Fonte: O Estado do MaranhãoDisponível para assinantes

No conjunto de obras, há destaque para a Linha de Transmissão Presidente Dutra-Teresina II, de 500 kV, com 210 km e investimentos de R$ 134,6 milhões.

O Maranhão será beneficiado com importantes intervenções de reforço do sistema elétrico, incluindo construção de subestações e instalação de linhas de transmissão. As obras, que visam garantir as condições de atendimento aos mercados e intercâmbio com outras regiões, estão previstas no Programa de Expansão da Transmissão (PET) – Ciclo 2012/2016, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

No conjunto de obras, destaque para a Linha de Transmissão (LT) Presidente Dutra-Teresina II, de 500 kV, com 210 km de extensão. Com investimentos de R$ 134,6 milhões, a LT possibilitará a exportação do Nordeste, a partir de 2014, da ordem de 6.000 MW e também capacitará a região para recebimento da energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Também está prevista a construção de uma subestação de 500 kV em Presidente Dutra, no valor de R$ 18 milhões.

O programa de expansão inclui ainda uma Linha de Transmissão Imperatriz-Porto Franco, de 230 kV e 111 km de extensão, com investimento previsto de R$ 29,7 milhões. Segundo os estudos da EPE, esse reforço é necessário para atendimento às cargas da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) supridas a partir das subestações de Boa Esperança (230/69 kV), Eliseu Martins (230/69 kV), no Piauí, e às cargas das Companhias Energéticas do Maranhão (Cemar) e do Tocantins (Celtins) supridas a partir de Porto Franco (230/138/69 kV).

Em Porto Franco, também está previsto investimento de R$ 10,2 milhões na construção de uma subestação de 230 kV, obra necessária para evitar sobrecarga nos transformadores remanescentes. O prazo de execução do serviço é de 18 meses.

Com a finalidade de reforçar o atendimento ao crescimento da carga na região de São Luís, será construída uma subestação de 500 kV em Miranda II. A obra está orçada em R$ 27 milhões e o prazo de execução é de 18 meses.

O sistema elétrico maranhense também será beneficiado com o investimento de R$ 25,3 milhões na instalação de Linha de Transmissão Ribeiro Gonçalves (PI) – Balsas (MA) de 230 kV. A LT terá 90 km de extensão.


Do blog de Abmael Costa

A deputada Vianey Bringel (PMDB – Foto) apresentou projeto de lei à Mesa Diretora do Assembleia, nesta sexta-feira (20), que dispõe sobre a criação do Dia do Assessor Parlamentar. A proposição estabelece o a data de 23 de outubro e propõe que o governo do Estado regulamente as atividades a serem desenvolvidas em comemoração ao Dia do Assessor Parlamentar.

Segundo a deputada, a inserção desta data no calendário oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão visa reconhecer a reconhecer o trabalho do assessor parlamentar, colocando em evidência o trabalho diário desses profissionais engajados na dinâmica da Assembleia. “O assessor parlamentar é responsável por representar, acompanhar, pesquisar indicadores e realizar ações de suma importância dentro do Parlamento”, explicou.

De acordo com Vianey Bringel, a quantidade de projetos em curso necessita de controle e acompanhamento e de conhecimentos técnicos e não só políticos. “As informações compiladas por esses servidores nos subsidiam em nossos pronunciamentos, nos relacionamentos inter e extra Plenário”, revelou.


Do Blog de Marco D’Eça

O deputado Alexandre Almeida (PTC) confirmou hoje a sua candidatura a prefeito de Timon, após reunião com lideranças do PTdoB, PR e PSC.

Em entrevista coletiva, no início da tarde, o parlamentar definiu sua aliança como “Movimento da 3ª Via”, alternativa entre os grupos da prefeita Socorro Waquim (PMDB) e do ex-prefeito Chico Leitoa (PDT).

O lançamento da candidatura também põem fim à expectativa iniciada a partir do convite feito pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

– Após avaliar os apelos dos partidos que compõem a 3ª Via, resolvemos assumir esse desafio por entendermos que o povo de Timon anseia por uma proposta nova, por um novo modelo político – destacou o deputado.

Agora candidato, Alexandre Almeida vai buscar apoio de novos apoios, incluindo a própria prefeita Socorro Waquim.

Até por que, ela já ouviu da própria governadora que quer o deptuado como candidato do governo em Timon…


Do Blog de Luis Cardoso

 

Em julgamento nesta terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou legitimidade ao Ministério Público Estadual (MPE) para promover execução de débito contra o presidente da Câmara Municipal de Governador Eugênio Barros, Francisco Carneiro Ribeiro. A decisão inaugura o entendimento na Câmara, com base em decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso apreciado, o MPE recorreu de decisão que extinguiu ação civil pública de execução forçada contra o gestor, promovida para reaver dívida perante a Fazenda Estadual, de cerca de R$ 20 mil, oriunda de desaprovação das contas financeiras da Câmara Municipal referentes ao exercício de 1996, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao extinguir o processo, o juiz ressaltou que a ação civil pública teria caráter de conhecimento, não sendo o meio hábil para promover execução, em razão da impossibilidade de reversão do valor à Fazenda Pública.

No recurso, o MPE alegou possuir legitimidade concorrente e autônoma para executar o débito, uma vez que a lesão aos cofres públicos representaria diminuição patrimonial e atingiria também a coletividade, com reflexos na qualidade dos serviços públicos e ferindo interesses difusos sujeitos à proteção do Ministério Público.

O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, citou o entendimento de recentes decisões de ministros do STF, a exemplo do ministro Marco Aurélio, entendendo que somente o ente beneficiário da condenação imposta pelo Tribunal de Contas – no caso a Fazenda Estadual – possui legitimidade ativa para executar o título, por meio de seus procuradores.

Os desembargadores Marcelo Carvalho e Nelma Sarney acompanharam a nova posição, destacando que o Supremo Tribunal Federal seria a Corte constitucional competente para assumir tal quebra de paradigma.


Do Blog de Marco D’Eça

A partir de hoje, são exatamente seis meses até as eleições de outubro. Começa o período vedado para candidatos assumirem cargos no Poder Executivo – estadual e municipal – sob pena de ficarem inelegíveis. É também o último dia para aqueles que pretendem disputar as eleições de vereador deixar os eventuais cargos que ocupem na administração pública. Quem vai concorrer a prefeito e a vice-prefeito pode ficar no cargo até 7 de junho, quatro meses antes do pleito. A data de 7 de abril é a principal do calendário eleitoral antes do prazo de convenções partidárias, entre os dias 10 e 30 de junho.

É neste período que se definem os candidatos majoritários e proporcionais.

A campanha de rua começa em julho e a do rádio e TV em agosto…


O TRE divulgou na tarde desta quinta-feira (22) a lista com 50 nomes de candidatos que tiveram suas contas de campanha de 2010 desaprovadas pela Corte e estariam inelegíveis para as próximas eleições.

Entre os “fichas-sujas” da Justiça Eleitoral está o deputado Waldir Maranhão (Foto), presidente do PP no Estado, e o ex-presidente do Crea, Raymundo Portelada (PCdoB).

O deputado do PP teve as contas desaprovadas por ter recebido recursos de fonte não identificada e apresentar sua contabilidade de campanha em desacordo com o que determina a legislação eleitoral. Por conta disso, ele ainda  responde processo de cassação movido pelo Ministério Público Eleitoral. Deve ficar fora das eleições de 2014 e encerrar a carreira política.

Waldir é quem comanda a campanha do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) à Prefeitura de São Luís. A exemplo do “chefe”, Tadeu já teve algumas condenações no Tribunal de Justiça e pode acabar tendo seu registro de candidatura impugnado com base na Lei da Ficha Limpa.

 

Veja a relação dos “fichas-sujas eleitorais”:

1.BENEDITO GARCIA DE CASTRO 
2.JAMES DEAN GASPAR SODRE 
3.JOHN DE OLIVEIRA RIBEIRO 
4.JOSE ORLANDO MELONIO DA SILVA 
5.MARIA VITORIA DA SILVA 
6.RAYMUNDO JOSE ARANHA PORTELADA 
7.WALDIR MARANHAO CARDOSO  
8.JOAO ONOFRE RAMOS DA SILVA 
9.JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE SOUSA 
10.ANTONIO CICERO LOPES ASSUNCAO 
11.JORGE ANTONIO CARVALHO 
12.LUCIA REGINA GUIMARAES DE OLIVEIRA 
13.JOSE ANTONIO MONTE LIMA  
14.LINO EMANOEL CARDOSO DOS SANTOS 
15.GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA 
16.EDNILTON MOREIRA LIMA 
17.BERCKSON SANTOS RAMOS 
18.FERNANDO DINIZ 
19.GAUDENCIO ALVES  
20.JOSELYO DE AGUIAR SOARES 
21.MANOEL DE JESUS SERRA AGUIAR 
22.RAQUEL DOS SANTOS SILVA 
23.ANTONIO HORACIO JARDIM BELO 
24.ERICO FABIANO DINIZ DE CARVALHO 
25.AGENOR MARQUES COLLINS 
26.JOSÉ DOS REIS MORAES ROCHA 
27.DELCIO DE CASTRO BARROS
28.MARCIO MOSIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA 
29.MARIO ANTONIO FERREIRA SA 
30.MANOEL NASCIMENTO DA SILVA 
31.KLEBER KLEPER FERRO LEITE FILHO 
32.HENRIQUE AUGUSTO DE MIRANDA 
33.PEDRO ALVES DE PINHO 
34.JOSIMAR NUNES DA SILVA 
35.MURILO PEREIRA DA SILVA  
36.CARLOS ALBERTO SOARES TELLES DE SOUZA 
37.COSME SANTOS DA SILVA 
39.JOAO BATISTA DOS SANTOS 
40.RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA 
41.BARTOLOMEU BARBOSA DE SOUSA 
42.JOSE RIBAMAR EVERTON 
43.LEONIDAS COUTINHO DE OLIVEIRA 
44.JOSE RAIMUNDO PIRES ROCHA 
45.RICARDO SILVA 
46.ROSINETE PEREIRA 
48.ANTONIO DA SILVA RODRIGUES 
49.MIRAMAR DIAS FERNANDES 
50.CARLOS GIORDANO LOPES MOREIRA

Do Blogue de Décio Sá


Do Blog de Marco D’Eça

A governadora Roseana Sarney (PMDB) vai retomar o programa “Governo Itinerante” a partir da próxima segunda-feira. Ela visitará municípios das regiões dos Cocais, Central e do Sertão Maranhense. Serão cinco dias de visitas, inspeção e inauguração de obras e encontros com prefeitos e lideranças políticas. Nos cocais, a governadora visitará os municípios de Codó e Timon, onde deve inaugurar Unidades de Pronto Atendimento. Na região central do estado, ela participa de inspeção de obras em Capinzal do Norte, Dom Pedro e Santo Antonio dos Lopes. A governadora vai ainda à região do Sertão, onde participa de eventos em São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Jatobá, Colinas e São Domingos do Maranhão. Roseana estará de volta a São Luís na sexta-feria, dia 16 de março…

Aqui era para ser o prédio da Prefeitura

Deste Blog: Veja bem; No post de Marco D”Eça, Roseana vai de Capinzal do Norte a Sucupira do Riachão, da pequena Jatobá a São João dos Patos passando por São Domingos do Maranhão inspecionando ou inagurando obras. A governadora Roseana Sarney só não fará o mesmo é em nosso município, mas bem que ela deveria dar uma paradinha em Presidente Dutra e visitar também os “prédios do Hospital Materno Infantil e da Prefeitura” cujos convênios foram feitos pelo governo do estado em parceria com administração Irene Soares em valores de quase três milhões de reais. Para quem não sabe, o “Prédio da Prefeitura” era para ser construído neste terreno baldio (foto) ao lado da sede da Câmara Municipal e o “Materno Intantil” no Centrinho alí atrás do Bar do Mota, acesso pela Avenida Tancredo Neves. Os dois convênios foram liberados pelo ex-governador Jackson Lago e até hoje nunca foi feito nada. Só Lembrando: No local deste terreno abandonado funcionava uma Escola Municipal com doze salas de aulas que a prefeita Irene Soares destruiu com a desculpa de contruir a sede da Prefeitura. Hoje a população não tem a escola e nem a prefeitura e muito menos sabe onde foi parar quase um milhão de reais que deveriam ser usados na construção da sede do poder executivo municipal.


Estimativa dos órgãos de controle, como TCE, TCU, MP e JE, de pelo menos 140 prefeitos.

O Estado

SÃO LUÍS – Pelo menos 140 prefeitos maranhenses com direito à reeleição deverão ficar fora das eleições de 2012, alcançados por algum braço da Lei da Ficha Limpa.

A estimativa é dos órgãos de controle, como TCE e TCU, Ministério Público e da própria Justiça Eleitoral.

Cada órgão está fazendo a sua triagem para apresentar suas listas antes do início das convenções, cabendo aos partidos barrar os candidatos com problemas.


Do Imirante.com

SÃO LUÍS – Quem está pretendendo voltar para São Luís na Quarta-feira de Cinzas (22), ou mesmo sair da cidade, deve ficar atento às modificações que serão realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao longo do dia, a saída da cidade, no Campo de Perizes, ficará interrompida, permitindo, apenas, a entrada de veículos, por duas horas, intercalando com uma hora de liberação para a saída. Esse revezamento começará às 12h. “De 12h às 14h, o trânsito no Campo de Perizes será somente de entrada em São Luís. Às 15h, o trânsito será liberado para a saída da cidade. Depois, às 16h, o fluxo de veículos voltará a ser somente de entrada na cidade por duas horas. Voltando a ser liberada a saída de veículos, às 19h. Esse revezamento será realizado até às 20h”, explicou Tereza Nascimento, superintendente da PRF no Maranhão. Ela ressalta, ainda, que é preciso cautela por parte dos motoristas, principalmente, com relação às ultrapassagens. “A PRF estará atuando para impedir ultrapassagens indevidas, que motivam muitos acidentes com mortes, e o uso de alta velocidade”, destacou. A superintendente informou que, até o momento, o número de acidentes está menor que o registrado no ano passado. Entretanto, o número de mortes, durante a operação de Carnaval, já está maior que o registrado em 2011. “Até o momento, registramos aproximadamente 50 acidentes, com 13 óbitos. No ano passado, foram cerca de 70 acidentes com um número inferior de mortos. Vale ressaltar que esses números, ainda, não estão fechados. É só um balanço parcial. O balanço final será fechado amanhã, após o fim da operação de Carnaval”, ressaltou Tereza Nascimento.


O filho do Deputado Estadual Antonio Pereira (DEM), Bernardo Milhomem é um dos primeiros nomes de filhos de “figurões” do estado a aparecer na lista dos alunos que se beneficiaram na fraude da “compra” de notas e consequente aprovação em alguns cursos do UNICEUMA. A lista foi divulgada na manhã deste sábado com exclusividade pelo blog de Neto Ferreira. Na lista aparecem ainda o filho de uma desembargadora, uma sobrinha do ex-governador Jackson Lago e o filho de um vereador de São Luis. 700 envolvidos já foram identificados na fraude. Continue lendo aqui no blogue de Neto Ferreira.


Do blog de Marco D’Eça

Um prefeito só desvia recursos públicos por que sabe que sempre haverá um “juiz amigo” para inocentá-lo. Um deputado comete crimes por que espera contar com o “abraço” do desembargador, que influencia nas decisões das instâncias inferiores. Bandidos como Big-Big – finalmente morto nesta semana – debocham da polícia por que contam com juizes para colocá-lo de volta às ruas, sucessivas vezes. Os demais poderes só são corruptos por que contam com a corrupção no Judiciário. A sociedade também é masis criminosa por causa da corrupção do Judiciário. Por isso, há de se comemorar a decisão do Supremo Tribunal Fderal sobre as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ não é o ideal, mas trouxe um alento para os que se sentem a mercê de bandidos de toga em todas as instâncias e esferas da Justiça brasileira. E eles são muitos, como definiu a própria corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. São desembargadores que ameaçam jornalistas com decisões intimidatórias; são juízes estaduais que negociam sentenças nos corredores dos tribunais; juízes federais que usam do cargo para fazer política às escondidas no interior e tráfico de influência nos órgãos feerais; e filho de magistrados que negociam ações nos tribunais. Pelo menos, eles continuaram com a ameaça sob suas cabeças, ainda que se considerem semideuses.

E qualquer deslize moral ou legal, CNJ neles…


Do Blogue de Décio Sá

A Polícia Federal está criando uma rede de delegacias especializadas no combate ao desvio de recursos públicos. De acordo com a PF, a previsão é de que sejam criadas 17 delegacias do gênero nos estados. O Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos foi criado por meio de portaria assinada pelo ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e publicada no “Diário Oficial da União” da última segunda-feira (2). Será subordinada à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado. Parece que os primeiros a inaugurar essas delegacias é uma turma de prefeitos, advogados, agiotas, contadores e empresários do Maranhão. Pelo menos dez prefeitos maranhenses já estariam na mira da PF, segundo apurou o blog. Como esse ano é de eleição, os agiotas também estão sendo investigados pelos federais. A PF maranhense passou todo o ano de 2011 fazendo operações pontuais contra desvios em prefeituras. No entanto, 2012 promete muitas surpresas logo para esses primeiros meses. Até aquele conhecido construtor, pai de playzinhos que gostam de “pirar” na cidade, pode entrar no “pau”. É o mesmo que está enrolado até o pescoço com aquela história de propina de R$ 1,5 milhão de projeto aprovado pela Assembleia para permitir derrubada de pés de babaçu. Ele já vem sendo investigado há pelo menos um ano, mas agora parece que a casa dele vai cair de vez. Será um escândalo de grande dimensão. Coincidência ou não, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chefe-maior do Ministério Público Federal, que junto com a CGU é parceira da PF nessas operações, passou os últimos em São Luís. Foi visto durante toda à tarde desta quinta-feira (5) esfriando a cabeça no bar Landruá, na Litorânea.

Aguarde que assim que os primeiros “peixões” começarem a cair na rede, o blog vai trazer todos os detalhes.


O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Tatá Milhomem (DEM – Foto), fez uma grave denúncia na sessão plenária desta quarta-feira, dia 7. Disse que ainda não foram prestadas contas de cerca de dois mil convênios, o que atrapalha a celebração de novos contratos com os municípios. Ele citou casos em que o atual gestor não pode conveniar com o Estado porque o município permanece inadimplente por falta de prestação de contas das administrações anteriores. Milhomem elogiou a nova lei que obriga o gestor que libera os convênios, no caso as Secretarias, a acompanhar, fiscalizar e obrigar os prefeitos a executarem as obras. “Muitas estão inacabadas e exigem injeção de novos recursos, que não podem ser liberados, sugerindo em muitos casos as verbas foram desviadas.

Ora, nada mais correto que aproveitar a proposta de criação de uma CPI proposta pelo deputado Marcelo Tavares para que todos convênios possam ser apurados.

Mas a bancada governista prefere se ater apenas a um convênio realizado entre a prefeitura da capital e o Estado, no final da gestão de Jackson Lago, quando foram liberados R$ 73 milhoes para obras em São Luís. Como em um direcionado, querem saber apenas o paradeiro do dinheiro conveniado com a capital, esquecendo de que, entre abril de 2009 a junho de 2010, foram contratados cerca de R$ 1 bilhão com as prefeituras.

Presidente Dutra

Em Presidente Dutra dois desses convênios dormem o sono da impunidade. É o da construção do Prédio da Prefeitura em frente à Praça São Sebastião no valor de mais de 800 mil reais e outro para a construção do Hospital Materno Infantil, obra inacabada construída no leito de um riacho atrás do Bar do Mota orçada em mais de um milhão e meio de reais. Esses dois convênios foram celebrados entre a prefeitura e o ex-governdor Jackson Lago.

Com informações do Blog de Luis Cardoso


O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB – Foto), vai aguardar apenas a reunião de hoje, entre grevistas e representantes do governo, para entrar com a ação de reintegração de posse do prédio.

– Não dá mais para esperar. A Assembléia vai reiniciar as sessões segunda-feira. E sem eles – afirmou Melo.

O deputado já havia decidido desocupar a Assembléia desde ontem. Marcelo Tavares (PSB) e Raimundo Cutrim (PSD) pediram tempo para convencer os grevistas a sairem sozinhos – ou aceitar as propostas do governo. 

O prazo para que eles convencessem os policiais terminou ontem às 19 horas.

O pedido de Reintegração de Posse já está pronto, segundo Melo. Ele aguarda, no entanto, que haja bom senso nas negociações com o governo, para evitar o uso da força.

Vou pedir a eles que procurem outro lugar pra ficar. Aposto no bom senso, mas a Casa não pode ficar neste impasse. Segunda-feria temos que voltar a funcionar – afirmou.

O posicionmaneto de Arnaldo é considerado temerário pelo presidente da Comissão de Segurança da Assembléia, deputado Zé Carlos da Caixa (PT).

– Há riscos a serem consaiderados. O pior pode acontecer – ponderou o petista.

A reunião entre grevistas e governo está marcada para as 14 horas de hoje.

Depois dela, tudo pode acontecer…

Do blog de Marco D’ Eça


A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa à população que nenhuma ocorrência de “arrastão” ou ação do gênero foi registrada em São Luís até o fim da tarde desta sexta-feira (25). Esclarece ainda que boatos estão sendo disseminados por pessoas que estão se aproveitando da situação para criar um clima de insegurança visando aterrorizar trabalhadores e pessoas de bem.
Pede ao cidadão que, ao saber de tal ocorrência, procure apoio de um militar para se informar sobre a real situação do local. Também apela à população para não passar “trotes” ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), pois estes geram deslocamentos desnecessários de equipes de patrulhamento, fazendo com que chamados reais não sejam atendidos.
A SSP reafirma que o governo tem realizado todos os esforços para garantir que a população maranhense não seja penalizada pela paralisação de policiais e bombeiros militares. Efetivos da Força Nacional, do Exército Brasileiro, da Aeronáutica, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além de policiais civis e militares que não aderiram à greve estão trabalhando nas ações para garantir a segurança em todo o Maranhão.
Informa ainda que o cidadão pode comunicar qualquer ocorrência pelo telefone 190, do Ciops, que está funcionando normalmente à disposição da população.
Além disso, podem contar com o serviço do Disque Denúncia (3223 5800, na capital; e 0300 313-5800, no interior) e da Delegacia Online no site www.delegaciaonline.ma.gov.br para registros de ocorrências como furtos ou extravio de documentos, roubos de celulares e ainda localizar foragidos da justiça.