libertadores, e Zezim, com sua paixão imensa pelo clube, pode dizer com orgulho: “Eu estive lá, no Monumental, para ver o Glorioso conquistar o título das Américas!”