Em visita aos municípios de Peritoró, Poção de Pedras, Esperantinópolis, Altamira e Bacabal, o governador Flávio Dino destacou a importância e as vantagens da segunda fase do Programa Moto Legal, que já está valendo em todo o Maranhão. 

A iniciativa reduz a R$ 50,00 as dívidas de IPVA e licenciamento de cada ano devido. “A quitação dos impostos estaduais para quem está devendo é de R$ 30,00 para IPVA e R$ 20,00 para licenciamento”, afirmou o governador.

Esse desconto é válido apenas para motocicletas. “Para os carros já demos outros descontos; e justiça social é isso, cobrar menos de um veículo que custa menos”.

O Moto Legal tem como base a conscientização e a preservação da vida no trânsito, principalmente em relação aos acidentes envolvendo os veículos de duas rodas. Como para aderir ao programa é preciso ter CNH, isso ajuda a reduzir os acidentes.

Como aderir

Para aderir ao Moto Legal, é preciso ir a uma agência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) até o dia 18 de dezembro de 2017. Apenas pessoas físicas com CNH podem aderir ao programa. Os veículos não podem ter multas atrasadas. O programa não inclui o DPVAT, que é de competência federal.


O Prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho e o Governador do Maranhão Flávio Dino entregaram na tarde desta terça-feira (12) uma série de obras que estão sendo executadas pelo governo do estado em parceria com a prefeitura. A convite de Juran Carvalho, Flávio Dino visitou as obras do Centro Administrativo de Presidente Dutra, futura sede do executivo municipal que estão bastante adiantadas.

Juran Carvalho, Marcio Jerry e Flávio Dino durante visita as obras do Centro Administrativo Municipal

Acompanhado de secretários estaduais e municipais, de vereadores, da deputada estadual Ana do Gás e de diversas lideranças políticas da região, o governador vistorios as obras de reforma do Hospital de Urgência e Emergência do município, o Socorrão, as da construção do prédio do IEMA (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão).

A visita institucional de Flávio Dino ao município serviu para estreitar ainda mais as parcerias entre governo do estado e prefeitura.

O governador entregou para a população dos Bairros Cohab, Paulo Falcão, Paranoá, Cajueiro, Campeção entre outros, o poço artesiano de 104 metros com capacidade de vazão de mais de 50 mil litros cúbicos por hora.

“O problema de água em Presidente Dutra é secular e eu vejo o empenho do governador em sanar esse problema fazendo a sua parte, assim como nós também estamos fazendo a nossa parte perfurando poços artesianos em outros bairros”, declarou Juran Carvalho.                                                                                                    

O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, destacou os resultados positivos alcançados para a população com as ações do Governo do Maranhão. “Foi uma visita de muitos resultados, muito positiva. Reforça mais uma vez a integração do governador Flávio Dino com os municípios do Maranhão”, afirmou Márcio Jerry.

Asfalto

Além dos 15 quilômetros que o Mais Asfalto já levou a Presidente Dutra, uma nova etapa do programa está pavimentando mais 9 quilômetros na cidade.

IEMA

O Governo do Maranhão também está construindo outra importante obra na cidade. Trata-se de uma unidade plena do Iema. O governador Flávio Dino visitou o local onde está sendo feito o prédio.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia, Davi Teles, o IEMA deve começar a funcionar em Presidente Dutra no ano letivo de 2018. “Técnicos do instituto estão fazendo aferições para descobrir as vocações locais e os cursos que deverão ser implantados”, afirmou. 

De acordo com o engenheiro civil responsável pela obra do Iema, Bruno de Carlo, a obra segue em ritmo acelerado. “Dentro de um mês a gente vai começar a parte de alvenaria”, informou.

Trânsito mais seguro

A visita de Flávio Dino também incluiu a inauguração do Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), para dar mais agilidade e condições para os motoristas cumprirem todas as leis e obrigações. 

“Também lançamos o Programa Moto Legal, de incentivo à regularização”, ressaltou o governador. Com a iniciativa, a taxa para regularizar a situação das motos é de R$ 50 por ano atrasado. Como é obrigatório ter CNH para aderir ao programa, isso aumenta a segurança no trânsito.

Flávio Dino finalizou falando da importância dos investimentos do governo do estado para o município. “Presidente Dutra é um grande polo econômico do nosso estado. Por isso o Governo do Maranhão tem hoje por aqui, investimentos que ultrapassam R$ 10 milhões na área de saúde, infraestrutura e educação, dentre outras áreas”, finalizou Flávio Dino.


Garantia de mais mobilidade urbana, melhor acesso com estrutura e segurança e mais qualidade de tráfego para a população com o conjunto de obras de infraestrutura inauguradas, neste sábado (9), pelo Governo do Maranhão. Foram entregues os serviços da segunda etapa da urbanização da Praia do Araçagi, em São José de Ribamar; e da orla marítima na Raposa – MA-203 –, com a construção do viaduto Neiva Moreira e ampliação da MA-203. Centenas de pessoas prestigiaram o momento e aproveitaram para se divertir no novo complexo de entretenimento da Grande São Luís.

As obras integram o plano de reestruturação da infraestrutura promovido pelo Governo do Maranhão para melhoria do tráfego, possibilitar mais acesso e também oferecer opções de lazer e interação social às comunidades de São José de Ribamar e demais cidades integradas. O governador Flávio Dino, acompanhado de comitiva de secretários, enfatizou a importância das realizações. “Essa urbanização impacta no turismo, lazer, no esporte, na geração de renda, fruto de uma exitosa ação parceira do Governo com a Prefeitura”, pontuou. Flávio Dino citou ainda o viaduto e o ginásio que foram entregues na ocasião, totalizando 18 obras inauguradas desde o início da semana.

Na Praia do Araçagi foram concluídos 940 metros de calçadão com pista de cooper, área para ciclismo, novos espaços de vivência com a construção de praças ampliando os ambientes de lazer, estacionamento, via de trânsito com sentido duplo, estrutura de contenção da maré e instalação de iluminação. A primeira etapa da obra foi entregue em junho, com a pavimentação da Avenida Atlântica, principal via de acesso à praia. Para estas etapas o Governo investiu R$ 3,7 milhões.

“Mais uma etapa cumprida dessa orla muito conhecida e frequentada e que recebe urbanização pelo Governo Flávio Dino. Investimento importante para melhorar a mobilidade urbana, estimular o turismo, gerar emprego e renda e fazer com o que o Maranhão se desenvolva economicamente”, enfatizou o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto. A realização da obra foi coordenada pela Sinfra e teve parceria com a Prefeitura de São José de Ribamar.

O prefeito da cidade, Luís Fernando Pinto, lembrou que São José de Ribamar está em festa pelo seu mês de aniversário e pelas benfeitorias que a cidade recebe com a ação parceira com o Governo. “O povo de Ribamar está feliz, assim como a Ilha de São Luís por essa parceria. Com isso, se estreitam os laços das cidades, integra mais ainda a Ilha. Estamos muito felizes com essa sensibilidade do governador Flávio Dino em integrar e beneficiar estas regiões”, destacou o prefeito.

Para moradores e frequentadores da área, o espaço é uma alternativa de lazer e diversão. “Vai melhorar muito a qualidade de vida de quem mora aqui. Agora temos a opção de lazer, espaços para atividades físicas e também estacionar sem aquele receio da maré invadir. Melhorou totalmente. Só temos a agradecer ao governador”, avaliou o advogado Antônio Marcelo Barros Ribeiro, que mora nas proximidades da praia há mais de 10 anos e esperava por ações como esta do Governo do Maranhão.

“Uma obra de séculos, prometida há muitos anos e concretizada pelo governador Flávio Dino. Quero parabenizar o governador pela iniciativa, pela coragem em realizar esta grande obra e dizer que agora o Araçagi tem vida, a população tem uma opção de lazer para fazer caminhada, cuidar da saúde e viver com mais conforto”, disse o aposentado Gilberto Alves.

Urbanização

A obra prossegue com a construção das pistas de ciclismo e cooper e mais uma área de convivência. O calçadão também será ampliado totalizando 1.700 metros; mais equipamentos de iluminação serão instalados; e implantadas ações para disciplinamento do trânsito. “Uma obra representativa da forma de trabalhar do Governo Flávio Dino, que promove a interação das pessoas e oferece alternativas de lazer e convivência”, enfatizou o secretário Clayton Noleto. A previsão é que até o fim do ano a orla esteja toda urbanizada.

Infraestrutura

A agenda seguiu com a inauguração das obras na orla marítima, na Raposa, com a entrega do viaduto Neiva Moreira. O viaduto acompanha o cruzamento da Estrada da Raposa com a Estrada da Maioba. A construção, que teve investimentos de R$ 32,6 milhões, faz parte da duplicação da MA-203, avenida de acesso para a orla marítima.

O canteiro central foi estreitado para dar mais espaço à estrada, foi implantado sistema de acessibilidade, sinalização, drenagem, realizada a pavimentação asfáltica e feita revisão de todo a iluminação com reposição de postes. O projeto reestruturou os três quilômetros de duplicação da MA-203, com a implantação do elevado. A estrutura homenageia o jornalista, político maranhense e nome histórico do PDT, Neiva Moreira, falecido em 2012, aos 94 anos.



O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei N.º222/2017, que obriga o Governo do Estado do Maranhão a publicar relatório referente às viagens oficiais realizadas pelas autoridades de primeiro escalão do Poder Executivo.

Ao defender o projeto, o deputado Wellington defendeu a transparência enquanto pilar da Administração responsável.

“A transparência na utilização dos recursos públicos deve ser princípio norteador da ação dos Governos. Assim, é de fundamental importância que o Governo amplie os mecanismos de transparência, conferindo ao cidadão a possibilidade de acompanhar e fiscalizar suas ações de maneira simples e direta. A criação do Relatório de Viagem Oficial permitirá à população não apenas acompanhar os gastos do Governo com viagens oficiais, mas também verificar se tais gastos trouxeram impactos positivos para o Estado”, disse Wellington.

De acordo com o projeto, o relatório deverá conter, pelo menos, as seguintes informações :nome das autoridades e demais membros da delegação;cargo ocupado pelos agentes públicos que participarem da delegação; destino da viagem; período, objetivo e despesas da realização da viagem.


A tarde do sábado (26) foi especial para Jefferson Ferreira, morador do bairro Alto da Esperança, em São Luís. Pai solteiro, ele levou duas, das cinco filhas, para receber, das mãos do governador Flávio Dino, um cheque no valor de R$ 2,5 mil para realizar melhorias estruturais na casa de um cômodo onde mora. Ele foi uma das 1.500 pessoas que receberam o benefício do Cheque Minha Casa, em evento organizado no Espaço Renascença. 

Moradores de vários bairros de Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís receberam os cheques no valor de R$ 2,5 mil, referentes à primeira parcela, e, após a comprovação dos gastos, será entregue o referente à segunda e última parcela do recurso, totalizando R$ 5 mil. 

Com mais essa etapa, o Governo do Maranhão atinge a marca de quatro mil beneficiados com o programa. O Cheque Minha Casa vai trazer um benefício muito grande na vida de Jefferson e de outros milhares de pais e mães de famílias. 

Para ele, terminar a construção da casa de um cômodo em que mora com suas filhas vai melhorar muito a qualidade de vida. “Esse programa vai trazer um benefício muito grande pra mim. Porque eu não tinha recebido nada de Governo anterior nenhum”, relatou.

A história de Jefferson é igual a de milhares de outras famílias de baixa renda do Maranhão, como a de Concita Sousa, moradora da Vila Conceição. Feliz da vida, ela disse que nunca houve um governador que fizesse um projeto desses para as pessoas que precisam. “Conseguir fazer minha casa foi muito difícil. Mas hoje vai ser bem melhor, vai dar uma qualidade de vida muito boa. Estou feliz e emocionada. Torço para que esse projeto beneficie outros mais”, afirmou a dona de casa. 

Os beneficiários do Cheque Minha Casa – prioritariamente idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda – podem construir ou adequar suas residências, sendo, em maior parte, solicitações referentes a melhorias ou construções de banheiros, principalmente em lares com idosos. 

Após a execução dos serviços, os beneficiados devem comprovar a aplicação dos valores em acordo com o projeto apresentado. Os cheques têm validade de 90 dias após a emissão.

R$ 20 milhões e quatro mil beneficiados 

Com o fim da primeira etapa do programa Cheque Minha Casa, o Governo do Estado beneficia quatro mil famílias que recebem até três salários mínimos e injetará R$ 20 milhões na economia do Maranhão. 

“Isso possibilita que as famílias possam melhorar suas moradias ao mesmo tempo que nesse momento de recessão econômica no país ajuda na geração de empregos”, ressaltou o governador Flávio Dino. 

Ele também destacou que centenas de postos de trabalho em comércios hoje estão garantidos por conta dessa movimentação econômica, além dos postos de trabalho na construção civil, uma vez que as pessoas compram material de construção e naturalmente contratam pessoas das suas famílias, da vizinhança, para ajudarem a ampliar suas residências. 

“De modo que é um programa completo, muito bem sucedido que vai entrar em novas etapas. Estamos concluindo hoje a primeira etapa, e assim que finalizarmos totalmente, com todos os resultados aferidos, com todas as prestações de contas feitas, vamos lançar um novo edital para que esse programa prossiga já que é uma grande marca, uma grande vitória do nosso Governo e traz tantos benefícios”, garantiu o governador. 

A secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, sublinhou que o Governo chega à fase final da primeira etapa do programa com muito êxito e propiciando melhoria da qualidade de vida das pessoas que necessitam de mais dignidade em suas moradias. “Agora vamos planejar e programar a próxima etapa no próximo ano”, anunciou.


O governador Flávio Dino editou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória que institui o Programa Cartão Transporte Universitário, de auxílio a jovens que precisam percorrer distâncias de mais de 100 km entre suas residências e as instituições de ensino onde estão matriculados, amenizando o impacto econômico e incentivando a permanência e  a continuidade dos estudos.

“O Programa Transporte Universitário oferecerá 1 mil vagas por semestre letivo, com auxílio semestral de R$ 800, em parcela única, para estudantes universitários que têm gastos maiores com deslocamento diário para estudar em cidades próximas”, disse o governador Flávio Dino.

Segundo a MP já encaminhada para a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), “o Maranhão possui dimensões consideráveis que obrigam diversos estudantes a percorrer longas distâncias em busca de oportunidades de estudo, sobretudo tendo em vista a concentração das Instituições Superiores de Ensino em determinados municípios do Estado”.

De responsabilidade das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpoo) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), o programa vai atender estudantes matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas no Maranhão. 

O deslocamento diário no trajeto ida e volta não pode ser inferior a 100 quilômetros, e os alunos precisam apresentar comprovante de matrícula atualizado a cada semestre com a indicação das disciplinas que serão cursadas.

“Incentiva a qualificação profissional e faz com que haja o link de permanência do universitário com a cidade dele, permitindo que ele possa contribuir para o desenvolvimento do seu município e fazendo com que sua qualificação profissional seja mais próxima”, diz a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira.

Editais
Após a aprovação da MP pela Alema, serão publicados editais nos meses de agosto e fevereiro, para vigência limitada no semestre letivo que finda, respectivamente, em dezembro e julho. A cada edital, serão disponibilizadas 1 mil vagas, totalizando 2 mil vagas por ano.

Como participar
Após o lançamento do edital, os estudantes interessados em participar do programa deverão preencher ficha de inscrição e anexar documento de identidade e CPF; foto 3×4; comprovante de residência dos últimos seis meses, fornecido por concessionárias dos serviços de água ou energia elétrica; apresentar contrato ou recibo mensal de pagamento, caso o estudante resida em imóvel alugado; comprovante de matrícula no curso declarado, para o período vigente; histórico escolar disponibilizado pelo estabelecimento de ensino; declaração firmada pelo estudante acerca da veracidade das informações prestadas, com sua ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade, além da exclusão definitiva do Programa e comprovação de inclusão no CADÚNICO – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Cartão Transporte Universitário
O pagamento do crédito de R$ 800,00 será feiro por meio do Cartão Transporte Universitário, a cada semestre letivo, para o custeio do deslocamento, com contratação do transporte sendo de exclusiva responsabilidade do estudante, que escolherá a forma que melhor lhe convier, de acordo com suas necessidades e com as realidades locais.


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se manifestou, na manhã desta quarta-feira (16), através do Twitter, sobre a polêmica reforma da Clínica Eldorado onde brevemente estará funcionando o Hospital de Traumatologia e Ortopedia de São Luís, o primeiro dessa especialidade no Estado. A previsão de entrega é para o segundo semestre deste ano.
Hoje, o Bom Dia Brasil, da Rede Globo de Televisão criticou o pagamento do aluguel do local onde já deveria estar funcionando o hospital. Porém, o prédio passa por uma ampla reforma até que fique pronto para ser entregue à população. A obra está sendo coordenada pelas Secretarias de Estado de Saúde (SES) e Infraestrutura (Sinfra).
A unidade terá três centros cirúrgicos com capacidade inicial para 400 cirurgias, com a capacidade de 34 leitos, sendo oito pediátricos e 26 para adultos. O hospital contará, ainda, com 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Inconformado com as críticas e com a forma como a oposição se coloca diante dos fatos, Flávio Dino disparou:
“Vejam o absurdo: queriam que façamos reforma de um prédio sem antes alugar. Realmente espantoso.
Na verdade, a TV de Sarney é contra a existência de um hospital de Ortopedia. Por uma razão: ficaram décadas no poder e não fizeram.
Quero que alguém me explique como podemos obrigar um particular a fazer uma reforma ou como podemos reformar um prédio sem antes alugar.
Apesar desses absurdos ataques, vamos continuar a investir e ampliar serviços públicos. Mesmo que a ideologia dominante só queira “cortes”.
Prefiro ser agredido injustamente pela TV do Sarney do que deixar a população sem o Hospital de Ortopedia. Ele funcionará em breve. Garanto.
 
Uma coisa é certa: o trabalho incomoda!”


Elineiva Francisca Galvão de Pinho eCleiton Cerqueira Frazão (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Empresário Henrique Fernando Pinho (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Após investigações intensas, , a  Polícia Civil do Maranhão chegou à conclusão que Elineiva Francisca Galvão de Pinho (Foto acima) é a principal suspeita da morte do pai empresário Fernando Henrique Cruz Pinho, baleado no dia 6 de julho deste ano quando fazia caminhada numa avenida entre Santa Inês e Pindaré-Mirim. O primo dela, Cleiton Cerqueira Frazão (Foto acima), conseguiu fugir por ser o suspeito de atirar no empresário, que faleceu no dia seguinte no Hospital Macrorregional de Santa Inês.

No final do mês de julho Raimundo Nonato Campos foi investigando e preso por ter sido a pessoa que transportou Cleiton para cometer o crime. , suspeito de estar pilotando a moto que o atirador estava.

De acordo com informações, Elineiva, morava no Rio de Janeiro e acabara de “puxar” um ano de cadeia por suposto envolvimento com o tráfico de drogas; foi então que o pai empresário pindaréense resolveu trazer a filha para o município na tentativa de lhe oferecer uma nova vida, e deu no que deu.

Dono de depósito de material de construção, Pinho também tinha imobiliária. A polícia suspeita que a motivação do crime tenha sido interesse financeiro.

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Com informações do Blog de Luis Cardoso


Uma comitiva do governo do Estado esteve em Lago da Pedra nesta terça-feira (15) para vistoriar obras em andamento e anunciar mais investimentos para a população lagopedrense. Os secretários de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e da Agricultura Familiar (SAF), além do prefeito Laércio Arruda, do deputado federal André Fufuca e de outras lideranças políticas da região se fizeram presente na ocasião.

O percurso se iniciou na travessia urbana da MA-245  que liga Lago da Pedra a Lagoa Grande, no bairro Currutela, onde a secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) está recuperando 63 km de via. Os serviços de drenagem profunda e pavimentação asfáltica completa, com sarjeta e meio-fio acabarão com os diversos transtornos, como poeira e alagamentos. Logo após, o grupo foi recebido para o anúncio da segunda fase do Mais Asfalto. São mais 10 km de ruas e avenidas que serão pavimentadas. Na primeira fase do programa, a Sinfra requalificou oito quilômetros de vias.

“Todas as ações do governo Flávio Dino em Lago da Pedra refletem o cuidado do governador com essa cidade, pois ele entende que é uma região importante para o comércio do Maranhão. Temos em andamento obras em todas as áreas, como na saúde, infraestrutura e assistência familiar. Essa é a forma do governador Flávio Dino, em parceria com a prefeitura municipal ajudar a melhorar a vida da população”, disse o secretário da Sinfra, Clayton Noleto.

Dando sequência às atividades, a  Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) anunciou a construção de três Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água para ajudar na produção local.“Além do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, o governador Flávio Dino já inaugurou um restaurante popular, já entregamos uma patrulha mecanizada, enfim, são diversos investimentos fortes na cidade de Lago da Pedra para ajudar no desenvolvimento local”, destacou o secretário da SAF, Adelmo Soares.

Encerrando as atividades em Lago da Pedra, os secretários de Estado vistoriaram a obra de construção do hospital de 50 leitos, localizado no bairro Vila Mangueira, 80% concluído, o hospital de 3 mil metros quadrados vai melhorar a assistência médica na região.

“Nós só temos a agradecer ao governador Flávio Dino por todas as obras aqui realizadas. O governador tem realizado os sonhos dos moradores com a chegada do asfalto, do hospital, do Viva que também está em construção, além de outras ações desenvolvidas aqui. Uma parceria que tem trazido  muitos investimentos”, finalizou o prefeito Laercio Arruda.


O Maranhão vai contar com mais um reforço para o desenvolvimento da ginástica artística no estado. Após reabrir o Ginásio Rubem Goulart para a prática esportiva após mais de 10 anos de inatividade, o governador Flávio Dino recebeu a visita da ex-ginasta Daiane dos Santos, na noite desta sexta-feira (11), no Palácio dos Leões, e confirmou a realização do Projeto Brasileirinhos/Núcleo Maranhão.

A iniciativa visa implantar uma escolinha de ginástica artística no Ginásio Rubem Goulart, no Bairro de Fátima, que será financiado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, com aporte do Grupo Mateus. O projeto Brasileirinhos/Núcleo Maranhão beneficiará 250 crianças e jovens com idades entre 6 e 16 anos, tendo como principal objetivo a formação de cidadãos, trabalhando responsabilidade social, cidadania, autoestima, disciplina e inclusão social.

O governador Flávio Dino agradeceu a parceria com a ex-ginasta Daiane dos Santos e enfatizou que um profissional do esporte pode servir de exemplo para a mudança e reorganização de crianças e jovens com muita força e velocidade. “O esporte de alto rendimento tem essa característica, essa dimensão pedagógica”, destacou.

Flávio Dino louvou a atitude de Daiane dos Santos de “dedicar teu nome, a tua expertise, referência, qualidade técnica”, a essa missão, de como uma esportista de alto rendimento estimular meninos e meninas independentemente do fato deles serem ou não no futuro atletas de rendimento. “Só o fato deles serem exemplos para formação, a oportunidade, o projeto já se justifica. Temos também o objetivo de formar grande atletas de nível nacional e internacional”, completou o governador.

Daiane dos Santos e a presidente da Confederação Maranhense de Ginástica, Liane Bezerra, receberam das mãos do governador Flávio Dino o certificado de mérito esportivo no valor de R$ 399 mil para a implantação do Projeto Brasileirinhos/Núcleo Maranhão. “Acho que hoje marca uma grande realização, tanto para o projeto quanto para a Federação Maranhense. Hoje valeu a pena todos os esforços que a gente tem feito junto com o Governo. Quero agradecer muito o apoio do governador”, sublinhou Daiane, afirmando que o Governo do Estado tem tentado melhorar a situação do Maranhão, e o Brasileirinhos também quer melhorar de alguma forma a qualidade de vida dessas crianças e jovens que vão ser atendidos.

Ela explicou que o principal objetivo da iniciativa é poder, através do esporte, levar um benefício esportivo e social na vida deles. “Hoje temos 250 vagas, mas a gente espera que esse projeto consiga abraçar a todos. Não só no Maranhão, mas em todo o Brasil. Que a gente consiga quebrar esse paradigma de que a ginástica é um esporte para certo público, ou para certos estados. Eu acho que hoje o Maranhão vem mostrar que isso pode acontecer sim, desde que pessoas que pensam igual façam a coisa acontecer”, reiterou.

Educação e esporte
O secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, afirmou que a prática de ginástica artística tem avançado com incentivos do Governo do Estado, a exemplo da reabertura do Ginásio Rubem Goulart e do Projeto Brasileirinhos. “Recuperamos o ginásio esse ano, que há mais de uma década estava inativo. E agora estamos apoiando um projeto que vai ser desenvolvido lá com crianças da rede pública de ensino, que alia a educação com o esporte. Então certamente atende aquilo que é a expectativa do Governo do Maranhão: mudar a vida das pessoas”, salientou.

Para Liane Bezerra, esse é mais um passo no processo de renascimento da ginástica do Maranhão. “É um momento de extrema emoção e alegria poder estar aqui. É mais um marco na história da ginástica no Maranhão”, realçou a presidente da Confederação Maranhense de Ginástica.


O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quarta-feira (9), da entrega de mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Coroatá, o Eco Marajá. O programa federal teve o Governo do Estado e a Prefeitura da cidade como parceiros para, assim, beneficiar centenas de famílias com o sonho da casa própria. 

Ladeado do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, representando o ministro das Cidades, Bruno Alves, e do prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar Filho, o governador Flávio Dino destacou a importância das instâncias municipal, estadual e federal atuarem de forma conjunta para beneficiar a população. Para que a obra do Governo Federal fosse entregue, o Governo do Estado pavimentou as vias de acesso, garantindo a melhoria do acesso.

 “Fico muito feliz de estarmos em Coroatá vendo a realização deste sonho de mil famílias, portanto, cerca de cinco mil pessoas diretamente beneficiadas. O programa Minha Casa, Minha Vida esteve gerando empregos na fase de obras e agora gerando benefícios sociais. É muito importante que a parceria existente aqui, para este empreendimento, entre a Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal, se multiplique em boas iniciativas, porque é disso que o Brasil precisa hoje, de muito trabalho, muito resultado, muita política social, que é aquilo que nosso Governo vem fazendo e ficamos felizes em termos ajudado com o acesso a esse conjunto, viabilizando essa inauguração”, pontuou o governador, que ainda anunciou a chegada da segunda etapa do programa Mais Asfalto à Coroatá, que deverá beneficiar novas ruas e avenidas da cidade com pavimentação.

Para o prefeito da cidade, quem ganha com a soma de esforços são os coroataense. “É um dia muito feliz, estamos vendo que o nosso trabalho está dando certo em momentos como este, com ações concretas do nosso Governo. Com a parceria com o Governo do Estado traremos muito mais benefícios para toda a população do município”, defendeu Luis da Amovelar Filho.

Quem comemora a entrega das novas residências do programa é quem por muito tempo esperou para realizar o sonho. A dona de casa Ana Alicia Rodrigues, 42 anos, estava muito feliz em receber as chaves da casa nova. Agora, deixará de morar de aluguel e terá casa própria, onde vai morar com o marido e os dois filhos, ainda pequenos. “Há muito tempo esperava ter a minha casa e agora nós tivemos a oportunidade de adquirir. E é ótimo a pessoa ter a sua própria casa, o seu cantinho, o seu lar, a gente chega e sai sabendo que é da gente”, contou, emocionada.

IEMA

Na passagem por Coroatá, o governador também visitou as obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). O novo prédio, que deverá ficar pronto no início de 2018, abrigará as aulas que hoje já são ministradas no município. 

“Uma obra do Governo do Estado, com o apoio da Prefeitura, estamos investindo mais de R$ 10 milhões. Aqui na cidade já temos uma unidade do Iema funcionando desde o ano passado e o prédio onde hoje funciona o Iema, quando esta obra estiver pronta, vamos transferir a Universidade Estadual do Maranhão”, disse o governador Flávio Dino.


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) aprovou, nesta segunda-feira (7), o cronograma do edital de concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Fiscal. É a primeira vez, em 30 anos, que o Instituto realiza concurso para seu quadro de servidores.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a realização do certame é uma das prioridades do governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, estamos garantindo um serviço público mais qualificado em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses”, afirmou o presidente.

Serão oferecidas vagas de nível superior para o cargo de Fiscal. As inscrições e as provas devem acontecer ainda este ano e serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas.


Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do FUNDEB… CONTINUE LENDO AQUI!


A medida foi definida pelo Decreto nº 9.111, assinado pelo presidente da República, Michel Temer.

O governo federal vai antecipar o pagamento da primeira parcela do abono salarial (13º salário) de aposentados e pensionistas em 2017. A medida foi definida pelo Decreto nº 9.111, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, e publicado na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União.

A primeira parcela, segundo determina o texto do decreto, vai corresponder a até 50% do valor total a ser recebido e será paga em agosto, juntamente aos benefícios correspondentes ao mês.

Já a segunda parte do abono anual, correspondente à diferença entre o valor total e aquele pago na primeira parcela, será paga no mês de novembro, juntamente aos benefícios correspondentes àquele mês.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou saláriomaternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

De acordo com informações da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual. O desconto do imposto de renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.


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