Conta rejeitada leva a impugnação da candidatura de Tema em Tuntum

Do Blog de Gilberto Léda

O ex-prefeito de Tuntum Cleomar Tema Cunha (PSB), candidato a prefeito da cidade nas eleições deste ano, teve a candidatura impugnada pelo PRTB, na terça-feira (10).

O partido pede a cassação do registro de candidatura dele baseado em certidão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que confirma a desaprovação das contas apresentadas em 2003 pela Prefeitura de Tuntum, durante a gestão de Tema (veja documento abaixo). A decisão foi publicada no Diário Oficial em 2008, a partir de quando deve ser contado o período de inelegibilidade de oito anos do candidato, como manda a Lei da Ficha Limpa.

Além disso, o ex-prefeito teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2007 também rejeitadas. Mas estas ainda não foram definitivamente julgadas devido a um pedido de vistas do conselheiro Raimundo Oliveira Filho, que alegou falta de documentos e pediu mais tempo para analisar os processos (reveja).

A partir da última terça-feira (10), a defesa do candidato tem um prazo de sete dias para contestar o pedido de impugnação da candidatura. O limite para a Justiça Eleitoral julgar todos os recursos sobre processos de registro de candidaturas às eleições municipais encerra-se no dia 23 de agosto.

Rapina

O candidato do PV à Prefeitura de Tuntum foi um dos principais alvos da Operação Rapina, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal em 2007 e que denunciou à Justiça Federal 22 pessoas acusadas de fraude de recursos públicos. Todos os envolvidos foram presos naquela ocasião.

No apartamento de Cleomar Tema, em São Luís, a Polícia Federal apreendeu, na época, documentos que comprovariam as denúncias de desvio de dinheiro público e fraudes em licitações, além de R$ 25 mil em dinheiro e um valor não informado em dólares.

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