O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), anunciou no sábado, 25, em contato com O Estado, que o Governo do Maranhão deve iniciar nesta semana o pagamento de convênios firmados entre o Executivo estadual e prefeituras maranhenses ainda em 2014.
A cobrança dessa “dívida” faz parte do pacote de reivindicações que os prefeitos devem levar ao governador Flávio Dino (PCdoB) durante reunião cuja data eles ainda aguardam ser anunciada pelo Palácio dos Leões.
Em reportagem publicada na edição de ontem, O Estado mostrou que só em julho os gestores já se reuniram duas vezes para tratar, principalmente, da preocupação quanto à paralisação do pagamento desses convênios. Na maioria dos casos, alegam os prefeitos, as obras estão concluídas e as empresas cobram o pagamento pelos serviços.
Segundo Jerry, numa reunião ocorrida na sexta-feira, 24, o governo fechou “um primeiro lote” de convênios a serem quitados.
Ele não revelou valores, nem quais prefeituras seriam beneficiadas na primeira leva. Mas afirmou que a previsão é de que os pagamentos comecem a ser feitos já nesta semana.
“Ontem [sexta-feira] fechamos um primeiro lote de convênios que podem e serão pagos, a partir da próxima semana”, declarou.
Encontros
Ainda de acordo com o auxiliar governamental, Flávio Dino tem ouvido dos próprios prefeitos suas queixas em relação à quitação desses débitos por parte do governo.
O comunista garante que o governador já manteve encontros com “mais da metade” dos prefeitos do Maranhão.
“Em menos de sete meses de gestão, o governador Flávio Dino já reuniu com mais da metade dos prefeitos dos municípios do estado. E continua reunindo”, completou.
A pauta de reivindicações definitiva dos prefeitos foi definida em reunião na quinta-feira da semana passada, na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Além do pagamento dos convênios, os gestores cobram solução para o custeio do transporte escolar; para a manutenção dos hospitais estaduais; e para o custeio do setor da segurança pública nas cidades. Os prefeitos devem cobrar, ainda, a volta de PMs para o interior do estado.
“Os municípios estão sem dinheiro, praticamente falidos, principalmente devido a queda do FPM e ao subfinanciamento dos programas federais. E a sociedade, o cidadão, precisa conhecer essa dura realidade. Nós, prefeitos e prefeitas, temos que nos unir, cobrar os Governos [Estadual e Federal]”, avaliou o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB), para quem a situação dos municípios é “crítica”.