O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, instaurou nesta terça-feira 03/07 dois Inquéritos Civis Públicos para investigar denúncias de supostas irregularidades referentes a má aplicação dos recursos públicos destinados à SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO e à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o diagnóstico e tratamento de Glaucoma.
Os Inquéritos foram instaurados após o recebimento de representações e queixa-crime protocoladas na Promotoria de Justiça dando conta de supostas irregularidades na aplicação dos recursos públicos.
O inquérito civil tem como objeto mais importante a produção de provas para que o Ministério Público possa ajuizar a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, caso sejam comprovadas as irregularidades.
Na eventual Ação Civil Pública, o Ministério Público pode requerer a condenação dos envolvidos para: A indisponibilidade dos bens dos acionados para ressarcimento dos danos aos cofres públicos, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até Cem vezes o valor desviado, proibição de contratar com o poder público, entre outras penalidades.
Nestes casos não só o Prefeito ou Gestor Público responde CIVIL e PENALMENTE, mas também podem ser denunciados todos os membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação.
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Caro Adonias,
Inicialmente quero parabenizá-lo pela abordagem de temas de interesse público. Ao contrário do que alguns pensam, este espaço não é apenas para discussões político-partidárias. Trata sim de política, mas no sentido estrito da palavra que vem do grego “politikós”, adjetivo que se refere a pólis que significa cidade.
Com relação a este post, tenho a acrescentar que a Lei 8666/93 (Lei das Licitações), em seu art. 101, homenageia o povo quando dá ao mesmo a oportunidade de procurar o Ministério Público e denunciar sobre fatos irregulares de que tenham conhecimento.
Este inquéritos são de suma importância e podem ficar no esquecimento. E mais, crimes que preveem ressarcimento ao erário público são imprescritíveis, portanto, mais cedo ou mais tarde, os saqueadores dos cofres públicos responderão pelos seus atos.
COM CERTEZA ENCONTRARÃO OS CULPADOS, ! DE ANTEMÃO O DOS SEMÁFOROS É SÓ PERGUNTAR PRO ARISTEU NUNES E OS QUE ASSINARAM ESTE MALFADADO PROJETO …ESTES OUTROS ,TODOS TEM O DEDO DA PREFEITA… MAS NÃO ADIANTA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DESCOBRE , MAS NÃO PUNE …
Presidente Dutra é uma terra sem lei, isso é fato.
Aqui faz mais não se paga!!!!!!!!!!!!
Pessoal, quem gostou dessas mudanças foram os donos de postos, pra que está no centro, pra ir pra Receita Federal, indo pela rua da prefeitura, faz o retorno das Bombas, e faz conversão perto da Ciretran, ou pela rua Baraão do Rio Branco (Rua do Colégio Bandeirantes), pega a Av. José Olavo Sampaio, sendo apenas a entrada do posto Recary, única alternativa, ou caso contrário pegar contra-mão.
oi adonias li em outro blog uma noticia sobre um assalto à irene soares no bairro cibrazem onde os assaltantes levaram uma bolsa dela contendo 32mil reais. voce sabe alguma coisa sobre isso ou é só boatos
Resposta: Aconteceu sim. O assalto eu não sei onde foi, uns dizem que foi na porta de sua casa. Levaram dinheiro, documentos e talões de cheques. Os acusados foram presos no dia seguinte tentando assaltar o Banco do Brasil de Barra do Corda e ja foram transferidos para Presidente Dutra.
bom estive na cidades esses dias e nunca vir a cidade em estado de distruição, muitos buracos sinalização errada ou seja uma desodem total sem falar no visual da cidade mal cuidada eu sinceramente fique com vergonha o vir, masi os grandes culpados e a propria populçao que não sabe mudar de governo ai fica sem na mesma eu espero que Pres. Dutra saiba escolher dessa vez seu governante para uma cidade melhor
segue abaixo o link onde li a noticia:
http://sofaloaverdade.blogspot.com.br/2012/07/coisa-estranha-e-esquisita.html
Resposta: Até que o Blog é interessante, porém, fica difícil fazer juízo do mesmo por não aparecer o responsável pelo que nele está escrito. Isso eu acho estranho.
E PRESIDENTE DUTRA TEM MINISTERIO PÚBLICO?
ESSES RAPAZES NAO ERA ASSALTANTES NAO ADONIAS ELES SÓ QUERIAM PEGAR UMA MIGALHA DO DINHEIRO DO POVO A IRENE TÁ COM MUITO E AINDA VAI DEVOLVER MAS RSSRSRSRSRSSR
por isso não acreditei
pois eles ja postaram umas mentiras
É de dar nojo votar nesses políticos de Presidente Dutra. Do jeito que vai o cidadão presidutrense irá comprar avião ou jumento para trafegar na cidade. Pois de carro e motocicleta é praticamente inviável pois a cidade estar totalmente esburacada. e o pior eles não tão nem aí, so querem mamar tudo. Pobre da vaquinha que sente suas tetas serem arrancadas.
Nas eleições de Presidente Dutra ainda não vi um eleitor se manifestando que vai votar por simpatizar seu candidato. Só vota por interesse próprio, ou seja, por um favorecimento. Também não vejo nenhuma proposta de todos os candidatos. Mas posso sugerir algumas como iluminar a avenida Olavo Sampaio até o PK motel, Iluminar a avenida Trancredo Neves, construir Praças nos bairros cohab, campeão e São José, construir um centro administrativo e não alugar imóveis. Comprar viaturas para a prefeitura e não locar viaturas de terceiros ou favorecidos. Enfim melhorar a educação, saúde e segurança. Ah fazer um concurso sério para contratar bons profissionais, ou seja, profissionais de verdade. Mas os políticos de P. Dutra não prometem nada só mamão tuuuuudo.