A degravação da sessão é o que está atrasando a publicação do acórdão da decisão do TSE que cassou, por 5 a 2, o mandato do governador Jackson Lago (PDT) e seu vice Luiz Carlos Porto (PPS) na madrugada do último dia 4. Somente ontem as notas taquígrafas ficaram prontas. Os técnicos do tribunal tiveram de degravar quase 7 horas de gravações.
A partir de então os ministros começaram a ler os calhamaços de papéis para ver se os votos deles estavam de acordo com suas posições durante o julgamento. Segundo apurou o blog, até ontem faltava apenas o ministro Ricardo Lewandowski assinar os documentos dando o.k. para que o acórdão (resumo da decisão) começasse a ser elaborado pela Secretaria do Plenário. Depois de preparado o acórdão, os ministros têm de dar novo o.k. com suas assinaturas.
No próprio TSE acredita-se que o acórdão seja publicado até o final da próxima semana no Diário da Justiça Eletrônico. A partir daí os advogados do governador cassado têm três dias para recorrer da sentença. O relator do pedido será o mesmo relator do processo, ministro Eros Grau. Vale lembrar declaração do advogado Francisco Rezek ao site Consultor Jurídico sobre este tipo de ação. “Há embargos de declaração, mas isso não tem a virtude de reverter o que quer que seja. Isso é apenas uma cobrança ao tribunal”, declarou.
Todo esse processo deve durar cerca de 20 dias. Se a Corte mantiver sua decisão, Jackson Lago e Luiz Porto estarão automaticamente fora do governo devendo ser diplomados e empossados os segundos colocados Roseana Sarney e seu vice João Alberto Souza (ambos do PMDB). Durante a análise do embargos existe a possibilidade de algum ministro pedir vista. O pedetista ainda poderá recorrer ao STF, mas terá de fazê-lo fora do cargo.
Mais informações no Blogue de Décio Sá.
Walter Rodrigues | 00:12
quinta-feira, 12 de março de 2009
PDT quer Roseana cassada também
O saite do PDT do Maranhão reclamou nesta quarta (11) que uma ação movida pelo partido contra a senadora Roseana Sarney (PMDB), por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006, está “parado, à espera de um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral.”
Segundo o PDT, o comando da campanha de Roseana teria feito doações ilegais a uma outra coligação, em troca de apoio eleitoral.
A ação mostra que a disputa judicial pelo governo do Maranhão “está longe de acabar”, diz o partido, e o que estado pode até ficar “temporariamente sem governador”.
Na verdade, se a cassação de Jackson for confirmada e Roseana tiver a mesma sorte, assume o presidente da Assembleia e convoca eleição indireta. Inexiste a possibilidade de ficar o estado “sem governador”.
Deu em o estado de s.paulo
De Rosa Costa:
Sarney usou Senado para vigiar bens
Parlamentar deslocou seguranças para se precaver de eventual revolta em São Luís pela cassação de Lago
Preocupado com a hipótese de que a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), desencadeasse uma revolta que pusesse em risco os bens da família em São Luís, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ordenou que quatro servidores da área de segurança da Casa reforçassem a defesa dos imóveis do clã na cidade. Por determinação de Sarney, os policiais “mapearam” as hostilidades por quatro dias. A viagem, tida como “missão oficial”, ocorreu antes de Agaciel Maia deixar a diretoria-geral da Casa.
Os policiais chegaram a São Luís no dia 9 de fevereiro, véspera da data marcada para o julgamento de Lago, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governador foi cassado pela corte apenas na quarta-feira da semana passada, quando o TSE também determinou a posse da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), segunda colocada no pleito de 2006. Apesar disso, Lago ainda recorre no cargo.
Caro Adonias, como você analise a situação política em Presidente Dutra com a cassação de Jackson lago. Como a Roseana poderá se comportar dinate de situação e oposição em Presidente Dutra?
Resposta: Caro Juca, ainda vou postar matéria sobre esse assunto.