O prefeito de Presidente Dutra, Raimudinho da Audiolar segue seu cronograma de muito trabalho e empenho para com os munícipes de Presidente Dutra. A gestão transparente do gestor, mais um vez foi premiada e nível nacional, desta vez, o prefeito recebeu do Tribunal de Conta do Estado do Maranhão, o  Selo Ouro de Gestão Transparente.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará a entrega dos certificados relativos à avaliação dos portais da transparência dos entes públicos sob sua jurisdição, entre elas o portal da Transparência do Município de Presidente Dutra.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem como finalidade assegurar aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação aos aspectos ligados à administração pública, nos níveis federal, estadual ou municipal, conforme estabelece a Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.

A avaliação feita pelo órgão de controle externo já utilizou a nova metodologia que a partir de agora será empregada para a avaliação dos portais da transparência, cuja os critérios que compõem a Matriz de Avaliação da Transparência foram recentemente atualizados pela Portaria TCE/MA n° 128, de 2 de fevereiro de 2023.

A atualização dos critérios permite que os auditores do TCE realizem com grau eficácia cada vez maior o monitoramento dos Portais da Transparência exigido pela legislação vigente. “A Secretaria de Fiscalização do TCE tem procurado aprimorar constantemente todas as ações ligadas à fiscalização dos portais da transparência. Entendemos que essas ferramentas são essenciais para levar aos cidadãos informações consistentes sobre a administração pública de modo a estimular a ampliação das ações de controle social”, afirma Fábio Alex de Melo, secretário de fiscalização do TCE.

Na categoria Ouro ficaram as prefeituras dos municípios de: Presidente Dutra, Bom Jesus da Selvas, Buriti Bravo, Fernando Falcão, Paraibano, Pedreiras, Pio XII, Ribamar Fiquene, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Brejão, São João dos Patos e São Mateus do Maranhão.

As avaliações dos portais da transparência passarão a ser realizadas semestralmente, sendo que a relação dos entes que terão os seus portais avaliados no primeiro semestre do ano em curso será divulgada na edição da próxima quarta-feira, 01/03, do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

O ex-vice-prefeito de Presidente Dutra e vereador por sete mandatos, Itamar Lucena decidiu fazer opção pelo melhor, por quem tem compromisso e por quem realmente trabalha pelo município, o prefeito Raimundinho da Audiolar.

No inicio da noite desta segunda-feira (27) Itamar Lucena anunciou oficialmente sua adesão ao grupo político liderado pelo prefeito Raimundinho da Audilolar, que recebeu o novo aliado em sua residência na presença do Secretário Municipal de Finanças Rômulo Carvalho.

O presidente da Câmara Municipal Ricardo Lucena, primo de Itamar e um dos principais articuladores da sua vinda para o grupo, também estava presente.

Na ocasião, Raimundinho da Audiolar disse que recebe com alegria o apoio de Itamar Lucena. “Fico muito feliz com a vinda para o nosso grupo do nosso amigo Itamar Lucena, isso só mostra o reconhecimento que, não só a população, mas também a classe política, tem pelo trabalho serio e transparente que a gente vem fazendo em Presidente Dutra”, afirmou o prefeito.

Breve histórico

Itamar Lucena é filho do ex-prefeito, ex-vice-prefeito de Presidente Dutra, o saudoso Lindomar Lucena. Com 32 anos de mandado, 07 de vereador e 04 de vice-prefeito, Itamar é um politico habilidoso, que já transitou em todos os grupos, onde só fez amigos. Ele se orgulha em dizer de peito aberto que não tem um só inimigo político. “Sou amigo de todos, respeito todos e sou respeitado por todos”, declara.

Depois do ex-prefeito Jurandyr Carvalho e de sua filha a vereadora Andréia hipotecarem apoio ao prefeito, agora é a vez Itamar Lucena. Isso só fortalece ainda mais o grupo liderado pelo prefeito Raimundinho da Audiolar e ao mesmo tempo enfraquece a já combalida oposição. O ÚLTIMO QUE SAIR, POR FAVOR, APAGUE A LUZ.

Os vereadores da cidade de Tuntum/MA, Magno Melo e Renan Bílio, ocuparam a tribuna da câmara municipal daquela cidade na manhã desta sexta-feira (24) para rasgar elogios à forma transparente com que o prefeito de Presidente Dutra Raimundinho da Audiolar vem conduzindo sua gestão.

Ao criticar a falta de transparência da administração do prefeito Fernando Pessoa, o vereador Magno Melo citou como exemplo de transparência a prefeitura de Presidente Dutra administrada por Raimundinho da Audiolar. “Eu quero aqui parabenizar o prefeito Raimundinho da Audiolar pela transparência de gestão que tem prestado ao município de Presidente Dutra”, disse Magno Melo.

Já o vereador Renan Bílio, não só elogiou a forma transparente como Raimundinho da Audiolar vem conduzindo o município, como a qualidade das obras que estão sendo realizadas em Presidente Dutra. “Eu parabenizo também, vereador Magno, o prefeito Raimundinho da Audiolar; e não é só pelo Portal da Transparência, é pelas belíssimas pontes, status de governador; as pontes que o Raimundinho tem construído naquele município”, declarou Ranan Bílio diante dos vereadores de Fernando Pessoa que permaneceram calados.

Segundo os dois vereadores, não se tem conhecimento dos motivos pelos quais o Portal da Transparência de Tuntum não é alimentado; e se é, as informações são bloqueadas. Isso até já foi motivo de uma ação por parte do Ministério Público de Tuntum e ao que tudo indica, a prefeitura não deu a mínima. Com a palavra o Ministério Público.

Voltou para a prisão na tarde desta quinta-feira (23), o empresário Rony Veras Nogueira, de 41 anos, suspeito de ter assassinado sua esposa, Ianca Vale do Amaral, de 26 anos com seis tiros; crime aconteceu na noite de sábado dia 30 de Abril do ano passado.

Rony Veras, que estava em liberdade por ter se beneficiado de algumas trapalhadas do Ministério Público foi recambiado de Dom Pedro para a Unidade Prisional de Presidente Dutra na tarde desta quinta-feira onde permanecerá preso à disposição da justiça. A informação é que Veras deverá ser transferido para o Presídio de Pedrinhas nos próximos dias.

Entenda o caso da prisão e da soltura do empresário Rony Veras

O empresário Rony Veras foi indiciado pelo crime de feminicídio e preso dias depois.

O habeas corpus apresentado pela defesa do réu foi negado três vezes pela Justiça, mas em 6 de dezembro de 2022 houve uma mudança no entendimento do Ministério Público, que se manifestou favorável pela soltura do réu, pela primeira vez, e ele passou a responder ao processo em liberdade.

Indignada, desde dezembro, a família de Ianca buscava o Ministério Público para entender a mudança. O irmão dela, Wadson Vale Alencar, chegou a questionar o Ministério Público sobre a sua atuação. “Porque o MP é para atuar a favor da sociedade e tá atuando contra a sociedade, contra as vítimas, fazendo uma inversão de valores sem tamanho”, se perguntou.

Rony Veras ficou em liberdade até 19 de janeiro de 2023, quando foi novamente preso por um pedido dos advogados contratados pelos irmãos da vítima, mas a decisão não durou muito. A Justiça entendeu que o pedido precisava ser feito pelo Ministério Público, autor da Ação. Ele foi solto novamente no último sábado (11), apenas 25 dias depois de ser preso.

Hoje, 23 de fevereiro de 2023, Rony Veras finalmente, volta para trás das grades.

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Com informações do G1MA

O Ministério Público de Contas do Maranhão, por meio do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, representou, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), contra o prefeito de Tuntum, Fernando Portela Teles Pessoa, por despesas que chegam a quase R$ 5 milhões em diárias, durante os anos de 2021 e 2022.

“No Portal da Transparência do Município” – diz o procurador em sua denúncia – “foram localizadas informações de despesas com pagamento de diárias para servidores públicos, no exercício financeiro de 2022, com empenhos que somam R$ 3.002.620,00, dos quais foram pagos R$ 2.992.370,00”, conforme documentado.

Ao analisar histórico de gastos com diárias realizados pelo município de Tuntum, nos últimos três anos, Jairo Cavalcanti verificou que em 2020 foram pagos R$ 142.353,00.

“Em 2021, quando, em decorrência das eleições municipais, o prefeito representado iniciou sua gestão, o valor total pago foi de R$ 1.955.410,00. Em 2022, até a data da consulta realizada em 06.12.2022, já haviam sido pagos R$ 2.992.370,00, como já dito”, ressalta trecho da representação.

Jairo Cavalcanti Viera fez uma comparação anual dos gastos e disse que ela “evidencia um aumento substancial desta espécie de despesa”. A elevação, segundo ele, foi de R$ 1.273%. “Ou seja, pagouse quase 13 vezes mais diárias em 2021 do que em 2020”, constatou o denunciante, informando que em 2022 está sendo testemunhado novo aumento; desta feita, da ordem de 53% em relação a 2021, e da ordem de 2002% em relação a 2020.

“Fazendo uma análise comparativa dos gastos realizados com diárias em 2022 por outros municípios, alguns do mesmo porte daquele representado e alguns de maior porte, verificou-se o seguinte”, diz Jairo Cavalcanti.

“A tabela acima demonstra que o município representado tem despesas com diárias proporcionais ao próprio orçamento muitíssimo superiores a outros entes municipais. Os municípios tomados como paradigma, mesmo os localizados na mesma região de Tuntum, gastam 20 vezes menos com diárias”, diz a representação, observando que “todas essas informações foram trazidas para esclarecer que os gastos do município representado com diárias são anormalmente elevados”.

Conforme ainda a representação, “quem recebeu o maior volume acumulado de diárias foi o prefeito representado (Fernando Pessoa), no total de R$ 79.500,00, equivalente a 159 diárias no ano de 2022. Somente no mês de julho de 2022, foram pagas 26 diárias”. “Também foram identificadas diárias pagas à sra. Érika Oliveira Costa Pessoa, que não consta como ocupante de cargo público no município representado”.

A Érika, conforme a denúncia, foi pago um total de R$ 46.000,00 em diárias no ano de 2022, chegando a receber em um único mês R$ 12.500,00.

Acredita Jairo Cavalcanti, conforme menciona na peça, que “tal distorção pode significar a utilização de despesa de modo indevido, com prejuízo para o erário”. Por fim, o procurador de contas requer a cotação imediata do prefeito Fernando Pessoa e demais representados para apresentarem defesa, e a realização de inspeção/auditoria nos processos, atos de concessão e pagamento de diárias no município de Tuntum relativos ao exercício financeiro de 2022.

Caso seja verificada a procedência das irregularidades denunciadas, o procurador pede: – que sejam os autos convertidos em tomada de contas especial, para levantamento do dano ao erário; – que seja aplicada multa prevista nos incisos II e III do artigo 67, da LOTCEMA; – determinar a inclusão das irregularidades identificadas, ao final da instrução, nos relatórios de informações técnicas das contas anuais do exercício financeiro de 2022 do município representado para que repercutam na apresentação destas”.

O relator do processo é o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, e a última movimentação da ação dá conta de que ele encaminhou a denúncia ao NUFIS2 (Núcleo de Fiscalização 2 – Administrativo).

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Fonte: Jornal Pequeno

Edgar Ricardo de Oliveira, que matou sete pessoas em uma chacina em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, no Mato Grosso (MT), se entregou à Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (23).

Edgar estava foragido desde terça-feira (21), quando ocorreu o crime. O cúmplice dele, Ezequias Souza Ribeiro, morreu em confronto com a Polícia Militar (PM) na tarde de quarta-feira (22).

Edgar e Ezequias mataram sete pessoas após perderem cerca de R$ 4 mil em uma aposta de sinuca.

CENAS FORTES

Vídeo registrado pelas câmeras de segurança do local mostram o momento em que um dos homens, com uma pistola, pede para que as algumas das vítimas fiquem de costas, viradas para a parede.

Enquanto isso, um outro homem pega uma espingarda na caminhonete e atira contra as vítimas. Algumas das pessoas que estavam no local tentam correr, mas são atingidas fora do bar.

Após a execução, os homens roubam o dinheiro em uma das mesas de sinuca, além de outros objetos do bar, e fogem em uma caminhonete que estava estacionada em frente ao local.

Além dos criminosos, 9 pessoas estavam no local. 6 morreram no bar e um homem foi socorrido em estado grave, mas não resistiu.

Os assassinados foram identificadas pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). São eles:

• Larissa Frasao de Almeida, de 12 anos (filha de Getúlio, que também foi morto, e de Raquel Gomes de Almeida, que sobreviveu à chacina)
• Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36 anos (pai de Larissa e marido de Raquel)
• Orisberto Pereira Sousa, de 38 anos
• Adriano Balbinote, de 46 anos
• Josué Ramos Tenório, de 48 anos
• Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35 anos
• Elizeu Santos da Silva, de 47 anos ( ele chegou a ser socorrido com vida, mas morreu no hospital).

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Fonte: Gazeta Brasil