Uma boa notícia tem animado proprietários de veículos de São Luís: o preço médio da gasolina tem se mantido estável – e um dos mais baixos do país – na maioria dos postos da capital.

Em vários postos da cidade é possível encontrar o litro da gasolina comum a R$ 3,09, mas há registros de estabelecimentos que vendem a R$ 3,08.

Isso sem contar as promoções, em que os preços podem chegar até a R$ 2,98.

Além das recentes quedas de preços nas refinarias, contribui muito para o baixo preço em São Luís a atuação firme do presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, no combate aos preços abusivos, à clandestinidade e à revenda de combustíveis adulterados.

Segundo dados do órgão, só no primeiro semestre deste ano 348 postos firam notificados em todo o Maranhão. A maioria na capital.

Houve, ainda, 150 estabelecimentos fiscalizados e R$ 81.888,22 em multas aplicadas pela “Operação Batismo”.

A operação, coordenada diretamente por Duarte Júnior, fiscalizou, somente este ano, mais de 20 municípios do Estado, como São Luís, Pinheiro, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Chapadinha, entre outros. O resultado destas ações só foi possível com a parceria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

Além das operações e cursos de capacitação, outro passo foi a audiência de conciliação do Procon/MA com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) – mas a categoria não compareceu. Apesar disso, o órgão continua realizando fiscalizações e pesquisas semanais sobre os preços e a qualidade dos combustíveis.

Aqueles que praticam os preços mais em conta durante a semana, são fiscalizados quanto ao volume e qualidade.

Outro avanço diz respeito à vitória do Procon-MA em uma Ação Civil Pública proposta em 2015, depois da qual todos os fornecedores precisam enviar ao órgão os valores praticados semanalmente, o que possibilita a confecção de um ranking de competitividade de preços entre os postos

Isso gera uma concorrência saudável que favorece o consumidor.


Nesta terça-feira (18), um adolescente de 14 anos, morreu após assaltar um ônibus coletivo que fazia linha Campus/Terminal Praia Grande, em São Luís.

Segundo informações policiais, o jovem entrou no veículo e quando chegou no Anel Viário, região central de São Luís, anunciou o assalto. Ele estava de posse de uma faca e começou a recolher os celulares dos passageiros. Entre os usuários estava um policial militar, que é estudante de Administração da UFMA.

De acordo com informações do titular do 1º DP, delegado Joviano Furtado, na hora do assalto o estudante se identificou como policial, mas isso não intimidou o criminoso, que partiu para cima do PM, o qual acabou atirando contra o assaltante.

O adolescente foi atingido na região do abdômen, sendo levado com vida ao hospital Socorrão I, mas morreu após dar entrada na unidade hospitalar.

Ainda de acordo com o delegado, o policial militar que baleou o assaltante se apresentou na delegacia para prestar esclarecimentos. Agora, o caso será investigado.

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Do Blog do Neto Ferreira.


Cerca de 200 pessoas receberam pela primeira vez a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) no último sábado (15), na cidade de Buriti Bravo na região do médio-sertão maranhense, para uma reunião que foi batizada pelos participantes de ‘Encontro de Amigos’. O evento, organizado pela ex-candidata a prefeita da cidade, Luciana Leocádio (PCdoB), foi realizado no Sítio do Sr. Genival, onde várias lideranças locais estiveram presentes, dentre eles os vereadores: Gilvan Rocha, Wilson Borges, Marineide Brito e Marcos Moura, além de lideranças comunitárias, ex-prefeito e ex-vereadores.

Na ocasião, Luciana Leocádio em sua fala, apresentou a deputada Ana do Gás aos presentes, fez um relato do trabalho político que o grupo vem executando em Buriti Bravo e anunciou oficialmente a parceria de apoio para as próximas eleições, “Ana do Gás vem demonstrando ao longo dos últimos meses em várias reuniões que tivemos, que merece o apoio do nosso grupo. Temos alguns projetos que já estão sendo estrategicamente pensados para colocarmos em ação na cidade”, disse Luciana. A reunião seguiu com as falas dos vereadores que além de desejar as boas-vindas à deputada, também pediram o apoio da parlamentar para ajudar a resolver alguns problemas no município.

Ana do Gás, ao fazer uso da palavra, colocou sua alegria em pela primeira vez poder estar com o povo em Buriti Bravo e reafirmou seu compromisso de trabalho: “Há um tempo que eu a Luciana vínhamos conversando e vendo as possibilidades de executar um trabalho na cidade e vimos que é totalmente possível. Por isso estamos juntas a partir de deste primeiro semestre para, ao lado das lideranças deste grupo e do povo que os apoia, lutarmos por melhorias para Buriti Bravo. Hoje oficialmente selamos essa união e eu afirmo mais uma vez diante do povo aqui presente a seriedade do meu compromisso com todos meus aliados e agora com este município. Esta é só a primeira visita de muitas que ainda farei. Estarei sempre presente”, exclamou a parlamentar.

Em seguida, finalizando a passagem da deputada pela cidade, o público presente na reunião se deslocou até a Rua São José onde aconteceu uma belíssima confraternização e todos puderam prestigiar apresentações culturais locais. A animação foi contagiante fazendo a noite terminar em grande estilo com a exibição de danças de quadrilhas infantis e toda a magia e alegria do Boi de Laranjeira.


São João do Sóter é uma cidade pequena no interior do Maranhão com 18 mil habitantes. O município recebe pela primeira vez os benefícios do Programa Mais Asfalto que está em execução. O pedido dos moradores foi para que as ruas com a nova pavimentação valorizasse a estética da cidade e facilitasse os pontos de maior uso comunitário.

Pensando nisso foram escolhidas oito ruas importantes, uma delas é a Antônio Rodrigues, no Centro. “No período do inverno essa rua ficou muito degradada e como fica em frente ao mercado, perto da prefeitura e próximo de vários pontos importantes, nós pedimos ao governador para ele melhorar a rua e é isso que ele está fazendo agora”, explicou o morador, Emilson Miranda. Ele também aproveitou a oportunidade para agradecer ao governador. “Estamos muito agradecidos a ele por esse asfalto novo na nossa cidade”, finalizou.

Outra rua que também está sendo comemorada pela população é a 13 de Maio onde funciona o hospital municipal Clodomir Rocha. “Nessa rua aqui, nós vamos para o hospital e estava mesmo precisando arrumar porque tinha muitos buracos, agora fica mais fácil nosso acesso em caso de emergência”, disse a dona de casa, Cardete Campos.

Melhorar a qualidade de vida da população é um compromisso do governador Flávio Dino. “Ajudar na urbanização dos municípios é um item importante do Governo porque retira poeira e lama da porta da casa das pessoas, propicia o acesso a serviços públicos e garante o direito de ir e vir da comunidade”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Nesta semana, das oito ruas que receberão o Mais Asfalto, três já foram pavimentadas: Rua Antônio Rodrigues, 13 de Maio e uma parte da rua da Estrela. Dentro do cronograma de trabalho segue a conclusão da rua da Estrela e Santa Maria e a pavimentação das ruas do Cruzeiro, Do fio, Fortaleza e 3ª Travessa José Sarney.

Programa Mais Asfalto

Nesta nova etapa do Programa do Governo do Estado em parceria com os municípios, executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), vai beneficiar 100 municípios, alcançando o volume total de investimento de R$ 170 milhões.

Na primeira fase do Programa foram realizados 1300 km de asfaltamento de ruas e avenidas em todas as regiões do Maranhão. Desta vez, segundo o secretário Clayton, foram priorizadas as cidades que ainda não receberam anteriormente e os maiores municípios, porque há uma maior demanda da população.


A prefeita do município de Cururupu, professora Rosinha, vem dando um verdadeiro show de gestão desde que assumiu em janeiro deste ano. Para iniciar o segundo semestre do seu primeiro ano de mandato, a prefeita organizou, com o apoio da deputada estadual Ana do Gás uma ação inédita que movimentou a cidade e levou inúmeros benefícios aos cururupuenses. Trata-se do programa municipal ‘Governo Itinerante’, onde todas as ações de governo são transferidas por um dia para um povoado através das equipes das secretarias municipais.

O evento, que começou com o pé direito, é mais uma prova que a gestão da professora Rosinha é uma das melhores da região. Uma iniciativa inédita organizada pela administração municipal e que contou com total apoio da deputada Ana do Gás que esteve presente e participou de todas as ações. “O trabalho da prefeita Rosinha em apenas 6 meses e alguns dias vem demonstrando alto nível de comprometimento com a população. Espero que mais prefeitos da região do litoral e também da baixada possam se espelhar no trabalho desta grande guerreira. Para mim é uma honra trabalhar ao lado de gene como Rosinha e me sinto muito a vontade sempre que venho a Cururupu, pois todas as vezes sou bem recebida por todos”, declarou a parlamentar.

A 1ª Edição do ‘Governo Itinerante’ de Cururupu começou pelo povoado Tapera de Baixo levando as equipes das secretarias de Saúde; Educação; Administração; Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento Agrário, Abastecimento e Pesca; Esporte e Juventude; Obras e Serviços Urbanos; Meio Ambiente; Cultura; Gabinete Móvel (gabinete da prefeita); todos os segmentos disponibilizando atendimentos em seus respectivos serviços e ações de conscientização ao público presente.

Além dos inúmeros serviços oferecidos a população da região, os moradores dos povoados acompanhados das lideranças políticas participaram da Feira da Agricultura Familiar que incentiva o consumo de produtos locais, uma forma de aquecer a economia local. Também realizaram oficialmente a inauguração do Poço Artesiano que passa a abastecer os povoados de Tapera de Baixo e Arari. Os moradores destas localidades durante muitos anos sofriam com a falta do fornecimento de água. A prefeitura com recursos próprios fez a perfuração do poço, com acompanhamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município – SAAE. O poço com 60 metros de profundidade, vasão de 25 metros cúbicos por hora e caixa para 100 mil litros já está em operação, abastecendo Tapera, Arari e a Comunidade Mandala com água pura e de qualidade.


O presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, surpreendeu nesta segunda-feira (10) o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR).

O vereador reclamou durante sessão plenária que o representante do órgão não fiscaliza, por exemplo, o Supermercado Mateus.

Pelo Twitter, Duarte Jr. reagiu imediatamente, e convidou Ogum para participar uma das fiscalizações do Procon ao supermercado.

“Convido o vereador Astro para me acompanhar numa das fiscalizações semanais que realizamos. Assim, poderá constatar a efetividade das ações”, destacou.

Ele completou anunciando que encaminhará ao Legislativo um relatório completo das visitas já realizadas por lá.

“Em respeito à Câmara de São Luís, estou encaminhando agora, relatório conclusivo acerca das fiscalizações realizadas no supermercado”, comentou.


As três décadas de existência do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) marcam o simpósio comemorativo que ocorre no dia 4 de julho, a partir das 8h, no Hotel Luzeiros.

Com programações especiais em todas as unidades, o evento, intitulado ‘Procon/MA: 30 Anos de História na Defesa do Consumidor’, terá palestrantes locais e nacionais, além de atrações culturais de música e teatro. 

Entre os palestrantes, um dos mais aguardados é o renomado advogado brasileiro Ricardo Morishita Wada, com a palestra ‘A defesa do consumidor como instrumento para o desenvolvimento’. Além de advogar, Ricardo Morishita foi professor universitário, além de diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2003-2010) e presidente do Foro Ibero-americano de Agências de Governo de Proteção do Consumidor (2004-2005). Atualmente, ele é Diretor de Pesquisas e Projetos no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília.

Para o presidente do Procon/MA e Viva, Duarte Júnior, a presença de Ricardo Morishita no simpósio condiz com o momento de crescimento do órgão, que só tem avançado em garantir direitos ao consumidor. “É uma satisfação poder contar com a presença do ilustre Morishita no aniversário de 30 Anos do Procon. A palestra é de extrema importância, pois combina com o nosso objetivo em apresentar aos cidadãos as melhores formas de terem acessos aos seus direitos, a fim de que traga melhorias para a vida de cada um”, afirmou Duarte Júnior.

Além do Ricardo Morishita, o evento contará com palestras do Governador do Estado, Flávio Dino, do Presidente do Procon/MA e Viva, Duarte Júnior, do Secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, do Juiz Douglas Martins, dentre outros convidados. Veja a programação completa: http://www.procon.ma.gov.br/procon-30-anos/.

Abertas ao público em geral e com certificado de 10 (dez) horas, as inscrições para o evento já começaram, e podem ser feitas pelo link: http://www.procon.ma.gov.br/inscricao-procon-30-anos/.


Fortes são os indícios que apontam que a proteção ao consumidor já era aplicada desde a Lei das Doze Tábuas, pois, segundo esse sistema, o comprador já poderia exigir do vendedor que desse uma declaração formal, que definisse a coisa que foi vendida e suas qualidades essenciais. A partir dessa declaração, o vendedor era responsabilizado, ficando proibido de fazer publicidade enganosa. Logo, se nota que, desde esta época, o vendedor já deveria agir com transparência.

Em 15 de março de 1962, o Presidente dos Estados Unidos da América, enviou uma carta ao congresso nacional com o intuito de que normas de proteção e defesa ao consumidor fossem elaboradas. Nesta carta, o então presidente democrata afirmava:“Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o maior grupo econômico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisões econômicas, públicas e privadas”. Este, foi considerado o grande marco na história da defesa do consumidor.

Desde então, inúmeros movimentos em defesa dos consumidores surgiram em todo o mundo. No Brasil, mais consideravelmente na década de 70. Já no Maranhão, pouco antes da Constituição de 1988, em 1987, tal política foi efetivamente inaugurada durante o governo de Epitácio Cafeteira, por meio do Decreto nº 10.451, com a criação do PROCON no Maranhão.

Com atuação tímida ao longo dos anos, muito por conta da defesa do consumidor ainda estar engatinhando à época. O PROCON/MA fazia apenas atendimentos individuais e raras fiscalizações.

Em 2011, na direção de Felipe Camarão, o PROCON foi elevado à condição de Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor, possuindo natureza jurídica de órgão desconcentrado (Subsecretaria) da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania.

Em 31 de agosto de 2015, durante o governo Flávio Dino, o órgão se transformou em Autarquia, os procedimentos se tornaram mais ágeis e eficientes, conquistando autonomia administrativa e financeira para atuar em defesa dos consumidores maranhenses.

De modo inédito no país, em 2017, à luz dos ensinamentos de Boaventura de Souza Santos, o conceito de cidadão substitui o de consumidor com a incorporação do PROCON/MA ao programa VIVA Cidadão, passando a se chamar Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão. Dessa forma, tornou-se a instância estadual responsável pela defesa da cidadania e dos direitos do consumidor.

Como se viu, a defesa do consumidor é uma bandeira antiga, mas, só hoje é possível afirmar que há uma política efetiva de proteção e defesa ao consumidor maranhense que propicia a plena harmonia às relações de consumo. Tudo isso, só é possível, graças a uma atuação técnica, corajosa e apaixonada de toda equipe de servidores do órgão, atrelada ao apoio incondicional de um Governador que compreende a importância de se construir um governo amparado nos princípios fundamentais e dedicado às pessoas.

Atualmente, o PROCON/MA se tornou presente em todas as regiões do Estado. Em apenas 2 anos, aumentou de 5 para 33 unidades fixas de atendimento, um órgão com ações efetivas em prol da cidadania e com alto índice de confiabilidade e solução de conflitos (98% de casos solucionados em 2016).

Entre as ações, destacam-se: a que reduziu os abusivos preços dos combustíveis em São Luís, em 2015; a Operação Batismo que fiscaliza diariamente os postos de combustíveis do estado para garantia da qualidade e volume adequados ao consumidor; o acordo inédito que reverteu multas de operadoras de telefonia para internet nos terminais de integração da capital e garantiu a instalação de mais 100 novas torres de tecnologias 3G e 4G para todo o estado; o aplicativo do PROCON/MA, ferramenta que desburocratiza e garante o acesso à justiça, pois permite que o consumidor formalize reclamações e denúncias a qualquer hora do dia ou da noite; o acordo com a Associação de Supermercados do Maranhão que garantiu ao consumidor o direito  de  levar  um  produto  igual, só que em perfeitas condições,  ao  que  fora  encontrado  vencido  na prateleira ou com precificação divergente, gratuitamente; as fiscalizações diárias nos bancos, que já refletiu em alguns resultados positivos para o setor; palestras educativas em escolas públicas, através do projeto PROCON Mirim, levando educação para o consumo de forma lúdica e interdisciplinar para mais de 2.300 crianças; são algumas das ações de refletem resultados efetivos, positivos e significativos na vida do consumidor maranhense.

Assim, a política de defesa do consumidor vai crescendo, se consolidando e se tornando cada vez mais presente na vida do cidadão maranhense, efetivando e garantindo direitos. Afinal, a política de defesa do consumidor/cidadão se transformou em política prioritária de governo em prol do empoderamento dos maranhenses e necessária para a garantia dos seus direitos.

Em uma lógica capitalista, onde o consumo engloba o conceito de cidadania, o consumidor maranhense, se encontra devidamente representado e consciente de seus direitos, conseguindo aplicar na prática, a teoria exposta na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor. 

Duarte Júnior, presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) e do VIVA.


A cidade de Esperantinópolis na região do médio mearim completou 63 anos de emancipação política no dia 27 de junho e para comemorar, o prefeito Aluizinho preparou vários presentes para o povo incluindo uma linda festa que atraiu milhares de pessoas. A deputada Ana do Gás foi uma das convidadas de honra e chegou ainda de dia para participar da programação juntamente com membros do governo do Estado como o Secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry que estiveram presentes inaugurando e anunciando obras e investimentos para Esperantinópolis.

Durante o dia, o prefeito Aluizinho acompanhado da deputada Ana do Gás, do Secretário, Márcio Jerry, de vereadores e autoridades presentes, inaugurou a Unidade Básica de Saúde do povoado Bom Princípio e em seguida o sistema de telefonia celular e internet da operadora Claro no povoado Palmeiral. 

Também foram visitadas as obras de asfaltamento pelo programa ‘Mais Asfalto’ do Governo do Estado com ajuda da emenda parlamentar da deputada Ana do Gás, que já começaram. Ainda no evento, foram anunciadas mais obras, como a da construção de mais uma unidade básica de saúde no povoado Jequiri. Em seguida a comitiva seguiu para a Rádio Boa Esperança onde concederam entrevista e de lá seguiram para a Final da Copa Cidade de futebol de campo que teve o time do bairro Pedro Jovita como campeão.

A festa de comemoração do aniversário da cidade faz parte do calendário do ‘Arraial dos Palmeirais’, título das festas juninas do município que aconteceu dos dias 24 a 27 de junho. Várias atrações culturais e grandes shows passaram pelo Arraial durante todos os dias, como quadrilhas, danças típicas, apresentação de bumba-meu-boi e de danças escolares. Finalizando a programação do dia 27, a animação ficou por conta das bandas Cavalo de Vaqueira, Doce Mel na Boca, Tock Vip e o cantor maranhense destaque em todo Brasil, Léo Magalhães.

Ao fazer uso da palavra, a deputada Ana do Gás destacou a importância do trabalho do prefeito Aluizinho: “Essa comemoração tem motivos! O pode e deve comemorar o aniversário da cidade, pois ela está sendo bem cuidada pelo prefeito e toda sua equipe que se preocupam verdadeiramente com todos os esperantinopenses. Eu e Aluizinho estamos batalhando juntos desde 2014 e sinto muito orgulho da trajetória política honrada que ele tem. Venho ajudando, liberando emendas, conseguindo recursos para a cidade através do governo do Maranhão que é também um grande parceiro desta gestão de Aluizinho e com isso estamos vendo uma nova Esperantinópolis. Uma cidade em um rumo promissor, por isso é importante se comemorar essa nova fase sim. Parabéns a todos organizadores do Arraial dos Palmeirais, ao prefeito, a toda equipe que vem desempenhando um trabalho extraordinário que não pode e nem vai parar e principalmente ao povo, que é a principal razão de tudo acontecer. Contem comigo!”, exclamou a parlamentar.


O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB-Foto), embarca na próxima sexta-feira (30), para a China, onde irá discutir a vinda de um negócio bilionário para a região de Bacabeira e Santa Rita. Acompanhado da esposa, a prefeita Fernanda Gonçalo (PMN), do irmão Celso Gonçalo, conselheiro da FIEMA e do secretário de Meio Ambiente, Clésio, a comitiva vai tratar da vinda da siderúrgica para a região.

Hilton Gonçalo vem acompanhando as negociações envolvendo o governo do Maranhão e o governo chinês, desde que venceu a eleição para prefeito, assim como sua esposa, que venceu em Bacabeira. A dupla se reúne de forma frequente com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que é o responsável pelo projeto, uma vez que o governador Flávio Dino (PCdoB) lhe atribuiu essa função.

O projeto da China Brazil Xinnenghuan International Investment (CBSteel) envolve uma usina siderúrgica que produzirá fio máquina numa primeira fase e vergalhões, numa segunda, com investimento total de US$ 8 bilhões.

De acordo com Fernanda Gonçalo, prefeita de Bacabeira, a siderúrgica já tem um terreno, afinal já foi feito o termo de cessão no município e o governo do Maranhão, assim como a Prefeitura, já concluíram a negociação de impostos, ficando assim previsto para iniciar as obras em 2018.

O projeto internacional vai gerar milhares de empregos diretos e indiretos que vão influenciar diretamente na economia de Bacabeira e Santa Rita. Tanto Hilton como Fernanda Gonçalo, já comunicaram Câmara Municipal da viagem que vão fazer para fora do país. A comitiva deve retornar na próxima quinta-feira (6).


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, nesta segunda-feira (26), um procedimento investigativo para apurar possível abusividade no reajuste das contas de energia no Maranhão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) têm cinco dias para justificar o reajuste proposto de 19,05%.

A cada quatro anos, a ANEEL realiza uma Revisão Tarifária Periódica (RTP). O novo valor da tarifa de energia elétrica solicitada pela Cemar foi de 0,603 R$/KWh, o que, segundo o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) tornaria a tarifa do Maranhão a mais cara do país. Uma audiência chegou a ser marcada no dia 14 de junho para apresentar a proposta aos consumidores, mas foi suspensa pela Justiça Federal por não ter sido amplamente divulgada, como exige a Resolução Normativa nº 483/2012 da própria ANEEL.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o reajuste não condiz com a qualidade do serviço prestado. “Os lucros milionários da concessionária de energia, constatados através dos relatórios, deixam claro que o aumento não é necessário para a manutenção da atividade. Dessa forma, estamos investigando a fim de que, diante do atual momento de recessão econômica, o consumidor não seja onerado excessivamente”, afirmou o presidente.

Cabe ressaltar que o Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, qualifica como práticas abusivas a cobrança de vantagem manifestamente excessiva e a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa.

Além disso, somente em 2016, a Cemar teve um lucro líquido (livre de imposto e contribuição social) de R$ 399 milhões, obtidos sobre uma receita de R$ 3,06 bilhões. A companhia maranhense, que integra o Grupo Equatorial, possui a 75º maior receita do Brasil e é a 10ª que mais rende lucros no setor elétrico brasileiro. O setor, aliás, não foi afetado pela crise, com lucro superior a R$ 10 bilhões em 2015.

A ANEEL e a Cemar têm o prazo de cinco dias para apresentar justificativa pra o aumento proposto, esclarecer quanto aos danos que podem ocorrer devido ao fornecimento com oscilações da energia e sem níveis de tensão adequados e ainda apresentar plano de melhorias e alternativas mais viáveis para o reajuste.


No próximo dia 04 de julho, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) comemora três décadas de existência, com programações especiais em todas as unidades.

Neste mesmo dia, a comemoração será iniciada em São Luís, com o evento “Procon/MA: 30 Anos de História na Defesa do Consumidor”, que contará com palestrantes locais e nacionais, além de atrações culturais de música e teatro. As inscrições para o evento já começaram – e podem ser feitas pelo link: http://www.procon.ma.gov.br/inscricao-procon-30-anos/.

Um dos destaques do evento é a palestra do renomado advogado brasileiro Ricardo Morishita, que abordará o tema “A defesa do consumidor como instrumento para o desenvolvimento”. A programação da manhã encerra com a palestra “O Consumidor como cliente da Justiça Federal”, pelo Dr. Roberto Velozo.

À tarde, a programação retorna com a palestra do Secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, sobre “O direito do consumidor e a educação”. Outro tema de destaque do evento destaca “A proteção coletiva de direitos dos consumidores no âmbito do poder judiciário”, pelo Dr. Douglas Martins. Em seguida, o Dr. Marco Antônio Antônio Netto Teixeira debate sobre a “A competência do Procon na aplicação de multa em face do direito do consumidor”.

Antes do encerramento oficial com apresentação cultural, o presidente do Procon /MA e do Viva, Duarte Júnior, debate sobre “A concretização da Justiça Social e uma nova consciência entre a teoria e a prática”.

Também como parte da comemoração aos 30 anos do Procon/MA, será realizada uma programação especial nas demais unidades pelo Esta


No início da noite da última sexta-feira (23), foi inaugurada  a sede da defensoria que passa a funcionar na Rua Dr. Paulo Ramos no centro de presidente dutra. Da solenidade participaram o procurador geral da defensoria do maranhão, Werther Morais Junior, do defensor publico de Barra do Corda Jessé Mineiro, dos defensores locais Ian Barbosa Nascimento e Ana Julia  de Sousa, do prefeito Juran Carvalho e do Vice Governador Carlos Brandão.

A defensoria pública tem como principal missão, garantir assistência jurídica, integral e gratuita, judicial e extrajudicial, a quem não pode contratar um advogado particular, prestando-lhe orientação e defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando o acordo voluntário dos conflitos de interesses entre as partes envolvidas em algum tipo de litígio.

O locar onde funciona o núcleo é bastante funcional com recepção, salas para os defensores, banheiros, copa e  sala  para o setor  administrativo.

A defensoria foi criada no Maranhão em 1994, mas somente nos últimos anos vem se expandindo os núcleos e regionalizando o atendimento nos municípios; e a sua implantação vai integrar os órgãos de justiça das comarcas da Região.

Para o prefeito Juran Carvalho, a sede da Defensoria Pública no município é de suma importância para a população carente. “Principalmente aquele que não pode pagar um advogado, passa a ter atendimento jurídico de graça, isso é muito importante e vai ajudar muito uma parcela carente de justiça que temos no município”, frisou.


A cidade de Governador Edison Lobão, também conhecida como Ribeirãozinho, recebeu uma ambulância nova do Governo do Maranhão, nesta quinta-feira (22), mesmo dia em que foi atingida a marca de 100 veículos desse tipo entregues à população do Maranhão desde o início do ano.

A ambulância é completamente equipada e pode ser usada como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado. Ela tem duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. O custo de cada unidade é de R$ 160 mil.

O compromisso do Governo do Maranhão é entregar ambulâncias a todos os 217 municípios do Estado.

O prefeito Professor Geraldo Braga, de Governador Edison Lobão, recebeu o veículo, que classificou como de extrema importância, já que a cidade estava em “um momento muito crítico em termos de saúde”.

“Estou com as duas ambulâncias de motor batido. Isso vai nos ajudar muito. O governo Flávio Dino tem estado muito presente em diversas áreas. Para nós, é um significado muito grande poder contar com a parceria do governo na nossa cidade”, acrescentou.

Enfrentando a crise

O governador Flávio Dino disse que a entrega dos veículos “é um gesto concreto para ajudar os municípios num momento de crise econômica”.

“Chegamos já a 100, e nosso compromisso é de 200 até o fim do ano. Vamos cumprir com toda certeza, de modo que os municípios tenham apoio de uma viatura moderna para que os pacientes sejam bem atendidos”, afirmou Flávio Dino.

O governador acrescentou que a gestão estadual está qualificando e melhorando o sistema de saúde. Ele destacou o espírito de parceria para concretizar estas ações, referindo-se às prefeituras e à Assembleia Legislativa, que tem dedicado emendas parlamentares para ajudar na aquisição das ambulâncias.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, lembrou que o transporte de pacientes é um ponto fundamental para a rede de saúde. “É normal e natural que haja troca de pacientes entre hospitais, mas esse transporte precisa ser feito de maneira adequada. E para a gente ajudar os municípios neste momento de crise, já entregamos cem ambulâncias, melhorando o transporte com segurança”, disse.


O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, ingressou com representação contra o advogado Thiago Brhanner por afronta ao Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por ajuizar ações populares sem cumprir com os requisitos exigidos pela Lei Federal 4.717/1965. 
Autor de inúmeras ações “populares” que usa para se promover, o advogado Thiago Brhanner tenta agora pegar carona no trabalho realizado por Duarte Júnior, à frente do Procon/MA, para obter seus 15 minutos de fama. 
Protocola diversas ações populares sem sólida fundamentação jurídica e sem sequer cumprir o requisito da lei de “estar em gozo dos direitos civis e políticos”, visto que o título de eleitor do advogado se encontra CANCELADO.
Diante dos fatos, o que parece é que mais uma vez Thiago Brhanner luta desesperadamente para alcançar fama sobre o trabalho alheio e age de forma desleal com os colegas de profissão. O desespero é tão grande que o mesmo esqueceu até de estudar as leis e, além de publicar, ainda, impulsiona em suas redes sociais com habitualidade ações por ele protocoladas, postura totalmente proibida aos advogados pelas normas da profissão. Só que depois dessa investida, terá o que merece, pois a punição prevista pelo Estatuto da OAB pode chegar a suspensão da inscrição do mesmo na ordem dos advogados do Brasil – OAB.


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