A Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Dutra, realizou no último Sábado (16) o Dia ‘D’ da Campanha Nacional de Multivacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Nos postos de vacinação foram disponibilizadas doses suficientes das 14 vacinas que foram ofertadas ao público-alvo da campanha, que foi aberta às 8h da manhã e encerrou às 5h da tarde.

A Campanha de Multivacinação, que vem sendo realizada em todo o país desde segunda-feira (11) e prossegue até dia 22 deste mês, é uma ação do Ministério da Saúde e da Prefeitura de Presidente dutra, que tem como meta vacinar 100% das crianças menores de cinco anos, crianças de nove anos e também adolescentes de 10 a 15 anos incompletos. O objetivo é reforçar o acesso às vacinas principais e atualizar o calendário vacinal desses grupos, para evitar o reaparecimento de doenças já controladas ou mesmo eliminadas no municipip.

Entre as vacinas que foram disponibilizadas neste Dia ‘D’ estão a BCG – ID, Hepatite B, dT (dupla tipo adulto), Penta (DTP/Hib/Hep B), Febre amarela, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VOP (vacina oral contra pólio), dTpa, VORH (Vacina Oral de Rotavírus Humano), HPV, Vacina Pneumocócica, Vacina meningocócica e Tetraviral (Sarampo, rubéola, caxumba, varicela).

No caso da HPV, devem vacinar meninas a partir dos nove anos e meninos, a partir dos 11 anos de idade. Já a vacina contra a febre amarela, por exemplo, que precisava ser tomada a cada 10 anos, houve mudanças com relação ao período de imunização. Agora são apenas duas doses que imunizam de forma permanente. Crianças podem ser vacinadas a partir dos seis meses de vida. Caso não sejam imunizadas nesta idade, devem tomar a primeira dose aos cinco anos e a segunda após 30 dias.

A vacinação continua e pode ser feita durante a semana até o dia 22 de setembro no Hospital Eligio Abath. “Quem já tomou a primeira dose, deve estar com intervalo de seis meses para que possa tomar a segunda dose”, declarou Verônica Martins, coordenadora de vacinação da SEMUS.

 


O primeiro domingo de setembro vai terminando com uma notícia muito triste para os presidutrenses. Morreu agora no início da noite por volta das 18he30m o Técnico em Arquitetura e Professor Hernani Menses Sereno.

Hernani lutava contra um câncer e há alguns meses estava em tratamento em São Luis onde aproveitava a estadia forçada na capital para cursar Engenharia Civil.

De acordo com informações repassadas ao Blog por amigos próximos, há poucos dias ele teria retornado a Presidente Dutra; depois de uma forte crise foi internado no Hospital Socorrão e no início da noite deste domingo (3) não resistiu.

Podia-se dizer que Hernani Sereno era múltiplo, não tinha um assunto que não dominasse com maestria e competência. A paixão pela Arquitetura o levou a estudar Engenharia Civil; ultimamente arriscava cantar e tocar teclado; mas se sentia bem mesmo era dentro da sala de aula.

Professor Geografia do Colégio Ribamar Fiquene, era amado e admirado por alunos e professores pelo jeito simples e bem humorado de dar aula. “A alegria dele não vai apagar nunca da memória de quem era próximo dele; trabalhei junto com ele lá no Fiquene, era muito engraçado, alegria total. Morria de rir das presepadas dele. Meu Deus, cuide bem dele em um bom lugar”, lamenta dona Laura Gomes Brasil.

A história da família Sereno se confunde com a própria história de Presidente Dutra. Hernane era filho de Teresinha e do empresário e ex-prefeito do município Nelson Sereno; e irmão do também empresário Noveli Sereno, Carlinhos Sereno, Hamilton Sereno e do brilhante advogado Afonso Walter Meneses Sereno.

Ele deixa a mulher e três filhos. Seu corpo está sendo velado em sua residência localizada na Rua Alvina Meneses em frente ao prédio da Receita Federal.

O titular do Blog Adonias Soares não tem palavras para expressar a profunda tristeza que está sentindo pela perda irreparável do Professor, do homem e do pai de família Hernani Sereno de quem era muito amigo. Que Deus esteja com ele e conforte a vida de seus familiares nesse momento tão triste.


População rejeita mudança de nome da Avenida Tancredo Neves para Avenida Valeriano Américo de acordo com enquete realizada por este blog.

A enquete que termina hoje (3) ficou no ar por uma semana recebendo 186 votos, isto porque a maioria esmagadora preferiu dar sua opinião através do Facebook, mesmo não tendo nenhuma opção de voto; na rede social os contrários também foram infinitamente superiores.

De acordo com os votos apurados pelo Blog, 176, ou 97% não aceitam de forma nenhuma a mudança de nome e apenas 6 pessoas, ou 3% disseram concordar.

A proposta de homenagear o ex-prefeito Valeriano Américo é de autoria da vereadora Silva (PV) através de Projeto de Lei Inconstitucional apresentado na Câmara Municipal de Presidente Dutra e aprovado por todos os vereadores.

A vereadora alega que sua proposta seria uma forma de manter o nome do ex-prefeito, responsável pela abertura da Avenida em 1973 colocando seu próprio nome. Na época não existia inconstitucionalidade, uma vez que a lei que proíbe nome de pessoas vivas em monumentos públicos é de 1977.

Fiquem ligados, vem aí uma nova Enquete. O Blog quer saber a sua opinião sobre os possíveis nomes que disputarão uma candidatura local a deputado estadual.


Os Secretários Municipais de Saúde e de Educação, Aristeu Nunes e Jurivaldo Carvalho, respectivamente, assinaram na manhã desta quarta-feira (30) na sede da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, Termo de Compromisso Municipal que garante a continuidade do Programa Saúde na Escola.

De acordo com a Coordenadora executiva de Planejamento da SEMUS, Liliana Raposo, o objetivo do programa, que vai atender mais de oito mil crianças nas escolas municipais e estaduais, visa a promoção e atenção da saúde e a garantir da prevenção aos alunos de doenças nas escolas.

Outra meta do Saúde na Escola, é reduzir a evasão escolar. “Agora nós vamos organizar as estratégias das esquipes, colocar em prática e partira para as atividades que serão semanais e mensais”, declarou Liliana

O programa atendia anteriormente com Odontologia, Saúde Bucal e PSF – Programa Saúde da Família; este ano será ampliado com o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Oftalmologia. “É de grande importância a assinatura desse Termo e por determinação do prefeito Juran Carvalho, vamos está sempre apoiando e implementando as ações de saúde no nosso município”, garantiu Aristeu Nunes.

Segundo o Secretário Municipal de Educação Jurivaldo Carvalho o Programa Saúde na Escola já atende crianças na faixa etária entre 4 e 14 anos. “A nossa clientela é muito grande, mais de oito mil alunos, que nós precisamos está dando assistência a todos eles, e essa parceria vem nos trazer um benefício grande dentro da educação”, finalizou Jurivaldo.

Ainda segundo Jurivaldo Carvalho, a Secretaria de Educação do município, pretende desenvolver uma campanha de conscientização visando trazer os alunos para dentro da sala de aula.


O vereador José Lucena Lima (PMDB) está há uma vida na Câmara Municipal; e parece que esse tempo todo não serviu pra nada, parece que não aprendeu nada, nem o nome de algumas ruas da cidade onde ele mora e diz defender.

Uma prova disso foi o requerimento 040/2017 apresentado pelo peemedebista na Sessão desta segunda-feira (28) pedindo a manutenção para reparação dos buracos na Rua Amilton Sereno (com todo perdão da falta de concordância gramatical). É isso mesmo Amilton com A.

É bom que alguém informe urgentemente ao vereador Lucena, que o nome daquela rua que fica a menos de 30 metros da casa dele, se chama RUA ALVINA MENESES. E não Amilton Sereno e muito menos Rua da Receita como ele frisou em seu discurso.

O nome citado pelo vereador nasceu de uma brincadeira do empresário Hamilton Sereno. Morador daquelas bandas, toda vez que alguém lhe perguntava o nome da rua, ele, em tom de gozação dizia se chamar Hamilton Sereno, que é o seu nome; e a graça pegou. E até hoje, algumas pessoas acham que o nome é esse, inclusive o Lucena.

Que um cidadão comum não saiba o nome correto da rua é até perdoável, mas um vereador, um legislador, isso é inaceitável.

Ah, só a titulo de informação, o Requerimento foi lido, discutido, votado e aprovado por todos, todos os vereadores presentes.


Ao votar e aprovar um Projeto de Lei Inconstitucional só para não se indispor com a colega autora, os vereadores de Presidente Dutra não se deram conta de dois grandes problemas que estavam criando; um pra si e outro para os moradores e comerciantes da Avenida Tancredo Neves.

Pra si, é o desgaste político desnecessário provocado pela lambança; e para os moradores, a dor de cabeça que irão ter para trocar seus endereços na Cemar, Caema, Cartões de Crédito, enfim, em todos os locais onde fizeram cadastros.

Problemas maiores enfrentarão os empresários e comerciantes. Estes sim estão “fritos” como se diz no ditado popular. Além de serem obrigados a mudar o endereço de suas empresas nos fornecedores, na Junta Comercial, Receita Estadual e Receita Federal, ainda vão ter que gastar muito com contadores e com pagamentos de taxas nessas repartições; isso sem contar com as enormes filas que terão de enfrentar nos bancos, o que, com certeza transformarão suas vidas num verdadeiro inferno.

“Nisso, nenhum vereador pensou na hora de votar esse projeto oportunista. A pergunta é: Quem vai pagar essas despesas que teremos?”, desabafa um empresário que não quis se identificar.

Em conversa com o Blog o Contador Marquinho Bandeira informa que as mudanças de endereço, caso a Lei seja promulgada pelo prefeito Juran Carvalho, podem ser feitas gradativamente. “Não é necessário fazer a mudança de imediato, logo no dia seguinte; isso pode ir sendo feito à medida em que o consumidor for fazendo novos ou renovando antigos cadastros”, afirmou

Segundo o contador, para as empresas que por força da lei sejam obrigadas a mudar seu domicilio, as taxas são salgadas. “Para Micro e pequenas empresas o valor varia em torno de mil reais e para as societárias, um pouco mais de mil e quinhentos”, declarou Marquinho Bandeira.

Se o PL fosse votado dentro da lei, homenageando uma pessoa morta, estaria correto; mas mesmo assim, moradores, comerciantes e empresários, ainda teriam que ser ouvidos, porque enfrentariam os mesmos transtornos.

O que mais chama atenção são as justificativas da Vereadora Silvia; autora de um Projeto de Lei, que em qualquer Câmara Municipal do mundo formada por vereadores com o mínimo de conhecimento jurídico, já teria nascido morto. Mas esse é assunto para o próximo post.


Policiais Civis da 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra, através do Delegado Regional César Ferro, prendeu preventivamente na manhã da última quarta-feira (24), Cosme Alves de Sousa, Marco Antônio Carvalho Pereira, Creuso Bayma Barros e Adriano de Miranda Pereira. Todos acusados de integrar uma associação criminosa especialista em roubo de carga na região.

De acordo com o Delegado César Ferro, no último dia 01 de agosto, depois de intensas investigações, a Equipe de Policiais Civis chegou até o bando, ao receber informações do roubo de uma carga, que segundo a polícia pertencia ao Grupo Mateus, avaliada em cerca de R$ 99 mil reais.

A carga foi recuperada por uma ação integrada entre as polícias Civil e Militar do Município de Presidente Dutra. Após interrogatório, um dos homens acabou confessando o roubo dessa e de mais três cargas; sendo dois caminhões da empresa Jorge Batista, na estrada do Baú e um caminhão do Mateus, próximo ao município de Peritoró.

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Informações: Sec. de Segurança/MA


As agências bancárias não abrem nesta segunda-feira (28) em todo o Maranhão em virtude do Dia do Bancário.

A lei nº 210/2013, que instituiu o Feriado do Bancário todos os anos no dia 28 de agosto é de autoria do deputado e ex-presidente do Sindicato dos Bancários, Bira do Pindaré (PSB) e vale exclusivamente para a categoria bancária em todo o Maranhão.

De acordo com a FEBRABAN – Federação Brasileira dos Bancos, contas de consumo como, água, energia, telefone ou carnês vencidos, podem ser pagos no dia seguinte sem acréscimo.

O consumidor, também pode agendar o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que tem códigos de barra) nos caixas Eletrônicos.


Na sessão da última segunda-feira (21), os vereadores de Presidente Dutra se superaram; talvez pela falta de conhecimento das leis, por descuido, por corporativismo, ou até mesmo pela falta de competência, resolveram aprovar um Projeto de Lei de autoria da Vereadora Silvia (PV) que muda o nome da Avenida Tancredo Neves para Avenida Valeriano Américo.

Tudo bem, tudo legal, não fosse um pequeno detalhe; a tal lei aprovada por todos os vereadores é inconstitucional, porque fere de morte o Art. 1º da Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977 e os princípios da Legalidade, Impessoalidade e Moralidade, previstos no Art. 37 da Constituição Federal, que proíbe atribuir a logradouros e monumentos públicos o nome de pessoas vivas, e não permite exceções. E o pior de tudo é que nenhum dos vereadores se deu conta da grande lambança que estava fazendo.

Vereadora Silvia (PV) autora do Projeto de Lei

Além de violar a Constituição, o PL agride a vontade das pessoas que moram ao longo da Tancredo Neves. Os moradores, que são os verdadeiros interessados, não foram sequer ouvidos e não se tem notícia de que alguma Audiência Pública tenha sido realizada para ouvir suas opiniões; um verdadeiro desrespeito a quem realmente deveria ter sido consultado.

A vereadora Silvia tem todo o direito de homenagear quem quer que seja, até mesmo o ex-prefeito Valeriano Américo, que merece todas as homenagens pelo grande homem público que foi e é, desde que isso seja feito dentro da legalidade.

E o que é mais grave, é que alguns vereadores votaram por puro corporativismo ou para não se indispor com a autora da do projeto. Mas a maioria votou mesmo, ou foi por falta de conhecimento das leis, ou por preguiça de pesquisar e estudar o conteúdo daquilo que estava em pauta na casa.

Cabe a qualquer morador que não concordar com a mudança de nome, arguir a inconstitucionalidade da lei junto ao Ministério Público.

Por falar nisso…

O Blog do Adonias Soares aproveita o embalo e abre o debate por aqui lançando uma enquete pra saber do nosso leitor: VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR DA MUDANÇA DE NOME DA AVENIDA TANCREDO NEVES PARA AVENIDA VALERIANO AMÉRICO?

Dê o seu voto aí na coluna do lado direito


O prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho entregou na última quinta-feira (17) mais três veículos para a Secretaria Municipal de Saúde que serão utilizados no setor da atenção básica.

A solenidade de entrega aconteceu durante a IX Conferência Municipal de Saúde. Para o titular da pasta Aristeu Nunes, os veículos irão agilizar o deslocamento das equipes e Com isso otimizar o atendimento ao pacientes.

A atual administração já adquiriu mais de trinta veículos, uns em parceria com os governos federal e estadual; e a maioria esmagadora comprada com recursos próprios do município.

Ao entregar as chaves das viaturas, o prefeito pediu para que cada equipe zele e tenha cuidado com os carros. “Isto aqui é o instrumento de trabalho de cada um de vocês, portanto, é importante que cada equipe tenha cuidado com o seu veículo, que não danifique, não quebre”, pediu Juran Carvalho.


Policiais Militares do 18º BPM lotados no Quartel de Santo Antonio dos Lopes prenderam na manhã desta sexta-feira (18) na BR-135 nas imediações de Santo Antonio dos Lopes, dois homens em um veículo VW Gol de placas JJU 6339 do Distrito Federal com cerca de 100 quilos de maconha.

Por volta das 07:00h da manhã uma guarnição da PM comandada pelo Cabo Alberto fazia uma ronda de rotina quando avistou um veículo em atitude suspeita e ao fazerem a abordagem de praxe, prenderam em flagrante Sanmuel Thalis Batista dos Santos de 26 anos e Edson Barbosa Silva Filho de 22; a dupla transportava mais de 100 (cem) quilos de maconha prensada, distribuídos em 54 pacotes de aproximadamente 1,200kg e dois sacos de sementes da erva.

De acordo com o Comandante do 18º BPM Coronel Ivaldo Soares, Sanmuel e Edson contaram que trazia a droga de Petrolina-PE e entregariam no Bairro João Paulo em São Luis-MA. “Eles confessara que a maconha não era deles, eles eram apenas mula e que receberiam 12 mil reais pelo transporte da droga”, declarou Ivaldo Barbosa.

Ainda segundo Ivaldo Soares, Sanmuel Batista e Edson Barbosa declararam não ter passagem pela polícia, fato que será confirmado pela Polícia Civil para onde foram encaminhados pela Polícia Militar.


O prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho abriu na manhã desta quinta-feira a IX Conferencia Municipal de Saúde com o tema: Saúde Pública com Qualidade, um compromisso de todos.

O Evento está acontecendo no Auditório Vinícius Torres e tem como objetivo principal a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS). Participam da solenidade, o titular da pasta da saúde Aristeu Nunes, o Vice-Prefeito Itamar Lucena, Liliana Raposo, a Gestora Regional de Saúde Janaína Medonça, vereadores, secretários municipais e servidores da saúde.

Por todo o dia, além dos assuntos relacionados ao setor da saúde, serão formados grupos com representantes dos vários seguimentos sociais que debaterão as necessidades da população. Tudo que será discutido durante esta Conferência servirá de base para a construção do Plano Municipal de Saúde, para os planos e metas estaduais, que por sua vez, serão base para o plano e metas nacionais.

Para o prefeito Juran Carvalho, a Conferência Municipal de Saúde é de suma importância. “A saúde da nossa população é e sempre foi prioridade na nossa administração, portanto, temos que a cada dia avançarmos muito mais ainda, buscando sempre a perfeição, seja no atendimento, seja no tratamento com os nossos pacientes”, declarou.

Em 2019 deverá ser realizada outra conferencia municipal, desta vez com o objetivo de elaborar propostas que contribuirão para os planos estadual e nacional de saúde. É durante esta Conferência Municipal (2019) que serão eleitos delegados que participarão da Conferência Estadual de Saúde em 2019 e Conferência Nacional de Saúde, também em 2019.


Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal-PRF prendeu agora há pouco na Rodoviária de Presidente Dutra dois homens de posse de mais de 100 quilos de maconha. A droga foi entregue pelos PRFs na 13ª Delegacia da cidade.

Segundo informações repassadas ao Blog, os tabletes de maconha prensada estavam sendo transportados por um ônibus com destino a Santa Inês. O destino do ônibus estava sendo monitorado pela Polícia Rodoviária. Em Presidente Dutra, a droga foi deixada num determinado local aguardando a chegada dos destinatários que fariam o reembarque em outro veículo para aquela cidade.

De acordo com o Delegado Regional César Ferro, Jailson Gomes de Moraes da Silva de 34 anos e Cledilson Martins dos Santos de 25, foram presos em flagrante no momento que chegaram para pegar a droga na Rodoviária de Presidente Dutra.

Os federais encaminharam os dois suspeitos juntamente com a droga para a 13ª Delegacia da Polícia Civil de Presidente Dutra, onde serão autuados por trafico de drogas e ficarão presos à disposição da justiça.


Buscando implantar novas técnicas no setor da agricultura em seu município, o prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho visita pela segunda vez o Projeto Pingo D´água na cidade de Quixeramobim no interior do Ceará; a primeira visita foi no início de 2013.

O roteiro de visitas começou pela sede da prefeitura, onde Juran foi recebido pelo prefeito Clésio Pavone. Em seguida, conheceu o funcionamento do Hospital Regional de Quixeramobim e o Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos, o SAAE local; modelo de eficiência em sistemas municipais de tratamento de água, projeto semelhante ao que Juran vem lutando pra implantar em Presidente Dutra.

Acompanhado de Secretários Municipais, o presidente da Cooperativa Deusimar Candido de Oliveira mostrou ao prefeito de Presidente Dutra as instalações de uma filial gaúcha da fábrica Calçados Aniger Nordeste, instalada em Quixeramobim em parceria com a cooperativa local, onde mais de quatro mil funcionários trabalham na fabricação de calçados para a Nike e de Bolsas para a Petite Jolie, duas marcas internacionais.

Segundo o prefeito Juran Carvalho, que estava acompanhado do Articulador Político de Presidente Dutra Benito Coelho Filho e do Secretário de Educação Oliveira Júnior  e do prefeito de Viana-MA Magrado Barros, a visita mais proveitosa foi ao Sítio Forquilha, onde conheceu importantes projetos produtivos na área da Agricultura Familiar, como, produção de polpas frutas, temperos, húmus de minhoca orgânica, produção de tilápias com aerador solar desenvolvido pelos moradores e hortaliças com produção própria de biofertilizantes. “Além desses projetos, nos reunimos também com equipe da educação, com umas das melhores notas do IDEB no Brasil, experiências importantes que levaremos para o nosso município”, declarou Benito Filho.

De acordo com Juran Carvalho, é de grande valia a busca por novos projetos para Presidente Dutra. “Eu acredito que com as nossas terras férteis, com irrigação na hora certa, os nossos agricultores vão alcançar uma alta produtividade, com gêneros de melhor qualidade e é em busca de tudo isso que estamos aqui e vamos levar esses conhecimentos de todas as tecnologias aqui de Quixeramobim para os nossos produtores rurais de Presidente Dutra”, garantiu Juran Carvalho.

Juran Carvalho garantiu ainda que até o final de agosto, técnicos do Projeto Pingo D´água estarão em Presidente Dutra promovendo palestras e treinamentos de agricultores com o objetivo de viabilizar a implantação de projetos semelhantes no município. Confira abaixo todas as fotos. CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR.


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) realizou, entre os dias 24 e 27 de julho, mais uma etapa da Operação Batismo, que objetiva fiscalizar todos os postos de combustíveis quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos.

Neste período, a operação foi realizada em oito municípios maranhenses – em Presidente Dutra, foram 16 (dezesseis) postos fiscalizados, em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros (CBMMA) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Dos 16, apenas o Posto Melo não apresentou irregularidades. Na Av. Orton Gonçalves de Sá, foram notificados: o Auto Posto Reis, por ausência de licença ambiental e irregularidades de segurança; e o Posto Servi Center, por ausência de certificado do CBMMA.

Na Avenida José Olavo Sampaio, apresentaram irregularidades: o Posto Aliança, notificado por ausência de licença ambiental; o Posto Recary, sendo autuado por irregularidades de segurança; e o Auto Posto Falcão, notificado por manter extintores irregulares e, também, irregularidades de segurança.

No Centro, foram notificados: o Posto Priscylla, por ausência de alvará de funcionamento, certidão CBMMA e licença ambiental e, ainda, por irregularidades quanto à segurança; o Serigy Auto Posto, por ausência de certidão do CBMMA e irregularidades de segurança; o Posto Pacaembu, notificado por irregularidades de segurança e ausência de alvará de funcionamento, licença ambiental e certidão CBMMA; e o Posto Lima, notificado por ausência de alvará de funcionamento, licença ambiental e certificado CBMMA.

Na Rodovia BR-226, dois postos foram autuados e um notificado. Foram eles: o Posto Biné Soares, autuado por manter placas fora do padrão e irregularidades de segurança; o Posto Estrela II, autuado por irregularidades sobre segurança e ausência de alvará de funcionamento, certificado CBM-MA e licença ambiental; e o Posto Nutrilar, notificado por irregularidades de segurança e ausência de certificado CBM-MA e licença ambiental. Na Avenida Tancredo Neves, o Campos Auto Posto foi notificado por ausência de certificado CBM-MA.

Já na Rodovia BR-135, o Auto Posto Reis II foi notificado por ausência de Alvará de Funcionamento, Licença de Operação Ambiental e Certificado de Vistoria do CBM-MA.

Até o fim de 2017, a Operação Batismo fiscalizará todos os postos do Maranhão, garante o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior. “Fiscalizaremos todos os postos do Estado, de forma que seja assegurado o pleno respeito ao direito dos consumidores, diferenciando o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos. Assim, é possível concluir a missão de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Maranhão”, afirmou Duarte Júnior.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à Agência Nacional de Petróleo (ANP) documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa.

A multa para o posto que violar o lacre de interdição sem estar regularizado é de R$ 50 mil. Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon.


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