Por Adonias Soares, jornalista investigativo
A educação pública brasileira voltou a ser palco de escândalo. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, que mira uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundeb (o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entre os anos de 2021 e 2025. Logo nas primeiras horas, os federais tocaram a campainha da casa dos pais da deputada estadual Daniela (PSB), como ninguém respondeu, os agentes tiveram que arrombas a portas..
A ofensiva, que contou com 45 mandados de busca e apreensão, resultou na apreensão de carros de luxo, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 350 mil, encontrados na residência dos pais da deputada Daniela e dos demais investigados, conforme informou a própria PF. Os alvos são pessoas físicas, empresas e servidores públicos espalhados por diversas cidades do Maranhão — como Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia — além de Teresina, no Piauí.
Segundo as investigações, os recursos desviados deveriam ser aplicados diretamente na educação básica, como melhorias de infraestrutura escolar, pagamento de professores e compra de materiais didáticos. No entanto, o que se desenhou foi um esquema sofisticado de fraudes em licitações municipais, em que parte dos valores contratados com verbas do Fundeb retornava ilegalmente aos bolsos de servidores públicos envolvidos no esquema.
O grupo criminoso é suspeito de manipular processos licitatórios para favorecer empresas cúmplices, que por sua vez devolviam parte dos recursos desviados aos servidores e gestores corruptos. A ação conjunta da PF visa desmantelar esse núcleo que, além de roubar o dinheiro público, privava alunos e professores de condições dignas de ensino.
Os crimes investigados incluem formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro. Caso condenados, os envolvidos podem pegar até 52 anos de prisão.
A Operação Lei do Retorno ainda está em andamento, e a Polícia Federal segue colhendo provas para aprofundar o rastreamento dos valores desviados e ampliar o cerco aos envolvidos.
