SÃO LUÍS – O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) propôs ação civil pública exigindo que a Fundação Nacional do Índio (Funai) restabeleça os serviços destinados ao atendimento às etnias indígenas Guajajara, Kanela e Timbiras em Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras. O MPF quer que a Funai instale, no prazo máximo de 45 dias, uma unidade descentralizada na região, destinada ao cumprimento de suas finalidades institucionais, com servidores públicos, instalações físicas e equipamentos necessários ao cumprimento de suas funções. As atividades da Funai em Barra do Corda foram interrompidas em 2007, após o fechamento do Núcleo de Apoio Local para reformulação administrativa, deixando os indígenas sem a assistência adequada. Além de dispensar todos os agentes que atuavam no Núcleo, a presidência da Funai determinou também a retirada das instalações de todos os documentos públicos e particulares e computadores que lá existiam para reavaliação. O atendimento aos indígenas passou a ser feito então por servidores públicos que se deslocam ao município periodicamente, o que não atende à demanda dos serviços em uma região com grande concentração de indígenas. A fundação afirmou que iria retomar as suas atividades ainda em 2007, já com o novo modelo administrativo, o que não aconteceu. O MPF/MA constatou em seguida que os núcleos foram fechados não para reestruturação administrativa, como alegou a Funai, mas sim em razão de irregularidades e desvios dos servidores então lotados na unidade. Notificada pelo MPF, a fundação comprometeu-se a retomar as atividades com os indígenas em 2008, o que também não cumpriu. Em diversas reuniões na Procuradoria da Republica os indígenas protestaram contra a situação, chegando mesmo a bloquear a BR 226 entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú, e até ameaçar a derrubada de torres de transmissão de energia. O MPF/MA enviou então recomendação à Funai, que comprometeu-se a regularizar a situação dos indígenas, mas até agora nada fez, assim como não cumpriu os compromissos assumidos perante o Procurador da República.

Com informações da Procuradoria da República no Maranhão.

adonias

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COMENTÁRIOS (2)

  1. neto

    28/02/2009

    abrir a funai de novo vai ser um erro. a roubalheira vai
    voltar com força total.

  2. ROGERIO C BRANDES

    28/02/2009

    Reabram a FUNAI, dêem assistência médica, financeira e o que mais precisar. Mas, aproveitem a oportunidade para exigir uma contrapartida: todas as vezes que a BR-226 for interditada (por que isso certamente ainda vai acontecer) os índios sofrerão sansões administrativas em seus núcloes, pois só assim teríamos um pouco de controle sobre a situação.

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