SÃO LUÍS – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá ter, a partir do próximo dia 16, condições de apreciar os eventuais Embargos de Declaração anunciados pelo governador cassado Jackson Lago (PDT) contra a cassação do seu mandato. Esta é a previsão dos advogados da coligação “Maranhão – A Força do Povo”, levando-se em consideração a hipótese de a Corte Eleitoral só publicar o Acórdão do processo no Diário da Justiça da próxima segunda-feira (9). Após a apreciação dos recursos é que o TSE decidirá sobre a posse da senadora Roseana Sarney (PMDB) no cargo de governadora do Maranhão. De acordo com o advogado Marcos Coutinho Lobo, a defesa de Jackson Lago tem três dias para apresentar o embargo – ou embargos –, a partir da publicação do Acórdão. “Se a publicação ocorrer segunda, dia 9 de março, eles têm até quinta-feira, 12, para apresentar os recursos. No mesmo dia em que apresentarem, nós entraremos com as contra-razões, independente de intimação”, informou Lobo. As contra-razões só serão necessárias se, no embargo, a defesa de Jackson Lago fizer algum pedido de efeito infringente ou modificativo. Nem mesmo os próprios advogados de Jackson Lago apostam em uma mudança no entendimento do TSE, como revela entrevista do ex-ministro Francisco Rezek ao site Consultor Jurídico (ver matéria nesta página). Ele tentará agora levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão constitucional sobre quem assume em substituição a Jackson – se a segunda colocada nas eleições de 2006 ou se o escolhido em nova eleição, direta ou indireta.

Prazos

Alguns aliados do governador cassado na Assembléia Legislativa apostavam ontem que o TSE demoraria meses para julgar os Embargos de Declaração interpostos por ele. Eles se baseiam no julgamento do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que foi cassado em novembro de 2008, mas teve os embargos apreciados apenas dia 18 de fevereiro deste ano – um intervalo de 90 dias. Os aliados de Roseana, no entanto, vêem peculiaridades nos dois casos. “Antes dos embargos, Cunha Lima entrou com uma Medida Cautela, que teve de ser julgada até no STF. Além disso, houve o recesso judiciário de fim de ano, que começou em 22 de dezembro e só terminou em 2 de fevereiro. Só por isso o julgamento dos embargos da Paraíba demorou este tempo todo”, explicou o ainda líder da Oposição, Ricardo Murad (PMDB). 

Transição

O peemedebista defende um entendimento entre os atuais governistas e oposicionistas para que se faça uma espécie de transição, evitando problemas futuros para o novo governo. Ele reclama, por exemplo, que, mesmo depois de cassado, Jackson Lago continua assinando convênios com aliados políticos, o que gerará situação difícil para Roseana Sarney. “Isso não pode ocorrer. Se ele pensa que vai continuar fazendo isso, está enganado”, reclamou Ricardo Murad, exibindo cópias de um convênio firmado entre o Governo do Estado e entidades ligadas ao ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa (PDT).

Marco Aurélio D´Eça/O Estado

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COMENTÁRIOS (6)

  1. Marco

    06/03/2009

    O POVO FOI VENCIDO PELA CORRUPÇÃO

    Sex, 06/03/09 11:23

    A família Sarney é o pior produto de exportação do Maranhão e o que há de mais repugnante e nojento dentre os filhos dessa terra. O TSE não pôde nem deveria julgar os que não estava nos autos, mas tem poderes para iniciar investigação em tudo o que foi feito recentemente por essa corja no Maranhão para vencerem eleições, inclusive na que perderam legitimamente para Lago. O leitor de O Estadão pode saber do que me refiro, apenas digitando as palavras que seguem acompanhadas de termo Sarney (apavorante para quem deseja o fim da corrupção no Maranhão): italuís, ferrovia norte-sul, fernando, estrada paulo ramos-arame, lunus, cemar negociata, coronel pantoja, entre centenas de milhares. Para quem não sabe coronel Pantoja era o piloto da aeronave apreendida pela PF, em Imperatriz, com R$ 341 mil para comprar votos para Roseana, mas que não houve apuração nem julgamento da Justiça Eleitoral, porque o velho Sarney abafou o caso.

  2. Fernando

    07/03/2009

    Do blogue do Colunão
    Walter Rodrigues | 03:33
    sábado, 7 de março de 2009

    Barulho estranho no porão do navio

    É costume no Maranhão e um pouco por toda parte que quando o navio começa a afundar os primeiros que saltam fora não são os marinheiros, mas as criaturas adventícias do porão.

    Dá-se assim com a cassação do governador Jackson Lago (PDT), que ainda tem pelo menos um mês ou dois de sobrevida no cargo, porém já começa a sentir os efeitos da rebordosa. Ainda há muitos que lhe rendem homenagem e até discutem se convém arregimentar os simples — não sem pecúnia, naturalmente — para quebra-quebrar automóveis e prédios e até machucar pessoas, que doido é o que não falta.

    São poucos. A maioria vai se esgueirando pelas portas laterais. Quem até anteontem estava disposto a morrer pela causa, agora vai saindo de fininho. Outros só se aproximam para uma última facada no erário.

    Recentemente o jornalista Roberto Kenard contou o caso de um deputado, ex-roseanista que virou reinaldista-jackista em troca de vantagens, que no mesmo dia da cassação já advertia: dos 42 membros da Assembleia, no mínimo 32 estariam “insatisfeitos” com o governador, esse malvado. Só que ninguém notava…

    Ainda mais grotesca é a manifestação de periféricos como o ex-vereador Haroldo Sabóia, ex-PMDB, ex-PDT, ex-PT, ex-PPS, agora novamente PDT e meio que tucano. Enquanto achava que Jackson ia durar, nunca viu nada de errado no Governo. Chegou a escrever que o Chefe Maior — que, aliás, nomeou-lhe a mulher para uma asponeria especial — travava um combate tão heróico quanto a Guerra do Vietnã (!), e nada menos do que isso…

    Esse não tem como aderir à nova ordem roseanista, mas já descobriu um meio de dissociar-se da desgastada imagem do governador cassado. Num artigo divulgado na internet, admite que o atual Governo é mesmo hostil a professores e policiais, inimigo do diálogo e da participação popular, avesso à democracia e à descentralização administrativa, enfim, pior não podia ser.

    Mas — e aqui reside a malandragem — Jackson não é autor, senão que também uma vítima disso. O culpado de tudo seria um único homem, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Aziz Santos. Que, para cúmulo da perversidade, não divide o que amealha com devotados mas desprezados correligionários, posto que transformou a elaboração e execução do Orçamento em “peça íntima” e ação entre amigos.

    Aziz foi um dos denunciados por quadrilha pela Procuradoria Geral da República, com base nos fatos de corrupção apurados na Operação Navalha. Ele, Jackson, Wagner Lago, José Reinaldo e outros próceres da coligação no poder. Sabóia, na ocasião, só abriu a boca para declarar que aquilo não passava de mais uma trama de Sarney.

    Podia ter dito que as algemas e outros contratempos resultavam das maldades orçamentárias, licitatórias e peculatárias do todo-poderoso Aziz, como faz agora. Ou ao menos devia ter reclamado das humilhações que insinua ter sofrido. Não, coragem não é para quem quer. Foi preciso o TSE cassar o mandato do governador — e com ele, daqui a pouco, o poder de Aziz — para que se lembrasse de nos contar o resultado de suas ousadas e sinceras reflexões.

    É até engraçado imaginar o que aconteceria se, numa contravolta inesperada, a Justiça resolvesse que Jackson continua. Num piscar de olhos, Aziz perderia os chifres e os pés de bode e o enxofre viraria incenso outra vez.

    Ciência dupla

    Economista e advogado, o ex-vereador Sabóia diz que Jackson foi cassado por 4 a 3. Já o acórdão do TSE não deixa a mínima dúvida: 5 a 2.

    Trechos

    “A apertada decisão do TSE, 4×3, contra a diplomação do governador eleito legitimamente por maioria absoluta, o Dr. Jackson, revela antes de tudo que o velho coronel Sarney é um animal ferido. (…) A vitória da Frente de Libertação do Maranhão é como um templo (…) que preservamos e que os maranhenses não permitirão que seja destruído. Nem pelo delírio de uma mediocridade literária em busca de um fardão nem tampouco [sic] por um secretário que pensa poder governar sem mandato popular.

    Falo do Secretário do Planejamento, bacharel Aziz Santos (que) acumulou tal soma de poderes cuja grandeza só pode ser comparada às dimensões ilimitadas dos erros que cometeu. Não respeitou os funcionários públicos. Provocou a ira sagrada dos professores e o inconformismo dos policiais. Desdenhou de todas as iniciativas de participação popular, de democratização e descentralização administrativa do governo Jackson Lago. Transformou a elaboração orçamentária em trabalho de confecção de mera peça de ficção, peça íntima, pois destinada a ser dirigida e encenada entre amigos. (…)

    Nesse cenário demoníaco (…) costumava humilhar prazerosamente aqueles que o procuravam através de métodos (…) como: não retornar as ligações; marcar e desmarcar audiência a seu bel talante; transformar sua residência em extensão de seu gabinete oficial. (…) O desdém constitui a marca do Secretário. (…)
    Por isso e muito mais, não tem o Sr. Aziz o direito de abusar da confiança, da generosidade e da amizade do governador eleito.”

  3. Fernando

    07/03/2009

    Do Blogue do Itevaldo
    06-03-2009

    “SACRIFICAREI À PRÓPRIA VIDA”, DISSE LAGO

    “Sacrifico a própria vida para garantir o voto do povo maranhense”, essa frase foi dita pelo governador cassado Jackson Lago (PDT) em reunião hoje pela manhã, com seis deputados federais da sua base aliada no Palácio dos Leões.

    Em discurso na porta do Palácio dos Leões, no dia em que o TSE cassou-lhe o mandato, Lago afirmara que: “isso pode custar à vida, mas não me renderei”, disse na praça para os ‘balaios’. Durante o encontro com os deputados Carlos Brandão (PSDB), Pinto da Itamaraty (PSDB), Roberto Rocha (PSDB), Ribamar Alves (PSB), Cleber (PR), Domingos Dutra (PT), Lago declarou que a imprensa não deu importância a frase dita.

    Jackson Lago convocou os deputados a permanecerem em Palácio, caso a decisão do TSE sobre os embargos mantenha a cassação do seu mandato. “Não abrirei do mandato legítimo que o povo me de deu, e sair pelos fundos do Palácio. Pessoalmente não posso fazer isso, não é digno, seria uma frustração ao povo”, declamou Jackson.

    Os deputados federais Flávio Dino (PCdoB), Davi Alves Júnior e Julião Amin (PDT) não participaram do encontro. Flávio comunicou que já havia um compromisso agendado. Julião participa do encontro do PDT em Brasília. Davi Júnior permaneceu na capital federal.

    O governador disse aos parlamentares federais que deixará o Palácio dos Leões se derramarem seu sangue. “Terão que derramar o meu sangue para que eu deixe o Palácio, não levarei para a história essa frustração. Não sairei pelos meus pés”, brandiu Lago. Em seguida, os deputados federais presentes assumiram o compromisso de ficarem ao lado de Lago.

    Em seguida, Jackson Lago declarou que não afrontará e nem melindrará em nenhum momento a decisão da Justiça. Na segunda-feira, será a vez dos deputados estaduais se reunirem com Lago, a pauta do encontro será a mesma: Jackson Lago não deixará o Palácio dos Leões com os próprios pés.

  4. Fernando

    07/03/2009

    Adonias, estou mandando estas informações de outros Blogues, para que outras pessoas tenham conhecimento e acesso, tendo em vista que o seu blogue é o mais lido na região de Presidente Dutra e nas localidades vizinhas. Caso não seja de seu interesse que eu continue enviando, por favor, é só falar que paro de enviar. Um forte abraço e parabéns pelo novo blogue.

    Resposta: Pode continuar mandando sim, meu amigo Fernando. Gostaria só de saber se você quer que publique aqui mesmo na página destinada a comentários ou na primeira. Você é que escolhe. O blogue é seu também.

  5. Fernando

    07/03/2009

    Adonias, tenho o bom hábito de ler, é porisso que vejo e leio todos os assuntos. Gosto de compartilhar o que leio com os amigos…, e sempre que vejo e leio algum assunto interessante envio e-mail a todos. Faço isto pelo simples fato de passar informações que as vezes as pessoas não tem o mesmo tempo, nem a paciência que eu tenho de ficar “sapeando” em diversos blogues e sites. Quando descobrir o seu blogue fiquei satisfeito, pois eu sou da “terrinha” e quero a nossa comunidade com informações suficiente para que todos possam ser formadores opinião quando for necessário.

    Envio a voce mais uma matéria que acabei de ler no blogue de Josias de Souza, achei interessante que todos tenham conhecimento. Deixo a seu critério o que fazer com estas informações, voce pode publicar da maneira que voce achar mais conveniente. Se preferir, posso te encaminhar estas informações via -email, basta voce me informar o endereço.

    Blogue de Josias de Souza
    em 07/03/2009

    PT vira um jóquei cego montado na mula-sem-cabeça

    Onde está o PT? A legenda sumiu do Congresso depois que Lula a abandonou. O presidente deixou de prestigiar o seu partido.

    Alega que já não vale a pena ser visto com o PT nos salões de Brasília. Tem medo de que o partido não saiba se comportar e o embarace na frente do PMDB.

    O desaparecimento do PT levou muita gente no Congresso a imaginar que a legenda tivesse morrido. Mas tudo leva a crer que não é verdade.

    O PT teria apenas abdicado da vida legislativa. Não aguentava mais apanhar. Um assessor do Planalto conta que Lula vinha aplicando surras frequentes no PT.

    Segundo uma testemunha tucana, as coças do presidente eram diárias. Um senador do consórcio governista afirma que Dilma ajudava a bater.

    Outro congressista “aliado” acrescenta que, quando não estava apanhando de Lula e de Dilma, o PT era obrigado a ajoelhar no milho, sob açoites do Renan.

    Antes de sumir do Legislativo, o PT foi visto por um segurança do Senado batendo a cabeça contra as paredes de concreto do prédio de Niemeyer.

    Os amigos mais chegados afirmam que o PT surtou depois de atravessar experiências que mexeram com seus hormônios.

    Desde que Lula chegara ao Planalto, o partido trazia na cara aquele jeitão ávido de quem se convencera de que havia perdido muito tempo na vida.

    O PT decidira aceitar, sem hesitações, todos os convites do poder. Entregara-se gostosamente a novas aventuras.

    Perdera o semblante de esquerda que comia criancinhas. Passara a ser consumido por velhacos. Reagia com naturalidade às relações plurais.

    Os contatos grupais pareciam proporcionar-lhe prazer inaudito. Mesmo quando o relacionamento se dava com parceiros detestáveis.

    Menos enrustido e mais assumido, o PT fazia questão de experimentar novas posições. Sobretudo as posições ideológicas exóticas.

    Entregara-se a elas sem medo do ridículo. E sem limites à perversão. Entre estupefacta e extasiada, a platéia fizera fila para espiar através das seteiras.

    Mas era do telhado de vidro que se tinha o melhor ângulo. Dali, a visão do strip-tease do PT era irrestrita.

    A parte da anatomia do partido que se revelara mais sedutora aos novos parceiros fora o calcanhar-de-aquiles, assediado por múltiplos e contraditórios interesses.

    A atmosfera de volúpia assanhou a indústria da maledicência, o empreendimento que, a despeito da crise, é o que mais progride em Brasília.

    De repente, o PT passou a ter problemas em casa. Para fugir das sessões diárias de espancamento, decidiu fugir.

    Trazia marcas por todo o corpo. Mas, constrangido, alegou que sairia de cena para preservar a governabilidade.

    Dias atrás, depois que Ideli foi humilhada por Collor na comissão de Infraestrutura, soou o telefone na sede brasiliense do PT.

    Compungido, um sargento da reserva, morador da favela de Paraisópolis, em São Paulo, ligou para dar informações sobre o paradeiro do PT.

    Disse que o partido alugou um barraco vizinho ao seu. Chegou com uma mão na frente e outra atrás. Trazia apenas um pôster do Che e um livro de poesias do Neruda.

    Tentou socializar-se com a comunidade. Mas foi perseguido pela polícia do Serra. E passou a levar uma vida reclusa.

    O PT dorme o dia inteiro. Só acorda depois do Jornal Nacional, para ver a novela e o BBB.

    O sargento jurou que, na semana passada, viu, de madrugada, o PT galopando um animal pelas vielas da favela. O partido pareceu-lhe cego. Montava uma mula-sem-cabeça.

    As informações não são alentadoras. Mas pelo menos Brasília já descobriu onde está e o que anda fazendo o PT.

    Companheiros de Congresso planejam fazer uma visita à legenda. Desejam matar as saudades, prestar solidariedade.

    De resto, querem fazer uma pergunta que o partido de Lula deixou boiando na atmosfera brasiliense quando bateu em retirada: Por que diabos não reage o PT?

    Escrito por Josias de Souza às 19h49

  6. João Moraes

    09/03/2009

    Sinceramente não sei o que é pior. Se a Roseana Sarney ou Jackson Lago. É aquela velha máxima: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Espero que o TRE-MA siga o exemplo do TSE e acelere o processo de cassação do mandato dos inúmeros prefeitos e prefeitas que utilizaram os mesmos metodos utilizados pelo Jackon Lago, para se elegerem. Não vejo cura, pelo menos a médio prazo, para corupção no brasileira, principalmente no estado do Maranhão. Todos os políticos são iguais. A diferença é que uns roubam mais e outros mais ainda.

    Resposta: É João Moraes, estamos realmente num beco sem saída. Abraço e obrigado pela visita.

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