A CEMAR – Companhia Energética do Maranhão inaugurou no último dia 4 de março a ampliação da subestação de Presidente Dutra que vai beneficiar também os municípios de São José dos Basílios, Joselândia e Tuntum. O objetivo é oferecer aos consumidores maior qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia elétrica. A capacidade de força da subestação foi dobrada 12,5MVA para 25mva com a instalação de um novo transformador. A obra foi inaugurada às dez horas da manhã, em seguida aconteceu a apresentação de um painel na Câmara Municipal sobre os investimentos que a CEMAR fez na região (fotos abaixo).

Marcos Almeida - Diretor Comercial da CEMAR.

Marcos Almeida - Diretor Comercial da CEMAR.

Marcos Almeida com vereadores, secretários municipais e empresários do município.

Marcos Almeida com vereadores, secretários municipais e empresários do município.

Foram investidos mais de 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) nessa obra que já está beneficiando mais de vinte e quatro mil família nestes municípios. Marcos Almeida, diretor comercial da CEMAR, é enfático ao afirmar que “A CEMAR está trabalhando e investindo com muita responsabilidade e transparência. Buscamos desta forma, elevar a qualidade na distribuição de energia elétrica e melhorar nosso atendimento, o que é essencial para o conforto dos maranhenses e para o desenvolvimento do nosso Estado.”

Cultura e Comunidade.

Marcos Almeida disse também que a CEMAR vai investir na parte cultural das comunidades, com apresentações teatrais e de cinema. Outra preocupação da direção da empresa é com o atendimento ao público que terá maior agilidade. Para tirar qualquer dúvida, o consumidor deve procurar o escritório da CEMAR  de sua cidade ou região.


Dia 09 de março começa as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Presidente Dutra

            Foram abertas inscrições para a eleição que escolherá os cinco novos membros do Conselho Tutelar de Presidente Dutra e seus respectivos suplentes.  Os interessados devem procurar a sede do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no período de 09 a 14 de março de 2009 para terem maiores informações e se inscreverem.

            A eleição para o conselho já deveria ter acontecido e os eleitos já terem assumidos suas funções desde 05 de janeiro de 2009, mas, segundo Conselheiros Municipais, as eleições municipais atrasaram o início do processo de escolha em outubro do ano passado.   O Conselho Tutelar é um órgão público permanente, autônomo e encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e é composto por cinco membros escolhidos pela comunidade do município através do voto direto, para um mandato de três anos.  

            A sede do Conselho Municipal funciona na Travessa Saturnino Belo s/n Centro, no Prédio do Conselho Tutelar.  

Por Valmir Carlos: Em breve mais informações


SÃO LUÍS – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá ter, a partir do próximo dia 16, condições de apreciar os eventuais Embargos de Declaração anunciados pelo governador cassado Jackson Lago (PDT) contra a cassação do seu mandato. Esta é a previsão dos advogados da coligação “Maranhão – A Força do Povo”, levando-se em consideração a hipótese de a Corte Eleitoral só publicar o Acórdão do processo no Diário da Justiça da próxima segunda-feira (9). Após a apreciação dos recursos é que o TSE decidirá sobre a posse da senadora Roseana Sarney (PMDB) no cargo de governadora do Maranhão. De acordo com o advogado Marcos Coutinho Lobo, a defesa de Jackson Lago tem três dias para apresentar o embargo – ou embargos –, a partir da publicação do Acórdão. “Se a publicação ocorrer segunda, dia 9 de março, eles têm até quinta-feira, 12, para apresentar os recursos. No mesmo dia em que apresentarem, nós entraremos com as contra-razões, independente de intimação”, informou Lobo. As contra-razões só serão necessárias se, no embargo, a defesa de Jackson Lago fizer algum pedido de efeito infringente ou modificativo. Nem mesmo os próprios advogados de Jackson Lago apostam em uma mudança no entendimento do TSE, como revela entrevista do ex-ministro Francisco Rezek ao site Consultor Jurídico (ver matéria nesta página). Ele tentará agora levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão constitucional sobre quem assume em substituição a Jackson – se a segunda colocada nas eleições de 2006 ou se o escolhido em nova eleição, direta ou indireta.

Prazos

Alguns aliados do governador cassado na Assembléia Legislativa apostavam ontem que o TSE demoraria meses para julgar os Embargos de Declaração interpostos por ele. Eles se baseiam no julgamento do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que foi cassado em novembro de 2008, mas teve os embargos apreciados apenas dia 18 de fevereiro deste ano – um intervalo de 90 dias. Os aliados de Roseana, no entanto, vêem peculiaridades nos dois casos. “Antes dos embargos, Cunha Lima entrou com uma Medida Cautela, que teve de ser julgada até no STF. Além disso, houve o recesso judiciário de fim de ano, que começou em 22 de dezembro e só terminou em 2 de fevereiro. Só por isso o julgamento dos embargos da Paraíba demorou este tempo todo”, explicou o ainda líder da Oposição, Ricardo Murad (PMDB). 

Transição

O peemedebista defende um entendimento entre os atuais governistas e oposicionistas para que se faça uma espécie de transição, evitando problemas futuros para o novo governo. Ele reclama, por exemplo, que, mesmo depois de cassado, Jackson Lago continua assinando convênios com aliados políticos, o que gerará situação difícil para Roseana Sarney. “Isso não pode ocorrer. Se ele pensa que vai continuar fazendo isso, está enganado”, reclamou Ricardo Murad, exibindo cópias de um convênio firmado entre o Governo do Estado e entidades ligadas ao ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa (PDT).

Marco Aurélio D´Eça/O Estado


franciscorezekEm entrevista concedida ao site Consultor Jurídico, publicada na edição desta quinta-feira do Jornal Pequeno, o principal advogado do governador Jackson Lago (PDT), o ex-ministro Francisco Rezek (charge ao lado), jogou a toalha. Questionado se recorrerá ao TSE, Rezek é claro. “Há Embargos de Declaração ao TSE, mas isso não tem a virtude de reverter o que quer que seja. Isso é apenas uma cobrança ao tribunal”, diz ele. Abaixo a entrevista e aqui a matéria no próprio site do JP. As declarações estão no final do texto.

ConJur – O senhor acha que há a possibilidade de virar o jogo no TSE?
Francisco Rezek – Não creio, mas tenho grandes esperanças na solução da questão constitucional pelo Supremo.

ConJur – E qual é a questão constitucional?
Francisco Rezek – A questão constitucional é claríssima e é uma questão não resolvida pelo TSE. A questão de saber o que acontece quando se suprime dessa maneira, há mais de meio caminho, o mandato de um governador eleito. O que se faz, então? Convoca-se nova eleição? Direta ou indireta? Chama-se o derrotado para assumir? Sobre isso o TSE não tem posição consolidada. E sobre isso, qualquer que fosse a posição do TSE, a última palavra é necessariamente do Supremo Tribunal Federal.

ConJur – O senhor recorrerá ao Supremo depois de novo recurso ao TSE? Ou irá direto ao STF?
Francisco Rezek – Há Embargos de Declaração ao TSE, mas isso não tem a virtude de reverter o que quer que seja. Isso é apenas uma cobrança ao tribunal. Para que, eventualmente, seja mais preciso nas razões que nortearam a maioria, para que a parte possa dirigir-se ao Supremo sabendo direito o que está atacando.

ConJur – Mantida a cassação de Jackson lago, o senhor pedirá o que ao STF? Novas eleições?
Francisco Rezek – Não sei ainda. Até porque talvez eu me anime a pedir um pouco mais ao Supremo. Em nome da Constituição, talvez eu ataque a própria cassação do mandato.


paizinhoO vereador José Maria dos Santos, o Paizinho, representante do Bairro São José tem se comportado como um autêntico Sassá Mutema, personagem vivido pelo ator Lima Duarte na novela O Salvador da Pátria exibida há anos pela Rede Globo. Nos últimos dias, Paizinho vem tendo uma postura criticada por seus colegas de bancada que apóiam a prefeita Irene Sereno, é que ele (Paizinho), de uma hora pra outra resolveu participar de frentes de trabalho junto ao pessoal da limpeza pública. Na semana passada estava o vereador desentupindo bueiros e roçando laterais da BR 226 próximo ao Posto Biné. A atitude do vereador seria louvável, se não fosse demagógica, pois foi eleito para defender a população e apresentar na câmara propostas que melhorem suas condições de vida, não para está querendo aparecer às custas da “garizada” tentando ser um Salvador da Pátria. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra tem dinheiro de sobra pra gastar com a limpeza pública do município, tanto que já tem até licitação aberta pra isso, portanto não precisa o vereador Paizinho bajular a prefeita dessa forma pra mostrar serviço. Se o vereador conseguir apenas, apenas desenvolver o seu papel de legislador como os seus pares, isso por se só, justificaria os recursos gastos em sua rica camapanha, que não foram poucos.


deu na folha de s.paulo
Lago critica TSE e vê ameaças à eleição de 2010

De Silvia Freire:

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), cassado na madrugada de ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral, disse que espera que a decisão seja “corrigida” pelos ministros. Caso contrário, afirmou Lago, José Serra (PSDB), Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) não poderão ser candidatos à Presidência em 2010 porque estão viajando pelo país.

Os advogados de Lago devem recorrer ao TSE com um recurso chamado “embargo de declaração”. O objetivo declarado é sanar dúvidas ou omissões do julgamento, mas o que a defesa quer de fato é devolver o comando do Estado a Lago.

O principal argumento dos advogados será a suposta fragilidade de provas do uso da estrutura do Estado, prejudicando a segunda colocada nas eleições de 2006, a senadora Roseana Sarney (hoje no PMDB). Lago fica no cargo até o julgamento desses recursos.

Como o sr. avaliou o julgamento de ontem no TSE?

JACKSON LAGO – Não deixou de ser uma surpresa. Mas, conversando com os advogados, eles observaram que há alguns equívocos. Fui incriminado porque fui à festa de aniversário do município de Codó, em abril de 2006, muito antes das convenções partidárias, que são em junho. Nesta linha, nem o governador [José] Serra [PSDB], nem o governador Aécio Neves [PSDB] nem a ministra Dilma [Rousseff, do PT] poderão ser candidatos [ao Planalto] porque estão viajando.

O TSE está impedindo os políticos de fazerem política?

LAGO – Há uma expressão em voga que é a judicialização da política. Há quem ache que a Justiça Eleitoral está tendo papel mais avançado porque o Congresso Nacional deixou de tomar decisões e de oferecer estruturas legais. Acho que é importante que haja zelo pelo processo eleitoral, mas que não apequene a vontade do eleitor.

Foi o que houve ontem?

LAGO – Está sendo desrespeitada [a vontade do eleitor]. Mas acreditamos que os equívocos sejam corrigidos pelos ministros. Reexaminar e corrigir o erro também é da natureza humana.


roseana11A senadora Roseana Sarney (PMDB) afirmou ontem que aguardará “com serenidade” a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do governador Jackson Lago (PDT), decidida ontem por 5 votos a 2. “Aguardarei a decisão”, disse ela, ao falar pela primeira vez sobre o processo. Jackson e o seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), foram cassados por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2006. Até o fim deste mês, o TSE deve julgar os eventuais Embargos de Declaração anunciados pelo pedetista. Confirmando a cassação, a Corte determinará a posse imediata de Roseana Sarney. “Recebi com serenidade a decisão do TSE, que aguardei com calma e confiança, porque sempre tive a certeza de que a Justiça seria feita”, afirmou Roseana Sarney, em um dia de muitos cumprimentos e assédio da imprensa. A prioridade da senadora agora é outra. “Para o fim de março está marcada a minha cirurgia e desse prazo não posso passar. A prioridade, hoje, é a minha saúde”, afirmou ela, que se submeterá à cirurgia para retirada de um aneurisma cerebral, prevista para a segunda quinzena deste mês. A senadora disse ter acompanhado de sua residência o julgamento do TSE sem qualquer comemoração do resultado, uma vez que ainda não ocorreu uma decisão final. Mesmo assim, se disse satisfeita com o resultado que, a seu ver, lhe fez justiça. “A Justiça Eleitoral fez justiça. Devolveu o mandato que eu tinha ganho. Acho que está havendo um processo educativo, as pessoas estão valorizando mais a lei porque acreditam mais nela”, opinou. Roseana Sarney disse estar pronta para pôr em prática as propostas apresentadas durante a campanha eleitoral de 2006. Se vir a assumir o governo, mesmo que por menos de dois anos, o esforço será redobrado, segundo ela, para recuperar o Maranhão, social, política e economicamente. “Sei dos desafios que me aguardam”, afirmou.

MENSAGEM

Em uma mensagem ao povo do Maranhão, Roseana Sarney afirmou ter a mesma disposição de trabalhar de quando foi governadora (entre 1995 e 2002). “Minha disposição é a de trabalhar muito, com dedicação, amor e muita paz no coração para recuperar o tempo perdido. O povo maranhense quer paz e união para poder trabalhar e fazer o estado cada vez melhor”, afirmou. Ela também fez um desabafo por considerar-se vítima de preconceito político, por ser mulher, nordestina e vir de uma família de políticos. “Sou uma pessoa de enfrentar desafios na minha vida pessoal e profissional. Sou taxada de ter vindo de uma família de oligarcas, mas sou uma pessoa de luta”, afirmou Roseana Sarney, lembrando que está na política desde o movimento estudantil. “Tenho uma história e quero ser respeitada por isso”, acrescentou. Pelas previsões de especialistas em Direito Eleitoral, o TSE deve concluir o julgamento de Jackson, com a análise de todos os recursos, em um prazo de 20 dias. A partir daí, confirmando a cassação, Roseana Sarney e seu vice, João Alberto (PMDB), serão imediatamente empossados.

Com informações O Estado do Maranhão


jackson.JPGO Tribunal Superior Eleitoral deve publicar amanhã o Acórdão com a  decisão que cassou o mandato do governador Jackson Lago (PDT) e do seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). A partir daí, a defesa tem três dias para apresentar Embargos de Declaração à decisão. Conta-se como prazo a sexta-feira depois de amanhã, segunda e terça-feiras da próxima semana. Ou seja, daqui a oito dias, as reclamações do governador cassado já têm que estar protocoladas no TSE. Se nos embargos houver algum pedido de efeitos modificativos, o que é provável, a outra parte terá que ser notificada para apresentar contra-razões. Têm-se mais três dias de prazo. Nesse caso, o embargo estará pronto para ser analisado pelo TSE a partir do dia 15 de março. O relator pode levá-lo para apreciação sem a necessidade de pauta. Um Embargo de Declaração serve apenas para esclarecer algum ponto que ficou omisso, obscuro ou contraditório no julgamento. É pouco provável que resulte em modificação da decisão. Após o julgamento dos embargos, o TSE determina a posse da nova governadora imeidatamente. Jackson terá direito ainda a um Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, mas, neste caso, já terá que recorrer fora do cargo.

Significa dizer que ele vive os seus últimos 20 dias no comando do estado…
Leia mais no blogue de Marco D’eça. Clique aqui.


Na sessão do TSE desta terça-feira que terminou na madrugada de quarta, ficou definido pelos ministros que o governador do maranhão Jackson Lago (PDT) e seu vice Luis Carlos Porto permanecerão no cargo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos no TSE – Tribunal Superior eleitoral. Em plenário, os ministros divergiram entre dar posse a Roseana ou convocar nova eleição no Maranhão. No entanto, seis dos ministros decidiram pela posse da segunda colocada no pleito de 2006,  seguindo o entendimento definido no julgamento do último dia 17 de fevereiro, quando o TSE cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e deu posse ao segundo colocado, José Maranhão (PMDB), que já tomou posse. Apenas o ministro Félix Ficher votou pela realização de eleição indireta que seria feita pela Assembléia Legislativa do Estado.

Mais tarde volto com este assunto.


jackson03O TSE – Tribunal Superior Eleitoral cassou na madrugada desta quarta-feira 4/03 o diploma do governador Jackson Lago do maranhão e do seu Vice Luis Carlos Porto, o voto de minerva foi dado pelo presidente da casa ministro Carlos Ayres Brito,  isto porque houve uma tentativa de manobra dos ministros Arnaldo Versiane e Marcelo Ribeiro que queriam separar o processo em sete partes, pois ambos desqualificaram todas as provas e votaram contra a cassação, Levandowisck votou por achar que o caso dos 17 mil apreendidos em Imperatriz configurou-se crime eleitoral. Já os ministros Ficher, Eros Graus e Fernando Gonçalves votaram pelo abuso do poder político e econômico. Versiani e Ribeiro chamaram atenção de que o placar estaria empatado o que fez Ayres Brito proclamar seu voto e o fez afirmando que “Na eleição do maranhão houve um derrame de convênios para captação de sufrágios eleitorais”. Por 5 votos a 2,  os ministros seguiram a posição do relator do processo, Eros Grau, que se manifestou a favor da cassação dos mandatos do Lago e Porto. Os magistrados também decidiram dar posse a segunda colocada na eleição de 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB), e ao ex-senador João Alberto (PMDB), candidato a vice na chapa de Roseana.


O mandato do governador Jackson Lago está indo pro espaço. Neste momento o placar é de 4 a 0 (quatro a zero). Já votaram pela cassação de Lago, os ministros Eros Graus (relator), Ricardo Levandowisck, Félix Ficher e Fernando Gonçalves.  O ministro Marcelo Ribeiro defende agora o seu voto.

DOIS VOTOS A FAVOR.

Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani acabam de votar contra a cassação de Jacksom Lago. O placar agora é de 4×2.


O ministro Eros Graus interrompeu sua fala agora há pouco por alguns instantes para exibição em telão no plenário do TSE do discurso do então candidato Jackson Lago num palanque de campanha ao lado do então governador José Reinaldo, desmontando a tese da defesa que Lago e Tavares nem se conheciam. No discurso Jackson elogiou a coragem do agora companheiro José Reinaldo de “romper com o grupo dominante”.  O vídeo também mostrou no mesmo palanque os candidatos da cooperativa montada por José Reinaldo, Edson Vidigal, Aderson Lago e o próprio Jackson. Ao fundo podia se ouvir o locutor anunciando a assinatura de um convênio no valor de um milhão de reais com a prefeitura de Codó, cuja assinatura foi feita ali mesmo no palanque. O ex-governador José Reinaldo também apareceu no vídeo mostrando os seus dois candidatos: Vidigal e Jackson. Em seguida, Eros Graus continuou relatando o conjunto de provas.


A sessão está de volta e quem está com a palavra é o relator ministro Eros Graus.


Terminou a defesa que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal fez da tribuna do TSE em defesa do mandato do governador Jackson Lago. Resek se manteve eminentemente no campo técnico da questão, não refutando nunhuma das provas apresentadas pelos advogados de Roseana. Falou da história do médico Jackson Lago afirmando não ser ele (Jackson) um profissional da política e acressentou não haver nos autos provas que possam levar a cassação do seu cliente.

Procurador reafirma parecer.

O Procurador Geral da República Antonio Fernando de Sousa, reafirmou o parecer da PGR dado pelo vice-procurador Xavier Filho em novembro do ano passado e disse que “os advogados de acusação, cada um apresentou uma prova diferente, quando precisava de apenas uma para confirmar o delito” e disse mais: “Se há excesso, é de prova e não de escacez delas”. Antonio Fernando rebateu ainda afirmação dos advogados de Jackson de este não tinha amizades com o então governador José Reinaldo repetindo as frases de José Reinaldo ditas em palanque em plena campanha eleitoral de 2006. Terminou dizendo que não iria mais cansar os ministros repetindo todo o cojunto probatório já dito no plenário daquela corte. Depois da fala do Procurador Geral da República Antonio Fernando Sousa o ministro Carlos Ayres Brito suspendeu a sessão por vinte minutos.


Acabou nesse momento acabou a defesa feita pelo advogado do governador Jackson Lago Daniel Leite que pediu entre outras coisas que todos os depoimentos da coligação de Roseana Sarney foram compradas e as provas são mentirosas. Leite, que falou por 17 minutos disse também que se houve algum crime eleitoral praticado na eleição de 2006 teria sido praticada pelo governador José Reinaldo Tavares que tinha o seu próprio candidato, no caso o ministro aposentado do STF Edison Vidigal.  Nesse momento que está defendo o governador é o ex-ministro Francisco Resek. Antes dos dois os advogados de Roseana ocuparam a tribuna do TSE.


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