O site Luís Pablo recebeu uma grave denúncia sobre as licitações de obras nas 21 regionais envolvendo a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA-MA) no centro de corrupção de um suposto direcionamento.

A denúncia diz que a pasta comandada por Clayton Noleto estaria operando um “esquemão” com empreiteiras. De acordo com a denúncia, o esquema seria comandado por uma mulher identificada como Rosângela, com auxílio de outra mulher identificada como Rose.

Rosângela seria a pessoa que realmente manda nas licitações da Sinfra e o chefe no papel, Athos de Carvalho de Melo, seria apenas “uma figura decorativa”.

Ainda de acordo com a denúncia, o suposto esquema envolve as empresas Qualitech, Silveira, Gomes Sodré, RDC, 4MA, Agil, Nissi, D.A Construções e GPA.

As três primeiras teriam entrado no acordo através de uma Ata de Registro de Preços, enquanto as demais negociavam direto com a operadora do esquema.

As empresas estariam acordando entre si e com os servidores da Sinfra quais obras cada uma iria executar, não deixando espaço para construtoras de fora do “esquemão” participarem das licitações. Uma espécie de jogo de cartas marcadas.

Acordo entre as empresas

A denúncia recebida pelo site traz uma listagem de todas as 21 concorrências e aponta quais os supostos esquemas teriam sido realizados para que cada uma vencesse.

Para a obra nas regionais de São Luís e Rosário, feita através da Concorrência 006/2020 apenas a empresa Gomes Sodré foi classificada, como é possível conferir na listagem de convocação de vencedores da SINFRA.

Já para a regional de Chapadinha foram classificadas duas empresas na Concorrência 007/2020, a Ágil Construções e a 4MA Engenharia. Esta segunda, consta no relato da denúncia, não teria condições de realizar o volume de trabalho exigido no edital.

“(…) tendo executado uma única obra: construção de um campo de futebol no valor de R$ 281.542,18 no município de Vitorino Freire, ou seja, sem atestado, sem capital, consegue participar e sair vencedora de duas concorrências no valor de R$ 41.978.586,53“, diz a denúncia.

Nas Concorrências 010/2020 e 011/2020 a denúncia mostra como as empresas do “esquemão” agiriam de acordo entre si, chegando a retirar documentos para que uma delas fosse vencedora.

Para as obras na regional Bacabal as empresas 4MA e Qualitech teriam apresentado documentos insuficientes para dar lugar à classificação da Ágil.

Prática semelhante teria supostamente sido realizada pela Ágil na Concorrência pela regional Carutapera, não apresentando proposta em mídia, para que a Nissi fosse a vencedora.

Prazos apertados

Uma segunda característica do suposto direcionamento de licitações na SINFRA seriam prazos insuficientes para que empresas desclassificadas de fora do “esquemão” não pudessem recorrer.

As 21 concorrências foram abertas dentro de cinco dias, entre 16 e 23 de novembro de 2020, várias delas haviam tido datas anteriores de abertura, até um mês antes, mas receberam aviso de adiamento, conforme consta na relação de licitações no site da SINFRA.

A denúncia narra que “nos dias de abertura dos envelopes de documentação, os licitantes não tiveram acesso a documentação das empresas concorrentes, A Comissão informou que faria a digitalização de toda documentação das empresas e disponibilizaria eletronicamente para os participantes proceder sua análise, porem isso não aconteceu, essa análise foi feita apenas pela comissão, tudo premeditado (sic)”.

A denúncia diz ainda que “as licitantes do ESQUEMÃO, tiveram oportunidade de retificar sua documentação, pior com a participação dos membros da comissão, para assim classificar somente as empresas protegidas (sic)”.

O resultado das habilitações para as 21 regionais foi divulgado no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, às 17h apenas no Diário da União. “Premeditadamente, fim de ano, algumas pessoas viajando, quando tomaram pé da situação já não havia mais prazo para recurso (sic)”, finaliza a denúncia.

As licitações das 21 regionais significam um gasto de R$ 466 milhões aos cofres públicos.

A denúncia é muito grave e precisa à atenção do Ministério Público para tomar as medidas cabíveis.

Outro Lado

Procurado pela reportagem, o secretário Clayton Noleto respondeu encaminhado o contato do seu assessor, Mozart. Ao ser procurado também, o assessor do secretário da Sifra disse apenas que fosse formalizado o pedido de esclarecimento para Secom (Secretaria de Comunicação do Estado).

ABAIXO A DENÚNCIA ENCAMINHADO AO SITE:

Por: Dalvino Barbosa

09/05/2021

Três jogos, 26 gols, assim foi à rodada de abertura do Campeonato Municipal de Futsal de Tuntum, na noite de ontem sábado (8), no ginásio Poliesportivo Orfileno Arruda Leda. Logo na primeira partida da noite, a equipe do União não tomou conhecimento do time do V E C, ao aplicar uma goleada de 7 a  2, com destaque para Mikael autor de 4  dos 7 gols do União. No segundo jogo, o duelo entre Juventus e Ipuiru as duas equipes fizeram um jogo bem equilibrado, no final prevaleceu o empate em 4 a 4.

Na manhã deste domingo o torcedor tuntuense pode acompanhar a segunda goleada da competição, a equipe do Red Bul venceu o Juventus Junior pelo placar de 6 a 3. Os resultados desses jogos já apresentam uma média de 8,66 gols por partida, indicativo de que a competição será bastante convidativa para que o torcedor compareça ao ginásio de espores. Ao todo serão 11 equipes lutando pela da conquista do título. Na primeira fase todos se enfrentam dentro dos seus respectivos grupos, classificando dois melhores times de cada grupo e os dois melhores terceiros colocados.

O juiz da 1ª Vara Cível, Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, suspendeu seis licitações orçadas em R$ 293 milhões da Secretaria Estadual das Cidades (Secid), comandada por Márcio Jerry.

A decisão foi proferida após uma empresa licitante alegar restrição de competitividade nos processos licitatórios, entre outros vícios. O caso já havia sido divulgado com detalhes pela imprensa do Maranhão.

A parte autora alegou que a Secid divulgou em sua página oficial na internet o Edital da concorrência sob regime de empreitada por preço unitário, objetivando o registro de preços de seu interesse. Os processos licitatórios tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de logradouros públicos estaduais localizados nos municípios do Maranhão.

O documento narra que a Secid exigiu em seu Edital a comprovação de plantio de 35 mil placas de gramas com terra vegetal por m².

Para a empresa licitante, essa quantidade é abusiva e inviável, impossibilitando a ampla concorrência, ferindo assim os princípios constitucionais aplicados ao processo licitatório acarretando o cerceamento do caráter competitivo.

Ao analisar os autos, o juiz da 1ª Vara Cível afirmou que não é razoável em edital de concorrência a exigibilidade do plantio de 35 mil placas de gramas quando o o objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de logradouros públicos. “Ademais, é imperioso destacar-se a vedação do art. 3º, £1º, I, da Lei nº 8.66, de 21 de junho de 1993, que tem por objeto proteger o princípio constitucional da isonomia, evitando que exigências desnecessárias a prestação de serviço desequilibrem a concorrência”, destacou Celso Júnior.

Em razão disso, o magistrado determinou a suspensão das licitações, a retirada da exigência do plantio de 35 mil placas de gramas e que seja republicado o Edital dos certames.

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Com informações de Neto Ferreira

Por: Dalvino Barbosa

07/05/2021

O ginásio Poliesportivo Orfileno Arruda Leda, no município de Tuntum- MA, vai ser palco do campeonato Municipal de futsal.

Organizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria municipal de Esportes, a competição tem inicio neste sábado (08) e término no dia 20 de junho, serão 11 equipes, que estão divididas em 3 Grupos, assim distribuídos. Grupo A- (Borussia Dortimund, União Esporte e VEC), Grupo B (Juventus, Ipuiru, Jarbas e Tuntum de Cima), Grupo C (Juventus Junior, Red Bul, Payssandu e Atlético Maria Helena). Classificam-se para a segunda fase 8 equipes, os dois melhores colocados de cada Grupo e os dois melhores 3º lugar.

 PREMIAÇÃO

 Outro fator de destaque será a premiação, o time campeão receberá além de medalhas quantia de  6 mil reais, o vice-campeão, medalhas 3 mil reais, ainda será dividido mil reais entre o melhor goleiro, o artilheiro da competição e o melhor jogador do campeonato.

Confira a rodada inicial:

Sábado 08/05/2021

19:00h  União Esporte  x  V E C

20:00h  Juventus x Ipuiru

Domingo 09/05/2021

A ida do prefeito Raimundinho da Audiolar a Brasília nesta semana, já começou surtir os primeiros efeitos.

Na manhã desta última quinta-feira (06), o supervisor do DNIT em Caxias-MA, Sebastião da Silva Luna dos Santos e sua equipe esteve em Presidente Dutra, para  participar de uma reunião com representantes da prefeitura com o objetivo de elaborar projeto de urbanização da Avenida José Olavo Sampaio, conforme pedido feito pelo prefeito Raimundinho da Audiolar ao Superintendente do DNIT em Brasília, General Santos Filho.

De acordo com o Procurador Geral do Município Eder Lima, que na reunião representou o prefeito, a avenida passará por um amplo processo de reformulação. “A ideia do prefeito Raimundinho da Audiolar é que a Olavo Sampaio seja toda modificada; com a criação de novos retornos, construção de passarelas e de um elevado”, declarou Eder Lima.

Ainda de acordo com Eder, o projeto será elaborado e concluído em 90 dias “e depois de pronto, o projeto – que está sendo elaborado pelo DNIT e uma equipe de terceirizados – vai ser encaminhado para Brasília onde será viabilizado o recurso para a obra”, conta o Procurador.

Da reunião, participaram ainda o Chefe de Gabinete Lucas Castro, o engenheiro da prefeitura Célio Sereno, o diretor do DMT Daniel Costa e o assessor especial da secretaria municipal de infraestrutura Gustavo Cavalcante.

Metrópoles – Um motorista da Secretaria de Saúde de Santo Antônio do Leste, em Cuiabá, decidiu dar uma “fugidinha” do trabalho e acabou preso embriagado durante o transporte de vacinas contra a Covid-19 e Influenza, na noite de quarta-feira (5/5).

O homem explicou à polícia que foi para uma casa de prostituição, um cabaré, em Primavera do Leste depois que retirou as doses dos imunizantes no Escritório Regional de Rondonópolis.

Agentes afirmam que ele tinha sinais de embriaguez e marcas de batom na roupa.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Santo Antônio do Leste disse que afastou o motorista do cargo e abriu um procedimento administrativo para investigar a atitude dele. De acordo com o órgão, as vacinas não foram prejudicadas, porque os policiais levaram as doses para a cidade assim que o motorista foi preso.