Viviane Menezes  – Agência Assembléia

 O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou-se às 18h deste sábado (11) na Assembléia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 126 pedidos. A partir da próxima segunda-feira (13), inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação. Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação. O número de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.

Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembléia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão. Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem. Cada requerimento protocolado na Assembléia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente. Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo. Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembléia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município. Acompanhe, abaixo, os processos de criação de municípios que tramitam na Assembléia Legislativa, a área a ser desmembrada, o município de origem e o nome do deputado que subscreve o requerimento:

MUNICÍPIOS PLEITEADOS

Achuí

Humberto de Campos – Zé Carlos (PT)

Alto Alegre do Acelino

Bacabal – Neto Evangelista (PSDB) e André Fufuca (PSDB)

Alto Bonito

Riachão – Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Alto Bonito do Maranhão

Riachão – Manoel Ribeiro (PTB)

Alto Brasil

Grajaú – Zé Carlos (PT)

Alto da Gama

Pedro do Rosário e Penalva – Eliziane Gama (PPS)

Alvorada do Maranhão

Timon – Alexandre Almeida (PT do B)

Anapurus

Barra do Corda – Rigo Teles (PV)

Angical do Maranhão

Presidente Dutra – Arnaldo Melo (PMDB)

Areia Branca

Cururupu – Roberto Costa (PMDB)

Auzilândia

Alto Alegre do Pindaré – André Fufuca (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB)

Bacuri da Linha

Olho D’Água das Cunhãs – Carlinhos Florêncio (PHS)

Bacurinópolis

Riachão – Manoel Ribeiro (PTB)

Baixão Grande do Maranhão

São Domingos do Maranhão

Cleide Coutinho (PSB); Rigo Teles (PV); Carlos Filho (PV) e Raimundo Cutrim (DEM)

Bananal do Maranhão

Governador Edson Lobão – Valéria Macedo (PDT)

Barão de Tromaí

Cândido Mendes – Hélio Soares (PP)

Barro Branco

Barra do Corda – Tatá Milhomem (DEM)

Tutóia – Zé Carlos (PT)

Belém do Maranhão

Tuntum – Zé Carlos (PT)

Belém dos Lages

Porção de Pedra – Stênio Rezende (PMDB)

Brejinho

Bacabal – Carlinhos Florêncio (PHS)

Brejinho dos Cocais

Caxias – Cleide Coutinho (PSB)

Cabeceiras do Maranhão

Apicum-Açu – Neto Evangelista (PSDB)

Cajazeiras do Maranhão

Codó – Camilo Figeuiredo (PDT)

Cajazeiras do Cocais

Codó – César Pires (DEM)

Cana Brava

Água Doce e Araioses – Zé Carlos (PT)

Carnaubeiras

Araioses – César Pires (DEM)

Barcabeira (povoado Carnaubeira)

Araioses – Manoel Ribeiro (PTB)

Castelo

Monção – Eliziane Gama (PPS)

Centro dos Rodrigues

Santo Antônio dos Lopes e Pedreiras – Roberto Costa (PMDB)

Chapada do Seringal

Santa Luzia – Lideranças comunitárias

Chega Tudo

Centro Novo do Maranhão – Hélio Soares (PP)

Cikel das Alvoradas

Amarante do Maranhão – Dr. Pádua (PP)

Cocos

Mirador – Rigo Teles (PV)

Colônia Amélia

Turiaçu e Cândido Mendes – Hélio Soares (PP)

Coque

Vitória do Mearim – André Fufuca (PSDB)

Coqueiro do Maranhão

São Bernardo – Fábio Braga (PMDB) e Eliziane Gama (PPS)

Coquelândia do Maranhão

Imperatriz – Leo Cunha (PSC)

Cordeiro do Maranhão

Pio XII – Arnaldo Melo (PMDB)

CR Almeida do Maranhão

Governador Nunes Freire – Edson Araújo (PSL)

Creoli do Joviniano

Presidente Dutra – Arnaldo Melo (PMDB)

Deputado João Evangelista

Zé Doca – Neto Evangelista (PSDB)

Deputado Mercial Arruda

Formosa da Serra Negra – Lideranças comunitárias

Deputado Waldir Filho

Lago da Pedra – Neto Evangelista (PSDB)

Faísa

Santa Luzia – Lideranças comunitárias

Feira da Várzea

Sucupira do Norte – Arnaldo Melo (PMDB) e Rubens Júnior (PC do B)

Floresta

Santa Luzia do Tide – Lideranças comunitárias

Gama

Pinheiro – Neto Evangelista (PSDB)

Gameleira do Maranhão

Cajari – Neto Evangelista (PSDB)

Governadora Roseana Sarney

Santa Luzia – Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT)

Ibipira

Mirador – Lideranças comunitárias

II Núcleo

Buriticupu  -Francisca Primo (PT)

Independência do Maranhão

Peritoró – Edilázio Júnior (PV)

Ipiranga do Maranhão

Barra do Corda – Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)

Ipu-Iru

Tuntum – Tatá Milhomem (DEM)

Itans do Maranhão

Matinha – Neto Evangelista (PSDB)

Itapera

Icatu – Eliziane Gama (PPS)

Itaqui-Bacanga

São Luís – Zé Carlos (PT)

Itatuaba

Icatu – César Pires (DEM)

Itereré

Apicum-Açu e Bacabeira – Hemetério Weba (PV)

Jacaré

Penalva – Hélio Soares (PP)

João Afonso Cardoso (povoado Lagoa da Cruz)

Gonçalves Dias – Valéria Macedo (PDT)

João Peres

Araioses – Tatá Milhomem (DEM)

Juçaral Mirim

Vitorino Freire – Carlinhos Florêncio (PHS)

Lagoa Comprida

Arame – Rigo Teles (PV)

Lagoa do Manduca

Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras – Tatá Milhomem (DEM)

Lagoa Verde do Maranhão

Imperatriz – Antônio Pereira (DEM)

Livramento

Peritoró – Carlinhos Florêncio (PHS)

Lucindo

Poção de Pedras – Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Carlinhos Florêncio (PHS)

Madragoa

Bacuri e Serrano

Hemetério Weba (PV)

Maiobão

Paço do Lumiar – Dr. Pádua (PP) e Zé Carlos (PT)

Mamede

Barreirinhas – Stênio Rezende (PMDB)

Mangabeira

Santa Quitéria – César Pires (DEM)

Manoel Milhomem

Barra do Corda – Tatá Milhomem (DEM) e Magno Bacelar (PV)

Mapari

Humberto de Campos – Arnaldo Melo (PSDB)

Maracanã

São Luís – Zé Carlos (PT)

Mimoso

São Francisco do Maranhão

Arnaldo Melo (PMDB); Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Raimundo Cutrim (DEM)

Mocambinho

Buriti de Inácia Vaz – Lideranças comunitárias

Moisés Reis

Codó – César Pires (DEM)

Morada Nova

Pindaré-Mirim – Carlinhos Florêncio (PHS)

Mundo Novo

Amarante do Maranhão – Valéria Macedo (PDT) e Hélio Soares (PP)

Nazaré do Bruno

Caxias – Cleide Coutinho (PSB)

Nova Bacabal

Açailândia – Zé Carlos (PT)

Nova Esperança

Presidente Dutra – Rigo Teles (PV)

Novo Jardim

Bom Jardim

Vianey Brigel (PMDB); André Fufuca (PSDB) e Roberto Costa (PMDB)

Nova Vida

Joselândia – César Pires (DEM)

Nova Vida

São Luís Gonzaga – Carlinhos Florêncio (PHS)

Oitiva

Alcântara – Manoel Ribeiro (PTB)

Olho D’Água do Mearim

Conceição do Lago Açu e Lago Verde – André Fufuca (PSDB)

Paiol do Centro

Parnarama – Carlinhos Florêncio (PHS) e Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Palestina

Brejo e Buriti – Marcos Caldas (PRB)

Palmares do Maranhão

Itapecuru-Mirim – Neto Evangelista (PSDB) e Zé Carlos (PT)

Palmeiral do Mearim

Esperantinópolis – Raimundo Louro (PR) e Roberto Costa (PMDB)

Paraíso

Pinheiro – Roberto Costa (PMDB)

Paruá

Santa Luzia do Paruá – Carlinhos Florêncio (PHS)

Portinho

Serrano do Maranhão – Raimundo Cutrim (DEM)

Porto Santo

Turiaçu – Hélio Soares (PP)

Portugal do Maranhão

Bacuri e Apicum-Açu – Manoel Ribeiro (PTB)

Presidente Lula

Balsas – Stênio Rezende (PMDB)

Quadrenezia

Zé Doca – Neto Evangelista (PSDB)

Queimadas

Santa Helena – Victor Mendes (deputado licenciado)

Raimundo Su

Alcântara – Victor Mendes (deputado licenciado)

Roberto Leite

Itapecuru Mirim – César Pires (DEM)

Santana dos Carvalho

Tutoia – Marcelo Tavares (PSB)

Santa Rosa

Capinzal do Norte – César Pires (DEM)

Santa Teresa

São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Loreto

Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Santa Vitória do Maranhão

Barra do Corda – Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)

Santo Onofre

Santa Luzia do Maranhão – Zé Carlos (PT) e André Fufuca (PSDB)

Santo Onofre

Santa Luzia do Maranhão – Lideranças comunitárias

São José das Varas

Barreirinhas – Raimundo Cutrim (DEM) e Neto Evangelista (PSDB)

São José dos Lages

Pindaré Mirim – Vianey Bringel (PMDB)

São Paulo do Maranhão

Bacuri – Neto Evangelista (PSDB)

São Simão do Maranhão

Rosário – Edivaldo Holanda (PTC)

Senador João Alberto

Bom Jardim – Hemetério Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB)

Seriema

Tutoia – André Fufuca (PSDB)

Serra da Cinta

Sítio Novo

Valéria Macedo (PDT); Dr. Pádua (PP) e Carlinhos Amorim (PDT)

Socorro do Maranhão

Governador Eugênio Barros – Rogério Cafeteira (PMN)

Três Marias do Maranhão

Peri-Mirim – André Fufuca (PSDB)

Trisidela

Coroatá – Edivaldo Holanda (PTC)

Trizidela de Colinas

Colinas – Eliziane Gama (PPS)

Trizidela do Itapecuru

Codó – Camilo Figueiredo (PDT)

Trizidela do Mearim

Bacabal – Roberto Costa (PMDB) e Carlinhos Florêncio (PHS)

Vale do Pindaré (povoado Presa de Porco)

Buriticupu – Francisca Primo (PT)

Vila da Paz

Turiaçu e Turilândia  – Hélio Soares (PP)

Vila União

Governador Nunes Freire – Edson Araújo (PSL)

Vitória do Parnaíba

Santa Quitéria – Rubens Pereira Júnior (PC do B)

adonias

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