O Procon Móvel leva serviços de cidadania aos municípios de São Luís, Monção e Grajaú entre os dias 21 a 23 deste mês. A ação faz parte da política de descentralização de atendimentos que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA) realiza em todo o Maranhão.
A unidade móvel estará em Monção de 19 a 22, na Secretaria Municipal de Educação, rua Hermes de Araújo, s/n, Centro. Em Grajaú, os atendimentos serão realizados também entre 19 a 22, no IFMA, localizado na BR-226, sentido Barra do Corda, s/n, Vila Nova.
Em São Luís, os serviços serão oferecidos em dois momentos. Dia 21, o Procon Móvel vai estar no Encontro Convento das Mercês, na Rua da Palma, 502, Desterro. Já no dia 23, a unidade atende na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no Altos do Calhau, e no CEUMA do Anil, que fica na Avenida Edson Brandão.
Para o presidente do Procon/MA e do VIVA, Duarte Júnior, as ações facilitam o acesso a serviços de cidadania. “Desejamos cada vez mais nos aproximar do cidadão, proporcionando um serviço de qualidade, com toda a segurança e comodidade”, diz.
Serviços
Por meio do Procon Móvel, o cidadão tem acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, Bolsa Família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. Formalização de denúncias e orientação de consumidores e fornecedores também são oferecidas.
Para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita.
A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia, como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo.