A Justiça do Maranhão decidiu manter a prisão preventiva do prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Peixoto Moura Xavier, acusado de assassinar o policial militar Geison Thiago da Silva dos Santos, de 39 anos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (26) pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior.
O gestor, que está afastado do cargo por 120 dias, responde pelos crimes de homicídio qualificado, receptação e porte ilegal de arma de fogo.
A defesa de João Vítor pediu a revogação da prisão, alegando que o prefeito é réu primário, possui residência fixa e bons antecedentes. Também sustentou que não haveria risco à ordem pública ou à instrução criminal, além de propor a aplicação de medidas cautelares alternativas.
O juiz, porém, não acatou os argumentos. Para ele, as circunstâncias do crime revelam “gravidade concreta” e indicam risco de reiteração delitiva. A primariedade e os bons antecedentes, segundo destacou, não bastam para afastar a necessidade da prisão preventiva.
Segundo a denúncia do Ministério Público, após uma discussão em uma festa, o prefeito foi até o carro, pegou uma arma de fogo e efetuou vários disparos contra o PM.
O laudo cadavérico aponta que a vítima foi atingida por cinco tiros, sendo três disparados pelas costas. Testemunhas ouvidas no inquérito confirmaram a versão de que o prefeito atirou pelas costas do policial militar, reforçando a acusação de homicídio qualificado.
A tese de legítima defesa apresentada pela defesa não foi comprovada de imediato e será analisada durante a instrução do processo.
Na decisão, o magistrado também determinou o desentranhamento de postagens de redes sociais apresentadas pela defesa, por considerar que elas não tinham relação direta com o caso e poderiam ofender a dignidade da vítima. A medida segue a Lei 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer).
O Ministério Público já havia se manifestado contra a soltura do prefeito. Agora, deverá se pronunciar sobre o pedido de habilitação de assistente de acusação no prazo de cinco dias.
Enquanto isso, João Vítor segue preso preventivamente e o caso continua repercutindo fortemente no Maranhão, não apenas pela brutalidade do crime, mas também pelo fato de envolver um prefeito em pleno exercício de mandato acusado de assassinar um policial militar.