SÃO LUÍS – O Portal Imirante.com teve acesso, com exclusividade, aos nomes das trinta e cinco pessoas indiciadas pela Polícia Federal na Operação Rapina IV, que investiga o desvio de R$14 milhões de verbas da União em licitações fraudulentas na Região Tocantina. Segundo o superintendente da PF no Maranhão, Fernando Segóvia, elas praticaram crimes de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Os crimes
Os indiciados também são acusados de fraudar licitações e de praticar os crimes previstos nos artigos 91 e 93 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações). Todas foram indiciadas na medida de sua culpabilidade. Maxdeyne Araújo Guimarães, dono da construtora Maxplan e quatro ex-gestores públicos estão entre os indiciados. Washington Luís Silva Plácido, ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Nelson Ricardino Castilho, ex-prefeito do município de Montes Altos e a esposa dele, Patrícia Maciel Ferraz Castilho, ex-prefeita do mesmo município e Idelzio Gonçalves de Oliveira, ex-prefeito do município de São Pedro da Água Branca.
Das trinta e cinco pessoas indiciadas, dezenove foram presas e continuam detidas. “Dezesseis estão presas no Comando da Polícia Militar em Imperatriz, sendo que duas na Delegacia da Polícia Militar em Marabá, no Pará, e uma na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. “Nós estamos trabalhando em cima dos documentos apreendidos e devemos fechar os relatórios para apresentar à Justiça para que o Ministério Público ofereça denúncia contra os envolvidos. Isso deve acontecer nos próximos quinze dias”, afirmou Segóvia.
Modus operandis
Conforme apurado pela PF e CGU, as prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.
O esquema
O esquema era coordenado por prefeitos e outros servidores públicos de municípios da região e contava com a participação de escritórios de contabilidade e empresários.
O montante desviado
Nesta etapa da investigação foram apurados um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos, de valores repassados pela União aos três municípios. Em 2007, no município de São Pedro da Água Branca, o gestor utilizou nota fria de empresa “de fachada”, no valor de R$ 50.335,28, para comprovar a construção de escola que já havia sido construída, paga e inaugurada em 2006, conforme placa comemorativa afixada no prédio da escola.
A operação
A Operação Rapina IV foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão desde o ano de 2007 e descobriu ligações entre os envolvidos na Operação Rapina III, realizada em Senador la Rocque e Ribamar Fiquene.
Dezenove, dos vinte mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão, foram cumpridos.
A condução coercitiva das pessoas com menor grau de envolvimento na quadrilha foi a estratégia usada pela PF para evitar combinações de depoimentos entre os suspeitos. Uma estratégia até então inédita por aqui.
“Como estamos na Operação Rapina IV, nós estamos aprendendo a conhecer a forma de agir das quadrilhas e isso facilita as investigações e vai nos ajudar muito nas futuras operações para coibir esquemas de desvios de verbas públicas no Maranhão”, concluiu Segóvia.
Confira a lista dos indiciados:
1 – Patrícia Maciel Ferraz Castilho (ex-prefeita de Montes Altos)
2 – Nelson Ricardino Castilho (ex-prefeito de Montes Altos)
3 – Washington Luís Silva Plácido (ex-prefeito de Governador Edison Lobão)
4 – Idelzio Gonçalves de Oliveira (ex-prefeito de São Pedro da Água Branca)
5 – Maxdeyne Araújo Guimarães (Dono da construtora Maxplan)
6 – Filon Silva Soares
7 – Raimundo Lima de Moraes
8 – Elizeu Coelho Marinho
9 – Izalete Miranda da Silva
10 – Aristide Dias Aguiar
11 – Antônio Júlio César Aires de Moraes
12 – Maria Alice Coelho Moraes
13 – Francisco Borges de Sousa
14 – José Kennedy Alves da Silva
15 – Iamar Rodrigues Miranda
16 – José Raimundo Silva de Almeida
17 – Werquithon Coelho Moreira
18 – Herbert Mariano Silva
19 – Luis Fernando Borges Coelho
20 – Irenaldo da Silva Sampaio
21 – Abiail Souza Caldas
22 – Ana Rosa dos Santos
23 – Sâmia Silva Plácido
24 – Ronaldo Sousa dos Santos
25 – Felix Fernandes de Castro
26 – José Fernandes da Conceição
27 – Jaider Barbosa Duarte
28 – Darionildo da Silva Sampaio
29 – Vilma Marinho de Lucena
30 – Eliene Maria Silva
31 – Raimundo Nonato Nascimento Marinho
32 – Eduardo de Sousa Lima
33 – Sérgio Ricardo Viana Bastos
34 – Sinevaldo Oliveira Silva
35 – Rosângela de Mesquita Lima.
Vê o Cidadão que trabalha e paga seus impostos sendo privado do seu direito de defesa passando a cumprir pena mesmo sem antes ser ouvido, é um retrato de quê a Democraticia está a falência.