A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública para tratar de aumento de aproximadamente 21% nas contas de energia do Maranhão. Segundo a decisão da Justiça, a audiência, que aconteceria no SEBRAE – Jaracaty, em São Luís, não foi divulgada com a antecedência exigida pelo Artigo 18 Parágrafo Primeiro da Resolução Normativa nº 483/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Procon/MA e Defensoria Pública do Estado (DPE) acompanham o processo.

A cada quatro anos, a ANEEL realiza uma Revisão Tarifária Periódica (RTP). A audiência, que aconteceria em São Luís, iria apresentar o novo valor da tarifa de energia elétrica no Estado (0,603 R$/KWh), o que, segundo o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) tornaria a tarifa da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) a mais cara do país.

Contudo, o juiz federal José Carlos Madeira, da 5ª Vara Federal Civil do Maranhão, considerou que a audiência pública, etapa essencial para a aprovação do reajuste, não teve divulgação suficiente para promover ampla participação popular. “A audiência foi temporariamente suspensa. Continuaremos acompanhado de perto, em conjunto com a Defensoria Pública e com os outros órgãos de defesa do consumidor, para impedir mais essa onerosidade excessiva ao consumidor maranhense”, garantiu o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.

Vale destacar que, somente em 2016, a CEMAR teve um lucro líquido (livre de imposto e contribuição social) de R$ 399 milhões, obtidos sobre uma receita de R$ 3,06 milhões. A companhia maranhense, que integra o Grupo Equatorial, possui a 75º maior receita do Brasil e é a 10ª que mais rende lucros no setor elétrico brasileiro. O setor, aliás, não foi afetado pela crise, com lucro superior a R$ 10 bilhões em 2015. 

Em contrapartida, o Grupo Equatorial diminuiu em 18% seu quadro de pessoal, realizando mais de 2 mil demissões entre 2004 e 2016. Só no ano passado, quase 3 mil reclamações por interrupção de energia foram registradas, e o tempo médio de atendimento de emergência é de 13 horas. De 2015 pra cá, 9.920 reclamações foram formalizadas junto ao Procon/MA por irregularidades nos serviços da CEMAR.

Por decisão da Justiça, uma nova data deverá ser agendada e amplamente divulgada para todo o Estado. Se aprovado, o aumento passará a valer para as contar de energia do Maranhão ainda este ano. Os consumidores podem acompanhar o caso pelas redes sociais e site do Procon/MA, e ainda solicitar informações pelo atendimento da ANEEL, no número 167.

Nos próximos dias, o antigo problema da falta d’água do Povoado Palma estará totalmente resolvido; quem garante é o Secretário de Finanças da prefeitura de Presidente Dutra, Ciro Neto, que esteve visitando o povoado juntamente com o prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho.

Com recursos próprios do município,  a prefeitura está concluindo a ampliação de toda rede de distribuição de água da localidade. O trabalho é intenso, operários já rasgaram várias ruas e a encanação distribuída nas valas.

Ao todo foram implantados mais de 2 mil metros de canos e o poço que tinha vazão de 15 mil litros, teve sua capacidade ampliada para mais de 30 mil litros. “Com isso, acreditamos que o problema da água do Povoado Palma está resolvido”, garante Juran Carvalho.

Uma virose, pode ter sido a causa da internação às pressas do ex-deputado e ex-Secretário Estadual de Saúde Ricardo Murad na tarde desta segunda-feira (13) no Hospital UDI em São Luis.

Há pouco tempo Murad foi submetido a uma cirurgia do coração; os exames preliminares não detectaram problemas cardíacos ou de pressão arterial.

O ex-Secretário segue internado para que médicos façam uma avaliação mais criteriosa. Mais informações a qualquer momento.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 13, sobre a prisão da jornalista Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (MG).

O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela libertação de Andrea. Ele disse que prisão preventiva só deve ser aplicada quando outras medidas cautelares não possam ser determinadas. Seu voto foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele argumentou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não imputou a Andrea questão de obstrução de Justiça e ainda de participação em organização criminosa.

A divergência foi aberta pelo ministro Luis Roberto Barroso. O magistrado afirmou que o quadro não mudou desde o pedido da prisão preventiva de Andrea Neves. Barroso diz que áudios mostram a habitualidade que Andrea Neves operava. “Em plena Lava Jato o modus operandi continuava como se não tivessem o risco de serem alcançados pela Justiça”, disse o magistrado, ao votar pela permanência de Andrea Neves na prisão. A ministra Rosa Weber acompanhou a divergência, votando pela manutenção da prisão.

No voto de desempate, o ministro Luiz Fux destacou que o caso provocou perplexidade.

Andrea foi presa na Operação Patmos, da Polícia Federal, acusada de pedir R$ 2 milhões em propinas à JBS. Em troca, ela favoreceria interesses do grupo de Joesley Batista na Vale, mineradora que é privada, mas sofre forte influência do governo federal.

Um primo de Aécio, Frederico, também foi preso e filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil em propinas, que foram entregues a empresas do senador Zezé Perrella (SD-MG), para suposta lavagem de dinheiro.

.

.

Do Brasil247

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) esteve no último sábado, 10, na cidade de Capinzal do Norte, a convite do prefeito André Portela (PCdoB), para prestigiar abertura oficial das festas juninas da cidade que contou com a animação do cantor Tony Guerra e sua banda Forró Sacode e reuniu uma multidão de Capinzal e de cidades vizinhas em um clima de muita alegria e descontração.

“A administração do prefeito André Portela tem surpreendido cada dia mais e hoje aqui podemos ver uma outra Capinzal, uma cidade mais viva, mais alegre e no rumo do desenvolvimento. A abertura da FEJUC mostra mais uma vez a competência desse grupo forte que comanda a cidade, foi uma festa linda e que vai se estender por todo mês e sem dúvida alguma vai ser o melhor São João de toda região. E eu estarei aqui acompanhando de perto e apoiando todos os passos do prefeito André Portela”, afirmou Ana do Gás.

As comemorações começaram ainda pela tarde com a disputa da final da copa FEJUC, campeonato de futebol de campo realizado no município em comemoração aos festejos juninos. Várias lideranças políticas da região marcaram presença nesse grande evento, como prefeito de Lima Campos, Jailson Fausto, a deputada federal Luana Costa, dentre outros. A festa junina em Capinzal é uma realização da Prefeitura Municipal e organização da Secretaria Municipal de Cultura.

Cordino perde o direito de jogar a final do Maranhense no Leandrão.

Depois de marcar o jogo de ida da final do segundo turno para uma quarta feira após o Cordino ter jogado  em Miracema no estado do Tocantins  no domingo, e a  arbitragem fazer a sua  parte, quando o senhor José Henrique de Azevedo Junior, arbitro da partida, premiou com cartão amarelo, os jogadores Alef, Da Silva , Junior Negrão e Emerson, justamente os jogadores que estavam pendurados com dois cartões e estão fora do primeiro jogo da final do campeonato maranhense, hoje a tarde a federação deu o golpe final no seu filiado Cordino, ao baixar a Portaria 023/2017, marcando o jogo final do campeonato maranhense para o estádio Frei Epifanio em Imperatriz.Vale ressaltar que em nenhum item do regulamento cita  a obrigatoriedade da capacidade de dois mil lugares para  receber o jogo da final, e curiosamente essa portaria só foi baixada depois que o Cordino venceu o primeiro turno, por todos esse ocorridos fica nítida a preocupação da Federação Maranhense de Futebol (FMF) em ajudar ao Sampaio e  prejudicar o Cordino, vou citar mais um exemplo como existe dois pesos e duas medidas diferentes, o preparador Físico Kézio Jovita, conhecido como Ceará,e o Senhor  Francisco de Assis Ciriaco dos Santos, o Francisco Diá, treinador do Sampaio, foram expulsos e citados no tribunal , sabe o resultado do julgamento? Francisco Diá absolvido e o Ceará multado em 500 reais, Depois querem estádio lotado. É por essas e outras que o futebol maranhense perdeu os times de Caxias, e o JV Lideral  de Imperatriz.

Por Dalvino Barbosa

Arquivos do blog