A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet) prepara-se para oferecer o primeiro curso de especialização na modalidade a distância: Educação do Campo. O edital previsto para ser publicado no segundo semestre de 2009. O curso será destinado a docentes e aos profissionais inseridos no mercado de trabalho dentro da perspectiva da Educação Continuada, em 20 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Maranhão. O curso vai possibilitar o acesso à formação continuada, a partir de uma educação contextualizada às realidades campesinas. Tem, inda, como objetivo colaborar na preparação de um perfil profissional que esteja em conformidade com as diretrizes do setor pedagógico eficiente. A especialização será desenvolvida de forma bimodal e modular, compreendendo duas fases: uma presencial e outra a distância. “Espera-se, assim, proporcionar a constituição de uma comunidade de aprendizagem em rede, sob os princípios da cooperação, respeito e autonomia, importantes no Sistema EaD”, ressalta a coordenadora da Especialização em Educação do Campo, Ilka de Sousa. Com carga horária de 420 horas, o curso, na fase a distância, será ministrado por meio de material impresso e de Ambiente Virtual de Aprendizagem (Ava/Moodle). Mais informações – 0800 280 2731.


send_binaryBRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (1º), durante sessão extraordinária, o calendário eleitoral das eleições de 2010. O primeiro turno está marcado para o dia 3 de outubro, primeiro domingo do mês, e o segundo turno, para o dia 31, último domingo de outubro. No pleito de 2010, os eleitores vão escolher o novo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais – no caso do Distrito Federal, deputados distritais. Haverá segundo turno para os cargos de presidente e governador, somente nos casos em que os primeiros colocados no dia 3 de outubro não atingiren mais de 50% dos votos válidos. De acordo com o calendário, os candidatos terão somente até dia 3 de outubro deste ano para se filiarem ao partido pelo qual pretendem disputar a eleição. Até esta data, todas as legendas deverão ter obtido o registro de seus estatutos no TSE, para que estejam aptas a participarem da eleição. As convenções partidárias para a definição dos candidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho do ano que vem e o limite máximo para o registro de candidaturas será o dia 5 de julho. As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre a eleição ficarão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro de 2010.
Propaganda
A propaganda eleitoral ficará permitida a partir do dia 6 de julho do ano que vem, sendo que o TSE permitiu a distribuição de material de propaganda política e a realização de passeatas e carreatas até o dia 2 de outubro, véspera da eleição. Já a propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro, enquanto em páginas institucionais na internet terão de ocorrer até o último dia de setembro. O TSE também definiu que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV começará a ser exibida no dia 17 de agosto, com o término previsto para 30 de setembro, três dias antes do pleito. Nas cidades em que houver segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita terá de começar até o dia 16 de outubro e será veiculada até o dia 29 do mesmo mês. Os cidadãos que ainda não possuem título de eleitor terão até 5 de maio para pedir a inscrição. Essa também será a data limite para o pedido de transferência de domicílio e para os portadores de necessidades especiais pedirem a transferência para uma “seção especial”. Os pedidos de segunda via do título poderão ser feitos até 23 de setembro de 2010.


SÃO LUÍS – A Fundação Carlos Chagas divulgou nesta sexta-feira, 19, o gabarito das provas de técnico judiciário e analista judiciário do concurso realizado para preenchimento de cargos no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. As provas foram realizadas no último domingo, 14. O resultado com os aprovados no concurso deve sair no dia 29 deste mês. Eles serão chamados para ocupar os cargos vagos. Em função da aprovação de projeto de lei que cria novos cargos, que deve ser sancionado pelo presidente da República, mais vagas devem ser criadas. Inscreveram-se 31.946 candidatos (18.758 para técnico e 13.188 para analista). Desses, 5.522 não compareceram para as provas, sendo 3.122 (técnico) e 2.400 (analista). O cargo de técnico judiciário – área administrativa, com 16.418 inscrições, foi o que teve maior número de candidatos inscritos. O segundo cargo mais concorrido foi o analista judiciário – área judiciária (com formação em Direito), com 5.317 inscritos; o terceiro foi o cargo de analista judiciário – área administrativa (com formação em qualquer curso de nível superior), com 3.935 inscrições; e o quarto foi o de analista judiciário – especialidade execução de mandados (formação em Direito), com 1.393 inscritos. Para os demais cargos de analista (nível superior) inscreveram-se 446 candidatos para a especialidade contabilidade, 438 em medicina, 739 em odontologia, 238 em engenharia, 142 biblioteconomia e 540 em tecnologia da informação. Para os cargos de técnico (nível médio), nas especialidades enfermagem e tecnologia da informação inscreveram-se 1.757 e 583 candidatos, respectivamente.

 

Todas as informações sobre o concurso disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas. Com informações do Imirante.com


sarney-pec-vereadores.jpgBrasília – O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, em segundo turno, por 56 votos a 6, a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08) que altera os limites de gastos das câmaras de vereadores, mas abre brecha para a promulgação de outra emenda, que recria as 7.343 vagas de vereadores que tinham sido extintas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na votação em primeiro turno, também nesta quarta, foram 62 votos a favor e quatro contra. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Sob pressão de vereadores suplentes que vinham atuando pela aprovação da emenda na esperança de assumir os mandatos, o Senado amenizou os cortes de repasses, fixando limites mais favoráveis aos Legislativos municipais do que aqueles aprovados antes pela Câmara. A proposta da Câmara, de 2008, vinculava os repasses às receitas municipais, com teto de 4,5% e piso de 2%. O Senado voltou a vinculá-los ao número de habitantes das cidades, como já estabelece hoje a Constituição, mas com novos percentuais: teto de 7% e piso de 3,5%. O teto atual é de 8% e o piso, de 5%. Pelo texto do Senado, as câmaras municipais de cidades com população acima de 8 milhões de habitantes (faixa na qual se inclui hoje apenas São Paulo) terão repasses reduzidos de 5% para 3,5% da receita. Já em municípios com população entre 8 e 3 milhões de habitantes (caso do Rio), os repasses caem de 5% para 4%. Municípios entre 3 milhões e 500 mil habitantes, terão repasses reduzidos de 5% para 4,5%. Na faixa de 500 mil a 300 mil, os repasses vão de 6% para 5%. Em populações entre 300 mil e 100 mil habitantes, de 7% para 6%. Cidades com até 100 mil habitantes terão repasses reduzidos de 8% para 7%. Durante a votação da chamada PEC Paralela dos Vereadores, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) salientou que a PEC que aumenta o número de vereadores é a que está tramitando na Câmara dos Deputados, e que a matéria aprovada no Senado reduz o teto dos gastos das câmaras municipais. O senador Osmar Dias (PDT-PR) disse que o Senado estava votando a redução dos gastos com as Câmaras de Vereadores em R$ 1,4 bi por ano. Eduardo Suplicy (PT-SP) argumentou que a PEC aprovada é disciplinadora e não permitirá aumento de gastos com as câmaras municipaisO senador José Agripino (DEM-RN) também insistiu no fato de que o Senado votou a diminuição de gasto público e não o aumento no número de vereadores. Ele explicou que a nova regra prevê a produção de efeitos a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à sua aprovação. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que com a aprovação da PEC há agora uma gradação, deixando para os municípios a decisão de estabelecer o número mínimo e máximo de vereadores que querem. Isto, no entanto, observou, não implicará aumento de gastos, pois todas as câmaras terão o teto de gastos reduzido.

Com informações do Imirante.com. Na foto de Geraldo Magela, o presidente do Senado, José Sarney, aparece cumprimentando suplentes de vereadores. Leia mais aqui.


Usuários em fila no Detran: serviço online vai agilizar atendimento.

Usuários em fila no Detran: serviço online vai agilizar atendimento.

Preocupado em aperfeiçoar o atendimento ao cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) detectou e solucionou o problema que vinha impossibilitando o usuário de emitir os boletos de licenciamento. O trabalho foi feito por meio da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração (Seati), em parceria com a Secretaria Estadual de Planejamento. Com as melhorias realizadas na página do Detran, as guias voltam a ser emitidas sem que o usuário tenha que se dirigir ao órgão. Antes, o acesso à página do Detran-MA na internet estava limitado ao período da noite. Agora o site passa a ficar 24 horas no ar. O endereço eletrônico é www.detran.ma.gov.br. Após entendimento entre o secretário de Planejamento, Gastão Vieira, e o diretor-geral do Detran, Flávio Trindade, técnicos dos dois órgãos reuniram-se para resolver o problema no acesso ao site. “Neste momento, priorizamos o bom atendimento ao nosso usuário. E a prestação de um serviço ágil e eficiente é o primeiro passo para garantir isso”, afirma o diretor. A sobrecarga na página de acesso à internet do Detran se agravou durante o período de licenciamento, quando grande número de usuários tentava acessar a página para emitir os boletos para pagamento do IPVA. A falha no site trouxe transtornos aos usuários e muitas filas aos postos e à sede do Detran-MA. “Por meio da parceria com a Seplan, os problemas na página foram resolvidos. Essa é a primeira de várias medidas que serão implantadas para garantir maior rapidez no atendimento e o fim das filas no Detran”, garante Flávio Trindade.

Com informações da SECOM


sao-domingosServidores Públicos de São Domingos do Maranhão, na maioria professores da rede municipal de ensino fizeram um ato público de advertência na manhã desta quinta-feira 04/06. O movimento contou com um grande número de servidores foi promovido pelo SINTESPEM – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Região articulado com a sub-sede de São Domingos começou em frente à Unidade Escolar Luis Rocha e terminou em frente à Câmara Municipal. Os servidores reivindicam a efetivação de uma tabela salarial aplicando os recursos do FUNDEB através do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério e reclamam a falta de interesse da administração municipal em negociar com a categoria. O ato público contou ainda com as presenças de representantes da FETRAM – Federação dos Trabalhadores Municipais no Serviço Público e da Administração Municipal do Estado do Maranhão e da CUT – Central Única dos Trabalhadores. Os sindicalistas Antonio Moreira e João Benevides afirmaram que “Se até segunda-feira dia 08/06 não houver uma proposta plausível, a categoria entrará em greve por tempo indeterminado”.  Ficou determinado também que, caso a categoria decida pela greve, haverá atos públicos pelas principais ruas da cidade todas as quintas-feiras. Os sindicalistas estranharam o comportamento do prefeito Kleber Andrade nos últimos dias. Tratorzão como é mais conhecido, vinha se mostrando sensível às causas dos professores, chegando até sentar à mesa de negociações, de repente mudou de idéia. Ao final do ato público os sindicalistas se colocaram à disposição do prefeito e do secretário municipal de educação para negociação a qualquer hora, com o objetivo de evitar a greve.


sec-saude1O governador João Alberto e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, reuniram-se, nesta quinta-feira (4), no auditório do Palácio dos Leões, com prefeitos dos municípios maranhenses onde serão construídas as unidades básicas do Programa “Saúde é Vida”. Ainda nos Leões, acontece, nesta sexta-feira (5), às 9h, outra reunião, desta vez com os prefeitos dos 112 municípios que deverão ser beneficiados com aporte financeiro para manutenção dos hospitais em funcionamento. Na presença de prefeitos, deputados estaduais e demais autoridades, o governador em exercício do Maranhão, reforçou a importância do programa para a melhoria da saúde dos maranhenses. “Este é, sem dúvida, um dos maiores programas do governo Roseana Sarney. Estamos aqui para junto de vocês, prefeitos, atender a necessidade de cada município. Esse sim é um governo transparente”, disse o chefe do Poder Executivo Estadual. Depois do lançamento feito pela governadora Roseana Sarney, a reunião com os prefeitos é mais um passo para a concretização do “Saúde é Vida”, que investirá R$ 350 milhões na área, até o próximo ano. A construção das unidades hospitalares e o apoio financeiro a ser repassado para os municípios sob a gestão estadual traduzem as linhas básicas e essenciais do Programa, que tem como objetivo aumentar a cobertura assistencial destinada às populações menos favorecidas do estado, facilitando o acesso das pessoas aos serviços de saúde. No encontro desta quinta-feira (05), o governo estadual deu início ao processo de adesão dos municípios ao Programa. Para tanto, o secretário Ricardo Murad falou das responsabilidades de cada ente público na execução das ações e o governador João Alberto assinou Protocolo de Intenções ratificando o compromisso da governadora Roseana Sarney com a saúde do estado. Na sua fala, Ricardo explicou que o Estado arcará com todos os custos da construção e aquisição de equipamentos para as unidades básicas que contarão com 20 leitos. Às prefeituras beneficiadas, caberá somente disponibilizar um terreno regularizado de pelo menos cinco mil m², com rede de água e luz já existentes na área. “Este Programa é radical, muda totalmente o foco dos recursos do SUS aplicados nos municípios. É um absurdo que 169 municípios do Maranhão recebam apenas 9% e ganhem por cada habitante apenas R$ 1,54, enquanto existem outros 47 municípios em Gestão Plena que abocanham 57%, tendo uma renda per capita de R$ 9,34. No caso de São Luís, este número salta para R$ 17, porque a capital recebe 34% dos recursos restantes do SUS”, destacou ele. Segundo o cronograma do Programa, nesta segunda-feira (8), a Secretaria de Estado da Saúde lança o edital de licitação das obras e entre os dias 9 e 12 de junho, recebe os prefeitos no período da manhã para assinar os termos de adesão, com a definição do terreno onde vai ser construída a unidade básica. “Os prefeitos podem ficar tranqüilos que vamos estudar cada caso. Se for necessário, beneficiaremos outros municípios com hospitais. Vamos estudar também a possibilidade de injetar recursos em unidades inacabadas. A nossa intenção é dar encaminhamento a todas as demandas”, destacou Ricardo Murad.          

Elogios

Muitos prefeitos e secretários de saúde se manifestaram sobre a execução do Programa. Todos elogiaram a iniciativa do governo estadual no esforço de reduzir as desigualdades relacionadas à assistência médica. Para a secretária de saúde de Lago Verde, Mary Márcia Alves, as ações do programa se fazem urgentes, e precisam atender as necessidades de cada município: “O prefeito Raimundo Almeida está há muito tempo tentando concluir um hospital construído na nossa cidade. Acho que essa pode ser a oportunidade”. Os deputados estaduais presentes na reunião também fizeram comentários sobre as ações do Governo. Para o líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Chico Gomes, o momento agora é de unir forças, estado e municípios, na busca de melhorias para a saúde. “Louvo a iniciativa e fico contente porque o Programa não é um plano fechado, que não pode sofrer adaptações”, disse. O presidente da AL, deputado Marcelo Tavares, também falou sobre a importância de ouvir os prefeitos nesse processo. “Ainda não conhecia o Programa, mas agora posso dizer que é bastante positivo, principalmente porque a escolha dos municípios atende a critérios técnicos”, assinalou o parlamentar.

Com informações da SECOM-MA


flavioA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 95/2003, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinando que a dispensa por justa causa de empregada gestante somente poderá ser efetivada após a apuração de falta grave por meio de inquérito judicial.  O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que assegurou ainda que, durante a tramitação do inquérito, é devido o pagamento de salário à empregada. A votação na CCJ teve caráter terminativo, ou seja, o PL não precisará ser submetido à votação em Plenário, sendo encaminhado diretamente ao Senado. Atualmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende que não há necessidade de proceder à apuração de falta grave por meio de inquérito nesses casos quando a trabalhadora for provisoriamente instável. Segundo esse entendimento, a lei em vigor somente exige a medida no caso de empregados com antiga estabilidade decenal (artigo 492 da CLT) ou com a estabilidade assegurada aos dirigentes sindicais (artigo 543). “O projeto inverte isso, exigindo que a empresa, para demitir a funcionária gestante por justa causa, tenha de ir à Justiça”, compara o deputado Flávio Dino. Segundo ele, a medida se justifica como norma de proteção não apenas à maternidade da funcionária, mas principalmente ao bebê, já que a estabilidade financeira durante esse período de aumento de gastos familiares é fundamental para que a criança não seja privada de bens de primeira necessidade. “Sem o inquérito, a empregada gestante demitida por justa causa fica sem emprego e sem salário em momento bastante delicado, durante o qual dificilmente conseguirá outro trabalho”, ressalta Flávio Dino, lembrando que o trânsito em julgado da ação judicial pode levar anos. “Ao garantirmos o emprego da mãe, estaremos garantindo as condições básicas de vida do nascituro”, concluiu ele.

Com informações da Assessoria do Dep. Federal Flávio Dino


O ex-gerente regional de Presidente Dutra no governo Roseana Sarney, Flávio Trindade foi nomeado novo Diretor do DETRAN-MA em substituição ao Coronel Nogueira Lago, “rifado” do governo Roseana por incompatibilidade com o Secretário de Segurança Raimundo Cutrim. Flávio Trindade é uma espécie de coringa, joga em todas as posições dentro do governo, atualmente ocupava a Secretaria Adjunta de Articulação Política. Mestre em direito e professor da UEMA, Trindade é homem de confiança do governador em exercício João Alberto e figura de proa do PMDB do Maranhão. Durante o período que foi Gerente Regional de Presidente Dutra foi considerado um dos melhores gestores regionais, tendo feito um ótimo trabalho político na região, dando na reeleição de José Reinaldo uma grande vantagem sobre Jackson Lago na eleição estadual de 2002. O blogue deseja sucesso ao Dr. Flávio Trindade em mais esse desafio.


BRASÍLIA – Os lotes de devolução do Imposto de Renda (IR) passarão a englobar tanto os contribuintes com direito à restituição neste ano como as pessoas físicas que caíram na malha fina no ano passado, anunciou hoje (2) a Receita Federal. A medida será possível com a criação dos lotes multiexercício, que unificam o ressarcimento de declarações referentes a mais de um exercício fiscal. Para as declarações de 2007 para trás, no entanto, o pagamento continuará a ser feito em lotes residuais separados das restituições do ano corrente. “Como a Receita Federal reconstruiu os sistemas do Imposto de Renda de 2008 para frente, a mudança não abrange o IR de 2007 para trás, que continua do jeito que está, com os contribuintes tendo de aguardar os lotes residuais”, explicou o chefe substituto da Coordenação de Arrecadação e Cobrança da Receita, Frederico Faber. De acordo com a coordenadora de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo, a mudança entrará em vigor no próximo dia 15, quando será pago o primeiro lote da restituição do IR de 2009 (ano-base 2008). “Esse lote já incluirá os contribuintes que caíram na malha fina no ano passado, mas foram liberados e passaram a ter direito a restituição”, ressaltou. Por causa de uma limitação técnica, a Receita conseguia liberar apenas quatro lotes de restituição por mês: um referente às declarações do ano atual e três lotes residuais de anos anteriores. Como o órgão tem de fazer o ressarcimento de até seis exercícios fiscais – um do ano corrente e os demais referentes aos cinco anos anteriores -, o governo excluía e deixava de pagar os lotes da malha fina de dois exercícios a cada mês. Na prática, explicou Faber, as restituições dos lotes residuais só eram pagas a cada três meses. Dessa forma, os contribuintes tinham de esperar até 90 dias para ter acesso ao dinheiro. Agora, os contribuintes passarão a receber a restituição no mês seguinte. “Mesmo quem caiu na malha fina de 2007 para trás será pago com mais agilidade. Nos próximos anos, os lotes de restituição englobarão os exercícios fiscais desde 2008. Dessa forma, as devoluções de imposto no próximo ano abrangerão tanto as declarações de 2010 como os lotes de malha fina de 2008 e 2009. As declarações de 2005 a 2007, no entanto, continuarão a ser pagas em lotes residuais. A transição para a nova modalidade, segundo a Receita Federal, só estará completa a partir de 2013, quando todas as restituições serão pagas em lotes multiexercício porque as devoluções de declarações anteriores a 2008 já terão sido concluídas.

Com informações do Imirante.com


Enviado em 25/05/2009 às 7:50

Reforma Política

Sobre a reforma política desse país em tenho algumas solicitações:
1-Sobre a lista fechada:
Eu até concordo em lista, deste que os nomes de que vai ocupar o cargo sejam escolhidos em convenções como os dias de hoje, e que os eleitores fiquem conhecendo os representantes uns meses antes do dia da votação, e que tenha representante de todas as cincos regiões de cada estado.
Por exemplo:
Se o maranhão tiver 20 (vinte) cadeira na câmara , se agente dividir o maranhão em cinco regiões,pois cada partido tem que colocar 4 (quatro) representante por região para concorrer à câmara e não pode colocar mais que dois representantes da mesma cidade.
E assim os eleitores podem escolher o partido que tem os melhores nomes para lhe representar.
E se um dos integrantes desta lista vier se envolver em corrupção,quebra de decoro parlamentar e outras leis existentes hoje,não só ele perde o mandato mais o próprio partido com todos os representantes do seu estado, e vindo assume o segundo partido mais votado do seu estado.
2-O voto obrigatório:
Acabar com o voto obrigatório,deixar os eleitores livres para escolher se vota ou não numa eleição,com isso deixa de ter muito votos brancos e nulos.
3- Campanha:
No meu ponto de vista três meses para uma campanha e muito longa, então eu proponho apenas um mês de campanha.
E a propaganda política gratuita nas TVs e nos rádios, só poderá ser no mês de campanha,se algum partido vier fazer propaganda antes da campanha das eleições os partidos terá que arca com todas as despesas.
4-Mandato:
Também a minha sugestão e diminui o numero de deputados, senadores e vereadores.
Na câmara dos deputados teria que passar de 513 para 342 (que ainda e muito) e no senado de 81 para 54 ficando apenas dois representantes de cada estado, e também aumentar de 4 anos para 6 anos os mandatos de Presidente, Governadores, Prefeitos, deputados estaduais e federais e vereadores, e diminui os mandatos dos senadores de 8 anos para 6 anos.
E também uma pessoa só pode exercer dois mandatos em cada casa.
Por exemplo:
Um vereador só pode exercer dois mandatos como vereador de seu município e não poderá ser candidato em outro município , um deputado estadual só pode exercer dois mandatos como deputado estadual no seu estado e não poderá ser candidato em outro estado, o deputado federal só pode exercer dois mandatos como deputado federal para representar seu estado e não poderá ser candidato em outro estado, um senador só pode exercer dois mandatos como senador para representar seu estado e não poderá ser candidato em outro estado,um prefeito só pode exercer dois mandatos com prefeito no seu município e não poderá ser candidato em outro município, um governador só pode exercer dois mandatos como governador no seu estado e não poderá ser candidato em outro estado e o presidente só pode exercer dois mandatos de presidente no seu país.
Obs.Assim acabaria com esses políticos repetitivos em nosso país, por que cargo político não é profissão, como hoje estamos vendo em nosso país um deputado e um vereador que passa de cinco a oito mandatos consecutivos. E assim também diminui a corrupção no executivo e no legislativo.

Ferreira
Carlos.ferreira@ig.com.br


Caiu para o juiz Ney Bello Filho, da Justiça Federal do Maranhão, a tarefa de citar Jackson Lago para que ofereça defesa preliminar no processo em que a Procuradoria Geral da República o acusa de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha. A carta de ordem (precatória de um tribunal para uma instância judiciária inferior), enviada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), já está publicada no saite da seção do Maranhão, http://processual-ma.trf1.gov.br/Processos. O número do processo é 2009.37.00.003638-8.
É possível que Ney Bello Filho se declare impedido de atuar no processo, com fundamento no artigo 252 do Código de Processo Penal. O pai dele, o engenheiro Ney Bello, ex-secretário da Infraestrutura dos ex-governadores José Reinaldo e Jackson Lago, é réu no mesmo processo criminal. Em 2007, juntamente com Zé Reinaldo, Paulo Lago e outros, Ney Bello chegou a ser preso e conduzido a Brasília pela Polícia Federal, na chamada Operação Navalha. Jackson, também denunciado pela PGR, não pôde ser imediatamente processado porque a Assembleia Legislativa do Maranhão negou a licença requerida pelo STJ. A recente cassação do mandato dele por corrupção eleitoral removeu o obstáculo formal. Quando Ney Bello foi preso, Jackson eximiu-se da responsabilidade, alegando que apenas mantivera no cargo uma pessoa da equipe de Zé Reinaldo. Mas ele é seu secretário também, argumentou um jornalista. A resposta — vista e ouvida na TV — foi contundente:

— Você é que está dizendo que ele é meu secretário. Que eu saiba ele está é preso.

Além dos sobrinhos Alexandre e Paulo Lago, também está sendo processado o ex-secretário de Relações Institucionais do governo Jackson, Wagner Lago, irmão do ex-governador. Todos são suspeitos de autorizar ou favorecer pagamentos ilegais e receber propinas, num esquema ancorado pela construtora Gautama, de Zuleido Veras. O empreiteiro figura no processo como “chefe da organização criminosa”.

Com informações do blogue de Walter Rodrigues


pedro.jpgA imprensa, os deputados, os analistas políticos… Todos estão falando e analisando sobre a Reforma Política que o Governo quer promover no Brasil, mas poucos estão explicando para o povo brasileiro que mudanças são essas. Vou tentar explicar aqui em poucas palavras:

Lista Fechada de Candidatos: Cada partido ou coligação escolhe um grupo de candidatos e formam uma lista. Os eleitores escolhem em que lista votar.

Financiamento Público de Campanha: As campanhas seriam financiadas exclusivamente pelo dinheiro público, vedando qualquer tipo de doação de pessoa jurídica ou física em dinheiro ou equivalentes, inclusive publicidade.

Cláusula de Barreira: determina que só terá direito a funcionamento parlamentar em todas as casas legislativas, para as quais tenha elegido representante, o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados, obtenha o apoio de, no mínimo, 5% dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados e com o mínimo de 2% do total de cada um deles.

Inelegibilidade: O projeto torna inelegíveis candidatos condenados em decisão colegiada ou em decisão de primeira instância transitada em julgado.

Coligações: Acaba com as coligações partidárias para eleições proporcionais – de vereadores, deputados federais e estaduais. A proposta permite coligações para cargos majoritários, ou seja, governadores, prefeitos, presidente e senadores.

Fidelidade Partidária: O projeto prevê uma “janela” de um mês para a mudança de partidos pelos parlamentares que estejam exercendo seus mandatos e pretendam concorrer às próximas eleiçoes. A proposta também deixa claro que a expulsão do partido acarreta perda de mandato, mas dá condições para que o parlamentar se defenda. O mandato do parlamentar que deixar ou for expulso do partido sob legenda tenha sido eleito passará a ser exercido por suplente do referido partido.

Mais informações no blogue de Marco D’eça do Imirante.com


ronaldookO vereador Ronaldo Pereira de Freitas (DEM) assinou ato de posse na tarde desta quinta-feira 21/05 como o novo Gestor da Unidade Regional de Saúde de Presidente Dutra, a solenidade aconteceu em São Luis no gabinete do Secretário Estadual de Saúde Ricardo Murad, a nomeação foi bublicada no diário oficial do maranhão de quarta-feira 20/05. Ronaldo se licencia da Etronorte para ocupar o cargo que antes era ocupado por Marinete Moraes Nunes, esposa do vice-prefeito de Presidente Dutra Zezão. Segundo um assessor, o vereador Ronaldo não precisa se licenciar da Câmara Municipal para assumir o setor de saúde estadual do município.

 

Educação

A Professora Raimunda Barros da Silva de Oliveira, a nossa Samunda foi nomeada Gestora da Unidade Regional de Educação de Presidente Dutra, conforme diário oficial do dia 20/05.  Atualmente, Samunda exercia a função de diretora da Unidade Escolar Joana Lima de Macedo. Educadora experiente e competente, a ex-secretária municipal de educação com certeza não terá grandes dificuldades para administrar a pasta da unidade de educaçao que era comandada pela professora Mariinha Martins, irmã do vice-prefeito Zezão. Em breve vamos publicar aqui o nome de todos os ocupantes de cargos estaduais no município.


Muita gente estranhou o silêncio e o modo cabisbaixo que o vice-prefeito de Presidente Dutra José Nunes Martins, o Zezão andava nos últimos dias depois da queda do seu “chefe maior” Jackson Lago cassado pelo TSE por corrupção eleitoral. Quem o conhece bem, não estranhou não. Ultimamente Zezão estava se mexendo (ou maquinando) para ver se arranjava uma boquinha no governo que tanto esculhambou e arranjou mesmo. O filho de Zezão, Lucas Moraes Nunes Martins, segundo o Diário Oficial de 11 de maio teria sido nomeado no dia 27 de abril no cargo em comissão como Assessor Especial da Secretaria Estadual de Minas e Energia símbolo DGA cujo salário é de aproximadamente R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), o que equivale ao salário de um Gestor.  “Nada mal pra quem nunca trabalhou e pensava que estava por baixo”, avalia um eleitor roseanista roxo no município que enviou as informações ao blogue. A fonte foi questionada por este blogueiro se não se tratava de um homônimo (nomes iguais) ao que afirmou: “Seria muita coincidência por que o filho do vice-prefeito faz faculdade de medicina no CEUMA na mesma sala que o filho do Secretario de Minas e Energia Fufuca Dantas”. A seguir o trecho extraído do Diário Oficial do Maranhão.

Para acessar o DO clique aqui, selecione a data 11 de maio e na parte superior em localizar digite o nome de Lucas. (O arquivo está em PDF).

lucas-nunes-martins

Título de Cidadão.

Durante os dois e meio do desgoverno do cassado Jackson Lago, o então vereador e hoje vice-prefeito Zezão reinou absoluto em Presidente Dutra, dizendo-se o único representante do governo na região, chegando a nomear boa parte da família em cargos estaduais estratégicos no município. Zezão foi o autor de um Projeto de Lei na Câmara Municipal que concedeu o Título de Cidadão Presidutrense a Jackson Lago no final de 2008. O título foi entregue este ano no dia da inauguração do Socorrão de Presidente Dutra quando Jackson Lago já estava cassado pelo TSE. Com a palavra a governadora Roseana Sarney ou o próprio Fufuca Dantas, Secretario de Minas e Energia sobre o caso.


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