Depois do reboliço da cassação da cassada prefeita Irene Soares, o ex-vice-prefeito e atual Secretário de Assuntos Políticos da Prefeitura de Presidente Dutra Lindomar Lucena teria travado com um amigo e ex-aliado uma conversa pra lá de estranha, o papo ocorreu ali nas proximidades da Pousada Lion da seguinte forma:

Lindomar: Você viu aí como quiseram cassar a Irene?

Amigo: Pois é seu Lindomar e quem ia assumir a prefeitura era seu filho, o Itamar né?

Lindomar: Era não.

Amigo: Porque?

Lindomar: Eu não queria e nem quero não.

Amigo: Como assim?

Lindomar: Olha, você acredita que no dia que os oficiais de justiça estavam procurando a  prefeita, eu também sumi com o Itamar porque eu não queria que ele assumisse o lugar da Irene não e arrematou: “Depois disso a popularidade da mulher ficou lá em cima”. O amigo do Seu Lindomar me disse que quase se “espoca” de tanto rir. Irene cassada e Lindomar sumir com o menino do “Babai”, o presidente da câmara Itamar Lucena Lima pra ele não assumir a prefeitura, realmente é conversa pra morre de tanto rir. Então ta.

Em tempo: Tão logo saiu a sentença da Juíza Eleitoral da comarca de Presidente Dutra Rosa Maria da Silva determinando o seu imediato afastamento, a prefeita Irene Soares sumiu do município para não ser notificada pelos oficiais de justiça, caso fosse notificada teria que deixar o cargo na mesma hora e quem assumiria em seu lugar seria o presidente da Câmara, no caso o vereador Itamar Lucena Lima, filho de Lindomar Lucena Lima.

Por falar nisso…

A prefeita Irene Soares que se prepare novamente com mais “verdinhas” para gastar com seus advogados. Ela e seu vice Zezão deverão pegar outra “chibatada” da Justiça Eleitoral nos próximos dias, é o que garante uma fonte bem situada dentro da própria justiça. Desta vez a Juíza Eleitoral da Comarca de Presidente Dutra Rosa Maria da Silva Duarte deverá proferir nova sentença contra Irene e seu Vice José Nunes Martins, o Zezão por abuso do poder econômico no já famoso caso do “Zé do Tijolo”. Durante a campanha eleitoral passada, a promotora eleitoral Patrícia Espínola apreendeu um ônibus alugado para o transporte escolar abarrotado de tijolos, ao chegar à cerâmica encontrou além do ônibus e o motorista, o então candidato a vice Zezão. Todos foram convidados a ir até a delegacia, apenas o ônibus ficou apreendido por três dias. Ao ser indagado por populares na porta da delegacia, se “era isso que faziam com o dinheiro da educação”, Zezão disse a seguinte frase: “Quem tem faz assim, quem não tem morre de fome” conforme vídeo postado aqui no blogue, o que causou revolta na população e lhe rendeu a alcunha de Zé do Tijolo.


Caso os tribunais TRE e TSE confirmem mesmo a cassação da cassada prefeita Irene Soares e seu vice José Nunes Martins, a população de Presidente Dutra perderá um vice-prefeito, mas ganhará um “Representante da Providência Divina”. Explica-se: Quando vereador, Zezão gostava muito de ler ao final dos seus pronunciamentos, frases bíblicas ou até mesmo frases copiadas de tampa de caixas de sapatos. Empolgado com a liminar expedida pelo juiz Magno Linhares do TRE determinando a volta de Irene ao comando do município, o também cassado “Zé do Tijolo” invocou a Providência Divina” para agradecer a volta dela ao cargo. Durante entrevista a uma emissora de TV local alinhada à prefeitura Zezão saiu com essa pérola: “Queremos agradecer a Deus e a Providência Divina pela volta da nossa prefeita Irene à prefeitura, se não fosse a Providência Divina ela não estaria hoje aqui”. Realmente foi Providência, mas outro tipo de Providência. Com todo perdão do trocadilho propositado, podemos pensar o seguinte: Já pensou se Irene e Zezão, não tivessem tomado a Providência de Providenciar um Providencial advogado enchendo seus bolsos de “Verdinhas” (notas de R$ 100,00) para Providenciar o Providente pedido de medida cautelar, com certeza o juiz não teria sido tão Providente e Providenciado a volta dos dois cassados ao comando do município”.


Do Blog do Rev. João D’Eça

Porque o amor do dinheiro é a raiz de todos os males; e aspas060909alguns, nessa cobiça, se desviaram da fé e a si mesmos se atormentaram com muitas dores. (I Timóteo 6:10).

 

pilantrasNão conhecemos nenhum General milionário (Tirando Fidel em Cuba). No Brasil não existe nenhum dos generais da época do regime militar que seja proprietário de riquezas enormes como os políticos civis amealharam durante e depois, quando da abertura política de 1985.

pilantras2Por causa do dinheiro, chegamos ao cúmulo de ver ladrão orando pelo roubo (foto ao lado), deputado Rubéns César Brunelli (camisa roxa) e o atual presidente da câmara, juntos oram:

Pai, eu quero te agradecer por estarmos aqui. Sabemos que nós somos falhos, somos imperfeito”, diz o deputado Brunelli, que faz a oração. Precisamos dessa tua cobertura, dessa tua graça, da tua sabedoria, de pessoas que tenham, senhor, armas para nos ajudar nessa guerra e, acima de tudo, todas as armas podem ser falhas, todos os planejamentos podem falhar, mas o senhor nunca falha, complementa.

pilantras3O pilantra pede que Deus participe da sua pilantragem, pede que Deus seja cúmplice do seu roubo. É o cúmulo da falta de caráter e da falta de vergonha. Esse cidadão deveria está na cedeia.

Em um outro vídeo, a líder do governo na câmara Legislativa, Eurídes Brito, recebe a propina, o mensalão, o roubo e imediatamente coloca na bolsa (foto ao lado).

pilanttra4Noutra parte, o vídeo mostra o presidente da câmara legislativa distrital de Brasília, Leonardo Prudente, guardando dinheiro na meia, à semelhança dos pilantras do PT que guardaram dinheiro na cueca, os pilantras do DEM, guardam nas meias.

O chefe da quadrilha é José Roberto Arruda (DEM), governador de Brasília (quem não lembra dele? Do painel do Senado que ele fraudou junto com Antônio Carlos Magalhães, e que depois teve de renunciar pra não ser cassado). Ele aparece recebendo dinheiro.


itamar-lucena-okO Presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra Itamar Lucena Lima (foto), estar à frente da casa há um ano e o único projeto de lei de sua autoria aprovado por seus pares foi a criação da “GALERIA DOS EX-PRESIDENTES”, mais conhecida como “Galeria do Itamar”, seria cômico se não fosse verdade. Já se foram doze meses e a tal galeria ainda não foi construída, talvez porque esse projeto seja um projeto de “grande alcance social” e por ser tão importante para população do município fica muito difícil ser implantado. A sua conclusão deve ficar mesmo para o próximo ano, assim, Itamar pode bater no peito e dizer que “trabalhou muito” nos dois anos que dirigiu a casa.

Piada

Essa “Galeria do Itamar”, mas parece uma piada de mau gosto, um desrespeito ao cidadão que paga seus impostos e ainda tem que aceitar uma lorota dessas. Todo mundo sabe que o vereador Itamar é avesso ao trabalho, não gosta muito de praticar esse tipo de esporte, mas se quisesse, acharia o que fazer em cada esquina, em cada Rua de Presidente Dutra, e como acharia, já que sua “chefe” e amiga Irene Soares também é praticante do mesmo esporte. Aí vão algumas dicas para o nosso presidente, o nobre vereador Itamar Lucena Lima repassar para a prefeita: Que tal uma volta pelos postos de saúde dos povoados? Um passeio pela já intrafegável Av. Tancredo Neves. Faço uma sugestão para o vereador Itamar e os demais vereadores que apóiam a prefeita que tentem um atendimento no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e verão que lá não é o CE(U)O e sim o inferno, e o que dizer das escolas municipais da zona rural, todas em péssimas condições, algumas até de taipa. A população quer ouvir do vereador Itamar onde foram parar os quase cinco milhões de reais que eram pra asfaltar as ruas do Bairro Vila Militar tão prometido pela prefeita em seus palanques na eleição do ano passado. A quadra poliesportiva da Cibrazém é outra obra abandonada há mais de três anos, cujos recursos na ordem de R$ – 268.000,00 (Duzentos e sessenta e oito mil reais) tomaram rumo ignorado, o mesmo podemos dizer de outra obra, esta, bem ao lado do prédio da câmara: a construção da sede da prefeitura ficou mesmo só no alicerce e ninguém, nem mesmo o “homem da Galeria dos ex” consegue explicar o que foi feito com os mais de Oitocentos mil reais do convênio. Se algum vereador da prefeita ou até mesmo seus assessores tiverem a coragem de dar tais explicações a população penhoradamente agradece.


irene soares 021109O juiz Magno Linhares determinou nesta sexta-feira a volta da prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares (PRB), e do vice-prefeito, José Nunes Martins, o Zezão (PDT), ao comando do município, a exemplo de medida tomada no caso Irã Monteiro (Central do Maranhão).

Este tipo de decisão é praxe no TRE, conforme entendimento determinado pelo TSE. O objetivo é evitar sucessivas mudanças no comando do município, comprometendo a normalidade administrativa e até o oferecimento de serviços básicos à população. O caso ainda vai ser analisado pelo Pleno do  TRE, que é quem vai decidir a questão somente no próximo ano.

“Examinando o pedido de liminar, verifico que existe a fumaça do bom direito, sendo dignas de registro as seguintes argüições: preliminares de cerceamento de defesa; inexistência de prova da compra ilícita de voto da Sra. Aldenica Araújo, ou sequer da participação indireta do candidato para captação; suposta conduta vedada em razão de asfaltamento de ruas”, diz o magistrado. O juiz, no entanto, afirma que “não enfrentarei o mérito dessas argüições de alta complexidade jurídica, sob pena de exaurimento do provimento jurisdicional definitivo, que, a rigor, somente deve ocorrer no julgamento do processo principal”. Irene (foto) foi cassada acusada da prática de abuso de poder econômico, político e compra de votos. A sentença foi da juíza Rosa Maria Duarte, da 54ª Zona Eleitoral. Ela determinou a posse do presidente da Câmara, Itamar Lucena (PRB), após a notificação das partes, e a realização de novas eleições. Como a prefeita e o vereadore fugiram para São Luís e não foram localizados pelos oficiais de justiça, a sentença sequer foi cumprida. Irene é acusada de doar materiais de construção e terrenos a eleitores, ter utilizado mais de 70 carros de som em sua campanha, e asfaltar e recuperar ruas após anunciar em palanque. Zezão chegou a ser flagrado pelo Ministério Público Eleitoral utilizando um ônibus usado no transporte escolar para transportar tijolos doados a eleitores. O veículo tinha alguns adesivos da então candidata à reeleição, conforme mostra o vídeo abaixo.

Partidários da prefeita fazem neste momento grande comemoração pelas ruas de Presidente Dutra.

Mais informações no blogue de Décio Sá


Passada a grande euforia da última quarta-feira protagonizada pelos adversários da prefeita de Presidente Dutra Irene Soares (foto)  comemorando sua cassação, é hora de muita gente acordar pra realidade e analisar melhor como será o andamento do processo daqui pra frente. irene-soares-0211091A juíza eleitoral Rosa Maria da Silva Duarte, determinou que “a execução da sentença se dará com a intimação dos representados (Irene e Zezáo), independente de oposição de embargos, já que a sansão imposta foi por captação ilícita de sufrágio constante no artigo 41-A da lei 9.504/97”. Isto quer dizer que enquanto os oficiais de justiça não encontrarem os réus Irene Soares e Zezão ou seus advogados, ela continua mais prefeita do que nunca. Para Irene Soares continuar no cargo é preciso que o Tribunal Regional Eleitoral – TRE reformule a sentença da juíza e isso a prefeita e seus advogados com certeza farão até segunda-feira no máximo. Eles deverão entrar com um Recurso no tribunal solicitando reformulação da sentença, acompanhado de uma Medida Cautelar pedindo a permanência da prefeita no cargo até o julgamento final do processo que acontecerá no TSE, foi assim no caso do ex-governador Jackson Lago e neste não será diferente. Um aliando de peso da prefeita fez a seguinte revelação ao blogue: “Se alguém ta pensando que a Irene vai entregar a prefeitura assim muito fácil ta enganado, ela vai lutar até o fim”.

Comemoração

Pois é, e a festa dos patos (simpatizantes do candidato Juran Carvalho) correu solta na tarde e início de noite da última quarta-feira com carros de som e um foguetório danado pelas principais ruas e avenidas da cidade. Vale lembrar que o processo ainda não terminou e toda esta comemoração antecipada poderá perder a razão de ser se a prefeita conseguir permanecer no cargo, aí meu amigo, se segure porque a pipirada (simpatizantes de Irene) vai fazer uma zoada bem maior.

Disputas

Os dois grupos políticos estão se digladiando e ambos cantando vitória ao mesmo tempo. A coligação Presidente Dutra Unida e Forte (Irene) corre atrás do prejuízo, já os representantes da coligação Mudança Já (Juran) se pabulam de ter conseguido a cassação da prefeita e mostrar a sociedade que a eleição foi ilegítima, mas o máximo que conseguiram até agora foi fazer a prefeita e seu vice começarem a se “coçar” com uma grana preta que será gasta com advogados e outras coisas mais. Para permanecerem na prefeitura, Irene soares e seu Vice José Nunes Martins não gastarão menos que meio milhão de reais, uma conta que mais uma vez, poderá ser paga pelo contribuinte. Isto é que é amor pela nossa terra.


inrene011A prefeita de Presidente Dutra Irene Soares teve o mandato cassado na manhã desta quarta-feira por abuso do poder econômico e político e captação ilícita de sufrágios. A sentença é da juíza Rosa Maria da Silva Duarte que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE para cassar os registros e os diplomas concedidos a Irene de Oliveira Soares e José Nunes Martins nas eleições de 2008. Irene ainda foi multada em dez mil UFIRs e declarada inelegível para as eleições a se realizarem nos três anos subseqüentes. Após a decisão da Justiça Eleitoral, a prefeita Irene sumiu do município, nem ela e nem os advogados foram localizados pelos oficiais de justiça para serem notificados. Como Irene teve 51,59% dos votos contra 48,41% de Juran será realizada nova eleição no município em data ainda a ser definida. Até lá o presidente da Câmara Itamar Lucena Lima deve assumir o comando do município.

Irene Soares é acusada de doar material de construção aos eleitores, ter utilizado mais de 70 carros de som em sua campanha, doar terreno do município a aliados políticos e asfaltar e recuperar ruas após anunciar em palanque. O vice-prefeito José Nunes Martins, o Zezão (PDT), também cassado, chegou a ser flagrado pelo Ministério Público numa cerâmica da cidade utilizando um ônibus usado no transporte escolar carregado de tijolos que seriam doados a eleitores.  O veículo tinha alguns adesivos da então candidata à reeleição. O caso ficou muito conhecido em todo estado e Zezão ganhou o simpático apelido de Zé do Tijolo. Abaixo o vídeo da apreensão do ônibus feita pela policia e pela então promotora Patrícia Espínola.

http://www.youtube.com/watch?v=3S-USrbEIGE


Roseana Sarney, governadora do maranhão

Roseana Sarney, governadora do maranhão

O Governo do Estado do Maranhão lançou há bem pouco tempo o Programa Viva Gente e está retomando antigos programas sociais implantados no primeiro governo Roseana como o Viva Luz e Meu Primeiro Emprego e implantando novidades como o Viva Água.

Como Funciona

Viva Luz: O Governo do Estado vai pagar a conta de luz de quem consumir até cinqüenta kilowats/mês. Quem ficar nesse limite, não vai mais pagar a conta de energia todo final de mês, o Viva Luz vai ajudar cerca de 440 mil famílias carentes em todo estado com energia de graça. Outro programa de grande alcance social que está de volta é o Meu Primeiro Emprego que vai beneficiar milhares de jovens de 18 a 24 anos de idade, esses jovens farão estágio em algumas empresas recebendo um salário mínimo e vale-transporte e com uma novidade: desta vez o estágio vai ficar anotado na carteira de trabalho dando garantias ao empresário de contratar um jovem com experiência e preparado. Esses dois programas foram lançados em 1995 por Roseana Sarney. Logo que assumiu o comando do estado em 2007, o ex-governador Jackson Lago cassado por corrupção eleitoral pelo TSE mandou-os pro espaço. Dentre os programas já anunciados tem também o Viva Água. As famílias de baixa renda que consumirem 25 mil litros de água no período de 30 dias terão suas contas quitadas no final do mês. A campanha institucional é de responsabilidade da agência VCR e já começou a ser divulgada em todo estado.


O ex-vereador de Barra do Corda Paulo Guerra deverá reassumir a regional da CIRETRAN no município. Paulo Guerra foi diretor do órgão estadual durante um período do (des) governo do cassado Jackson Lago, na época Guerra foi indicado para a CIRETRAN pelo ex-balaio e hoje roseanista roxo o deputado estadual Rigo Telles (ex-PSDB) agora no PV.


Estive sem postar por alguns meses devido ao acúmulo de trabalho, muito em breve estarei de volta ao batente sempre levando notícias de Presidente Dutra e Região. Quero agradecer imensamente aos internautas que visitaram este humilde blogue, agradecer até aqueles que por um motivo qualquer deixaram comentários agressivos à minha pessoa, quero dizer que isso nem me chateia e nem tampouco me intimida, pois tenho consciência do que escrevo e o faço por que gosto. Quem estiver interessado em postar alguma noticia neste espaço ou tiver alguma informação, favor enviar através de comentário que será publicado na primeira página depois de checada sua veracidade.


Planilha elaborada por auditores do Governo do Maranhão denuncia que mais de R$ 7 milhões são desviados todo mês do SUS (Sistema Único de Saúde), prejudicando 172 dos 217 municípios do estado. O documento está sendo encaminhado nesta quinta (16) ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal e à Controladoria Geral da União, com pedido formal de investigação. Nos últimos sete anos, o desvio acumulado alcançaria cerca de R$ 640 milhões, o equivalente a mais de cinco mil ambulâncias novas e equipadas. O esquema teria sido montado na gestão dos ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) e ainda prossegue no atual, graças aos dirigentes do Cosems (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde). O atual presidente do Cosems é Lílio Estrela de Sá, secretário de Saúde de Bacabal. Os membros do conselho foram eleitos no início do ano, quando Jackson ainda estava no poder (só em maio o TSE cassou-lhe o mandato por corrupção eleitoral) e têm mandato até janeiro de 2011. Sem a concordância do Cosems é impraticável redistribuir os recursos. O SUS destina mensalmente R$ 52,217 milhões ao Maranhão, R$ 626,589 milhões por ano. Pelas regras do sistema, metade deveria ser divida entre os municípios proporcionalmente à população e a outra metade conforme a capacidade de atendimento de cada comuna (beneficiando aí os municípios que funcionam como pólos de assistência regional). Não é o que vem acontecendo, apontam os auditores. São José de Ribamar, município conurbado a São Luís, por exemplo,com 135 mil habitantes, só pelo critério populacional faz jus a R$ 562,362 mil por mês. Mas só recebe R$ 316,685 mil. Uma perda mensal de R$ 245,677 mil e anual de R$ 2,948 milhões. Em sete anos dá mais de R$ 20,636 milhões. Ribamar é governado por Luís Fernando Silva (DEM), aliado de Roseana, reeleito em 2008 em oposição a Jackson. Em compensação, 35 municípios cujos prefeitos têm forte ligação com a aliança tucano-pedetista são privilegiados com recursos excessivos. Para o secretário Ricardo Murad (Saúde), pelo menos parte desse dinheiro extra provavelmente foi usada na eleição de Jackson em 2006.
Veja a planilha.

Do blogue de Walter Rodrigues.


A greve dos professores de São Domingos do Maranhão que dura mais de 35 dias poderá acabar nesta quarta-feira, é o que afirma um dirigente do SINTESPEM- Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Publico Municipal. Nesta segunda-feira o Juiz Marcelo Elias Matos e Oka, titular da comarca de Colinas respondendo por São Domingos pediu aos grevistas que suspendessem a greve por dois dias na condição dele mesmo intermediar um acordo e homologá-lo como sentença. A reunião aconteceu nesta segunda-feira sem a presença do prefeito Kleber Andrade, o Tratorzão. O município foi representado pela Secretária de Educação Márcia Josenice Cavalcante, pelos advogados da prefeitura Marcos Novaes e Raimundo Barbosa de Matos Júnior e o procurador do município Hilton Pereira da Silva. No TERMO DE DELIBERAÇÃO o Juiz Marcelo Elias determinou que (A) Sindicato e Prefeitura elaborem um estudo de implementação dos Níveis e Salário-Base por nível de escolaridade do plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de São Domingos do Maranhão, bem como do repasse da mensalidade sindical. (B) Projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores pelo Prefeito Municipal no dia 13/08/2009, ressaltando a possibilidade de estudar a implantação da tabela retroativa a janeiro de 2009. (C) Os servidores comprometem-se a não entrarem em greve até o término do prazo (13/08/2009). Ficou decidido também que a diferença do salário dos professores referente ao mês de junho/09 será creditada até o dia 17 de julho. Depois de proferir a sentença, o Juiz Oka fixou multa diária de R$ 1.000,00 (Mil Reais) em caso de descumprimento da sentença por parte do Município. A seguir a sentença do Juiz Marcelo Elias Matos e Oka.

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Conforme prometi em post anterior, a seguir a relação de Obras divulgadas pela prefeita de Presidente Dutra num panfleto distruído no último dia 28 de junho, data do aniversário da cidade. A reprodução seguiu rigorosamente ao que foi divulgado.

ALGUMAS DAS REALIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO IRENE SOARES

  • 1. Recuperação da Rotatória Oton Gonçalves de Sá
  • 2. Reforma da Rodoviária
  • 3. Recuperação da Avenida Tancredo Neves, o trânsito estava interrompido próximo à entrada do Bairro Campeão.
  • 4. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS
  • 4.1 Bairro de Fátima: Travessa 01, Travessa 01, Travessa 03, Travessa 04, Travessa 05
  • 4.2 Bairro do Angelim: Rua Pedro Gualter, trecho dentro do bairro Angelim, Travessa 01, Travessa 02, Travessa 03, Travessa 04, Empiçarramento dos demais ruas e travessas.
  • 4.3 Rua Cel. João Sena
  • 4.4 Rua Raimundo França
  • 4.5 Rua Cel. João Rolins
  • 4.6 Rua Adauto Cruz
  • 4.7 Rua das Flores
  • 4.8 Rua Eduardo Falcão
  • 4.9 Rua Diolindo Barros
  • 5. Aquisição e Instalação de Uma Usina de Asfalto
  • 6. Recuperação de todas as ruas do centro com Asfalto, Avenida José Olavo Sampaio, Avenida Tancredo Neves, Rua 28 de Junho Sul, Ruas 01, 02, e 03 do Bairro Vila Militar
  • 7. Empiçarramento do Bairro São José, Alto do Juramento, Bairro Santo Antonio, Angelim, Rua Odorina Costa no Bairro Campeão (antiga rua da lama)
  • 8. Recuperação das Estradas:
  • 8.1 Sede ao Povoado Creoli do Joviniano
  • 8.2 Calumbi ao Povoado São João
  • 8.3 Calumbi ao Povoado Centro dos Pereiras
  • 8.4 Sede à Santa Rita do Norte
  • 8.5 Creoli ao Povoado São João
  • 8.6 Sede ao Povoado Empoeira
  • 8.7 Canafístula ao Povoado Firmino
  • 8.8 Canafístula ao Povoado Massapê
  • 8.9 Creoli ao Povoado Patioba
  • 8.10 Firmino ao Povoado Genipapo
  • 8.11 Sede ao Povoado Cacau
  • 8.12 Sede ao Povoado Cigana
  • 8.13 Invenção ao Povoado Santa Rita do Sul
  • 8.14 Santa Rita do Sul ao Alto Burro
  • 9. Pavimentação em bloquetes de várias ruas do Bairro Campeão
  • 10. Drenagem com bueiro na Rua 02 no Bairro de Fátima
  • 11. Drenagem da rotatória próxima à rodoviária
  • 12. Construção de bueiro na travessa 02 do Bairro de Fátima
  • 13. Construção da Galeria da Rua Gonçalves Dias
  • 14. Recuperação de Todas as Escolas do Município
  • 15. Sistema de Abastecimento de água:
  • 15.1 Povoado Escondido
  • 15.2 Povoado Sudene
  • 15.3 Povoado Varjão
  • 15.4 Povoado Santa Rita do Norte
  • 15.5 Povoado Lagoa Grande
  • 15.6 Povoado Lagoa Cercada
  • 15.7 Povoado Cigana
  • 15.8 Povoado Colher de Pau
  • 15.9 Povoado Trapiá
  • 15.10 Povoado Massapê
  • 15.11 Povoado Rebojo
  • 15.12 Povoado São João
  • 15.13 Povoado Pedra Branca
  • 15.14 Povoado Centro dos Pereiras
  • 15.15 Sede (Próximo à Praça São Sebastião)
  • 15.16 Bairro Santa Maria
  • 16. Construção de Postos de Saúde
  • 16.1 Povoado Canafístula dos Moraes
  • 16.2 Povoado Trapiá
  • 16.3 Bairro Angelim
  • 16.4 Bairro Paulo Falcão
  • 17. Recuperação de Postos de Saúde
  • 17.1 Bairro de Fátima
  • 17.2 São José
  • 17.3 Povoado Firmino
  • 17.4 Povoado Creoli
  • 17.5 Povoado São João
  • 17.6 Povoado Angical
  • 18. Posto de Saúde
  • 18.1 Bairro Remy Soares (Cibrazém)
  • 18.2 Bairro Paulo Falcão
  • 18.3 Povoado Palma
  • 19. Construção da Secretaria Municipal de Saúde
  • 20. Construção estádio Municipal
  • 21. Caixa D’água no Calumbi
  • 22. Ginásio Coberto do Colégio Tereza de Oliveira
  • 23. Quadra de esporte do Creoli do Joviniano
  • 24. Laboratório de Informática
  • 25. Centro de Especializações Odontológicas
  • 26. Reforma da Praça São Sebastião
  • 27. Praça do Campo Dantas
  • 28. Construção de Pontes
  • 28.1 Povoado Angical
  • 28.2 Povoado Cigana
  • 28.3 Povoado Lagoa Cercada
  • 28.4 Entre Firmino e Canafístula
  • 29. Reforma do Mercado Público
  • 29.1 Povoado Calumbi
  • 29.2 Povoado Creoli
  • 30. Implantação SAMU
  • 31. Implantação do CRAS
  • 32. Implantação do CAPS
  • 33. Comemorou o Aniversário da Cidade todos os anos
  • 34. Realizou todos os carnavais
  • 35. Prestigiou os Idosos
  • 36. Pagou os salários regularmente em dia
  • 37. Pagou 50% do 13º antecipadamente todo mês de junho
  • 38. Várias outras realizações
  • 39. Ponte Povoado Coco
  • 40. Ponte Povoado São João
  • 41. Ponte Povoado Lagoa Cercada
  • 42. Reforma da ponte do povoado Santa Rita do Norte
  • 43. Construção de 200 módulos sanitários
  • 44. Construção do Posto de Saúde do Bairro Remy Soares (Cibrazém)
  • 45. Construção do posto de Saúde do bairro Paulo Falcão
  • 46. Construção da Praça no Bairro Campo Dantas
  • 47. Construção da Praça no povoado São João

OBRAS EM ANDAMENTO

  • 1. Capabode – Poço Artesiano
  • 2. São Miguel – Posto de Saúde
  • 3. Maria Preta – Posto de Saúde
  • 4. Poço Artesiano com sistema de abastecimento de Água
  • 5. Santa Rita do Norte – Posto de Saúde
  • 6. Bairro Bom Sucesso – Poço Artesiano
  • 7. Hospital Materno Infantil
  • 9. Impoeira – Poço Artesiano
  • 8. Povoado Rodagem – Poço Artesiano
  • 9. Povoado Central – Poço Artesiano
  • 10. Bairro Campo Dantas – Poço Artesiano
  • 11. Povoado Pedra Branca – Posto de Saúde
  • 12. SEBRAE
  • 13. Posto de Saúde do Povoado Pedra Branca.

Para quem não mora na cidade e não conhece a realidade do município, é de encher os olhos. Como perceberam, são 47 Obras/Ações e 13 obras em andamento. Depois volto ao assunto.


sao-domingos11Professores municipais de São Domingos do Maranhão deflagraram greve em assembléia no dia 8 do mês passado e até o momento não houve proposta por parte da gestão municipal. Conforme informou os dirigentes do Sindicato Intermunicipal de Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Região (SINTESPEM), o prefeito se negou a negociar com a categoria. Várias tentativas de acordos foram encaminhadas pelo sindicato. Motivo da greve – A greve foi deflagrada devido a não aplicação dos 60% do Fundeb para remuneração dos professores efetivos. “O que vem ocorrendo é que a gestão municipal contraria a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, admitindo professores contratados sem necessidade e mais vigias e zeladores contratados em sala de aula. Entretanto, como a Carta Magna prevê a contratação temporária por tempo determinado, transcrevemos na íntegra o que diz respeito a esse tipo de contrato, segundo os § 1º e §2º do art. 443 da C.L.T.: o que não é justificado pela gestão municipal, tendo hoje no quadro funcional um grande número de contrato e o pior, de forma ilegal”, afirmaram dirigentes do sindicato. O presidente da Federação dos Trabalhadores Municipais do Estado do Maranhão (Fetram/CUT), Gilvan Freire, e dirigentes do Sintespem não têm medido esforços no sentido de solucionar esse conflito, com intermediação do promotor de Justiça da Comarca de São Domingos. No entanto, a gestão municipal se compromete em audiências entre a Promotoria Pública e Sindicato em trazer uma proposta condizente para solucionar a questão, mas não tem cumprido. Os sindicalistas disseram que, sem nenhum critério regimental, o prefeito descontou dos salários dos professores grevistas e não grevistas as faltas em decorrência da greve. “Veja que arrogância do prefeito, mesmo sem a definição da Justiça se a greve é legal ou não. Só neste semestre de 2009 o governo já recebeu mais de seis milhões de reais do Fundeb. Em reunião a gestão municipal confirmou o valor da folha mês em torno de R$ 400 mil, incluindo os contratados e a média/mês de R$ 600 mil. Onde está o restante dos recursos? As entidades envolvidas nesta luta cobram das autoridades o rigor da lei, com o retorno das faltas nos contracheques dos professores e aplicação correta dos 60% do Fundeb”, diz o sindicato em nota.

Com informações do SINTESPEM/Jornal Pequeno


verimagemO Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), projeto substitutivo ao PLS 203/2001, apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e do profissional em serviço de comunidade de rua (moto-vigia). O funcionamento desses serviços, entretanto, dependerá de autorização do poder público em cada município. A matéria vai à sanção do Presidente da República. Para exercer a profissão, o motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos; dois anos como condutor ou condutora de motocicleta; e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, especificamente, serão exigidos documentos usuais como carteira de identidade, atestado de residência e certidões negativas de varas criminais. Do ponto de vista da segurança, os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. No

Mototaxistas de Presidente Dutra.

Mototaxistas de Presidente Dutra.

caso dos veículos destinados ao moto-frete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança. Capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de “motofrete” para exigir autorização emitida por órgão de trânsito a fim de que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular. Constituirá infração, por exemplo, empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de motofrete inabilitado legalmente e fornecer ou admitir o uso de motocicleta ou motoneta para o transporte remunerado de mercadorias que esteja em desconformidade com as exigências legais. Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car. A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos. Quando o projeto voltou ao Senado, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Expedito Júnior (PR-RO), decidiu restabelecer o texto de Mauro Miranda e aproveitar parte do que foi acrescentado pelos deputados, na forma de emenda aditiva. Esse procedimento evitou que, em razão de novos artigos, a matéria tivesse de voltar à Câmara, frustrando a expectativa do movimento em favor da regularização. Espera-se que, agora, o próprio Contran e os poderes estaduais e municipais cuidem de regulamentar os aspectos relacionados à segurança de condutores profissionais e passageiros de mototáxis. A aprovação foi bastante comemorada pelos mototaxistas e motobóis que lotaram a galeria do Plenário do Senado. Ao fim da votação, eles celebraram cantando o Hino Nacional.

– Não podemos fazer de conta de que esse serviço não existe. Os profissionais da moto somam 2,8 milhões em todo o país – argumentou a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) Já o relator do projeto na CCJ ressaltou a tramitação veloz da matéria nesta última fase e a recuperação dos termos do projeto de Mauro Miranda.- Demonstramos compromisso em votar essa matéria importante e em quatro meses o fizemos, depois de muita articulação e com a participação de vários parlamentares – lembrou Expedito Júnior. 

Motovigias

O PLS 203 criou normas dirigidas aos vigias que trabalham com motos, chamados tecnicamente de profissionais em serviço de comunidade de rua. Os motovigias terão como obrigações observar o movimento de chegada e saída dos moradores em sua residência; acompanhar o fechamento dos portões do imóvel; comunicar aos moradores, ou à polícia, sobre qualquer anormalidade nos veículos estacionados na rua; e informar aos moradores, ou à polícia, sobre a presença de pessoas estranhas e com atitudes suspeitas na rua.

Com informações da Agência Senado.


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