Estado

Um avião com cinco pessoas a bordo caiu na manhã deste domingo nas proximidades do município de Carutapera.

Dentre os passageiros estava Adriano Sarney (foto), filho do deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e neto do senador José Sarney (PMDB-AP).

A aeronave caiu numa zona de mata fechada. Equipes do GTA iniciaram as buscas e já resgataram todos com vida.

Do Blog de Gilberto Léda

Programa arrojado no setor de saúde desenvolvido pelo Secretário Estadual de Saúde Ricardo Murad tem levado o chefão do comunismo Flávio Dino à piração total. Como o Maranhão inteiro sabe,  Dino sempre foi contra a construção e funcionamento dos hospitais em todo estado,  chegando,  inclusive orientar alguns asseclas seus entrar na justiça contra a construção dos hospitais macrorregionais de Caxias, Pinheiro,  Santa Inês e Imperatriz. O programa tem dado tão certo, que o Hospital Geral já está realizando cirurgias de próstata com técnica inédita no Maranhão.  Leia matéria abaixo do Blog de Marco D’Eça.

O Hospital Estadual de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Geral) passa a adotar esta semana uma nova técnica nas cirurgias de redução de próstata.Trata-se da Vaporização de Plasma Button, ou “eletrovaporização”, que diminui o tempo de internação dos pacientes.A técnica inovadora foi utilizada em três cirurgias de redução de próstata realizadas na manhã de sábado (14), no Hospital Geral, como parte do I Simpósio de Vaporização da Próstata com Plasma Botton, promovido em São Luís no fim de semana para divulgar essa técnica.Apresentada em 2009 na Áustria, a técnica somente em 2011 passou a ser difundida para outros países.Em 2013 foi consolidada em congresso de medicina na cidade de Milão, na Itália, e chegou ao Brasil admitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Sociedades Médicas.O incentivador do uso da técnica no Brasil é o especialista em urologia Mirandolino Mariano, mestre em clínica médica e doutor em cirurgia. Foi ele quem realizou os três procedimentos no Hospital Geral.

“Trata-se de um grande avanço no tratamento de casos de hiperplasia prostática benigna(HPB), que é o crescimento benigno da próstata”, explicou?

A aplicação da técnica foi acompanhada de perto por uma equipede cirurgiões do Hospital Geral.Através da uretra do paciente uma cânula com um pequeno eletrodo em forma de Button (botão de forma semi-esférico) é introduzida ate a próstata.Ao utilizar energia de baixa voltagem, cria-se um campo plasmático (aquecimento de uma área de tecido por meio de radiofreqüência para transformação do mesmo do estado sólido para vapor). Sem a presença de resíduos de tecido ao mesmo tempo a administração de soro fisiológico a 0,9% conduz este vapor para fora do corpo do paciente, o que facilita e estimula um rápido processo de cicatrização.

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, que a seu pedido, o Município de Presidente Dutra será contemplado, nos próximos meses, com recursos calculados em R$ 9 milhões do Programa do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, denominado Pró-Transporte, para recuperação de avenidas, ruas e distritos afastados e da próspera cidade da Região Centro Sul do Maranhão.

Antônio Pereira informou que 80% dos recursos do convênio serão aplicados no aslfaltamento de seis a sete metros da área de rolamento, construção de sarjetas meios fios e calçadas das avenidas e ruas que nunca receberam pavimento. Os outros 20% dos recursos serão investidos em avenidas e ruas que já receberam aslfalto, estão totalmente esburacadas, e precisam de recapeamento.

O anúncio foi feito depois que Antônio Pereira participou, na quarta-feira (11|), no Palácio Henrique de La Roque – acompanhado do secretário Hildo Rocha e do prefeito Juran Carvalho (PV) – da assinatura de mais um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Presidente Dutra, para o asfaltamento de ruas e avenidas. Os recursos do novo convênio são oriundos do Tesouro Estadual.

Os recursos do primeiro convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Presidente Dutra para a recuperação de ruas e avenidas já foram liberados e estão sendo aplicados. Recentemente, prefeito Juran Carvalho inspecionou os trabalhos, que já beneficiaram milhares de pessoas de bairros carentes. A expectativa é que com o convênio do Pró-Transporte, Presidente Dutra seja totalmente recuperada e aslfaltada.

Para o democrata, a cidade de Presidente Dutra é estratégica, pois fica localizada na região Centro Sul do Estado do Maranhão, considerada a região do gás, e recebe um fluxo muito grande de pessoas, principalmente trabalhadores de grandes empresas. O deputado lembra que o prefeito Juran Carvalho recebeu o município de Presidente Dutra numa situação difícil, tanto em termos administrativos quanto estruturais.

O parlamentar reconheceu a sensibilidade da governadora Roseana Sarney e do secretário Hildo Rocha que – depois de seus pleitos na Assembleia, a pedido da população – liberaram os dois convênios e estão lutando por mais outro junto ao Governo Federal, para a recuperação e asfaltamento de avenidas e ruas de Presidente Dutra. “O prefeito Juran Carvalho e a população estão de parabéns pelas conquistas alcançadas”, afirmou.

OUTROS MUNICÍPIOS

Na oportunidade, o deputado Antônio Pereira revelou que está lutando também junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado, para viabilizar novos convênios levar benefícios do Programa Pró-Transporte, cobrados pela população de Cidelândia, Senador La Roque, Buritirana, Campestre do Maranhão, Bom Jardim, Buriticupu, Grajaú, Barra do Corda e outros municípios, onde atua politicamente em benefício do povo.

Conjunto de imagens das belezas da Ilha do Amor.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar o parcelamento dos seus débitos decorrentes de multas por infrações ambientais aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema).

O pedido de parcelamento poderá ser feito de duas formas. O interessado poderá preencher o requerimento que se encontra disponível no site da Sema  e entregá-lo no setor de protocolo do órgão ambiental estadual localizado no andar térreo da sede da Sema, na Avenida dos Holandeses, nº 04, quadra 06, edifício Manhattan, Calhau, em São Luís.    Outra opção é requerer o parcelamento dos débitos diretamente no setor de protocolo, na sede da Sema. O pedido de parcelamento será apreciado por uma comissão julgadora, constituída por meio da portaria nº75/2012, a qual poderá aprová-lo no todo ou em parte, ou inclusive, indeferir o pedido, caso as condições não se apliquem aos termos definidos na portaria n° 59 de 16 de Abril de 2013 publicada pela Sema no dia 22 de abril de 2013. Essa portaria está disponível no site da Sema no Menu Publicações e editais/ Portarias da Sema (www.sema.ma.gov.br).

O interessado que optar pelo parcelamento deverá pagar a parcela inicial de 30% do valor total do débito em até 20 dias após a assinatura do termo de compromisso de parcelamento da dívida. O restante do valor devido poderá ser parcelado em até 48 meses, na forma e nas condições estabelecidas na portaria de parcelamento. O valor mínimo de cada parcela será de R$300,00, quando o infrator for pessoa física e de R$ 500,00 quando o infrator for pessoa jurídica.

O parcelamento de débitos decorrentes de multas por infrações ambientais faz parte de uma Campanha da Sema que tem como objetivo promover a regularização de dívidas junto ao órgão ambiental estadual, de modo a evitar maiores transtornos aos empreendedores e usuários e a opção pelo parcelamento evita a inscrição do débito na Dívida Ativa Estadual.

Outras informações podem ser obtidas na Assessoria de Planejamento da Sema, localizada no andar térreo da sede, na Av. dos Holandeses, nº 04, quadra 06, edifício Manhattan, Calhau, em São Luís ou pelo telefone: (98) 3194-8900 (ramal 8912) com Pedro Igor Melo, no horário das 14h às 18h.

Fonte: SEMA

Abaixo o relato da Avogada Virgínia Duailíbe falando do atendimento que recebeu na UPA do Araçagy em pleno domingo. Confira.

Virgínia Duailibe* – “Nome da sua mãe? Seu nome completo, data de nascimento, endereço?”, perguntou a enfermeira no setor de triagem. Mesmo com muita dor no pé quebrado, percebi que ela tinha um jeito amável e digitava muito rápido os meus dados no computador.

Olhei em volta, surpresa com a grande sala de espera, organizada e limpa, com aquele cheiro inconfundível de assepsia em ambiente hospitalar, corredores largos, bem iluminados, atendimento ordenado e sem tumulto. Alguém com um sorriso no rosto me estende um pequeno pedaço de papel indicando que eu seria a terceira a ser atendida no Raio-X e a sexta, na consulta ao ortopedista.

Continuei minha “inspeção” visual, enquanto me dirigia mancando para o local que me indicaram. No trajeto, vi que todos os pacientes e seus acompanhantes estavam sentados, aguardando, e notei que havia nos corredores e portas das salas uma sinalização moderna e bem explicativa para orientar os pacientes. Uma cadeira azul no setor de espera, vazia, parecia estar à minha disposição.

Em pouco tempo, tirei o Raio-X, recebi do ortopedista o diagnóstico de fratura e tive meu pé esquerdo imobilizado em uma pequena sala, onde a parede branca ao lado da maca onde sentei era toda enfeitada por adesivos coloridos. Sim, isso mesmo! Adesivos de bichinhos, árvores, flores, céu e nuvens, como se a parede fosse a página de um grande e colorido livro de estórias infantis.

Para quem conhece a realidade dos hospitais públicos de emergência, parece impossível que eu esteja narrando um fato passado em uma unidade pública de atendimento emergencial.

Mas não foi um sonho e muito menos é uma brincadeira que faço com vocês. Aconteceu comigo e posso dar data e hora: dia 11 de agosto, manhã de um domingo.

E isso tudo se passou na UPA do Araçagy. Confesso que também para mim foi uma surpresa, e das boas. A imagem que eu tinha de um hospital público de emergência era a visão caótica e dolorosa do Socorrão I, onde fui, tempos atrás, saber do estado de pessoas que trabalhavam comigo e que, acidentadas no trânsito, foram levadas para lá. Nunca vou me esquecer do descaso e da insensibilidade que vi como eram tratados aqueles doentes, amontoados nos corredores de cheiro nauseante, das marcas de sangue pelo chão, das paredes sujas. Dos gemidos, do choro, dos gritos. E do semblante impassível das pessoas dizendo a familiares que pediam notícias de parentes:

“Acho que ele morreu no centro cirúrgico…” Assim, como quem comenta sobre o tempo ou o capítulo da novela.

Essa imagem que ficou em mim do Socorrão I, de uma grande caixa de concreto, caótica, quase um gigantesco túmulo, provavelmente foi a causa do meu espanto quando entrei na UPA do Araçagy, com o pé quebrado.

A UPA era o inverso do inverso do inverso, como na música.

Faço esse relato para que todos nós, que moramos em São Luís, possamos dizer com orgulho que temos serviços públicos de atendimento médico de emergência dignos e eficientes, nas UPAs espalhadas pela cidade.

E essa eficiência passa pela gestão competente, profissional, experiente, de todos os envolvidos e com o propósito de fazer da saúde pública não uma sala de espera para atestados de óbito, mas uma prestação de serviços digna de seres humanos. Ajudando a vida e não acelerando a morte. Aliás, como deveria sempre ser.

Ah! E antes que pensem que eu fui “favorecida” no meu atendimento, quero dizer que não, passei por todas as etapas de praxe. Quem me conhece bem, sabe que isso não faz meu gênero. Portanto, repito: não “furei a fila”, pois o atendimento da UPA do Araçagy é ordenado seja quem for o paciente, de qualquer condição social ou em qualquer estado de saúde que possa ser atendido pela estrutura do local. Nada de privilégios!

Se você duvida, vá lá, nem que seja só para conferir a excelência do atendimento prestado.

Posso assegurar que, como aconteceu comigo, quem for vai se surpreender e se orgulhar por ter à sua disposição um serviço público que merece aplausos e elogios.

Com as UPAs de São Luís, é assim: ver para crer.

* Advogada, analista de Mercado, Planejamento e Marketing Imobiliário

Publicado hoje na página de Opinião em O Estado do Maranhão

O deputado Antônio Pereira (DEM) cumpriu nos últimos dias uma extensa agenda política fora das suas atividades na Assembleia Legislativa, participando da inauguração de importantes obras pleiteadas pela população, de reuniões políticas com prefeitos, vereadores e visitando aliados nos municípios das regiões Tocantina e Central do Estado do Maranhão.

Na sexta-feira (23), Antônio Pereira (DEM) participou, acompanhado dos secretários de Estado Luís Fernando Silva (Infraestrutura) e Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano), da inauguração da recuperação dos 42 km da rodovia MA-335, uma obra do Governo que interliga por asfalto os municípios de Porto Franco e São João do Paraíso, localizados na Região Tocantina.

A recuperação da MA-35 foi uma luta antiga de Antônio Pereira. Em 2011, o parlamentar protocolou a indicação 940/2011 na Assembleia pedindo a obra. Em nome do povo, o democrata agradeceu a governadora Roseana Sarney, ao atual secretário da Sinfra, Luís Fernando Silva e ao ex-secretário Max Barros, que sempre atenderam os pleitos da população da Região Tocantina.

Na noite de sexta-feira (23), Antônio Pereira participou de um jantar organizado pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, (PSDB) e pela Doutora Conceição, em sua residência. O jantar reuniu cerca de 40 prefeitos da região e contou com a presença dos secretários de Estado Luís Fernando (Sinfra), Cláudio Trinchão (Fazenda) e Hildo Rocha (Cidades), dos deputados estaduais Dr. Pádua (PSD), Léo Cunha (PSC), Hélio Soares (PP) e do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA).

O democrata informou que durante o jantar o secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, se colocou como pré-candidato ao Governo do Estado em 2014 e foi muito aplaudido por todos. “Estão de parabéns o prefeito Sebastião Madeira e os participantes do jantar, que certamente foi o maior acontecimento político da Região Sudoeste do Maranhão”, disse.

LAJEADO E BARRA DO CORDA

Na manhã sábado (24), acompanhado do secretário Hildo Rocha (Cidades), Antônio Pereira visitou o município de Lajeado e participou de uma missa de ação de graças, celebrada em um trecho da BR-226, onde nos últimos dois anos aconteceram 53 mortes. Na oportunidade, a população pediu a instalação de barreiras eletrônicas e quebra-molas. Pereira e Hildo prometeram lutar junto ao Denit para encontrar solução para o problema.

No final da tarde, Antônio e Hildo Rocha seguiram para Barra do Corda, onde participaram da Caminhada da Família que, pelos cálculos do Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, reuniu cerca de 20 mil pessoas. À noite, o democrata participou da celebração de uma grande missa no Espaço Cultural, conduzida pelo bispo de Grajaú, fechando a Semana da Família. Em seguida, aconteceram shows com cantores católicos do Rio de Janeiro.

No domingo (25), o democrata participou da grande Cavalgada de Campestre do Maranhão, acompanhado do prefeito Valmir Morais Lima, vereadores, secretários e demais autoridades do município da Região Tocantina. Em seguida, Antônio Pereira participou da Cavalgada do Povoado Camaçari, localizado entre os municípios de João Lisboa e Imperatriz. Na manhã de segunda-feira (26), o parlamentar seguiu para o Município de Senador La Roque.

SENADOR LA ROQUE

No Município de Senador La Roque Pereira prestigiou o lançamento do Programa Municipal de Saúde Pública, idealizado pela Prefeitura para atender a saúde básica, denominado PMAIS, coordenado pelo secretário Ticiano. O parlamentar observou que o programa é uma vanguarda no Maranhão, pois é bancado com recursos do próprio município de Senador La Roque, e não recebe dinheiro do governo Federal nem do Estadual.

Na oportunidade, Antônio Pereira parabenizou o prefeito de Senador La Roque, Chico Nunes, e o secretário de saúde, Ticiano, pelo brilhante programa de saúde pública. “Espero que essa iniciativa seja realmente meritosa, exitosa e que possa servir de exemplo para outras cidades do Maranhão, que queiram ser colocar na vanguarda e fazer aquilo que o povo realmente precisa: a saúde pública de boa qualidade”, comentou.

Da ASSECOM Deputado Antonio Pereira

Do Blog de Gilberto Léda

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) não mediu as palavras para falar de como avalia a relação entre o pré-candidato ao Governo Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Em encontro realizado na noite de ontem na Academia Caxiense de Letras disse que Dino estaria se “contaminando” com Edivaldo. O comunista também falou do erro que cometeu Flávio Dino ao ter montado o consório em 2012 que resultaria na escolha do candidato a prefeito e adversário direto de João Castelo (PSDB).

“Flávio, não sai candidato nem lança ninguém”, lembrou que esse era o seu discurso na ocasião.

“Ele não me ouviu e preferiu apoiar o Edvaldo Holanda Júnior, que é um bom rapaz, mas é inexperiente e o Flávio já começa a se contaminar”, disse e completou: “por conta disso [da contaminação], já se afastou dele”. Mas uma comprovação de que o comunista se afastou mesmo de Holanda Júnior por conta da má administração de São Luís e do prejuízo eleitoral que isso pode causar para a campanha dinista no próximo ano.

Mas não terminou por aí. Zé Reinaldo Tavares também falou da falta de habilidade política de Flávio Dino. “Ele já é o favorito nas eleições do ano que vem, mas se ele fosse mais dedicado na política, se chamasse os prefeitos aliados da governadora para conversar e reconhecer que os mesmos precisam receber os recursos do Governo do Estado, ele com certeza já estaria com a vitória garantida”, disse Zé Reinaldo.

O post completo pode ser visto no blog do Saba.

Do blog do Marco D’eça

O deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), foi curto e grosso com o chefão do comunismo Flávio Dino, em recente encontro deste com parlamentares maranhenses.

O deputado tucano deixou claro não morrer de amores pelo pretenso candidato a governador, que faz de tudo para atrair o apoio tucano ao seu projeto pessoal.

– Não vejo motivos para votar em você. Nós tínhamos uma prefeitura e você tomou. Você declarou nacionalmente que o PSDB representa o atraso para o Brasil e para o Maranhão. Por que você quer agora este atraso ao seu lado? –questionou o parlamentar, segundo relatou ao blog uma testemunha da cena.

No desabafo, Pinto se referiu a dois momentos anti-tucanos protagonizados por Flávio Dino.

Em 2008, quando esperava o apoio do então governador Jackson Lago (PDT) ao seu projeto de chegar à prefeitura, o comunista revoltou-se com a declaração de Jackson em favor de João Castelo (PSDB).

– Lamento que o governador tenha feito a opção pelo atraso – disse Dino, na ocasião.

Continue lendo aqui.

Em seu segundo dia de agenda de compromissos na região Tocantina, o secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, vistoriou, neste sábado (24), a obra de restauração da estrada que liga os municípios de São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios e Cidelândia à BR-010. Ao todo, serão recuperados 110 km de pista.

A ordem de serviço para restauração da estrada foi assinada em abril deste ano e a obra segue em ritmo acelerado com recuperação da camada asfáltica nos trechos mais danificados. A MA-125 foi asfaltada no segundo governo de Roseana Sarney e depois disso, entre os anos de 2003 a 2009, não recebeu a devida manutenção, ficando em total abandono.

O secretário Luis Fernando Silva, fez questão de percorrer o trecho entre as cidades de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios para verificar o andamento das obras. “Tenho vindo olhar as obras e espero em pouco tempo chegar aqui para reinaugurarmos a estrada, Essa estrada que é uma das espinhas dorsais da Região Tocantina, ligando esses municípios tão importantes à cidade de Imperatriz”, assinalou.

As primeiras melhorias ao longo de toda a via já são perceptíveis. O caminhoneiro Valmir Silva, que passa constantemente pelo local oriundo do Pará já percebeu as mudanças. “Melhorou muito. Antes não dava para trafegar de jeito nenhum, era muito buraco.”

Ação social

Ainda em Vila Nova dos Martírios, Luis Fernando participou de ação social desenvolvida pela prefeitura, que proporcionou à população participar de atividades preventivas ligadas a setores como saúde, orientação jurídica e bem-estar.

Durante o evento, alunos da rede municipal de ensino fizeram a apresentação dos novos uniformes que serão utilizados pelos estudantes para as autoridades presentes. Além do secretário Luis Fernando e da prefeita Karla Batista, prestigiaram o evento os prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz) e Vanderlúcio Simões (São Pedro a Água Branca); deputado Federal Francisco Escórcio e vereadores do município.

A prefeita Karla Batista falou sobre a contribuição do Governo do Estado em benefício de Vila Nova dos Martírios. “Essa é uma visita que nos honra muito. A governadora Roseana e toda a sua equipe tem atendido prontamente as demandas do município. E contamos com o apoio do governo para realizarmos ações como esta, a primeira de várias que virão”, ressaltou.

Luis Fernando destacou que é uma diretriz do governo trabalhar junto aos prefeitos. “O bem do estado é o bem dos municípios. Não adianta pensar em um e estado melhor, se os municípios não estão melhores. E essa é minha luta, para que cada município do Maranhão seja uma cidade melhor, onde as pessoas possam viver melhor”, concluiu.

(As informações são odo Governo do Estado)

Convidado especial o secretário de Infraestrutura e pré-candidato ao Governo do Estado, Luis Fernando, falou aos presentes como conseguiu fazer uma revolução na cidade balneária de São José de Ribamar. Explicou que, com força de vontade e políticas publicas e transparente é possível transforma sonhos em realidade. Bastante aplaudido pelos prefeitos e lideranças políticas, Luis Fernando deixou claro o seu posicionamento municipalista.

 Ao final do evento, o prefeito Sebastião Madeira afirmou que seu apoio ao pré-candidato era por acreditar no seu projeto de mudar o Maranhão, que não é pessoal.

Do Blog de Luis Cardoso

A governadora Roseana Sarney anunciou nesta segunda-feira (12), em solenidade realizada no Palácio dos Leões, mais uma etapa do Programa Maranhão Profissional, com a oferta de 31 mil vagas para cursos de qualificação e pré-vestibular, beneficiando 74 municípios maranhenses. A cerimônia foi transmitida, por meio de videoconferência, aos polos da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e do Centro de Capacitação Tecnológicas do Maranhão (Cetecmas).

Segundo informou a governadora, das 31 mil vagas ofertadas para este segundo semestre, 12 mil serão para cursos profissionalizantes e 19 mil para a etapa pré-vestibular. “Iniciamos hoje mais uma etapa do Programa Maranhão Profissional e uma nova edição do pré-vestibular, ações que asseguram aos nossos jovens a oportunidade de se qualificar, como também de se preparar para avaliações, como o Enem, o Exame Nacional de Ensino Médio”, ressaltou Roseana Sarney.

Presentes à solenidade, o vice-governador Washington Luiz e os secretários José Costa (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), João Abreu (Casa Civil), Maurício Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Sérgio Macedo (Comunicação Social), empresários e estudantes beneficiados, alguns já contratados pelas empresas onde participaram do estágio.

Os cursos de formação profissional anunciados pela governadora Roseana Sarney são nas áreas de marketing e vendas, administração, instalações elétricas, gestão de associações e cooperativas e contabilidade. Eles serão ministrados nos 11 Centros de Capacitação Tecnológicas do Maranhão (Cetecmas); em 105 salas de aula da Universidade Virtual do Maranhão (Univima); no Estaleiro Escola; em quatro agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine); na Associação de Quebradeiras de Coco de Itapecuru-Mirim e na Instituição Filantrópica Padre Haroldo, no bairro Liberdade, em São Luís.

A governadora ressaltou que esses cursos vêm atender à demanda dos setores da indústria, comércio e serviços em seus diversos empreendimentos que estão em processo de instalação no Maranhão fruto da política de atração de investimentos do Governo do Estado. “Temos, hoje, uma carteira de mais de R$ 120 bilhões em investimentos e, com essa ação, estamos preparando nossos jovens para que assumam os postos de trabalho que estão sendo gerados no estado”, declarou.

Roseana Sarney lembrou que além dessa ação estruturante de atração de investimentos e geração de emprego, o Governo do Estado está desenvolvendo importantes projetos em diversas áreas. Ela citou, por exemplo, o programa rodoviário, que tem a meta de interligar todos os municípios por estradas pavimentadas. “Seremos o primeiro estado no Nordeste e talvez no país, a ter todos os municípios interligados por asfalto”, assinalou a governadora.

Ela também destacou o Saúde é Vida, considerado o maior programa de construção de unidades hospitalares em todo o país, do mais elevado padrão tecnológico e com profissionais qualificados para atendimento 24 horas. Segundo a governadora, até o fim de 2014 todos os hospitais estarão funcionando. Hoje, são mais de 30 inaugurados e atendendo à população.

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, José Costa, destacou a importância do Programa Maranhão Profissional para a formação dos jovens maranhenses, que nesta etapa oferece 12 mil vagas em cinco cursos de qualificação. “Esse é o governo que atrai investimentos, gera oportunidades de emprego e que qualifica os jovens para o mercado de trabalho”, frisou o secretário José Costa, ao destacar a iniciativa da governadora Roseana Sarney.

Além da formação profissional, foi anunciada, pela governadora Roseana Sarney, a oferta de 19 mil vagas para curso pré-vestibular, uma ação que visa preparar os alunos do ensino médio a exames de avaliação como o Enem. “Com esse apoio e incentivo do meu governo, não tenho dúvida que nossos alunos terão um desempenho melhor no exame nacional do ensino médio e terão maior oportunidade de cursar uma faculdade”, concluiu a governadora.

(As informações são do Governo do Estado)

“Deus” anunciou, no fim de semana, uma conversa com o papa Francisco, em visita ao Rio de Janeiro.

Em meio ao tumulto e à pressa dos compromissos do sumo Pontífice, apenas “Deus” seria mesmo capaz de engatar uma conversa tão demorada, falando de parábolas e até do Maranhão.

Mas “Deus” é “Deus”, quem irá contestar?

Os que têm fé em “Deus” são até capazes de imaginar o papa ouvindo e falando sobre o Maranhão, com seu italiano castiço, e pedindo ao “Pai” que rezasse por ele.

– Pregate per me. Pregherò per Marañon – é o que deve ter dito o papa a “Deus”.

A força de “Deus” é tamanha, em meio a centenas de autoridades, que o papa nem se importou que “Ele”, “Deus”, tenha confundido parábolas bíblicas.

Afinal, “Ele” criou tantas que até se confunde.

A emoção do pontífice foi maior diante deste detalhe insignificante – e que só serve àqueles que se dedicam ao estudo da Religião, o que não é o caso de “Deus”, ele próprio acima das religiões.

Não há nenhuma imagem, nem foto, nem nada que prove a pretensiosa conversa de “Deus” com o papa, mas nada disso é necessário ao que têm fé. Há tantas outras passagens sem imagens, sem comprovação, que diferença faz mais esta?

Afinal, “Deus” é “Deus”.

Quem irá contestar???

Do Blog de Marco D´Eça

O afã de conseguir votos é tão grande da parte do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que ele até troca as bolas.

Confunde parábolas bíblicas e inventa a parábola do bom semeador.

Em encontro com o Papa Francisco, Dino disse:

– Muita emoção ao encontrar o Papa Francisco. Ele falou sobre a parábola do Bom Semeador. E me disse: “reze por mim”. Claro que respondi: “Reze por mim”. Pedi também que ele reze pelo Maranhão e mostrei a nossa bandeira – disse Flávio Dino pelas redes sociais.

Mas para quem convive verdadeiramente com o Cristianismo e entende – verdadeiramente – da Bíblia, sabe que que não existe a Parábola do Bom Semeador.

O correto é a “Parábola do Semeador” e a “Parábola do Bom Samaritano”.

Ambas muito diferentes para quem realmente sabe do que está falando.

Coisa que o mero afã de conseguir votos não permite.

Do Blog do Marco D´Eça

E como salvo-conduto para seus atos usa o falso, e covarde, argumento de que são anti-sarneysistas, como se isso justificasse qualquer malfeito.

Mas o pior é que esta capacidade de sobreviver de qualquer forma,  não resulta em competência para administrar quando chega ao poder.

Foi assim em 2006, quando a oposição elegeu Jackson Lago (PDT) governador do Maranhão, com a ajuda traidora do então governador José Reinaldo Tavares (PSB).

E está sendo assim agora, com a gestão do prefeito Edivaldo Holanda júnior (PTC) – também fruto da traição ao ex-prefeito João Castelo (PSDB).

São dois exemplos recentes que já podem ser considerados clássicos do fracasso oposicionista no exercício do poder político-administrativo. Devem ser destacados pela repetição de métodos e também por envolver praticamente os mesmos personagens nas duas ocasiões.

O fracasso de Jackson se deu pela incompetência de seus quadros. Poucos tinham comprovada capacidade de gerir os diversos setores do governo – e muitos estavam ali para pilhar, roubar e enriquecer.

Deu no que deu.

Passado o fracasso jacksista, os mesmos que somaram com ele reuniram-se em torno do chefão do comunismo. Alguns seguiram com Castelo, mas depois se reagruparam, levando Holandinha ao poder.

E o resultado é o mesmo da gestão estadual de Jackson Lago.

Assim como no governo Jackson, poucos são os quadros realmente preparados para o exercício do poder público na gestão de Edivaldo Júnior.

A maior parte está ali para pilhar, roubar e enriquecer.

Sem comando e sem capacidade, o  governo municipal parece ter um único objetivo: fazer caixa para tentar eleger mais um oposicionista em 2014.

Mas os exemplos de Jackson Lago e de Holandinha devem ser vistos com atenção. E para isso, basta ver quem estava com um e com outro.

E quem vai estar no projeto de 2014…

Do Blog do Marco D´Eça.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) ainda não entregou os pontos, e continua a “brigar” dentro da sigla, para que se formalize uma aliança com O Governo do Estado para as eleições 2014.

Madeira falou ontem, durante a Oficina Estadual de Mobilização dos Municípios ao Programa Mais Médicos no Maranhão, realizada no auditório do Hotel Luzeiros e que teve apresentação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha:  “Por enquanto não há nada definido, mas defendo apoio ao Luis Fernando, caso ele seja mesmo o candidato. Há outras correntes no partido, mas a minha posição é essa, não muda”, disse ele.

Sebastião Madeira é um dos aliados de peso que a governadora Roseana Sarney (PMDB) acumula na oposição. Apesar de não ser o presidente da legenda, tem forte liderança e poder de decisão no partido. Apesar disso, não está descartada uma aliança com Flávio Dino (PCdoB).

Informações do Blog do Ronaldo Rocha

O chefão do comunismo no Maranhão, Flávio Dino, não esperava por essa.

Desde abril, ele montou um verdadeiro esquema de encomenda de Títulos de Cidadão em vários municípios, para massagear o seu ego cada vez menos saciado.

Mas foi descoberto por um dos contatos, que contou a história ao blog.

Desmoralizado, o chefão resolveu inventar uma história de grampo para tentar amenizar o ridículo de sua postura ególatra.

O problema é que Flávio Dino sabe que este blog sabe que ele agiu para encomendar títulos de cidadão com o objetivo de lustrar o currículo.

E este blog sabe por que os próprios agentes procurados por ele mostraram as conversas em que seus aliados propunham a concessão da honraria – que ele agora se mostra ilegítimo para ter.

A primeira porrada desmoralizante deste blog veio ontem.

Observe, caro leitor, que em momento algum, Flávio Dino, o PCdoB ou os blogs alugados por ele desmentiram a informação de que encomendavam títulos de cidadão. Pelo contrário, eles apenas confessaram a safadeza ao inventar a história do grampo.

Mas não há grampo algum.

O que Flávio Dino precisa é escolher melhor os aliados. Antipático, egoísta, truculento e arrogante, ele não consegue agregar a todos – e sempre alguém acaba vazando as suas conversas estapafúrdias.

E foi isso que aconteceu agora: um dos assediados pelos agentes do chefão do comunista resolveu procurar o blog para relatar a conversa que teve, negociando um título de cidadão. E os “extratos de mensagens eletrônicas”, nada mais são que relatos dessas  conversas.

Grampo existe mesmo é na Prefeitura de São Luís.

Pelos menos as suspeitas apontam para isso. E este blog já revelou estas suspeitas em vários posts publicados ao longo do mandato de Holandinha.

Mostrou, por exemplo, quando contou a história de que o chefe da Seconzinha, Márcio Jerry, mantinha uma sala secreta denominada por ele próprio como “central de inteligência do projeto 2014?. (Saiba mais aqui)

Em outro post, este blog também revelou as histórias de fraude em mensagens eletrônicas dentro do próprio gabinete do prefeito Holandinha – esta sim, investigada pela polícia e que resultou na demissão de pelo menos uma assessora do prefeito. (Relembre aqui)

E hoje este blog traz mais uma revelação da espionagem no grupo comunista que quer chegar ao poder, ao revelar a polícia secreta montada por Holandão para investigar aliados e desafetos – inclusive este blog. (Releia aqui)

Portanto, quando Flávio Dino faz gritaria para falar de grampo – apenas para esconder a vergonha de comprar honrarias – ele deveria olhar para o próprio rabo, para seu quintal, que é a prefeitura.

É o seu grupo que está sendo investigado por espionagem , não os seus adversários.

O resto é blábláblá de canalhas…

Por Marco D´Eça

O post “mensagens sugerem encomenda de títulos de cidadão por Flávio Dino” foi mais um daqueles que atingiram o fígado do chefão do comunismo no Maranhão.

O post revelou que a profusão de títulos de cidadão de vários municípios oferecidos em profusão a Flávio Dino, longe de ser espontâneo – ou por reconhecimento público – apresentava fortes suspeitas de serem “encomendados” por agentes do próprio Dino.

Repare que o blog disse apenas que teve acesso às cópias de mensagens (extratos) –  que podem ter sido entregues até por gente ligada ao próprio chefão.

Mas sem ter como desmentir as suspeitas levantadas no blog, Dino e sua turma preferiram confessar a farsa e atacar adversários políticos que nada têm a ver com a história. Desde a manhã de hoje, os blogs alugados pelo esquema comunista tentam justificar a revelação da farsa com uma história sem pé nem cabeça de que foram grampeados.

Mas, no desespero para rebater a revelação, eles acabam por confessar o crime que ainda estava no campo da suspeição.

O raciocínio é lógico: se Flávio Dino manda sua turma dizer que houve grampos para interceptar a conversa de seus agentes encomendando os títulos de cidadão, é por que, ora bolas!, ele próprio reconhece que realmente negociou as “honrarias”.

A resposta de Dino a este blog é, portanto, uma confissão de culpa…

Por Marco D´Eça

A mesma história o blog já tinha ouvido de outros agentes políticos – aliados ou não do Dino.

A autenticidade da autoria dos e-mail já foi confirmada. Precisa agora confirmar se o termo “encomenda” citado na maioria das mensagens têm relação direta com a orientação pela concessão dos títulos; ou se houve truncagem.

De uns tempos para cá, Flávio Dino passou a incluir na agenda de visitas ao interior maranhense – inclusive aquelas escondidas da agenda de trabalho na Embratur – recepções em Câmaras Municipais para recebimento de títulos de cidadão.

Em muitas delas houve confusão por que as honrarias surgiam de uma hora para outra, sem a devida tramitação nos legislativos.

E sempre depois da visita de agentes comunistas – de São Luís e do interior – a alguns vereadores, prefeitos ou ex-prefeitos.

Para se ter uma idéia da farra, entre abril e junho, foram quase 10 títulos, recebidos a toque de caixa, sempre coincidindo com a passagem da caravana do comunista – até que chegou a Chapadinha, onde a provável farsa começou a ser investigada.

De posse dos indícios da relação de encomenda dos títulos de cidadão, o blog ouviu alguns políticos dinistas e sarneysistas e descobriu outro fato curioso: o modus operandi de agora é o mesmo usado pelos agentes comunistas para promover Flávio Dino quando de sua passagem pela Câmara dos Deputados.

Naquela época, o processo que transformava Dino em “o melhor deputado disso”, “o mais respeitado daquilo”, e o melhor daquilo outro”, era operado pelo seu então chefe de gabinete, Márcio Jerry, que usava da relação com jornalistas do Sul do país – muitos deles históricos antisarneysistas – para promover o chefão ou pedir votos.

Este blog chegou a denunciar a farsa de Márcio Jerry, que depois espalhava releases a jornais, sites e blogs maranhense apontando um tal “reconhecimento nacional a Flávio Dino”.

A mesma prática é usada também na promoção pessoal do comunista na Embratur.

Mas chegar agora agora ao interior do Maranhão, envolvendo símbolos tão importantes quanto os títulos de cidadão municipais, alcança o grau máximo do absurdo.

E revela até que ponto pode chegar o culto à personalidade e a egolatria de Flávio Dino.

Marcas dos grandes ditadores e tiranos da história…

Do Blog de Marco D´Eça

Renovação no plenário do Legislativo estadual pode ser de mais de 23,8% somente com desistências.

A renovação de quadros na Assembleia Legislativa do Maranhão deve ser elevada na próxima legislatura. Isso porque pelo menos 10 deputados estaduais podem não disputar a reeleição na Casa. A movimentação também mostra um cenário de incertezas em relação a outros parlamentares que pretendem tentar a manutenção da cadeira. Três dos 10 deputados que já decidiram não disputar a reeleição em 2014 são Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT) e Eliziane Gama (PPS).

Rubens Júnior já fala como pré-candidato à Câmara Federal. Ele afirmou que há consenso dentro de seu partido em relação ao seu projeto político. “Sou pré-candidato a deputado federal. Já dei minha contribuição como estadual, tanto para meu partido político quanto para a oposição da Casa. Acredito que seja hora de alçar voos mais altos”, disse.

O parlamentar afirmou que a orientação do diretório nacional do PCdoB é que seja ampliada a bancada comunista na Câmara e nas Assembleias em todo o país. “Hoje são apenas 13 deputados federais, queremos chegar a 20. No Maranhão, a meta é eleger um, se possível, dois. Já para deputado estadual aqui no estado, o PCdoB tem o objetivo de eleger de três a quatro”, afirmou .

Do Imirante.com

Do Blog de Marco D´Eça

Como este blog havia dito (reveja aqui), a rejeição de 47,6% em relação a gestão de Holandinha poderia manchar a campanha de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado.

O que, aliás, era de se esperar, depois da intensa ajuda do chefão do comunismo ao seu apadrinhado na campanha para a última eleição de prefeito de São Luís. O sucesso de um estaria entrelaçado ao outro a partir de então.

Agora, em fatos e dados, a mesma pesquisa do Escutec, que mostrou o resultado de 47,6% em rejeição, também nos mostrou esta semana que o patrono do prefeito sofre com a má administração do aliado na capital.

Manchando o que Dino há quatro anos vem tentando conquistar, porém sem sucesso.

Agora mesmo é que ficou difícil conseguir…

Com redação de Aline Alencar

A comunidade escolar da rede estadual de ensino será contemplada com 259 quadras poliesportivas. Do total, 76 quadras ganharão cobertura e 183 quadras poliesportivas com vestiários serão construídas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), nas escolas com o mínimo de 500 alunos. Para que as construções tenham início, a secretaria abriu o processo de licitação que irá definir as empresas que irão executar as obras.

 Até o momento os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aprovaram a construção de 18 das quadras com vestiários. A construção de mais 43 quadras passa por análise técnica do FNDE e 122 se encontram em processo de cadastramento.

O FNDE contemplou a comunidade escolar com a cobertura de 76 quadras em escolas da rede estadual de ensino, localizadas em diversos municípios. Do total, estão aprovadas 26 coberturas de quadras, 12 estão em análise e 38 estão em fase de coleta de dados.  Concluída a primeira etapa do processo de licitação as obras deverão ser iniciadas neste segundo semestre, algumas das quais na primeira quinzena de agosto.

Na execução das obras serão investidos recursos liberados pelo FNDE, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-II) do Governo Federal, informa a secretária adjunta de Suporte ao Sistema Educacional da Seduc (Sasse), Consuelo Borges Magalhães.

Ela explica ainda que a cobertura e a construção de novas quadras poliesportivas vão impactar de forma significativa na educação maranhense e também irão contribuir para a descoberta de novos talentos para o universo desportivo na prática de diversas modalidades.

Consuelo Borges enfatiza que o uso das quadras em escolas da rede estadual de ensino é um componente obrigatório para os alunos do ensino fundamental e médio, orientados por profissionais qualificados. Nos anos iniciais do ensino esta vivência na utilização das quadras deve ser desenvolvida nas escolas para que os alunos tenham um maior contato com as práticas desportivas.

As quadras, explica, também poderão ser utilizadas pelas comunidades residentes no entorno das escolas para a realização de diversas atividades, monitoradas por meio dos programas desenvolvidos pela Seduc. “Com a construção e cobertura de 259 quadras em todo o estado, a comunidade, a secretaria e a educação irão conquistar resultados expressivamente positivos”, avalia.

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou durante visita a Carolina, que por determinação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do secretário Luís Fernando Silva, a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) vai asfaltar, nos próximos meses, 12 km de ruas no próspero município do Sul do Maranhão.      

O anúncio foi feito depois que o democrata visitou o município de Carolina, acompanhado do prefeito Ubiratan Jucá (PMDB), dos ex-prefeitos Itibiré Jucá, Antônia Jucá e do secretário adjunto da Sinfra, Dorgi Machado, para conhecer de perto o levantamento dos projetos das ruas que ainda não foram asfaltadas.

Na oportunidade,  Antônio Pereira, adiantou que a prioridade determinada pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Infra Estrutura, Luís Fernando Silva, será para o asfaltamento das ruas de bairros carentes de Carolina, como o de Vitorino, Nova Carolina, Ticoncá e o Brejinho.

Em seguida, Antônio Pereira se reuniu com o prefeito Ubiratan Jucá, com os vereadores Marquinho Cirillo, Humberto Pombo e Tião Limeira e secretários municipais. Na reunião, foram definidos os últimos detalhes de outros projetos para beneficiar o povo de Carolina, que serão pleiteados em São Luís e em Brasília (DF).

Antônio Pereira observou que Carolina é um dos poucos municípios que saíram na frente na elaboração dos projetos. “A equipe do prefeito Ubiratan está de parabéns. Esta semana, eu e o prefeito Ubiratan vamos para pedir à governadora Roseana Sarney prioridade no atendimento a essas ruas que ainda não foram asfaltadas. Com certeza a governadora vai atender esse pedido”, afirmou.

Para o  prefeito Ubiratan Jucá, o apoio do deputado Antônio Pereira é de vital importância nas esferas superiores. “É de importância absoluta ter um deputado que leve esses projetos à frente. Nós iremos a Brasília, onde entraremos com projetos importantes como a aquisição de um matadouro para Carolina”, disse Ubiratan.

VISITA AO JORNAL  

Na manhã desta segunda-feira (24), Antônio Pereira visitou a redação do Jornal Folha do Maranhão, acompanhado  do prefeito Ubiratan Jucá, do vice-prefeito Arney Noleto, do secretariado de comunicação de Carolina e dos vereadores Rogério e Marquinhos Cirilo, e do redator-chefe da Folha,  Waldir  Braga.

Na oportunidade, ambos comentaram a situação administrativa de Carolina, as manifestações populares ocorrentes em todo o Brasil e a importância de Carolina no Sul do Maranhão. Depois da visita ao Jornal, o deputado Antônio Pereira visitou o bairro carente Brejinho, um dos que será beneficiado com o asfaltamento.

Assecom/Antônio Pereira

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para destacar a luta contra a pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de ampliar em mais de 200% – por meio da Portaria 1437, datada de 08 de outubro de 2010 – a Reserva Indígena Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje as reservas indígenas ocupam mais de 45% do município de Amarante. Com a ampliação pretendida pela Funai, esta ocupação subiria de 140 para 204 mil hectares (75%).

O democrata registrou que participou, na sexta-feira (14), em Amarante – acompanhado de cerca 10 mil pessoas, dos prefeitos de Amarante e de Fernando Falcão, do ex-prefeito Marconi Gomes e de vereadores dos municípios da região Sul – de um mega-protesto contra a Ampliação da Reserva indígena Governador. Compareceram também membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, religiosos e presidentes de associações. A manifestação teve o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal de Amarante.

Antônio Pereira informou que com a possível demarcação da Reserva Indígena Governador, mais de 20 mil pessoas de três mil famílias serão expulsas das áreas de importantes assentamentos e produtivas propriedades rurais. Segundo ele, Amarante já possui 54% de sua extensão, o equivalente a 408.000ha, ocupadas pelas reservas indígenas: Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e Reserva Krikati (28.947ha).

Para Antônio Pereira, a situação se agrava ainda mais porque ficou constatado que a demarcação provocará a extinção de 11 assentamentos (06 do INCRA e cinco do Banco da Terra) e que 1.500 propriedades rurais ficarão dentro da reserva indígena. “Isto acaba com 50% da produção econômica de Amarante, que tem sua economia baseada na agropecuária. Hoje o rebanho bovino de Amarante é de 200 mil cabeças. Na reserva pretendida pela Funai, são criadas cerca  de 150 mil cabeças de gado”, alerta.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na segunda-feira (17), o deputado Antônio Pereira participou, na Assembleia Legislativa, acompanhado de representantes dos municípios do Sul do Maranhão, de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Casa, para tratar dos impactos da demarcação da Reserva Indígena Governador para a população de Amarante, Grajaú, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, São João do Caru e outros que sem dúvida serão prejudicados.   

A audiência foi motivada por requerimento do deputado Carlinhos Amorim (PDT). Participaram o presidente da Comissão, deputado André Fufuca (PSD), e deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD), Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT) e Hélio Soares. Na oportunidade, Antônio Pereira pediu a mobilização da Assembleia Legislativa, para evitar a desastrosa demarcação da Reserva Governador e a expulsão de pecuaristas e lavradores de suas terras ocupadas hás mais de 30 anos.     

Na audiência, Antônio Pereira elogiou a decisão da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que demitiu a presidenta da Funai e anunciou a elaboração de novo processo de demarcação de terras indígenas, que será regulamentado até o fim deste semestre, tempo suficiente para o Supremo Tribunal Federal (ST) se manifestar sobre a questão.  Uma regulamentação vai definir detalhes de como atuará a Embrapa e os ministérios da Agricultura, Cidades e Desenvolvimento Agrário.

LUTA EM BRASÍLIA

A luta do deputado Antônio Pereira para barrar a demarcação da Reserva Indígena Governador é antiga. Começou desde 2003, no seu primeiro mandato. Recentemente, o democrata participou, em Brasília (DF), de reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar do assunto. O parlamentar informou ao vice-presidente que os pecuaristas também vão amargar sérios prejuízos, caso a Funai consiga ampliar a Reserva Governador.

Após a reunião, Antônio Pereira entregou estudos da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante, que apresentam a situação das ocupações no  Maranhão. Segundo ele, Michel Temer ficou impressionado com a dimensão do problema, e comprometeu-se a buscar mais esclarecimentos junto aos órgãos do Governo Federal, para evitar sérios problemas e até um provável conflito entre brancos e índios.

Em setembro de 2011, Antônio Pereira se reuniu, em Brasília (DF), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, acompanhado dos ex-prefeitos Marconi Gomes (Amarante), Sansão (Sítio Novo) e representantes da  Comissão de Produtores Rurais de Amarante e Sítio Novo. A reunião foi agendada pelo então presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP).  O ministro se comprometeu em apresentar solução para o problema, cujas conseqüências podem ser muito drásticas.

Assecom/Antônio Pereira

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, em Cidelândia, acompanhado do prefeito Ivan Antunes (PMN), vereadores, correligionários políticos e amigos, da entrega de uma viatura da Polícia Militar e de uma ambulância, conseguidas por meio de pleitos de sua autoria junto do Governo do Estado, para atender reivindicações da população do próspero município da Região Tocantina.  

Durante a solenidade, o deputado Antônio Pereira destacou a luta do prefeito Ivan Antunes e da Câmara Municipal – especialmente do vereador Francisco Moura – para beneficiar a população no setor de saúde pública, e combater o aumento da criminalidade no município, que a exemplo de outros em todo Brasil, enfrenta uma onda de violência sem precedentes na história.    

A ambulância, uma caminhonete marca S-10, traçada, foi conseguida junto à Secretaria de Estado de Saúde, comandada pelo secretário de saúde e deputado licenciado Ricardo Murad, para atender milhares de pessoas dos povoados São João, Andiroba, Córrego da Prata, Taiguara I e II e outros, onde a população reclamava a falta do veículo para transportar os doentes.

Já a viatura da Polícia Militar, uma caminhonete, marca Pajero Mitshubish, foi conseguido na Secretaria de Segurança Pública, comandada pelo secretário Aluísio Mendes. O veículo, equipado com modernos aparelhos, vai reforçar a segurança de Cidelândia e municípios vizinhos, onde a população reclama do avanço da criminalidade, impulsionada pelo tráfico e consumo de drogas.          

PARCERIAS

A ambulância foi adquirida Com recursos de convênios entre do Governo Federal e o Governo do Estado. Faz parte de um amplo programa de reestruturação do serviço de atendimento pré-hospitalar do Estado do Maranhão, cuja aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), aconteceu no final do ano passado. A viatura da Polícia Militar também foi adquirida por meio de convênios do Governo do Maranhão com o Governo Federal.

Assecom/Antônio Pereira

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta quarta-feira (12), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o Tribunal de Justiça Estado do Maranhão (TJ/MA) – por iniciativa louvável do presidente da Corte, desembargador Guerreiro Júnior, – começou a construir o novo prédio do fórum de Imperatriz, orçado em mais de R$ 100 milhões, oriundos do quinto constitucional do poder Judiciário estadual.  

O democrata lembrou que a construção do novo prédio do fórum de Imperatriz foi idealizada pelo presidente Guerreiro Júnior, logo que ele assumiu o comando da Corte. “Guerreiro me apresentou uma maquete do prédio. Pensei que estava fora da realidade. Mas vejo que o contrato foi assinado, a terraplenagem está feita, o canteiro de obras está instalado e já foram liberados R$ 60 milhões para construir a primeira etapa do projeto”, afirmou Pereira.     

Para Antônio Pereira, o novo fórum será arrojado e moderno, pois o projeto foi feito por arquiteto renomado nacionalmente e, com certeza, embelezará ainda mais a cidade de Imperatriz. Segundo ele, serão construídos seis blocos, cada um com cinco andares, numa arquitetura circular convergindo para uma praça central. Cada bloco abrigará uma especialidade na área jurídica. A parte externa será toda envidraçada, realçando a beleza da obra.

Na avaliação de Antônio Pereira, o povo de Imperatriz e da Região Tocantina estão de parabéns, porque o fórum é de grande envergadura, á altura da Justiça do Maranhão e do povo que vai recebê-lo. Como responsável pela execução das obras o deputado destacou que o presidente do TJ escolheu, entre seus membros, o desembargador Antônio Bayma Araújo, que tem visitado o canteiro de obras do Fórum e se empenhado muito na sua missão.

METROPOLIZAÇÃO JUDICIÁRIA

 O parlamentar revelou os recursos para construir do fórum são  do quinto constitucional do TJ, e a governadora Roseana Sarney tem se prontificado muito na em ajudar na construção do complexo judiciário. “Tenho certeza que pela sensibilidade que a governadora tem pela região Tocantina e por Imperatriz, que o Governo do Estado dará sua contribuição para que o novo fórum seja construído e inaugurado o mais rápido possível”, disse.       

Antônio Pereira entende que o mais importante da concepção do projeto do Tribunal de Justiça do Maranhão é que o novo fórum não será apenas da cidade de Imperatriz. O deputado revelou que a idéia do presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, é transformar a justiça da região Tocantina em uma espécie metropolização, onde todas as comarcas convergirão para o grande complexo judiciário que está sendo construído.    

Em nome do povo de Imperatriz, de todos os deputados que representam a Região Tocantina, do poder Judiciário, do Ministério Publico, advogados, trabalhadores judiciais, amigos e correligionários, Antônio Pereira agradeceu o Tribunal de Justiça, especialmente ao presidente Guerreiro Júnior, e ao desembargador Bayma Araújo, pelo empenho e esforço que ambos estão desenvolvendo para dinamizar a justiça na Região Tocantina.

ASSECOM – Dep. Antonio Pereira

O comunista Flávio Dino já teve quase 70% das intenções de votos para governador do Maranhão. À medida que se aproxima o pleito, ele vai perdendo pontos significativos.

Hoje, tem 54%, segundo a Econométrica.

Por outro lado, o secretário de Infraestrutura Luis Fernando Silva (PMDB), um dos nomes do PMDB para a disputa, apresenta tendência de crescimento, pesquisa após pesquisa.

Surgiu no cenário com apenas 3%. Hoje, aparece com 25%, segundo a mesma Econométrica.

Tradução: candidato único da oposição há quatro anos, Flávio Dino perde fôlego eleitoral com a proximidade da eleição; Luis Fernando, por sua vez, cresce pesquisa após pesquisa, mesmo  ainda não definido como candidato e mesmo diante do fogo cerrado da mídia oposicionista.

Pelo andar da carruagem, os dois devem se cruzar em uma linha de polarização antes mesmo do início do ano eleitoral.

A previsão é que eles dividam o eleitorado ao meio, deixando pouca margem para os demais candidatos.

É aguardar e conferir…

Do Blog de Marco D’Eça

Depois de muito “apanhar” dos Blogs maranhenses por não dar expediente em Brasília na presidência da Embratur, o chefão do comunismo no maranhão, camarada Flávio Dino resolveu mostrar que trabalha. Pelo menos num dia ele apareceu ao seu local de trabalho, se reuniu com assessores e posou para fotos que foram publicadas em Blogs alinhados ao seu sonho de chegar ao Palácio dos Leões. Dino só fez isso depois de levar muito bombardeio na imprensa sendo acusado de largar o serviço em Brasília pra fazer política no maranhão todos os dias. A assessoria do comunista soltou algumas matérias afirmando que o presidente da Embratur sempre esteve no estado a serviço, o que foi prontamente desmentido. O jeito foi colocar o camarada Flávio Dino pra dar expediente. Falta ao serviço, notas mentirosas, estas são atitudes do político Flávio Dino que se intitula o novo e quer ser governador pra mudar o maranhão. Então tá.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) vai realizar no dia 24 de maio de 2013, a partir das 7:30h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Rua Adelino Barros, n° 500, Centro, em Presidente Dutra, a quarta etapa preparatória da Conferência Estadual do Meio Ambiente.

Fazem parte desta etapa regional 29 municípios. São eles: Barão de Grajaú, Capinzal do Norte, Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São José dos Basílios, Santa Filomena do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão e Tuntum.

A expectativa é de que participem do evento representantes de todos os segmentos. Entre eles, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas e instituições de ensino e pesquisa, além de integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Durante o evento os participantes debaterão o tema “Resíduos Sólidos” e os sub-eixos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Também elegerão os 62 delegados que deverão participar da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente marcada para o período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Para a Superintendente de Educação Ambiental da Sema, Eliane Oliveira de Abreu Alhadef, a Conferência Regional de Barra do Corda, é um evento democrático que pode contribuir para mudanças significativas na forma das pessoas lidarem com as questões relativas a resíduos sólidos.

“A realização da Conferência Regional em Barra do Corda possibilitará uma oportunidade de diálogo entre representantes da sociedade civil, poder público e setor empresarial da região que irá contribuir para a elaboração  de propostas  e, mais que isso, envolve um processo democrático  que  visa favorecer a internalização de um grande processo de mudança de paradigmas e atitudes”, afirmou Alhadef.

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente é coordenada pela Sema, em conjunto com uma Comissão Organizadora Estadual (COE) que é composta por 16 órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil. Todo o processo de organização da conferência é regulamentado pelo Regimento Interno aprovado pela COE.

“A Conferência Regional de Barra do Corda e todas as outras conferências regionais são importantíssimas porque visam contribuir com a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Maranhão. Esses eventos são um relevante espaço democrático de discussões. São abertos para representantes de todos os segmentos da sociedade com o objetivo de contribuir para a redução da geração dos resíduos sólidos, bem como para a sua destinação adequada”, destacou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes.

Confira a programação da Conferência Regional do Meio Ambiente em Presidente Dutra:

• 7:30h às 09:30 h – Credenciamento;

• 8:00h às 09:00 h – Abertura;

• 9:00h às 10:00 h –   Palestra sobre Resíduos Sólidos – “Apresentação geral do tema, com ênfase nos eixos temáticos da IV COEMA e na realidade da região”, por Dyego Bruno Sena Lima – Coordenador da Conferência Regional de Barra do Corda;

• 10:15h às 10:45h – Leitura do Regulamento Interno da Regional e esclarecimento das dúvidas;

• 10:45h às 11:00 h – Divisão dos Grupos de Trabalho nos sub-eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda e explicação sobre a dinâmica da programação;

• 11:00h às 11:30 h – Início das discussões pelos grupos de trabalho com a Leitura do Texto Base Estadual e as orientações sobre a formulação de propostas;

• 11:30h às 12:30h – Intervalo;

• 12:30h às 12:50h – Problematização e breve diálogo com convidados sobre a gestão de resíduos sólidos na perspectiva de seus setores de origem;

• 12:50h às 15:30h – Discussão, elaboração e escolha das propostas pelos Grupos de Trabalho;

• 15:30h às 15:55h – Votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho pela plenária da Conferência Regional;

• 16:00h às 16:15h – Apresentação das 20 propostas eleitas na Plenária da Conferência;

• 16:15h às 18:00h – Eleição dos Delegados pela Plenária da Conferência;

• 18:00h – Plenária Final da Conferência com a divulgação dos resultados da eleição de delegados;

O secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim comemorou a aprovação do Estatuto do Educador. Segundo Gondim eram necessários os votos favoráveis de pelo menos dez Assembleias Regionais.  Ao todo serão 19 assembleias. Já foram realizadas 14 com 11 aprovações do Estatuto contra três. A expectativa é de que o placar final seja 15 a 4.

Ainda segundo Godin, o acordo judicial já está feito e aguardando a sinalização formal do sindicato. Os projetos de lei também estão prontos para serem encaminhados à Assembleia com pedido de urgência. “Os deputados da base do governo estão sendo orientados a votarem favoravelmente ao projeto. Enfim. Está tudo pronto para a aprovação desse projeto, um marco importante que, espero, representará o primeiro passo de uma caminhada profícua para a melhoria dos indicadores de educação do Maranhão”, finalizou.

Com informações da SECOM

O deputado Antônio Pereira (DEM) comemorou, nesta sexta-feira (17), a decisão da governadora Roseana Sarney que – atendendo seu pedido na Assembleia Legislativa – determinou a assinatura da ordem de serviço para a recuperação da rodovia MA-122, no trecho compreendido entre as cidades de Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa, num total de 103 km de estrada, com investimentos de R$ 26 milhões.

A recuperação da rodovia estadual, interligando os quatro prósperos municípios da Região Tocantina é uma luta antiga do deputado Antônio Pereira, travada por meio do projeto de indicação número 532/2010, publicado no Diário da Assembleia Legislativa no dia 12 de agosto de 2010, e pedidos pessoais à própria governadora e ao secretário de infraestrutura, Luis Fernando Silva.    

Na indicação, o democrata justificou que a recuperação da rodovia possibilita o escoamento da produção e segurança a aos motoristas que se trafegam entre Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa. “A governadora Roseana Sarney está de parabéns, por ter atendido mais esse pleito da população da Região Tocantina”, comentou Pereira.

A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, durante solenidade nos quatro municípios beneficiados. “A obra é uma prioridade da governadora Roseana Sarney. As máquinas já estão na pista. Em breve voltaremos para fiscalizar a qualidade dos serviços e, posteriormente, entregar a estrada à população”, disse Luís Fernando. 

MAIS BENEFÍCIOS

Antônio Pereira informou que a recuperação da MA-122 é apenas um de uma série de benefícios que a governadora  Roseana autorizou para a Região Tocantina. Em Buritirana, foi assinada a ordem de serviço para melhoramento e pavimentação do trevo de acesso à Rodovia MA-122. A rodovia MA-125 também vai receber um novo pavimento asfáltico, reconstrução das cabeceiras de pontes, sinalização horizontal e vertical.

Para Amarante, foi dada a ordem de serviço para pavimentação de ruas, beneficiando os bairros Vila Madeira e Industrial. Ainda em Amarante, foi inaugurada a unidade descentralizada do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu), e reinaugurado o Hospital Municipal São José de Ribamar, que presta serviços à população no atendimento de clínica médica, cirúrgica, obstétrica, e pediátrica e conta com 63 leitos para internação.

Assecom/Antônio Pereira

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que as escolas têm até 31 deste mês para adesão ao Programa Mais Educação. O prazo foi determinado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e de ducação (MEC). A adesão é feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec) do MEC, no endereço simec.mec.gov.br.

Atualmente, cerca 32 mil escolas já participam do Mais Educação. Essas unidades de ensino precisam fazer a readesão ao programa também até o dia 31 deste mês, para que possam ampliar ou alterar os tipos de atividades escolhidas anteriormente, a fim de que haja ajuste no repasse de recursos.

A adesão ao programa é fundamental para escolas, cuja maioria de alunos esteja incluída no programa Bolsa Família. As escolas das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal que participam do “Mais Educação” recebem recursos adicionais para oferecer ensino em tempo integral, com no mínimo sete horas diárias.

Elas podem desenvolver as seguintes atividades: acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Informações: SECOM

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta segunda-feira (6), que vai convidar o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes a participar de uma sessão especial, para debater os avanços tecnológicos do Sistema de Segurança Pública do Maranhão na gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB).

O convite a Aluísio Mendes será feito por meio de requerimento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nas próximas horas. Na sessão especial, o secretário deve esclarecer a todos os deputados detalhes do sistema de vídeo monitoramento e outras ações de combate à criminalidade no Maranhão.  

O parlamentar pediu o apoio do presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), para marcar a data e mobilizar  os deputados e a sociedade civil organizada para o debate. O foco principal será o sistema de vídeo monitoramento instalado em São Luís, que hoje conta com 110 câmeras espalhadas na cidade.  

Antônio Pereira conheceu o vídeo monitoramento de São Luís, que hoje funciona com um sistema de fibra ótica próprio, contratado pela Secretaria de Segurança Pública (Segup). “Fiquei impressionado com a qualidade e com a praticidade do sistema de monitoramento, capaz de revelar mínimos detalhes”, confessou.      

VISITA AO SISTEMA

O democrata sugeriu ao presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, que logo após a sessão especial todos os deputados sejam levados, de ônibus, até a Secretaria de Segurança, para conhecer de perto o sistema de vídeo monitoramento de São Luís, considerado um dos mais avançados mundo. 

Na quinta-feira (25) o deputado Antônio Pereira anunciou que conseguiu junto à governadora Roseana Sarney e ao secretario Aluísio Mendes, a instalação do Grupo Tático Aéreo (GTA) e do sistema de vídeo monitoramento para a cidade de Imperatriz. O GTA atenderá, também, todos os municípios da Região Tocantina.

Fonte: ASCOM – Deputado Antonio Pereira

Blog do MARCO D’EÇA

E mais uma vez é reforçada a ideia de grupo político no grupo Sarney. Ao contrário da oposição que se digladia frequentemente.

Ao contrário também da ideia que muitos querem implantar de que há intrigas na disputa política em 2014.

O próprio Lobão já deixou bem claro que, independente da decisão, o grupo permanecerá unido.

Além de ressaltar a força de Luís Fernando, deixando a entender que concorda plenamente, caso a escolha seja pelo secretário estadual de Infraestrutura.

Para não deixar mais dúvidas de que se é grupo e não cambada política.

O deputado Antônio Pereira (DEM) promoveu uma maratona de atividades políticas, visitando vários municípios das regiões Tocantina e Central do Estado do Maranhão, conversando com aliados políticos e consolidando a execução de importantes benefícios, pleiteados pela população e cobrados na Assembleia Legislativa, por meio de indicações e requerimentos, e agora autorizados pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Na sexta-feira (12) Antônio Pereira participou, na cidade de Imperatriz, acompanhado da maioria de prefeitos e vereadores e aliados políticos da região Tocantina, da Jornada da Integração Legislativa, idealizada para aproximar a Assembleia Legislativa da população e da classe política de todos os municípios Estado do Maranhão.

No sábado (13) – acompanhado do secretário de Estado de Infra Estrutura, Luís Fernando Silva, prefeitos, vereadores e de lideranças políticas – o deputado Antônio Pereira visitou os municípios de São Pedro da Água Branca, Cidelândia e Vila Nova dos Martírios.

Em São Pedro da Água Branca, o secretário Luís Fernando assinou a ordem de serviço para recuperar a MA que liga o município à BR-010. A obra foi conseguida por Antônio Pereira, por meio de indicações e requerimentos e atendidos pela governadora Roseana Sarney.

REUNIÕES POLÍTICAS

No sábado (20), Antônio Pereira Pereira esteve em Senador La Roque, onde almoçou com o prefeito Chico Nunes (PV) e todos os vereadores, na residência da senhora Menezes. Foram discutidos a apresentação de projetos de emendas parlamentares na Assembleia para beneficiar a população do município.  

No domingo (14), Antônio Pereira visitou Estreito, onde almoçou com os vereadores Mariana, Domingos da Sucam, Eriberto, Manu, Socorro. Segunda (15), Antônio visitou Davinópolis, onde participou – acompanhado do prefeito Ivanildo Paiva (PRB), da primeira dama Marinalva Barbosa, e do secretário municipal de saúde, vereador Julimar – da Campanha de Vacinação Contra a Gripe.

Na quarta (18), o parlamentar visitou a cidade de Carolina, acompanhado do secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres. Lá as duas autoridades participaram de uma reunião com o prefeito Ubiratan Jucá (PMDB), vereadores e representantes da comunidade e de municípios vizinhos.  

Na oportunidade, foram discutidos a implantação de novos projetos do Programa “Luz Para Todos” e os impactos do lago da barragem na cidade e na comunidade. Ficou acertado que uma comitiva de deputados estaduais e de técnicos da Secretaria de Minas e Energia vai visitar Carolina.

REFORMA DE HOSPITAIS

No sábado (20), Antônio Pereira visitou o município de Campestre, onde promoveu uma importante reunião com um grupo político, capitaneado pelo vereador Fernando, Adimar, Carlan e a grande liderança Amarildo Macêdo. Em Lageado Novo, o democrata recebeu lideranças e se reuniu com a comunidade.  

No município de Barra do Corda, Antônio Pereira, acompanhado do prefeito Eric Costa (PSC), vereadores e lideranças políticas, visitou o Hospital Municipal e o Hospital Materno Infantil, que no momento estão sendo reformados e humanizados pela Prefeitura Municipal, que tem investido maciçamente no setor de saúde pública.  

O Hospital Materno Infantil vai receber uma unidade intermediária de terapia intensiva e condições para servir o programa “Rede Cegonha”. Ainda em Barra do Corda, Antônio participou do lançamento do “Projeto Reforço Nota 10”, idealizado pela Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda. 

ENTREGA DE MÁQUINAS

Em Presidente Dutra, Antônio Pereira participou – acompanhado do prefeito Juran Carvalho (PV) e da governadora – da entrega de escavadeiras. Em Bom Jardim, o democrata participou de reunião com técnicos dos setores de saúde e educação, onde foram discutidas metas para desenvolver uma administração moderna.     

Em Cidelândia, Antônio participou do sepultamento e da missa de 7º dia da morte do ex-prefeito Neto Teixeira; visitou o hospital estadual, que está em reformada, os centros de saúde, e se      reuniu com secretários, acompanhado do prefeito Ivan Nunes (PMN), da Dra. Rosângela e de uma equipe de médicos. Na Câmara Municipal, prestigiou a posse do novo prefeito.

Informações ASCOM Deputado Antonio Pereira

Dos 30 prefeitos que aderiram ao programa Garantia Safra no Maranhão (para a safra 2013/2014), 27 deles já solicitaram ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a vistoria nas lavouras em seus municípios. Ainda não solicitaram a vistoria os municípios de Miranda do Norte, Paulino Neves e Nina Rodrigues.

A vistoria é uma etapa obrigatória para que os agricultores familiares dos municípios que aderiram ao programa possam receber o benefício se for comprovada a existência de perdas nesses municípios de mais de 50% das lavouras, ocasionadas por secas ou enchentes. O prazo para que a solicitação de vistoria nas lavouras termina neste sábado (20).

Ao todo, 15.928 agricultores familiares no Maranhão estão aptos a receber o benefício do Programa Garantia Safra do governo federal, um seguro criado para amparar os agricultores e suas famílias, ao custear as perdas nas lavouras da agricultura familiar.

O Garantia Safra é um programa federal do MDA, sendo coordenado no Maranhão pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes),e executado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), órgão vinculado à Sedes.

Segundo o coordenador estadual do programa no Maranhão, Giancarlo Pinheiro Rosa, o próximo passo após a solicitação de vistoria é o envio, pelo MDA, da relação dos agricultores que vão ter as suas lavouras vistoriadas (a vistoria é feita por amostragem).

Depois da inclusão dos laudos no sistema digital do Garantia Safra pelos técnicos que foram a campo fazer a vistoria, o MDA analisa os laudos e faz uma comparação desses dados com as informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Levantamento Sistemático de Perdas na Agricultura (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos municípios em que ficar constatada a perda de mais de 50% das lavouras, ocorrida em situação de secas ou enchentes, o MDA envia para os municípios e para a coordenação estadual do programa a relação dos agricultores que vão ser beneficiados.

Ainda de acordo com Giancarlo Rosa, se o Estado e o Município aderido ao programa tiverem feito os aportes financeiros para o Fundo do Garantia Safra, os agricultores familiares recebem na Caixa ou nas casas lotéricas o beneficio de R$ 760,00, num prazo médio de 45 dias, utilizando o Cartão do Cidadão ou o Cartão do Bolsa Família.

O coordenador do Garantia Safra adiantou que a maioria dos agricultores dos municípios aderidos já possui o Cartão do Cidadão. Ele informou que a Caixa vai emitir o cartão para os agricultores familiares dos municípios que estão participando do programa pela primeira vez: Capinzal do Norte, Coelho Neto, Timbiras e São João do Sóter.

No Maranhão, os 15.928 agricultores familiares estão localizados nos municípios de Afonso Cunha (350), Anapurus (798), Belágua (392), Brejo (1.034), Buriti (1.473), Cantanhede (799), Capinzal do Norte (146), Chapadinha (1.834), Codó (382), Coelho Neto (426), Coroatá (471), Dom Pedro (318), Duque Bacelar (408), Itapecuru-Mirim (891), Mata Roma (839), Matões do Norte (624), Miranda do Norte (223), Nina Rodrigues (669), Paulino Neves (59), Pedreiras (200), Pirapemas (152), Presidente Vargas (179), Santa Rita (465), São Benedito do Rio Preto (516), São João do Sóter (654), Timbiras (74), Timon (322), Trizidela do Vale (202), Tutóia (334) e Vargem Grande (694).

Informações SECOM

Em análise preliminar dos documentos e informações constantes do processo, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, relator da reclamação disciplinar, verificou que as sentenças proferidas pelo juiz não teriam obedecido à Constituição Federal e à legislação específica.

Cleones Cunha disse ter percebido, a princípio, que a conduta do juiz ocorreu de forma reiterada. O relator acrescentou que há aparente desrespeito aos preceitos constitucionais, especialmente ao que exige a fundamentação das decisões, sob pena de nulidade.

APURAÇÃO – A 1ª Câmara Criminal do TJMA já havia anulado quatro sentenças proferidas pelo juiz em trabalho realizado em “esforço concentrado” na Vara de Entorpecentes de São Luís, em 2010. O presidente do órgão colegiado do Tribunal, desembargador Bayma Araújo, requereu, por meio de ofícios, a apuração da conduta do magistrado de 1º grau.

De acordo com os autos, o juiz prestou informações e alegou, basicamente, que as sentenças anuladas não padeceriam de nulidade, pois, embora concisas, possuíam relatório, fundamentação e parte dispositiva. Também justificou que, no exercício do “esforço concentrado”, buscando-se a solução para inúmeros processos, não haveria necessidade de sentenças extensas, repetitivas e demasiadamente fundamentadas.

O desembargador Cleones Cunha ressaltou que a documentação constante nos autos denota, diferentemente do afirmado pelo juiz, a inobservância à lei e à Constituição Federal em relação a decisões criminais condenatórias. O relator acrescentou que o “esforço concentrado”, em momento algum, pode significar inobservância à Constituição e às legislações do ordenamento jurídico.

O voto acompanhado pelos demais desembargadores, pela abertura do PAD, teve em vista os fortes indícios de transgressão a normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e da Lei Complementar nº. 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).

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Fonte: Ascom/TJMA.

Levantamento feito pela CNM revela que, somente em 2012, municípios do Maranhão perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

A entidade municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do FUNDEB, a qual, segunda a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos.

 “Nosso objetivo é defender os interesses dos municípios, que são os entes federados mais discriminados na divisão dos recursos. Temos consciência que será uma luta árdua e intensa, visto que, estamos cobrando do ente mais forte, que é o Governo Federal. Mas não iremos desistir e tenho certeza que obteremos êxito nesta luta”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que deu entrada pessoalmente nas duas ações.  

A redução da alíquota do IPI, principal componente do Fundo de Participação dos Municípios, vem ocasionando sérios transtornos financeiros aos municípios maranhenses, que têm sofrido com a diminuição contínua dos repasses oriundos do FPM, principal fonte mantenedora das prefeituras do Maranhão.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

Na ação ajuizada na Justiça Federal, a assessoria jurídica da Famem alega que o pedido está fundamentado em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.

“São indevidas as deduções perpetradas pela União no FPM, em face de incentivos fiscais concedidos quando da cobrança de IPI, devendo a União se abster de tal comportamento, bem como devolver aos municípios maranhenses os valores ilegalmente deduzidos nos últimos cinco anos”, afirma a peça jurídica apresentada pela entidade.

Já com relação ao Fundeb, o objetivo da ação é fazer com que o Governo Federal cumpra a lei e repasse a complementação aos municípios até o último dia útil de cada mês. “A União repassa a complementação sempre na primeira semana do mês seguinte, o que ocasiona transtornos aos prefeitos e prefeitas que precisam destes recursos para pagar fornecedores e os servidores da área da educação, por exemplo. Além de exigir que a lei seja cumprida, também estamos pleiteando o pagamento dos juros gerados por esta demora referente ao período dos últimos cinco anos”, explicou Gil Cutrim.

Informações: Coordenação de Comunicação da Famem

Valor está previsto no Programa de Expansão da Transmissão 2013-2017, da EPE, ao elencar linhas e subestações previstas para entrar em operação.

O sistema de transmissão de energia elétrica do Maranhão será contemplado nos próximos cinco anos com investimentos de R$ 307.229,15. É o que prevê o Programa de Expansão da Transmissão (PET) 2013-2017, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ao elencar as linhas e as subestações previstas para entrar em operação nesse período no estado. Os investimentos abrangem construção e reforço de subestações e linhas de transmissão em regiões importantes do estado, que, por conta do crescimento econômico e instalação de novos empreendimentos, demandam mais suprimento de energia elétrica. Do total de recursos a serem aplicados no Maranhão de 2013 a 2017, o de maior monta será para construção de uma linha de transmissão de 500 kV de Presidente Dutra-Teresina, no valor de R$ 134.681,40. A obra, necessária a partir de janeiro de 2014, terá prazo de execução de 22 meses e possibilitará a exportação de 6.000 MW do Nordeste, e também capacitará a região para receber energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Também está previsto investimento de R$ 18.011,17 em serviços de reforço da Subestação de 500 kV de Presidente Dutra, que englobam, entre outros equipamentos, a aquisição de quatro reatores de linha 50 Mvar, monofásico. O prazo de conclusão é de 24 meses. Outro investimento estratégico na transmissão da rede básica maranhense é a instalação do segundo banco de autotransformador 500/230 kV – 450MVA, na subestação Miranda II. A obra, orçada em R$ 27.056,30, necessária a partir de junho deste ano, com prazo de execução de 18 meses, reforçará o crescimento de carga na região de São Luís. A região de Chapadinha será uma das mais beneficiadas. Estão previstas linhas de transmissão de 230 kV de Coelho Neto Chapadinha II, no valor de R$ 29.066,62, e de Miranda – Chapadinha II, com investimentos de R$ 46.678,15. Os prazos de execução das obras são de 22 meses. Ainda de acordo com o Programa de Expansão da Transmissão, a subestação Coelho Neto, de 230 kV, receberá um novo reator de barra. Já a subestação de Balsas, também de 230 kV, receberá reforço para atender demanda por suprimento de energia elétrica da região sul do Maranhão. Mais O Programa de Expansão da Transmissão – PET 2013-2017 elenca obras previstas para entrar em operação no horizonte quinquenal em todo o país, incluindo empreendimentos anteriormente previstos e novos projetos. O estudo traz um número expressivo de novas linhas de transmissão e subestações, representando uma estimativa de investimento total de R$ 14,6 bilhões. O PET 2013-2017 inclui ainda os reforços no sistema de transmissão necessários para escoamento dos parques eólicos vencedores do Leilão de Energia A-5 de 2011, bem como os reforços necessários para escoar o potencial previsto no estado do Ceará. O Leilão A-5/2011, realizado em dezembro daquele ano, contratou 39 centrais eólicas, com capacidade somada de geração de 976 MW.

Informações: Carlos Alberto Jordão Júnior

Os deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Valéria Macedo (PDT), Neto Evangelista (PSDB) e Eliziane Gama (PPS) defenderam, na manhã desta quarta-feira (27), a aprovação do Projeto de Lei nº 036/2013, que prevê a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo território do estado do Maranhão.

A deputada Valéria Macedo, autora do projeto, defendeu a matéria argumentando que a Assembleia Legislativa precisa, com este projeto, promover adequação à Lei Federal, já aprovada no Congresso Nacional, que trata do mesmo tema.

Embora estivesse incluído na Ordem do Dia desta quarta-feira (26), para ser apreciado em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos membros dos Conselhos Tutelares foi protelado para a próxima semana, em razão de falta de quórum no Plenário.

“Esperamos contar com os nossos pares, para que, na próxima sessão ordinária, possamos apreciar e aprovar esta matéria da maior importância para os conselheiros tutelares, que esperam contar com o apoio desta Casa”, afirmou Valéria Macedo.

Ela informou que o seu projeto tem o objetivo de assegurar a defesa das crianças e dos adolescentes em todo o Estado do Maranhão, bem como suplementar as disposições da Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de2012, que alterou de três para quatro anos os mandatos dos conselheiros tutelares em todo o pais, e que unificou o processo de escolha para os referidos cargos em todo território nacional.

Com a aprovação do projeto da deputada Valéria Macedo, ficarão prorrogados os mandatos dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 ou 2012 em todos os municípios do Maranhão, até a posse daqueles escolhidos no primeiro processo unificado.

MAIS DEFESA

Em seu discurso, o deputado Rubens Júnior fez um apelo para que o projeto, que já tramita em regime de urgência, seja logo incluído na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

“É importante frisar que o bloco de oposição já votou favorável ao requerimento de urgência e estamos prontos para fazer o debate e a discussão do projeto, inclusive vendo a sua constitucionalidade. Da minha parte há uma dúvida pessoal, se a questão é municipal ou se a questão é estadual, a consultoria está aí para dar o parecer, mas a pré-disposição da oposição, é que votaremos pela aprovação do referido projeto pela sua importância, especialmente do ponto de vista social”, afirmou Rubens Júnior, na condição de líder da Oposição.

O deputado Neto Evangelista defendeu o projeto, dizendo que é da maior importância aprovar a matéria e fazer com que todos os 217 municípios do Estado do Maranhão prorroguem os mandatos dos conselheiros tutelares.

“Não se pode é deixar que as crianças e os adolescentes de nossa cidade, e de nosso Estado fiquem desassistidos. Portanto espero também a votação favorável dos senhores parlamentares neste projeto”, afirmou Evangelista.

A deputada Eliziane Gama também fez um apelo no mesmo sentido: “Quero pedir a sensibilidade dos colegas desta Casa para que venhamos aprovar o Projeto de Lei, de autoria da deputada Valéria Macedo, porque é o mínimo que esta Casa pode fazer pela infância do Estado do Maranhão”, ressaltou a deputada.

ASCOM/AL

Amarante, Bom Jardim e Senador La Rocque são lembrados por Antônio Pereira em indicação.

O ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) amargou uma forte queda nas suas intenções de voto na região de Caxias, segundo pesquisa encomendada pelo grupo do ex-prefeito Humberto Coutinho (PDT).

A queda foi de 16 pontos percentuais em relação à última pesquisa Amostragem, publicada pelo Jornal Pequeno em novembro do ano passado. (Relembre aqui)

A pesquisa JP mostrou um percentual de intenção de votos no chefão do comunismo na casa dos 62% no estado (em Caxias foiram 68%).  Já a nova pesquisa dos Coutinho diz que hoje, no município, esta intenção de votos está na casa dos 52%.

A pesquisa, que apenas aliados mais próximos dos Coutinho olharam, é para consumo interno do grupo dinista, mas alguns parlamentares e líderes partidários confirmaram a existência – e alguns números – ao titular do blog.

A queda drástica em seu principal reduto coincide com o período de críticas dos aliados do chefão do comunismo ao atual prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho (PSB), que repercutiram fortemente no município.

Esta queda também pode ter influenciado Flávio Dino a reforçar sua presença no interior maranhense – incluindo Caxias e a região tocantina – na tentativa de recuperar o terreno perdido.

Nem os mais entusiasmados militantes do grupo Sarney duvida que o comunista lidere a corrida eleitoral no Maranhão, faltando 1 ano e meio para o pleito.

Mas a queda drástica mostra que sua vitória não é tão “favas contadas” assim.

Como arvorou-se o deputado Marcelo Tavares (PSB), em recente discurso na Assembleia. (Leia aqui)

A queda expõe também a arrogância do excesso de confiança…

Do Blog de Marco D’Eça

A sexóloga, psicóloga e comunicadora social Laura Muller estará em São Luís nesta quarta-feira, dia 27, à convite da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, onde participará de um bate-papo sobre as “Relações Afetivas e Sexualidade”. O evento acontece às 19h, no auditório da OAB/MA e é aberto ao público. Além da sexóloga, o bate-papo terá as presenças das professoras Ana Valéria Cabral Marques, da UNDB, e Nilvanete de Lima (UNDB e CEST). A programação faz parte das homenagens à mulher advogada organizada pela OAB/MA e Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA/MA).

Laura Muller é conhecida do grande público pela participação como sexóloga no programa Altas Horas, de Serginho Groisman, na TV Globo. O bate-papo com ela será promovido pela OAB/MA dentro da programação da “Semana da Mulher Advogada” em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e ao próprio mês de março, considerado o mês internacional da mulher.

Autora de livros como: “500 Perguntas Sobre Sexo” e “500 Perguntas Sobre Sexo Do Adolescente”, Laura Miller, após o bate-papo com as advogadas, também fará o lançado do livro “Altos papos sobre Sexo – dos 12 aos 80 anos”. No encerramento haverá um coquetel para os presentes.

Além do quadro no programa Altas Horas, que costuma ir ao todo os sábado na TV Globo, ela ainda escreve para o portal iG, no site iGirl, com a coluna Sexo sem neuras, que vai ao ar a cada quinze dias.

A “Semana da Mulher Advogada” teve início nesta segunda-feira com atendimentos ginecológicos e preventivos gratuitos na sede da OAB/MA, e a concessão de descontos especiais em clínicas conveniadas com a CAA/MA.

Informações: ASCOM/OAB

Alunos do 1º ao 5º anos do ensino fundamental que estudam em escolas públicas rurais receberão, a partir do mês de março, material didático e pedagógico específico para educação do campo, como forma de valorizar a cultura local e aprimorar o ensino na área rural. As coleções irão considerar as especificidades do seu contexto social, cultural, ambiental, político e econômico.

A iniciativa inovadora é do Ministério da Educação (MEC), por meio do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) do Campo, em parceria com as Secretarias de Educação do Estado e municipal, e visa beneficiar mais de dois milhões de estudantes em todo país.

A supervisora das Bibliotecas Escolares da Seduc, Cynthia Fernanda Marques Carvalho da Silva, destacou a importância do livro didático. “O livro didático é um dos materiais pedagógicos mais utilizados pelos alunos e professores das escolas públicas da zona rural. Este ano a educação do campo está de parabéns. Docentes e discentes do ensino fundamental do 1º ao 5º receberão livros específicos que levem em consideração seu contexto social, cultural, ambiental, político e econômico, o que provocará uma melhor compreensão dos conteúdos que serão abordados durante o ano letivo”, disse.

Os livros compreendem os seguintes componentes curriculares: alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia e seu conteúdo é trabalhado levando em consideração as especificidades do contexto social, cultural, ambiental, político e econômico da educação do campo.

A supervisora ressaltou, também, o diferencial dos livros. “O diferencial em relação às obras está no formato das coleções, que podem ser multisseriadas ou seriadas, portanto a escola irá escolher a melhor forma de trabalhar com seus alunos, o que permitirá uma maior diversidade de oferta de projetos pedagógicos relacionados aos problemas vivenciados pela escola do campo e sua comunidade”, explicou.

A distribuição integral das obras será feita a cada três anos, com reposição de perdas e complementação de acordo com novas matrículas. Atualmente, mais de três milhões de estudantes estão matriculados em unidade de ensino das áreas rurais do país. Os alunos já recebiam obras antes, mas eram as mesmas coleções destinadas às escolas urbanas.

Programa Nacional do Livro Didático do Campo

O objetivo do programa é abastecer com livros didáticos específicos as escolas públicas participantes do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que possuam segmentos de aprendizagem, classes multisseriadas ou seriadas dos anos iniciais do ensino fundamental e que estejam situadas ou que mantenham turmas em áreas rurais.

Foram atendidas pelo PNLD CAMPO 2013 as escolas rurais com até 100 alunos matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental e as escolas da Zona Rurais com mais de 100 alunos.

Com informações da SECOM

Gilberto Léda

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, não considera o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), um legítimo representante das oposições brasileiras.

A afirmação foi feita ontem (20) à noite, via Twitter, após uma provocação do jornalista Ed Wilson Araújo.

“Roberto Freire, o PPS no Maranhão vai com quem em 2014? Com Sarney ou com Flavio Dino (PCdoB)”, questionou Ed Wilson.

E o líder popular-socialista rebateu em seguida: “Esqueceu de perguntar se vamos de Eliziane [Gama] ou quem melhor represente as oposições brasileiras, Ed Wilson. Seus dois indicados são lulodilmistas”.

Pelo visto não é só no Maranhão que há quem ache Flávio Dino um “Comunista de Lacoste”

A governadora Roseana Sarney (PMDB) respondeu assim a uma pergunta do titular deste blog, hoje, sobre o seu futuro político a partir de abril de 2014:

– Tenho trabalhado para cumprir aquilo que o povo espera de mim. E é o povo quem vai decidir meu futuro.

A pergunta, feita, no Palácio dos Leões, durante a assinatura da Ordem de Serviço para construção de mais quatro hospitais regionais no Maranhão – em Imperatriz, Santa Inês, Chapadinha e Pinheiro – tinha uma razão de ser.

Minutos antes, em seu discurso, Roseana cobrou dos empresários que vão tocar as obras, a entrega dos hospitais até março do ano que vem.

– Preciso entregar estes hospitais até março do ano que vem – disse ela.

Logo após, na entrevista, houve a pergunta do blog: “a exigência da entrega dos hospitais em março tem a ver com o mês seguinte, abril, quando termina o prazo de desincompatibilização?”.

Ainda durante a conversa de Roseana com o titular do blog, houve a interferência bem-humorada do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB):

-Pergunta capciosa, heim?! – brincou ele.

Foi então que a própria Roseana respondeu ao prefeito, o que não deixou de ser ouvido pelo titular do blog.

– É que tem uma pesquisa que me põe lá em cima.  Aí já viu a pressão!!! – frisou a governadora.

Como se pode ver, muita água ainda vai rolar até as eleições…

Por Marco D’Eça

Para estabelecer as diretrizes e os prazos visando a realização das Conferências Intermunicipais de Educação, que serão promovidas pela secretaria de Educação (Seduc) a partir do início em abril, gestores das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) participam nesta terça-feira (12), de um encontro de trabalho com o secretário-adjunto das Ures da Seduc, Fernando Tadeu Mendonça Lima.

“Vamos iniciar um trabalho de articulação com as Ures, com o foco centrado na melhoria da qualidade de ensino em todas as escolas na rede estadual”, disse Tadeu Lima. Ele explicou que serão realizadas 27 conferências nas regionais, cada uma com duração de dois dias.

De acordo com o secretário adjunto das Ures, cada conferência regional será coordenada por um dos representantes dos órgãos que integram o núcleo de coordenação do Fórum Estadual de Educação (FEE). Serão realizadas palestras, debates e grupos temáticos de trabalho, tendo como foco a elaboração do Plano Estadual de Educação.

O encontro desta terça-feira será realizado no auditório da Superintendência de Recursos Humanos da Seduc, a partir de 8h, para colher informações que servirão para auxiliar no planejamento de trabalho da Seduc para os próximos anos e aproximar a discussão fórum estadual do âmbito regional e municipal, a fim de facilitar o alcance de metas da educação.

“A determinação do secretário Pedro Fernandes é fortalecer a realização das Conferências Intermunicipais de Educação, visando a melhoria da qualidade de ensino na rede estadual,” observou Tadeu Lima.

Datas de realização das 27 Conferências Intermunicipais de Educação

–         1º e 2 de abril – Timon

–         1º e 2 de abril – Caxias

–         4 e 5 de abril – Pedreiras

–         4 e 5 de abril – Codó

–         8 e 9 de abril – Lago da Pedra

–         11 e 12 de abril – Pinheiro

–         11 e 12 de abril – Cururupu

–         15 e 16 de abril – Viana

–         18 e 19 de abril – São João dos Patos

–         18 e 19 de abril – Colinas

–         22 e 23 de abril – Balsas

–         25 e 26 de abril – Açailândia

–         29 e 30 de abril – Imperatriz

–         29 e 30 de abril – Estreito

–         6 e 7 de maio – Zé Doca

–         6 e 7 de maio – Governador Nunes Freire

–         9 e 10 de maio – Santa Inês

–         13 e 14 de maio – Bacabal

–         16 e 17 de maio – Presidente Dutra

–         16 e 17 de maio – Santo Antonio dos Lopes

–         20 e 21 de maio – Barra do Corda

–         23 e 24 de maio – Itapecuru-Mirim

–         27 e 28 de maio – Chapadinha

–         27 e 28 de maio – Tutóia

–         3 e 4 de junho – Rosário

–         3 e 4 de junho – Barreirinhas

–         6 e 7 de junho – São Luís

Informações: SECOM

O deputado Edilázio Júnior (PV) deu uma boa notícia aos moradores de Timon, no Oeste do Maranhão. Segundo o parlamentar, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já disponibilizou R$ 93 milhões para o asfaltamento de 100 quilômetros da BR-226. Essa conquista, ainda segundo Edilázio Júnior, é resultado da luta do deputado Sétimo Waquim (PMDB), que desde 2008 busca recursos para essa obra.

Em discurso na tribuna, Edilázio Júnior informou que, depois de quatro anos de luta, o Governo Federal incluiu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o asfaltamento da BR-226, no trecho que liga a cidade de Timon e vai até Presidente Dutra.

Segundo o deputado do PV, desde 2008 que o deputado federal Sétimo Waquim trabalha para trazer recursos para o asfaltamento da rodovia. “O professor Sétimo, no ano de 2008, estava trabalhando e solicitou esse pleito junto ao DNIT. Inclusive foi incluído no orçamento de 2008 o asfaltamento da BR-226, porém, não houve recurso naquele momento.”, disse Edilázio Júnior.

Quatro anos depois, o departamento informou ao deputado federal que o pleito estava incluído nessa etapa do PAC e que R$ 93 milhões já estão disponíveis, aguardando somente um projeto do DNIT estadual para iniciar o processo de licitação.

Ainda de acordo com Edilázio Júnior, o projeto já foi encaminhado e aguarda somente a licença ambiental prévia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para que a licitação seja iniciada. “O superintendente do DNIT, Gerardo Fernandes me garantiu que o projeto já foi encaminhado e que agora está sendo aguardada somente a licença da SEMMA para começar a licitação”, disse o deputado estadual.

“Tenho certeza que o mais breve possível sairá do papel esse sonho dos 100 quilômetros que irão encurtar, e muito, o trajeto das pessoas que estão do lado Oeste do Maranhão para seguir Nordeste afora, pelo Piauí e Ceará”, disse.

Assecom / Edilázio Júnior

O democrata informou que as obras foram autorizadas, a seu pedido, pela própria governadora Roseana Sarney (PMDB).

O deputado Antônio Pereira anunciou, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Infra-Estrutura (Sinfra) vai construir um hospital, asfaltar as principais avenidas e ruas de Buritirana, e recuperar a MA que corta a cidade e dá acesso aos municípios de João Lisboa a Amarante.

O democrata informou que as obras foram autorizadas, a seu pedido, pela própria governadora Roseana Sarney (PMDB). Segundo ele, a governadora ficou sensibilizada, após tomar conhecimento da situação de caos deixada pela administração anterior e agora enfrentada pelo prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão (PR).

O parlamentar lembra que se reuniu com o prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão, que reclamava das dificuldades enfrentadas para atender aos anseios da população que o colocou no poder, para promover grandes mudanças na administração municipal, que ficou praticamente em colapso, por causa da péssima administração e dos desmandos da gestão anterior nos último oito anos.

Antônio Pereira ressaltou que Buritirana é uma cidade pequena, progressista, que vive especialmente da pecuária (produção de bezerros), da agricultura, e tem um povo ordeiro e trabalhador que, sem dúvida nenhuma, proporcionou uma grande produção e um alto Índice Desenvolvimento Humano (IDH) no município.

No pronunciamento, Antônio Pereira afirmou que tem absoluta certeza que no final dos quarto anos de mandato, o prefeito Vagtônio Brandão fará uma gestão de responsabilidade, e promoverá uma verdadeira revolução no município de Buritirana. “O povo e Buritirana pode contar com meu apoio. Vamos trabalhar pelo bem estar da população”, prometeu.

Informações Blog do Neto Ferreira

O juiz federal Nelson Loureiro (foto), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, negou ontem (5) liminar em mandado de segurança impetrado pelo candidato a vice-prefeito de Codó terceiro colocado nas eleições de 2012, José Francisco Lima Neres, e manteve a decisão do juiz Pedro Guimarães Junior, da 7ª Zona Eleitoral da cidade, determinando a cassação dos registros de candidatura dele e do candidato a prefeito Francisco Nagib e, por conseguinte, a realização de nova eleição no município (entenda o caso).

Para o membro do TRE, não há motivos para conceder a liminar já que os dois beneficiados pela medida seriam os terceiros colocados na disputa do ano passado.

Sendo assim, como o juiz de base já cassou também os diplomas do prefeito reeleito Zito Rolim e do seu vice – ambos recorrem no exercício dos cargos -, a reforma da decisão de 1º grau favoreceria, na verdade, o segundo colocado, ex-prefeito Biné Figueiredo, que assumiria sem a necessidade de nova eleição.

“É que, no caso, o requerente [José Francisco] não foi eleito, e desta forma não há qualquer risco na demora do provimento. Veja-se que o argumento utilizado para sustentar o pedido de suspensão da decisão, segundo o qual há necessidade de preservação da vontade popular, expressada mediante os votos depositados em favor do requerente, aproveita com muito maior intensidade ao candidato eleito e empossado (também cassado, segundo termos da exordial), que obteve, evidentemente, votação superior à do requerente”, despachou Loureiro.

Com a decisão do TRE, estão mantidas as determinações do juiz Pedro Guimarães Junior, que cassou Zito Rolim e seu vice, além de Francisco Nagib e também seu companheiro de chapa. Com mais de 50% dos votos anulados, por enquanto vai prevalecendo a necessidade de nova eleição em Codó.

Por Gilberto Léda

A delegada Geral da Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina Resende Meneses, acompanhada de investigadores, escrivães e peritos e delegados deu início as atividades do Projeto Delegacia Geral nas Comunidades, do ano de 2013. O lançamento aconteceu, nesta terça feira (5), no auditório da U.E.B. Dom João Meireles Delgado, localizado no Bairro Vila Cascavel, próximo ao São Raimundo.

O projeto, segundo a coordenação, nasce como uma estratégia organizacional, fundamentada, principalmente, na parceria com a população.  Entre as diretrizes se destaca a premissa de que tanto as polícias, quanto a população local, devem trabalhar unidas para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a ordem pública.

As atividades ações de cunho preventivo social serão desenvolvidas em centros comunitários e escolas. Durante os trabalhos, ciclos de discussões com palestras, filmes, dinâmicas serão realizados. Assuntos como, Uso de Drogas; Bullying; Violência contra Mulher, Criança e Adolescente e contra o Idoso; combate a Homofobia, entre outras temáticas serão abordadas nas rodas de discussões.

  Além das palestras, o projeto visa levar explicações a comunidade sobre a função, trabalhos e competências da Polícia Civil. O Delegacia Geral nas Comunidades já percorreu cidades como Timon, Imperatriz, Pinheiro, Viana, Balsas e Arari. Todas as atividades de cunho são desenvolvidas pela Polícia Judiciária.

Para a delegada geral Cristina Meneses, o trabalho da Polícia Judiciária tem se tornado fundamental na formação de Políticas Públicas e na atuação efetiva de combate a criminalidade. “Esse projeto com certeza irá causar um grande impacto de conscientização sobre determinados crimes e, principalmente, aqueles que são mais violentos. Queremos aliados com ações repressivas, para impedir que mais jovens e adolescentes entrem para o mundo do crime. E assim, reduzir significativamente os índices”, frisou a delegada, comentando que “o projeto vai aproximar ainda mais a comunidade do Sistema de Segurança”.

Já a estudante Ana Thayrla Pereira Silva, 13 anos, que pretende seguir a carreira de delegada de Polícia Civil, afirmou que essa ação possibilita uma conscientização sobre os principais crimes. “As palestras mostram como devemos agir quando estamos a mercê do crime. Além disso, nos conscientiza sobre as principais consequências de quem se envolve com o crime” ressaltou a estudante.  

As escolas ou líderes comunitárias que desejarem levar o projeto para suas localidades podem entrar em contato por meio do telefone 32143717 e agendar diretamente com a coordenação.

Informações SECOM

Do Blog de Marco D’Eça

Dos tempos de juiz – quando não se tinha acesso suficiente ao seu perfil – aos tempos de disputas políticas, o comunista tem se mostrado, no máximo, igual aos outros.

É um político com os mesmos vícios, as mesmas atitudes e o mesmo modus operandi de muitos dos que critica – com o  agravante de ser autoritário, arrogante e agressivo quando contrariado.

Só nas últimas semanas ele deu vários exemplos de sua postura mesmerizada: atacou gratuita, injusta e covardemente a Justiça Eleitoral, desdenhou do ex-governador Jackson Lago e mostrou-se desequilibrado para o exercício pleno do poder.

Além disso, à frente da Embratur, Flávio o tem se mostrado um gazeteiro.

É pouco visto nas ações da empresa, nunca apresentou resultados satisfatórios de suas ações e parce manter o cargo apenas por status, para que possa fazer política em tempo integral.

A ausência da Embratur é tamanha que a imprensa já confunde o Paulo Guilherme de Araújo com o verdadeiro chefe da empresa.

Na semana passada, por exemplo, Flávio Dino se embrenhava no interior maranhense fazendo campanha eleitoral antecipada, enquanto Paulo Guilherme participava de evento da Embratur – e foi chamado de “presidente interino” da empresa pelos principais sites de notícia do país. (Releia aqui)

Acionado a explicar, a assessoria do comunista se limitou a dizer que se tratava de “equívoco da imprensa”, mas que nem se importaria em corrigir.

É este o Flávio Dino que vai se conhecendo cada vez melhor.

E que se mostra cada vez menor…

Blog do Daniel Matos

O presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e candidatíssimo ao Governo do Maranhão em 2014, Flávio Dino, recebeu R$ 7.677,57 em diárias para viagens dentro e fora do país em 2012, conforme relatório publicado no Portal da Transparência.

O valor pode ser considerado até baixo para um gestor público que, pela natureza do cargo, precisa se deslocar com frequencia para promover os destinos turísticos do Brasil. Mas, em pelo menos uma dessas missões oficiais paira a desconfiança de que houve excesso, já que o número de diárias concedidas foi mais de sete vezes maior que a quantidade de dias viajados.

A viagem em questão ocorreu entre 20 e 21 de agosto do ano passado e teve como rota o trecho Brasília-São Paulo/São Paulo-Brasília. O relatório não especifica a finalidade do deslocamento, ao contrário de outros documentos, em que o motivo da viagem é devidamente informado (comprove).

O detalhamento da despesa informa que o valor liberado para Dino para ir a São Paulo foi de meros R$ 428,66, que não condiz com as 15 diárias liberadas, conforme discriminado no relatório (com grifo nosso). Tal disparidade carece, portanto, de explicação.

No auge da sua sanha acusadora, na qual mira até mesmo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Flávio Dino terá agora que esclarecer por que uma viagem tão curta custou tão caro para os cofres públicos.

Ou seus ataques eleitoreiros perderão ainda mais consistência.

O deputado Antônio Pereira (DEM – Foto) defendeu, nesta segunda-feira (25), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a união de todas as forças políticas para mobilizar governadora Roseana Sarney (PMDB) e o Secretário de Saúde, Ricardo Murad, para construir um hospital regional ou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Barra do Corda, para atender a população que cobra melhorias no setor de saúde pública.    

No final do pronunciamento, Antonio Pereira defendeu ações políticas voltadas para os interesses da população, discutindo, profundamente, ações profícuas que tragam bons frutos ao povo de Barra do Corda. “É assim que quero fazer a discussão nessa Casa acerca da grande cidade de Barra do Corda, que tenho o prazer, a dignidade e a honra de representá-la”, assinalou.

A reunião aconteceu na segunda-feira, e teve a participação de Sarney, Roseana, Sarney Filho e Fernando Sarney.

Do Blog de NETO FERREIRA

Discutir informalmente os principais assuntos que serão debatidos na campanha eleitoral de candidatos ao Governo do Maranhão, foi o principal objetivo de uma reunião de quase 3 horas realizada na segunda-feira, 18 de fevereiro, no Palácio dos Leões, em São Luís, onde estavam reunidos apenas o pai e três irmão que integram o grupo Sarney.

Uma das reuniões mais importantes da qual o garçom entrou serviu e saiu rapidamente de uma das dependências do Palácio, por conta da discussão em torno da pesquisa eleitoral, que mostra porcentagens dos quesitos espontânea, estimulada e rejeição dos candidatos à sucessão de Roseana Sarney (PMDB), em 2014.

Elaborada para consumo interno, a pesquisa eleitoral mostrou números positivos ao nome e sobrenome Luis Fernando. A empolgação durante a reunião foi grande após ser consultado o quesito rejeição do ex-prefeito de Ribamar.

Diferente de José Reinaldo Tavares, ex-governador do Maranhão, o peemedebista demonstra um quadro que hoje é agradável não só a Roseana Sarney, mas também ao ex-presidente do Senado, José Sarney, que chama o chefe da Casa Civil e interino de Infraestrutura de meu governador.

O presidente da Embratur, Flávio Dino, tem tido um crescimento meteórico na vida política do Maranhão. Foi eleito deputado federal por um esquema montado dentro do Palácio dos Leões, na gestão de José Reinaldo Tavares, com o apoio de importantes prefeituras, pouco importando se geridas por corruptos ou não.

Foi um deputado federal brilhante, sem a menor sombra de dúvidas. E, por esta razão, seu nome  ganhou dimensão nacional e local. Ficou conhecido no Maranhão inteiro.

Em 2008 veio a disputa pela prefeitura de São Luís. Por pouco não ganha do adoversário João Castelo. O pouco aqui mencionado é a falta de articulação que Flávio Dino tem para agregar as força do campo da oposição.

Há algo de errado na sua forma de conduzir o processo para aglutinar os sentimentos e pensamentos contrários aos que estão no poder. Para muitos, o fato de ter sido magistrado. Alguns realmente querem ser um semi Deus. No caso de Dino, comentar que se posiciona bem acima do poderoso.

Na campanha de 2010 para governador, ele teve amplas chances de vencer a disputa contra Roseana Sarney. Perdeu por míseros votos que deram a vitória para a governador no primeiro turno. Se fossem para o segundo turno, o comunista estaria hoje sentado na principal cadeira do Palácio dos Leões.

Mais uma vez registre-se aqui a incapacidade de unir a oposição. Boa parte alega que o projeto de Flávio Dino é pessoal e que essa parcela não se olha dentro dos planos dele.

Na eleição para prefeito da capital Flávio Dino apoiou o nome de Edivaldo Holanda Júnior, que foi para o segundo turno contra o prefeito João Castelo. Qualquer um deles iria.

A vitória não pode ser creditada apenas a Dino. Foi, sim, o sentimento de mudança do eleitor da capital que não queria mais renovar o mandato de Castelo. Não aprovou seu estilo. Isto quando ninguém sabia ainda dos ílicitos.

Agora vem 2014 e a disputa pela sucessão da governadora Roseana Sarney. Flávio Dino lidera em todas as pesquisas e com certa folga. Mas, também pudera, só ele é candidato até agora.

O governo tem candidato, mas ainda não veio a público dizer quem é ele. Falam em Luis Fernando e Lobão. Um dos dois será, é fato.

Dino atravessa a estrada sucessória sozinho, por enquanto. Mas a oposição começou a reagir e, consequentemente, rachar em bandas.

Mas uma vez fica claro a falta de capacidade de Flávio Dino de liderar a oposição, a exemplo do que fazia Jackson Lago por um longo período até ser governador.

Eleição majoritária se ganha com grupo. E é exatamente o que Flávio Dino não tem. Seu bloco é pequeno, mas capaz de fazer barulho. E nada mais.

Do Blog do Luis Cardoso

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), lançará na próxima segunda-feira (18), a etapa estadual do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O lançamento, a partir das 8h30, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, no Campus do Bacanga (Ufma), em São Luís, contará com a presença dos prefeitos dos municípios das Unidades Regionais de Rosário, Chapadinha, São Luís e Itapecuru.

Uma das principais ações do Pacto é a formação continuada e presencial para todos os professores alfabetizadores do 1º, 2º e 3º anos e também das classes multisseriadas, com base no programa Pró-Letramento, cuja metodologia propõe estudos e atividades práticas.

“Não mediremos esforços no sentido de garantir instalações para realização das formações de professores, uma das ações do pacto. O desafio é de unir forças para alfabetizar as nossas crianças”, enfatizou o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

A formação de professores nos polos que aderiram as ações do PNAIC terá início, também, nesta segunda-feira (18). Segundo informou a coordenadora Estadual do Pacto, Ana Karolina Salomão, a Seduc providenciou salas para realização das aulas e todo apoio logístico necessário nessas localidades. 

Assim, os cursos de capacitação dos professores serão realizados, durante todo o ano de 2013, nos núcleos de Imperatriz, que vai juntar 34 outros municípios. São eles: São Luís, que sediará outros 43 municípios; Pinheiro, que sediará 42 municípios; Caxias, que ficará com 17 municípios; Presidente Dutra, com 32 municípios; e Bacabal, que receberá outros 33 municípios. No total, o objetivo é capacitar 938 professores orientadores e 32 professores formadores.

A coordenação institucional do pacto no Maranhão é composta por representantes do MEC, Seduc, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Maranhão, IES Formadora, União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e Conselho Estadual de Educação.

Com informações da SECOM

Objetivando a tranquilidade de toda a comunidade e a manutenção da ordem pública, durante o todo o período carnavalesco, o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, publicou, esta semana, a portaria que disciplina o funcionamento de bares, a venda de bebidas alcoólicas, a utilização do espaço público, entre outras medidas de caráter preventivo e repressivo.

A portaria nº52/2013 da SSP/MA, determina, ainda, que os clubes, associações ou locais temporários, onde acontecerão às festas de carnaval são obrigados “a comunicar com antecedência de 72 horas a programação das atividades para efeito de licenciamento. Também que as respectivas diretorias ou responsáveis manterão rigorosa vigilância, inclusive nas disposições relativas a menores de idade”.

 Segundo documento, o Art 6º alerta que não será permitida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, o emprego de substâncias líquidas voláteis, (loló, lança-perfume), em pó ou sob forma de graxa, e também portar instrumentos que possa ser usado contra pessoas, do tipo recipientes de vidro, objetos pontudos entre outros. Os objetos serão apreendidos  e os infratores responderão as sanções legais.

O documento observa sobre a ocupação do espaço público com cadeiras, mesas, barracas, bancas com fins comerciais em áreas que atrapalhem o deslocamento de pessoas e o acesso de viaturas policiais, de fiscalização, do Corpo de Bombeiros, de ambulâncias ou até para uma eventual evacuação do local.

Em relação ao uso indevido de fonte de propagação de som, tais como caixas acústicas, projetores na área externa, a portaria diz que só será permitida “com a devida autorização dos órgãos competentes” define o texto.

Para a SSP, qualquer irregularidade e o não cumprimento da portaria “incidirá na imediata suspensão do evento, com registro de Boletim de Ocorrência”. O não cumprimento da norma de segurança poderá levar o proprietário do estabelecimento a ter suspenso a licença temporária ou ainda a cassação definitiva do alvará. A Portaria se estende por todo o período carnavalesco.

Licenças

Na capital as licenças podem ser retiradas na Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP), localizada na Rua da Palma, Centro. Para as festas em vias públicas serão necessários as Licenças da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Blitz Urbana; Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e um abaixo assinado dos moradores concordando com a realização do evento.

Já para os clubes, associações e casas de festa, o proprietário deve apresentar na DCDP, as licenças de Meio Ambiente e ainda a do Corpo de Bombeiros, juntamente, com o abaixo assinado dos moradores.

Nas cidades do interior, o mesmo documento é emitido nas delegacias regionais ou ainda nos distritos policial de cada município. Os documentos serão emitidos até o dia 7. O atendimento é feito das 8h às 18h.

BAIXE AQUI A PORTARIA QUE DISCIPLINA O CARNAVAL 2013

O vice-governador Washington Luiz reuniu em Brasília, no auditório do Conselho Nacional de Saúde, 25 gestores municipais do Maranhão com representantes dos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. O objetivo foi promover ações de intercâmbio com o Governo Federal, passar orientações e debater propostas que possam trazer benefícios aos municípios e à população.

Ações do Brasil Sem Miséria, Brasil Carinhoso, Programa de Ação Articulada (PAR), Programa de Atenção Básica e Programa Saúde da Família (PSF) foram alguns dos temas debatidos entre técnicos dos Ministérios e gestores municipais, que receberam instruções de onde encontrar os programas, como proceder, a quem se dirigir, como realizar o cadastramento etc.

Participaram da reunião prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e assessores municipais. Eles fizeram perguntas e esclareceram dúvidas. O prefeito de Alcântara, Domingos Araken, ressaltou a necessidade de se dar continuidade aos encontros. “O vice-governador está de parabéns pela iniciativa de promover uma reunião dessa natureza, que é de suma importância para os prefeitos que precisam de orientação para realizar projetos que, de fato, possam mudar a realidade do município”.

Washington Luiz agradeceu a presença e o empenho dos gestores em participar da reunião e colocou a Vice-Governadoria e o Governo do Estado à disposição dos prefeitos para sanar dúvidas, encaminhar e acompanhar os projetos dos municípios. “É uma satisfação ver que os administradores atuais estão conscientes das suas responsabilidades e da necessidade de se implantar uma nova cultura de gestão nos municípios e esse foi o intuito do nosso encontro, que é orientar e instigar os prefeitos a aproveitar o máximo os programas do governo federal e assim melhorar os índices sociais do Maranhão”, salientou o vice-governador.

Washington Oliveira defendeu a realização de novos encontros com esse formato, buscando o engajamento de mais prefeitos, dando continuidade e abrangendo outras áreas, como infraestrutura, saneamento básico, cultura, esporte e lazer e outros.

Com informações da SECOM

Do Blog de NETO FERREIRA

A Polícia Federal do Maranhão prepara para o início de 2013 megas operações para efetuar mandados de prisões decorrentes a desvios de verbas federais.

Na lista, aparece prefeitos de cidades próximas de São Luìs, que já tem pedido de prisão decretada pela Justiça Federal.

Os fortes indícios de que há empresarios e prefeitos que fazem parte de organização criminosa que atuam no esquema de desvio de recursos do Fundeb e Saúde, foram evidentes através de provas cabais, que deram sustentação na expedição das prisões.

Após a Operação Allien, deflagrada em Paço do Lumiar, foi descoberto que outras prefeituras estavam montando licitações, das quais empresários eram favorecidos.

No escritório de contabilidade “contato”, de propriedade de Helder Jayro, que foi alvo de busca e apreensão, foi achado documentos que mostram fortes ligações de prefeituras. Uma delas é a de Presidente Dutra, que é administrada há 8 anos por Irene Soares.

Além da prefeitura de Presidente Dutra, outra cidade próximo de Paço do Lumiar está sob investigação.

O contador Helder Jayro Rodrigues da Costa, que morreu após colidir com um veículo na Avenida dos Holandeses, em São Luís, mantinha fortes ligações profissionais e até amigáveis com prefeitos e presidentes de CPL que podem ser presos a qualquer momento.

As relações de certos prefeitos com a contato, sem sombra de duvidas, é alvo de investigação federal que corre sobre segredo de justiça.

Froz Sobrinho, Joaquim Figueiredo e Raimundo Souza receberam denúncias contra cinco prefeitos

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncias do Ministério Público Estadual contra os prefeitos Rivalmar Luís Gonçalves (Viana), Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra), Luís Gonzaga Barros (São Bento), Washington Luís de Oliveira (Bacuri) e José Gomes Coelho (Estreito).

O prefeito de Viana, Rivalmar Gonçalves – gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), no exercício de 2007 – é acusado de ter dispensado licitação para aquisição de combustível, móveis, equipamentos e material de expediente, no valor total de R$ 51.190,45.

Já a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, foi denunciada pelo MP com base em decisão judicial numa reclamação trabalhista. Ela teria contratado Francisco Aleixo dos Santos para prestar serviços na função de gari da prefeitura sem concurso público.

Os prefeitos Luís Barros (São Bento), Washington de Oliveira (Bacuri) e José Coelho (Estreito) foram denunciados pelo MP por apresentarem, com atraso, suas respectivas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado – os dois primeiros em relação ao exercício 2001 e o último referente ao exercício de 2012.

A votação foi unânime no recebimento das denúncias contra os prefeitos de Viana, Presidente Dutra, São Bento e Estreito. No caso do prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o desembargador Froz Sobrinho divergiu da maioria e votou pelo não recebimento da denúncia. Ele apontou ausência de dolo nos casos em que o gestor público efetua o pagamento de multa ao TCE, saindo da lista de inadimplentes, considerando ainda a quantidade de dias na entrega da prestação.

EFICIÊNCIA – Tendo em vista o encerramento do calendário forense de 2012, Froz Sobrinho elogiou o trabalho do desembargador Joaquim Figueiredo na presidência da 3ª Câmara Criminal do TJMA. “O desembargador Joaquim Figueiredo desenvolveu com muita eficiência o cargo”, destacou. Figueiredo, por sua vez, frisou que o êxito do trabalho reflete a competência dos desembargadores que compõem a câmara.

Danielle Calvet

Assessoria de Comunicação do TJMA

Do Blog de Abimael Costa

Com a publicação da “nova lei seca” (Lei 12.760, de 20/12/2012), sancionada pela Presidenta da República, a fiscalização de embriaguez ao volante torna-se ainda mais rigorosa. Policiais rodoviários federais, em todo o Brasil, já aplicam, a partir de hoje, as novas medidas para os motoristas que forem flagrados dirigindo embriagados. 

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet), realiza no próximo sábado (24), às 9h, no auditório da Fiema (Cohama), aula inaugural de mais cinco novos cursos técnicos, modalidade à distância, da Rede e-TEC Brasil: Meteorologia, Manutenção Automotiva, Controle Ambiental, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, totalizando quase mil alunos somente no polo São Luís.

O evento será transmitido por videoconferência para os 18 polos que ofertam os cursos técnicos: São Luís, Açailândia, Arari, Bacabal, Barra do Corda, Bequimão, Brejo, Caxias, Codó, Colinas, Coroatá, Grajaú, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Bento, São José de Ribamar e Timon.

Na aula inaugural, estarão presentes autoridades estaduais e municipais, além de alunos, tutores, professores e coordenadores de curso e dos Polos de Apoio Presencial do e-Tec/Uemanet.

“Implantamos 13 cursos técnicos e já iniciaram oito cursos e, agora, iniciarão mais cinco. Com certeza, os cursos vão contribuir para a superação do déficit educacional voltado para o mercado de trabalho”, disse o coordenador geral do UemaNet, Antonio Roberto Serra.

Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão, Rosane Guerra, a implantação dos cursos técnicos significa um grande momento de oportunidades e valorização profissional. “O Maranhão passa por uma efervescência de oportunidades e o objetivo do Governo do Estado é que, com essa quantidade de grandes empreendimentos que estão se instalando em nosso estado, muitos maranhenses sejam beneficiados com a geração de empregos para os jovens e adultos, que terão a oportunidade de participar do mercado de trabalho”, destacou.

A aula inaugural será ministrada pelo diretor técnico do Sebrae, José Ribamar da Silva Moraes, que falará sobre “Empreendedorismo Individual”.

O palestrante

Formado em Administração de Empresas, José de Ribamar Silva Morais também é professor da Universidade Estadual do Maranhão e acumula várias graduações e especializações em sua área de atuação. Integrante do corpo técnico do Sebrae/MA, já passou por inúmeros cargos gerenciais, de coordenação, assessoramento e supervisão no Sebrae/MA, em todas as áreas do universo operacional da casa – mercado, desenvolvimento territorial, comércio exterior, associativismo, assessoramento superior, gerência operacional, supervisão de agências, desenvolvimento setorial, atendimento individual, planejamento, gestão de projetos, entre outros.

Do Imirante.com

Do Blog de Marco D’Eça

Ela mesma tem dito em público que não pretende mais se candidatar a nenhum cargo eletivo.

Seu marido, Jorge Murad, saegundo aliados mais próximos, também já teria aconselhado a não mais entrar na política a partir de 2015, quando encerra o mandato de governadora.

Mas há outros amigos íntimos do casal que apontam um outro caminho: Roseana seria candidata a deputada estadual em 2014.

Há um motivos para isso: nem ela nem Jorge Murad querem mais viver na ponte aérea São Luís-Brasília. Um mandato na Assembleia Legislativa seria, portanto, uma opção mais confortável para o casal.

Esta possibilidade conta com o apoio do núcleo político do grupo roseanista que entende a sua participação na campanha – com qualquer cansdidatura – como um fator de influência ao seu candidato a governador.

A governadora do Maranhão faria, portanto, o caminho inverso dos políticos tradicionais.

 Começou na assessoria do pai-presidente, foi deputada federal, governadora quatro vezes e senadora.

E encerraria a carreira com um mandato de deputada estadual.

Mas há as eleições municipais de 2016 pela frente.

E vai que…

Não tem mais jeito: o candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC) é o novo prefeito eleito de São Luís do Maranhão. Ele saiu na pole position desde as primeiras parciais. E se manteve na dianteira o tempo todo.

Com 100% das urnas apuradas, Edivaldo venceu a eleição com 56,06% dos votos, contra 43,94% de João Castelo (PSDB). 77,96% do eleitorado ludovicense compareceu às urnas para registrar o seu voto; a abstenção ficou na casa dos 22,04%, o que representa 149.439 eleitores que deixaram de votar.

Sobre Edivaldo Holanda Júnior. Edivaldo Holanda Júnior nasceu em São Luís, no dia 1º de julho de 1978. Edivaldo se graduou em Direito, exercendo posteriormente dois mandatos consecutivos na Câmara Municipal da capital. Espocador de urnas, elegeu-se em 2010 deputado federal, ao obter 104.015 votos.

Este será o primeiro cargo de Edivaldo Holanda Júnior no Poder Executivo. Ele começou a carreira política sendo eleito vereador em 2004, aos 26 anos, com 3.376 votos. Na eleição municipal seguinte obteve a reeleição e, dois anos mais tarde, uma vaga na Câmara dos Deputados, sendo o deputado federal mais bem votado em São Luís, com mais de 70 mil votos.

Campanha. Edivaldo Holanda Júnior adotou como slogan de campanha no termo “mudança”, principalmente devido às críticas feitas à atual gestão municipal. Durante todo o primeiro turno ele esteve em segundo lugar, de acordo com a maioria dos institutos de pesquisas. No entanto, o resultado final apontou um resultado diferente. Edivaldo obteve 36,44% dos votos válidos, contra 30,60% de João Castelo, então líder na maioria das pesquisas.

Essa vitória no primeiro turno foi ratificada nas pesquisas seguintes. Todos os resultados seguintes divulgados pelos institutos apontaram Edivaldo como primeiro colocado.

Durante quase toda campanha neste turno, Edivaldo Holanda Júnior sofreu críticas de seu oponente. Uma delas, por ter recebido apoios como o do deputado federal Weverton Rocha (PDT). Os questionamentos feitos por João Castelo levaram Edivaldo à Justiça e, por isso, ele ganhou vários direitos de resposta nos programas eleitorais no rádio e TV do tucano João Castelo.

Na última semana de campanha, as discussões foram pautadas após a divulgação nas redes sociais de vídeo onde bombeiros e policiais militares manifestavam apoio ao candidato do PTC. João Castelo utilizou o tema ‘milícia 36? em seus programas eleitorais e nos debates em que participou.

Propostas. A principal proposta defendida por Edivaldo Holanda Júnior durante os quatro meses de campanha foi modernizar a gestão municipal, pautando seus discursos na transparência de seus atos. Por várias vezes ele criticou seu adversário afirmando que seus atos .

Para a área social o novo prefeito disse ser prioridade implantar o ensino em tempo integral na rede de ensino municipal e construir 20 novas creches na cidade. Edivaldo também prometeu Proteção a famílias, idosos e deficientes e “aumento das políticas sociais e, sobretudo, respeito por cada cidadão”.

Da mesma forma ele prometeu uma gestão melhor no transporte público e trânsito, com a implantação de BRT’s e do sistema de bilhete único.

Em termos de infraestrutura, Edivaldo apresentou propostas de modernização da iluminação pública e um plano de manejo e coleta de resíduos. “O primeiro passo é dar transparência às ações na limpeza e pôr em prática a Lei de Resíduos Sólidos, com coleta seletiva.”

Sobre gestão e orçamento o novo prefeito disse possuir um plano financeiro estratégico da cidade, com Diretrizes para ocupação e uso do solo.

Na área de saúde suas propostas pretendem melhorar a qualidade no atendimento. “Só mais servidores e melhoria das unidades de saúde podemos dar um salto na saúde. Dobrar o PSF, novas CAPs, SAMU e UPAs são possíveis”.

Outras diretrizes de suas campanhas pretendem “exercer nossa liderança e fazer com que a Caema cumpra metas de qualidade e exigir a universalização do abastecimento. É mudança de postura.”

Já na área de segurança, Edivaldo Holanda Júnior pretende dar apoio à polícia. “Com aumento do efetivo, vamos melhorar!”

Do Blog de Luis Cardoso

Do Blog de Neto Ferreira

O contador da Prefeitura de Paço do Lumiar, Helder Jayro Rodrigues da Costa, de 33 anos, morreu após colidir com um veículo na Avenida dos Holandeses, em São Luís, durante a madrugada desta sexta-feira (28).

Proprietário da empresa de contabilidade “Contato”, Helder estava pilotando uma moto esportiva quando houve um choque com uma caminhonete de luxo, por volta das 4h, próximo à Associação Atlética Banco do Brasil.

Segundo apurou o blog, Helder Jayro Rodrigues da Costa teria sido chamado para depor ainda nesta semana na Superintendência da Polícia Federal.

A empresa ‘Contato’ que fica no Edifício Vinícius de Moraes, era o principal local de encontros entre Thiago Aroso, Bia Venâncio, o lobista Luis Carlos Teixeira e contadores, onde lá tratavam sobre licitações fraudulentas. A mesma empresa foi vasculhada por agentes da PF que fizeram busca e apreensões de documentos e HDs, conforme mostra a foto abaixo:

Do Blog de Gilberto Léda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou definitivamente a discussão e decidiu, na sessão de terça-feira (25), que é das Câmaras Municipais a competência para julgar contas de prefeitos e ex-prefeitos – a decisão  faz cair por terra o entendimento de que os TCEs poderiam  também tornar inelegívies os gestores e ex-gestores com contas rejeitadas pelas cortes de contas.

O entendimento foi reafirmado durante o julgamento do registro de candidatura de Sandoval Cadengue de Santana ao cargo de prefeito de Brejão, no agreste pernambucano. Ele teve a candidatura deferida pelo TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) já havia liberado a candidatura, mantendo a sentença de primeiro grau, apesar de o Tribunal de Contas do Estado ter rejeitado as contas de Sandoval, referentes a 2001 e 2004, quando o candidato foi prefeito municipal.

O Tribunal Regional concluiu, seguindo a linha do TSE, que a competência do julgamento das contas do prefeito é da Câmara Municipal e, dessa forma, não havendo, no caso, decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o candidato não estaria inelegível.

A corte local havia se baseado na alínea g do artigo 1º da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), modificada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). Essa alínea considera inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Com a decisão, pelo menos em tese, não se deve mais discutir o assunto, pelo menos nas eleições deste ano. Não é, Edmar Cutrim?

Do Blog de Luis Cardoso

A deputada Priscylla Sá (PT do B – Foto) anunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (26), a retirada de sua candidatura a prefeita de Presidente Dutra.

“Por orientação médica tive que tomar essa decisão, uma vez que os médicos que me acompanham não me deram uma data para que eu pudesse retornar ativamente às inúmeras atividades de uma campanha política”, justificou.

Segundo a deputada, ela vem fazendo seções diárias de fisioterapia em função de um acidente automobilístico que sofreu no dia 2o de agosto, que resultou numa grave fatura de seu cotovelo. “Todos vocês bem sabem o quanto uma campanha eleitoral exige dos candidatos um esforço muito grande e, neste momento, não posso corresponder. Desde que sofri o acidente ainda não pude retornar a Presidente Dutra”, explicou.

“Acredito que o destino quis que eu adiasse o sonho de poder trabalhar mais diretamente pelo povo de minha cidade. Mas, não me sinto derrotada, muito pelo contrário, me sinto vitoriosa e agradecida. Agradeço sim a Deus por ter me poupado a vida e a do meu pai neste acidente. Repito: apenas adiamos um sonho com a certeza de que retornaremos em outro momento, com o afinco necessário”, afirmou a deputada Priscylla Sá.

Por fim, a deputada agradeceu as inúmeras manifestações de carinho, de preocupação e de solidariedade que recebeu e ainda está recebendo do povo de Presidente Dutra. “Tenham certeza que tais manifestações vêem me dando forças para enfrentar este momento”, assinalou.

Do Blog de Luis Pablo

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, 20, que a Polícia Federal está fazendo uma mega operação, conforme o blog noticiou em primeira mão (veja em post abaixo).

A Operação Alien está sendo realizada em São Luís, Paço do Lumiar, Igarapé Grande e São José de Ribamar.

Os agentes federais cumprem mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Paço do Lumiar, nas secretarias de Educação, Assistência Social, Orçamento e Gestão.

Além disso, os federais cumpriram mandados na casa do ex-secretário do município, Mouressi, no bairro do Planalto Vinhais, e na empresa Contatos, que fica no Edifício Vinícius de Moraes.

A investigação é sobre o desvio de recursos públicos do Fundeb e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola (PNATE).

Segundo informações da Polícia Federal, até momento, foi confirmado o desvio de cerca de R$ 15 milhões da prefeitura de Paço do Lumiar.

Quatro pessoas já foram conduzidas à sede da PF na Cohama: a prefeita Bia Venâncio, o seu filho, o vereador Thiago Aroso, e mais dois secretários do município.

Eles serão monitorados com tornozeleiras eletronicamente, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1º Região.

Bia e Thiago Aroso ficarão recolhidos às suas residências no período noturno, bem como nos finais de semana e nos dias de folga. Eles ficarão proibidos de ter acesso ao prédio da prefeitura de Paço do Lumiar e de manter contato com os outros investigados.

Ao todo são 20 mandados e 19 Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares Diversas da Prisão a serem cumpridos. A ação é resultado de um trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).

O blog apurou que uma quadrilha atuava na prefeitura de Paço do Lumiar, fraudando licitações e desviando recursos públicos federais da educação, por meio de empresas fantasmas e vários tipos de documentos falsificados.

O escritório de contabilidade Contatos teria participação na manipulação dos dados com os pagamentos, que a prefeitura encaminhava ao Tribunal de Contas do Estado.

Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos, uso de documento falso, formação de quadrilha, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

Agente da Polícia Federal em frente ao Edifício Vinícius de Moraes

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, na madrugada de hoje (20/09), a operação Allien nas cidades de Paço do Lumiar, Igarapé Grande, São José de Ribamar e São Luis, e executou 20 Mandados de Busca e Apreensão e 19 Mandados de de prisão.

Os agentes da PF realizaram também busca e apreensão no conhecido escritório de contabilidade “Contato”, que fica no Edifício Vinícius de Moraes, conforme ilustra a imagem capturada pela equide deste blog.

A operação tem como objetivo desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Paço do Lumiar, fraudando licitações e desviando recursos públicos federais da educação, por meio de empresas fantasmas do qual uma pertencia ao ex-vereador de Paço do Lumiar, Júnior do Mojó.

Até momento, foi apurado o desvio de cerca de R$ 15 milhões dos recursos provenientes do FUNDEB e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE. Entre os investigados encontram-se a prefeita Bia Venâncio, um vereador e três secretários daquele município.

As pessoas que são pulhadas na Operação, serão monitorados eletronicamente por meio de tornozeleiras, devendo ficar recolhidos às suas residências no período noturno, bem como nos finais de semana e nos dias de folga. Abaixo mais fotos:

Agentes da PF na saída do Edifício.

Polícias no veículo utilizado durante a Operação.

Quarta pesquisa realizada em São Luís mostra que candidato da coligação “Muda São Luís” já ameaça tucano.

Do Blog de Robert Lobato

Centenas de prefeitos maranhenses disputam a reeleição em outubro no nosso estado.

A partir dessa realidade, o blog, em mais uma atitude cidadã, mostra alguns pontos para que o eleitor avalie se o prefeito da sua cidade merece um segundo mandato. Os itens são meramente opinião pessoal do blogueiro. Veja:

Gestão – Se o prefeito inovou, criou novas ações administrativas visando a eficiência de processos; se estabeleceu e cumpriu metas e planos; se executou bons projetos, então ele merece ser reeleito;.

Transparência – Se o prefeito da sua cidade geriu os recursos municipais com transparência, prestando contas com regularmente com os órgãos de controle e fiscalização; se implantou um Portal da Transparência na internet, esse gestor merece, portanto, um segundo mandato.

Participação Popular– Se o gestor do seu município implementou medidas favorecendo a participação popular, oferecendo aos cidadãos a possibilidade de poderem opinar sobre os destinos da cidade, com certeza esse prefeito merece um novo mandato.

Parceria – Se o prefeito foi um estimulador de parcerias com instituições públicas e/ou privadas; se abriu canais com as entidade da sociedade civil; se prestigiou o fomento do cooperativismo, associativismo e deu vez e voz para o chamado Terceiro Setor, então esse gestor é digno de continuar a frente do seu município.

Honestidade – Avalie se o gestor local administrou os diversos recursos do município com honestidade; se não desviou dinheiro da saúde, educação, saneamento etc. Se fez licitação para contratação de obras e serviços; se não usou e abusou da dispensa da atos licitatórios; se paga os fornecedores locais e de fora de forma regular; se não é um caloteiro contumaz; se não está mais rico do que quando assumiu a prefeitura, enfim, se você avaliar que na sua cidade tem um prefeito honesto, vote nele novamente.

Trabalho – Olhe em volta da sua cidade e veja se ela ganhou novas obras estruturantes; se novas escolas e hospitais foram construídos; se foram realizados investimentos novos em saneamento básico, urbanismo, lazer, esporte, espaço alternativos de convivência. Faça um passeio pelos bairros e/ou povoados do município e,  caso você constate que o prefeito transformou a cidade em um “canteiro de obras”, em outubro vote pela sua reeleição.

Finanças – Verifique se o prefeito do seu município não é mais um que está nas mãos de agiotas. Tente descobrir se o gestor não entregou os recursos dos cofres municipais nas mãos do crime organizado; se não empenhou o futuro da população à figuras sinistras que vivem dos juros de empréstimos, cujo a garantia real é o talonário de cheques do FPM, do FUNDEB e/ou do SUS. Se o seu prefeito administra bem as finanças públicas, então é merecedor de permanecer no cargo por mais quatro anos.

Ficha Limpa – Por fim, estabeleça você mesmo o ser conceito de “Ficha Limpa” e depois veja se o prefeito que está a frente do município se enquadra no que você definiu, pois por mais que haja um conceito formal e legal de “Ficha Limpa” é importante que o cidadão mesmo procure uma definição sobre o assunto que aborde outros parâmetros que não somente os estabelecidos pela legislação oficial.

Esta a contribuição do blog do Robert Lobato para a cidadania maranhense.

Lembre-se: as dicas acima são pessoais e o prefeito da sua cidade pode possuir uma ou mais qualidades citadas – ou ainda nenhuma delas. O importante é você estabelecer o seu próprio critério para escolher um novo gestor ou apostar na reeleição de quem faz por merecer.

É isso.

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Do Blog de Neto Ferreira

O presidente dos democratas da Região Tocantina, deputado Antônio Pereira participou – acompanhado do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) e do prefeito Emiliano Menezes – da entrega de duas ambulâncias, equipadas com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel para a população de João Lisboa.

Para Antônio Pereira, embora o transporte de pacientes já aconteça de forma regular em João Lisboa, as duas ambulâncias com UTI móvel acrescentam uma melhora significativa, pois possuem mais espaço para que os médicos e os enfermeiros acompanhem e realizem os procedimentos adequados, ainda durante o transporte.

O parlamentar informou que as duas ambulâncias com UTI contam com equipamentos de ponta, como kits para remoção (maca, colares, pranchas, cintos, cadeira de rodas) e pequenas cirurgias (pinça, bisturi, tesouras), aparelhos elétricos (desfibrilador, respirador e bomba de infusão) e medicamentos necessários aos atendimentos.

ASFALTO AUTORIZADO

Após a entrega das duas ambulâncias, o deputado Antônio Pereira anunciou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) determinou a abertura de uma ordem de serviço, para a recuperação da pavimentação asfáltica de João Lisboa, que fica próximo de Imperatriz, e é um dos mais prósperos municípios da região Tocantina.

Suspensão está relacionada com a Lei n° 12.687, sancionada por Dilma Rousseff.

SÃO LUÍS – O serviço de emissão de carteiras de identidade está suspenso, até segunda-feira (23), em todo o Maranhão. A suspensão foi motivada pela publicação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, no Diário Oficial da União, tornando gratuita a emissão da 1ª via do documento em todo país. Por isso, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) decidiu suspender a emissão, que até então, era um serviço pago no Estado.

Segundo a assessoria de comunicação da SSP, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes participou de uma reunião com a governadora Roseana Sarney para buscar soluções para este impasse, na tarde desta sexta-feira (20).

Sobre a lei

A alteração da Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que institui a emissão de Carteira de Identidade no Brasil, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19).

A Lei n° 12.687, sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, estabelece a gratuidade da primeira emissão da Carteira de Identidade em todo país.

Do imirante.com

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (18), decidiu instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da comarca de Dom Pedro. Por maioria de votos (11×10), prevaleceu o entendimento do relator do procedimento preliminar investigatório, desembargador Cleones Cunha, pela instauração, mas sem necessidade de afastamento do juiz.

O procedimento teve origem numa reclamação feita em razão de supostas práticas de condutas inapropriadas por Andrade e morosidade em ação. A desembargadora Nelma Sarney, que havia pedido mais tempo para analisar os autos, votou pela instauração, mas não verificou motivos para o afastamento do juiz no momento, embora tenha dito que nada impede que a medida seja tomada no bojo do processo.

No mesmo sentido votaram, em seguida, os desembargadores Marcelo Carvalho Silva, Lourival Serejo e Froz Sobrinho. O desembargador Kleber Carvalho modificou seu voto e também optou pelo não afastamento do magistrado. Após o anúncio da decisão desta quarta, o desembargador Stélio Muniz foi sorteado para ser o relator do processo administrativo disciplinar.

Inspeção– Depois de analisar a reclamação inicial, o então corregedor-geral da Justiça, desembargador Guerreiro Júnior (atual presidente do TJMA), determinou a instauração do processo preliminar investigatório. O atual corregedor-geral, Cleones Cunha, designou para presidir a sindicância a juíza Isabella Lago, que decidiu fazer inspeção na comarca, por considerar insuficientes as informações e documentos apresentados pelo juiz para afastar a ocorrência dos fatos.

A inspeção feita no dia 9 de abril deste ano não comprovou as alegações do reclamante, de realização de audiência por estranho ao quadro do Judiciário e de suposta manutenção de sala, mas a juíza disse que Andrade não compareceu ao fórum naquela segunda-feira, data em que diz ter constado na ata a realização de audiência de instrução e julgamento.

Defesa- A defesa do magistrado sustentou que a audiência teria sido de conciliação, quando não é necessária a presença de juiz togado, e que a inspeção teria se baseado em uma única segunda-feira, à qual o juiz não teria comparecido por motivos particulares, enquanto inúmeras audiências teriam sido constatadas em outras segundas. Acrescentou que Andrade estaria na comarca no dia da inspeção e que os outros fatos alegados não foram constatados na investigação inicial.

Em seu voto, pela instauração do processo, sem afastamento, Cleones Cunha disse constar, na ata do dia 9, a realização de audiência de instrução e julgamento. O desembargador Jamil Gedeon abriu voto divergente, pela instauração, com afastamento do juiz.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Do Blog de Gilberto Léda

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou, ontem, a lista completa de candidaturas impugnadas em todo o Maranhão.

No total, são 818 impugnados no estado, espalhados por 141 municípios. Em 76 deles, nenhuma candidatura foi questionada.

Os principais registros ficam por conta de Tadeu Palácio (PP), único candidato a prefeito impugnado em São Luís; e de Zé Vieira (PR) e Zé Alberto Veloso (PMDB), os dois principais na disputa em Bacabal, que também tiveram as candidaturas impugandas.

Em Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do estado, ninguém teve problemas com as candidatura.

Clique aqui e baixe a lista com os 818 impugnados do Maranhão.

Do Blog de Marco D’Eça

A Corregedoria-geral de Justiça investiga as relações entre o agiota Gláucio Pontes Alencar e algum membro do Judiciário maranhense mantido em sigilo.

Foi para dar exlicações sobre esta relação que o agiota esteve ontem no gabinete do desembargador-corregedor Cleones Cunha, segundo informou o blog de Gilberto Léda.

De acordo com a assessoria da CGJ, Gláucio prestou depoimento em um processo administrativo sigiloso.

Como ele não é funcionário do Tribunal de Justiça, sua presença em um processo deste tipo só pode ser para esclarecer relações com membros da Casa.

A existência deste processo só reforça a informação de que a quadrilha de agiotas que atua no Maranhão conta com apoio e proteção nos três poderes do Estado.

Segundo investigações da polícia, Gláucio Alencar, seu pai, José Miranda, e seu cúmplice, Júnior Bolinha, têm relações com policiais militares e civis, empresários,  juízes, deputados estaduais, prefeitos, secretários, jornalistas, representantes do Ministério Público e até membros da Polícia Federal e dos órgãos federais de controle.

Uma rede de proteção que deixa o cidadão comum e a imprensa sem ter o que fazer, a quem denunciar e a mercê da vontade desta quadrilha.

Qualquer um que se possa contar, pode estar a serviço da rede criminosa.

Um estado de criminalidade endêmica…

Blog divulga, neste momento, a relação dos gestores municipais do Maranhão que estarão inelegíveis por um prazo de oito anos. Eles foram condenados pelo TCU.

A lista não difere muito da divulgada, recentemente, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

As duas trazem quase os mesmo nomes. Veja a relação geral ou clique aqui e veja apenas a do Maranhão. (caso tenho que mudar a orientação da página, aperte Shift+Ctrl+Mais).

Do Blog de Luis Cardoso

Do Bloge de Itevaldo Jr

Presos por serem suspeitos de financiarem o assassinato do jornalista Décio Sá, os empresários José de Alencar Miranda, 72 anos, e Gláucio Alencar, 34 anos, podem não ter nada a ver com a execução do jornalista.

A participação de pai e filho como mandantes e financiadores surge com força nos depoimentos do matador Jhonatan de Sousa Silva. E o assassino diz que José Raimundo Chaves Junior, o Júnior Bolinha foi quem articulou o pagamento com José Miranda e Gláucio Alencar.

A polícia monitorava os telefones de Júnior Bolinha quando surgiu mais um ‘interessado’ na morte de Décio Sá. É a essa pessoa que a polícia qualificou como “figurões da sociedade”.

Antes de Júnior Bolinha e o assassino confesso Jhonatan Silva colocarem José Miranda e Gláucio Alencar como financiadores dos R$ 100 mil que seriam pagos pela execução de Décio Sá, uma testemunha amiga do jornalista revelou que o empresário o havia procurado para uma conversa com o jornalista.

A testemunha contou à polícia que havia sido procurado duas semanas antes do assassinato do jornalista para que ele intermediasse uma conversa entre Gláucio e Décio.

Gláucio Alencar e seu pai José Miranda negaram em seus depoimentos à polícia que tenham participado da trama que resultou na execução de Décio Sá. Apenas admitiram que faziam negócios diversos com prefeituras, secretarias municipais e estaduais, parlamentares e magistrados.

Delegados e policiais já creem que no lugar dos mandantes e financiadores do assassinato de Décio Sá, os empresários José Miranda e Glaucio Alencar podem ser trocados por “figurões da sociedade”.

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Assembleia Legislativa, já encaminhada à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, pedindo a construção de um hospital público de alta complexidade em Imperatriz, com equipamentos para diagnóstico terapêutico, para atender, de forma efetiva, mais de 1 milhão de pessoas residentes nas regiões Tocantina, Sul e Central do Maranhão.
O democrata esclareceu que Imperatriz, a sede da Macroregião, responde pelo atendimento de media e alta complexidade para 1 milhão e 300 mil pessoas de 48 cidades, e se consolida como um grande polo de saúde pública do Estado do Maranhão. Pereira entende que por ser a porta de entrada de usuários do Sistema Único de Saúde, a cidade de imperatriz precisa, urgentemente, cumprir os princípios norteadores do SUS.
Antônio garante que as metas de saúde pública só podem ser cumpridas, de forma efetiva, com o hospital público de alta complexidade, cobrado pela população das autoridades. Na avaliação de Pereira, além do tratamento digno e humano aos usuários do SUS, o hospital facilitará as atividades do curso de Medicina da UFMA, que será instalado em Imperatriz até no final de 2013.
O parlamentar observa que a demanda nas ações de media e alta complexidade e crescente nas mencionadas regiões, e a ausência de um hospital publico municipal tem comprometido a assistência aos usuários, contrariando os princípios estabelecidos pelo SUS. “A distancia da cidade de Imperatriz de São Luís e a pactuação dos procedimentos de alta complexidade na Capital, dificultam o acesso dos usuários aos SUS”, lamenta Pereira.
O hospital e o Curso de Medicina da UFMA fazem parte da luta do deputado Antônio Pereira na Assembleia Legislativa, desde 2003, quando o parlamentar conquistou seu primeiro mandato no poder Legislativo estadual. Neste período, Antônio acionou todas as esferas de poder para conseguir a realização dos benefícios, cobrados pela população das regiões Tocantina, Sul e Central.

Fonte: Blog do Abimael Costa

A divulgação foi na sede da SSP-MA, no Outeiro da Cruz, na tarde desta quinta-feira.

SÃO LUÍS – Divulgado, na tarde desta quinta-feira (31), pelo secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Aluísio Mendes, o retrato falado do suposto assassino do jornalista e blogueiro Décio Sá. A divulgação foi na sede da SSP-MA, no Outeiro da Cruz.

Aluísio Mendes explicou que a demora na divulgação do retrato falado foi um consenso da equipe de delegados responsável pela investigação do caso. Foram ouvidas várias testemunhas para a produção do retrato falado e, segundo o secretário, algumas delas se contradiziam na hora do depoimento. “Havia contradições, tínhamos que debater, as pessoas foram incansavelmente ouvidas, e pudemos chegar a um retrato falado muito próximo da realidade. Tivemos também a preocupação de não atrapalhar as investigações. Buscamos o melhor técnico nessa especialidade e num trabalho em conjunto concluímos os trabalhos e no momento adequado e pertinente divulgá-lo a imprensa”, justifica.

Questionado sobre o andamento das investigações, o secretário Aluísio Mendes disse que os trabalhos evoluem a cada dia para elucidação do caso, mas preferiu manter o sigilo no que está sendo feito pela Polícia.

Suspeitos

Sobre os dois suspeitos que foram detidos, no início das investigações, Aluísio explicou que um deles já foi solto. “Um deles permanece detido, e um foi solto. Isso não quer dizer que ele está descartado da dinâmica do crime, mas nós temos que analisar a necessidade de manter alguém preso. Certamente, ele ainda será usado na investigação”, concluiu o secretário.

Execução

O assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá aconteceu no dia 23 de abril deste ano, em um bar na avenida Litorânea. Ele foi executado com cinco tiros de pistola .40.

Informações:

Informações que levem a prisão dos envolvidos na morte de Décio Sá podem ser repassadas para o Disque Denúncia pelos telefones 3223-5800 (São Luís) e 03003135800 (no interior), que está oferecendo a recompensa de R$ 100 mil pela denúncia que leve a elucidação do crime.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROG), avisa que entre 28 de maio e 22 de junho está recebendo as solicitações de isenção para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes). O formulário de inscrição está disponível em http://www.vestibular.uema.br.Para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição nos processos seletivos de acesso aos cursos de graduação da UEMA promovidos ao longo do ano de 2012 o candidato deve:

a) ter cursado os últimos 5 (cinco) anos na rede pública de ensino no âmbito do Estado do
Maranhão;
b) ser declaradamente pobre;
c) ser servidor da UEMA ou seu dependente legal;
d) ser participante de programa oficial promovido pelo Poder Público.
Os requerentes declaradamente pobres poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição mediante comprovação de uma das seguintes situações:
a) renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 70,00/mês (setenta reais por mês);
b) conta de energia elétrica da residência familiar, referente ao mês de fevereiro, março ou abril de 2012, indicando consumo médio mensal igual ou inferior a 100 kw/h.

O requerente deverá preencher eletronicamente o formulário de solicitação de isenção disponível no endereço eletrônico www.vestibular.uema.br. Após preenchimento eletrônico e confirmação, será gerada a solicitação de isenção que deverá ser obrigatoriamente impressa para ser anexada às cópias dos documentos necessários e devolvida nos horários de funcionamento dos locais indicados no edital.

Juntamente à ficha devem constar a xerox do certificado de conclusão do Ensino Médio ou original de declaração (expedida com prazo máximo de 30 dias anterior à apresentação da documentação) que já concluiu esse nível de ensino, acompanhada do respectivo histórico escolar, ou que o esteja concluindo no ano de 2012, acompanhada de documentação comprovando que o requerentecursou os últimos 5 (cinco) anos na rede pública de ensino no âmbito do Estado do Maranhão.

Mais informações no Edital EDITAL Nº 071/2012 – PROG/UEMA clique para ver o edital

Fonte: SECOM

Os recursos, voltados para ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e produção agrícola.

O segundo dia de viagem da governadora Roseana Sarney ao Sul do Maranhão começou no município de Loreto, onde foi recepcionada com festa pela população e por lideranças e inaugurou obras de pavimentação de ruas e avenidas na cidade, ao lado do prefeito Germano Martins e da primeira-dama, Gláucia Martins. Em seguida, ela também visitou obras em execução no município de São Raimundo das Mangabeiras e participou de atos na cidade de Balsas.

Em Loreto, Roseana Sarney cortou a faixa simbólica marcando a inauguração na Rua 13 de Maio. Antes, na Praça de Nossa Senhora, detalhou ações do Governo do Estado à população. “Essa é mais uma obra para melhorar a vida da população de Loreto, assim como outras que já fizemos e as que ainda faremos na cidade. O governo está investindo para que toda a região também seja beneficiada com ações em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura”, declarou a governadora.

Os serviços foram executados com 90% dos recursos provindos do governo estadual e 10% da Prefeitura de Loreto. O convênio beneficiou 13 vias, entre elas Getúlio Vargas, Augusto Martins Reis, 7 de Setembro, São José, Antônio Coelho e Silva, José Pereira, Filomena Martins Reis e Presidente Médici.

No município, a governadora também assinou novo convênio para mais serviços de asfaltamento em 10 ruas, como Travessa Santa Luzia, Rua Antônio Martins Macêdo, Rua Projetada e Rua Tiradentes. Também presentes vereadores, incluindo o presidente da Câmara Municipal de Loreto, Benedito Gomes de Miranda, e ex-prefeitos.

O prefeito Germano Martins destacou o empenho da governadora e seu trabalho pelo povo da cidade. “Queria dizer para a governadora que aqui ela está em casa e sempre a recebemos de braços abertos, pois se trata de uma governadora que sempre nos deu apoio”, declarou o prefeito.

O secretário Max Barros destacou a parceria firmada entre governo e prefeitura. “Esse convênio feito aqui em Loreto, por exemplo, é essencial para que possamos ampliar a malha viária do município, uma ação que se refletirá na melhora da qualidade de vida dos moradores”, afirmou.

São Raimundo das Mangabeiras

Na cidade de São Raimundo das Mangabeiras, a governadora Roseana Sarney foi recepcionada pelo prefeito Francismar Carvalho e por líderes municipais. Ao lado do diretor-geral de Pro-tempore do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Ifma), Carlos Antonio Barbosa, visitou as instalações da instituição, incluindo a área dos tanques que servem como berçários de peixes em projeto de repoavamento dos rios da região.

Em seguida, Roseana Sarney visitou novas obras da cidade, como a Praça do Mercado, e inspecionou os serviços, em fase de conclusão, do Hospital de São Raimundo Nonato. A unidade, de 55 leitos, está sendo construída pelo governo federal e será equipada com recursos do governo estadual. “É mais uma obra feita em parceria e que vai beneficiar a população, com mais saúde, mais qualidade de vida. Fiquei feliz em saber que os trabalhos estão dentro do cronograma e que, em breve, a cidade ganhará esse reforço na saúde”, observou a governadora.

Logo após, Roseana Sarney se dirigiu ao novo prédio da Câmara Municipal, inaugurado há menos de um mês, onde conversou com os moradores. A governadora destacou programas sociais de seu governo e ações realizadas em parceria com os municípios em todo o estado. “A parceria engrandece a todos nós e sempre buscamos atender as demandas solicitadas pelos prefeitos, porque eles sabem a necessidade da sua cidade. Essa ação conjunta garante mais saúde, segurança, educação, além da geração de emprego e renda”, destacou.

O prefeito Fancismar Carvalho agradeceu a colaboração do Governo do Estado. “As iniciativas trazidas pela governadora ao município confirmam que estamos no caminho certo. Fazemos administração forte, inovadora que tem como foco a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento do município”, observou.

Comitiva

A comitiva contou com presença dos secretários de Estado Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Sérgio Macêdo (Comunicação), João Alberto de Sousa (Programas Especiais), José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), Max Barros (Infraestrutura); deputados estaduais, Edilázio Junior, Fábio Braga, Rogério Cafeteira, Stênio Resende e Rigo Telles, além de prefeitos, vereadores e outras lideranças da região.

A agenda da governadora continua nesta quinta-feira (24) no Sul do estado. Com atos nas cidades de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas Roseana Sarney inaugura a obra de pavimentação da MA-132, trecho de 19 km. Em Fortaleza dos Nogueiras, ela também assina ordem de serviço para início imediato dos serviços de construção do Farol da Educação. No município de Riachão, ela encerra o roteiro com a assinatura de convênio para obras de infraestrutura e para a reforma da Escola Artur Lemos.

Fonte: SECOM

São oferecidas quatro mil e seiscentas e vinte vagas. Não há processo seletivo e o material didático é gratuito.

Do G1/Ma

Até o dia vinte e seis de maio, estão abertas as inscrições para os interessados em fazer cursos de qualificação profissional de atendimento no varejo, de auxiliar de contabilidade e de gestão para microempresário.

Sobre esse assunto, o pró-reitor de pesquisa, extensão e inovação tecnológica da Universidade Virtual do Estado do Maranhão (Univima), Francisco Solon Lula Oliveira explicou o objetivo dos cursos.

“Todos os cursos que vamos apresentar são cursos focados para qualificação profissional, e eles tem que estar adequados a demanda no mercado, que é gerar empregabilidade. Já qualificamos 17 mil pessoas. Nosso objetivo é qualificar as pessoas que já estão cadastradas no Sine, mas isso não quer dizer que as vagas não estão abertas para pessoas que tenham 17 anos e que tenham concluído o ensino médio”, afirmou.

Não existe processo de seleção, basta realizar a matrícula em alguma unidade do Cetecma. As incrições estão abertas até o dia 26 de maio e os cursos começam dia 28. O material didático também é gratuito. Os cursos serão oferecidos em 11 municípios, onde os  Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão estiverem presentes, como  em Imperatriz, São Luís, Codó e Caxias.

O governo do Maranhão concedeu a gratificação por titulação para 7.523 profissionais da educação do grupo Magistério da Educação Básica e a progressão na carreira de 500 professores, totalizando mais de 8 mil profissionais da rede estadual de ensino.

Os dois decretos que concedem as gratificações por titulação e progressão funcional para os professores do Magistério da Educação Básica foram assinados na sexta-feira (11). Os professores contemplados com as progressões serão beneficiados com a mudança de referência dentro da mesma classe da carreira do Grupo Magistério de Educação Básica.

Com a medida, os profissionais que obtiveram, durante o exercício profissional, cursos na área de formação ou educação, irão receber gratificação por titulação da seguinte forma: atualização, aperfeiçoamento ou reciclagem que cheguem a somar 360h (acréscimo de 10% no valor do vencimento básico); pós-graduação em nível de especialização (15%); mestrado (20%) e doutorado (25%).

“Essa é mais uma ação de valorização dos docentes, uma forma de reconhecimento ao trabalho de quem contribui, e muito, para a formação dos maranhenses e se esforça para se manter atualizado na profissão”, declarou a governadora Roseana.

Do Blog de John Cutrim

A Secretaria de Segurança já tem o nome do principal suspeito do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, executado com seis tiros de pistola ponto 40, anteontem, à noite, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea. Desde o final da tarde passada, uma verdadeira caça está sendo empreendida ao suspeito.

A polícia chegou ao suspeito depois de conseguir imagens do circuito externo de um prédio localizado no Calhau, onde ficou estacionado o veículo que resgatou o executor logo depois que ele abandonou a moto usada no crime. As imagens levaram à foto de uma determinada pessoa que foi reconhecida por testemunhas com quase 90% de certeza.

Depois do morro – Depois de assassinar Décio Sá, o executor pegou a moto do outro lado da pista, em frente ao Estrela do Mar (bar conjugado com o Alternativa Beach) e foi deixado pelo executor antes do radar da Litorânea, para despistar a Polícia, que, baseada nas informações colhidas no local, diligenciaria à procura de duas pessoas numa moto.

Ao deixar a moto, o executor subiu um morro, passou por um grupo de evangélicos, deixou cair o carregador da pistola, e pegou o veículo que estava parado em frente a um edifício residencial, com circuitos interno e externo de câmeras. Essas imagens foram repassadas à polícia, que, a partir delas, chegou à foto do suspeito e levou para reconhecimento.

Uma fonte da Secretaria de Segurança garantiu ao Jornal Pequeno, ontem, à noite, que o suspeito número 1 foi reconhecido através da foto com quase 90% de certeza. E que a polícia já estava diligenciando no sentido de capturar o suspeito. Até o fechamento desta edição as buscas não haviam obtido sucesso.

Em nota, governadora afirma que serão tomadas todas as medidas para prender criminosos.

SÃO LUÍS – A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Governo do Estado do Maranhão divulgou, no início da tarde desta terça-feira (24), uma nota de pesar da governadora Roseana Sarney sobre o assassinato do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros em um bar a Avenida Litorânea, e São Luís, na noite de segunda-feira (23).

Na nota, governadora lamentou a morte do jornalista e afirmou que o crime foi praticado por “assassinos covardes”. Roseana Sarney determinou, ainda, que sejam tomadas “todas as providências Secretária de Segurança Pública (SSP) para a imediata resolução do caso”.

Confira a nota da governadora Roseana Sarney.

Bastante chocada, a governadora Roseana Sarney lamentou profundamente a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrida na noite desta segunda-feira (23), ao mesmo tempo em que repudiou o ato bárbaro e brutal praticado por assassinos covardes.

Roseana Sarney afirmou que o governo em hipótese alguma ficará inerte diante de tamanha brutalidade. A governadora determinou que todas as providências fossem tomadas pela Secretária de Segurança Pública (SSP) para a imediata resolução do caso, para que os criminosos sejam presos e paguem pelo ato de barbaridade, que comoveu o Maranhão e, em especial, a classe jornalística.

Do imirante.com

SÃO LUÍS – O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado com três tiros nessa segunda-feira (23), no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea.

Segundo informações preliminares, um homem desceu de uma motocicleta, atravessou a rua e foi até o bar Estrela Dalva, onde o jornalista estava. Para certificar de que era mesmo o jornalista, o assassino foi até o banheiro, próximo da mesa onde Décio se encontrava. Ao sair, atirou seis vezes em direção ao jornalista, fugiu do local do crime e voltou para a avenida, onde outro homem o aguardava em uma moto.

O superintendentente da Polícia Civil da capital, Sebastião Uchôa, afirmou que o Secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes e os delegados Maymone Barros e Jeffrey Furtado estão no local do ocorrido. “Garanto que vamos descobrir quem cometeu esse crime cruel e quem foi o mandante”, afirmou Sebastião Uchôa.

Décio Sá era jornalista em O Estado do Maranhão e escrevia também no Blog do Décio, que em cinco anos se tornou um dos mais lidos em todo o Maranhão.

Fonte: O Estado do Maranhão – Disponível para assinantes

No conjunto de obras, há destaque para a Linha de Transmissão Presidente Dutra-Teresina II, de 500 kV, com 210 km e investimentos de R$ 134,6 milhões.

Do blog de Abmael Costa

A deputada Vianey Bringel (PMDB – Foto) apresentou projeto de lei à Mesa Diretora do Assembleia, nesta sexta-feira (20), que dispõe sobre a criação do Dia do Assessor Parlamentar. A proposição estabelece o a data de 23 de outubro e propõe que o governo do Estado regulamente as atividades a serem desenvolvidas em comemoração ao Dia do Assessor Parlamentar.

Segundo a deputada, a inserção desta data no calendário oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão visa reconhecer a reconhecer o trabalho do assessor parlamentar, colocando em evidência o trabalho diário desses profissionais engajados na dinâmica da Assembleia. “O assessor parlamentar é responsável por representar, acompanhar, pesquisar indicadores e realizar ações de suma importância dentro do Parlamento”, explicou.

De acordo com Vianey Bringel, a quantidade de projetos em curso necessita de controle e acompanhamento e de conhecimentos técnicos e não só políticos. “As informações compiladas por esses servidores nos subsidiam em nossos pronunciamentos, nos relacionamentos inter e extra Plenário”, revelou.

Do Blog de Marco D’Eça

O deputado Alexandre Almeida (PTC) confirmou hoje a sua candidatura a prefeito de Timon, após reunião com lideranças do PTdoB, PR e PSC.

Em entrevista coletiva, no início da tarde, o parlamentar definiu sua aliança como “Movimento da 3ª Via”, alternativa entre os grupos da prefeita Socorro Waquim (PMDB) e do ex-prefeito Chico Leitoa (PDT).

O lançamento da candidatura também põem fim à expectativa iniciada a partir do convite feito pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

– Após avaliar os apelos dos partidos que compõem a 3ª Via, resolvemos assumir esse desafio por entendermos que o povo de Timon anseia por uma proposta nova, por um novo modelo político – destacou o deputado.

Agora candidato, Alexandre Almeida vai buscar apoio de novos apoios, incluindo a própria prefeita Socorro Waquim.

Até por que, ela já ouviu da própria governadora que quer o deptuado como candidato do governo em Timon…

Do Blog de Luis Cardoso

Em julgamento nesta terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou legitimidade ao Ministério Público Estadual (MPE) para promover execução de débito contra o presidente da Câmara Municipal de Governador Eugênio Barros, Francisco Carneiro Ribeiro. A decisão inaugura o entendimento na Câmara, com base em decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso apreciado, o MPE recorreu de decisão que extinguiu ação civil pública de execução forçada contra o gestor, promovida para reaver dívida perante a Fazenda Estadual, de cerca de R$ 20 mil, oriunda de desaprovação das contas financeiras da Câmara Municipal referentes ao exercício de 1996, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao extinguir o processo, o juiz ressaltou que a ação civil pública teria caráter de conhecimento, não sendo o meio hábil para promover execução, em razão da impossibilidade de reversão do valor à Fazenda Pública.

No recurso, o MPE alegou possuir legitimidade concorrente e autônoma para executar o débito, uma vez que a lesão aos cofres públicos representaria diminuição patrimonial e atingiria também a coletividade, com reflexos na qualidade dos serviços públicos e ferindo interesses difusos sujeitos à proteção do Ministério Público.

O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, citou o entendimento de recentes decisões de ministros do STF, a exemplo do ministro Marco Aurélio, entendendo que somente o ente beneficiário da condenação imposta pelo Tribunal de Contas – no caso a Fazenda Estadual – possui legitimidade ativa para executar o título, por meio de seus procuradores.

Os desembargadores Marcelo Carvalho e Nelma Sarney acompanharam a nova posição, destacando que o Supremo Tribunal Federal seria a Corte constitucional competente para assumir tal quebra de paradigma.

Do Blog de Marco D’Eça

A partir de hoje, são exatamente seis meses até as eleições de outubro. Começa o período vedado para candidatos assumirem cargos no Poder Executivo – estadual e municipal – sob pena de ficarem inelegíveis. É também o último dia para aqueles que pretendem disputar as eleições de vereador deixar os eventuais cargos que ocupem na administração pública. Quem vai concorrer a prefeito e a vice-prefeito pode ficar no cargo até 7 de junho, quatro meses antes do pleito. A data de 7 de abril é a principal do calendário eleitoral antes do prazo de convenções partidárias, entre os dias 10 e 30 de junho.

É neste período que se definem os candidatos majoritários e proporcionais.

A campanha de rua começa em julho e a do rádio e TV em agosto…

O TRE divulgou na tarde desta quinta-feira (22) a lista com 50 nomes de candidatos que tiveram suas contas de campanha de 2010 desaprovadas pela Corte e estariam inelegíveis para as próximas eleições.

Entre os “fichas-sujas” da Justiça Eleitoral está o deputado Waldir Maranhão (Foto), presidente do PP no Estado, e o ex-presidente do Crea, Raymundo Portelada (PCdoB).

O deputado do PP teve as contas desaprovadas por ter recebido recursos de fonte não identificada e apresentar sua contabilidade de campanha em desacordo com o que determina a legislação eleitoral. Por conta disso, ele ainda  responde processo de cassação movido pelo Ministério Público Eleitoral. Deve ficar fora das eleições de 2014 e encerrar a carreira política.

Waldir é quem comanda a campanha do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) à Prefeitura de São Luís. A exemplo do “chefe”, Tadeu já teve algumas condenações no Tribunal de Justiça e pode acabar tendo seu registro de candidatura impugnado com base na Lei da Ficha Limpa.

Veja a relação dos “fichas-sujas eleitorais”:

1.BENEDITO GARCIA DE CASTRO 
2.JAMES DEAN GASPAR SODRE 
3.JOHN DE OLIVEIRA RIBEIRO 
4.JOSE ORLANDO MELONIO DA SILVA 
5.MARIA VITORIA DA SILVA 
6.RAYMUNDO JOSE ARANHA PORTELADA 
7.WALDIR MARANHAO CARDOSO  
8.JOAO ONOFRE RAMOS DA SILVA 
9.JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE SOUSA 
10.ANTONIO CICERO LOPES ASSUNCAO 
11.JORGE ANTONIO CARVALHO 
12.LUCIA REGINA GUIMARAES DE OLIVEIRA 
13.JOSE ANTONIO MONTE LIMA  
14.LINO EMANOEL CARDOSO DOS SANTOS 
15.GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA 
16.EDNILTON MOREIRA LIMA 
17.BERCKSON SANTOS RAMOS 
18.FERNANDO DINIZ 
19.GAUDENCIO ALVES  
20.JOSELYO DE AGUIAR SOARES 
21.MANOEL DE JESUS SERRA AGUIAR 
22.RAQUEL DOS SANTOS SILVA 
23.ANTONIO HORACIO JARDIM BELO 
24.ERICO FABIANO DINIZ DE CARVALHO 
25.AGENOR MARQUES COLLINS 
26.JOSÉ DOS REIS MORAES ROCHA 
27.DELCIO DE CASTRO BARROS
28.MARCIO MOSIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA 
29.MARIO ANTONIO FERREIRA SA 
30.MANOEL NASCIMENTO DA SILVA 
31.KLEBER KLEPER FERRO LEITE FILHO 
32.HENRIQUE AUGUSTO DE MIRANDA 
33.PEDRO ALVES DE PINHO 
34.JOSIMAR NUNES DA SILVA 
35.MURILO PEREIRA DA SILVA  
36.CARLOS ALBERTO SOARES TELLES DE SOUZA 
37.COSME SANTOS DA SILVA 
39.JOAO BATISTA DOS SANTOS 
40.RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA 
41.BARTOLOMEU BARBOSA DE SOUSA 
42.JOSE RIBAMAR EVERTON 
43.LEONIDAS COUTINHO DE OLIVEIRA 
44.JOSE RAIMUNDO PIRES ROCHA 
45.RICARDO SILVA 
46.ROSINETE PEREIRA 
48.ANTONIO DA SILVA RODRIGUES 
49.MIRAMAR DIAS FERNANDES 
50.CARLOS GIORDANO LOPES MOREIRA

Do Blogue de Décio Sá

Estimativa dos órgãos de controle, como TCE, TCU, MP e JE, de pelo menos 140 prefeitos.

Do Imirante.com

SÃO LUÍS – Quem está pretendendo voltar para São Luís na Quarta-feira de Cinzas (22), ou mesmo sair da cidade, deve ficar atento às modificações que serão realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao longo do dia, a saída da cidade, no Campo de Perizes, ficará interrompida, permitindo, apenas, a entrada de veículos, por duas horas, intercalando com uma hora de liberação para a saída. Esse revezamento começará às 12h. “De 12h às 14h, o trânsito no Campo de Perizes será somente de entrada em São Luís. Às 15h, o trânsito será liberado para a saída da cidade. Depois, às 16h, o fluxo de veículos voltará a ser somente de entrada na cidade por duas horas. Voltando a ser liberada a saída de veículos, às 19h. Esse revezamento será realizado até às 20h”, explicou Tereza Nascimento, superintendente da PRF no Maranhão. Ela ressalta, ainda, que é preciso cautela por parte dos motoristas, principalmente, com relação às ultrapassagens. “A PRF estará atuando para impedir ultrapassagens indevidas, que motivam muitos acidentes com mortes, e o uso de alta velocidade”, destacou. A superintendente informou que, até o momento, o número de acidentes está menor que o registrado no ano passado. Entretanto, o número de mortes, durante a operação de Carnaval, já está maior que o registrado em 2011. “Até o momento, registramos aproximadamente 50 acidentes, com 13 óbitos. No ano passado, foram cerca de 70 acidentes com um número inferior de mortos. Vale ressaltar que esses números, ainda, não estão fechados. É só um balanço parcial. O balanço final será fechado amanhã, após o fim da operação de Carnaval”, ressaltou Tereza Nascimento.

O filho do Deputado Estadual Antonio Pereira (DEM), Bernardo Milhomem é um dos primeiros nomes de filhos de “figurões” do estado a aparecer na lista dos alunos que se beneficiaram na fraude da “compra” de notas e consequente aprovação em alguns cursos do UNICEUMA. A lista foi divulgada na manhã deste sábado com exclusividade pelo blog de Neto Ferreira. Na lista aparecem ainda o filho de uma desembargadora, uma sobrinha do ex-governador Jackson Lago e o filho de um vereador de São Luis. 700 envolvidos já foram identificados na fraude. Continue lendo aqui no blogue de Neto Ferreira.

Do blog de Marco D’Eça

Um prefeito só desvia recursos públicos por que sabe que sempre haverá um “juiz amigo” para inocentá-lo. Um deputado comete crimes por que espera contar com o “abraço” do desembargador, que influencia nas decisões das instâncias inferiores. Bandidos como Big-Big – finalmente morto nesta semana – debocham da polícia por que contam com juizes para colocá-lo de volta às ruas, sucessivas vezes. Os demais poderes só são corruptos por que contam com a corrupção no Judiciário. A sociedade também é masis criminosa por causa da corrupção do Judiciário. Por isso, há de se comemorar a decisão do Supremo Tribunal Fderal sobre as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ não é o ideal, mas trouxe um alento para os que se sentem a mercê de bandidos de toga em todas as instâncias e esferas da Justiça brasileira. E eles são muitos, como definiu a própria corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. São desembargadores que ameaçam jornalistas com decisões intimidatórias; são juízes estaduais que negociam sentenças nos corredores dos tribunais; juízes federais que usam do cargo para fazer política às escondidas no interior e tráfico de influência nos órgãos feerais; e filho de magistrados que negociam ações nos tribunais. Pelo menos, eles continuaram com a ameaça sob suas cabeças, ainda que se considerem semideuses.

E qualquer deslize moral ou legal, CNJ neles…