Hildo Rocha: uma voz em defesa dos municípios…

Hildo_Rocha_01O deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara para destacar a importância da Marcha a Brasília em Defesa dos municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de defender os interesses do municipalismo brasileiro.

Entre os temas que serão debatidos durante a XVIII Marcha três foram enfatizados durante o pronunciamento do parlamentar maranhense: Ajuste Fiscal; subfinanciamento dos programas federais; e Pato Federativo. O parlamentar disse que o corte realizado no orçamento da União, deste ano, vai prejudicar os municípios brasileiros e criticou o que considera uma distorção imposta pelo atual pacto federativo: o subfinanciamento de programas federais. “Os municípios são obrigados a executar, mas não tem os recursos suficientes”, argumentou. Segundo o parlamentar, isso força os municípios a retirar dinheiro de outras áreas para bancar os programas federais.

Pacto Federativo

Hildo Rocha lembrou    que, na condição de membro da Comissão especial criada para discutir propostas para a elaboração do novo Pacto Federativo, está trabalhando para que haja um equilíbrio das receitas publicas com as obrigações dos entes federativos. “Os recursos devem ser destinados para os entes da Federação que realizam as politicas publicas do nosso país”, enfatizou.

A XVII Marcha será encerrada nesta quinta (28). A pauta deste ano é composta por sete itens:

1.     Normatização do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  para impedir oscilações;

2.     Inclusão da CNM no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que os municípios tenham acesso e voz nas deliberações;

3.     Extinção da incidência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) sobre as receitas municipais;

4.     Estabelecer a obrigatoriedade da correção dos repasses destinados à execução de programas federais no mínimo pelo índice de inflação;

5.     Fazer com que a União repasse os valores que extrapolem 60% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para o pagamento de pessoal em consequência do piso;

6.     Alterar o porcentual do Valor Adicionado Fiscal na composição do índice de retorno do ICMS da quota parte municipal; e

7.     Destinar à União a obrigação de complementar os valores que os Municípios gastam a mais do que determina a Constituição Federal.

Vídeo Chocante: Após furar blitz, homem é executado na frente de populares

O autor do crime estava participando de uma ação policial na cidade de Vitória do Mearim.

Imirante.com

Mecânico montador Irinaldo Batalha
Mecânico montador Irinaldo Batalha

Na tarde da última quinta-feira, dia 28, foi registrado um homicídio bárbaro na cidade de Vitória do Mearim, interior do Maranhão, onde um homem, identificado como Irialdo Batalha, caído no chão e aparentando estar desacordado, é executado com dois tiros na cabeça.

O fato foi registrado em vídeo gravado por populares, que estavam no local na hora dos disparos. O homem que aparece nas imagens estava vestido com uma farda no estilo militar, e, segundo moradores, era um policial. Mas, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) negou o fato e afirmou que, na verdade, o atirador é um vigilante, identificado como Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim.

Ainda segundo a SSP, o vigilante estava em companhia de policias militares fazendo perseguição a dois suspeitos de praticarem assalto a comércio. Durante a perseguição, teria havido uma troca de tiros entre assaltantes e policiais e “um dos suspeitos foi baleado, caiu da moto e bateu a cabeça.

Neste momento, conforme vídeo e relato de testemunhas, o vigilante se aproximou do local e disparou contra o suspeito de praticar assalto, sem a presença dos policiais militares, que estavam em perseguição ao outro indivíduo efetuando a prisão”, afirmou a SSP, por meio de nota enviada à imprensa.

Vigilante Luiz Carlos (marcado de vermelho)
Vigilante Luiz Carlos (marcado de vermelho)

Já os parentes da vítima e populares negam a versão da SSP e afirmam que Irialdo e outro homem, ambos moradores da cidade de Arari, estavam bebendo em Vitória e, quando retornavam para a sua cidade de moto, não pararam em uma blitz policial, pois o veículo estava sem placa.

Como eles fugiram, a polícia começou a disparar e os dois foram atingidos. Irialdo caiu no chão ferido. Enquanto o rapaz estava agonizando, o vigilante chega e coloca o pé na cabeça do homem e termina de matá­-lo com dois tiros na cabeça, em vez de prestar socorro, já que a vítima estava ferida e indefesa.

O crime foi cometido na frente de várias pessoas e registrado em vídeo. Moradores, que preferem não se identificar, afirmam que a vítima não era bandido e muito menos portava uma arma de fogo na hora do crime, sendo que estava praticamente morto no chão.

Um primo de Irialdo, em entrevista à rádio Mirante AM, reforça a versão de que o rapaz era uma pessoa de bem, sem nenhum envolvimento com o crime. “Ele era um rapaz querido pela família, era uma pessoa boa, prestativo. E não é porque ele morreu que estou dizendo isso, mas a gente via como ele era no dia a dia. Queremos falar da nossa indignação com a polícia do Maranhão, não toda a polícia, mas esses cidadãos que fizeram isso. A gente ficou sem entender a ação da polícia, pois meu primo não reagiu e nem tinha arma, estava indefeso no chão”, desabafa o primo da vítima.

Segundo a SSP, a Polícia Militar está à procura do vigilante suspeito da execução, que fugiu do local. A polícia, também, determinou a imediata apresentação dos policiais militares, para apurar as circunstâncias em que ocorreu toda a operação e adotar as providências legais que o caso requer.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito do assassinato do homem suspeito de praticar assalto, na tarde desta quinta-feira (28) no município de Vitória do Mearim, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, esclarece que:
O principal suspeito de cometer o crime é o vigilante identificado por Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, que, após perseguição policial a dois suspeitos de realizarem assalto a comércio, se aproximou e executou o homem com dois tiros;

Durante a operação policial, houve troca de tiros entre assaltantes e policiais e um dos suspeitos foi baleado, caiu da moto e bateu a cabeça. Neste momento, conforme vídeo e relato de testemunhas, o vigilante se aproximou do local e disparou contra o suspeito de praticar assalto, sem a presença dos policiais militares, que estavam em perseguição ao outro indivíduo efetuando a prisão;

A Polícia Militar realiza diligências para prender o vigilante suspeito de execução, que se evadiu do local. A polícia também determinou a imediata apresentação dos policiais militares, que atenderam a ocorrência ao Comando Geral da Polícia Militar para apurar as circunstâncias em que ocorreu toda a operação e adotar as providências legais que o caso requer.

São Luís, 29 de maio de 2015
Secretaria de Estado da Segurança Pública

Deputado Antônio Pereira comemora medidas do Estado para acabar conflito na Região Tocantina    

O deputado Antônio Pereira na tribuna da AssembleiaO deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou na sexta-feira (29),  que o Estado garantirá alinhamento jurídico e criará uma comissão de trabalho, integrada pela Secretaria  de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e pelos prefeitos de João Lisboa, Jairo Madeira, de Senador La Rocque, Chico Nunes, e de Buritirana, Vagtônio Brandão, para acabar o litígio territorial nos municípios.  

O anúncio foi feito depois que o deputado Antônio Pereira participou, no Palácio dos Leões, de uma reunião entre o representantes do Governo do Estado prefeitos, vereadores e liderança políticas e comunitárias de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana,  para debater uma solução para os conflitos territoriais existentes entre os municípios da Região Tocantina.

Durante a reunião comandada pelo secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, o deputado Antônio Pereira esclareceu, em nome da população da Região Tocantina, que o conflito existe há 21 anos provoca  problemas para a população, como fechamento de escolas e postos de saúde.

PROJETO NA ASSEMBLEIA

Na ocasião, Antônio Pereira defendeu que a solução final do conflito territorial só será efetivada, depois da realização de um plebiscito e a aprovação do seu projeto de lei 060/2014, em tramitação na Assembleia Legislativa, alterando a Lei 6.169 e consolidando os limites entre Senador La Roque, João Lisboa e Buritirana.

O secretário Márcio Jerry garantiu que o Governo do Estado continuará dando total apoio para que, independente de divergência territorial, a população possa contar com serviços públicos de educação, saúde, infraetrutrura e outros indispensáveis para o bem estar das comunidades residentes na região.   

Na avaliação dos prefeitos, a reunião foi importante para a solução dos impasses da indefinição dos limites territoriais nos municípios. Ambos ficaram satisfeitos com o resultado da reunião, pois foi criada uma pauta para resolver os problemas, com a participação do Governo do Estado, Assembleia e municípios.

Hildo Rocha apoia reivindicações dos prefeitos e cobra do governo pagamento de convênios

MARCHA_A_BRASÍLIA_REUNIÃO_DA_BANCADA_FEDERAL 27_05_2015_01

Durante encontro dos prefeitos com a bancada federal maranhense, nesta quarta-feira (27) em Brasília, o deputado Hildo Rocha voltou a manifestar apoio à pauta de reivindicações da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e cobrou do governo do Maranhão a liberação de recursos de convênios firmados ainda durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney.

O deputado explicou que os recursos para quitação dos convênios existem. “R$ 2 bilhões estão disponíveis no BNDES. O governo anterior ficou impedido de realizar os repasses financeiros em razão de ação impetrada, na Justiça Federal, pelos deputados estaduais Othelino Neto, Bira do Pindaré, Rubens Júnior e Marcelo Tavares”, esclareceu.

Hildo Rocha enfatizou que o governo Roseana Sarney conseguiu uma liminar na para liberar os recursos, mas os parlamentares insistiram em brecar a operação e entraram com uma segunda ação impedindo o BNDES de transferir os valores.

O vice-governador Carlos Brandão, que participou do encontro representando o governo do Maranhão, disse que existem outras prioridades para o atual governo, mas que o estado irá honrar os pagamentos dos convênios.

O Prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, disse não suportar mais a cobrança das empresas que realizaram as obras. “Recebo cobrança em casa e na prefeitura todos os dias. O compromisso é do estado com os municípios e deve ser cumprido”, desabafou.

XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada ontem com a leitura e aprovação da carta que apresenta as nove principais reivindicações municipalistas deste ano. Os parlamentares assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos Municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a fonte de recursos.

Crise na segurança: a sensatez do deputado Hildo Rocha…

Deputado Federal Hildo Rocha
Deputado Federal Hildo Rocha

A grave crise no setor da segurança pública, que foi agravada pela chacina ocorrida sábado (23) em uma casa de praia em Panaquatira, (São José de Ribamar), provocou uma enxurrada de críticas ao governo estadual. Sob o impacto do terrível ato de violência, que vitimou três pessoas, vozes exaltadas chegaram a sugerir a eliminação sumária de quem eventualmente tente se confrontar com a polícia.

O deputado federal Hildo Rocha também fez coro às vozes revoltosas. Entretanto, foi além da simples crítica. Não se limitou apenas a protestar contra o governo e lamentar as vidas perdidas. Em pronunciamento, na tribuna da Câmara federal, o parlamentar enfatizou que a bancada federal maranhense está disposta a participar de ações que possam contribuir para a diminuição dos índices de violência no Estado.

“Se o governo do Estado está encontrando dificuldades de fazer a segurança pública, aqui tem uma bancada de dezoito deputados federais unida em favor do povo maranhense. Nós estamos aqui nos colocando a disposição do Governador Flávio Dino pra irmos até o ministro da Justiça pedir o auxilio do Governo Federal pra combater a criminalidade no nosso Estado. Não dá mais é para continuar da forma como se encontra”, enfatizou.  

O pronunciamento se torna relevante porque contém ingredientes indispensáveis para se lidar com questões de tamanha gravidade: maturidade e sensatez.

É certo que a crise da segurança pública não será resolvida apenas com discursos emocionados. Porém a solução não passa apenas por decisões administrativas. É imprescindível que haja um amplo debate envolvendo a sociedade; especialistas; autoridades; e parlamentares municipais, estaduais e federais.

Quiçá o pronunciamento do deputado Hildo Rocha seja o ponto de partida. Afinal, algo tem que ser feito. Com urgência.  Assista.

Viva Luz: são quase meio milhão de pessoas prejudicadas…

Cemar informa cadastro real das famílias beneficiadas pelo programa criado pela ex-governadora Roseana Sarney e cortado por Flávio Dino; e mostra que as famílias atingidas são bem mais do que o anunciado pelo atual governo

Flávio Dino cortou benefício a mais de 160 mil famílias (Imagem: Alto Alegre em foco)
Flávio Dino cortou benefício a mais de 160 mil famílias (Imagem: Alto Alegre em foco)

Ao contrário do divulgado anteriormente – e chancelado pelo próprio governo Flávio Dino (PCdoB) – não são 30 mil, mas 164 mil o número de famílias prejudicadas com o fim do programa ‘Viva Luz”, que garantia conta de energia paga às famílias que consomem até 50 KWH.

Neste caso, o número de pessoas atingidas diretamente pela decisão do governo é de 480 mil.

Quase meio milhão de pessoas prejudicadas pelo comunista.

Flávio Dino decidiu cortar o benefício criado em 2009 pela governadora Roseana Sarney alegando que os R$ 25 milhõs disponíveis para o programa serão remanejados para outras áreas.

A sanha do governo contra os mais carentes já preocupa os deputados.

Eles temem que o programa “Viva Água” também seja suspenso…

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Do Blog de Marco D´Eça

Antônio Pereira une forças políticas e pede segurança para a população de  Buriticupu

Antonio Pereira e uniu lideranças de Buriiticupu

O deputado Antônio Pereira (DEM) promoveu uma mega reunião  das forças política que atuam no Município de Buriticupu com o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e com o superintendente da Polícia Civil do Interior, Dicival Gonçalves.   

Como membro da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa,  Antônio Pereira se colocou à disposição da Segup e pediu providências imediatas, para conter o avanço da violência em Buriticupu, onde ocorrem assassinatos, assaltos e outros crimes.  
Depois da reunião, Antônio Pereira anunciou que brevemente será realizada uma audiência pública em Buriticupu, com a participação da Secretaria de Segurança e da sociedade organizada, que deve expor e cobrar soluções para o avanço da violência.

O secretário Jefferson Portela elogiou a união das forças políticas para garantir a segurança, e prometeu tomar providêncis para resolver os problemas, pois o compromisso do governo Flávio Dino é com a vida e segurança do povo do Maranhão.

Antônio Pereira e Jefferson Portela

PEDIDOS DA POPULAÇÃO 

Na ocasião, Antônio Pereira e os vereadores entregaram a Jefferson Portela um documento com as reinvidicações da população, que pede  a efetivação da 14ª Companhia de Polícia Militar e a criação de postos policiais nos povoados Vila Pindaré e Faísa.

A população pede também aumento do efetivo da Polícia Civil, dois delegados definitivos, a revisão da superlotação de presos, reforma da Delegacia da Polícia Civil, parceria com a Guarda Municipal e a instalação do Serviço de Inteligência na Região do Pindaré.          

Participaram da reunião a deputada Francisca Primo (PT), o ex-prefeito Primo, o vice-prefeito Dr. João, o presidente da Câmara, Ely Josélio e os vereadores, Gomes Filho, Leolando, Cléber Flor, Peixoto, Tutu, Jùnior do PT, Eurondino, Evaristo, Careca e Abimael.

Também estavam presentes no importante encontro o ex- vereador Ferdinan, o advogado, Dr. Thalis, e expressivas lideranças. Ficou definido que na audiência pública será formado o Conselho de Segurança Pública do Município de Buriticupu.

A contribuição de Hildo Rocha para o ajuste fiscal

HILDO_ROCHA_TRIBUNA_01O Deputado Federal Hildo Rocha é o autor de uma proposta inovadora que, caso venha a ser posta em prática, poderá render aos cofres públicos razoável soma de recursos sem que isso implique em sacrifícios para parte da população que é obrigada a arcar com os elevados custos da máquina estatal.  

O parlamentar entende que o Governo Federal costuma arrecadar muito dos mesmos por esse motivo, defende a necessidade de ideias criativas que solucionem o problema sem afetar a classe trabalhadora. Na recente Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, que ouviu o Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o deputado deu uma boa contribuição.

“Eu sugeri ao Ministro tributar os cartórios. Nós sabemos que o rendimento, da maior parte dos cartórios chega a um milhão e meio de reais por mês. Nós poderemos elaborar um Projeto de Lei atribuindo um salário de Ministro do Supremo, para cada tabelião, o saldo iria para União, para os Estados e para os Municípios”, enfatizou. “Por que não buscar dinheiro aí em vez de buscar do trabalhador brasileiro”, argumento o parlamentar.

Hildo Rocha preside sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Comissário de Proteção da Infância e da Juventude

HILDO_ROCHA_TRIBUNA_01O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) presidiu, nesta segunda-feira (18), parte da Sessão Solene emhomenagem ao Dia Nacional do Comissário de Proteção da Infância e da Juventude, que é comemorado no dia 20 de maio. A solenidade foi prestigiada pelo juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Renato Rodovalho Scussel, servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e convidados.

O parlamentar elogiou o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, por ter aprovado a realização da homenagem e ressaltou a iniciativa do deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF), autor da proposta. “Quero parabenizar o Deputado Izalci, primeiro pelo pronunciamento em homenagem a um segmento do Direito que presta relevantes serviços à sociedade brasileira, de maneira voluntária” declarou o parlamentar.

“Como disse Izalci, a Lei pra ser cumprida é necessário o trabalho do judiciário. E os juízes, apenas eles com os demais servidores do judiciário, praticamente, não tem condições de fazer o trabalho que os senhores e senhoras prestam à sociedade brasileira”, enfatizou Hildo Rocha.

Trabalho voluntário

Os comissários de proteção do Distrito Federal prestam serviço de natureza voluntária, sem vínculo empregatício. São credenciados pelo juiz da VIJ após aprovação em processo seletivo que inclui curso de formação e estágio probatório.

“Os comissários de proteção não são somente braços e pernas do juiz na sociedade, mas também olhos que o auxiliam no acerto das decisões”, afirmou o juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Jornal Pequeno “chora” indiferença do governo Flávio Dino

Jornal-Pequeno

A paciência do principal porta-voz da ex-oposição, agora governo e maior carrasco do grupo Sarney o Jornal Pequeno parece ter chegado ao fim. Em sua edição de sábado (16/05) traz manchete sobre o levantamento feito pela CGU em que mostra que o Maranhão tem a Terceira Pior Transparência Pública do País. A atitude do matutino mostra insatisfação com a forma que o governo Flávio Dino vem tratando seus aliados.

Hildo Rocha participa de debates sobre integração regional dos países Latino-americanos

PARLATINO_15_05_2015_01

Os desafios para a integração regional e as Perspectivas para a América Latina e o Caribe nas mudanças socioeconômicas e políticas no mundo foram os temas predominantes desta sexta-feira (15) durante os debates da XXXX Assembleia ordinária do Parlamento Latino-americano.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), único parlamentar maranhense da comitiva brasileira, ressaltou que o aprimoramento da integração entre os países Latino-americanos favorecerá o Maranhão. Rocha lembrou que a ampliação do Canal do Panamá causará reflexos positivos na economia maranhense.

“O fluxo de graneleiros e petroleiros de grande porte, que partirão do Porto do Itaqui para atravessar o Canal do Panamá, será intenso. Os custos de exportação de grãos, carnes e outros produtos, ficarão bem menores”, declarou.

Ferrovia Norte-Sul

O parlamentar ressaltou que a quantidade de cargas que será transportada pela Ferrovia Norte-Sul, irá atingir níveis elevadíssimos, pois a ferrovia ligará o Nordeste e o Centro-Oeste ao porto do Itaqui encurtando o caminho para a chegada de produtos brasileiros aos países banhados pelo Oceano Pacífico por meio do atalho que será efetuado pela travessia do Canal do Panamá. “Em breve, a capacidade do Itaqui ficará pequena diante da demanda que surgirá”, destacou Rocha.

As ideias defendidas pelo parlamentar maranhense foram apoiadas pelo ex-presidente do Panamá, Nicolas Berletta. Ao discorrer sobre o tema Uma Mirada a La Cooperacion e Integracion de regiones: principales obstaculosy y desafiosBerletta defendeu a necessidade de mais investimentos em infraestrutura e tecnologia e afirmou que o Brasil será extremamente beneficiado com a expansão do Canal do Panamá.

Segundo Berletta, o Maranhão, o Pará e o Amapá, serão os estados brasileiros que irão compor a nova rota principal de importações e exportações. “Será necessário construir mais portos nesses três estados”, declarou.

A XXXX Assembleia ordinária do Parlamento Latino-americano aconteceu no Panamá entre os dias 14 e 16. A comitiva brasileira foi composta pelos deputados federais Hildo Rocha e Luis Louro Filho (PSB/SP) e pelos Senadores Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Antonio Carlos Valadares (PSB/SE). 

OBS: CASO VOCÊ CONSIDERE INTERESSANTE PODE PUBLICAR A MENSAGEM DO DIA DO AGENTE DE LIMPEZA. Mas é claro que não é junto com o texto do Parlatino. Em momentos diferentes. OK? Grato. enviei junto apenas para acelerar o envio para evitar que enviar dois emeios.. boa tarde.

Hospital de Peritoró serve de base política para Weverton Rocha e Fábio Macedo

Deputados Fábio Macedo e Weverton Rocha
Deputados Fábio Macedo e Weverton Rocha

A situação de funcionamento do Hospital Geral de Peritoró é crítica. O caso é tão sério que os vereadores já se articulam para denunciar o caso ao governador Flávio Dino.

A direção do hospital é uma indicação dos deputados Weverton Rocha e Fábio Macedo, ambos do PDT. É da cota de Weverton o diretor Francisco Pedreira Júnior e o diretor administrativo Sandro Montenegro é da cota de Fábio Macedo.

Contra a gestão dos dois pesa as acusações de ineficiência e de permitirem a ingerência do empresário Dedé Macedo. Ele é pai do deputado estadual Fábio Macedo e sua presença é notada constantemente no hospital, sob o seu crivo é que são feitas as demissões e contratações.

Hospital Geral de PeritoróMuitas dessas contratações são de pessoas de Dom Pedro, inclusive para funções de maqueiro, que pode ser exercida por pessoas da própria cidade de Peritoró.A maioria dessas contratações são de pessoas da base eleitoral dos deputados, é o caso de um vereador de Pedreiras que responde pela administração do hospital no turno noturno.

Na sexta-feira (15) a vereadora Professora Lourdes (PP) deu eco à voz da população, denunciando o caso na tribuna da Câmara de Peritoró. Os vereadores devem se movimentar nos próximos dias para protestar contra a situação.

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Com informações do Blog de Lourimar Fernandes

Deputado Hildo Rocha realiza ação em defesa do Sistema Italuis

Durante a realização de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, que teve como convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o deputado Federal Hildo Rocha fez questionamentos acerca de obras do Governo Federal no Maranhão que estão paralisadas.  

O parlamentar foi incisivo ao cobrar a conclusão do Sistema Italuis. Rocha enfatizou que, faltando aproximadamente 20% para ser concluída, a obra está parada por falta de pagamentos. “São Luis já está há quase vinte anos com racionamento de água por falta desse investimento que foi uma conquista da governadora Roseana Sarney”, declarou Rocha.

Prioridade

O Ministro disse que o Governo Federal irá honrar todos os compromissos, afirmou que as obras em andamento serão priorizadas e garantiu que os recursos para a concussão do Italuis constam no cronograma financeiro da pasta. O Sistema Produtor Italuis responde por 60% do abastecimento da capital maranhense. A obra consiste na substituição dos antigos tubos da adutora de 56 km.

Por causa do desgaste da antiga tubulação frequentemente ocorrem rompimentos e interrupções no fornecimento de água para parte da população de São Luis.

A nova rede é composta por tubos de aço córten, material mais resistente, cuja vida útil é superior a 30 anos. Para facilitar a manutenção, em casos de rompimento, a nova tubulação é suspensa.

Derrota da transparência…

dino11O Governo do Estado comemora hoje um direito de resposta obtido judicialmente contra O Estado, por matéria absolutamente correta, jornalisticamente e eticamente, envolvendo mortes no Hospital Macrorregional de Coroatá, em 18 de abril.

A decisão judicial soa como uma vitória retumbante do “governo da transparência” contra a imprensa. Acrescente-se às comemorações, a vitória da mordaça palaciana, do cerceamento da liberdade de informação, da prepotência e do autoritarismo.

Rememoremos os fatos.

Ao receber a denúncia, O Estado tomou o devido cuidado de ir à cidade de Coroatá, para ouvir as partes envolvidas. Entrevistou familiares e funcionários – que não quiseram se identificar por medo de represálias. Além disso, conforme procedimento obrigatório da Redação, buscou esclarecimentos da outra parte, no caso a Secretaria de Estado da Saúde.

Feito isso, tratou de publicar na íntegra a nota enviada pela SES na qual foram negados os problemas apontados pelos funcionários do hospital e pelas famílias dos pacientes mortos.

Em toda a reportagem, em nenhum momento o jornal apontou responsabilidade da direção do hospital sobre os óbitos, mas considerou a possibilidade ante os relatos das fontes. Assim como também considerou a negativa apresentada pela SES.

Tanto que – repita-se – publicou na íntegra a nota encaminhada pelo órgão.

Mas o governo Flávio Dino não ficou satisfeito com isso. Não queria – e não quer – ser confrontado ou questionado na “sua perfeição”.

Precisa dar provas de força, de que tem poder para obter até mesmo esdrúxulo direito de resposta por uma matéria que, em rigor, já havia dado o devido posicionamento oficial.

O Departamento Jurídico de O Estado estranhou a decisão.

Mas, por hora, coube ao jornal cumprir a determinação judicial sem precedentes na história do jornalismo maranhense – um direito de resposta por uma reportagem que ouve os dois lados e segue todos os preceitos do bom jornalismo. Enfim…

Essa é a forma de agir do nosso “governo da transparência”. Para bom entendedor…

E o Maranhão tem bons entendedores, meus caros.

Estejam certos disso.

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Publicado na coluna EstadoMaior, de 13/05/2015

Antônio Pereira aciona a Câmara Federal para duplicar rodovias em Imperatriz e Bom Jardim

Antônio Pereira na tribuna da Assembleia
Deputado Estadual Antonio Pereira

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, que está mobilizando a Bancada Maranhense na Câmara Federal, para garantir a imediata execução de duplicações de vias urbanas em rodovias federais no Maranhão.

O democrata adiantou que a mobilização está sendo feita na Comissão de Desenvolvimento Urbano, por meio de todos os deputados da Bancada Maranhense, especialmente dos deputados federais Hildo Rocha (PMDB) e Zé Reinaldo Tavares (PSB).

Para Antônio Pereira, a duplicação do perímetro urbano da BR-010, em Imperatriz, precisa ser concluída. Segundo ele, já houve  licitação e até ordem de serviço para a execução das obras, que promoverão uma grande transformação na importante cidade.

O parlamentar revelou que a população reclama que leva até trinta minutos para atravessar o trecho da rodovia federal que corta Imperatriz. Segundo ele, por falta da duplicação diariamente acontecem acidentes graves, alguns com vítimas fatais.

BOM JARDIM

No pronunciamento, Antônio Pereira revelou que inclusive já foi divulgado o extrato de contrato para a realização das obras de duplicação das vias urbanas da BR-316 que cortam Bom Jardim, uma próspera e importante cidade localizada na Microrregião do Pindaré.

De acordo com o deputado Antônio Pereira, um extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União informava que a BR-316 seria duplicada, em curto espaço de tempo, do km 228,17 ao km 231,10, considerado um dos trechos mais perigosos.

Segundo Antônio Pereira, o mesmo extrato de contrato informava que o serviço estava orçado em R$ R$6.712.672,86, que a vencedora do processo de licitação para executar a duplicação seria a Terramata Ltda, mas a obra nunca saiu do papel.

Antônio Pereira esclareceu a luta para duplicar a BR-316 é compartilhada pelo grupo político comandado pela prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, com participação decisiva do empresário e secretário municipal de Assuntos Políticos, Beto Rocha.

CARAVANA DO NOVO CPC: Valéria Lauande profere palestra sobre o novo Código de Processo Civil em Presidente Dutra

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A Conselheira Federal da OAB Valéria Lauande proferiu palestra sobre o novo Código de Processo Civil na noite desta quinta-feira no Auditório Vinicius Torres. O evento contou com as presenças do Presidente da OAB Maranhão Mário Macieira e da Presidente da Seccional Presidente Dutra Yara Macedo, além de advogados e estudantes de direito. Dentre os vários assuntos abordados por Valéria Lauande, destaque para as conquistas da advocacia e os honorários advocatícios.

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Já o tesoureiro da entidade Marcos Lara discorreu sobre a Fundamentação das Decisões Judiciais no novo CPC e o advogado Ulisses Souza esclareceu sobre o tema “O Novo Processo Civil – Teoria Geral dos Recursos”.

A Caravana do novo CPC esteve pela manhã em Barra do Corda e vem visitando todos os municípios do estado. O principal objetivo é tirar dúvidas dos advogados sobre o Código de Processo Civil que entra em vigor a partir do ano que vem. Abaixo mais fotos do evento. Clique na imagem para ampliar.

Duplicação do primeiro trecho da BR-135 está assegurada…

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Em audiência nesta quarta-feira (06), em Brasília, com uma representação da bancada federal maranhense, o Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, garantiu que a duplicação da BR-135, trecho Estiva/Bacabeira, está assegurada. Participaram da reunião os deputados Hildo Rocha (PMDB), Pedro Fernandes (PTN), Waldir Maranhão (PP), José Reinaldo Tavares (PSB) e Weverton Rocha (PDT). O superintende do órgão no Maranhão, Gerardo Fernandes, participou do encontro.

O deputado Hildo Rocha disse que “o Ministro Antonio Carlos confirmou o que disse ontem o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Luis Guilherme em audiência pública realizada na Câmara Federal requerida por mim a CDU. Reafirmou o compromisso de concluir a obra e atender a outras demandas do Maranhão”, comemorou o parlamentar.
BR_135_REUNIÃO_DA_BANCADA_COM_MINISTRO_ANTONIO_CARLOS_RODRIGUES_06_05_2015_01

Persistência

Hildo Rocha tem sido uma das vozes mais firmes na defesa da duplicação da BR-135 e na exigência de melhorias nas rodovias federais do Maranhão. Logo no início da legislatura, em discurso no Plenário, Hildo Rocha cobrou do Dnit, providências, em caráter de urgência. As nossas rodovias federais estão, quase todas, uma lástima. A duplicação da BR 135 está em ritmo lento” declarou.

Poucos dias depois, teve audiência com o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luis Guilherme Rodrigues. Na ocasião, Rocha voltou a pedir agilidade na duplicação da BR-135, no trecho Estiva/Bacabeira; solicitou informações acerca do processo licitatório para a continuidade da duplicação, nos trechos (Bacabeira/Entroncamento) e Entroncamento/Miranda do Norte; e, requisitou melhorias na BR-226. Garantiu o compromisso do governo federal de colocar a duplicação da BR 135 até a cidade de Miranda do Norte.

Audiência pública

Esta semana, atendendo convocação do deputado Hildo Rocha, o Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, Luiz Guilherme Rodrigues de Melo, participou de Audiência Pública na Câmara Federal para esclarecer sobre o andamento de obras de Adequação de trechos urbanos de rodovias federais e sobre as estradas federais no Maranhão.

A reunião de ontem, com o Ministro dos Transportes, é mais uma ação que confirma o empenho do parlamentar no que se refere à solução dos problemas das rodovias federais no Maranhão. O esforço do parlamentar é notório.

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AGIOTAGEM: com aliado envolvido, governo precisa mostrar que não interferirá em investigações

miltinho aragãoDefensor intransigente do combate à corrupção, o governador Flávio Dino (PCdoB) lançou ontem (5), mesmo que sem intenção, uma carga de pressão incomensurável sobre os ombros dos homens que comandam as investigações de crimes de agiotagem envolvendo prefeituras do Maranhão.

Ao abrir um cofre na casa do agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan, homens da Polícia Civil e do Ministério Público encontraram um cheque assinado há menos de uma semana pelo prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB).

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O cheque tem data de 30 de abril, e valor de R$ 106.667,00.

Este seria apenas um, pelo pagamento de várias parcelas de um empréstimo contraído pelo gestor

Ocorre que o socialista é um dos prefeitos que se podem considerar próximos de Flávio Dino. Os dois estiveram juntos,por exemplo, em meados do mês passado, no relançamento do projeto Salangô, em São Mateus. A foto que ilustra este post é desse evento específico.

Até ontem, uma das críticas às operações de combate à agiotagem de 2015 era a de que a polícia só estava pegando adversários do governador.

Agora, mesmo que por acaso, chegou-se a um de seus aliados.

À polícia estadual sobra a responsabilidade de mostrar que decisões políticas não devem interferir nos trabalhos.

E, ao governador, provar que o discurso de combate à corrupção e a agiotagem não tem coloração política.

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Com informações do Blog de Gilberto Léda

Dois prefeitos do interior do Maranhão no “xilindró” acusados de agiotagem

Na mesma operação também foi preso Josival Cavalcante, o Pacovan, acusado pela polícia de comandar uma rede de agiotagem em algumas prefeituras do estado.

edvan7h37 – O agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, e os prefeitos de Marajá do Sena, Edvan Costa (PMN) – foto ao lado -, e de Bacuri, Nixon dos Santos, foram presos entre a noite de ontem (4) e a manhã de hoje (5) pela Polícia Civil do Maranhão.

O ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato, o Natin, também está na cadeia.

Os quatro são mais alguns dos investigados no inquérito aberto para apurar o esquema de agiotagem envolvendo prefeituras maranhenses descoberto por ocasião do assassinato do jornalista Décio Sá.

Até agora, está confirmado o horário do depoimento apenas de Nixon dos Santos, que ocorrerá às 9h, na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em São Luís.

Ele foi preso por envolvimento com o esquema de Zé Doca. Na cidade, segundo as investigações, uma empresa dele foi contratada para reformar um mercado por R$ 178 mil. A obra nunca foi feita, apesar de haver sido integralmente paga.

pacovan2Josival Cavalcanti (foto ao lado) também manteve negócios na prefeitura de Zé Doca durante a gestão Natim. Segundo a Polícia Federal – que chegou a cumprir, em setembro de 2013, mandado de busca e apreensão na casa dele -, o agiota chegou a receber R$ 4,5 milhões desviados da Saúde e do FUNDEB do Município (leia mais).

Na primeira ação dessa investigação, intitulada “Operação Imperador”, foram presos a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros e o filho dela, Eduardo Barros, o Eduardo DP (reveja).

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Com informações do Blog de Gilberto Léda

Antônio Pereira parabeniza o Imperatriz, Campeão Maranhense de Futebol

Deputado Antônio Pereira (DEM)O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (4), para parabenizar o Imperatriz, que no sábado (2) venceu o Sampaio Corrêa, por 3 a 1, em casa, no Estádio Frei Epifânio e conquistou, pela segunda vez, o cobiçado Campeonato Maranhense.

O democrata destacou que os gols que garantiram o título de campeão maranhense ao Imperatriz, pela segunda vez, foram marcados pelos jogadores Júnior Chicão, Rubens e Diego Valderrama. O Imperatriz superou a vantagem construída pelos adversários, principalmente pelo Sampaio Corrêa, o maior Campeão.  

Para Antônio Pereira, o “Cavalo de Aço” está de parabéns pela conquista do Campeonato Maranhense de Futebol, considerado de grande importância para a população de Imperatriz, especialmente para os desportistas, que reconhecem o excelente trabalho realizado pelo presidente do time, vereador Buzuca.      

Na ocasião, o deputado Antônio Pereira reconheceu que o excelente trabalho de entrosamento realizado pelo presidente e vereador Buzuca, fez com que equipe do Imperatriz chegasse à decisão do Campeonato Maranhense e vencesse o Sampaio Corrêa, o time mais tradicional do Estado do Maranhão, com 32 conquistas.    

Em nome da população de Imperatriz, Antônio Pereira parabenizou todos os jogadores titulares e reservas e o pessoal de apoio, pela brilhante vitória e conquista do cobiçado Campeonato Maranhense de Futebol, que a partir de hoje ficará registrada nos anais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Hildo Rocha apresenta reivindicações ao Ministro do Turismo

Hildo Rocha e Maura Jorge em audiência com Ministro Henrique Alves

O deputado federal Hildo Rocha, acompanhado da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, esteve em audiência de trabalho com o Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Na oportunidade, trataram sobre as dificuldades que os prefeitos têm para concluir os convênios realizados entre os municípios maranhenses e o ministério do turismo.

 “O excesso de burocracia dificulta a concretização dos convênios. Por esse motivo, é comum haver atrasos nos repasses. A prefeita Maura Jorge conseguiu expressar, com bastante competência, a dificuldade de todos os gestores municipais do nosso estado em concluir os convênios”, disse Hildo Rocha.

Hildo Rocha, Minostro Henrique Alves e prefeita Maura Jorge

O parlamentar maranhense solicitou providências para que a tramitação dos os processos de convênios aconteça com maior rapidez. Rocha pediu aceleração na liberação de recursos financeiros e solicitou novos empreendimentos para o Maranhão. “O Maranhão é um dos poucos Estados do Brasil com potencialidade para as diferentes modalidades turísticas. Temos um acervo cultural incrível; belas praias; cachoeiras; pântanos; excelente culinária; e um povo que gosta de fazer e manter fortes amizades. Essa é a parte do Brasil que o Ministério do Turismo pode investir que o resultado será bastante positivo”, enfatizou Rocha.

Deputado Antônio Pereira participa da 15ª Cavalgada do Trabalhador em Buriticupu

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O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, na sexta-feira (1º de maio), da 15ª edição da Cavalgada do Trabalhador, realizada  em Buriticupu, um próspero município da Microrregião do Pindaré.

Antônio Pereira estava acompanhado do prefeito Zé Gomes, do ex-prefeito Gildan Medeiros, da vereadora Joelda, do ex-prefeito de Açailândia, Deusdete Sampaio, vereadores e vários amigos da região.

Ao agradecer a receptividade e a confiança do povo para representá-lo na Assembleia, Antônio Pereira destacou que a Cavalgada do Trabalhador é uma tradição no Município de Buriticupu.

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TRABALHO RECONHECIDO

Para Antônio Pereira, a Cavalgada demonstra a preocupação do prefeito Zé Gomes de preservar a cultural local, um marca de sua gestão voltada para a coletividade e o desenvolvimento de Buriticupu.

Durante a Cavalgada, Antônio Pereira foi cortejado pelo povo, que reconheceu seu trabalho na Assembleia Legislativa, em benefício de Buriticupu, especialmente na saúde e na infraestrutura.

A tradicional Cavalgada do Trabalhador reuniu centenas de cavaleiros e amazonas do Estado do Maranhão e do Brasil, em uma festa marcada por amizade, alegria, confraternização e simplicidade.

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Hildo Rocha cobra esclarecimentos sobre o cancelamento do Acordo Brasil/Ucrânia

Hildo_Rocha_03O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou Requerimento de Informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o objetivo de obter informações sobre o andamento do projeto de lançamento de foguetes em Alcântara, no Estado do Maranhão.

Hildo Rocha considera estranho que o país tenha gasto R$ 500 milhões de reais na empreitada, sem que resultados práticos tenham sido conquistados por ambos os países. “Sendo assim, como as circunstâncias do rompimento do acordo com a Ucrânia não foram suficientemente detalhadas, julgamos necessário contar com essas informações”, disse.

No requerimento, Hildo Rocha solicitou:

1.     O inteiro teor do relatório interministerial, que subsidiou o rompimento do Acordo Brasil Ucrânia para o Centro de Lançamentos de Alcântara.

2.     O montante efetivamente gasto pelo Brasil com o projeto.

3.     As metas estabelecidas inicialmente no Acordo com a Ucrânia, detalhando quais foram atingidas e as que deixaram de ser alcançadas.

4.     A destinação que será dada para o Centro de Lançamentos de Alcântara uma vez rompido o Acordo com a Ucrânia e quais projetos ou iniciativas que farão uso das instalações após o rompimento.

5.     Relação dos países que manifestaram interesse em estabelecer um novo acordo com o Brasil para o lançamento de foguetes na Base de Alcântara.

6.     As implicações diplomáticas, jurídicas e financeiras decorrentes do rompimento unilateral por parte do Brasil.

7.     Os  impactos do rompimento do Acordo Brasil Ucrânia no projeto de lançamento de satélites do IAE – Instituto de Aeronáutica e Espaço.

8.     O comunicado oficial do rompimento do acordo Brasil Ucrânia referente ao Centro de Lançamentos de Alcântara.

Hildo Rocha: um municipalista autêntico…

DSCN9185As ações realizadas pelo deputado federal Hildo Rocha, nos três primeiros meses de legislatura, reafirmam o compromisso do parlamentar com as causas municipalistas. O deputado tem sido presença marcante em todas as sessões deliberativas; da Câmara dos Deputados. Fez 34 pronunciamentos; apresentou seis Projetos de Lei; defendeu com firmeza os trabalhadores da indústria guseira do Maranhão; solicitou ao DNIT melhorias das rodovias federais do Maranhão; cobrou mais eficiência da Polícia Rodoviária Federal no cumprimento das suas obrigações; anunciou a destinação de emendas parlamentares para obras de infraestrutura urbana em vários municípios.

Outras conquistas

Na semana passada, Rocha conseguiu dois feitos marcantes em favor dos municípios brasileiros: primeiro foi a inclusão das guardas municipais entre as instituições de segurança beneficiárias do Projeto de Lei 2505/2000. Outra ação relevante foi a destacada participação na Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Pacto Federativo. O evento teve a participação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; do superintendente-geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Paulo Timm; e do secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Serro.

O Superintendente-geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Paulo Timm, que participou do evento a convite do deputado Hildo Rocha, destacou que ao longo dos anos a pressão sobre as administrações municipais vem aumentando. “A legislação brasileira precisa fazer uma definição mais clara da responsabilidade de cada um dos entes federados”, argumentou Timm.

“Estou cada vez mais convicto da urgência na redefinição do pacto federativo brasileiro, pois o modelo esgotou-se, está cada vez mais competitivo e menos cooperativo”, afirmou o Hildo Rocha.

Municipalista autêntico

Rocha elegeu-se prometendo trabalhar pelo desenvolvimento dos municípios. Tem retribuído a confiança dos eleitores com transparência, firmeza e dedicação. O peemedebista tem se destacado pelo dinamismo e fidelidade à bandeira de luta empunhada durante a campanha eleitoral de 2014. Por tudo isso, dizer que Hildo Rocha é um municipalista autêntico é apenas uma questão de reconhecimento.

O início do fim da lua de mel…

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Blogs registraram ontem dois momentos públicos vividos pelo governador Flávio Dino (PCdoB), momentos estes que costumam marcar o início do fim da lua de mel entre casais.

De acordo com o blog de Gilberto Léda, Dino estava em evento na Fiema quando tentou fazer gracinha aos jovens presentes, afirmando – em tom isto como deboche – não haver corruptos em seu governo.

Levou uma sonora vaia, digna dos governantes demagogos.

Mais tarde, o blog de Zeca Soares registrou a presença de Dino no lançamento dos JEMS 2015, no Castelinho.

Mais uma vez o comunista sem graça tentou fazer gracinha, ovacionando clubes do Rio de Janeiro, como o Botafogo, para o qual ele torce.

Foi desautorizado pela massa presente.

FlavioDInoDino comanda um governo de quase cinco meses.

E as características mais marcantes de sua gestão já são a mentira, o engodo, a corrupção e a ineficiência administrativa, registrada em fatos quase que diários.

Talvez por isso, o casamento com a população tenha começado a fazer água.

E o resultado disto é, quase sempre, a separação de corpos.

Mais cedo ou mais tarde…

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Do Blog de Marco D´Eça

Ação do deputado Hildo Rocha fortalecerá as Guardas Municipais

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A Câmara dos Deputados aprovou na sessão plenária de quinta-feira (23), o Projeto de Lei 2505/2000 que destina ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bens que possam ser usados na repressão de crimes.

O texto original previa que materiais apreendidos deveriam ser destinados diretamente ao Ministério da Justiça, a quem caberia repassar 80% às secretarias estaduais de Segurança Pública e 20% à Polícia Federal. Mas, por iniciativa do Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), foi incluída uma emenda de Plenário que inclui os municípios brasileiros entre os beneficiários da proposta.

“A emenda aprovada é um mecanismo de fortalecimento das Guardas Municipais, instituições de segurança que, mesmo dispondo de muitas limitações estruturais, prestam um relevante serviço para a sociedade”, afirmou o parlamentar.

Pelo texto aprovado, só passarão a integrar o fundo os materiais apreendidos cujo perdimento tiver sido decretado pela Justiça Federal. A proposta que segue agora para a análise do Senado.

A regulamentação dos serviços terceirizados e os benefícios para os trabalhadores…

DSCN9003Em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, da Rádio Mirante, nesta segunda-feira (20), o deputado Federal Hildo Rocha voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, dispositivo jurídico cuja finalidade essencial é regulamentar os serviços terceirizados no país. Pessoas contrárias à aprovação dizem que a Lei será prejudicial aos trabalhadores. Entretanto, essa tese é rechaçada pelo parlamentar maranhense, com muita firmeza.

“A terceirização é uma atividade econômica que existe no Brasil desde a década de 50 com a implantação das indústrias automobilísticas. Ao longo dos anos esta atividade foi crescendo sem nenhuma legislação, com isso maus empregadores se aproveitam para calotear trabalhadores. Com a aprovação do Projeto de Lei 4330 além de dificultar o calote os trabalhadores terceirizados passarão a ter os mesmos benefícios dos profissionais das empresas contratantes. Não haverá precarização e nem perda de direitos”, enfatizou o parlamentar.

DSCN9037O deputado Hildo Rocha frisou que já existe 12 milhões de brasileiros exercendo atividades terceirizadas sem nenhuma proteção jurídica especifica.   “Vamos regulamentar as relações trabalhistas de 12 milhões de pessoas; tornar as empresas competitivas; criar mais três milhões de empregos. A proposta é totalmente favorável aos trabalhadores e trabalhadoras. Tenho responsabilidade com o mandato outorgado pelo povo maranhense, por isso que defendo o substitutivo e suas alterações relatados pelo deputado Artur Maia do Solidariedade da Bahia”, ressaltou.

Serviços públicos

O parlamentar foi taxativo ao afirmar que a lei não se aplicará para as atividades no serviço público. “A lei é bem clara quanto a essa questão. Ela não se aplica ao serviço público, portanto esta conversa de dizer que o PL 4330 proíbe concursos é uma grande mentira”, esclareceu.

Deveres legais

Hildo Rocha ressaltou que as empresas tomadora dos serviços serão obrigadas a fiscalizar se as prestadoras estão cumprindo seus deveres legais, como pagamentos de salário, encargos trabalhistas, previdenciários e tributários. “O descumprimento dessa norma acarretará em punições para as empresas contratantes e os sindicatos irão participar das negociações em caso de descumprimento de compromissos”, lembrou.

Vanguarda do atraso

Questionado sobre os motivos de tanta polêmica em torno do projeto, Hildo Rocha disse que alguns sindicalistas apresentam-se como defensores dos interesses dos trabalhadores, mas na verdade estão preocupados apenas com questões corporativistas. “O principal receio dos dirigentes sindicais é perder dinheiro com a possível migração de associados para sindicatos que venham a aparecer com a nova realidade que surgirá assim que as atividades terceirizadas forem regulamentadas”, declarou.

O PL 4330/2004 voltará a ser debatido no plenário da Câmara Federal nesta quarta-feira para definição de questões sobre as quais ainda existem divergências.

Barbaridade em Codó! Jardineiro é executado na porta do serviço

Por Luis Pablo

Jardineiro José Wilson
Jardineiro José Wilson

Uma barbaridade que aconteceu na manhã de hoje, dia 20, no município de Codó-MA, deixou a população chocada. O jardineiro José Wilson Moraes da Silva, de 46 anos, foi executado na porta do serviço.

Imagens do sistema de segurança eletrônica do empresário Francisco Carlos de Oliveira, patrão do jardineiro, mostra o momento em que o assassino – ainda não identificado, executa o trabalhador.

Nas imagens, a vítima aparece tentando escapar do criminoso, que dá vários disparos até abater o jardineiro. Clique e veja as imagens da execução (vídeo extraído do Correio Codoense)

Hildo Rocha assume compromisso em favor da reestruturação da Advocacia Geral da União

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O deputado federal Hildo Rocha afirmou que irá se empenhar para que a Proposta de Emenda à Constituição 082/2007, seja levada, o mais breve possível, ao plenário para votação e aprovação. A proposta visa concederautonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O compromisso foi firmado sexta-feira (17) durante reunião com Daniel Farah; Fabrício Dias; Leonardo Marques; Renata Moreira e Walber Machado, membros da Advocacia Geral da União que lideram, no Maranhão, a luta em defesa da instituição.

Leonardo Marques, Chefe da Procuradoria da Fazenda, disse que o déficit de recursos humanos e a falta de estrutura ocasionam sobrecarga de trabalho e prejudicam o desempenho da instituição. “Advocacia Geral da União vem passando por um processo de sucateamento institucional que afeta os recursos humanos e materiais, dentre outros aspectos”, declarou.

Marques ressaltou que além da PEC 082/2007, que trata com maior ênfase da questão da reestruturação do órgão, tramita no Congresso a PEC 443/2009 que se atém mais à questão da equiparação remuneratória da AGU com as demais organizações essências da justiça brasileira.

Compromisso

O deputado Hildo Rocha assumiu o compromisso de se empenhar para que as duas propostas (PEC 082/2007 e 443/2009) sejam pautadas e votadas o mais breve possível. “Há um interesse muito grande, da própria sociedade, de fortalecer essa instituição que é muito útil para a sociedade brasileira. Vamos defender, na Câmara Federal, as duas propostas para que essa categoria tão importante possa trabalhar com mais dedicação com mais condições e com mais qualidade em favor do povo braseiro”, afirmou Hildo Rocha.

Hildo Rocha é o novo Relator do setor de agronegócio

Hildo_Rocha_01Membro titular da Comissão Especial criada para elaborar o novo Código Comercial Brasileiro, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi designado relator do livro do Agronegócio, parte integrante na proposta do novo código. A matéria propõe a atualização e codificação das normas que disciplinam a atividade empresarial do agronegócio no país.

O parlamentar afirmou que vai trabalhar para modernizar, desburocratizar e dar um salto de qualidade na legislação empresarial. Hildo Rocha pretende ouvir representantes do setor para construir um texto capaz de fortalecer as relações comerciais, eliminar conflitos e inserir o agronegócio no mercado comercial globalizado.

Hildo Rocha explicou que o novo Código Comercial será um conjunto de regras que visam melhor disciplinar as relações jurídicas entre empresas e empresários. “Estamos trabalhando para construir uma legislação que reduza as amarras que travam o crescimento da atividade empresarial no País. O novo código vai propiciar desenvolvimento econômico, social e cultural. Será um grande avanço”, disse.

O deputado citou como avanços do texto maior flexibilidade para as sociedades anônimas; a criação de novos tipos contratuais; e a revisão das normas do Direito Comercial Marítimo, entre outros. “O novo código vai ampliar a segurança jurídica nas relações empresariais e comerciais, modernizar o sistema contábil, fortalecer a autorregulação e melhorar o ambiente de negócios no país”, afirmou Hildo Rocha.

Câmara de São José de Ribamar aprova por unanimidade as contas de Luis Fernando

Luis Fernando Silva
Luis Fernando

A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, dia 16, por unanimidade, as prestações de contas do ex-prefeito do município, Luis Fernando Silva, referentes aos anos de 2009 e 2010. As demais contas dos anos anteriores já tinham sido aprovadas.

Todas as contas tiveram pareceres favoráveis, sem ressalvas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Celso da Kiola e relatada pelo vereador Jô Viana.

Com os pareceres do TCE, a Comissão de Orçamento e Finanças analisou as contas e constatou que não houve “registro de ato ou fato que tenha o condão de configurar infringência a princípios e dispositivos legais, dano ao erário, dolo ou ofensa à moralidade administrativa”, referentes aos exercícios de 2009 e 2010.

Para o presidente da Câmara Municipal ribamarense, vereador Beto das Vilas, foi uma tarde de grande importância para o município. “As contas já vieram com parecer favorável do TCE, mas a comissão de orçamento fez as devidas análises e também aprovou, por unanimidade, assim como fizeram todos os vereadores presentes na sessão de hoje”, pontuou Beto das Vilas.

Para a vereadora Marlene Monroe foi uma honra aprovar as contas de Luis Fernando porque ele “prestou um serviço de qualidade em todos os cantos de São José de Ribamar, mostrando a todo o Estado do Maranhão como se aplica o dinheiro público com dignidade, respeito e responsabilidade com a cidadania”.

A vereadora fez questão de ressaltar ainda que o ex-prefeito implantou em São José de Ribamar “um nível de gestão pública que levou o município a ser reconhecido até no exterior pela sua altivez, intensidade de trabalho e dignidade pública que teve para com povo ribamarense”.

Adequação urbana em rodovias federais será debatida em Audiência Pública

HILDO_ROCHA_TRIBUNA_01Em atendimento a requerimento do deputado Federal Hildo Rocha, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta para a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes às obras de adequação de trechos urbanos de rodovias federais.

Segundo o deputado, o cenário rodoviário atual tem apresentado descompassos técnicos em diversos trechos urbanos, notadamente naqueles que se referem às obras de adequação rodoviária que atravessam muitas cidades, em diversos estados brasileiros. “Cito o caso da cidade de Imperatriz, em meu Estado, cujas obras de adequação encontram-se paralisadas, o que tem provocado crescente número de acidentes”, disse.

Hildo Rocha citou atrasos em projetos de duplicação de vias, em construção de viadutos, em adequação ou implantação de passarelas de pedestres. “Por esse motivo, considero importante trazer à Comissão de Desenvolvimento Urbano os responsáveis e os interessados nas discussões sobre esse tema”, argumentou.

O peemedebista explicou que prefeitos e vereadores das cidades maranhenses que necessitam de obras de adequação urbana do DNIT serão convidados a participar do encontro em Brasília.

Hildo Rocha pretende por em discussão a situação da Avenida dos Portugueses, localizada na área Itaqui-Bacanga, em São Luis, cujo trecho faz parte da BR 135.

Dedé Macedo e o contrato suspenso do DETRAN

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Se o governador Flávio Dino (PCdoB) optou pelo silêncio sepulcral, após decisão da Justiça de suspender o contrato do DETRAN com a BR Construções, denunciado pela Oposição na Assembleia, o ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB), teceu duras críticas a irregularidade no Governo do Maranhão.

Ricardo Murad afirmou que o tal contrato, feito com dispensa de licitação, tinha ligação direta com Dedé Macedo, um dos principais aliados de campanha do governador Flávio Dino. Murad afirmou que a empresa beneficiada tinha como sócia Leila Assunção da Silva, que deixou a sociedade recentemente e foi substituída pelo genro, Rafael Aranha Araujo.

O curioso é que Leila Assunção, após deixar a sociedade, assumiu cargo de funcionária do gabinete do deputado estadual Fábio Macedo (PDT), filho de Dedé Macedo. O fato chamou tanto atenção que o próprio magistrado Clesio Coelho Cunha, em sua decisão, também salientou o ocorrido.

“Haja vista a mudança da estrutura societária da sociedade empresarial às vésperas da celebração do contrato, tendo em vista que a antiga sócia Leila Assunção da Silva deixou a sociedade, sendo substituída pelo genro, e, em cerca de dois meses, assumiu cargo em comissão no gabinete do deputado Fábio Macedo”, destacou o juiz.

O deputado Fábio Macedo, por sua vez, apesar de admitir a contratação de Leia, se disse surpreso com o envolvimento dela com essa empresa e negou qualquer relação a ex-empresa da sua chefe de gabinete.

“Eu já conheço ela há algum tempo. Ela é uma amiga minha, mas não tem vínculo nenhum comigo essa empresa dela. Quando eu soube disso, fiquei até meio surpreso. O problema é que a Andrea quer criar fato político. Eu não tenho nada a ver com a empresa”, afirmou o deputado ao jornal O Estado do Maranhão.

Pelo visto é apenas mais uma das inúmeras coincidências no Governo Flávio Dino, mas dessa vez a Justiça, para azar dos governistas da mudança, não entendeu assim.

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Do Blog de Jorge Aragão

Empresa que Flávio Dino e seus aliados acusaram de superfaturamento é a grande vencedora da licitação da Saúde

Governador Flávio Dino: promessa de mudança só no discursoConhecida por morder gordas fatias dos fartos recursos da Saúde Pública, o Instituto Cidadania e Natureza (ICN) ganhou a licitação de Organizações Sociais (OSs) realizada pelo Governo do Maranhão.

O ICN levou os lotes dos grupos 1 e 3, ganhando um total de R$ 16,4 milhões no processo licitatório da saúde. No primeiro grupo o valor foi de R$ 8.225.000,00 e no terceiro de R$ 8.185.000,00.

O mais interessante é que a grande vencedora da licitação foi amplamente bombardeada pelo atual governo. O
governador Flávio Dino e os secretários Marcos Pacheco (Saúde) e Rodrigo Lago (Transparência e Controle) acusaram o ICN de superfaturamento de 25% a 30% nos valores dos contratos na gestão do ex-secretário Ricardo Murad.

Agora, simplesmente, o governador do Maranhão parece que resolveu jogar todas as acusações que fez contra a empresa debaixo do tapete.

Histórico

O Instituto Cidadania e Natureza (ICN) vem faturando rios de dinheiro com a saúde no Maranhão, atuando no Estado desde a gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares. Apesar do lucro exorbitante, já respondeu a diversas ações na Justiça do Trabalho, inclusive por danos morais coletivos, sem o cumprimento das mínimas obrigações trabalhistas.

Na época do Governo Roseana, os aliados de Flávio Dino ocuparam diversas vezes a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a empresa, que hoje faz parte do governo que prometeu mudança no Estado.

É lamentável!

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Do Blog de Luis Pablo

Obra do governo Flávio Dino na MA-119 desaba 24 horas depois de inaugurada

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Uma ponte improvisada pelo governo Flávio Dino na MA-119, estrada que liga os municípios maranhenses de Paulo Ramos e Lago da Pedra, região do Pindaré, desabou 24 horas depois de inaugurada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, comandada pelo comunista Clayton Noleto, e por pouco não resultou em tragédia.

Inaugurada nessa segunda-feira (13), a obra foi parar no chão no momento em que um caminhão caçamba passava por ela com o basculante cheio de areia. Com o peso, a ponte despencou, e o veículo por pouco não foi completamente engolido pelo buraco que separa a estrada.

A equipe de reportagem do CMN Notícias, que estava no local no momento do ocorrido e fez o registro, chegou a aguardar por horas a chegada de representantes das duas cidades e do governo estadual, mas acabou desistindo devido à demora.

A estrada estava interditada desde a última semana de março deste ano, quando fortes chuvas e águas de um rio que corta o local arrastaram toda a estrutura da ponte.

De apenas quatro deputados, oposição deixa governo em situação desconfortável na AL

Com mais de 35 parlamentares, à cada sessão, bancada do governo Dino tem sido surrada por Andrea Murad, Sousa Neto, Adriano Sarney e Edilázio Júnior.

De apenas quatro deputados, oposição deixa governo em situação desconfortável na AL

A taca tem sido grande. Desde o início da atual legislatura, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, composta por apenas quatro deputados, e sendo três de primeiro mandato, tem deixado a bancada do governo Flávio Dino, que oficialmente ultrapassa de 35 parlamentares – a maioria experiente -, em situação completamente desconfortável.

Liderados pelo neo-ex-sarneyzista Rogério Cafeteira (PSC), deputados do governo têm sido surrados à cada sessão legislativa por uma chuva de pronunciamentos acirrados e fiscalização severa, além de cobranças e denúncias feitas pelos deputados Andrea Murad (PMDB), Sousa Neto (PTN), Adriano Sarney (PV) e o único veterano do grupo, Edilázio Júnior (PV). Todos têm se mostrado preparados para o embate e exímios fiscalizadores da lei e dos atos governamentais.

De passado nebuloso e sobrenome carregado, líder do governo tem mal conseguido defender as próprias açõesNa metade de março, por exemplo, diante das tentativas frustradas de sua base em justificar o uso irregular de um membro da Comissão Permanente de Licitação do Estado, o governador Flávio Dino se viu obrigado a recuar em transparência e, de manobra sorrateira, chegou a usar o também neo-ex-sarneyzista Alexandre Almeida (PTN) para forçar a saída de Adriano Sarney da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, mas ainda assim acabou derrotado. Afora outras vergonhas durante esse meio tempo, o despreparo dos governistas veio a tona novamente nessa segunda-feira (13), aumentando ainda mais o mal estar entre o governo e seus deputados.

Apesar de contar com apenas três integrantes na sessão, a bancada oposicionista voltou a desestruturar Dino e sua bancada com a denuncia de um suposto favorecimento na contratação de empresa BR Construções e Comércio pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, ao peso de R$ 4,8 milhões e por meio de dispensa de licitação, mesmo após a Comissão Central de Licitação (CCL) ter opinado pela não celebração do contrato.

Cumprindo sua função e abandonado pelos seus pares, Rogério Cafeteira até tentou mostrar serviço, mas acabou revelando total desconhecimento sobre a chamada a Lei 8.666/93, a chamada Lei das Licitações, em especial o seu artigo 30.

– Sobre alguns pontos que foram questionados, sobre atestado de capacitação técnica para contratação emergencial, não é item obrigatório – assegurou.

O comentário do líder do governo sequer mereceu aparte.

Acovardou-se

Embora faça parte e formalmente lidere a bancada de oposição ao governo Flavio Dino na Assembleia, o deputado Roberto Costa (PMDB) já não é mais o mesmo parlamentar de outrora.

Nestes pouco mais de dois meses de trabalho, o peemedebista tem se ausentado da trincheira e atuado numa espécie de limbo, votando normalmente a favor do governo sem estar diretamente ligado a ele, mas nunca atrelando-se ao quarteto oposicionista.

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Do Atual7

Gustavo Mamede quer jovens advogados participando das discussões temáticas sobre a realidade da advocacia no estado.

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Advogado Gustavo Mamede e sua Marise Gaspar

Prezados colegas,

Nosso objetivo é formar um grupo de Advogados que, majoritariamente, representem a jovem advocacia maranhense. Realizaremos encontros para discussões temáticas sobre a realidade da advocacia no estado. De cada reunião, colheremos as contribuições dos colegas para elaboração de um projeto viável de aprimoramento da atuação da OABMA em prol de seus membros e, em especial da sociedade.
Não somos, a priori, uma chapa, pelo contrário, o objetivo é criar um movimento apartidário, livre dos vícios que acompanham aqueles que disputarão o poder, onde muitas vezes o discurso é ideológico e conveniente aos interesses políticos em jogo. Debatermos temas como:

1. Revisão da tabela de honorários com atualização de ternos e valores segundo a nova realidade da advocacia (correspondência, audiencistas e etc.);
2. Valorização do jovem advogado, através da aprovação de piso remuneratório digno e coerente;
3. Fiscalização de contratos de associação para evitar simulações que visem disfarçar relação de emprego; 4. Previsão de anuidade especial até os dois primeiros anos de advocacia;
5. Manutenção da anuidade diferenciada na caixa de assistência ao jovem advogado nos primeiros anos de advocacia;
6. Campanha permanente de respeito às prerrogativas e ampliação da atuação da ordem neste aspecto;
7. Interiorização dos cursos de capacitação dos jovens advogados;
8. Ampliação e instalação de novos escritórios de apoio ao advogado;
9. Incentivo financeiro aos atos de interiorização das comissões;
10. Discussão sobre as dificuldades e possíveis aprimoramentos do protocolo de segurança Judiciária Maranhense;
11. As dificuldades sofridas pelos advogados quando do recebimento de alvarás judiciais nas instituições bancárias;
12. Discutir a ausência de juízes nas comarcas do interior do estado;
13. O alto preço da tabela de custas do estado do Maranhão;
14. A necessária interlocução com a Associação para aprimoramento da atuação dos advogados.

Faça sua sugestão, pois os temas serão debatidos nas próximas reuniões temáticas.

Além disso, aqueles que quiserem ser multiplicadores do nosso grupo, favor enviar declinar os e-mails. A cada encontro, tragam mais colegas para novos debates.

Novo Pacto Federativo: Hildo Rocha convoca gestores para Audiência Pública

Hildo_Rocha_02Será realizada nesta terça-feira (14) a primeira Audiência Pública promovida pela Comissão Especial do novo Pacto Federativo. O deputado Hildo Rocha, que é membro titular da comissão, tem se empenhado para que os prefeitos e prefeitas maranhenses participem do encontro.

“O evento debaterá temas relevantes de interesse do municipalismo. Será uma boa oportunidade para que possamos discutir questões importantes, apresentar propostas e darmos nossas contribuições para a construção de um Pacto Federativo sintonizado com a realidade em que vivemos”, afirmou Rocha.

O encontro acontecerá às 14 horas, no Anexo II, Plenário 08, e terá como principais debatedores: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José Fortunati, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos; eEduardo Tadeu Pereira, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios – ABM.

Mais informações

Gabinete do Deputado Hildo Rocha

Fone: (0**61) 3215-5734

Fax: (0**61) 3215-2734

E-meio: dep.hildorocha@camara.leg.br

Filha de desembargador e nora de deputado é nomeada “ilegalmente” em Secretaria do Governo Flávio Dino

Blog do Neto Ferreira

Nívea Heloísa Santana de Azevedo
Nívea Heloísa Santana de Azevedo

A nora do deputado estadual Edson Araújo e filha do desembargador João Santana, Nívea Heloísa Santana de Azevedo, foi nomeada ilegalmente em cargo comissão da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, em 27 de fevereiro, conforme publicação no Diário Oficial.

Nívea Santana foi ungida ao cargo de Chefe da Assessoria Jurídica por indicação do sorgo, mas não possui inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme mostra (veja abaixo) a pesquisa no Cadastro Nacional dos Advogados.

A filha do magistrado é apenas bacharel em direito e não deveria assumir cargo jurídico no Governo do Maranhão.

A irregularidade na nomeação obriga o governador Flávio Dino, que foi induzido ao erro pelo secretário de Pesca, a exonerar embasado na portaria baixada pelo secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que determina nomeações jurídicas no governo para causídicos que possuem a OAB.

OAB

nomeação

Hildo Rocha explica benefícios da Lei das Terceirizações

DSCN9880Em entrevista ao jornalista Djalma Rodrigues, da Rádio Capital, nesta-sexta-feira (10), o deputado Federal Hildo Rocha afirmou que o Projeto de Lei 4330/2004, que busca regulamentar a prestação de serviços terceirizados, irá beneficiar 12 milhões de trabalhadores que já estão em atividade e, irá contribuir para a expansão dessa modalidade de relação trabalhista. Estima-se que a Lei irá contribuir para a abertura de três milhões de vagas em curto prazo.

Sem Lei específica que regulamente a prestação de serviços terceirizados, trabalhadores e empresas estão à mercê da chamada Súmula 331, do TST – Tribunal Superior do Trabalho, que, impõe restrições causadoras de transtornos e instabilidade tanto para os contratantes quanto para os contratados.

“O objetivo essencial do Projeto de Lei 4330/2004, é proteger os trabalhadores e trabalhadores dos serviços terceirizados, é oferecer dispositivos jurídicos capazes de assegurar que todos os direitos trabalhistas sejam assegurados. Ninguém vai perder nada. As terceirizadas serão obrigadas a pagar todas as vantagens: salário; férias; PIS; PASEP; descanso remunerado; tudo”, afirmou Hildo Rocha.

DSCN9897“Eu desafio alguém a me mostrar onde é que está escrito que os trabalhadores irão perder os direitos assegurados por Lei”, enfatizou o parlamentar.

“É importante lembrar que, além de criarmos meios legais para ampliarmos as garantias dos trabalhadores terceirizados, a Lei irá contribuir para a expansão do mercado de trabalho e aumentará a competitividade dos produtos brasileiros”, ressaltou Rocha.

A Lei causará impactos nos serviços públicos?

Hildo Rocha foi taxativo ao afirmar que a proposta não afetará os critérios para a contratação de servidores públicos. “O ingresso no serviço público continuará sendo por meio de concurso, conforme estabelece a Constituição de 1988. Não haverá terceirização para as atividades fins dos serviços púbicos. A Lei apenas regulamenta o que já existe”, ressaltou.

O parlamentar explicou que o maior contingente de trabalhadores terceirizados encontra-se nas empresas privadas. “Nos últimos 20 anos, assistimos a uma verdadeira revolução no campo da produção. Como consequência, observamos também profundas transformações na organização do trabalho, novas formas de contratação foram adotadas para atender a nova empresa. Nesse contexto, a terceirização é uma das técnicas de administração dos trabalhos que tem maior crescimento no mundo inteiro”, argumentou o parlamentar.

Argumentos contrários

O deputado disse que os argumentos contrários à aprovação da proposta partem, principalmente, de sindicatos preocupados com a possibilidade de perderem dinheiro dos sindicalizados, e do governo porque teme perdas de arrecadação de tributos. “Quem está contra a aprovação da proposta não leva em conta que três milhões de brasileiros vão entrar no mercado de trabalho com todos os direitos trabalhistas assegurados”, defendeu Rocha.

Hildo Rocha ressaltou que em países de economia consolidada, como Japão, Coréia, Alemanha e Inglaterra, a contratação de serviços terceirizados é estimulada. “Nós temos que soltar as amarras do passado. O Brasil não pode continuar praticando métodos de 20 anos atrás. Temos que entrar nesse mundo competitivo também. Quem está contra o projeto é porque é contra o os trabalhadores brasileiros”, afirmou.

“A terceirização não retira direitos. Não estamos acabando com a Justiça do Trabalho. O mundo está evoluindo. Até Cuba está acenando para as mudanças que o mundo exige. No século XXI não há mais espaços para mentes ultrapassadas. O Projeto de Lei 4330 é a favor dos trabalhadores brasileiros. Vamos regulamentar as relações trabalhistas de 12 milhões de pessoas; tornar as empresas competitivas; e criar mais três milhões de empregos”, enfatizou Hildo Rocha.

Cem dias: Flávio Dino gasta 12 milhões com Carnaval e apenas 848 mil com o “Policiamento”

De O Estado

dinoRelatório resumido da execução orçamentária do Estado, produzido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março, aponta que, embora tenha conseguido aumentar as receitas geridas diretamente pelo governo, o Governo Flávio Dino (PCdoB) não tem conseguido investir adequadamente os recursos de que dispõe em caixa.

Nos dois primeiros meses de 2015, de acordo com o documento analisado pela equipe de O Estado, o Governo do Estado arrecadou R$ 2.271.231.841,50 – a previsão de arrecadação para o período era de R$ 12.351124.183,40 -, mas executou efetivamente, em obras e serviços públicos, apenas R$ 1.489.384.371,50.

O Estado entrou em contato com o Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), solicitando informações sobre a discrepância, mas não obteve resposta até a manhã de ontem.

Na quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), comentou, apenas informalmente, que a diferença entre receitas e despesas no relatoria devia-se ao fato de que os valores gastos com a rubrica “Restos a Pagar” não entravam na conta.

Sem ação – A maior fonte de receitas do Maranhão, nesse primeiro bimestre, foram impostos e taxas. ICMS, IPVA. ITCD, IRRF e demais taxações ao contribuinte renderam aos cofres estaduais aproximadamente 40% do que fora arrecadado: R$ 918.962.485,06.

Uma das explicações para isso é o farto de que o Executivo priorizou políticas de antecipação de receita, com a concessão de descontos para contribuintes que pagassem IPVA e débitos de ICMS, por exemplo, de forma antecipada – ou à vista, nos casos de quem tivesse débitos de anos anteriores.

Houve queda apenas do FPE e do Fundeb, o que já era esperado.

Apesar de ter mais dinheiro em caixa e a possibilidade de geri-lo segundo sua conveniência, o governo praticamente paralisou os investimentos. Para esse fim, foram destinados em janeiro e fevereiro apenas R$ 570 mil, ante uma previsão de R$ 2,1 bilhões – sendo R$ 1,7 bilhão do empréstimo do BNDES. Apenas na semana passada, foi anunciada a retomada de algumas obras iniciadas na gestão anterior que ficaram paralisadas nos últimos meses.

Em contrapartida, só com o Carnaval foram gastos aproximadamente R$ 12 milhões. Os recursos, especificados como “Difusão Cultural”, foram repassados diretamente a pouco mais de 50 dos 217 municípios para as festividades de Momo. Prefeitos aliados, como os de Tuntum, Cleomar Tema, e de Caxias, Leo Coutinho, ambos do PSB, receberam as maiores somas. Foram R$ 350 mil para o primeiro e R$ 600 mil para o segundo.

Na Segurança Pública, outra discrepância: com o “Policiamento”, o Governo do Estado gastou apenas R$ 848 mil, de uma dotação disponível de R$ 96 milhões.

A maior parte dos gastos deu-se com pessoal e encargos sociais. Em comparação com o mesmo período de 2014, foram R$ 47,1 milhões a mais com esse tipo de despesa.

A explicação pode estar no fato de que, apesar de anunciar cortes de pessoal, o Governo Flávio Dino alterou a simbologia dos cargos existentes – o que importou em aumento salarial – e reajustou gratificações.

Os cem dias do governo da “mudança”

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O Governo Flávio Dino (PCdoB) chega hoje (10) aos cem dias vivendo um inferno astral: depois do resgate espetacular de quatro perigosos detentos dos CDP de Pedrinhas, em São Luís, descobriu-se que o sistema de segurança do Estado também conseguiu perder uma submetralhadora que dispara mais de 800 tiros por minuto.

O Executivo também parece ter problemas para gerir o sistema de Saúde – umas das marcas do último mandato da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) – e deve enfrentar dificuldades para contratar as Oscips que administrarão as unidades estaduais.

Mas três meses e dez dias de gestão não se resumem a isso.

Desde que assumiu, a administração do comunista tem vivido de altos e baixos e enfrentado as principais críticas por conta de tomar, na prática, atitudes que vão de encontro ao discurso pregado em campanha, ou mesmo na posse.

Senão, vejamos:

1 – “Não haverá distinção entre deputados da base do governo ou da oposição”- Flávio Dino no discurso de posse

– Base governista atua em bloco na Assembleia para rejeitar todo tipo de pedido de informações de oposicionistas; emendas parlamentares são negadas à oposiçao

2 – “Jamais olharemos a cor partidária de nenhum prefeito”, Flávio Dino novamente no discurso de posse.

– Durante o Carnaval, dos 217 municípios maranhenses, pouco mais de 50 receberam ajuda financeira do Estado; aliados como os prefeitos de Caxias e Tuntum receberam as maiores somas

3 – “Leões, agora vocês não vão mais rugir para o povo”, Flávio Dino em discurso na sacada do Palácio dos Leões, após a posse

– Governo acionou a Justiça para cortar 21,7% dos salários dos servidores; mudou também as regras de aposentadoria dos oficiais da PM e encaminhou 15 deles para a reserva na quarta-feira (8).

4 – “A partir do dia 1º de janeiro, o Estado comando o sistema penitenciário”, Flávio Dino em entrevista ao programa Roda Viva

– No domingo de Páscoa, quatro detentos do CDP de Pedrinhas foram resgatados após uma série de erros de gestão nos sistemas prisional e de segurança

Além de “esquecer” o discurso, o governo ficou marcado, ainda, por denúncias de favorecimento de parentes de secretários e aliados – práticas condenadas pelo governador como sendo a marca do grupo Sarney.

Nos casos mais notórios, foram confirmadas as nomeações, no segundo escalão do Governo, de parentes dos auxiliares Márcio Jerry (Articulação Política), Chico Gonçalves (Direitos Humanos) e Antonio Nunes (Detran).

O deputado federal José Reinaldo (PSB), que assumiria as Minas e Energia, também emplacou a esposa, como corregedora-geral.

Isso sem contar o já famoso contrato da Seplan com a Copiar Center Ltda, empresa de uma cunhada do subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do governador.

Positivos

Se não foi a mudança que o maranhense esperava, os cem primeiros dias de governo também não foram apenas de pontos negativos.

Na comparação mais próxima que se pode fazer, é correto dizer que os três primeiros meses de Flávio Dino foram melhores que o mesmo período do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Entre as principais ações desse período, destaque para a convocação de excedentes do concurso da Polícia Militar, seletivo para professores, anúncio de eleição para diretores escolares, convocação de concursados da Caema, CNH Jovem e a redução de custos com o estabelecimento de alguns novos contratos nas secretarias.

O Governo também marcou pontos com o Corpo de Bombeiros ao conseguir na Assembleia a aprovação da Lei Orgânica Básica (LOB) da categoria.

Mas não há muito mais do que isso.

E você, o que achou desses cem primeiros dias de governo?

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Por Gilberto Léda

Hildo Rocha apresenta proposta que beneficia as Guardas Municipais

Deputado Federal Hildo Rocha.
Deputado Federal Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou emenda ao Projeto de Lei 2505/00, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR/MG), para incluir as guardas municipais nos repasses de material de contrabando apreendido pela Polícia Federal.

O projeto original prevê a destinação 80% para uso das secretarias estaduais de segurança pública e 20% para uso da Polícia Federal. A emenda apresentada Hildo Rocha propõe que 40% sejam destinados às secretarias estaduais de segurança; 40% para as guardas municipais; e 20% para a Polícia Federal.

O deputado disse que o objetivo é reverter o quadro deficitário em que se encontram as guardas municipais. “A minha preocupação é atender uma categoria que presta um grande trabalho e precisa estar bem equipada. Na falta de recursos para equipar os órgãos que visam à segurança do cidadão, cabe ao parlamento buscar alternativas para atender essa carência”, declarou.

Rocha ressaltou   que a aprovação da emenda irá contribuir para aumentar o estímulo à fiscalização e ajudar a reequipar os órgãos de segurança que sofrem com a carência de equipamentos básicos. A tarefa de repassar o material apreendido, para entidades beneficiárias, ficará sob a responsabilidade do Ministério da Justiça.

Deputada Andrea Murad detona Dedé Macêdo

A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esta semana para falar da Superintendência de Combate a Corrupção criada pelo governador Flávio Dino (PC do B). A deputada acusou o governo comunista de criar a pasta apenas para perseguir inimigos políticos. “Se não fosse para perseguir inimigos políticos seria de muita utilidade e deveria começar investigando membros do seu próprio grupo político”, disse a deputado. Num trecho mais à frente, Andrea Murad detonou o pecuarista Dedé Macêdo, pai do prefeito de Dom Pedro Hernando Macêdo a quem o acusa de crimes de agiotagem e de ter sido um dos maiores financiadores das campanhas eleitorais de Flávio Dino em 2010 e 2014. Abaixo o vídeo.

Antônio Pereira pede tramitação do projeto que define os limites de Senador La Roque

Deputado Antonio Pereira na AssembleiaO deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia, pedindo o desarquivamento do seu projeto de lei 060/2014, que altera a Lei 6.169 e consolida os limites territoriais entre os municípios de Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz.

O democrata deixou claro que não quer criar embaraços aos prefeitos, mas com representante da região, tem obrigação de resolver os conflitos pela indefinição dos limites territoriais, especialmente em Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, onde o povo, insatisfeito, protesta para pedir a solução do problema.

O parlamentar informou que o município de Senador La Roque tinha uma população estimada em 20.793 habitantes, divididos numa área de 1.236,868 km2. Hoje, com as questões de litígio territorial com os municípios de João Lisboa e Buritirana, a população caiu para 14.315 habitantes e a área territorial para 746,74 km2.

Antônio Pereira informou ainda que mesmo com a população e  a área territorial reduzida, Senador La Roque é responsável pelas políticas públicas de saúde de educação, saneamento básico, infraestrutura, vacinação, e funcionalismo dos quinze povoados transferidos, por medida judicial, para João Lisboa e Buritirana.

LEI E LITÍGIOS

Senador La Roque foi criado pela Lei 6.169/94, a   Lei de Criação dos Municípios, e desde então teve seus limites territoriais contestados, porque assumiu os 34 povoados que participaram do plebiscito de 1994.   Para tentar resolver o problema, a Assembleia aprovou a Lei 265/2001, de autoria do ex-deputado Hélio Soares.

A lei deixou “brecha” porque não houve consulta plebiscitária.  Em 2009, Buritirana acabou ganhando o direito de requerer o controle dos povoados Olho D’ Água, Cajá Branca, Jenipapo, Novo Horizonte, Assentamento Belém, Assentamento Tabuleirão, Centro dos Machados, Ingarana, Passondas e parte do Açaizal.

A mesma posição foi tomada por João Lisboa, que em 2010, alegando inconstitucionalidade, ganhou o direito de controlar os povoados Arapari, Jatobá, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, Lagoa da Cigana, Pingo de Ouro e Alvorada I e III. Depois da decisão da justiça, a arrecadação de Senador La Roque caiu 30%.

O prefeito de Senador La Roque, Chico Nunes (PV), reclama que desde 2010 João Lisboa e Buritirana recebem recursos das áreas em litígio, mas não fazem investimentos. “Buritirana e João Lisboa querem assumir os povoados à força, contra a vontade do povo, que protesta contra a divisão territorial”, denuncia.

Uma voz em defesa do Maranhão…

Hildo_Rocha_01Em discurso no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (7), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) voltou a falar sobre os avanços alcançados pelo Maranhão durante os mandatos da ex-governadora Roseana Sarney. O parlamentar enfatizou que o atual governante recebeu um estado equilibrado financeiramente e adequado aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Rocha enumerou os principais avanços nos setores da saúde; da infraestrutura; da educação; na área social; e na economia.  “O governo, do qual participei, além de atrair investimentos privados investiu na formação de mão de obra local e empreendeu o maior programa rodoviário já realizado com a construção e restauração de 1.100 quilômetros de estradas pavimentadas”, disse.

 “O Programa Maranhão Profissional qualificou mais de 400 mil maranhenses, garantindo oportunidades de emprego e renda para a população local, com inclusão social, priorizando as pessoas em situação de extrema pobreza”, declarou.

Saúde

Hildo Rocha destacou a construção de dez modernas unidades de pronto atendimento; a readequação do hospital Dr. Carlos Macieira, que passou a ser a unidade de referência em atendimentos de alta complexidade, com mais de 200 leitos; e a construção de dezenas de hospitais nos municípios maranhenses.

Habitação popular

Rocha lembrou os avanços históricos obtidos na redução do déficit habitacional no Estado e a construção de grandes obras destinadas a melhorar a mobilidade urbana. Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, constatou que o Maranhão diminui em 10%, o déficit habitacional no período que Hildo Rocha comandou a Secid enquanto a média nacional ficou em 6%.“Destaco a construção de 70 mil novas unidades habitacionais; a Via Expressa; a Avenida do Quarto Centenário, em São Luís; e a Avenida Pedro Neiva de Santana em Imperatriz”.

IDH

Sobre o Índice de Desenvolvimento Humano, o parlamentar afirmou que o IDH do Maranhão obteve avanços significativos. “Saltou de 0,352 para 0,639, índices semelhantes aos dos demais estados do nordeste brasileiro”, enfatizou. Segundo Rocha, os avanços são decorrentes do conjunto de ações efetuadas pela Governadora Roseana Sarney, especialmente, nas áreas da saúde pública, que ampliou a expectativa de vida dos maranhenses e do impulso no desenvolvimento econômico do estado que contribuiu para a criação de empregos. O deputado disse que os estados do sul e sudeste são detentores de índices de mais elevados porque, entre outros fatores, ao longo da história da república sempre receberam mais ajuda do poder central.

 Sistema prisional

Hildo Rocha fez questão de enfatizar que nos setores da segurança pública e no sistema prisional também houve avanços consideráveis. O deputado ressaltou que, só em 2014, a Governadora Roseana Sarney fez a maior incorporação já realizada no Maranhão com 1800 novos policiais militares, 150 bombeiros, 341 policiais civis, 45 peritos, 14 médicos legistas, 9 farmacêuticos-legistas, 12 odontolegistas e 16 auxiliares de perícia médica para ingresso no sistema de segurança pública. “Além disso, foram adquiridas mais de 200 novas viaturas policiais, aquisição de modernos armamentos e equipamentos de inteligência policial”, declarou o parlamentar.

Em aparte ao pronunciamento do deputado Hildo Rocha, o deputado João Marcelo (PMDB/MA), lembrou o apoio do governo Roseana à cultura maranhense. Os deputados Heráclito Fortes (PSB/PI) e Vitor Valim (PMDB/CE) elogiaram o discurso proferido por Hildo.

Contraponto

Diante da falta de argumentos convincentes, para a fuga de presos da penitenciária de Pedrinhas, no início desta semana, o governo tentou se eximir das suas responsabilidades atribuindo a culpa aos governos anteriores. O pronunciamento de Hildo Rocha serviu de contraponto aos argumentos apresentados pelo governador do Maranhão. Mais uma vez, a voz do deputado Hildo Rocha ecoa em defesa da verdade e a favor do Maranhão.

Evaristo Macedo apresentador do Jornal Hoje questiona: “A polícia foi conivente ou incompetente”

Apresentador Evaristo Costa
Evaristo Macedo Apresentador do Jornal Hoje da Rede Globo

O repórter e apresentador Evaristo Costa, do Jornal Hoje da TV Globo, acabou com o Sistema de Segurança Pública do Governo do Maranhão.

Durante a reportagem nesta segunda 6/2, sobre a fuga de detentos no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP), Evaristo disse que a polícia foi conivente ou incompetente.

“A polícia não esclareceu como ficou sabendo desse plano de fuga duas horas antes dela acontecer e nem deu explicações sobre as razões de não ter agido para impedir a ação dos bandidos. Aí das duas, uma: se sabia e fugiu, ou foi conivente ou então incompetente. Ninguém do Governo do Maranhão deu entrevista sobre esse assunto”, detonou o apresentador.

Deputado Hildo Rocha divulga resultados de enquete sobre reforma política

Deputado Federal Hildo Rocha
Deputado Federal Hildo Rocha

Enquete on-line promovida pelo Deputado Federal Hildo Rocha (PMDB/MA) confirma predominância de opiniões favoráveis ao financiamento individual das campanhas eleitorais, feito exclusivamente por pessoas físicas, apenas com doação dos eleitores (51%); fixação de limites de gastos (88%); e que as eleições sejam realizadas em datas coincidentes para todos os níveis: presidente, senador, governador, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores (83%).

Em relação ao sistema eleitoral 50% são favoráveis ao sistema majoritário absoluto (distritão); 72% dos votantes se manifestaram contra a tese da reeleição e 78% entendem que o ato de votar deve facultativo.

Prorrogação de mandatos

Quanto aos procedimentos para se unificar as datas das eleições, quesito que tem despertado acalorados discussões, 60% dos votantes se manifestaram favoráveis à prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. 36% se manifestaram a favor de eleições em 2016 para mandato “tampão” de apenas dois anos.  Outro dado relevante, apontado por que 51% Tribunais Regionais Eleitorais devem ser reformulados e passem a ter nova composição.

 Argumentos reforçados

Os números apurados endossam alguns pontos de vista defendidos pelo deputado Hildo Rocha. “Penso que um dos primeiros passos na busca de um consenso mínimo a ser construído em torno das grandes questões estruturantes deve ser a discussão crítica de nosso modelo de financiamento das campanhas eleitorais”, defendeu o parlamentar, em artigo publicado recentemente no Jornal O Estado do Maranhão, intitulado “Um olhar sobe a proposta de reforma política”.

Rocha entende que no modelo vigente o poder financeiro se sobrepõe às qualidades, ao currículo e às propostas dos candidatos. “Não podemos mais conviver com um modelo que privilegia a arrecadação de grandes somas dos financiadores com o propósito de custear campanhas cada vez mais caras e sofisticadas”, alegou. Os resultados apurados reforçam os argumentos do parlamentar. 

Ao totalização considera apenas os números redondos. O fracionamento não entra no computo geral. Por esse motivo, a soma dos percentuais obtidos não atinge 100% redondo. Confira os resultados no gráfico. 

 

Deputado Antônio Pereira pede audiência para debater regras e problemas do Fies

Deputado Estadual Antonio Pereira.
Deputado Estadual Antonio Pereira.

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou em pronunciamento na tribuna, que vai pedir audiência pública para discutir, na Assembleia, as mudanças nas regras no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e as dificuldades enfrentadas pelos estudantes para renovar e firmar novos contratos com o governo Federal.

O democrata entende que o assunto deve entrar na pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pois já foi discutido na Câmara dos Deputados, entre parlamentares, representantes do governo federal, estudantes e dirigentes de instituições de ensino superiores privadas de todo  o Brasil.

Para o deputado Antônio Pereira, as principais dificuldades enfrentadas pelos estudantes dizem respeito ao acesso ao sistema do Fies, a conclusão e requisição de novos contratos e pedidos de renovação, pois todos estão inseguros com a entrada e a permanência no ensino superior por meio do Fundo do governo.

Antônio Pereira lembra que o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, prometeu aos estudantes que as renovações de contratos do Fies serão garantidas, pois dos 1,9 milhão de contratos em vigência, 1,2 milhão já foram renovados. Em 2015, mais de 200 mil estudantes já se inscreveram para novos contratos.

DESPESAS E EXCLUSÃO

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o coordenador do Movimento em Defesa do Fies, Ricardo Holz, reclamou que os estudantes querem entender o que vai acontecer com os que já estão matriculados e passam dias e noites, acessando o site do Fies e encontrando mensagens de erros.     

A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, disse que as mudanças foram feitas sem ouvir as instituições. “Os estudantes não conseguem fazer o aditamento. Os alunos de medicina que mudaram de cidade estão tendo despesas enormes e não conseguem se inscrever no Fies”, revelou.

Já a vice-presidenta da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, reclamou da exigência dos estudantes obterem 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para contratar o Fies. “Com a regra, os estudantes de baixa renda serão excluídos do acesso ao ensino superior”, previu.  

Diante dessa realidade que provoca insegurança aos estudantes, Antônio Pereira prometeu mobilizar a Comissão de Educação da Assembleia, presidida pelo deputado Roberto Costa (PMDB), para discutir a questão com representantes do Ministério da Educação, das universidades privadas e dos estudantes.

Quatro presos são resgatados de Pedrinhas por bandidos armados com Fuzis AK-47. Veja o vídeo.

IMG-20150405-WA0003Usando duas pick-ups e armas de grosso calibre, bandidos regataram quatro presos da penitenciária de Pedrinhas por volta das 4:30 da manhã deste domingo. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Estado – SECOM. De acordo com informações repassadas por um agente penitenciário, os bandidos estavam armados com Fuzis AK-47 calibre 7.62 e 556, e ainda com pistolas e espingarda calibre 12.

Eles teriam estacionado as duas pick-ups e uma saveiro em frente ao Complexo Penitenciário e caíram de bala contra o presídio e contra a guarita da Policia Militar como mostram as fotos e as imagens colhidas no local e enviadas ao Blogue.

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Os bandidos utilizaram uma escada e uma corda que funcionou como “teresa” para resgatar os presos.

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Depois de intensa troca de tiros com policiais do Batalhão de Choque, o bando fugiu em direção a Rosário. Passando em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles efetuaram vários disparos contra os policiais de plantão. Um tiro atingiu um policial no pé e outro a parede do posto de fiscalização. No Campo de Perizes eles abandonaram uma S-10 alvejada de balas pela polícia e tomando uma L-200 de assalto continuando a fuga. A polícia está a procura de capturar os fugitivos. Abaixo um vídeo gravado momentos após o ocorrido.

Deputado Hildo Rocha cobra agilidade nas obras do PAC

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Com o objetivo de ouvir o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, acerca das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, na última terça-feira (31). O deputado Hildo Rocha questionou se o governo federal teria condições de atingir a meta de 6 milhões de moradias até 2018. “”Fiz as minhas contas e os números apresentados por Vossa Excelência não fecham””, disse o parlamentar.

O deputado pediu agilidade na regularização de repasses do Minha Casa, Minha Vida, lembrou que os municípios com menos de 50 mil habitantes não foram bem contemplados nas fases 1 e 2 do Programa Minha Casa Minha Vida e defendeu que esses municípios sejam priorizados na terceira fase e cobrou a implantação imediata do programa pró-transporte. “O governo do Maranhão, assim como várias prefeituras, fizeram os projetos executivos para acessar os recursos do pró-transporte e até agora nada foi contratado.”

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Em resposta aos questionamentos formulados pelo Deputado Hildo Rocha, o Ministro reconheceu que ainda há uma grande demanda na área de habitação, mas demonstrou otimismo quanto à continuidade do programa e garantiu que a meta será atingida. “O programa Minha Casa, Minha Vida, permanece como prioridade do governo federal e não será afetado pelas recentes medidas de ajuste fiscal”, afirmou. “A cada nova etapa, o programa vem sendo aperfeiçoado. Nos próximos dias será lançada a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, com previsão de contratação de três milhões de novas moradias em todo País”, esclareceu Kassab.

Kassab afirmou que o ministério das cidades está em entendimento com os ministérios do planejamento e da fazenda para ajustar o programa que tem como fonte de financiamento o FGTS.

Imagem da semana: a farinha d’água de Flávio Dino…

O governador Flávio Dino (PCdoB) mostrou essa semana que não passou de demagogia de sua assessoria a declaração de que no Palácio dos Leões não teria mais iguarias em suas recepções. O blog de Gilberto Léda mostrou Dino em frente a uma caldeirada de gigantescos camarões, em um banquete para mais de 100 pessoas, na manhã de sexta-feira.

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O que faltou mesmo foi a tão festejada farinha d’água, citada pelo secretário Márcio Jerry para criticar os almoços do governo anterior. Aliás, Jerry também participou do banquete palaciano.

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Por Marco D´Eça

Hildo Rocha reivindica melhorias no atendimento do INSS no Maranhão

PREVIDÊNCIA_SOCIAL_AUDIÊNCIA_COM_MINISTRO_PRINT1_16_03_2015O deputado Federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Durante a reunião, o parlamentar solicitou melhorias no prédio da agência do INSS de Lago da Pedra, e providências para suprir a falta de médicos peritos naquela cidade e também no município de Urbano Santos. O deputado aproveitou o encontro para se informar sobre a tramitação dos projetos de instalação de agências do INSS em Buriticupu, Cantanhede e Itapecuru-mirim.

“O Ministro disse que foi encaminhada, ao Congresso Nacional, uma MP (Medida Provisória) que prevê a formalização de parcerias para que médicos dos municípios possam exercer a atividade de peritos do INSS”, comemorou Hildo Rocha.

PREVIDÊNCIA_SOCIAL_AUDIÊNCIA_COM_MINISTRO_PRINT2_16_03_2015Novas agências

O Ministro garantiu que as agências do INSS já iniciadas serão concluídas ao longo deste ano. Quanto à instalação de agências previstas para Buriticupu, Cantanhede e Itapecuru-Mirim, Carlos Eduardo Gabas informou que serão construídas em 2016.

A audiência teve a participação de Iracema Vale, prefeita de Urbano Santos e Clesiane Sousa, Secretária de Saúde do município; José Gomes, prefeito de Buriticupu, e Betel Santana, Secretária de Educação também participaram da reunião.  Veja o vídeo.

Luis Fernando participa de reunião no PSD

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Luis Fernando em Reunião do PSD de Ribamar

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (sem partido), participou no final da tarde desta sexta-feira, dia 20, de um encontro com o presidente do diretório regional do PSD, Cláudio Trinchão. Na reunião, que aconteceu em um dos auditórios da sede do partido, em São Luís, o comando do diretório municipal foi ratificado para um grupo liderado pelo jovem Antonio Filho, que assumiu a presidência da legenda em Ribamar. 

“É um momento importante para o PSD de São José de Ribamar com esses jovens vindo aqui receber das mãos desse grande amigo, o Cláudio Trinchão, o comando do diretório municipal ribamarense. Eu não estou filiado ao PSD, mas, atendendo a um convite do Trichão, estou aqui trazendo esse grupo para reforçar o partido no trabalho de fortalecimento do PSD em todo o Maranhão e, especialmente, na nossa querida cidade”, declarou Luis Fernando.

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Luis Fernando e o Presidente do PSD Cláudio Trinchão

Para o presidente Cláudio Trinchão, o encontro serviu para consolidar ainda mais uma parceria que ele tem há muito tempo com o ex-prefeito Luis Fernando Silva.

“É uma parceria que surgiu de uma amizade de longas datas com o nosso Luis Fernando e, consequentemente, com seu grupo em São José de Ribamar. O Antonio Filho está assumindo a presidência do nosso partido, o PSD, nessa cidade, e com certeza vamos contribuir com esse novo momento do Luis Fernando e, mais ainda, na campanha eleitoral do nosso próximo prefeito de Ribamar, o meu amigo Luis Fernando”, ressaltou Trinchão. 

Muito contente e ciente de suas responsabilidades, o comandante do PSD de São José de Ribamar, o jovem Antonio Filho, não deixou de agradecer a Luis Fernando pela força e ao presidente Cláudio Trinchão pela confiança. Ele agradeceu também ao seu pai, o vereador Antonio Augusto, pela presença.

“Vamos trabalhar fortemente pela consolidação do partido em Ribamar. Com a ajuda de Luis Fernando e com essa parceria do nosso presidente Trinchão, vamos levar o partido para as comunidades e integrá-lo na juventude ribamarense que vai contribuir substancialmente com esse novo momento”, garantiu Antonio Augusto Filho.

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Luis Fernando em Reunião do PSD de Ribamar

Hildo Rocha é indicado para a comissão especial do Pacto Federativo

Deputado Federal Hildo Rocha
Deputado Federal Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha foi indicado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/MA), para integrar a Comissão Especial do Pacto Federativo do país, instalada nesta terça-feira (17) com a missão de apresentar propostas capazes de promover o equilíbrio financeiro e orçamentário dos entes da federação brasileira.

Hildo Rocha ressaltou que o modelo de repartição de recursos entre os entes federados, definidos pela Constituição de 1988, se esgotou, está em desconformidade com a nova realidade do país. O parlamentar disse que muitas atribuições foram transferidas para os municípios, mas não houve o devido repasse de recursos orçamentários para arcar com essas obrigações. “Os grandes problemas que temos nas áreas da saúde, educação e segurança são decorrentes do atual pacto federativo. Os municípios estão sufocados” argumentou o deputado.

Bandeira de luta

A escolha de Hildo Rocha para integrar a Comissão Especial do Pacto Federativo simboliza o reconhecimento, no âmbito nacional, ao empenho do parlamentar na defesa das causas municipalistas ideologia que o deputado com a experiência adquirida nos cargos públicos exercidos: vereador, prefeito, presidente da Federação dos Municípios, conselheiro da Confederação Nacional de Municípios, e secretário de Estado.

A luta em defesa dos municípios é uma das bandeiras de luta do parlamentar, defendida durante a campanha eleitoral. Ao ser escolhido para integrar uma das comissões especiais mais importantes da atual legislatura Hildo Rocha consolida seu perfil municipalista.  É mais um compromisso que começa a ser honrado.

Antônio Pereira parabeniza Flávio Dino e Davi Telles por medidas para elevar o IDH

Deputado Estadual Antônio Pereira.
Deputado Estadual Antônio Pereira.

O deputado Antônio Pereira (DEM) declarou durante pronunciamento tribuna da Assembleia Legislativa, que o governador, Flávio Dino, e o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, estão de parabéns, por medidas para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da população do Estado do Maranhão.

Ao participar de reunião com o diretor-presidente, David Telles, Antônio Pereira soube que a Caema pretende reduzir e eliminar seu déficit financeiro até o final de 2016. Hoje a Companhia tem despesas calculadas R$ 33, 34 milhões, mas está arrecadando apenas R$ 23,24 milhões, acumulando déficit de mais de R$ 8 milhões.

Na oportunidade, Antônio Pereira elogiou as metas do presidente Davi Telles, porque se tivermos uma Caema em condições fiscais equilibradas, teremos capacidade de investimentos muito maiores, e reduziremos definitivamente os problemas de abastecimento d’água e do esgotamento sanitário.

Para Antônio Pereira, as principais medidas da nova gestão da Caema para acabar com a falta d’água em São Luís, serão a inauguração do novo sistema de captação do Rio Itapecuru, e a eliminação dos rodízios nos bairros, com a colocação de hidrômetros nas regionais, reduzindo o consumo de água nas residências. 

TRINTA MUNICÍPIOS

O diretor-presidente da Caema prometeu que até o final de 2016 todos os 30 municípios do Estado do Maranhão, incluídos Programa “Mais IDH”, terão seus problemas de abastecimento d’água resolvidos. O Programa foi idealizado pelo governador Flávio Dino, para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses excluídos.

O presidente Davi Telles revelou que São Luis tem apenas 6% de esgotamento sanitário, mas nos próximos quatro anos esse índice deve subir para 70%.  As limpezas do Rio calhau e do Rio Pimenta e outros que correm para o mar, contaminando as praias da capital, já começaram a ser feitas por equipes da Caema.

Na reunião, Davi Telles prometeu também ao deputado Antônio Pereira que até o mês de agosto desse ano, a Caema vai eliminar 27 pontos de esgotos que derramam seus dejetos na Lagoa da Jansen.  A meta da Companhia é eliminar, em no máximo dois anos, todos os pontos de esgoto que hoje poluem a Lagoa.

No final da reunião, Davi Telles adiantou ao deputado Antônio Pereira que Governo do Estado está trabalhando projetos, para garantir a melhoria dos serviços de abastecimento d’água e de esgotos na cidade de imperatriz. Segundo ele, os projetos já estão sendo elaborados pela Caema e brevemente serão executados.

Hildo Rocha: a reforma política deve começar pela limitação de gastos de campanhas…

Deputado Federal Hildo Rocha (PMDB)
Deputado Federal Hildo Rocha (PMDB)

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) afirmou que a adoção de novo modelo de financiamento das campanhas eleitorais é fundamental para melhorar o sistema eleitoral brasileiro.

O deputado reconhece que, diante da complexidade do tema, é praticamente impossível se fazer uma reforma capaz de resolver todas as distorções do sistema eleitoral brasileiro. Porém, acredita que mudanças em critérios essenciais podem contribuir, decisivamente, para a melhoria do sistema político vigente e, consequentemente, aperfeiçoar a democracia brasileira.

Limite de gastos

Hildo Rocha defendeu, com veemência, a limitação dos gastos de campanha em todos os níveis. Segundo o parlamentar, o modelo de financiamento vigente privilegia o poder econômico. “As propostas e os currículos dos concorrentes, critérios que deveriam ser decisivos para a eleição, tornam-se irrelevantes diante da dispendiosa máquina que move o marketing eleitoral. Por essa razão, penso que a reforma política deve começar pelo estabelecimento do limite de gastos para as campanhas eleitorais”, ressaltou Hildo Rocha.

O deputado revelou que já apresentou projeto de lei, de sua autoria, atribuindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderes para fixar os limites de gastos nas eleições caso o Congresso Nacional não estabeleça por lei, até o dia 30 de maio do ano das eleições, o limite de gastos. A data estabelecida na proposição é dia 30 de junho.

Fortalecimento dos partidos

O parlamentar é favorável ao fortalecimento do caráter programático dos partidos políticos. Porém, ressalvou que isso só será alcançado por meio da adoção de listas preordenadas flexíveis nas eleições de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

Outro ponto que o deputado Hildo Rocha considera relevante é a não obrigatoriedade do voto. “Voto tem que ser entendido como um direito e não como uma obrigação. O Estado não pode tutelar o cidadão nas suas individualidades”, argumentou.

Enquete

Por meio de enquete online, que será encerrada sexta-feira (20.03), o parlamentar está colhendo opiniões da população acerca do tema. Os dados coletados servirão de subsídios para a formatação final das propostas que Hildo Rocha irá defender durante a votação da reforma política. Participe. Contribua. Dê a sua opinião.

http://reformapoliticaopine.blogspot.com.br/

Flávio Dino usa empréstimo de Roseana condenado por ele

Governador Flávio Dino (PC do B)
Governador Flávio Dino (PC do B)

O governador  Flávio Dino fez campanha batendo duro na gestão da sua rival política Roseana Sarney. Condenava todas as ações do governo anterior e hoje, pasmem os senhores, se utiliza de todas elas.

O empréstimo de mais de R$ 2 bilhões junto ao BNDES tem sido a principal delas. Na campanha, Dino dizia que o dinheiro era maldito por comprometer posteriormente os recursos do Estado, aumentando a dívida pública.

No final do ano, os advogados do atual governador  conseguiram na Justiça bloquear a liberação do dinheiro satânico. Foi só assumir o cargo, Flávio Dino arregalou os olhos para a montanha de dinheiro e dela vem fazendo uso abusivo.

Ontem, o deputado Edilázio Júnior lembrou que os deputados da oposição ao governo de Roseana Sarney criticavam duramente o empréstimo e hoje, na maior cara de pau, se regozijam do uso dele.

“No último domingo participei, junto da prefeita Talita Laci, da vistoria de obras no município de Raposa e o que mais me chamou a atenção é como tudo o que a mídia vende hoje de positivo do governador Flávio Dino é oriundo de projetos apresentados e deixados pela governadora Roseana Sarney. Projetos que foram muito criticados pela oposição na época, mas que agora alavancam a atual administração”, recordou o parlamentar.

Edilázio Júnior desafiou o governador a devolver os R$ 2 bilhões encontrados em caixa para o BNDES, já que eliminaria, de imediato, dois terços da dívida contraída pelo Estado.

“Falavam que o empréstimo era eleitoreiro, que deixaria o estado quebrado, com dívidas e que o empréstimo era uma medida irresponsável do governo passado. Agora, não conseguem admitir que tudo aquilo que Flávio Dino tem feito é com a utilização do dinheiro do empréstimo. Se o Governo tem feito alguma coisa, tem conseguido investir, é graças ao empréstimo do BNDES. Mas não há sequer a humildades de nenhum deles em reconhecer isso. Por que o governo não faz um novo acordo com o banco e devolve os R$ 2 bilhões que encontrou em caixa? Porque ele sabe que o dinheiro beneficia a sua gestão”, disse.

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Do Blog de Luis Cardoso

Hildo Rocha anuncia destinação de recursos para Miranda do Norte

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Durante pronunciamento em evento comemorativo dos 27 anos de emancipação política de Miranda do Norte, o deputado Federal Hildo Rocha anunciou que irá destinar recursos de emendas parlamentares para a construção de uma praça. “É mais um presente que estamos ofertando para a cidade no dia do seu aniversário”, declarou.

Progresso

Hildo Rocha destacou o crescimento do município e reafirmou o compromisso de continuar lutando pela duplicação da BR-135. “Na semana passada, estive reunido com o Sr. Luis Guilherme Rodrigues, diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT. Na oportunidade, solicitei agilidade na duplicação da rodovia. Ele afirmou que o obra será realizada”, declarou.

Segundo Hildo Rocha, a duplicação da BR-135 irá contribuir para acelerar o desenvolvimento de Miranda do Norte porque grandes empresas irão se instalar no município gerando empregos e contribuindo para o progresso da região.

Entrega de veículos

Habitação popular

O prefeito Júnior Lourenço ressaltou o empenho do deputado em favor do município. “Hildo Rocha era assessor da a então Senadora Roseana Sarney. Ele pediu e a senadora nos atendeu, destinando recursos para a construção das praças Suzana Sofia Bonfim e Manoel Bonfim. De lá para cá, ele abraçou a causa e nós temos trabalhado”, afirmou Lourenço.

O prefeito lembrou que graças ao trabalho de Hildo Rocha, na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, a prefeitura conseguiu recursos para construir 1.160 casas populares que ajudarão a suprir a deficiência de habitação em Miranda do Norte. “As obras estão em andamento e serão entregues em breve”, garantiu Júnior Lourenço.

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Inaugurações

A programação alusiva ao aniversário da cidade foi composta por eventos religiosos, competições esportivas, shows, entrega de três ônibus escolares, uma ambulância, um caminhão caçamba, uma motoniveladora e inauguração de 13 obras: Creche Proinfância (segunda unidade); Sede da Escola de Música do Município; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); duas quadras poliesportivas (Povoado Guarany e da Escola Ely Bezerra); asfaltamento das ruas do Conjunto Nova Miranda; praça com playground, quadra esportiva e Campo de Futebol de Areia (no Conjunto Nova América); Escolas nos povoados Coriongo I, II e III e Projetos de Piscicultura nos povoados Coriongo e Campestre.

Pronunciamento

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Antônio Pereira vai à Caema e cobra a solução para falta d’água em Imperatriz

Deputado Estadual Antonio Pereira.
Deputado Estadual Antonio Pereira.

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para pedir que o governador Flávio Dino (PC do B) determine, com a máxima urgência, a solução do problema da falta d’água que prejudica milhares de pessoas em Imperatriz, a segunda maior e mais importante cidade do Maranhão.

Na legislatura passada, Antônio Pereira lutou junto ao governo do estado – a pedido dos vereadores, lideranças políticas e da população – e conseguiu de 10 poços artesianos para a cidade de Imperatriz, mas apenas dois deles foram perfurados, com recursos do empréstimo do BNDES, aprovado pela Assembleia em 2014.

Ao participar de reunião com o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, Antônio Pereira demonstrou preocupação, ao saber que os oito poços artesianos licitados e contratados não serão mais perfurados, pois o governo do estado vai mudar a sistemática de captação e distribuição de água potável em Imperatriz.

O democrata soube que os poços artesianos perfurados no Parque Anhanguera e no Parque Santa Lúcia, serão equipados  com bombas e vão funcionar. Os outros oito poços não serão perfurados, porque a Caema vai aumentar a capacidade de captação do Rio Tocantins, para atender também outros municípios.

 SISTEMA MISTO

No pronunciamento, Antônio Pereira disse que aposta no sucesso do novo sistema de captação, mas a população de Imperatriz cobra uma solução imediata para o problema da falta d’água, especialmente depois do início da operação da Hidrelétrica do Estreito, que provoca oscilação no volume do Rio Tocantins.

Durante a reunião, Antônio Pereira sugeriu que diante da grave crise a Caema adote um sistema misto, permitindo a captação e a distribuição de água de Imperatriz por meio do bombeamento do Rio Tocantins, com backups dos 10 poços artesianos licitados e contratados, quando ocorrer falta d’água no sistema principal.     

Na oportunidade, Antônio Pereira agradeceu ao diretor-presidente da Caema, Davi Teles, pela celeridade no atendimento aos pleitos da cidade de Imperatriz. Recentemente, a Caema consertou uma bomba de captação em uma semana. No governo anterior o conserto demorava até dois meses.       

Finalizando, Antônio Pereira pediu ao governador e ao diretor-presidente da Caema, Davi Telles, uma análise mais apurada do problema da falta d’água na cidade de Imperatriz, pois a população cobra uma breve solução para acabar com a crise hídrica, por meio dos vereadores e lideranças políticas e comunitárias.

Em Brasília, Deputado Hildo Rocha apresenta reivindicações ao DNIT

Deputado Federal Hildo Rocha
Deputado Federal Hildo Rocha

Em audiência com o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte), Luis Guilherme Rodrigues, quinta-feira (12), o Deputado Federal Hildo Rocha pediu agilidade na duplicação da BR-135, no trecho Estiva/Bacabeira; solicitou informações acerca do processo licitatório para a continuidade duplicação, nos trechos (Bacabeira/Entroncamento) e Entroncamento/Miranda do Norte; e, requisitou melhorias na BR-226.

Luis Guilherme explicou que a lentidão da obra é decorrente de questões burocráticas que afetaram o cronograma financeiro, mas, garantiu que a partir do próximo mês os serviços serão acelerados. 

“Quanto à duplicação dos trechos Bacabeira/Entroncamento e Entroncamento/Miranda do Norte, fomos informados que o processo esteve paralisado por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas, as pendências já foram sanadas e a obra será licitada e iniciada ainda este ano”, comemorou Hildo Rocha.

O parlamentar solicitou o empenho do DNIT para que a BR-226, entre Presidente Dutra e Timon seja concretizada. “É um trecho de 100 km que precisa ser feito. O ex-deputado Sétimo Waquim batalhou por essa obra e conseguiu inclui-la no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Agora, estou cobrando agilidade para que seja concretizada porque é uma obra que interessa muito ao Estado do Maranhão”, disse Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que a BR-226, entre Grajaú e Barra do Corda, também precisa ser recuperada com urgência. Hildo Rocha disse que o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT ligou imediatamente para a empresa que ganhou a licitação para os reparos nesse trecho solicitando celeridade no início das obras. 

Persistência

A reivindicação de melhorias nas rodovias federais do Maranhão já havia sido feita em pronunciamento do Deputado Hildo Rocha no plenário da Câmara Federal, no dia 24 de fevereiro. A audiência com o diretor do DNIT simboliza a persistência do parlamentar na busca de benefícios para o Estado.

Execução fiscal movida pelo Estado contra Camilo Figueiredo é engavetada

Assessor especial da Casa Civil, também é alvo da Justiça por peculato e corrupção passiva.

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Encontra-se engavetada, há mais de um mês, uma execução fiscal movida pelo Estado do Maranhão contra o ex-deputado estadual e atual assessor especial da Casa Civil no governo Flávio Dino, Camilo Lellis de Carneiro Figueiredo, e seus dois sócios, Rogério Carneiro Figueiredo e Rodrigo de Lellis Salem Figueiredo, na também executada Indústria Codoense de Plásticos Ltda, uma das empresas do conglomerado pertencente ao clã de Codó.

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GOVERNO DE TODOS NÓS: O governador do Maranhão e parte do clã de Codó, conhecido na região por escravizar e tomar terras de trabalhadores.

Aberto no dia 3 de novembro do ano passado, o processo 2533/2014 tramitou normalmente até quando proferido despacho, e só recebeu nova movimentação no dia 10 de fevereiro deste ano, quando foram expedidas as cartas de citação, um dia antes da nomeação de Camilo Figueiredo pelo governador do Maranhão em cargo de simbologia Isolado, uma das mais bem remuneradas de todo o estado.

Datada na metade de dezembro de 2014, com o comunista já eleito, o despacho do juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, titular da 1ª Vara Judicial de Codó, determina que sejam cumpridas a citação; penhora; arresto; registro de penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas; e avaliação dos bens penhorados ou arrestados do assessor especial da Casa Civil, para o pagamento da dívida, sob pena de penhora de seus bens.

“O presente despacho inicial importa ordem para: citação; penhora; arresto; registro de penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas; avaliação dos bens penhorados ou arrestados (artigo 7°). 3. Desse modo, cite-se o devedor para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora”, diz o documento.

De acordo com fontes ouvidas pelo Atual7, o apadrinhamento à Camilo Figueiredo seria uma retribuição de Flávio Dino pelo apoio dado à campanha do comunista ao Palácio dos Leões, na última eleição. Então sarneyzista, o ex-deputado pulou de foice e martelo do barco do suplente de senador Lobão Filho (PMDB), candidato da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), e declarou apoio à Dino durante caminhada e comício realizados em Codó, onde é conhecido com o seu pai, o ex-prefeito Biné Figueiredo, como uma espécie de coronel  por manter latifúndios.

Há cerca de um mês, o governador do Maranhão vem sofrendo desgaste nacional por pressão da Comissão Pastoral da Terra (CPT) pela exoneração de Camilo dos quadros do governo por sua ligação com o trabalho escravo na Fazenda Bonfim, pertencente a uma empresa em que foi sócio com os mesmos parentes, Rogério e Rodrigo Figueiredo, a Líder Agropecuária Ltda, flagrada em 2012 em ação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal submetendo trabalhadores e crianças à condições análogas às de escravos.

No local, a água consumida era a mesma utilizada pelos animais, retirada de uma lagoa imunda, repleta de girinos.

Peculato e corrupção passiva

Além da execução fiscal, Camilo Figueiredo é alvo da Justiça em outros quatro processos, inclusive por peculato e corrupção passiva, movidos pela Caixa Econômica e pelo Ministério Público Federal. Todos também parados desde fevereiro desde ano.

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Do Atual7

Antônio Pereira aciona Flávio Dino para acabar com a falta d’água em Buriticupu

Deputado Estadual Antônio Pereira.
Deputado Estadual Antônio Pereira.

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia na quarta-feira (11), para pedir que o governador Flávio Dino (PC do B) mande resolver, com urgência, o problema da falta d’água enfrentado por milhares de pessoas de Buriticupu, um dos municípios mais importantes da Região do Pindaré.

Durante reunião com o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, o democrata também pediu a solução do problema, e mostrou que no governo passado foi feita licitação e contrato, para perfurar sete poços artesianos em Buriticupu, com recursos do empréstimo do BNDES, aprovado na Assembleia  em 2014.

O democrata lamentou que apesar do processo de licitação ter seguido todos os  trâmites legais,  até o momento nenhum poço foi perfurado em Buriticupu. “Hoje tem uma máquina no município, aguardando apenas autorização da Caema para perfurar um dos poços artesianos já licitados e contratados”, revelou.

A LUTA CONTINUA

Em nome do prefeito Zé Gomes e da população, Antônio pereira pediu a sensibilidade do governador Flávio Dino e do diretor-presidente da Caema, Davi Telles, para resolver, imediatamente, o problema da falta d’água em Buriticupu, que também afeta a população da maioria dos municípios do Estado do Maranhão.

Na oportunidade, o democrata prometeu continuar lutando na Assembleia Legislativa e em todas as esferas de poder, para atender os pleitos da população do Município de Buriticupu, cobrados por meio do prefeito Zé Gomes, vereadores, lideranças políticas e da população que precisa das ações do poder público.

Marcos Pacheco estaria se escondendo do que ou de quem ao visitar o Socorrão de Presidente Dutra em pleno domingo?

Marcos Pacheco, Secretário Estadual de Saúde.
Marcos Pacheco, Secretário Estadual de Saúde.

Estranha, muito estranha a visita do Secretário Estadual de Saúde Marcos Pacheco ao Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra (HUEPD) em pleno domingo 08/03. Pela importância o cargo que ocupa, o mínimo que o secretário deveria fazer, era comunicar com antecedência às autoridades locais os motivos da visita que iria fazer ao município. Afinal, como os comunistas gostam de espalhar aos quatro cantos do planeta, neste governo, não haveria tratamento diferenciado entre quem votou e quem não votou em Flávio Dino. Em público, eles agem de um jeito e em público, completamente diferente. Soube que Marcos Pacheco convocou apenas alguns aliados locais de primeira hora do governo comunista para o acompanharem na visita ao Socorrão. Quanto ao conteúdo da visita, ninguém sabe, ninguém viu. O secretário chegou mudo e saiu calado.

Em contato com o Blog, um funcionário do Socorrão que não quis se identificar, revelou que também achou estranha a visita do secretário ser no domingo. “Nós queríamos que ele fizesse uma visitinha aqui era numa segunda-feira. E nesta última 09/03, era perfeita para termos a presença do nosso secretário de saúde no Socorrão”.

Gravação de suposta propina no TRE…

Polícia Federal deverá pedir a um prefeito e a um advogado que teriam gravações de uma conversa em que emissário do TRE pede propina em troca de uma decisão favorável em processos

policia-federal-div-20120212112820Deve ganhar corpo a denúncia do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), de que emissários de membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão estariam achacando políticos e advogados a pagar propina em troca de decisões favoráveis nos processos que tramitam na Corte.

O deputado citou nominalmente o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar de Miranda, do PCdoB, que teria sido procurado por um emissário de um membro do TRE para pagar certa quantia em dinheiro em troca da absolvição em um processo de cassação.

Segundo Hildo Rocha, o prefeito não aceitou pagar e foi casado, decisão reformada, mais tarde, no Tribunal Superior Eleitoral.

Mas as gravações são de outro casos, envolvendo um mesmo emissário, cujo nome está ainda sendo mantido em sigilo pelos detentores dos áudios.

O objetivo é levar à Polícia Federal, que deverá investigar o caso, para a análise da autenticidade e comprovação da voz.

Um caso que deve repercutir nos meios políticos e judiciais do Maranhão…

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Do Blog de Marco D´Eça

Lava Jato: Sarney fala em “vingança de Janot” ao citar inclusão de Roseana

As marcas do fanatismo

Da Coluna do Sarney

Três coisas na história da humanidade têm sido fonte das maiores atrocidades cometidas pelo homem: a religião, a raça e a ideologia. A primeira, que começa no dogmatismo, passa rapidamente para o ódio e descamba para a atrocidade. Há pior lembrança na história do homem do que a Inquisição? A fogueira queimando vivas as pessoas que eram consideradas infiéis. A arma dela era a delação. Os inimigos construíam mentiras, inventavam calúnias, fatos inexistentes que serviam de motivo para os famosos tribunais inquisitoriais que levaram tantos inocentes ao sofrimento da fogueira. Dos tempos antigos à perseguição aos cristãos levados a serem devorados pelas feras no Coliseu e Nero comandando o espetáculo. Quantos santos e mártires não estão inscritos nessa mancha simplesmente por acreditarem na vinda do Messias e na recusa de adorar os deuses pagãos.

sarney_roseanaVeja-se do que o fanatismo religioso é capaz nas imagens indignas da destruição no Museu de Mossul, das estátuas babilônicas, de milhares de anos antes de Cristo, que guardavam não só a arte, mas, através dela, os costumes e a evolução da humanidade. Já antes o que fizeram com o Museu de Bagdá, de onde levaram a mais antiga relíquia da história da escrita, que era a Pedra em que ficaram registrados os primeiros sinais em que o homem pensou em transferir a memória para símbolos – hoje as letras, ideogramas e escritas de toda forma.

O segundo, a perseguição e discriminação de raça, cujo exemplo maior é o holocausto que levou à câmara de gás e fornos crematórios milhões de judeus pelo ódio demente de Hitler na busca da raça ariana pura. A escravidão dos negros considerados como se não fossem humanos e sim coisas que podiam ser vendidas, trocadas, mortas, assim foram vítimas dos maiores sofrimentos de uma raça.

A terceira e mais sofisticada: as ideologias. Estas foram tantas e tão diversificadas que foram as que mais se propagaram e foram transformadas em costumes que serviam a motivações de todo tipo, englobando raça, religião e crenças pessoais – e até simulacro de boas ideias – quando, no fundo, o que prevalecia era quase sempre o interesse individual. Vejam-se os bilhões de pessoas mortas pelo stalinismo, sob a visão de uma sociedade sem classes. O nazifascismo, com outras motivações. O Gulag é um símbolo desse tipo de atrocidade.

Há uma palavra que parece não ser tão forte, mas que define toda essa violência sofrida pelo homem por diversos motivos: INJUSTIÇA.

O Maranhão não fugiu a nenhuma dessas misérias. A Inquisição por aqui passou e li há algum tempo um excelente trabalho de pesquisa feito por uma historiadora na nossa universidade federal, que infelizmente não guardei. Quanto à raça temos a marca do crime da Baronesa de Grajaú, e o relato do que foi o cativeiro na obra monumental de Josué Montello, Os tambores de São Luís, e as ideologias, estas, são constantes e agora renascem, depois de mortas, na perseguição vergonhosa que se derrama em todos os níveis.

Derrubam-se em Mossul as estátuas do passado sem adotar nenhuma proporção, mas aqui destrói-se a Fundação da Memória Republicana Brasileira. Agora, na pior de todas, inclui-se Roseana na investigação de um escândalo que envergonha o Brasil. E nesse gesto está a política do Maranhão. A instituição sagrada do Ministério Público, a qual meu pai pertenceu e eu fui um dos maiores beneméritos, prestigiando-a toda a vida – fui eu, como governador do Maranhão, o primeiro no Brasil a igualar o MP à magistratura; e sua atual organização foi feita pelo ministro (Sepúlveda) Pertence, durante meu governo e na Constituinte -, está sendo colocada agora mais a serviço do personalismo político do que do partidarismo.

Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot, em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim, atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo. Eu não votei, não presidi a sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca. Ela nunca foi à Petrobras, nunca teve nenhuma relação com o senhor Paulo Roberto, nunca teve nenhum pleito na Petrobras por firmas ou pessoas.

Da Petrobras, só pediu, não pedindo, mas – como dizia o padre Vieira – exigindo e protestando, a Refinaria de Bacabeira a que o Maranhão tem direito.

Assim, é justo o nosso direito de revolta pela INJUSTIÇA. Minha, porque jamais – não é do meu feitio – seria capaz de recusar o dr. Nicolao Dino por motivos pessoais, que não tinha e não tenho, cujas referências de bom profissional sempre ouvi; e de Roseana, que está amargando o fel da vingança, uma mistura de ódio e política.

Quais as acusações? O senhor Paulo Roberto teria dito que Lobão pediu a ele para ajudar Roseana na eleição. Youssef diz que não confirma nenhum pagamento a Roseana.

E o que fala o dr. Janot (ele?): “Apesar das divergências entre as versões de Costa e de Youssef, o Ministério Público Federal considerou que havia elementos suficientes para a abertura de inquérito contra Roseana”. Quais esses elementos? Não disse nem tem. Evidentemente, o dr. Janot fez uma escolha e usou a instituição Ministério Público para sua atuação, nessa escolha de a quem denuncia ou não, atarefado com sua própria eleição nestes dias.

Essa a verdade.

Lava Jato: Roseana Sarney, Edison Lobão e Waldir Maranhão entre citados

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu hoje (6) 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos, o que possibilitou a divulgação da lista com os nomes dos políticos investigados na Operação Lava Jato

A ex-governadora Roseana Sarney e o senador Edison Lobão, ambos do PMDB, e o deputado federal Waldir Maranhão (PP), integram o rol de citados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e responderão a inquérito.

O procurador afirmou que não tinha competência para investigar a presidente Dilma Rousseff (PT) e decidiu arquivar o pedido de investigação contra o senador Aécio neves (PSDB).

Para Zavascki, “o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República”, cabendo ao Supremo Tribunal Federal “na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas”.

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.

Veja abaixo a lista dos citados, por partido, como exposta pelo Globo.com:

PP
– Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
– Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
– Deputado Simão Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior (GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Missionário José Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Renato Balestra (GO)
– Deputado Lázaro Britto (BA)
– Deputado Waldir Maranhão (MA)
– Deputado José Otávio Germano (RS)
– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
– Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado José Linhares (CE)
– Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador Romero Jucá (RR)
– Senador Edison Lobão (MA)
– Senador Valdir Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
– Deputado Aníbal Gomes (CE)
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
– Senador Fernando Collor (AL)

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Por Gilberto Léda

TSE indefere ação de Deoclides Macedo e garante retorno de Alberto Filho à Câmara dos Deputados

dep  alberto filhoMais um capítulo na luta de Alberto Filho (PMDB) contra Deoclides Macedo (PDT) na disputa pelo mandato de deputado federal.

Na noite de hoje (3), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente medida cautelar interposta no fim do mês de janeiro por Macedo e garantiu o retorno do peemedebista ao cargo.

Deoclides teve os 56.171 votos inicialmente invalidados pela Justiça Eleitoral. Mas o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, mandou contabilizá-los.

Assim, Julião Amin, que elegeu-se primeiro suplente, ficou com a vaga de Alberto Filho, e Macedo subiu da segunda pra a primeira suplência – com a garantia de assumir em virtude da nomeação de Amin como secretário de Trabalho do governo Flávio Dino (PCdoB).

Dias antes da posse, no entanto, a juiza eleitoral Alice de Sousa Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, anulou novamente a totalização dos votos de Deoclides Macedo e voltou a determinar a posse de Alberto Filho (reveja).

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Do Blog de Gilberto Léda

Wellington do Curso pede ampliação da rede de Faróis da Educação do Estado

Wellington quer revitalização e ampliação da rede de Faróis da Educação
Wellington quer revitalização e ampliação da rede de Faróis da Educação.

O deputado Wellington do Curso (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), para solicitar ao governador Flávio Dino (PC do B), a revitalização e ampliação da rede de Faróis da Educação no Maranhão que, segundo ele, encontram-se desativados atualmente.

Além disso, o deputado cobrou providências para que sejam cumpridos os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) na escolha dos livros didáticos das escolas estaduais.

Durante o seu pronunciamento, Wellington também destacou o levantamento de pesquisas divulgadas em 2014, que apresentavam o Maranhão como o Estado com infraestrutura mais precária do País.

“O Maranhão conta com mais 107 Faróis distribuídos nos municípios, sendo que alguns nunca entraram em funcionamento devido à ausência de equipamentos e estrutura física adequada. Friso, aqui, a necessidade de um processo de dinamização das ‘Bibliotecas Farol da Educação’, objetivando torná-las ativas e dinâmicas, através de atividades lúdicas, educativas e culturais voltadas para o incentivo à leitura e acesso à internet”, ressaltou o deputado ao finalizar o discurso na tribuna.

Fonte: Agência Assembleia

Depois de criticar “imoralidade”, dinistas agora integram “Conselhão” e recebem R$ 5,8 mil por reunião

De O Estado

congep

Praticamente um ano depois de condenar a reativação, pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep), membros do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) hoje fazem parte do chamado “Conselhão” e agora apoiam a existência do colegiado, que paga a seus integrantes R$ 5.850,00 de jeton por reunião.

Em 2015, já ocorreram dois encontros, o mais recente deles na quinta-feira da semana passada, 26, com a presença do governador e do vice, Carlos Brandão (PSDB), e da maioria do secretariado.

As regras que regem as reuniões e o pagamento dos jetons são praticamente as mesmas da gestão passada, com pequenas alterações promovidas pelo novo governador, por Medida Provisória editada no dia 23 de janeiro.

“Em termos de quantidade é exatamente o mesmo número que ela [ex-governadora Roseana Sarney] deixou, sem aquele trem da alegria. No final, depois ela reduziu. Ela acabou, depois retornou, com uma estrutura bem enxuta. Ficou essa, nós não modificamos a quantidade de pessoas, e nem o jeton foi modificado”, garantiu o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).

Além do socialista, outros dois dos mais árduos críticos da existência do Conselho estão entre seus membros: o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), atual secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Márcio Jerry, secretário de Estado da Articulação Política e Assuntos Federativos.

Junto com o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), o trio comandou a linha de frente de ataques à ex-governadora pela recriação do Congep. O comunista não integra o órgão.

teoriaCruzada

A cruzada dos então oposicionistas contra ao “Conselhão” começou em 2013. Oficialmente criado em 2004, no governo José Reinaldo (PSB) – sob a denominação de Conselho de Gestão Estratégica das Macropolíticas de Governo – o órgão colegiado virou Congep em 2007, no primeiro ano da gestão Jackson Lago.

Em 2013, a oposição reclamou do seu tamanho – contava, então, com mais de 200 membros – e chegou a solicitar à Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para acabar com ele.

“Queremos propor inclusive a extinção do Conselhão”, defendeu Bira do Pindaré, em julho daquele ano, na tribuna da Assembleia Legislativa.

Rubens Júnior classificou de “imoralidade” a existência do colegiado. “Nós, deputados de oposição, demos entrada numa representação para a OAB ajuizar uma Adin contra a imoralidade do ‘Conselhão’”, defendeu Rubens Júnior (PC do B) naquela ocasião.

O valor do jeton e o fato de haver apenas uma reunião por mês para recebimento de R$ 5.850,00 foi alvo de dura reprimenda por parte de Marcelo Tavares.

Para ele, “a voz das ruas” não aceitava que se pagasse valor tão alto pela participação em apenas uma reunião.

“A voz das ruas não aceita esse tipo de coisa, mas, mais do que isso, trabalhar uma vez por mês para ganhar R$ 6 mil, só no Maranhão”, reclamou o, agora, novo membro do Congep.

Bira do Pindaré também condenou o alto valor do jeton. “Se não acaba o ‘Conselhão’, tem que acabar o jeton. Pode criar o conselho que quiser, mas não precisa ter jeton de R$ 5.850 por mês para uma única reunião, é uma imoralidade”, declarou.

Naquele ano o Conselho foi então extinto, voltando a ser criado em 2014, mais enxuto – com estrutura menor, até, do que a mantida atualmente.

Discurso mudou após posse

Alcançado pela reportagem de O Estado para comentar o assunto, Marcelo Tavares nega que tenha defendido o fim do Conselho. Segundo ele, a ex-oposição posicionou-se apenas contra o inchaço do órgão. “Nós nunca dissemos que queríamos a extinção total do conselho, até porque ele foi criado, salvo engano, no governo José Reinaldo. Então, nós nunca pedimos a extinção completa do conselho”, garantiu.

O discurso é parecido com o do secretário Márcio Jerry. “Veja bem, nunca fomos contra o ‘Conselhão’, o que criticávamos era o uso dessa ferramenta para se fazer política eleitoral”, ressaltou.

Rubens Júnior admite que a oposição, à época, defendeu o fim do conselho, mas não apenas isso. “Defendemos vários níveis de intervenção: primeiro o fim do superinchaço; depois a eficiência do conselho, que não servia para nada; se isso não fosse possível, o fim do pagamento de jeton; e, por fim, em último caso, a sua extinção”, relatou.

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Deputados representam na OAB contra o ‘Conselhão’ do Governo

“Conselhão” já era! Após pressão da oposição, Governo decide acabar com a farra do dinheiro fácil

Aos poucos vai se percebendo que os Dinistas têm duas caras. Uma, a cara dura, usaram pra ganhar a eleição e a outra, a cara de pau estão usando para governar o maranhão e usufruir dele. E assim, vai se implantando a “mudança” em todo estado.

Luis Fernando fala a verdade sobre ação da promotoria de Ribamar

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Luis Fernando Silva – Ex-Prefeito de São José de Ribamar

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, reuniu a imprensa na tarde desta quinta-feira, dia 26, para informar à população sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada contra ele e ex-auxiliares pela promotora de Justiça, Elisabeth Mendonça, da Comarca de São José de Ribamar.

Luis Fernando revelou que a Ação se baseia numa Representação do seu tradicional adversário político, o ex-prefeito Júlio Matos.

“Desde 2004, Julinho, inconformado com suas derrotas e com a péssima avaliação da sua desastrosa administração na prefeitura de Ribamar, já ingressou com mais de seis ações judiciais contra mim, mas em todas elas foi derrotado”, disse.

Segundo Luis Fernando, desta vez, Julinho se valeu de um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido em 2011 no qual, como de praxe, o TCE concede prazo para apresentação de justificativas dos gestores auditados.

“Ocorre que ele (Julinho) esqueceu, ou propositalmente, deixou de levar em conta as respostas e justificativas já apresentadas por mim e pelo meu ex-secretário de obras ao Tribunal, que ainda nem concluiu o julgamento. Ora, se ele teve acesso ao relatório, não sei em quais circunstancias, deve ter tido também acesso às justificativas apresentadas mas não as incluiu na Representação justamente para criar o fato político. A preocupação do  adversário já deve ser por conta do anúncio da minha pré-candidatura à prefeitura de São José de Ribamar em 2016”, arrematou.

Durante a entrevista, o ex-prefeito Luis Fernando, com serenidade e segurança de argumentos, discorreu sobre todos os pontos levantados pela promotora e comprovou, com vasta documentação, a total improcedência da Ação.

Luis Fernando fez questão de valorizar e enaltecer o papel do Ministério Público, mas lamentou o fato de não ter tido a oportunidade de comprovar perante a promotoria que todos os questionamentos que fundamentam a Ação já se encontram, há bastante tempo, devidamente justificados ao TCE. À imprensa, o ex-prefeito exibiu, ainda, certidão do TCE atestando que todas as suas Contas de Governo (2005 a 2010) já foram aprovadas pelo Tribunal.

Luis Fernando afirmou que, independentemente do direito de se defender no processo, faz questão de recorrer à imprensa para que o cidadão maranhense e, em especial, os ribamarenses, tomem conhecimento de toda a verdade sobre o assunto.

As obras questionadas na Representação (pavimentação de ruas na Vila Sarney Filho I e acesso à Praia do Meio) foram iniciadas na administração de Luis Fernando, em 2010, e somente concluídas na administração do atual prefeito, Gil Cutrim, a quem coube apresentar a prestação de contas.

Dos R$ 5 milhões do convênio, foram pagos na administração de Luis Fernando, aproximadamente R$ 1,9 milhões. Vasta documentação e relatório fotográfico comprovam a execução das obras, o que torna inexplicável o pedido da promotora de bloqueio de bens em valor superior a R$ 5,7 milhões, o que, sem dúvida, além de exorbitante e desnecessário, por terem sido as obras executadas e concluídas, trata-se de um mecanismo processual somente usado em situações de execução de sentença, segundo advogados presentes na reunião.

Por fim, Luis Fernando reafirmou sua convicção de que a Justiça mais uma vez será feita e o processo não servirá de instrumento político-eleitoreiro para o seu adversário.

Depois da denúncia do Blog, Secretaria Estadual de Saúde manda providenciar sala de repouso para neurocirurgiões no Socorrão de Presidente Dutra

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Uma fonte de dentro do Socorrão de Presidente Dutra informa que logo após matéria publicada no Blog de Adonias Soares (releia aqui) denunciando que os neurocirurgiões de Teresina não estavam ficando de plantão dentro do hospital e sim num confortável apartamento do Hotel Brasil, imediatamente, no mesmo dia o Secretário Estadual de Saúde Marcos Pacheco mandou providenciar uma sala de repouso para os neurocirurgiões estrelas. A mesma fonte informa ainda que a matéria caiu como uma bomba dentro do hospital e da própria secretaria, o que teria provocado a ira de Pacheco em virtude da repercussão negativa que o post provocou.

Entenda o Caso

Os neurocirurgiões, desde os governos passados, quando chegavam a Presidente Dutra pra tirar seus plantões no Socorrão, passavam direto para o Hotel Brasil. De lá escolhiam que atenderiam. Só depois de muita insistência por parte de atendentes, enfermeiros e até de médicos, é que eles apareciam ou nem apareciam, como no caso do ex-candidato a vereador Duarte Branco. Baleado e com uma bala alojada entre o couro e o crâneo, ele teve atendimento preliminar numa segunda-feira à noite. Depois de contatado, o neuro teria dito que só o atenderia na manhã do dia seguinte já que Duarte estava consciente. Branco se recusou continuar no Socorrão e voltou pra casa com a bala na cabeça. Ao retornar na terça de manhã foi operado por um clínico geral. Esse foi o motivo da reportagem que causou tanto alvoroço no HUEPD.

Quem não gostou nada dessa história toda, foram os Bioquímicos terceirizados. Eles perderam sua ampla sala de repouso para o neurocirurgiões. Agora terão que se contentar em repousar numa pequena salinha. É isso aí! Quem pode, pode, quem não pode põe no Blog.

Por falar nisso…

Soube que a equipe de neurocirurgiões está prestes a deixar de atender no Socorrão de Presidente Dutra. É questão de dias. No momento que o Hospital Macrorregional de Caxias for inaugurado eles passarão atender na princesinha do sertão.

Mas essa é outra história…

Zé Reinaldo cada vez mais isolado do “governo da mudança”

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Flávio Dino e Zé Reinaldo – Criatura e Criador

Criador e criatura, ou Zé Reinaldo e Flávio Dino, parece que não comungam atualmente do mesmo pensamento dentro do tal “governo da mudança”. Ex-governador do Maranhão, principal criador e líder de Flávio Dino, José Reinaldo Tavares tem dado mostras que está cada vez mais isolado do governador e das decisões tomadas dentro do Palácio dos Leões.

Mesmo tendo conseguido uma boquinha pra mulher, a delegada Ana Karla Silvestre Fernandes, Tavares tem revelado a amigos próximos sua decepção com o governo que ajudou a eleger.

Zé Reinaldo chegou ser anunciado Secretário Estadual de Minas e Energias, pasta que considerou inexpressiva, ele esperava comandar uma secretaria de maior destaque, o que acabou não acontecendo. Por este e por se sentir desprestigiado, o ex-governador preferiu não assumir, permanecendo em Brasília depois de sua posse como deputado federal. É a criatura se virando contra seu criador.

Luis Fernando garante que é candidato em Ribamar

http://www.marrapa.com/wp-content/uploads/2014/02/luis-fernando-governador.jpgO ex-prefeito Luis Fernando Silva (sem partido) confirmou ao titular do blog que vai mesmo disputar as eleições municipais em São José de Ribamar, em 2016.

– O candidato sou eu. Vamos estar em uma coalizão de mais de 10 partido e, o mais importante, com o povo – afirmou o ex-prefeito, em conversa telefônica.

Luis Fernando disse que já conversou com o atual prefeito Gil Cutrim (PMDB) sobre o projeto e que o grupo inteiro está consolidado para a disputa.

É a primeira vez que Luis Fernando assume a candidatura em São José de Ribamar.

Até então, o ex-prefeito – que foi também pré-candidato ao Governo do Estado – era especulado como possível candidato em São Luís.

Há duas semanas, o blog de Gilberto Léda chegou a tratar da candidatura de LF, mas apenas como possibilidade – incluindo também a possibilidade de ele se filiar ao PCdoB. (Leia aqui)

O ex-prefeito nega que já tenha definido a legenda com a qual pretende concorrer e diz que tem até junho para se decidir.

Mas a pré-candidatura em Ribamar agora é oficial…

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Por Marco D´Eça

Flávio Dino tira quase R$ 4 milhões da Mobilidade Urbana para o Carnaval

carnaval

O governador Flávio Dino (PCdoB) assinou na quarta-feira (11), decreto por meio do qual cancela dotação orçamentária que seria destinada a ações de mobilidade urbana e destina para a Secretaria de Cultura.

Pelo ato, o comunista abre à Secma crédito suplementar de R$ 3,7 milhões. Para isso, anula o mesmo valor da dotação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana.

A informação é do Diário Oficial do Estado.

O decreto foi assinado por Flávio Dino na semana que antecede o Carnaval e o dinheiro deve ser usado nas festas de Momo. Segundo apurou o blog, o objetivo é garantir verbas para as emendas que os deputados estaduais apresentarão no período carnavalesco.

Como revelado ontem (12), cada parlamentar terá direito a inidicar R$ 150 mil em emendas para o Carnaval das prefeituras (reveja).

No total, serão necessários R$ 6 milhões para essa ajuda.

E o governo começa a se movimentar para disponibilizar o recurso.

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Do Blog do Gilberto Léda

 

No governo Flávio Dino, Matemático vira diretor de hospital em Carutapera

dudu01A escolha do novo diretor-geral da Unidade Mista de Carutapera, Edmilson Dudu Rodrigues, causou estranheza em lideranças políticas locais.

Inidicado pelo deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), ele já foi secretário de Esportes do município e é aliadíssimo do prefeito Amin Quemel (PSD) – que fez campanha para Lobão Filho (PMDB) em 2014.

Mas esse não é o mais curioso do caso.

O gestor da unidade da rede estadual em Carutapera é formado em Matemática. Isso mesmo… é um matemático.

Com especialização em Matemática Financeira pela Faculdade Evangélica do Meio-Norte.

O tema do seu trabalho para conseguir o título de especialista?

Conhecimentos Geométricos na 8ª Série do Ensino Fundamental: a realidade em uma sala de aula.

Deve ser bem parecido com a administração de um hospital.

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Do Blogue de Gilberto Léda

Estaria Marcos Pacheco na corda bamba? Secretário Estadual de Saúde sugere “fogo amigo” contra sua gestão

Após a ampla repercussão que ganhou a notícia da insatisfação do secretário estadual de Saúde, com a gestão de sua pasta (leia aqui), Marcos Pacheco usou o grupo interno de whatsapp da Secretaria Estadual de Saúde, para tentar acalmar os ânimos dos funcionários e tranquiliza-los, quanto uma possível saída. Na oportunidade, ele aproveitou para sugerir que existe alguém interessado no fracasso do seu trabalho ou contra sua pessoa.

Na mensagem postado no grupo SES, Marcos Pacheco afirma: “não sei quem ou o que está por trás disso”. Como a pasta da Saúde é deseja por muitas e também muito visada, o secretário deixa no ar que alguém do governo posso estar querendo lhe prejudicar para ocupar o seu lugar, mas ele manda o recado: “em principio não me afeta”. Marcos Pacheco pede no fim da mensagem, empenho e trabalho para reorganizar a saúde do estado.

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Com informações do Blogue de Diego Emir

Luis Fernando visita o presidente da Assembleia Humberto Coutinho

Luis Fernando e Humberto Coutinho.
Luis Fernando e Humberto Coutinho.

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, fez uma visita na tarde desta terça-feira, dia 10, ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho.

Amigos de longa data, Luis Fernando e Humberto Coutinho conversaram demoradamente sobre política e gestão pública, atividades nas quais ambos têm se destacado no plano municipal e estadual.

“Não poderia deixar de trazer o meu abraço e manifestar ao amigo Humberto meu desejo de pleno êxito na sua nova missão na chefia do poder legislativo estadual”, declarou Luis Fernando, que disse ter saído da visita muito satisfeito por ter reencontrado dezenas de amigos deputados, que o cumprimentaram.

“Fico muito contente e agradecido com a visita do Luis Fernando, este amigo que já foi diretor geral da Assembleia e demonstra sempre muito respeito com esta Casa”, afirmou.

Luis Fernando tem reiniciado gradativamente uma agenda política. Além da visita ao presidente Humberto Coutinho, recentemente o ex-prefeito também visitou o governador Flávio Dino.

Dutra descarta conversa com Dino…

Ex-secretário da representação do governo Flávio Dino em Brasília desmentiu o chefe da Articulação Política, Márcio Jerry, e negou que tenha marcado conversa sobre sua saída do governo.

Dutra desmentiu Márcio Jerry sobre conversa com Dino
Dutra desmentiu Márcio Jerry sobre conversa com Dino

O ex-secretário de Representação do governo maranhense na capital federal, negou hoje que tenha marcado qualquer conversa com o governador Flávio Dino (PCdoB) sobre sua decisão de deixar o governo.

– Isso é assunto encerrado para mim. Não marquei e não terá conversa alguma –afirmou Dutra, em conversa com a equipe do jornal O EstadoMaranhão.

Ontem ao comentar a desistência de Dutra de assumir a pasta, o chefe da Articulação política Márcio Jerry afirmou que não havia nada de oficial e que ainda haveria uma conversa entre Dutra e dino.

A O Estado, Dutra comentou também a exoneração do seu filho, Dutra Neto, da assessoria do Iterma, e negou que isso tenha motivado sua saída.

– Eu não saiba, nem da nomeação, muito menos da exoneração dele – garantiu.

O ex-deputado negou ainda que tenha cometido nepotismo cruzado ao nomear Liz Ângela de Melo para seu gabinete, em troca da nomeação do filho no Iterma, mesmo sendo ela irmã do presidente do instituto, Mauro Jorge.;

– Não a nomeei a pedido dele. Ela já trabalhava em Brasília e foi aproveitada pelo governo – afirmou.

Dutra pretende permanecer em Brasília por uns tempos, mas diz que não tem pretensões políticas de curto prazo…

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Do Blog de Marco D´Eça

Luis Fernando deve disputar Prefeitura de Ribamar pelo PCdoB

luisRecém-saído do PMDB, o ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-secretário-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), Luis Fernando Silva, já tem praticamente tomadas duas decisões sobre o seu futuro político.

A primeira delas diz respeito a que cargo disputar: especulado como pré-candidato a prefeito de São Luís, o ex-peemedebista não deve entrar na disputa da capital, mas sim tentar nova eleição como prefeito de Ribamar.

A outra definição é quanto ao partido.

Após conversa com o governador Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões, no início do mês de janeiro, Luis Fernando praticamente bateu o martelo quanto a sua filiação ao mesmo PCdoB do governador.

Com o apoio de quem conta para voltar a ser prefeito, retomar a carreira política e, quem sabe, pensar em vôos mais altos no futuro.

“Fute” no olho da Rua. Flávio Dino demite Domingos Dutra e o Filho

DUTRA-CHORANDO-243x300Apesar de dá uma extensa explicação ao jornalista Diego Emir, o ex-deputado federal Domingos Dutra, o “Fute”, não conseguiu convencer seus amigos e correligionários de que foi ele quem pediu demissão e não fora demitido pelo governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B) do cargo que ainda nem tinha assumido em Brasília, o de Secretário-Chefe de Representação Institucional no Distrito Federal.

Domingos Dutra enviou carta de demissão a Flávio Dino na última quinta-feira. No documento o ex-deputado alega razões pessoais. “Eu quero deixar bem claro, eu não fui exonerado, eu desisti de assumir o cargo por questões que não vou expor a imprensa e deixarei reservada ao governador, através da minha carta”, declarou.

Dutra se viu enrascado com aliados próximos do governador comunista depois de se posicionar, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, sobre reportagem denunciando a contratação de parentes de secretários estaduais. “Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney”.

A declaração de Dutra teria causado um mal estar dentro do governo Dino e azedado as relações entre os dois.

Para piorar ainda mais a situação, no último dia 06 de fevereiro, o filho de Dutra foi demitido do ITERMA – Instituto de Terras do Maranhão. Domingos Francisco Dutra Neto, ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ação Fundiária IV, Símbolo DAS-3. O ato foi publicado no Diário Oficial. Dutra jura de pés juntos que vai atuar como advogado na região do Maiobão e Paço do Lumiar, mas é bem provável que ele mire sua metralhadora giratória contra o governo Dino, governo que ele ajudou eleger.

Somente agora, Domingos Dutra descobriu quem é o verdadeiro “Fute”.

Em tempo: “Fute” era o termo pejorativo que o ex-deputado federal Domingos Dutra sempre usou quando se referia ao ex-presidente José Sarney.

Antônio Pereira toma posse  e promete mais trabalho para o povo do Maranhão

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O deputado Antônio Pereira (DEM) tomou posse na manhã de domingo (1º), durante concorrida solenidade na Assembleia Legislativa, para exercer seu quarto mandato confiado pelo povo no poder Legislativo Estadual, durante o quadriênio 2015/2018. 

Antônio Pereira foi eleito com 73. 353 votos e se destacou como o quinto mais votado nas eleições do dia 5 de outubro de 2014. O parlamentar foi eleito pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR), que elegeu 16 deputados. 

Ao participar da posse ao lado da esposa Carol Pereira, familiares, amigos e correligionários políticos, Antônio Pereira agradeceu a Deus, aliados e eleitores, que favoreceram mais um momento de glória em sua brilhante a atuante careira política.

A solenidade de posse dos deputados

 TRABALHO CONJUNTO

Antônio Pereira disse que com a experiência adquirida desde o primeiro mandato, será possível trabalhar ainda mais pelo Estado do Maranhão, especialmente pela população das regiões Tocantina, Sul e Central que muito precisam da ajuda do poder público.

O democrata defendeu um trabalho conjunto entre o Governo e a Assembleia. “Flávio Dino foi eleito com grande esperança do povo. Nossa experiência está à disposição. Entendemos que podemos trabalhar mais pelo povo nesse momento histórico”, afirmou.

Como prioridade de trabalho, Antônio Pereira elegeu sua principal bandeira de luta desde o primeiro mandato, em 2002: a saúde pública. Entretanto, o democrata promete trabalhar também pela infraestrutura, educação e outros reclamados pelo povo.

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Antônio Pereira e a esposa Carol Pereira na posse

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“Quer sentar no meu lugar?”, questiona juiz ao discutir com advogada no MA

downloadO presidente da OAB/MA, Mário Macieira; o presidente da Comissão de Prerrogativas, Erivelton Lago; e o procurador de Prerrogativas da Seccional Maranhense, Carlos Brissac; acompanham pessoalmente o caso envolvendo a advogada Thuany Alves, da cidade de Santa Inês, e o juiz do trabalho substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, Mario Lucio Batigniani, que agiu de forma arbitrária durante itinerância na cidade de Zé Doca/MA, ferindo as prerrogativas profissionais da advogada.

A advogada relata que “devido à desorganização da pauta, a falta de acesso aos autos e erro primário do magistrado” entrou com pedido de desistência dos danos morais em ações de insalubridade. No momento em que a profissional começou a ditar o número da ação da qual havia requerido o pedido de desistência, de acordo com o pregão de cada reclamante, o magistrado em tom agressivo, alto e irônico, disse: “Doutora, assim não dá, cala a boca”. E, erguendo-se da sua cadeira continuou. “Quer sentar no meu lugar, quer sentar no meu lugar?”.

Após esses e outros fatos, o juiz ainda entrou com uma ação de indenização por danos morais contra a advogada. A audiência para julgar o recurso ocorreu nesta semana, com a presença da Thuany Alves, do presidente da Comissão de Prerrogativas, Erivelton Lago, e do procurador de Prerrogativas, Carlos Brissac. Não houve acordo entre as partes, mas a Seccional Maranhense já toma providência para prestar a devida assistência à advogada, como o encaminhamento de uma representação junto à Corregedoria do TRT da 16ª Região sobre o comportamento do magistrado.

Ainda conforme informações do presidente da OAB/MA, o juiz deverá ser notificado para, nos próximos dias, prestar informações sobre o caso, se assim desejar, e com ou sema manifestação do magistrado, o caso será levado ao Conselho Seccional para aprovação do Desagravo que deverá ser realizado lá na Vara de Santa Inês.

(Com informações da OAB-MA)

Caixa Econômica Federal abre inscrições para estagiários nível médio e técnico

A Caixa Econômica Federal (CEF), por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico.

A seleção será para composição de cadastro reserva e as vagas serão distribuídas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

As inscrições podem ser realizadas até a próxima sexta-feira (6), na página do Ciee na internet. O edital e demais informações também podem ser obtidos no site.

Saiba mais acessando a nossa página em Concursos.

TRE cancela recontagem dos votos de Deoclides Macedo; Alberto Filho assumirá mandato

dep  alberto filhoA juiza eleitoral Alice de Sousa Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, anulou hoje (30) a totalização dos votos do suplente de deputado Deoclides Macedo (PDT) e garantiu a posse de Alberto Filho (PMDB) como deputado federal no próximo domingo (1º).

A decisão é liminar.

Macedo teve 56.171 votos computados pelo TRE no dia 12 de janeiro, por força de despacho do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli.

O acréscimo da votação do pedetista havia garantido vaga direta de deputado a Julião Amin (PDT) e a consequente “queda” de Alberto Filho para a primeira suplência.

Com a liminar em mandado de segurança impetrado pelo peemebebista, a Justiça Eleitoral restabelece o resultado das eleições de outubro de 2014 e, assim, Julião Amin e Deoclides Macedo seguem como suplentes de deputados.

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Do Blog de Gilberto Léda

Governo do Maranhão define 32 medidas emergenciais para aumentar arrecadação em curto prazo

O secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves reuniu com servidores da SEFAZ, que estiveram à frente das assessorias, corpos técnicos e células de gestão, para discutir medidas de ordem tributária de fiscalização e controle para aumentar, em curto prazo, a arrecadação do estado de forma a fornecer mais recursos para o governo, diante da situação atual em que se encontra.

Também foi possível o primeiro contato do novo secretário com servidores e gestores da SEFAZ em busca de novas propostas para compor um plano de ação inicial da nova gestão.

Segundo com o secretário Marcellus Alves, as propostas visam o aumento da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que responde por 94% da receita própria do estado, que deve alcançar no ano de 2015 o montante de 5,6 bilhões.

Durante a reunião foram definidas 32 medidas emergenciais dentre elas, alterações na legislação nas operações realizadas por mais de 120 mil empresas que comercializam medicamentos, bebidas, atacadistas, combustíveis, além da notificação de devedores, atualização de pauta de preços de referência, entre outras.

Os servidores apontaram suas propostas, encaminhamentos e sugestões para atender à demanda e incluíram, também, a criação de malhas fiscais para confronto de dados lançados nas notas fiscais eletrônicas e as declarações dos contribuintes, especialmente os substitutos tributários externos. As malhas incluem também as informações apresentadas pelas operadoras de cartões de crédito, declaração de vendas em valor inferior a 90% das entradas de mercadorias.

Entre as ações também estão previstas medidas para controlar o pagamento da diferença de ICMS na entrada interestadual de mercadorias para as empresas do Simples Nacional, assim como será observado o cumprimento dos limites de faturamento para enquadramento das empresas neste regime simplificado de tributação.

O secretário avaliou com atenção as propostas apresentadas e destacou o empenho de todos em encontrar soluções para este momento de emergência em que há um grande déficit de recursos diante das responsabilidades do novo governo.

Todas as medidas serão divulgadas, gradativamente, a partir da elaboração das novas normas e edição das portarias, decretos e medidas provisórias.

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Fonte SEFAZ

Imagem do Dia: Senador eleito, Roberto Rocha renuncia ao cargo de vice-prefeito

Vice-governador Roberto Rocha renuncia o cargo para assumir o Senado Federal.
Vice-prefeito Roberto Rocha entrega ao prefeito Edivaldo a sua carta-renúncia para assumir o Senado Federal.

Senador eleito em 2014, o vice-prefeito de São Luis Roberto Rocha (PSB) entregou no final da manhã de hoje sua carta de renúncia ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Roberto Rocha deixa o cargo de vice-prefeito da capital São Luis para cumprir um mandato de oito anos no congresso nacional.

Com a renúncia de Roberto Rocha abre-se espaço para o presidente da câmara Astro de Ogun que passa a ser o primeiro na linha de sucessão. Este blog deseja sucesso ao novo senador e que ele possa fazer um grande trabalho no senado.

Justiça Eleitoral diploma Deoclides Macedo suplente de deputado federal

Deoclides Macedo foi diplomado suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão 2”.
Deoclides Macedo foi diplomado suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão 2”.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, diplomou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, Deoclides Macedo (PDT) suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão 2” nas eleições 2014.

A diplomação certifica que o candidato cumpriu as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato. A prestação de contas dele foi aprovada com ressalvas na sessão jurisdicional do dia 27.

Em 12 de janeiro, o TRE-MA realizou o reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014 em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000.

O reprocessamento se deu para contabilizar os 56.171 votos recebidos por Deoclides Macedo, que concorreu sub judice ao cargo.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Passe Fiscal é retomado para controle de mercadorias em trânsito

A medida integra as ações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para melhorar o controle de operações com mercadorias.

O Governo do Estado restabeleceu a obrigatoriedade da emissão do Passe Fiscal Interno (PFI) quando da entrada de mercadoria no Maranhão apenas para transitar com destino a outro estado. A medida integra as ações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para melhorar o controle de operações com mercadorias.

Segundo o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, o Passe Fiscal deverá ser emitido para as operações de comercialização de combustíveis, cervejas, cigarros, bebidas quentes e fumo. O PFI é um documento de controle de circulação interna de mercadorias, emitido pelas unidades fiscais no Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT).

O PFI será emitido em duas vias. A primeira ficará com o posto fiscal que o emitiu e a segunda segue com o transportador para a apresentação nos postos fiscais por onde transitarem as mercadorias, até o efetivo registro da baixa no último posto fiscal de divisa. O posto só deverá dar baixa após as conferências dos referidos documentos fiscais e respectivas mercadorias.

Caso não ocorra a baixa, a mercadoria será considerada internalizada e comercializada irregularmente no estado. O passe também será considerado irregular se não for dado baixa no prazo de 72 horas após a emissão e se o transportador for localizado sem a carga do referido passe.

A baixa fora do prazo só poderá ser feita pelo gestor da unidade fiscal de divisa ou pelo supervisor de equipe. A contestação do Termo de Verificação\Infração Fiscal (TVI\IF), emitido pelos postos fiscais, somente será analisada mediante a solicitação do contribuinte via processo, com a devida justificativa. O processo será analisado pela Célula de Gestão da Ação Fiscal para emissão do parecer e homologação do respectivo TVI\IF, via SIAT.

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Com informações da SEFAZ

Por causa de parentes, Folha classifica governo de Dino como “A Grande Família”

A nomeação de diversos parentes de aliados do governador Flávio Dino (PC do B) ganhou repercussão negativa na mídia nacional.

Em matéria publicada nesta sexta-feira (30), a Folha e São Paulo cita os casos mais recentes já denunciados pelo Blog do Luis Cardoso e pelo Atual 7.

Veja a matéria na íntegra abaixo.

Por Diogenes Campanha, SP

Principal adversário da família Sarney no Maranhão, o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), abriga em postos importantes parentes, namorada e até sócio de aliados.

A prática não configura nepotismo, já que os nomeados não atuam nos mesmos órgãos que os auxiliares aos quais são ligados. Mesmo assim, vem rendendo críticas a Dino, que condenava o nepotismo no governo dos Sarney.

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, tem a namorada chefiando o gabinete do governador e a irmã dela como número dois da pasta de Esporte e Lazer.

A professora Joslene da Silva Rodrigues, namorada de Jerry, é dirigente do PC do B e próxima de Dino. Atuou na coordenação das campanhas e em seu gabinete quando ele foi deputado federal.

A irmã dela, Joslea, foi nomeada secretária-adjunta de Esporte. Ex-judoca, chefiou o departamento do idoso da pasta entre 2009 e 2013, no governo Roseana Sarney (PMDB), e atuou no Ministério do Esporte, comandado até 2014 pelo PC do B.

Na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no DF, a adjunta carrega um sobrenome conhecido: Liz Ângela Gonçalves de Melo é irmã do presidente do instituto de terras do Estado.

Ana Karla Silvestre Fernandes, mulher do ex-governador e futuro secretário de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares, foi nomeada corregedora-geral do Estado.

Outro parente nomeado, o advogado César Pires Filho, assessor jurídico do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, tem sangue oposicionista. Seu pai, o deputado estadual César Pires (DEM), foi líder do governo Roseana na Assembleia.

A presença de familiares no governo era uma das principais críticas da oposição nos anos de predomínio do grupo de Sarney. Um dos exemplos mais conhecidos era Ricardo Murad, cunhado de Roseana, que comandou a Secretaria da Saúde até o 2014.

Além de parentes, a gestão Dino terá o antigo sócio de um secretário justamente na pasta de Transparência e Controle, uma das principais promessas de sua campanha.

O titular, Rodrigo Lago, nomeou como chefe da assessoria especial Marcos Canário Caminha, com quem dividia um escritório de advocacia.

Embora o governo defenda as nomeações (leia texto abaixo), um de seus auxiliares admite “incômodo político”.

“Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney”, afirma o futuro secretário de Representação Institucional no DF, Domingos Dutra.

Outro lado

O governo do Maranhão disse seguir “rigorosamente” a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que trata de nepotismo – para o STF, não podem ser nomeados parentes de autoridades ou gestores em um mesmo órgão.

A gestão ressaltou que nenhum nomeado tem parentesco com Flávio Dino.

Afirmou ainda que Joslene Rodrigues, Joslea Rodrigues e Ana Karla Fernandes são funcionárias públicas de carreira e que, assim como César Pires Filho e Liz Ângela Gonçalves de Melo, foram nomeadas por suas aptidões.

Sobre o secretário Rodrigo Lago e Marcos Canário Caminha, diz que eles encerraram a empresa que tinham para entrar na administração.

Depois das críticas, Flavio Dino resolve pagar servidores na data de Roseana

din din Depois das críticas, Flavio Dino resolve pagar servidores na data de RoseanaA pouca experiência administrativa e a perseguição implacável aos adversários, com medidas excessivas para chamar a atenção da opinião pública são as características principais do atual governo. Para sustentar o argumento de que havia encontrado um governo endividado, o governador Flávio Dino resolveu, ao bel prazer, mudar a data de pagamento dos servidores estaduais, que era feito dentro do mês e determinou que fosse no mês seguinte.

A medida provocou chiadeira geral, de servidores a sindicatos, que chegaram até a se reunir com o secretário da pasta responsável. A maldade foi feita em pleno mês de matrículas, compra de material escolar e pagamento do IPVA. Mas, para não contrariar o monarca, nada voltou a ser como antes. Ontem (28), ele acordou com vontade de mudar. E o pagamento que estava previsto somente para o dia 3 de fevereiro, agora será pago no próximo sábado (31).

“Após adotarmos medidas austeras como a reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso de nossa gestão”, disse o release governamental.

Então, não deu para prever que isso poderia ser feito antes? Desorganização ou pura malandragem para “ganhar a adesão das massas” na implacável missão de destruir os adversários?

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Do Camarão Seco

Neurocirurgião do Socorrão de Presidente Dutra se nega atender paciente baleado na cabeça

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O neurocirurgião Elton Bezerra era para estar tirando normalmente seu plantão no Socorrão de Presidente Dutra na última segunda-feira (26/01) à noite, ou deveria, se não tivesse deitado na cama de um confortável apartamento do Hotel Brasil em pleno horário de trabalho.

A informação acima foi repassada por funcionários do hospital e serve pra narrar o fato a seguir.

Segunda-feira por volta das onze horas da noite aconteceu uma tentativa de assalto a um supermercado localizada no Centro da Cidade, próximo à praça Antonio Jorge Dino. Na troca de tiros entre dois bandidos e o segurança da loja, o ex-candidato a vereador Duarte Coimbra da Silva Branco foi atingido por uma bala perdida que ficou alojada em sua cabeça. Duarte Branco foi levado imediatamente ao Socorrão. Depois do atendimento preliminar, apareceu um médico com coragem pra ligar para o neurocirurgião Elton Bezerra de Teresina que “dava seu plantão” naquele momento de dentro do apartamento do hotel. Ao ser comunicado que havia um paciente com uma bala alojada esperando atendimento, ele teria perguntado se o paciente estava consciente, do outro lado da linha responderam que sim e o neurocirurgião simplesmente teria dito que não iria atender, que não era caso urgente e que o baleado voltasse pra casa pra ser atendido no dia seguinte.

Na terça-feira pela manhã, Duarte Branco voltou ao Socorrão e desta vez foi operado pelo médico Pedro Muniz. Duarte já se encontra em casa e passa bem. Veja a que ponto chegamos. O blog de Adonias Soares tentou entrar em contato com o neurocirurgião Elton Bezerra e não conseguiu. O espaço está aberto para que o mesmo conte a sua versão.

“OS ESTRELAS”

Os dois neurocirurgiões plantonistas do Socorrão de Presidente Dutra são conhecidos nos corredores do hospital como “os estrelas”, porque, segundo alguns funcionários, atendem quem querem, quando querem e na hora que querem. É mais ou menos assim: Chegam do Piauí para o plantão e passam direto para o Hotel Brasil. De lá ficam aguardando os chamados e só se deslocam se o caso for grave, se não, orientam à distância. Um enfermeiro que não quis se identificar disse o seguinte: “primeiro tem que achar uma pessoa com coragem pra ligar pra eles e dependendo da situação, tem que esperar tirar a remela dos olhos, tomar banho, aí que eles comparecem ao Socorrão e quando comparecem”.

A direção do Socorrão informa que a atitude dos neuros é antiga, e vem desde a administração passada. A prática sempre foi de total conhecimento da Secretaria Estadual de Saúde, coisa que ninguém nunca concordou. Em vez de ficar com tanto blá, blá, blá, o governador Flávio Dino bem que poderia tomar as devidas providências. Perguntar não ofende: Os neurocirurgiões eram para tirar seus plantões de dentro do hospital atendendo as emergências ou de dentro de um apartamento de hotel? Como a palavra, o Secretário Estadual de Saúde Marcos Pacheco.

Flávio Dino “arruma boquinha” para genro de Dedé Macedo que mora em Teresina

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Dedé Macêdo e Flavio Dino

Eleito com o falso discurso de acabar com os privilégios nas estruturas do governo, o novo inquilino do Palácio dos Leões Flávio Dino se contradiz na prática quase que diariamente. A cada nomeação que é publicada no diário oficial é uma prova contra tudo que o governador pregou durante a campanha eleitoral. A última foi a nomeação do genro do pecuarista Dedé Macêdo, Felipe Brito Uchôa para o cargo de Assessor Especial de Apoio Institucional, símbolo ISOLADO – um dos maiores salários do Estado.

Felipe, que mora em Teresina, conforme o seu perfil no FAcebook foi lotado na Secretaria de Infraestrutura em São Luis, onde vai, ou pretende trabalhar com o professor Clayton Noleto, outro que ganhou do amigo Flávio Dino emprego de Secretário.

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Aos poucos Dedé Macêdo vai cobrando sua fatura através de cargos e espaços dentro do governo flavista. Dedé foi um dos maiores doadores da campanha comunista e era a bordo de um helicóptero de sua propriedade que o novo governador cortava os céus do maranhão fazendo campanha. Em seu Blog, Luis Pablo foi sucinto, direto e taxativo: “Para quem se apresenta como ficha limpa e homem de conduta ilibada, Flávio Dino deve muita explicação à população maranhense, que tem observado seu “sepulcral silêncio” diante de tanta imoralidade que vem sendo denunciada no seu início de governo”.

Antônio Pereira mobiliza governo para abrir a UPA do São José, em Imperatriz.

Deputado Estadual Antonio Pereira.
Deputado Estadual Antonio Pereira.

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Assembléia – já encaminhada ao governador Flávio Dino e ao secretário da Saúde, Marcos Pacheco – pedindo convênio para possibilitar a abertura da UPA do Parque São José, em Imperatriz.   

Na indicação, Antônio Pereira pede que Dino e Pacheco determinem convênio com a Prefeitura de Imperatriz, objetivando o funcionamento da UPA, projetada para atender  20 mil pessoas da segunda maior e mais importante cidade do Maranhão.

O democrata informou que a UPA foi construída pela Prefeitura de Imperatriz e está fechada, porque o Governo Municipal não tem condições financeiras para custear os serviços médicos de urgência e emergência, que serão realizados pela unidade de saúde.

VINTE MIL ATENDIMENTOS

A UPA do Parque São José foi projetada para atender cerca de 20 mil pessoas dos bairros Ouro Verde, Vila Macedo, Planalto, Parque São José, Bonsucesso, Santa Rita, de comunidades do Complexo Santa Rita e até de outros municípios da Região Tocantina.

Para Antônio Pereira, uma vez concluída e aparelhada, a UPA do Parque São José desafogará a demanda de pacientes na UPA da Avenida Bernardo Sayão e no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o “Socorrão”, que mensalmente atendem cerca de 30 mil pessoas. 

Antônio Pereira destacou o empenho do vereador de Imperatriz, Esmerahdson de Pinho (PSDB), que na Câmara Municipal também luta para garantir o perfeito funcionamento da UPA do Parque São José, e melhorar a qualidade de vida da população de Imperatriz.

Anúncio de valorização da Educação do Estado feito ontem, é apenas cumprimento da lei

A secretária de Educação, Áurea Prazeres: sem autonomia. O governador decide até sobre qual prego enfiar numa parede.
A secretária de Educação, Áurea Prazeres: sem autonomia. O governador decide até sobre qual prego enfiar numa parede.

O governado do Estado, Flávio Dino (PCdoB) anunciou ontem (20/01), vários atos foram trombeteados pela “imprensa” alinhada como “valorização da educação e dos educadores maranhenses”. Entre eles, o reajuste de 13,01% no piso nacional dos profissionais da educação básica.

Na verdade, o piso é uma determinação do Ministério de Educação (MEC), em cumprimento à Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Não há nisto nenhuma bondade do governador da mudança, apenas uma obrigação. “Vamos sempre dialogar com os servidores do Maranhão e discutir melhores condições de trabalho”, declarou Flávio Dino. Mas não foi bem isso o que aconteceu quando ele decidiu, por conta própria, mudar o calendário de pagamento do servidores públicos estaduais.

Um outro anúncio a ser feito com estardalhaço é o concurso público para a Educação estadual. Devem ser abertas 3 mil novas vagas, porém, que estavam previstas no orçamento do governo passado. À frente da Educação do governo passado estava um dos parlamentares mais sérios deste Maranhão, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB). Reservado, Fernandes não fazia alardes de seu trabalho, ao contrário dos aloprados atualmente no poder.

São mais contratações com impacto óbvio na Folha de Pagamento que também comprovam o parangolé feito pelo governo bocudo de “rombo” nos cofres estaduais. O concurso é o mais legítimo procedimento administrativo para ingresso na carreira pública e só um imbecil poderia criticar a abertura de novas oportunidades de trabalho.

Mas o atual governo prima pela distorção dos fatos e por propagandear aquilo que, efetivamente, ainda não fez pelo Maranhão.

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Do Camarão Seco

Antônio Pereira defende criação do Departamento Jurídico da PM

Antônio Pereira defende os militares na Assembleia LegislativaO deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na  Assembleia, pedindo que o governador Flávio Dino (P C do B) encaminhe projeto de lei ao Legislativo, criando o Departamento Jurídico da Polícia Militar do Estado do Maranhão, para atender todos os policiais envolvidos em processos administrativos e/ou jurídicos, decorrentes do exercício de suas atividades a serviço do sistema de segurança pública.

Na indicação – que será avaliada pelo governador Flávio Dino, que demonstra uma atenção especial com a Polícia Militar e com a segurança – o deputado Antônio Pereira reconhece que o elevado índice de criminalidade no Estado do Maranhão vem colocando em risco a vida dos policiais militares, principalmente durante as operações no combate as atividades dos marginais.

Antônio Pereira soube – por meio de dados divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e pela própria imprensa – que geralmente acontecem casos envolvendo policiais militares pelos excessos cometidos no cumprimento do dever.  “Mas, é importante que seja concedido a esse policial o direito de defesa por meio de setor jurídico competente”, afirmou.

Flávio Dino nomeia envolvida com morte de estudantes em Bacuri.

Célia Neri responde por morte de oito e lesão corporal de mais oito. Alunos eram transportados da escola para casa em ‘pau-de-arara’

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O governador Flávio Dino (PCdoB) nomeou, desde o último dia 13, para o cargo em comissão de adjunto do Cerimonial, a ex-secretária de Educação do município de Bacuri, Célia Vitória Neri Silva, indiciada pela morte de oito e lesão corporal de outros oito estudantes da rede pública estadual de ensino no município.

acidente-d-20-pau-de-arara-estudantes-bacuri-469x625O caso ocorreu no dia 29 de abril do ano passado, quando os estudantes eram transportados em um ‘pau-de-arara’ montado em uma caminhonete da escola para o Povoado Madragoa. O veículo bateu de frente com um caminhão carregado de pedras e caiu em uma ribanceira, na rodovia estadual MA-303, entre Bacuri e Apicum-Açu, cidades do litoral norte do Maranhão.

Além da adjunta do Cerimonial do governo comunista, outras oito pessoas, entre elas o prefeito de Bacuri, José Balduíno da Silva Nery – que se mantém no cargo por força de uma liminar concedida pela desembargadora Nelma Sarney, respondem pelo crime na Justiça, inclusive com o bloqueio de bens.

Ao Atual7, o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, a quem o Cerimonial do Palácio dos Leões é subordinado, não soube informar o critério adotado para a contratação de Célia Neri.

Apesar de também assinar a nomeação, Tavares informou apenas que “ainda não teve tempo de ver” o processo e que a nomeação de Neri seria em atendimento à indicação da chefe do Cerimonial do governo, Telma Moura de Oliveira. Ele prometeu ainda analisar o caso, ainda nesta segunda-feira (19).

Segundo publicação do Diário Oficial do Estado do Maranhão, a nomeação de Célia Neri foi retroativa ao dia 1º de janeiro, o que indica que ela já esteja trabalhando no cargo.

O Atual7 tentou ainda, insistentemente, contato com Telma Moura, por meio de seu telefone celular, para apurar os critérios adotadas para nomeação de sua adjunta, mas até a publicação desta reportagem a chefe do Cerimonial do governo estadual não havia atendido as ligações, nem retornado as várias mensagens enviada.

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Do atual7

Rigo Teles comandará a sessão de posse e eleição da Mesa Diretora da Assembleia

rigo-telesO deputado Rigo Teles (PV) – reeleito com 41.016 votos nas eleições de outubro de 2014 para o quinto mandato – vai comandar sessão solene de posse dos deputados eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia, que acontece no dia 1º de fevereiro. Depois da reeleição proclamada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), o deputado Rigo Teles se destacou como um dos mais antigos parlamentares eleitos na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pois conquistou cinco mandatos consecutivos. Com a reeleição, Rigo Teles é decano e tem a prerrogativa de comandar a solenidade de posse dos deputados eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, cujas articulações estão em curso desde outubro de 2014. O deputado Stênio Resende (PRTB) também é decano, pois conquistou cinco mandatos consecutivos. Mas de acordo com o Regimento da Assembleia, Rigo é quem vai comandar a solenidade de posse e a eleição, pois é quatro meses mais velho que Stênio.

A montanha pariu um rato…

A entrevista convocada como espetáculo pelo chefe da Casa Civil Marcelo Tavares serviu apenas para o governo Dino reconhecer que o governo Roseana não deixou dívidas; o que há, segundo eles próprios mostraram, é um resto a pagar – previsto em lei –  que representa menos de 8% do orçamento do estado

Tavares: obrigado a pagar mico, ficou sem saber como explicar gastos
Tavares: obrigado a pagar mico, ficou sem saber como explicar gastos

Passou ridículo, hoje, na entrevista coletiva convocada como teatro o chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Marcelo Tavares (PSB).

Se a ideia era tentar mostrar um rombo nas contas do estado deixados pela governadora Roseana Sarney (PSB), a montanha pariu um rato.

O próprio Tavares, auxiliado pelos técnicos emudecidos dop governo Dino, reconheceu que há um “Restos a pagar” de apenas R$ 82 milhões – ou algo em torno de 8% do orçamento.

E isso por que o próprio Marcel0 Tavares incluiu na conta das entradas e saídas do governo para o mês de janeiro o pagamento obrigatório da folha d e pessoal.

No final das contas, com o a informação chinfrim em mãos, foi Marcelo Tavares quem pagou mico, já que não soube explicar como um governo que diz estar arrombado fará pra custear uma série de gastos anunciados pelo seu chefe.

Mas ficará uma pergunta após a patacoada dos dinistas:

Afinal, por que eles tanto insistem em querer mostrar um rombo no governo?

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Do Blog de Marco D´Eça

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Da coluna Estado Maior

Na sua tentativa de criar um clima de “terra-arrasada”, para justificar sabe-se lá o quê, a cúpula do novo governo maranhense convoca para hoje uma coletiva de imprensa em que pretende dizer como se encontra a situação fiscal do estado.

Trata-se de mais um teatro, como todos os demais criados na medida para repercussão em redes sociais e setores da mídia alinhados ao governo Flávio Dino (PCdoB) – com encomenda também à mídia nacional.

O que vier na entrevista – que deve ser protagonizada pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) – acabará por ser um desmentido ao próprio governador, já que este deixou publicamente claro, ainda durante a transição, a excelente posição fiscal do Maranhão.

E o que viu Flávio Dino – e reconheceu, diga-se – foi confirmado por números de órgãos respeitáveis de pesquisa e controle, como o Ipea e o IBGE, segundo os quais o Maranhão mantém apenas 39% da receita líquida em gastos com a folha de pagamento, situação considerada uma das melhores do Brasil.

Desde que se elegeu, Dino e seus aliados tentam criar a situação de que receberam um estado falido.

Como não conseguiram confrontar os números na transição, tentaram criar novo fato após a posse, também com dados e informações jogadas ao vento, sem nenhum dado oficial que as comprovasse.

Mais uma vez os fatos gerados pelo próprio Flávio Dino – como o anúncio de gastos em vários setores do governo – desmentiram as tentativas de gerar o caos.

A tentativa de Marcelo Tavares agora é mais uma para criar o clima que eles vêm buscando a qualquer custo neste início de governo. Por quê, é o que se precisa saber.

Afinal, como um estado em crise fiscal e endividado terá dinheiro para bancar a contratação de mil policiais, criar mais duas secretarias, investir no programa “Mais Bolsa-Família” e, principalmente, bancar a recuperação e pavimentação de ruas na capital maranhense?

São perguntas para Marcelo Tavares responder…

Pra quem vivia reclamando das Lagostas do cardápio de Roseana Sarney… nada mal!

1425545_389442984557084_6642933682995049795_nO governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai consumir o total de R$ 745.159,12 (setecentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e doze centavos) em sorvetes, picolés; Iogurte light com pedaços de ameixa; filé mignom limpo; bacalhau do porto 1ª qualidade; camarão fresco grande; patinhas de caranguejo, dentre outras iguarias.

A abertura do Pregão N.º 066/2014 para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para as geladeiras das Residências Oficiais do Governo do Estado do Maranhão, no exercício de 2015, ocorreu no dia 2 de dezembro de 2014, sob total conhecimento do chefe da Casa-Civil, Marcelo Tavares, que chegou a participar e opinar sobre os manjares que fartarão o comunista durante todo este ano.

Até março de 2015, Dino deve abrir licitação para coquetéis e eventos oficiais, onde serão contratadas serviço de buffet para os coquetéis e eventos oficiais, como o famoso risoto de lagosta, cabrito ao vinho, caldeirada de camarão, bacalhau com natas e filé mignon à provençal, acompanhados de um uísque escocês 12 anos.

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Do Atual7

A hora da verdade…

Flávio Dino: agora com as pedras da realidade

O novo governo começou.

A propalada e decantada “mudança” está estabelecida no Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) já está de posse do comando do estado e sem empecilhos para fazer o que disse que faria quando saiu pelo estado em busca de votos – desde 2006, quando deixou a magistratura.

Mas agora é a hora da verdade para Flávio Dino.

Ao assumir o comando sobre os destinos de milhões de maranhenses – que votaram e que não votaram nele – o governador se depara com a realidade nua e crua. Terá à frente o Maranhão com todos os seus pontos positivos e negativos. E a realidade dos números, não só no estado como no país, o que, de qualquer forma, influencia na adoção das políticas públicas.

Flávio Dino leva uma vantagem, por exemplo, em comparação com a posse da ex-governadora Roseana Sarney (PDMB), que, em 2009, recebeu um estado caótico, sem crédito e sem dinheiro em caixa. Agora, o novo governador tem à disposição nada menos que R$ 2 bilhões em caixa, dívidas escalonadas e com garantias de pagamento, obras em andamento e recursos assegurados para concluí-las.

Pelo menos uma promessa de campanha ele já deixou de cumprir: disse, quando buscava com vencer o eleitor de seus propósitos, que iria enxugar a máquina pública, reduzir o número de secretarias. Não o fez. Pelo contrário, aumentou o número de pastas, criando a da Transparência e a da Agricultura Familiar.

Mas impôs metas aos auxiliares e estabeleceu prazo para que os resultados comecem a aparecer.

Até o final de março, próximo dos 100 dias de governo, todos os secretários precisarão dar conta do que fizeram para “reduzir as desigualdades do povo maranhense”, frase usada quase como mantra pelo novo governador.

Quem não tiver o que mostrar, terá de deixar o cargo.

E é com esta realidade que o governador começa a usufruir do sonho que acalentou desde a infância, e que alcançou aos 46 anos.

A hora da verdade chegou…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

Flávio Dino e a tal “herança maldita”

Flávio Dino registra “Programa de Governo” no TRE durante a campanha: “65 pontos” em quatro anos.
Flávio Dino registra “Programa de Governo” no TRE durante a campanha: “65 pontos” em quatro anos.

O doutor Flávio Dino (PCdoB) sequer assumiu o governo do Maranhão e já fala em “herança maldita”.

Parece discurso de quem precisa de uma “carta de seguro” para justificar um eventual fracasso na implantação, em apenas quatro anos, dos 65 pontos do “Plano de Governo” apresentado no horário eleitoral e registrado no Tribunal Regional Eleitoral pelo então candidato Flávio Dino.

Entre os “65 pontos” (“65? é uma alusão ao número do partido do governador eleito) destacam-se:

1. Programa Água para Todos, que visa garantir água e banheiro na casa de todos os maranhenses.

2. Programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, proposta de transformar o governo do Estado em parceiro do Governo Federal também na construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.

3. Programa Segurança para Todos, que pretende dobrar o número alternativas e no método APAC para execução penal.

4. Implantar o Pacto Pela Vida, programa inspirado no governo Eduardo Campos cujo objetivo é estabelecer um novo modelo de governança da segurança

5. Criar o Programa “Mais Médicos Maranhão” com a finalidade de superar o déficit de profissionais no Estado, já que o Maranhão possui, segundo a campanha do comunista, somente 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes (a pior relação do país).

Veja o “Programa de Governo com 65 metas”.

Vale ressaltar, que muitas das propostas contidas no “Programa de Governo” do comunista vão precisar de ajuda substancial do governo da presidenta Dilma para possam ter algum êxito, e a previsão da economia do país para 2015 não é das melhores.

Os políticos que ganham eleição, seja ela em qual nível for, têm que parar com essa história de “herança maldita”.

Ora, será que ao decidir por uma candidatura de prefeito, governador ou presidente, o pretende não tem conhecimento de que corre o risco de pegar uma “bomba”? É justo ou mesmo honesto com o eleitor o sujeito ganhar uma eleição, assumir o cargo e passar quase o mandato inteiro pondo culpa no antecessor por não conseguir honrar os compromissos de campanha?

Seja como for, não pega bem para um governador eleito no bojo de um sentimento renovador e mudancista, nem sequer tomar posse e já começar com essa conversa fiada de “herança maldita”.

É aquele velho ensinamento da vovó: “Quem não pode com o pote, não segura na rodilha”.

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Por Robert Lobato

E agora Flávio Dino, vai dizer o quê? Jornal Nacional mostra que o Maranhão cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal

jnO Jornal Nacional, principal porta-voz da imprensa anti-Sarney, anti-Maranhão e anti-Nordestina, a duro contra gosto foi obrigado a se render à gestão fiscal do governo Roseana Sarney (PMDB), ao veicular matéria sobre os riscos de alguns Governadores não terem cumprido a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O Maranhão não aparece no mapa divulgado pelo JN. Governadores dos 26 estados da federação, mais o Distrito Federal, doze, incluindo o próprio DF, não cumpriram a LRF e vão deixar a bomba para seus sucessores. Desta vez, a Rede Globo não conseguiu fazer chacota com o nome do Maranhão, tendo que se render ao sucesso fiscal do governo da peemedebista. O mal estar era visível na cara dos apresentadores Willian Bonner e Ana Paula Araújo.

gastos do governo
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A matéria divulgada no Jornal Nacional de sábado 20/12 leva por terra o já ensaiado discurso do governador eleito e diplomado Flávio Dino (PC do B) que seria usado a partir de sua posse em primeiro de janeiro, de que vai encontrar um estado arrasado e com débitos estratosféricos. Essa mesma tática, os marqueteiros de Dino utilizaram durante a campanha eleitoral passada, vendendo aos quatro cantos do mundo a imagem que o Maranhão era o estado mais miserável do Brasil, o mais atrasado.

Depois dessa do JN, só resta ao comunista, baixar a bola, mudar o discurso, admitir a responsabilidade do governo roseanista e procurar trabalhar, afinal, foi pra isso que ele foi eleito. E sem choradeira, viu Flávio Dino?

CLIQUE AQUI e assista a reportagem veiculada no Jornal Nacional

Antônio Pereira é diplomado para o quarto mandato na Assembleia

Antonio Pereira e a esposa Carol exibem o diplomaO deputado Antônio Pereira (DEM) foi diplomado na sexta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), para exercer seu quarto mandato confiado pelo povo na Assembleia Legislativa. A solenidade de diplomação ocorreu às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O democrata concorreu ao quarto mandato pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR), conquistando 73.353 mil votos, a maior votação da sua carreira política, fruto do trabalho realizado pelo povo, especialmente nas regiões Tocantina, Sul e Central do Maranhão.

Antu00F4nio Pereira exibe o diploma do quarto mandato Ao receber o diploma acompanhado da esposa Carol Pereira, o deputado Antônio Pereira comemorou mais uma vitória na  brilhante carreira política. Disse que o documento consolida o reconhecimento do seu trabalho em benefício da população do Estado do Maranhão, nos três mandatos consecutivos na Assembleia.

Durante a diplomação, Antônio Pereira agradeceu aos aliados políticos, correligionários, militantes, familiares, amigos e a esposa Carol Pereira, que trabalharam em todos os cantos do Maranhão e conseguiram elegê-lo para o quarto mandato. “Vou continuar trabalhando para melhorar a vida do povo do Maranhão”, prometeu.

TRABALHO RECONHECIDO

Antônio Pereira Filho é filho de Dona Neném e Antônio Pereira Neto.  Nasceu em Teixeira (PB). Em 1960, Antônio Pereira foi morar na cidade de Imperatriz. Formou-se em Medicina na Universidade Federal do Pará. Fez residência no Hospital São Bernardo, em São Paulo, especializando-se em cirurgia e gastroenterologia.

De volta a Imperatriz, Antônio Pereira exerceu a medicina, atendendo no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão) e nos hospitais Santa Maria e Jerusalém de Açailândia. A participação no desenvolvimento sócio-econômico da Região Tocantina foi reconhecida e Antônio Pereira foi eleito deputado estadual em 2002.

Na Assembléia Legislativa, o deputado Antônio Pereira trabalhou com muita dedicação e responsabilidade, defendendo a Região Tocantina. Em reconhecimento, o povo elegeu Antônio Pereira para mais dois mandatos. Em 2014, Antônio Pereira conquistou o quarto mandato e se destacou como o quinto mais bem votado.

Governador eleito do Maranhão, Flávio Dino é diplomado pelo TRE

_MG_3677[1]O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o vice, Carlos Brandão (PSDB), foram diplomados na noite desta sexta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral para exercer mandato de quatro anos a partir de janeiro de 2015. Na solenidade, que contou com a presença de mais de 1500 pessoas, foram diplomados além do governador e do vice, o senador eleito Roberto Rocha, 42 deputados estaduais, 18 deputados federais e o primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

Acompanhado da esposa, Daniela Lima e dos pais, Rita Maria e Sálvio Dino, Flávio Dino reconheceu a união de esforços de todos que acreditam em novo momento para o Estado.

“Receber este diploma é um ato marcado de muitos significados. Este diploma não representa um ato solitário. Ele pertence primeiro a Deus, que inspira o bom fazer político, e ao povo do Maranhão. Este diploma é impregnado de vida, cada letra dele é um símbolo do nome de cada maranhense”, disse Flávio Dino. 

Ao se pronunciar na mesa, o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, fez um discurso de agradecimento aos setores profissionais envolvidos na eleição e à população pelo reconhecimento da lisura do pleito. O presidente do tribunal também desejou um bom desempenho aos diplomados. “Que uma vez empossados exerçam com determinação suas prerrogativas políticas para o bem comum do povo maranhense”.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou que a concessão do diploma é um ato certificativo que autoriza os vencedores do pleito a exercerem os mandatos que obtiveram nas urnas, por meio de resultados sem contestações.

A mesa foi composta por todos os membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral,  além da desembargadora Cleonice Cunha representando o Tribunal de Justiça, do presidente do Tribunal de Contas, Edmar Cutrim, da desembargadora Nelma Sarney Costa, do deputado Marcelo Tavares, do presidente da OAB, Mário Macieira e pelo governador Arnaldo Melo.

Após receber o diploma, o governador Flávio Dino, que estava ao lado do seu vice Carlos Brandão e do senador Roberto Rocha, foi aclamado pela plateia.

Rigo Teles cobra o pagamento dos convênios para prefeituras

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Deputado Estadual Rigo Teles

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (17), para pedir que o governador Arnaldo Melo (PMDB) determine o pagamento dos convênios firmados com as prefeituras dos municípios do Estado do Maranhão.

O parlamentar confessou que presenciou nos últimos dias uma verdadeira romaria de centenas de prefeitos na capital, em busca do pagamento dos convênios celebrados com o Governo do Estado, de obras que já estão prontas ou estão em fase conclusão.

Como exemplo, Rigo citou os problemas enfrentados pelos prefeitos de Fernando Falcão (Adaliton), Fortaleza dos Nogueiras (Nogueira), Itapiava do Grajaú (Joãozinho do Dimaizão),  Formosa da Serra Negra (Dr. Edmilson) e São Pedro dos Crentes (Luiza). 

De acordo com Rigo, os referidos prefeitos mostraram documentos provando que os convênios foram legalmente celebrados, as obras e as devidas medições concluídas por engenheiros da Sinfra, mas ainda não receberem o dinheiro dos convênios.

Para Rigo Teles, o governador Arnaldo Melo – que conhece muito bem a peregrinação dos colegas em busca de melhorias para o povo – será sensível e mandará pagar os convênios com as prefeituras, antes de deixar o cargo no dia 31 de dezembro deste ano.

Luis Fernando recebe título de cidadão e comenda em Senador La Roque

luis fernandoO ex-secretário de Estado de Infraestrura, Luis Fernando Silva, foi homenageado na noite desta segunda-feira, dia 15, em Senador La Roque, com a concessão de um título de cidadão do município e com a comenda “Salomão Cury Rad”, concedida pela Câmara Municipal por meio de proposição de autoria da presidente do poder legislativo, vereadora Ozima Cury Rad.

Os vereadores de Imperatriz, José Carlos (presidente eleito), Fidélis Uchoa, Fátima Avelino e Raimundo Roma fizeram questão de prestigiar a solenidade organizada pelos colegas parlamentares de Senador La Roque. “Estamos aqui prestigiando essa importante homenagem ao nosso Luis Fernando que foi um dos homens públicos que mais se dedicaram a essa região nos últimos tempos”, afirmou José Carlos.

A autora da proposta, vereadora Ozima Cury Rad ressaltou os relevantes serviços prestados pelo homenageado. “É uma das homenagens mais justas que esta Câmara presta a uma pessoa pública. Além da pavimentação de ruas e da restauração da rodovia estadual MA-122, Luis Fernando trouxe para nossa cidade o ensino médio na época em que foi secretário de Educação”, justificou Ozima.

Já o prefeito Francisco Nunes aprofundou-se ainda mais no resgate dos benefícios levados por Luis Fernando para o município. Ele lembrou que numa época em que só se falava em inclusão digital na capital, o então secretário de Desenvolvimento Social implantou em Senador La Roque uma escola de informática.

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“Os nossos vereadores estão de parabéns por homenagear um ilustre cidadão como Luis Fernando, que tem contribuído com o crescimento da nossa cidade há muito tempo, desde a época em que foi secretário de Desenvolvimento Social trazendo para os nossos jovens o mundo da tecnologia”, destacou o prefeito.

Luis Fernando Silva se disse muito contente com a homenagem e ressaltou que não poderia deixar de comparecer ao município para agradecer pessoalmente pela outorga. “Fico muito satisfeito com esse título e com a comenda que me foi concedida pelos vereadores e por isso fiz questão de estar aqui”, declarou.

Secretário Joaquim Haickel apresenta instalações do Costa Rodrigues a sucessor

Secretário Joaquim Haickel mostra o futuro gestor da Sedel, Marcio Jardim, o novo Costa Rodrigues.
Secretário Joaquim Haickel mostra o futuro gestor da Sedel, Marcio Jardim, o novo Costa Rodrigues.

Falta pouco para que o Ginásio Costa Rodrigues seja entregue pelo Governo do Estado. A reforma do “templo” do esporte maranhense está em fase final. E, em visita realizada nessa sexta-feira (12), o secretário de Estado do Esporte e Lazer Joaquim Haickel deu prosseguimento ao processo de transição da pasta e apresentou ao seu sucessor, o professor Márcio Jardim, as instalações desta importante praça esportiva.

Na visita, Haickel acompanhou o futuro secretário que estava com integrantes de sua equipe e fez questão de mostrar cada detalhe do novo Costa Rodrigues que será entregue no fim do mês. 

“Estamos felizes em poder conseguir entregar o Ginásio Costa Rodrigues devidamente reformado aos desportistas maranhenses. O novo secretário vai administrar um ginásio pronto para receber qualquer tipo de atividade esportiva. Por isso, fizemos questão em vim aqui hoje para apresentar tudo o que está sendo feito neste importante templo do esporte no Maranhão”, comentou o secretário Joaquim Haickel.

Joaquim Haickel e Márcio Jardim conversam em frente do Ginásio Costa Rodrigues.
Joaquim Haickel e Márcio Jardim conversam em frente do Ginásio Costa Rodrigues.

O Ginásio Costa Rodrigues possui, aproximadamente, 2.800 m² de área construída, distribuída entre os três pisos. O térreo abriga rampas – garantindo acessibilidade aos usuários -, áreas de bilheteria, alojamento, além da quadra esportiva e de um memorial, que visa manter viva a história do esporte amador no Estado.

Já o 1º piso abriga a arquibancada, com capacidade para mil espectadores. No espaço, também ficam as salas para associações esportivas. E o 2º e último piso conta com auditório, com capacidade para cerca de 100 pessoas, salas administrativas e área para reunião. O Costa Rodrigues vai dispor ainda de área para imprensa, tribuna de honra e salas destinada às federações esportivas.

Outras visitas

No mês de novembro, como parte do processo de transição da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), o secretário Joaquim Haickel fez algumas reuniões com seu sucessor e a futura equipe de trabalho para apresentar toda a situação da Sedel, das praças esportivas e projetos desenvolvidos nos últimos quatro anos.

Ao lado de Joaquim Haickel, o futuro secretário de Esporte e Lazer visitou todas as dependências do Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz, o Ginásio da Barrigudeira, construído por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, e por fim, o Ginásio Costa Rodrigues.

E agora Rubens Pereira Jr? Vai dizer o quê depois dessa do CQC?

Deputado Federal eleito Rubens Jr.
Deputado Federal eleito Rubens Jr, aliado de primeira hora de Flávio Dino.

O Deputado Federal eleito Rubens Pereira Jr (PC do B), principal aliado de Flavio Dino e filho do ficha suja ex-prefeito de Matões, ex-deputado estadual e hoje prefeito de fato Rubens Pereira, passou o mandato inteiro na Assembleia apontando falhas no governo de Roseana Sarney, principalmente na educação. Atirava mais que metralhadora. E como a vingança é um prato frio que se come na véspera, veja o que aconteceu. O Quadro Proteste Já do Programa CQC da Band mostrou ao Brasil inteiro aquilo que só os maranhenses sabiam: O descaso com que a prefeita de Matões Suely Pereira (PSB), mãe do imberbe deputado Rubens Jr trata a educação no município que administra pela segundo mandato consecutivo. Uma lástima. Chega a soar como piada, quando Suely declara em propaganda oficial que “se orgulha sempre em dizer que trata da sua cidade, onde governa já no segundo mandato, como quem cuida de sua casa, da sua família”. Se for por esta ótica, ela deve odiar a família que tem. Veja no vídeo abaixo.

Arnaldo Melo será empossado como governador às 9h de amanhã desta quarta

A posse será no Palácio dos Leões. A própria governadora, que já redigiu a carta-renúncia e enviou agora à tarde para a Assembleia Legislativa, passará a faixa ao futuro governador. Melo ficará no cargo até meia noite do dia 31 deste, quando passa a faixa para o governador eleito Flávio Dino.

Os convites já estão sendo formulados desde o início da tarde de hoje. Em lugar de Arnaldo Melo na presidência da Assembleia Legislativa assume o vice-presidente Max Barros até o dia primeiro de janeiro de 2015 quando Melo voltará ao cargo.

Desde ontem circularam comentários de que Roseana não iria renunciar. Duas versões foram apresentadas para embasar as informações.

A primeira foi a de que saiu ontem na TV Globo que o Superior Tribunal de Justiça teria solicitado a investigação da governadora Roseana Sarney na operação Lava Jato a partir de depoimentos do doleiro Alberto Youssef e da contadora Mary Pozza.

Um novo áudio foi revelado que teria envolvido o nome da governadora, mas os advogados dela informaram que tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal adiantaram que não existe o envolvimento de Roseana. Mas não podemos esquecer que as investigações correm sob segredos de Justiça e por isso os órgãos sempre expedem nada consta.

A segunda versão seria a de que amanhã o Governo Federal vai liberar resquícios do FPE e FPM para estados e municípios. O que vem para o Maranhão é uma verba altíssima.

O certo é que a posse está confirmadíssima.

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Com informações do Blog de Luis Cardoso

Flávio Dino quer apoiar blogs e investir em acesso à internet

Blog de Gilberto Léda

dinoO governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu uma entrevista à Rede Brasil Atual que deixou mais calmos seus aliados na blogosfera maranhense.

Ao comentar o poderio midiático das famílias Sarney e Lobão, o comunista disse que pretende apoiar blogs e investir em acesso à internet para conseguir equilibrar a disputa na mídia local.

“Enfrentamos uma espécie de poder total, que tem múltiplos tentáculos. O importante é identificar isso como um obstáculo e ter as ações corretas para superá-lo. E a ação correta, no plano estadual, é avançar em mecanismos que democratizem a circulação de informações. Reestruturação do sistema público de comunicação. É possível, a partir de uma emissora pública de rádio, melhorar as condições de pluralidade na circulação de ideias na sociedade. Apoiar jornais regionais, pequenos jornais, blogs regionais e investir muito na extensão do acesso à internet, à banda larga, que é também um caminho para você diminuir essa assimetria absoluta, na medida em que eu não sou dono nem de rádio, nem de TV, nem de jornal, e não serei”, afirmou.

A declaração vem como um alento, justamente num momento em que não se fala em outra coisa entre aliados de Flávio Dino nas mídias.

Flávio Dino anuncia Sebastião Anchieta para presidir Aged e José Ribamar Fernandes Sobrinho para a Pesca

Sebastiao Anchieta
Sebastião Anchieta presidirá a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged)

Flávio Dino anunciou no início da tarde desta quinta-feira (4) mais um nome que integrará sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro. Sebastião Anchieta foi indicado para presidir a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).

A Aged é uma autarquia responsável por desenvolver ações para garantir a defesa sanitária animal e vegetal, assegurando a oferta de produtos de qualidade e contribuindo para a preservação da saúde pública e do meio ambiente. Presidindo o órgão, Sebastião Anchieta terá que coordenar 18 Escritórios Regionais, responsáveis pela defesa sanitária do estado.

Conheça o perfil do novo indicado:

SEBASTIÃO ANCHIETA – Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged)

Sebastião Cardoso Anchieta Filho é médico veterinário formado pela Escola de Medicina Veterinária da Federação das Escolas Superiores do Maranhão (FESSM), atual Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Foi sub-secretário de agricultura do Maranhão, presidente da Companhia de Defesa Agropecuária do Maranhão (Codagro), diretor-técnico da Companhia de Desenvolvimento Agrário (Codeia) e diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

Secretaria de Pesca

Para a Secretaria Estadual de Pesca, o governador eleito anunciou José Ribamar Fernandes Sobrinho. O novo secretário assume a secretaria com o desafio de formular, planejar, coordenar e executar as políticas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável, integrado e participativo das atividades pesqueira e aquícola do Maranhão.

Conheça o perfil do novo indicado:

JOSÉ RIBAMAR FERNANDES SOBRINHO – Secretaria de Pesca

José Ribamar Fernandes Sobrinho é engenheiro de pesca formado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atua como engenheiro de pesca da Secretaria de Agricultura do Estado do Maranhão (Sagrima). Foi consultor do Sebrae e do Instituto IEDPG do Rio de Janeiro. Atualmente é coordenador de projetos da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão. 

Imagem do dia: pescador de araque…

peixe

O Jornal Nacional iniciou hoje uma série de matérias que deve repercutir  fortemente no Maranhão. O PRB, partido que controla o setor de pesca no país, é suspeito de fraudar carteiras de pescador, que dão direito ao seguro defeso. No Maranhão, muitos pescadores nunca viram o rio ou mar, mas garantem a eleição de deputados. VAI SOBRAR PRA MUITA GENTE.

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Por Marco D´Eça

“Futi” ganha de Flávio Dino sinecura em Brasília. É o governo da Mudança!

Domingos-Dutra-próximo-da-merda
O “Futi” Domingos Dutra – Secretário-Chefe de Representação Institucional no Distrito Federal.

Quem apostava que o “Futi”, como é mais conhecido o enrolado ex-deputado federal Domingos Dutra, ficaria de fora do governo da “mudança” de Flávio Dino, se enganou redondamente. O comunista o nomeou para chefiar a Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal, cargo criado há tempos somente com o objetivo de governos eleitos se livrarem de aliados/problemas. Ainda não se sabe se o cargo “dado” a Domingos Dutra foi apenas um prêmio de consolação ou uma forma de Flávio Dino e sua turma manterem distância do problemático “futi”.

Domingos Dutra ainda foi sondado para ocupar a Secretaria da Agricultura Familiar, descartado logo em seguida. O cargo estava acima da sua competência, segundo alguns comunistas de proa, ele acabou ficando mesmo somente com esta sinecura em Brasília que só serve de cabide de emprego para candidatos derrotados.

Flávio Dino anuncia Márcio Jardim para o Esporte e Fortunato Macedo para Agerp

Em comunicado pelas redes sociais na manhã desta sexta-feira (21), Flávio Dino anunciou o nome de Márcio Jardim para assumir a pasta de Esporte. Durante a campanha, o governador eleito destacou a importância do incentivo às atividades esportivas no Maranhão como ferramenta de inclusão social.

O Programa de Governo, documento disponível na internet para consulta, também apresenta metas para a gestão. Entre elas, a interiorização da política de esporte, a reorientação da política da lei de incentivo e o investimento em infraestrutura.

Conheça o perfil do novo indicado:

MÁRCIO JARDIM – Secretaria de Esporte

Graduado em História (UFMA), Márcio Jardim é professor da rede pública estadual de ensino. É ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (Une), foi secretário de relações institucionais e federativas da Prefeitura de Maricá (RJ) e também da Prefeitura de São Luís (MA).

Um dos pontos fortes do Programa de Governo de Flávio Dino é o apoio à produção agrícola. Nesta sexta-feira (21) ele deu mais um importante passo para demonstrar que sua gestão atuará no investimento da produção rural e urbana. Pelas redes sociais, Flávio Dino anunciou o nome de Fortunato Macedo Filho para presidir a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

Flávio Dino defende a importância de assistência técnica, reforço da estrutura de órgãos voltados especificamente para o campo e o incentivo à comercialização de alimentos como forma de estimular a geração de renda para os maranhenses. Para isso, ele aposta na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), órgão que passará a integrar a Secretaria da Agricultura Familiar.

Conheça o perfil do novo indicado:

imageFORTUNATO MACEDO FILHO – Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp)

Fortunado Macedo é graduado em Medicina Veterinária (UFGO) e bacharel em Direito (UFMA). Possui pós-graduação nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, Direito Administrativo e Constitucional, Planejamento, Gestão em Políticas Públicas e Educação no Campo. É mestre em Ciências da Educação e doutor em Saúde Pública pela Universidade Americana – Assunção-Paraguai. Na carreira profissional, já atuou como fiscal federal Agropecuário no Ministério da Agricultura, chefe da Unidade Regional da Delegacia Federal de Agricultura do Maranhão em Imperatriz-MA. É Fiscal Federal Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Maranhão licenciado. Fortunato também foi diretor da Federação de Agricultura do Estado do Maranhão (Faema), presidente da Associação de Produtores Rurais de Porto Franco (Aprofran) – atualmente é vice-presidente da Aprofran. Atuou como secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura do Maranhão e como presidente da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Estado do Maranhão. Foi vereador, presidente de partidos políticos, deputado estadual e, atualmente, é vice-prefeito e secretário de Educação do Município de Porto Franco.

Flávio Dino anuncia secretários da Mulher e Igualdade Racial

Laurinda Pinto
Laurinda Pinto

Mais dois nomes da equipe de governo de Flávio Dino foram conhecidos nesta quinta-feira (20). O comunicado feito pelas redes sociais apresenta a pedagoga Laurinda Pinto para assumir a Secretaria da Mulher e o geólogo Gerson Pinheiro para comandar a pasta de Igualdade Racial.

Na pasta da Mulher, Laurinda Pinto auxiliará o governador eleito na execução de uma gestão pública eficiente para melhorar a vida da população. Para isso, deve trabalhar na implementação do pacto de enfrentamento à violência contra a mulher e no diálogo para estruturar os equipamentos públicos para o atendimento às mulheres.

Gerson Pinheiro
Gerson Pinheiro

Gerson Pinheiro passará a integrar a equipe de governo a partir de 1º de janeiro com a meta de desenvolver políticas públicas para promoção da igualdade constitucional e legal em favor dos segmentos sociais discriminados – com atenção especial aos negros, que representam 74% da população do estado. 

Conheça o perfil dos novos indicados:

GERSON PINHEIRO – Secretaria de Igualdade Racial

Gerson Pinheiro é geógrafo (UFMA), integra a direção da União de Negros Pela Igualdade (Unegro-MA), é vice-presidente do PCdoB-MA e membro da direção nacional do partido. Foi militante do movimento estudantil, comunitário e sindical, participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão Pará e Tocantins (STEFEM) e integrou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís.

LAURINDA MARIA DE CARVALHO PINTO – Secretaria da Mulher

Laurinda Pinto é pedagoga, servidora pública Municipal e Estadual, especialista em Metodologia do Ensino Superior (UFMA) e em Gestão de Políticas Públicas com Recorte de Gênero, Raça e Etnia (Fundação Joaquim Nabuco). É mestranda em Gestão da Educação pela Universidade Fernando Pessoa (Porto-Portugal). Foi secretária Municipal de Educação de Buriti (1999 a 2001). Atualmente, é presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina e membro da Coordenação Nacional da União Brasileira de Mulheres, do Comitê Estadual do PCdoB como secretária de Formação e Mulheres, vice-presidente do PCdoB em São Luís. Laurinda é também coordenadora Municipal da Mulher da Prefeitura de São Luís.

EDUCAÇÃO E AGRICULTURA

Ainda esta manhã serão anunciados os nomes de: Áurea Prazeres para a Educação e Márcio Honaiser para a Agricultura.

Marcellus Ribeiro Alves será secretário de Fazenda no governo Flávio Dino

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Marcellus Ribeiro Alves – futuro Secretário Estadual de Fazenda

Em mais um comunicado pelas redes sociais, o governador eleito Flávio Dino anunciou o auditor fiscal da Receita Federal Marcellus Ribeiro Alves para assumir a Secretaria de Fazenda a partir de 1º de janeiro. 

O Programa de Governo de Flávio Dino também prevê metas para a Fazenda estadual. O tema é apresentado ao explicar que o crescimento da arrecadação tributária, sem aumento dos impostos, será uma das formas de financiamento das 65 propostas apresentadas à população durante a campanha eleitoral. Além disso, Marcellus terá a responsabilidade de auxiliar o próximo governo no planejamento e execução das políticas financeira e tributária do Maranhão.
Entre as diretrizes para a pasta, apontadas pelo governador eleito, há ainda a implantação de programas de Educação Fiscal, a realização de parcerias com a Receita Federal, a promoção da justiça fiscal e a revisão da legislação do SIMPLES. 
Conheça o perfil do novo indicado:
 
MARCELLUS RIBEIRO ALVES – Secretaria da Fazenda
Marcellus Ribeiro Alves é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Atualmente ocupa o cargo de Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí). Exerceu o cargo de Delegado Adjunto na Delegacia da Receita Federal em São Luís (MA) e as chefias das Seções de Orientação e Análise Tributária e de Fiscalização. Foi Técnico do Tesouro Nacional. É bacharel em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito pela Faculdade São Luís. Pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL. Foi professor das disciplinas Direito Financeiro e Processo Constitucional e Tributário na UNDB e CEST.

Marcelo Coelho vai para Secretaria de Meio Ambiente e Davi Telles para a CAEMA

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Futuro Secretário Estadual de Meio Ambiente

O governador eleito Flávio Dino acaba de anunciar mais um secretário que integrará a equipe da administração estadual a partir de 1º de janeiro. O 30º comunicado feito pelas redes sociais do governador eleito informa que Marcelo Coelho vai assumir a Secretaria de Meio Ambiente. 

Entre as responsabilidades da pasta estão a conclusão do zoneamento econômico-ecológico, o cuidado das unidades de conservação do estado e agilizar e dar transparência aos processos de licenciamento ambiental. 

Conheça o perfil do novo Secretário de Meio Ambiente

Marcelo Coelho possui pós-graduação em Gestão Pública e Gestão Pública Contemporânea pela Fundação Dom Cabral. É graduado em Comunicação Social (UFPI) e graduando em Direito. Habilitado pelo Empretec, é facilitador de palestras do programa nas áreas de empreendedorismo e cooperativismo. No histórico profissional, Marcelo Coelho traz experiências na Assessoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como coordenador Executivo do Terminal Rodoviário de Teresina e na Secretaria de Comunicação e Eventos do Município de Codó. Atualmente, Marcelo Coelho é secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de São Luís.

CAEMA

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Davi Telles – Futuro Direto-presidente da CAEMA

Flávio Dino anunciou também na manhã desta quarta-feira (19) o nome do próximo diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). O comunicado com o nome do advogado Davi Telles foi feito através das redes sociais pelo governador eleito.

É da Caema uma das propostas mais ousadas de Flávio Dino. Através do Programa Água para Todos, ele pretende melhorar os serviços oferecidos à população. A proposta estadual dialogará com o programa nacional, reforçando as parcerias e buscando a ampliação do atendimento nos municípios quanto ao abastecimento de água e acesso a banheiro nas casas dos maranhenses. Para a nova gestão da CAEMA, o governador eleito também defende a recuperação da estrutura e valorização dos profissionais da Companhia.

Conheça o perfil do novo indicado:

Davi Telles é mestre em Direito Social pela Faculdade de Direito da Universidade Sorbonne (Paris), professor universitário e da pós-graduação de Direito do Trabalho da Universidade Ceuma. É advogado graduado pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro). Há nove anos, atua na defesa de sindicatos de trabalhadores no Maranhão – tendo atuado também na advocacia sindical no Rio de Janeiro. Davi Telles tem forte atuação na defesa de movimentos sociais e população em situações de risco.

Tatá Milhomem critica “deputados infiéis”

tatamilhomemO deputado Tatá Milhomem (PSD) disparou contra os aliados da base governista, na manhã de hoje (18), depois de mais uma tentativa frustrada de limpar a pauta de votações da Assembleia e aprovar projetos de interesse do Governo e da Presidência da Casa.

Segundo o deputado do PSD, ficou acertado em reunião na noite de ontem (17) que os parlamentares alinhados ao Palácio dos Leões compareceriam para dar quórumo para as deliberações. Até o deputado Carlos Filho (PV) apareceu.

Mas, ainda de acordo com Milhomem, muitos dos que assumiram o compromisso com o presidente da AL, deputado Arnaldo Melo (PMDB), faltaram à sessão. Isso, aliado à manobra da oposição de não votar projetos por eles considerados “prejudiciais” ao futuro governo, impediu mais uma vez a apreciação dos 53 pontos da pauta.

“A oposição está agindo dentro daquilo que o parlamento permite que é a obstrução. Nós da base governista não estamos sendo obstruídos pela oposição, nós estamos sendo obstruídos por deputados infiéis que se comprometeram, até ontem sete horas da noite, com o deputado Arnaldo Melo de vir aqui votar e não compareceram. Então, para a oposição, dez. Já para os infiéis, zero”, disse.

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Do Blog de Gilberto Léda

Adeus, família Macedo! Flávio Dino anuncia sócio de Mário Macieira para comandar o Detran

Advogado Antônio Nunes
Advogado Antônio Nunes

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, acaba de anunciar o advogado Antônio Nunes para a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O novo diretor do Detran é professor da UFMA e do Ceuma, presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da OAB-MA e vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da OAB. Ele foi coordenador geral da Fiscalização da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio governador do Estado.

O Blog do Luis Pablo apurou que Antônio Nunes também é sócio do escritório do presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados o Brasil, Mário Macieira – nesse mesmo escritório Flávio Dino também já foi sócio.

A decisão do governador comunista de anunciar o advogado para comandar o Detran, desmoraliza a família Macedo, que espalhou aos quatro cantos que iriam ficar com o órgão.

O empresário Dedé e os filhos Hernando (prefeito de Dom de Pedro) e Fábio (deputado eleito), deverão ficar de fora da equipe de governo.

Pelo visto, Flávio Dino está seguindo o conselho dos amigos magistrados, que disseram para ele pagar a fatura do apoio que recebeu e tocar o seu governo sem nenhum digital de corrupção.

Família Macedo: Dedé, Hernando e Fábio
Família Macedo: Dedé, Hernando e Fábio

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Do Blogue de Luis Pablo

Julião Amin será secretário do Trabalho no governo Flávio Dino

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Julião Amin, futuro Secretário do Trabalho e da Economia Solidária

O governador eleito Flávio Dino fez mais um anúncio de composição de seu secretariado. O presidente estadual do PDT, Julião Amin, assumirá a Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelas redes sociais. 

A geração de emprego, renda e oportunidade para a população maranhense foi uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Dino, eleito governador em primeiro turno. A Secretaria terá o importante papel de qualificar os trabalhadores e ampliar as oportunidades de emprego como caminhos para reduzir a desigualdade social. Outro objetivo será o de ampliar a atuação do Sine e estimular a economia solidária no estado.  

Conheça o perfil do novo secretário:

JULIÃO AMIN – Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária.

Julião Amin é presidente estadual do PDT e possui vasta experiência na área em que irá atuar. É militante social e sindical. Presidiu o Sindicato dos Bancários, foi diretor administrativo-financeiro do Banco do Estado do Maranhão, superintendente do Ministério do Trabalho no estado e advogado de trabalhadores rurais. Julião Amin foi também deputado estadual e federal. 

Aliados insatisfeitos com Flávio Dino

dinoO ESTADO: Ninguém vai mostrar publicamente ou dar declarações comprometedoras, afinal o governo ainda nem começou, mas já é grande a lista de descontentes com a montagem do secretariado do governador eleito Flávio Dino. E a lista tem nomes e sobrenomes: Os deputados federais derrotados Simplício Araújo e Domingos Dutra (SDD), os estaduais que mudaram de lado na reta final da campanha, e perderam a eleição, como Camilo Figueiredo (PSD), Marcos Caldas (PRB) e Hélio Soares (PMDB), o senador eleito Roberto Rocha (PSB), a deputada federal mais votada Eliziane Gama (PPS) e os líderes Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP). Eles reclamam não estarem sendo atendidos em suas indicações para o futuro governo. Flávio Dino tem usado critérios pessoais para montar seu governo, nomeando gente com ligações pessoais a ele próprio. Nem mesmo os nomes ligados ao PC do B como Márcio Jerry (Articulação Política), Jefferson Portela (Segurança), Clayton Noleto (Infraestrutura) e Joslene Rodrigues (chefe de Gabinete) foram nomeados por indicação partidária, mas pela ligação pessoal com o próprio governador eleito. Além de Flávio Dino, apenas o deputado estadual eleito Humberto Coutinho (PDT) conseguiu ocupar espaços no futuro governo. Além de ser o preferido de Dino para a presidência da Assembleia Legislativa, Coutinho emplacou no governo a chefe do Cerimonial Telma Moura e a titular da Secretaria de Cidade Flávia Moreira. A postura do governador, de decidir por si só as indicações e exercer abertamente o poder de veto que detém, tem incomodado os aliados, mas garante a ele o o poder absoluto sobre seu próprio governo, para o bem ou para o mal. E como ninguém mostra-se com coragem suficiente para peitar o futura chefe do Executivo nesse momento de lua-de-meu com o eleitorado, vão ter que “engolir o choro” até o momento mais propício.

Alexandrina Coelho vai comandar Secid no governo Flávio Dino

flaiaA funcionária da Caixa Econômica Federal Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira  será a secretária de Cidades no futuro governo Flávio Dino (PCdoB).

A nova secretária foi anunciada pelo governador eleito no início desta manhã.

Pouco conhecida nos meios políticos tradicionais, a indicação de Alexandrina é uma surpresa, embora tenha forte presença nos debates habitacionais no estado.

Como diretora da Caixa, a nova secretária coordenou programa do banco para fomentação de projetos de moradia em todo o Maranhão. E terá o desafio de cumprir a meta de campanha de Flávio Dino: diminuir o déficit habitacional no Maranhão.

Formada em Ciências Contáveis pela Ufma, com Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Flávia Alexandrina é a primeira mulher no primeiro escalão do futuro governo.