Atuação do PROCON/MA contribui para queda de preço de combustível em SLZ

Uma boa notícia tem animado proprietários de veículos de São Luís: o preço médio da gasolina tem se mantido estável – e um dos mais baixos do país – na maioria dos postos da capital.

Em vários postos da cidade é possível encontrar o litro da gasolina comum a R$ 3,09, mas há registros de estabelecimentos que vendem a R$ 3,08.

Isso sem contar as promoções, em que os preços podem chegar até a R$ 2,98.

Além das recentes quedas de preços nas refinarias, contribui muito para o baixo preço em São Luís a atuação firme do presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, no combate aos preços abusivos, à clandestinidade e à revenda de combustíveis adulterados.

Segundo dados do órgão, só no primeiro semestre deste ano 348 postos firam notificados em todo o Maranhão. A maioria na capital.

Houve, ainda, 150 estabelecimentos fiscalizados e R$ 81.888,22 em multas aplicadas pela “Operação Batismo”.

A operação, coordenada diretamente por Duarte Júnior, fiscalizou, somente este ano, mais de 20 municípios do Estado, como São Luís, Pinheiro, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Chapadinha, entre outros. O resultado destas ações só foi possível com a parceria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

Além das operações e cursos de capacitação, outro passo foi a audiência de conciliação do Procon/MA com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) – mas a categoria não compareceu. Apesar disso, o órgão continua realizando fiscalizações e pesquisas semanais sobre os preços e a qualidade dos combustíveis.

Aqueles que praticam os preços mais em conta durante a semana, são fiscalizados quanto ao volume e qualidade.

Outro avanço diz respeito à vitória do Procon-MA em uma Ação Civil Pública proposta em 2015, depois da qual todos os fornecedores precisam enviar ao órgão os valores praticados semanalmente, o que possibilita a confecção de um ranking de competitividade de preços entre os postos

Isso gera uma concorrência saudável que favorece o consumidor.