O Diretor da Unidade de Negócios da CAEMA de Presidente Dutra Erione Campêlo é o entrevistado do Portal Notícias da Rádio Portal FM desta terça-feira 18/10 a partir 13h. Erione vai falar dos problemas de falta d’água em alguns bairros da cidade, da qualidade da água, que segundo moradores, é de péssima qualidade. Em alguns locais a água chega tão amarela que algumas pessoas apelidam de suco de buriti. As fotos acima foram tiradas na residência de uma moradora da Rua Antonio Piauí no Centro da cidade. A moradora, que não quis se identificar disse que a água chega com esta cor há muito tempo, “a gente tem que abrir a torneira e deixar a água escorrer até ficar limpa”, afirma a moradora. Outro assunto que será debatido com Campêlo é a perfuração de novos poços artesianos determinada pela justiça local. A entrevista será no estúdio da emissora e poderá ser acompanhada em tempo real pelo site: www.portalfm106.com.br


Em entrevista ao Portal Notícias desta quinta-feira 13-10, a Presidente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Dutra, Marlene Alves denunciou o estado de abandono da entidade. Segundo Marlene, o órgão está sem internet há oito meses e há três dias o telefone fixo está bloqueado por falta de pagamento. “A prefeitura já autorizou o provedor fornecer o serviço de internet e este não atende e nem explica o porque”, afirmou Marlene. A Presidente informou que o Conselho Tutelar foi procurado por um grupo de mães de alunos do Povoado Pedra de Fogo próximo ao Angical reclamando que seus filhos estão sem merenda escolar há pelo menos três meses e que na mesma escola ainda existe o regime seriado, em que alunos de várias séries estudam numa única sala de aula. O mesmo acontece no Povoado Centro dos Pereiras, fato também denunciado pelos moradores.

Sem veículo

A falta de estrutura atinge também o deslocamento dos conselheiros quando precisam atender alguma ocorrência. O veículo particular alugado pela prefeitura raramente está à disposição do Conselho, “e isto dificulta muito o nosso trabalho na sede, já que os deslocamentos para os povoados, onde há uma grande demanda de ocorrências é praticamente impossível por falta de veículo”, frisou Marlene.


A tarde desta quarta-feira 12 de outubro de 2011 ficou marcada na vida dos colaboradores, diretores e amigos da Rádio Portal FM de Presidente Dutra. A emissora completou sete anos no ar. A comemoração aconteceu no prédio da rádio na Rua Antonio Piaui e reuniu ex-locutores como Polegar, Onoízio Leite, Roberto Maia entre outros e os atuais locutores Paulo Andrew, Dhionatan Lima e Max Silva. Amigos da Portal FM como Carlos Magno, o supelnte de vereador Zinaldo Maranhão e a Presidente do Conselho Tutelar Marlene Alves também estiveram presentes. O grande acontecimento foi sem duvida a volta do programa Portal Noticias com a apresentação de Adonias Soares e Valmir Carlos. O entrevistado do dia foi o vereador Ronaldo Pereira de Freitas. O pré-candidato a prefeito de Presidente Dutra Dr. Juran Carvalho apareceu e parabenizou toda equipe da Portal FM, “Quero parabenizar toda equipe da Rádio Portal FM pela passagem dos sete anos de existência dessa emissora que muito tem contribuído para ajudar a nossa população”, disse Juran. Confira a seguir. Clique nas fotos para ampliar.


O deputado Rigo Teles (PV – Foto) anunciou nesta terça-feira (11), durante pronunciamento na tribuna da Casa, que protocolou projeto de lei na Mesa Diretora da Casa, dispondo sobre normas de proteção e segurança dos consumidores nos estacionamentos públicos e privados. Para Rigo Teles, seu projeto foi motivado pelo fato que os estacionamentos públicos e privados não se responsabilizam pelas avarias nem pelo desaparecimento de objetos deixados no interior dos veículos, cujos proprietários são obrigados a pagar pelo serviço. Segundo o projeto, os estacionamentos públicos, privados e os fornecedores de serviços de manobra e guarda de veículos em geral no Estado do Maranhão deverão, ao recepcionar o veículo do consumidor, cumprir normas, estabelecidas por meio de lei.  De acordo com o projeto, os estacionamentos devem emitir comprovante de entrega do veículo contendo, dentre outros: o preço da tarifa; a identificação do modelo e da placa do veículo; o prazo de tolerância; o horário de funcionamento do estabelecimento; o nome e o endereço da empresa responsável pelo serviço. Os estacionamentos devem emitir, também, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o dia e horário do recebimento e da entrega do veículo; o recibo de pagamento e nota fiscal e manter seus relógios de controle de entrada e saída visíveis ao consumidor. O projeto deixa claro que é vedado aos estabelecimentos a fixação de placas indicativas, que exonerem ou atenuem qualquer responsabilidade, em relação ao veículo estacionado ou aos objetos, que dele fazem parte ou foram deixados em seu interior. Uma vez aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o descumprimento da lei implicará em multa a empresa infratora. No caso de reincidência, será suspensa sua inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).


Portal Notícias, o jornal de maior credibilidade da região central do maranhão da Rádio Portal FM de Presidente Dutra estará de volta nesta quarta-feira dia 12 de outubro de uma às duas da tarde. A apresentação continua de Adonias Soares e Valmir Carlos. A volta do jornalístico sempre foi muito cobrada pela população por ser o Portal Notícias um jornal totalmente voltado para a comunidade abrindo espaços para suas reivindicações. Neste mesmo dia a Rádio Portal FM de Presidente Dutra completa sete anos no ar. Dois convidados estarão nos estúdios, a presidente do Conselho Tutelar Marlene Alves que vai falar sobre o trabalho e o aniversário do conselho e o vereador Ronaldo Pereira de Freitas que conversará conosco sobre diversos assuntos, entre eles o seu posicionamento político com vistas as eleições 2012 e o que o levou a votar em dois projetos de lei enviados pela prefeita Irene Soares à câmara municipal, sendo ele um vereador de oposição. Os projetos aprovados com o voto do vereador Ronaldo foram, o concurso público municipal e o que autoriza a  prefeitura contrair empréstimo de três milhões, quatrocentos e onze mil reais junto à Caixa Econômica Federal. Contamos com sua audiência. Mais uma vez, os microfones da Portal FM está abertos para toda, toda comunidade. O Portal Notícias e toda programação da rádio podem ser acompanhados via internet pelo site da emissora: www.portalfm106.com.br


Quinto lote tem R$ 2,44 bilhões em restituições. Pagamento será em 17 de outubro, lembra Fisco.

Alexandro Martello/G1

BRASÍLIA – A Secretaria da Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010. Asssim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 17 de outubro. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano. Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,44 bilhões a 2,65 milhões de contribuintes neste lote do IR. Trata-se do maior lote de restituições da história, segundo números da Receita Federal. Os valores já virão acrescidos de 5,93%. “Desse montante, 6.221 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 21.629.185,23”, informou a Receita. Até o momento, o maior lote de restituições já pago pela Receita Federal havia sido em dezembro de 2009, no valor de R$ 2,4 bilhões.

Lotes já pagos

No primeiro lote do IR deste ano, pago no dia 15 de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram beneficiados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote beneficiou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos). Já no segundo lote, pago em julho, foram beneficiados 1,64 milhão de pessoas, no valor de R$ 1,9 bilhão em restituições. Em agosto, 1,77 milhão de contribuintes receberam R$ 1,69 bilhão e, em setembro, 970 mil contribuintes foram beneficiados e receberam R$ 926 milhões em restituições A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o fim de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.

Anos anteriores

Também partir 9h, os contribuintes que caíram na malha fina do Leão, em anos anteriores, poderão checar seu suas restituições foram liberadas. Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 24,66 mil contribuintes, totalizando R$ 35,7 milhões. Os valores já virão acrescidos da taxa selic de 16,08%. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6,49 mil contribuintes, totalizando R$ 10,4 milhões, já atualizados pela taxa selic de 24,54%. Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3 mil contribuintes, totalizando de R$ 5,4 milhões, já atualizados pela taxa selic de 36,61%.

Centro de Atendimento Virtual

A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que foi recentemente reformulado, para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações. Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor. Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR. No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


Na enquete realizada pelo blog na última semana em que pergunta, QUAL DESTAS BANCAS VOCÊ GOSTARIA QUE FIZESSE O CONCURSO PÚBLICO DE PRESIDENTE DUTRA? Os internautas foram taxativos ao escolherem suas bancas preferidas. Dos quase cem votos recebidos, a Fundação Carlos Chagas ficou em primeiro lugar com 30% dos votos, seguida pela Fundação Sousandrade do Maranhão e a CESP/UNB BRASÍLIA. Se a prefeita Irene Soares quer mesmo fazer um Concurso sério, honesto e transparente é só seguir a dica dos internautas convidando as três bancas citadas a participarem do certame. Simples assim. Basta querer.


A Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Presidente Dutra ingressou nesta quinta-feira, 6, com Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra a prefeita do município, Irene Oliveira Soares, por ato de improbidade administrativa.
Com a ação, o Ministério Público requer que a Justiça liminarmente determine que a prefeita encaminhe à Câmara Municipal cópia integral da prestação de contas sob sua responsabilidade, referente ao exercício de 2010. Ao final do processo, o MP pede que a gestora seja condenada por improbidade administrativa, sujeitando-a às penalidades de perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 03 anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração percebida pela prefeita; condenação ao pagamento das custas e demais despesas processuais.
De acordo com o promotor de Justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, autor da Ação Civil, após informações a que teve conhecimento por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP/Proad) e de um grupo de vereadores de Presidente Dutra, que davam conta de que a prefeita não havia apresentado à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2010, ele instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos.
Em resposta a ofício do representante ministerial, o presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Dutra, Itamar Lucena Lima, no dia 30 de maio de 2011, informou que até aquela data não constava no Legislativo a prestação de contas da Prefeitura. O mais grave é que a prefeita Irene Soares já havia declarado em mensagem ao Tribunal de Contas do Estado ter disponibilizado à Câmara Municipal de Presidente Dutra uma cópia da referida prestação de contas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O promotor de Justiça acrescenta ainda que, contra a prefeita de Presidente Dutra, já tramitam na Justiça outras três ações civis públicas igualmente referentes à ausência de apresentação de prestações de contas à Câmara Municipal.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)


Até o momento o Presidente Da Câmara Municipal de Presidente Dutra Itamar Lucena Lima não deu nenhuma explicação à população a respeito do contrato de sua filha VANESSA LUCENA OLIVEIRA LIMA (Veja post abaixo). A jovem enfermeira é contratada da Secretária Municipal de Saúde de Presidente Dutra para trabalhar OITO HORAS POR DIA no Hospital Eligio Abath e concursada da Prefeitura de Paraibano distante mais de CEM quilômetros para trabalhar na mesma função cumprindo a mesma carga horária. A denúncia foi feita aqui e o vereador presidente Itamar Lucena Lima deu o calado por resposta como se o dinheiro que sua filha recebe fosse propriedade sua. FALA ITAMAR, a população merece uma explicação sua.


PSD Presidente Dutra

O PSD – Partido Social Democrata do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab vai participar das eleições 2012 em Presidente Dutra. A comissão provisória do partido foi validada nesta quarta-feira. O presidente é Clailson Nascimento. O PSD já nasce no município com um representante na Câmara Municipal, o vereador Jurivan Carvalho.

Sinalização

Tardiamente o Ministério Público de Presidente Dutra instaura procedimento investigatório para apurar irregularidades na conclusão da Sinalização de do município. Este fato e todas as irregularidades foram denunciadas aqui no blog e no Portal Notícias da Rádio Portal FM logo no início dos trabalhos e ninguém fez nada e não vai ser agora.

Concurso

O vereador Ronaldo Pereira de Freitas, o SINTESPEM – Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal, Representantes de Classes e da Sociedade Civil criam comissão para acompanhar o processo para realização do Concurso Público do Município. Também será fiscalizada a aplicação dos recursos do empréstimo de R$ 3.411.000,00 (Três milhões e quatrocentos me onze mil reais) a ser contraído junto à Caixa Econômica Federal, além de outros convênios.

Na mídia

Se depender de mídia e de zoada, o pré-candidato Biné Soares, preferido da prefeita Irene Soares, já pode se sentir candidato do grupo Soares. O Gestor Regional de Educação do Estado tem ocupado todo tipo de mídia fazendo propaganda fora do período eleitoral escancarada. É facebook, TV Rio Flores, Blog e agora outdoor. Vale tudo para mostrar aos pretensos eleitores o seu lado bonzinho. Lembrando que Biné teve os primeiros anos da primeira administração ireneana para mostrar serviço e não o mostrou nada. Aristeu usou a mesma tática e depois se calou.


O vice-prefeito José Nunes Martins, o Zezão (PDT – Foto) e seu pupilo, o imberbe vereador Aristeu Nunes (PDT) estão calados e entocados. Foram os dois que começaram o debate em torno de quem seria o candidato da prefeita Irene Soares e não tocaram mais no assunto. Em toda matemática que faziam e divulgavam só dava Aristeu. Certa vez o vice-prefeito declarou a este blogueiro “que já estava tudo certo, que o candidato a ser apoiado pela Irene vai ser mesmo o vereador Aristeu, e ela tem até o dia 30 de junho do ano que vem para tomar uma decisão em nosso favor”. Percebe-se que as ações, palavras, movimentos e modus operandi de pai e filho não surtiram efeito e não soaram muito bem dentro do grupo irenista, tanto que nem Zezão e nem Aristeu não tocaram mais no assunto, se calaram. Será por que? Será que os dois levaram um pito e foram convidados a ficarem calados? Enquanto isso, o candidato dois em um Biné Soares vai “comendo pelas beiradas” usando e abusando das duas máquinas em favor de sua pré-candidatura. Não precisa ser nenhum Herculano Quintanilha para saber que o vereador Aristeu Nunes não será o candidato a prefeito do grupo Soares. E se eles estão calados é porque já sabem disso e não querem polemizar para não ficarem ruins na foto quando receberem a “cacetada definitiva”.

Eu venho dizendo que os Nunes sempre foram preteridos pelos Soares. Jamais vão ocupar outro cargo que não seja o de vereador.  Zezão é vice-prefeito por acidente, ops! por imposição do ex-governador Jackson Lago que colocou a prefeita contra a parede dizendo: “O vice tem que ser do PDT e o nome é do companheiro Zezão”, Irene Soares com medo de perder as benesses do governo do estado foi obrigada a engolir o nome do Zé de goela abaixo deixando o velho amigo Lindomar Lucena de fora. E Zezão tem que aproveitar, este será seu primeiro e último mandato de vice no grupo Irene. Ano que vem sai candidato a vereador, ou ele, ou o filho, ou os dois quem sabe. De uma coisa podem ter certeza: Zezão e Aristeu podem até estrebuchar, ficar com raiva e fora da disputa pela prefeitura, mas romper com a prefeita? Isso não vai acontecer, vão estar juntinhos, lado a lado na campanha com eles dizendo que Irene Soares é a melhor prefeita do mundo, quiçá do planeta.


Por esta Irene Soares (PRB – Foto) não esperava. O Promotor de Justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho convocou a prefeita na manhã desta quarta-feira 05/10 a comparecer na sede da promotoria para a assinatura de um CCOMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA com o Ministério Público. Diz um trecho do documento:

1. Fica a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, por sua representante legal, IRENE OLIVIERA SOARES, compromissada a colocar em pleno funcionamento o poço artesiano e a rede de distribuição que serve à localidade JENIPAPO DOS PAULINOS II, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta data.

2. Em caso de descumprimento injustificado do presente termo, incidirá a multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),  

Este compromisso produzirá efeitos legais a partir de sua celebração e terá eficácia de título executivo extrajudicial, na forma dos arts. 5.º, § 6.º, da Lei nº 7.347/85, e 585, inc. VII, do Código de Processo Civil.

O promotor Rosalvo Lima tomou esta decisão depois de receber em seu gabinete um grupo de moradores do Jenipapo dos Paulinos II, povoado próximo ao Firmino reclamando da falta d’água apesar de ter sido perfurado um poço artesiano no local. Segundo informações repassadas ao blog, os moradores só procuraram o promotor Rosalvo porque se cansaram de ir até a prefeitura na tentativa de falar com alguém sem sucesso. A prefeita Irene Soares foi notificada e compareceu à promotoria acompanhada de alguns assessores. O documento foi assinado pelo promotor Rosalvo Bezerra de Lima Filho, pela prefeita Irene Soares, pelo assessor jurídico do município Marcelo Lucena Guedes Aguiar e pelo secretário municipal de infra-estrutura e serviços urbanos Manoel Messias Soares da Silva.

Notificada de surpresa

Procurada há mais de um ano por oficiais da promotoria para assinar notificações de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Presidente Dutra, Irene Soares foi pega de surpresa na sede da promotoria. Alguém avisou ao oficial responsável por notificá-la da presença dela ali e ele não perdeu, Irene assinou pelo menos seis ações, uma delas já bem famosa, a de um poço artesiano que ela jura de pés juntos ter perfurado no povoado Taboa dos Lopes, fato denunciado aqui no blog e no Portal Notícias da Rádio Portal FM. O único poço artesiano encontrado na Taboa pelo promotor Lindonjonsom Gonçalves foi um perfurado pelo ex-prefeito Jurandy Carvalho e ainda com a logomarca da administração da ex-prefeita Eleuzina Carvalho. Vamos ver se essas ações agora vão seguir em frente.


O Instituto de Pesquisa e Opinião Pública – IOP, antigo IPOP em pesquisa realizada em Presidente Dutra de 26 a 31 de julho aponta Juran Carvalho em primeiro, Priscylla Sá em segundo e Raimundinho da Audiolar em terceiro na corrida pela prefeitura do município. Os números de acordo com o IOP são os seguintes:

JURAN – 38,41%

PRISCYLLA SÁ – 22,07%

RAIMUNDINHO DA AUDIOLAR – 18,07

A pesquisa do IOP foi publicada no site da revista Caras & Nomes de propriedade da jornalista Dalva Lemas, mesma dona do IOP. Clique no link abaixo e confira.

http://www.revistacarasenomes.com.br/pesquisa-revela-a-opiniao-eleitorado-de-presidente-dutra/


Foi o internauta Fernando Carlos que sugeriu o título da enquete. E o bruno em seu comentário gentilmente nos enviou no nome da maioria da Bancas que realizam Concursos Públicos em todo Brasil. Se a prefeita Irene Soares quer mesmo fazer um concurso transparente não vai ser por falta de empresas sérias sugeridas pelos nossos amigos navegantes. Vamos ficar de olho, temos que fiscalizar já a partir da licitação. A prefeita Irene Soares tem o dever moral de informar a população o dia e a hora que a licitação será realizada. O Ministério Público precisa estar presente também.  E a pergunta da enquete é esta: QUAL DESTAS BANCAS VOCÊ GOSTARIA QUE FIZESSE O CONCURSO PÚBLICO DE PRESIDENTE DUTRA?


Com o voto do vereador Ronaldo Pereira de Freitas (DEM), a Câmara Municipal de Presidente aprovou o Projeto de Lei 004/2001 que dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de vagas na Estrutura Organizacional Administrativa do Município. Ao todo, serão oferecidas 290 vagas nos níveis fundamental, médio e superior com salários que variam de R$ 545,00 (serviços gerais) a R$ 2.502,57 (médico).

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra possui hoje 1.307 funcionários, destes, 823 são concursados/efetivos e 484 contratados que trabalham na ilegalidade sem terem prestado concurso publico. Para alguns vereadores um trecho do oficio enviado pela prefeita Irene Soares à Câmara soa como uma piada quando se ler: “o concurso público é um meio técnico posto à disposição da Administração Pública para obter-se a moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público e, ao mesmo tempo propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos da lei”. É tudo que não existe na atual administração.

Transparência

Há mais de dois anos a prefeita Irene Soares e seus assessores vinham com a mesma cantilena, que não faziam o concurso por culpa dos vereadores da oposição, Ronaldo acabou com a conversa fiada e votou a favor. Agora não tem mais desculpas, cabe a prefeita realizar o concurso e à Câmara e à população fazer a devida fiscalização. Vamos publicar aqui os cargos, funções e remunerações oferecidas.

Vereadores que votaram A FAVOR do Concurso Público:

RONALDO PEREIRA DE FREITAS

JOSÉ JARBAS ARAÚJO DE MELO

DIONÍZIO OLIVEIRA PINTO

PAIZIM

ARISTEU NUNES

ITAMAR LUCENA LIMA

Vereadores que votaram CONTRA o Concurso Público:

JURIVAN CARVALHO DE SOUSA

RAIMUNDO FALCÃO NAVA

SILVIA