Presidente Dutra mais uma vez se destaca na gestão de Raimundinho da Audiolar. O Conviva Educação divulgou a lista dos 20 municípios que passaram para a etapa 2 da Ação de Reconhecimento, que tem o objetivo de destacar boas práticas de gestão realizadas com o apoio da plataforma.

Em 2023, a Ação de Reconhecimento pretende valorizar as secretarias municipais de educação que utilizam a plataforma e demonstram o aprimoramento de seus processos de gestão, produzindo resultados que impactam o cotidiano da gestão da educação pública municipal de 2019 a 2022.  Todas as secretarias municipais de educação cadastradas no Conviva até o dia 8 de maio – data do lançamento do edital – que  atenderem aos critérios de uso descritos, foram aptas a participar da 5ª Ação de Reconhecimento.

A consulta da classificação de todos os municípios cadastrados, pode ser feita pelo link: http://bit.ly/4322amK.

Agora será realizada a etapa 2 de classificação que consiste em uma atividade formativa na qual um representante por município selecionado deverá participar de um workshop virtual sobre como produzir relatos de experiências.

Já na etapa 3, será realizada a qualificação dos relatos de experiência pela comissão avaliadora. Nesta fase, os 20 municípios que permanecerem no processo após as etapas anteriores, deverão submeter o relato de experiência sobre o uso da plataforma pela secretaria municipal de educação.

Premiação

Os cinco municípios vencedores, um por região geográfica do país, da 5ª Ação de Reconhecimento serão contemplados com a participação no 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação que será realizado em Cuiabá/MT, de 6 a 9 de agosto de 2023, com todas as despesas pagas.

Além disso, vão participar de roda de conversa exclusiva com especialista da área da educação durante a programação do 19º Fórum e ainda de um painel para apresentação da experiência.

Os municípios premiados também vão ter divulgação das experiências na plataforma Conviva, na revista Educação Municipal 2023 publicada pela Undime; nas redes sociais da Undime e Conviva; e de um programa do Canal Futura sobre temas inerentes à gestão da educação municipal. Também, terão direito a um(a) palestrante para participar de evento presencial, em cada um das cinco secretarias municipais de educação reconhecidas, ao longo do ano de 2024.

Contudo, a classificação para 5ª Ação de Reconhecimento do Conviva demonstra um grande avanço na educação presidutrense o que nos leva a acreditar que a prefeitura de Presidente Dutra segue no caminho certo em prol de melhorias para o município.

O governador Carlos Brandão, do PSB, encaminhou uma Medida Provisória (MP) à Assembleia Legislativa propondo a alteração do artigo 34 da Lei n° 11.867, de 23 de dezembro de 2022, que visa tratar do aspecto quantitativo da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG).

A proposta da Medida Provisória é reduzir o valor da TFTG, que, de acordo com o artigo 34 da Lei n° 11.867/2022, corresponde atualmente a 1,5% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no Maranhão. Com a alteração proposta, a taxa passaria a ser de 1,0% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no Estado, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de abril de 2023.

A TFTG é uma taxa que tem como fato gerador o exercício do poder de polícia no que diz respeito à fiscalização do transporte de soja, milho, milheto e sorgo em grãos dentro do território maranhense. Tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas que realizam saídas internas, interestaduais ou com destino à exportação desses grãos no Estado do Maranhão são consideradas contribuintes dessa taxa.

Segundo o governo, a urgência na adoção dessa medida decorre da necessidade de adequação de uma tributação justa, levando em consideração a capacidade contributiva da sociedade em relação ao período atual. Espera-se que essa redução contribua para garantir eficiência e dinamismo ao segmento econômico-tributário relacionado ao transporte de grãos.

Apesar da Medida Provisória ter sido encaminha à Assembleia Legislativa para ser submetida à deliberação dos parlamentares, a MP já passa a vigorar com poder de lei, com efeitos a partir de abril este ano.

A aprovação da gestão do prefeito Raimudinho da Audiolar em Presidente Dutra com um índice de 76,1%, segundo pesquisa do Instituto Data Ilha, é um reflexo do trabalho incansável e das transformações positivas que ele tem promovido no município. Sua administração tem se destacado pela intensa atividade no setor de obras, transformando Presidente Dutra em um verdadeiro canteiro de obras.

Uma das principais características do prefeito Raimudinho é a implementação de obras de qualidade em toda a cidade. Seu comprometimento com a excelência, garante que as construções sejam realizadas com materiais duradouros e de acordo com as normas técnicas. Esse empenho resulta em melhorias significativas na infraestrutura municipal, beneficiando diretamente a população.

Um dos aspectos que merece destaque é a atenção dada à educação. O prefeito Raimudinho da Audiolar compreende a importância de oferecer uma estrutura adequada para o desenvolvimento dos estudantes, tendo como espelhos da gestão as escolas Teresa de Oliveira (Sede) e São Jorge (Palma). Nesse sentido, seu governo tem promovido a derrubada de antigas escolas precárias e abandonadas por gestões passadas e investido na construção de novas unidades de ensino, modernas e bem equipadas, inclusive com ar condicionado. Essa renovação das instalações das escolas municipais proporciona mais conforto para os professores e contribui decisivamente para um melhor ensino/aprendizagem dos alunos. Essas medidas visam um futuro melhor para as crianças e jovens de Presidente Dutra.

Além disso, a gestão de Raimudinho da Audiolar é pautada pela responsabilidade fiscal. O prefeito tem se empenhado em administrar os recursos públicos de forma eficiente e transparente, garantindo o equilíbrio das contas públicas municipais. Essa postura responsável possibilita a realização das obras necessárias sem comprometer a estabilidade financeira do município, o que é fundamental para a continuidade do desenvolvimento.

Raimudinho também demonstra uma visão de longo prazo e a vontade de preparar Presidente Dutra para o futuro. Ele entende que o crescimento e a evolução do município são processos contínuos, que demandam planejamento e investimentos estratégicos. Assim, além das obras imediatas, o prefeito busca implementar medidas que visam o desenvolvimento do município para as futuras gerações.

A alta aprovação da gestão de Raimudinho da Audiolar em Presidente Dutra reflete o reconhecimento da população pelo trabalho realizado em dois anos e meio de gestão. Seu compromisso com a qualidade das obras, a responsabilidade fiscal e a preparação do município para o futuro são elementos fundamentais para a construção de uma cidade melhor. Com essas conquistas, o prefeito Raimudinho da Audiolar se consolida como um gestor comprometido e capaz de transformar positivamente a realidade de Presidente Dutra.

CAXIAS/MA – Na tarde de sexta-feira (19.maio.2023), por volta das 14 horas, nas imediações do km 543 da BR-316, município de Caxias/MA, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo CHEV/PRISMA 1.4MT LT cor vermelha, dirigido por um nacional de 32 anos de idade.

A equipe recebeu informação da Central PRF (C3R) de que o mencionado veículo apresentava restrição para roubo e furto nos sistemas, proveniente de um BO registrado em uma delegacia de polícia de Teresina/PI.

A equipe PRF foi acionada e diligenciou nas imediações da Unidade Operacional da PRF em Caxias, sobretudo nas estradas vicinais situadas por trás do prédio da unidade polícial da PRF.

Durante a patrulha rural realizada, a PRF encontrou o veículo roubado. Na ocasião do avistamento, o motorista realizou manobra evasiva e empreendeu fuga em velocidade acentuada. Assim que conseguiu dar distância, dois dos ocupantes desembarcaram e fugiram, enquanto o motorista continuou a dirigir em fuga. Todavia, o motorista foi alcançado, dominado e contido com o uso de algemas, dada a tentativa de fuga.

No local foi realizada busca veicular e pessoal tendo em vista a fundada suspeita de que tivesse de posse de arma de fogo ou de outros objetos empregados na execução do crime de roubo de veículo. Nessa busca, foram localizados os seguintes materiais e equipamentos: 01 (uma) lixadeira elétrica; 02 (dois) discos de corte; 01 (uma) alavanca grande; 02 (duas) chaves de fenda; 02 (duas) talhadeiras; 01 (um) par de luvas; 01 (um) inversor elétrico de 12 Volts para 220 Volts; e 01 (um) aparelho celular/smartphone cor preta, marca Samsung. No momento da prisão, o detido declarou que os dois outros fugitivos estavam portando duas pistolas.

Disse também que conheceu os sujeitos na noite do dia de quinta-feira (18/05) e que estes teriam dormido em um hotel de Caxias. Relatou ainda, que o grupo teria se associado com a finalidade de cometer um crime de furto qualificado mediante arrombamento de estabelecimento comercial não identificado, supostamente situado no povoado Dezessete, no município de Codó/MA.

De posse dessa informação, a equipe PRF diligenciou até o mencionado hotel, obtendo êxito em identificar a pessoa responsável pela reserva do quarto, utilizado pelos indivíduos citados pelo detido, como sendo seus comparsas.

Assim, diante das informações obtidas restou constatada, a princípio, ocorrência de violação ao art. 288 c/c art. 180 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 (Código Penal), qual seja, associação criminosa e receptação.

Depois de detido e qualificado, o preso foi conduzido, apresentado e entregue — com a sua integridade física e moral respeitada — aos cuidados da Delegacia de Polícia Civil competente para as providências cabíveis, juntamente com o veículo recuperado/apreendido e os materiais mencionados.

Enquadramentos: associação criminosa, receptação, localização de veículo.

AÇAILANDIA/MA

Noite de sexta-feira (19/05), às 20h49min, uma equipe PRF realizava comando de fiscalização no km 329 da BR-010, sentido decrescente, no município de Açailândia/MA, quando visualizou uma motocicleta Honda/NXR150 BROS ESD, cor vermelha, e deu ordem de parada.

Foi solicitada a documentação do condutor e do veículo e o condutor informou que não portava o seu documento. Realizou-se consulta aos sistemas informatizados, restando constatado que o autor possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), porém estava vencida desde 29/04/2020. Por apresentar sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora (olhos avermelhados, dificuldade de equilíbrio, forte odor etílico), foi oferecido ao envolvido a possibilidade de realizar o teste do bafômetro. Ele aceitou fazer o teste, que constatou o teor de 0.85 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, sendo considerado, conforme a Portaria n.º 369/2021/INMETRO, o valor de 0.78 mg/L.

Desta forma, verificou-se, a princípio a tipificação do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual seja “Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante”.

O autor foi conduzido até a Polícia Civil do município de Açailândia/MA, com a sua capacidade psíquica e física preservadas. Não foi necessária a utilização de algemas. O veículo foi liberado para o condutor habilitado apresentado pelo autor. Enquadramento: embriaguez ao volante.

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Fonte: ASCOM/PRF

Um incidente inusitado chocou os motoristas que transitavam pela BR 226 próximo a Barra do Corda no início da tarde desta quinta-feira (18) quando dois veículos – Uma S-10 preta e uma Hilux – colidiram violentamente em uma situação que deixou todos perplexos. O motivo? Um dos veículos envolvidos estava abarrotado de munições de diversos calibres.                 

O impacto da colisão fez com que as munições se espalhassem pela pista, criando uma cena digna de filmes de ação, como mostram as imagens abaixo feitas por uma pessoa que passava no local no momento do acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada imediatamente e prontamente chegou ao local para controlar a situação e garantir a segurança de todos os envolvidos.

Enquanto os agentes da PRF trabalhavam no local, os curiosos se perguntavam sobre a origem do veículo carregado de munições. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a carga ilegal pertencia a um dos veículos envolvidos no acidente. O condutor da S-10 MID DD4A, aproveitando-se da confusão causada pela colisão, mesmo ferido conseguiu fugir, deixando para trás um rastro de mistério.

Após os procedimentos de praxe, a PRF iniciou uma busca intensiva pelo motorista fugitivo, com o objetivo de descobrir sua identidade e os motivos que o levaram a transportar uma quantidade tão expressiva de munições. Especula-se que essas munições poderiam estar relacionadas a atividades criminosas, o que aumenta ainda mais a gravidade do caso.

O combate ao transporte ilegal de armas e munições

O acidente na BR 226 próximo a Barra do Corda serve como um alerta para a necessidade de combater o transporte ilegal de armas e munições, uma prática que coloca em perigo a vida de inúmeras pessoas.

De acordo com informações colhidas pelo nosso Blog teve acesso, a PRF, juntamente com as demais autoridades competentes, está empenhada em desvendar esse caso e evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

Enquanto a investigação prossegue e o motorista fugitivo permanece foragido, Inspetores da Unidade Operacional de Barra do Corda, afirmam que PRF mantém-se vigilante para garantir a segurança das estradas e coibir atividades ilegais. Para os inspetores, a colaboração da população é fundamental nesse processo, e qualquer informação que possa auxiliar na resolução do caso deve ser repassada às autoridades competentes.

BLOG DO BADECO: O deputado estadual Roberto Costa (MDB) confirmou, nesta quinta-feira, 18, em discurso a Assembleia Legislativa, que o empresário Marcus Brandão foi convidado pela deputada federal Roseana para assumir o comando do MDB no Maranhão. Marcus é irmão do governador Carlos Brandão, um grande articulador político e atualmente exerce o cargo de diretor institucional da Assembleia Legislativa do MA.

“E além de ingressar, houve um convite de todo um conjunto do partido, inclusive do presidente Baleia Rossi, para que o Dr. Marcos Brandão assuma a presidência do MDB do Maranhão. Esse é um gesto que o nosso partido faz de mostrar de forma muito clara que o nosso caminho no Maranhão é acompanhando o governador Brandão dentro do seu projeto político, dentro do seu projeto administrativo”, discursou Roberto.

Na última terça-feira (16) aconteceu um encontro em Brasília com a presença da atual presidente da sigla, a deputada federal Roseana, o presidente do MDB Nacional Baleia Rossi, o ex-presidente José Sarney, o ex-deputado federal João Marcelo, o ex-deputado e secretário executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha, o Ministro das Cidades do MDB, Jader Filho, onde, de forma oficial, foi feito o convite para o ingresso de Marcus Brandão ao MDB.

Segundo Roberto Costa, “todos conhecemos e sabemos da capacidade de articulação política de Marcus Brandão e da capacidade de união desempenhada junto ao nosso governador Brandão. O ingresso de Marcus veio exatamente deixar, de forma clara, para a classe política do Maranhão que o MDB hoje terá todos os encaminhamentos políticos ligados ao governador por meio da presidência que assumirá”. Roberto Costa ainda afirmou que bancada federal também será reforçada com a entrada do deputado Kleber Verde, e destaca que as filiações marcam “um momento de fortalecimento do MDB e de direcionamento político muito claro.”