Com base em um agravo de instrumento interposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a indisponibilidade dos bens de oito pessoas e duas empresas acionadas pelo Ministério Público do Maranhão por improbidade administrativa.

A decisão, que teve como relator o desembargador Ricardo Duailibe, envolve a ex-prefeita Irene de Oliveira Soares, Célio Roberto Lima Sereno, José Felix da Costa Filho, Francimária Santos dos Reis da Costa, Conceição de Maria Pereira de Oliveira, Antônio Miguel de Oliveira Neto, Maurício Rodrigues Leal, Antônio Rolins de Morais, além das empresas F. Santos dos Reis – ME e Pedreira Itapecuru Indústria e Comércio Ltda.

A ação, movida pelo promotor de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, busca a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa por conta do descumprimento de um convênio firmado com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no valor de R$ 362.520,00, para a construção de 10 módulos sanitários.

Como medida liminar, o Ministério Público havia pedido a indisponibilidade dos bens dos acusados, o que foi negado pela Justiça de 1ª Instância e, agora, garantido pela decisão da 5ª Câmara Cível.

ENTENDA O CASO

O Município de Presidente Dutra e a Secretaria de Estado da Saúde firmaram o Convênio n°284/2008. Ao final do prazo, a então prefeita Irene Soares apresentou prestação de contas, afirmando ter honrado com a sua obrigação. O documento, no entanto, não foi aprovado pela SES, que afirmou que “nenhum dos 106 kits sanitários destinados a esta localidade foram feitos”.

As investigações do MPMA confirmaram que as pessoas que seriam beneficiadas pelos kits chegaram a entregar seus documentos a um representante da prefeitura, mas nunca foram contempladas. Já a empresa vencedora da suposta licitação, F. Santos dos Reis ME, nunca funcionou no endereço indicado.

A proprietária da empresa, Francimária Santos dos Reis Costa, em depoimento, confessou a participação no esquema fraudulento. O real administrador da empresa seria Célio Roberto Lima Sereno, fiscal de obras da Prefeitura de Presidente Dutra, responsável inclusive pelas movimentações financeiras da empresa. As notas fiscais dos serviços supostamente prestados eram atestadas pelo próprio Célio Roberto Sereno.

Participavam, ainda, do esquema, Maurício Rodrigues Leal, também fiscal de obras do Município, e José Felix da Costa Filho, contabilista que atuava no setor de controle interno da Prefeitura. Conceição de Maria Pereira de Oliveira, Antônio Miguel de Oliveira Neto, Antonio Rolins de Morais e a Pedreira Itapecuru Ind. Construção Ltda. foram beneficiados pelos recursos desviados.

Para o promotor Carlos Rafael Bulhão, “estamos diante de um nítido caso da existência de empresa de fachada, constituída em nome de um laranja, utilizada por servidores públicos imbuídos de má-fé para desviar recursos públicos da área da saúde”.
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Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Sob a coordenação da Secretaria da Segurança Pública, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, desbaratou uma verdadeira organização criminosa que envolve ao menos 15 policiais de São Luís e de Imperatriz. Alguns já estão presos e sendo encaminhados para a SSP. Dois deles foram presos ontem na capital maranhense.

A organização criminosa, que mantém contatos com bandos do Maranhão, do Pará e do Tocantins, é especializada em assaltos e extermínios e estava agindo em toda a região sul do Maranhão, principalmente em Imperatriz.

Os policiais militares envolvidos vinham sendo investigados há alguns meses. A operação está em andamento e equipes das polícias Civil e Militar continuam nas ruas de São Luís à procura dos militares que ainda não foram capturados, mas que já estão devidamente identificados..

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Por: O Informante

A Federação Maranhense de Futebol (FMF), realizou congresso técnico na manhã desta quinta feira no auditório do TJD-MA, na oportunidade, foi apresentado o novo formato do torneio que contará com apenas um grupo na fase classificatória, com os quatro melhores avançando para a semifinais e a competição será realizada entre os dias 21 de janeiro e 8 de abril.

 A proposta foi aprovada pelos clubes, eles terão 10 dias para sugerir eventuais alterações antes que a FMF  divulgue o texto definitivo do regulamento da competição.

Mudanças:

Na edição de 2018, o campeonato maranhense sofrerá alterações em relação ao ano anterior. Em virtude da diminuição de datas devido a copa do mundo, a primeira fase terá  um grupo com   8 equipes jogando entre si  em jogo só de ida. Os quatro melhores avançam para as semifinais, que será disputada no tradicional cruzamento olímpico, com jogos de ida e volta. A outra novidade é a limitação no número de inscrição dos atletas, cada equipe terá direito a 35 inscrições, somente o goleiro poderá ser substituído em caso de contusão devidamente comprovada pela equipe médica. Durante o congresso foi sugerido, votado e aprovado, a realização de um seletivo no segundo semestre valendo uma das vagas na Série D de 2019, das equipes presentes apenas o Maranhão votou contra. Pelo calendário apresentado, o segunda divisão acontecerá nos meses de junho e julho, o campeão já poderá participar da seletiva do segundo semestre. O campeão maranhense de 2018 garante vaga na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste do ano seguinte, enquanto o vice-campeão também garante a presença na Copa do Brasil. O melhor clube do torneio, que não dispute as Séries B ou C, garante a vaga na Série D.

Cordino jogará 4 partidas no Leandrão na primeira fase.

Com a divulgação da tabela do campeonato maranhense o Cordino vai fazer 4 dos 7 jogos da primeira fase como mandante no estádio Leandrão. A onça estreia contra o Santa Quitéria, na terceira rodada recebe Bacabal ou Timon, na quinta rodada recebe o Moto Clube e encerra a sua participação na primeira fase contra o Imperatriz.

Confira os jogos do Cordino:

Cordino x Santa Quitéria – (21/01)

Maranhão x Cordino – ( 28/01)

Cordino x Bacabal ou Timon (04/02)

Cordino x Moto Clube (18/02)

São José x Cordino (25/02)

Sampaio Correa x Cordino – (04/03)

Cordino x Imperatriz – (07/03)

Por Dalvino Barbosa.

Emissora afirma que é ‘visceralmente contra o racismo’ e que o jornalista diz não se lembrar do que falou no vídeo que viralizou, mas pede desculpas.

A Globo anunciou na noites desta quarta-feira (8) na abertura do Jornal da Globo que afastou o apresentador William Waack de suas funções de apresentador até que se esclareça a situação mostrada por um vídeo que circulou nas redes sociais durante a tarde. Em comunicado, a emissora afirma que é “visceralmente contra o racismo” e que Waack diz não se lembrar do que disse no vídeo, mas que pede desculpas. O canal também afirma que vai iniciar conversas com o jornalista a partir de amanhã para decidir “como se desenrolarão os próximos passos”.

Após 5 rodadas o campeonato Municipal de Futebol Seu Doquinha na primeira Divisão, apresenta apenas um clube garantido da próxima fase, o Tigres, é o único time com o passaporte carimbado para fase seguinte da competição, este ano, a maioria das equipes se reforçou e o campeonato está equilibrado, existem cinco equipes que brigam pelo titulo deste ano, as três principais são. Central, Tetracampeão, manteve a base e contratou alguns reforços, XV de Novembro, reformulou todo elenco com jogadores qualificados e Tigres que também contratou bons jogadores e está fazendo a melhor campanha na competição até o momento. Correndo por fora tem ,River, atual Vice campeão, possui um time com média de idade baixa, mas tem demonstrado um bom futebol. ASA que reforçou o time nos três setores, defesa meio campo e ataque e vem credenciado para fazer uma boa campanha e o Arapuá, que sempre forma bons times. Nesta primeira fase os confrontos são com equipes de outros grupos. A contra B e C contra D, na próxima fase serão invertidos os adversários A jogará contra as equipes do Grupo C e B contra D. Nesta primeira fase, os 2 primeiros colocados de cada Grupo, avança para fase seguinte. Confira a tabela atualizada.

Por Dalvino Barbosa.

Após a rodada do último final de semana, o campeonato de futebol da segunda divisão Seu Doquina, conheceu o primeiro clube classificado para a segunda Fase da competição.

A equipe do Jundiaí venceu a Rodagem por 2 a 0, e garantiu matematicamente a vaga para a próxima fase. O time do treinador Denilson Santos, tem 100% de aproveitamento, foram duas vitórias em dois jogos. O destaque da partida foi o artilheiro Felipe, autor dos dois gols da vitória. Na outra partida valida pela segunda Divisão, o Mangueirão garantiu os seus primeiros 3 pontos com a vitória de 4 a 1 sobre o Santa Rita do Sul. Pelo regulamento da competição os dois melhores colocados de cada Grupo garantem vaga na fase seguinte. Confira a classificação da segunda Divisão após a 5ª rodada.

Por Dalvino Barbosa.