O presidente da Subseção da OAB de Presidente Dutra, Dr. Eder Lima, acompanhou o Presidente da OAB-MA, Thiago Diaz em visita ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Ao lado de Diretores, Conselheiros e Presidentes de Subseções da Ordem de outros municípios, Thiago Diaz apresentou algumas reivindicações da classe advocatícia do Maranhão.

Como primeira pauta, a Diretoria da OAB/MA tratou, novamente, dos quesitos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), tratando-se dos empréstimos consignados, solicitando uma análise do pedido de não aplicação do efeito suspensivo das demandas, pauta já tratada com o TJMA no ano passado.

Para o Presidente da Subseção da OAB de Presidente Dutra, Eder Lima, o mais importante é a segurança jurídica que passa a vigorar a partir de agora. “Com essa postura, o Tribunal de Justiça vai criar uma segurança jurídica que não tinha antes; isto porque, o juiz de uma cidade julgava diferente um do outro, criando um embaraço; o que não deverá mais acontecer”, declarou Eder Lima.

Além disso, os representantes da Subseção de Açailândia, presentes na reunião, solicitaram a instalação da Vara de Fazenda Pública na cidade, cuja dificuldade, no momento, é de um espaço físico que comporte a unidade. O presidente da Subseção, Daniel Galvão, explicou a necessidade dessa instalação. “Hoje a Subseção de Açailândia sofre com a superlotação da Primeira Vara, dificultando a prestação dos serviços jurisdicional na cidade”, afirmou.

A Conselheira Seccional, Stella Anicácio relatou a disponibilidade de um prédio próximo ao Fórum, em perfeitas condições, com estrutura para seis unidades e conta com a ajuda do TJMA. “Essa é uma reivindicação antiga da comarca de Açailândia e, agora, com a localização desse imóvel com condições acessíveis e o apoio do TJMA, esperamos solucionar este problema o quanto antes”, afirmou.

Estiveram também presentes na reunião o presidente da AMMA, juiz Ângelo Santos, o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão Carvalho, a Secretária-Geral, Ananda Farias, o Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva, o presidente da Subseção de Presidente Dutra, Éder Lima, o presidente da Subseção de Açailândia, Daniel Galvão, o vice-presidente da subseção de Açailândia, Thiago Campelo e a Conselheira Seccional, Stela Anicácio.

adonias


Facebook
Twitter
Instagram