“Essa é a nossa concepção de valorização dos espaços públicos, democráticos, gratuitos compreendendo que uma cidade mais humana é um direito”. Com essa frase, o governador Flávio Dino inaugurou neste sábado (29) a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA), em São Luís, que foi totalmente revitalizada pelo Governo do Estado e beneficiada com a inclusão de equipamentos para lazer, construção de espaços de entretenimento e cultura e recuperação de áreas verdes.

Em solenidade que contou com uma vasta programação cultural e atividades de entretenimento para várias idades, o governador Flávio Dino recebeu muito carinho da população, que lotou o espaço para aproveitar ações como aula de zumba, shows, teatro de bonecos, atividades lúdicas, demonstração de vários esportes, entre estes  judô, hand beach, handball, beach soccer; de manobras na pista do skate, tênis de mesa e jogos de tabuleiros.

“Hoje nós estamos inaugurando esse grande espaço de lazer, de convivência comunitária. É um espaço urbano adequado a múltiplas práticas esportivas e de lazer para todas as idades”, ressaltou Flávio Dino, que enfatizou ser importante também a conservação, manutenção e atividades de educação ambiental.  

Com investimentos de R$ 14 milhões, a APA do Itapiracó ganhou três praças – Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família, – com campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinhos infantis, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei. Circulam a reserva outras 13 praças de menor porte que levam a trilhas ecológicas e pista de cooper que somam mais de 10km de áreas para caminhada. Pelos caminhos é possível chegar às três praças maiores e cruzar a Chácara Itapiracó, Comunidade Canudos e Terra Livre.

A APA conta ainda com calçadão para comodidade do público, três estacionamentos com capacidade para 250 veículos e segurança 24 horas, com a instalação de um Batalhão da Polícia Ambiental. A reserva faz parte da Unidade de Conservação (UC) Estadual de Uso Sustentável e foi criada por meio do Decreto Estadual n° 15.618 de 23 de junho de 1997. São 322 hectares e circundada por diversos bairros.

Para o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, a APA do Itapiracó é um marco na história do Maranhão, pois é, hoje, o maior centro de lazer do estado e será a primeira de muitas outros que o Governo entregará por todo o Maranhão, a exemplo dos que estão em construção nas cidades de Balsas e Codó. “Estamos implantando um modelo de preservação sustentável. Vamos refuncionalizar essas áreas já ocupadas com equipamentos urbanos de qualidade e voltados para o uso sustentável de suas dependências pela comunidade”, afirmou Coelho.

A dona de casa Jocileide Oliveira chegou 6h30 para usufruir ao máximo dos novos espaços da APA. Ela levou os filhos José Ricardo, de 7 anos, e Antônio Davi, de 2 anos, que aproveitaram bastante os brinquedos instalados no local. “Aqui tá excelente que agora tem um local próprio para as crianças que não tinha. Antes a gente levava os meninos para brincar somente para o shopping aqui perto. Agora tem espaço para correr. Vou trazer eles todo dia aqui para brincar”, contou feliz com a nova obra.

Esporte, lazer e família
O secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, reiterou que essa é a maior área de lazer hoje do estado do Maranhão, que atende aquilo que “é uma dimensão importante na vida das pessoas, que é o direito ao lazer e a atividade física”. A APA conta com vários equipamentos esportivos e “certamente será um espaço bastante utilizado por toda a comunidade não só dessa região, mas de toda a cidade de São Luís”.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a APA é uma grande oportunidade para todas as pessoas da Grande Ilha. “Aqui nós temos a Praça da Família, que é um espaço para a integração para as pessoas se aproximarem mais. Isso também ajuda na formação da cidadania. A Praça da Criança, para que as crianças possam desenvolver as suas atividades, as suas brincadeiras. A Praça do Atleta, para atividades esportivas. Temos 10km entre trilho em solo natural e passeio”, explicou, realçando se tratar de um grande espaço que ajuda a melhorar a vida das pessoas na questão da saúde, integração comunitária e qualidade de vida.

Parque do Rangedor
Durante a inauguração da APA do Itapiracó, o governador Flávio Dino anunciou que o Governo do Estado já está se preparando para transformar o Parque do Rangedor em outro grande espaço de lazer e esporte do Maranhão. “Nós pretendemos que outros espaços como esse surjam em São Luís. A próxima etapa é o início das obras do Parque do Rangedor. De modo que nós teremos, ao fim do nosso Governo, além da recuperação plena das nossas praias, também integrados a vida urbana para que as pessoas vivam melhor, completou.

O secretário de Meio Ambiente explicou que a obra para o Parque do Rangedor estão em fase de licitação e que, em breve, São Luís verá mais uma área de preservação ambiental também transformada em espaços de integração social, lazer e esporte. “Vai ser outra grande obra”, realçou Marcelo Coelho.


De acordo com a jornalista Samantha Cavalca, correspondente da TV Meio Norte em Brasília, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) reuniu-se na terça-feira (25) com o presidente Michel Temer na capital federal.

No encontro, segundo a repórter, ficou definido que ela será candidata a deputada federal e o irmão, o ministro de Meio Ambiente Sarney Filho (PV), concorrerá ao Senado. “Foi batido o martelo em relação a duas questões relacionadas a família Sarney. Roseana sairá para deputada federal e o Sarney Filho que é o ministro do Meio Ambiente para o Senado”, afirmou a jornalista durante o quadro Jogo do Poder no Jornal Agora, da TV Meio Norte (PI).

Para o governo, o nome mais provável é o do senador João Alberto. “No momento, uma renúncia de Michel Temer não interessa à família Sarney, já que a mesma não possui o apoio do Palácio dos Leões e quer continuar contando com o apoio do Palácio do Planalto em Brasília”, revelou Samantha.

A ex-governadora Roseana e o pai, o ex-senador José Sarney são os principais apoiadores do presidente Michel Temer, que conta no momento com 94% de desaprovação. Foi Sarney que aconselhou Temer a não renunciar e continuar no cargo quando das denúncias de corrupção envolvendo seu governo

.

.

Por: John Cutrim


O governador Flávio Dino assinou na manhã da última terça-feira (25), a autorização para início de obras de pavimentação e mobilidade do ‘Mais Asfalto’ nos quatro municípios da ilha, sendo eles a capital São Luís e as cidades de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

A deputada Ana do Gás, prestigiou este importante evento que irá beneficiar 1,4 milhão de pessoas com o asfaltamento de cerca de 200 km de vias. “A região da ilha de São Luís é uma área de grande concentração populacional e muita movimentação, por isso esses investimentos que o governador Flávio Dino vem fazendo e as obras que estão sendo executadas, fazem toda diferença e são de enorme importância na vida do cidadão que muitas vezes sofre com o tráfego e o corre-corre das grandes cidades. Serão R$ 80 milhões de reais para investimentos em asfaltamento e mobilidade, demonstrando mais uma vez o comprometimento do governador com a população dessa região”, declarou Ana do Gás.

A solenidade foi realizada no Palácio Henrique de La Rocque e contou também com a presença dos prefeitos de São José de Ribamar, Luís Fernando, da Raposa, Talita Laci, de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, além de vereadores e lideranças políticas dos quatro municípios. Através de uma cooperação técnica integrada com estas prefeituras, o Governo do Estado, por meio do programa ‘Mais Asfalto’, já executou aproximadamente 300 km de pavimentação asfáltica, dentre outras obras.


Em continuidade ao cronograma de entrega de escolas construídas, reformadas e revitalizadas, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) entregará, a partir desta segunda-feira (24) até o dia 31 (segunda-feira), mais 8 unidades escolares nos municípios de Anajatuba, Santa Luzia do Paruá, Governador Newton Bello, Buriti, Presidente Juscelino, Barreirinhas, Mirador e Bela Vista. As escolas representam um investimento da ordem de R$ 2.818,206,84.

As entregas começam nesta segunda em Anajatuba, com a presença do Secretário de Educação, Felipe Camarão e equipe. Na oportunidade será entregue à comunidade escolar na sede do município, o Centro de Ensino Nina Rodrigues, que foi totalmente revitalizado com serviços de revisão e melhorias no telhado, instalação de forro, pintura, revisão instalações elétrica e hidráulica, entre outros serviços. A obra da escola que tem 8 salas de aula, laboratório, biblioteca, pátio, e espaços administrativos, está beneficiando 600 alunos da comunidade.

Ainda em Anajatuba, no povoado Bacabal, o governo entregará a obra de revitalização do Centro de Ensino Quilombola Anajatubense, que passou por serviços de pintura geral, revisão nas instalações elétricas e hidráulicas e melhorias nos banheiros. Além disso, foi construída uma mini quadra de areia, que era um sonho dos estudantes. Serão beneficiados cerca de 330 alunos matriculados na escola, que tem quatro salas de aula, sala de multimídia, biblioteca, sala para laboratório de informática, entre outras dependências.

Em Governador Newton Bello, na região do Gurupi, o Centro de Ensino Antônio Macedo de Almeida será entregue à comunidade escolar depois de ser totalmente revitalizado. A obra garantiu revisão de telhado, troca de forro, revisão elétrica, manutenção de ar condicionado, troca de janelas e piso em alguns espaços e construção de calçadas. A revitalização vai beneficiar 324 estudantes do Ensino Médio da rede estadual, além dos alunos do município, que farão uso da escola no turno noturno.

Na cidade de Santa Luzia do Paruá, na região do Pindaré, o governo entregará o Centro de Ensino Cleoberto de Oliveira Mesquita. A escola tem seis salas de aula, laboratório de informática, sala de leitura, sala de vídeo, auditório, entre outros espaços e há tempos esperava por melhorias. Foram realizados serviços de recuperação do teto, adequação da cozinha, pintura, melhorias no banheiro, instalação de forro em algumas dependências e de quadros novos nas salas de aula. A obra está beneficiando quase 500 alunos. São alunos que, ao retornarem às aulas, no início do mês, terão uma escola muito melhor para estudarem.

Mais escolas serão entregues até o dia 31

As inaugurações e reinaugurações continuarão até o dia 31. Na quarta-feira (26) será inaugurado o Centro de Ensino Maria Luiza Novaes Viana, anexo do C.E. Ana Arina de Melo Silva, no município de Buriti. A construção do prédio escolar foi iniciada em 2008, contudo, nunca foi concluída e entregue à população.

Na sexta-feira (28), em Presidente Juscelino, será reinaugurado o C.E. Senador Vitorino Freire, totalmente revitalizado. No mesmo dia será entregue a obra de revitalização e ampliação do C.E. Barreirinhas, na cidade de Barreirinhas.

No domingo (30), o governo entregará no Município de Mirador, o Centro de Ensino Isa Raposo Borba Guimaraes, e o Farol da Saber, ambos reformados pelo governo do Maranhão. A sequência de inaugurações e reinaugurações de prédios escolares termina na segunda-feira (31), na cidade de Bela Vista, quando será entregue o C.E. Bela Vista de cara nova para a comunidade escolar.

Desde o início da gestão, o Governo Flávio Dino já realizou mais de 620 intervenções em prédios escolares, com obras de reformas, revitalizações, e manutenções, transformando os espaços escolares em ambientes mais dignos, acolhedores e propícios ao processo efetivo de ensino e aprendizagem.

Entrega de Uniformes Escolares

Na oportunidade, o Governo do Maranhão irá entregar 8.626 uniformes escolares beneficiando 4.313 estudantes de 14 escolas, nos sete municípios. Ao todo, estão sendo entregues 720.446 unidades, a 360.233 estudantes, com o investimento da ordem de R$ 5.604.232,29.

“É assim que a educação vem sendo tratada no Maranhão, com valor e atenção que ela merece, por ser o principal elemento de transformação da pessoa humana. Parabéns, estudantes da rede pública estadual, o governo de todos nós trabalha todos os dias para que sejam grandes, nobres e que tenham a liberdade de ‘Ser’ e ‘Fazer’ um modelo de sociedade mais justo, humano e igualitário”, disse Felipe Camarão.


Uma boa notícia tem animado proprietários de veículos de São Luís: o preço médio da gasolina tem se mantido estável – e um dos mais baixos do país – na maioria dos postos da capital.

Em vários postos da cidade é possível encontrar o litro da gasolina comum a R$ 3,09, mas há registros de estabelecimentos que vendem a R$ 3,08.

Isso sem contar as promoções, em que os preços podem chegar até a R$ 2,98.

Além das recentes quedas de preços nas refinarias, contribui muito para o baixo preço em São Luís a atuação firme do presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, no combate aos preços abusivos, à clandestinidade e à revenda de combustíveis adulterados.

Segundo dados do órgão, só no primeiro semestre deste ano 348 postos firam notificados em todo o Maranhão. A maioria na capital.

Houve, ainda, 150 estabelecimentos fiscalizados e R$ 81.888,22 em multas aplicadas pela “Operação Batismo”.

A operação, coordenada diretamente por Duarte Júnior, fiscalizou, somente este ano, mais de 20 municípios do Estado, como São Luís, Pinheiro, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Chapadinha, entre outros. O resultado destas ações só foi possível com a parceria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

Além das operações e cursos de capacitação, outro passo foi a audiência de conciliação do Procon/MA com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) – mas a categoria não compareceu. Apesar disso, o órgão continua realizando fiscalizações e pesquisas semanais sobre os preços e a qualidade dos combustíveis.

Aqueles que praticam os preços mais em conta durante a semana, são fiscalizados quanto ao volume e qualidade.

Outro avanço diz respeito à vitória do Procon-MA em uma Ação Civil Pública proposta em 2015, depois da qual todos os fornecedores precisam enviar ao órgão os valores praticados semanalmente, o que possibilita a confecção de um ranking de competitividade de preços entre os postos

Isso gera uma concorrência saudável que favorece o consumidor.


Nesta terça-feira (18), um adolescente de 14 anos, morreu após assaltar um ônibus coletivo que fazia linha Campus/Terminal Praia Grande, em São Luís.

Segundo informações policiais, o jovem entrou no veículo e quando chegou no Anel Viário, região central de São Luís, anunciou o assalto. Ele estava de posse de uma faca e começou a recolher os celulares dos passageiros. Entre os usuários estava um policial militar, que é estudante de Administração da UFMA.

De acordo com informações do titular do 1º DP, delegado Joviano Furtado, na hora do assalto o estudante se identificou como policial, mas isso não intimidou o criminoso, que partiu para cima do PM, o qual acabou atirando contra o assaltante.

O adolescente foi atingido na região do abdômen, sendo levado com vida ao hospital Socorrão I, mas morreu após dar entrada na unidade hospitalar.

Ainda de acordo com o delegado, o policial militar que baleou o assaltante se apresentou na delegacia para prestar esclarecimentos. Agora, o caso será investigado.

.

.

Do Blog do Neto Ferreira.


Cerca de 200 pessoas receberam pela primeira vez a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) no último sábado (15), na cidade de Buriti Bravo na região do médio-sertão maranhense, para uma reunião que foi batizada pelos participantes de ‘Encontro de Amigos’. O evento, organizado pela ex-candidata a prefeita da cidade, Luciana Leocádio (PCdoB), foi realizado no Sítio do Sr. Genival, onde várias lideranças locais estiveram presentes, dentre eles os vereadores: Gilvan Rocha, Wilson Borges, Marineide Brito e Marcos Moura, além de lideranças comunitárias, ex-prefeito e ex-vereadores.

Na ocasião, Luciana Leocádio em sua fala, apresentou a deputada Ana do Gás aos presentes, fez um relato do trabalho político que o grupo vem executando em Buriti Bravo e anunciou oficialmente a parceria de apoio para as próximas eleições, “Ana do Gás vem demonstrando ao longo dos últimos meses em várias reuniões que tivemos, que merece o apoio do nosso grupo. Temos alguns projetos que já estão sendo estrategicamente pensados para colocarmos em ação na cidade”, disse Luciana. A reunião seguiu com as falas dos vereadores que além de desejar as boas-vindas à deputada, também pediram o apoio da parlamentar para ajudar a resolver alguns problemas no município.

Ana do Gás, ao fazer uso da palavra, colocou sua alegria em pela primeira vez poder estar com o povo em Buriti Bravo e reafirmou seu compromisso de trabalho: “Há um tempo que eu a Luciana vínhamos conversando e vendo as possibilidades de executar um trabalho na cidade e vimos que é totalmente possível. Por isso estamos juntas a partir de deste primeiro semestre para, ao lado das lideranças deste grupo e do povo que os apoia, lutarmos por melhorias para Buriti Bravo. Hoje oficialmente selamos essa união e eu afirmo mais uma vez diante do povo aqui presente a seriedade do meu compromisso com todos meus aliados e agora com este município. Esta é só a primeira visita de muitas que ainda farei. Estarei sempre presente”, exclamou a parlamentar.

Em seguida, finalizando a passagem da deputada pela cidade, o público presente na reunião se deslocou até a Rua São José onde aconteceu uma belíssima confraternização e todos puderam prestigiar apresentações culturais locais. A animação foi contagiante fazendo a noite terminar em grande estilo com a exibição de danças de quadrilhas infantis e toda a magia e alegria do Boi de Laranjeira.


São João do Sóter é uma cidade pequena no interior do Maranhão com 18 mil habitantes. O município recebe pela primeira vez os benefícios do Programa Mais Asfalto que está em execução. O pedido dos moradores foi para que as ruas com a nova pavimentação valorizasse a estética da cidade e facilitasse os pontos de maior uso comunitário.

Pensando nisso foram escolhidas oito ruas importantes, uma delas é a Antônio Rodrigues, no Centro. “No período do inverno essa rua ficou muito degradada e como fica em frente ao mercado, perto da prefeitura e próximo de vários pontos importantes, nós pedimos ao governador para ele melhorar a rua e é isso que ele está fazendo agora”, explicou o morador, Emilson Miranda. Ele também aproveitou a oportunidade para agradecer ao governador. “Estamos muito agradecidos a ele por esse asfalto novo na nossa cidade”, finalizou.

Outra rua que também está sendo comemorada pela população é a 13 de Maio onde funciona o hospital municipal Clodomir Rocha. “Nessa rua aqui, nós vamos para o hospital e estava mesmo precisando arrumar porque tinha muitos buracos, agora fica mais fácil nosso acesso em caso de emergência”, disse a dona de casa, Cardete Campos.

Melhorar a qualidade de vida da população é um compromisso do governador Flávio Dino. “Ajudar na urbanização dos municípios é um item importante do Governo porque retira poeira e lama da porta da casa das pessoas, propicia o acesso a serviços públicos e garante o direito de ir e vir da comunidade”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Nesta semana, das oito ruas que receberão o Mais Asfalto, três já foram pavimentadas: Rua Antônio Rodrigues, 13 de Maio e uma parte da rua da Estrela. Dentro do cronograma de trabalho segue a conclusão da rua da Estrela e Santa Maria e a pavimentação das ruas do Cruzeiro, Do fio, Fortaleza e 3ª Travessa José Sarney.

Programa Mais Asfalto

Nesta nova etapa do Programa do Governo do Estado em parceria com os municípios, executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), vai beneficiar 100 municípios, alcançando o volume total de investimento de R$ 170 milhões.

Na primeira fase do Programa foram realizados 1300 km de asfaltamento de ruas e avenidas em todas as regiões do Maranhão. Desta vez, segundo o secretário Clayton, foram priorizadas as cidades que ainda não receberam anteriormente e os maiores municípios, porque há uma maior demanda da população.


A prefeita do município de Cururupu, professora Rosinha, vem dando um verdadeiro show de gestão desde que assumiu em janeiro deste ano. Para iniciar o segundo semestre do seu primeiro ano de mandato, a prefeita organizou, com o apoio da deputada estadual Ana do Gás uma ação inédita que movimentou a cidade e levou inúmeros benefícios aos cururupuenses. Trata-se do programa municipal ‘Governo Itinerante’, onde todas as ações de governo são transferidas por um dia para um povoado através das equipes das secretarias municipais.

O evento, que começou com o pé direito, é mais uma prova que a gestão da professora Rosinha é uma das melhores da região. Uma iniciativa inédita organizada pela administração municipal e que contou com total apoio da deputada Ana do Gás que esteve presente e participou de todas as ações. “O trabalho da prefeita Rosinha em apenas 6 meses e alguns dias vem demonstrando alto nível de comprometimento com a população. Espero que mais prefeitos da região do litoral e também da baixada possam se espelhar no trabalho desta grande guerreira. Para mim é uma honra trabalhar ao lado de gene como Rosinha e me sinto muito a vontade sempre que venho a Cururupu, pois todas as vezes sou bem recebida por todos”, declarou a parlamentar.

A 1ª Edição do ‘Governo Itinerante’ de Cururupu começou pelo povoado Tapera de Baixo levando as equipes das secretarias de Saúde; Educação; Administração; Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento Agrário, Abastecimento e Pesca; Esporte e Juventude; Obras e Serviços Urbanos; Meio Ambiente; Cultura; Gabinete Móvel (gabinete da prefeita); todos os segmentos disponibilizando atendimentos em seus respectivos serviços e ações de conscientização ao público presente.

Além dos inúmeros serviços oferecidos a população da região, os moradores dos povoados acompanhados das lideranças políticas participaram da Feira da Agricultura Familiar que incentiva o consumo de produtos locais, uma forma de aquecer a economia local. Também realizaram oficialmente a inauguração do Poço Artesiano que passa a abastecer os povoados de Tapera de Baixo e Arari. Os moradores destas localidades durante muitos anos sofriam com a falta do fornecimento de água. A prefeitura com recursos próprios fez a perfuração do poço, com acompanhamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município – SAAE. O poço com 60 metros de profundidade, vasão de 25 metros cúbicos por hora e caixa para 100 mil litros já está em operação, abastecendo Tapera, Arari e a Comunidade Mandala com água pura e de qualidade.


O presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, surpreendeu nesta segunda-feira (10) o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR).

O vereador reclamou durante sessão plenária que o representante do órgão não fiscaliza, por exemplo, o Supermercado Mateus.

Pelo Twitter, Duarte Jr. reagiu imediatamente, e convidou Ogum para participar uma das fiscalizações do Procon ao supermercado.

“Convido o vereador Astro para me acompanhar numa das fiscalizações semanais que realizamos. Assim, poderá constatar a efetividade das ações”, destacou.

Ele completou anunciando que encaminhará ao Legislativo um relatório completo das visitas já realizadas por lá.

“Em respeito à Câmara de São Luís, estou encaminhando agora, relatório conclusivo acerca das fiscalizações realizadas no supermercado”, comentou.


As três décadas de existência do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) marcam o simpósio comemorativo que ocorre no dia 4 de julho, a partir das 8h, no Hotel Luzeiros.

Com programações especiais em todas as unidades, o evento, intitulado ‘Procon/MA: 30 Anos de História na Defesa do Consumidor’, terá palestrantes locais e nacionais, além de atrações culturais de música e teatro. 

Entre os palestrantes, um dos mais aguardados é o renomado advogado brasileiro Ricardo Morishita Wada, com a palestra ‘A defesa do consumidor como instrumento para o desenvolvimento’. Além de advogar, Ricardo Morishita foi professor universitário, além de diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2003-2010) e presidente do Foro Ibero-americano de Agências de Governo de Proteção do Consumidor (2004-2005). Atualmente, ele é Diretor de Pesquisas e Projetos no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília.

Para o presidente do Procon/MA e Viva, Duarte Júnior, a presença de Ricardo Morishita no simpósio condiz com o momento de crescimento do órgão, que só tem avançado em garantir direitos ao consumidor. “É uma satisfação poder contar com a presença do ilustre Morishita no aniversário de 30 Anos do Procon. A palestra é de extrema importância, pois combina com o nosso objetivo em apresentar aos cidadãos as melhores formas de terem acessos aos seus direitos, a fim de que traga melhorias para a vida de cada um”, afirmou Duarte Júnior.

Além do Ricardo Morishita, o evento contará com palestras do Governador do Estado, Flávio Dino, do Presidente do Procon/MA e Viva, Duarte Júnior, do Secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, do Juiz Douglas Martins, dentre outros convidados. Veja a programação completa: http://www.procon.ma.gov.br/procon-30-anos/.

Abertas ao público em geral e com certificado de 10 (dez) horas, as inscrições para o evento já começaram, e podem ser feitas pelo link: http://www.procon.ma.gov.br/inscricao-procon-30-anos/.


Fortes são os indícios que apontam que a proteção ao consumidor já era aplicada desde a Lei das Doze Tábuas, pois, segundo esse sistema, o comprador já poderia exigir do vendedor que desse uma declaração formal, que definisse a coisa que foi vendida e suas qualidades essenciais. A partir dessa declaração, o vendedor era responsabilizado, ficando proibido de fazer publicidade enganosa. Logo, se nota que, desde esta época, o vendedor já deveria agir com transparência.

Em 15 de março de 1962, o Presidente dos Estados Unidos da América, enviou uma carta ao congresso nacional com o intuito de que normas de proteção e defesa ao consumidor fossem elaboradas. Nesta carta, o então presidente democrata afirmava:“Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o maior grupo econômico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisões econômicas, públicas e privadas”. Este, foi considerado o grande marco na história da defesa do consumidor.

Desde então, inúmeros movimentos em defesa dos consumidores surgiram em todo o mundo. No Brasil, mais consideravelmente na década de 70. Já no Maranhão, pouco antes da Constituição de 1988, em 1987, tal política foi efetivamente inaugurada durante o governo de Epitácio Cafeteira, por meio do Decreto nº 10.451, com a criação do PROCON no Maranhão.

Com atuação tímida ao longo dos anos, muito por conta da defesa do consumidor ainda estar engatinhando à época. O PROCON/MA fazia apenas atendimentos individuais e raras fiscalizações.

Em 2011, na direção de Felipe Camarão, o PROCON foi elevado à condição de Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor, possuindo natureza jurídica de órgão desconcentrado (Subsecretaria) da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania.

Em 31 de agosto de 2015, durante o governo Flávio Dino, o órgão se transformou em Autarquia, os procedimentos se tornaram mais ágeis e eficientes, conquistando autonomia administrativa e financeira para atuar em defesa dos consumidores maranhenses.

De modo inédito no país, em 2017, à luz dos ensinamentos de Boaventura de Souza Santos, o conceito de cidadão substitui o de consumidor com a incorporação do PROCON/MA ao programa VIVA Cidadão, passando a se chamar Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão. Dessa forma, tornou-se a instância estadual responsável pela defesa da cidadania e dos direitos do consumidor.

Como se viu, a defesa do consumidor é uma bandeira antiga, mas, só hoje é possível afirmar que há uma política efetiva de proteção e defesa ao consumidor maranhense que propicia a plena harmonia às relações de consumo. Tudo isso, só é possível, graças a uma atuação técnica, corajosa e apaixonada de toda equipe de servidores do órgão, atrelada ao apoio incondicional de um Governador que compreende a importância de se construir um governo amparado nos princípios fundamentais e dedicado às pessoas.

Atualmente, o PROCON/MA se tornou presente em todas as regiões do Estado. Em apenas 2 anos, aumentou de 5 para 33 unidades fixas de atendimento, um órgão com ações efetivas em prol da cidadania e com alto índice de confiabilidade e solução de conflitos (98% de casos solucionados em 2016).

Entre as ações, destacam-se: a que reduziu os abusivos preços dos combustíveis em São Luís, em 2015; a Operação Batismo que fiscaliza diariamente os postos de combustíveis do estado para garantia da qualidade e volume adequados ao consumidor; o acordo inédito que reverteu multas de operadoras de telefonia para internet nos terminais de integração da capital e garantiu a instalação de mais 100 novas torres de tecnologias 3G e 4G para todo o estado; o aplicativo do PROCON/MA, ferramenta que desburocratiza e garante o acesso à justiça, pois permite que o consumidor formalize reclamações e denúncias a qualquer hora do dia ou da noite; o acordo com a Associação de Supermercados do Maranhão que garantiu ao consumidor o direito  de  levar  um  produto  igual, só que em perfeitas condições,  ao  que  fora  encontrado  vencido  na prateleira ou com precificação divergente, gratuitamente; as fiscalizações diárias nos bancos, que já refletiu em alguns resultados positivos para o setor; palestras educativas em escolas públicas, através do projeto PROCON Mirim, levando educação para o consumo de forma lúdica e interdisciplinar para mais de 2.300 crianças; são algumas das ações de refletem resultados efetivos, positivos e significativos na vida do consumidor maranhense.

Assim, a política de defesa do consumidor vai crescendo, se consolidando e se tornando cada vez mais presente na vida do cidadão maranhense, efetivando e garantindo direitos. Afinal, a política de defesa do consumidor/cidadão se transformou em política prioritária de governo em prol do empoderamento dos maranhenses e necessária para a garantia dos seus direitos.

Em uma lógica capitalista, onde o consumo engloba o conceito de cidadania, o consumidor maranhense, se encontra devidamente representado e consciente de seus direitos, conseguindo aplicar na prática, a teoria exposta na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor. 

Duarte Júnior, presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) e do VIVA.


A cidade de Esperantinópolis na região do médio mearim completou 63 anos de emancipação política no dia 27 de junho e para comemorar, o prefeito Aluizinho preparou vários presentes para o povo incluindo uma linda festa que atraiu milhares de pessoas. A deputada Ana do Gás foi uma das convidadas de honra e chegou ainda de dia para participar da programação juntamente com membros do governo do Estado como o Secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry que estiveram presentes inaugurando e anunciando obras e investimentos para Esperantinópolis.

Durante o dia, o prefeito Aluizinho acompanhado da deputada Ana do Gás, do Secretário, Márcio Jerry, de vereadores e autoridades presentes, inaugurou a Unidade Básica de Saúde do povoado Bom Princípio e em seguida o sistema de telefonia celular e internet da operadora Claro no povoado Palmeiral. 

Também foram visitadas as obras de asfaltamento pelo programa ‘Mais Asfalto’ do Governo do Estado com ajuda da emenda parlamentar da deputada Ana do Gás, que já começaram. Ainda no evento, foram anunciadas mais obras, como a da construção de mais uma unidade básica de saúde no povoado Jequiri. Em seguida a comitiva seguiu para a Rádio Boa Esperança onde concederam entrevista e de lá seguiram para a Final da Copa Cidade de futebol de campo que teve o time do bairro Pedro Jovita como campeão.

A festa de comemoração do aniversário da cidade faz parte do calendário do ‘Arraial dos Palmeirais’, título das festas juninas do município que aconteceu dos dias 24 a 27 de junho. Várias atrações culturais e grandes shows passaram pelo Arraial durante todos os dias, como quadrilhas, danças típicas, apresentação de bumba-meu-boi e de danças escolares. Finalizando a programação do dia 27, a animação ficou por conta das bandas Cavalo de Vaqueira, Doce Mel na Boca, Tock Vip e o cantor maranhense destaque em todo Brasil, Léo Magalhães.

Ao fazer uso da palavra, a deputada Ana do Gás destacou a importância do trabalho do prefeito Aluizinho: “Essa comemoração tem motivos! O pode e deve comemorar o aniversário da cidade, pois ela está sendo bem cuidada pelo prefeito e toda sua equipe que se preocupam verdadeiramente com todos os esperantinopenses. Eu e Aluizinho estamos batalhando juntos desde 2014 e sinto muito orgulho da trajetória política honrada que ele tem. Venho ajudando, liberando emendas, conseguindo recursos para a cidade através do governo do Maranhão que é também um grande parceiro desta gestão de Aluizinho e com isso estamos vendo uma nova Esperantinópolis. Uma cidade em um rumo promissor, por isso é importante se comemorar essa nova fase sim. Parabéns a todos organizadores do Arraial dos Palmeirais, ao prefeito, a toda equipe que vem desempenhando um trabalho extraordinário que não pode e nem vai parar e principalmente ao povo, que é a principal razão de tudo acontecer. Contem comigo!”, exclamou a parlamentar.


O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB-Foto), embarca na próxima sexta-feira (30), para a China, onde irá discutir a vinda de um negócio bilionário para a região de Bacabeira e Santa Rita. Acompanhado da esposa, a prefeita Fernanda Gonçalo (PMN), do irmão Celso Gonçalo, conselheiro da FIEMA e do secretário de Meio Ambiente, Clésio, a comitiva vai tratar da vinda da siderúrgica para a região.

Hilton Gonçalo vem acompanhando as negociações envolvendo o governo do Maranhão e o governo chinês, desde que venceu a eleição para prefeito, assim como sua esposa, que venceu em Bacabeira. A dupla se reúne de forma frequente com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que é o responsável pelo projeto, uma vez que o governador Flávio Dino (PCdoB) lhe atribuiu essa função.

O projeto da China Brazil Xinnenghuan International Investment (CBSteel) envolve uma usina siderúrgica que produzirá fio máquina numa primeira fase e vergalhões, numa segunda, com investimento total de US$ 8 bilhões.

De acordo com Fernanda Gonçalo, prefeita de Bacabeira, a siderúrgica já tem um terreno, afinal já foi feito o termo de cessão no município e o governo do Maranhão, assim como a Prefeitura, já concluíram a negociação de impostos, ficando assim previsto para iniciar as obras em 2018.

O projeto internacional vai gerar milhares de empregos diretos e indiretos que vão influenciar diretamente na economia de Bacabeira e Santa Rita. Tanto Hilton como Fernanda Gonçalo, já comunicaram Câmara Municipal da viagem que vão fazer para fora do país. A comitiva deve retornar na próxima quinta-feira (6).


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, nesta segunda-feira (26), um procedimento investigativo para apurar possível abusividade no reajuste das contas de energia no Maranhão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) têm cinco dias para justificar o reajuste proposto de 19,05%.

A cada quatro anos, a ANEEL realiza uma Revisão Tarifária Periódica (RTP). O novo valor da tarifa de energia elétrica solicitada pela Cemar foi de 0,603 R$/KWh, o que, segundo o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) tornaria a tarifa do Maranhão a mais cara do país. Uma audiência chegou a ser marcada no dia 14 de junho para apresentar a proposta aos consumidores, mas foi suspensa pela Justiça Federal por não ter sido amplamente divulgada, como exige a Resolução Normativa nº 483/2012 da própria ANEEL.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o reajuste não condiz com a qualidade do serviço prestado. “Os lucros milionários da concessionária de energia, constatados através dos relatórios, deixam claro que o aumento não é necessário para a manutenção da atividade. Dessa forma, estamos investigando a fim de que, diante do atual momento de recessão econômica, o consumidor não seja onerado excessivamente”, afirmou o presidente.

Cabe ressaltar que o Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, qualifica como práticas abusivas a cobrança de vantagem manifestamente excessiva e a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa.

Além disso, somente em 2016, a Cemar teve um lucro líquido (livre de imposto e contribuição social) de R$ 399 milhões, obtidos sobre uma receita de R$ 3,06 bilhões. A companhia maranhense, que integra o Grupo Equatorial, possui a 75º maior receita do Brasil e é a 10ª que mais rende lucros no setor elétrico brasileiro. O setor, aliás, não foi afetado pela crise, com lucro superior a R$ 10 bilhões em 2015.

A ANEEL e a Cemar têm o prazo de cinco dias para apresentar justificativa pra o aumento proposto, esclarecer quanto aos danos que podem ocorrer devido ao fornecimento com oscilações da energia e sem níveis de tensão adequados e ainda apresentar plano de melhorias e alternativas mais viáveis para o reajuste.


«1234»» Última
Página 2 de 62