O juiz aposentado Erivelton Cabral, que tentou matar o irmão no fim de semana passado em Imperatriz (reveja), não resistiu à possibilidade de ser efetivamente preso.

Ele teve a prisão preventiva decretada pela juíza Ana Lucrécia, titular da Primeira Vara Criminal da cidade, dias após o crime, mas passou mal e estava internado no Hospital São Rafael.

O suposto problema de saúde do magistrado foi encarado pela Justiça como uma tentativa de evitar o cumprimento do mandado de prisão.

E neste sábado (23), mesmo ainda internado, Cabral recebeu de um oficial de Justiça nova determinação para seu encaminhamento a um presídio da cidade, o que ocorreu por volta das 11h da manhã.

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Por Gilberto Léda

Nos últimos dias circulou em meio aos desportistas de Presidente Dutra a noticia de que o Central não iria participar do campeonato municipal este ano. Muitos torcedores me procuraram para saber o motivo da desistência da equipe Centralina na competição.

Procurei o presidente e Patrono Alberto Berrospi, ele me confirmou a participação da equipe na competição, e explicou o porque da noticia da não participação do Central. O impasse foi criado porque eu estou com dificuldade de conciliar o  trabalho na minha empresa com a administração do clube, tentei tirar uma licença até o mês de fevereiro de 2018, e convidei o diretor Robson ( Vigário) para assumir o clube, como ele não aceitou o convite gerou essa noticia, afirmou Alberto. Em uma reunião com a diretoria e jogadores ficou definido que o Alberto continua à frente do Clube, e na sua ausência, Robson ( Vigário) junto com o treinador Antônio Carlos (Nenen) assume a direção.

O Central tem uma base formada com jogadores que já atuam juntos a um bom tempo jogadores como o volante Junior Negrão, ex- Cordino, Rômulo ex- MAC, Wiliam ex- Horizonte-GO, Timbó, Mauricio, Bil, Juan, Lucas, Alberto, Tiago,Gago, Daniel,Marcio, Lucas Gaspar, e Raniere, formou um elenco forte, e sobe o comando do treinador Antonio Carlos, buscará o tetra campeonato este ano, o primeiro desafio é contra o Arapuá.

Por Dalvino Barbosa.

Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A partir de agora, caberá à Casa decidir sobre autorização prévia para que a Corte julgue o caso, conforme determina à Constituição.

O entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório, iniciado pela PGR, para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.

Os ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin. Na sessão de ontem (20), foi formada maioria de votos no sentido de que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

Nos dois dias de julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tofofli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia, acompanharam o voto de Fachin.

Divergência

Em voto proferido na sessão desta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes foi o único a divergir, e votou pela devolução da denúncia à PGR. Segundo Mendes, as acusações se referem ao período em que Temer não estava no cargo e o caso não pode ser enviado à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

Além disso, sobre uma conversa gravada por Joesley Batista com o presidente Temer, durante encontro no Palácio do Jaburu, em março, Mendes considerou que a gravação pode ser ilegal por haver indícios de que foi instigada pelo ex-procurador Marcello Miller, acusado de fazer “jogo duplo” a favor da JBS, durante o período em que esteve no cargo, antes de passar a trabalhar em um escritório de advocacia que atuou para a empresa.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F.

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Agência Brasil

Polícia Militar, Polícia Civil, Detran e Aged foram alguns dos órgãos que tiveram concurso público confirmados pelo governador Flávio Dino nesta quinta-feira (21). As informações foram dadas em entrevista à rádio 92,3 FM, quando também foram abordados temas como a geração de empregos e os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão. 

Sobre o edital do concurso para a PM, o governador afirmou que será publicado até o dia 30 deste mês. “Nós mudamos a idade máxima que era de 28 para 30 anos exatamente para mais pessoas concorrerem. Nós achamos mais justo”, informou o governador.

Outros concursos abordados foram os da Polícia Civil, o do Detran e do Procon, este último recém-lançado. “Na sequencia teremos o Edital da Polícia Civil, e também o edital do Detran e tivemos recentemente o do Procon”, listou. 

Sobre os prazos para abertura dos certames, o governador fez a previsão para o final deste ano e início do próximo. Ele também incluiu outros órgãos nas expectativas de concursos e seletivos, como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) e a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac-MA).

“Temos outros concursos ainda como o do Detran, que vai sair ainda neste ano e, no começo do próximo ano, temos previsão para a Aged, seletivo na Funac e alguns outros órgãos também terão oportunidades”, explicou. 

Sobre o concurso para a Polícia Militar, Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

Viaturas 

O governador também contou que vai entregar mais 47 viaturas nesta sexta-feira (22), chegando à marca de 730 veículos desde 2015. “É o maior número da história do Maranhão”, disse.

Sobre a área da saúde, o governador destacou a retomada de construção de grandes hospitais para atendimento da população. “Retomamos o projeto correto dos grandes hospitais regionais. Abrimos seis grandes hospitais até agora na nossa gestão e com isso ampliamos em R$ 280 milhões o investimento anual no atendimento de saúde”, pontuou.

Além do Hospital Regional de Balsas, inaugurado na quarta-feira (20), o Governo do Maranhão já entregou cinco hospitais regionais: o de Pinheiro, Dr. Jackson Lago, o hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto (Imperatriz), Hospital Macrorregional Drª Laura Vasconcelos (Bacabal) e Hospital Macrorregional Tomás Martins (Santa Inês). 

Outro tema tratado foi o de administrar o estado em meio a uma severa crise econômica nacional. “É preciso, além de ter vontade das coisas funcionarem bem, ter planejamento para que os poucos recursos disponíveis sejam usados em prol da população. Em vez de um governo de poucos, temos um governo voltado para os interesses maiores da população”, ressaltou o governador Flávio Dino.

O Campeonato municipal de futebol de Presidente Dutra ainda não tem data de inicio marcada, por conta de um imbróglio na licitação, a competição foi adiada.

Já foram definidos os grupos e a forma de disputa. A diretoria do XV de Novembro investiu alto na formação do elenco para a disputa nesta edição de 2017.

O objetivo da diretoria é desbancar a equipe do Central, que nas últimas cinco temporadas conquistou 4 títulos, sendo que os três últimos de forma invicta. Para acabar com essa hegemonia Centralina, a diretoria do XV foi ao mercado em busca de reforços, tirou do Central o lateral e zagueiro Alef, que disputou o campeonato Maranhense e a Série D do Brasileiro pelo Cordino.

Ainda para o setor defensivo, contratou o experiente zagueiro Índio, Vice-Campeão Brasileiro da Série D pelo River-PI, e com passagens por muitos clubes do futebol nordestino, uma outa aquisição foi do outro zagueiro Vitor. No meio campo, o destaque fica por conta da contratação de Jarbas, que já jogou no Flamengo-PI , River, e Picos, e ainda conta com o meia Adriano, jogador da vizinha cidade de Santo Antonio dos Lopes.

Para o ataque a diretoria quinziana investiu nos atacantes Fabiano Venâncio, ex- River-PI, com passagem também no Flamendo-PI, Piaui, Parnaíba-PI, e com passagem pelo futebol pernambucano, e  Gleysson, ex- Tigre, que foi artilheiro das duas ultimas edições do campeonato. O XV de Novembro, está  no GRUPO C, ao lado de River e Boa Vista e  terá como adversários, o Dutra, Santa Rita do Norte e ASA, equipes que compõem o Grupo D, os dois primeiro colocados de cada Grupo avançam à fase seguinte.

Por Dalvino Barbosa

O Procon Móvel leva serviços de cidadania aos municípios de São Luís, Monção e Grajaú entre os dias 21 a 23 deste mês. A ação faz parte da política de descentralização de atendimentos que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA) realiza em todo o Maranhão.

A unidade móvel estará em Monção de 19 a 22, na Secretaria Municipal de Educação, rua Hermes de Araújo, s/n, Centro. Em Grajaú, os atendimentos serão realizados também entre 19 a 22, no IFMA, localizado na BR-226, sentido Barra do Corda, s/n, Vila Nova. 

Em São Luís, os serviços serão oferecidos em dois momentos. Dia 21, o Procon Móvel vai estar no Encontro Convento das Mercês, na Rua da Palma, 502, Desterro. Já no dia 23, a unidade atende na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no Altos do Calhau, e no CEUMA do Anil, que fica na Avenida Edson Brandão.

Para o presidente do Procon/MA e do VIVA, Duarte Júnior, as ações facilitam o acesso a serviços de cidadania. “Desejamos cada vez mais nos aproximar do cidadão, proporcionando um serviço de qualidade, com toda a segurança e comodidade”, diz.

Serviços
Por meio do Procon Móvel, o cidadão tem acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, Bolsa Família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. Formalização de denúncias e orientação de consumidores e fornecedores também são oferecidas.

Para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita.

A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia, como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo.