Durante a Operação Arconte deflagrada pela Policia Federal nesta quarta-feira (19) em Caxias no Maranhão, a Policia Federal informou que servidores que servidores da Prefeitura de Caxias negociaram cargos na gestão municipal com empresas alvo de investigação de desvios de recursos da Covid-19 em troca de propina.

 “A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um ‘cargo’. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas”, informa o comunicado da PF.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira 44 mandados de busca e apreensão no estado do Maranhão, numa operação que desarticulou grupo criminoso responsável por fraudar licitações de contratos da área da Saúde Pública.

No município de Caxias e desarticulou grupo criminoso responsável por fraudar licitações de contratos da área de Saúde Pública. De acordo com a PF, a operação é desencadeada nos municípios de Caxias, São Luís e São José de Ribamar no Maranhão, além de Teresina e Cajueiro da Praia, no estado do Piauí. A Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA) atua em conjunto com a PF na operação.

Caxias A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse no município de Caxias 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados.

Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente 9,45 milhões de reais. Os recursos públicos federais deveriam ter sido aplicados no combate à pandemia da Covid-19.

Todos os mandados de busca e apreensão foram determinados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após pedido formulado pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais foram empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

Saiba Mais A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.

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Do Imirante

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Causou certa perplexidade em muita gente o requerimento apresentado pelo vereador Franklin Torres (PC do B) na sessão desta última segunda-feira (17), convocando as servidoras públicas municipais Eloides de Oliveira Lima e a Professora Maria Rita Rodrigues para que sejam ouvidas em plenário, “A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENÚNICIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOBRE ASSÉDIO ELEITORAL, CONDUTA CRIMINOSA DESCRITA NO ARTIGO 300, DO CÓDIGO ELEITORAL”, escreveu Franklin.

O mais estranho de tudo isso, é que as duas servidores citadas, são da linha de frente do time de defensores do prefeito de Presidente Dutra Raimundinho da Audiolar. Ninguém entendeu até agora aonde o vereador quis chegar com esta atitude de jogar aos tubarões os próprios aliados.

Especialistas ouvidos pelo Blog destacam que crimes eleitorais só podem ser investigados pelo Ministério Público Eleitoral após recebimento de denuncias. “Nem o vereador e muito menos a câmara municipal tem competência para investigar este tipo de conduta; tarefa que cabe ao Ministério Público Eleitoral investigar tais práticas e oferecer denuncia ao Tribunal Regional Eleitoral”, afirma o especialista.

Ainda de acordo com o mesmo especialista em legislação eleitoral, “Se na Câmara municipal não tem nenhum procedimento formal instaurado com objeto específico para eventual abertura de investigação em desfavor de servidores públicos municipais, elas, se não quiserem, não precisam ir, e se forem, podem usar o direito ao silêncio em virtude do parlamento municipal não deter de competência constitucional para apuração de eventual crime eleitoral”, completou

Há duas controvérsias no conteúdo do requerimento:

A primeira é que antes da CONVOCAÇÃO poderia ser um convite, seria mais gentil, mais cortês por parte do vereador. Em se tratando de convite, as convidadas podem comparecer ou não.

Já em caso de convocação, Eloides e Maria Rita são obrigadas a comparecer sob pena de serem conduzidas coercitivamente pela polícia, o que causaria um grande constrangimento para a atual gestão.

Na tarde desta mesma segunda-feira vários professores foram às redes sociais mostrar o quanto estão indignados com vereadores. Votaram pela aprovação do requerimento os seguintes vereadores: Tom Santos, Mano Pingo de Gente, Franklin Torres, André Jardins, Raimundo Nava, e Adonias Colmeia.

Votaram contra: Zinaldo Bezerra, Toinho Veloso e Eliete da Palma. O vereador Wallas Alves não votou por está presidindo a sessão, só teria direito a voto em caso de empate.

O que dizem os citados

Encaminhamos quatro perguntas ao vereador Franklin Torres sobre o assunto e ele prometeu responder, mas até o fechamento desta postagem a resposta não havia sido encaminhada.

A servidora Eloídes Lima fez a seguinte afirmação; “estou tranquila com relação ao requerimento. Tenho a consciência limpa de que não houve isto que está sendo objeto do requerimento”, garantiu.

A professora Maria Rita disse que posteriormente vai encaminhar nota de esclarecimento à redação do Blog de Adonias Soares.

TRE-MA: Por unanimidade, e de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedentes os pedidos para nova distribuição de vagas por média feitos pelos partidos MDB, PSB, e Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B e PV) referentes ao cargo de deputado (a) federal e do PSD do cargo de deputado (a) estadual nas eleições realizadas em 2 de outubro de 2022.
Os julgamentos dos 4 pedidos ocorreram na tarde desta segunda, 17 de outubro, durante sessão transmitida ao vivo e disponível no canal TRE-MA do Youtube.
A relatora dos processos foi a desembargadora Angela Salazar, presidente do órgão, que funciona também como presidente da Comissão Apuradora das Eleições, composta ainda pelo desembargador José Luiz de Almeida (corregedor) e pelo juiz André Bogéa.
Com a decisão do colegiado, o resultado dos eleitos para ambos os cargos no estado permanece inalterado.
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Por: Dalvino Barbosa

17/10/2022

O Tuntum Esporte Clube iniciou a sua caminhada na Copa FMF com o pé direito, atual campeão da competição o Leão dos Cocais  venceu  o Chapadinha por 1 a 0, neste domingo, no estádio Dr. Rafael Seabra na cidade de Tuntum, a partida foi válida  pela primeira rodada da Copa FMF. O gol do jogo foi marcado pelo zagueiro João Vitor.

Com o resultado a equipe Tuntuense conquista os seus primeiros 3 pontos e momentaneamente fica com a primeira colocação do Grupo B e aguarda o resultado da outra partida do grupo que acontece na quarta-feira(19), em São Luis envolvendo as equipes  do IAPE e Pinheiro.

Para o zagueiro João Victor que é filho da cidade, o sentimento é de felicidade em poder marcar o gol da vitória. “ È sempre bom marcar gol e na frente dessa torcida é melhor ainda, é um sentimento de felicidade poder está representando esse clube e essa cidade” afirmou Joao Victor.

O Leão dos Cocais volta a campo dia 27/10 em São Luís, onde enfrentará o IAPE, já o Chapadinha visita o Pinheiro no Costa Rodrigues sábado dia 22.

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