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Muita festa e alegria em São José de Ribamar! Depois de 8 meses em obras de revitalização e urbanização em quase cinco mil metros quadrados, gerando mais de dois mil empregos diretos e indiretos, o Cais de São José de Ribamar orgulhosamente foi entregue a população na última sexta-feira, (24), pelo governador Flávio Dino, pelo presidente da empresa maranhense de administração portuária, EMAP, Ted Lago e pelo prefeito do município Luís Fernando.  A deputada Estadual Ana do Gás prestigiou o evento acompanhada do vereador de São José de Ribamar, Manoel do Nascimento (PCdoB) e demais autoridades presentes na solenidade e parabenizou os ribamarenses pelo presente recebido:

“É uma satisfação imensa poder estar presente nesse momento tão especial na vida dos ribamarenses. O tão famoso e formoso Cais de São José de Ribamar necessitava dessa reforma e o governador Flávio Dino com toda sua equipe de governo e suas parcerias, mais uma vez mostrou que é possível trabalhar muito e com qualidade pelo bem de todos, gerando empregos, mais renda, estimulando o turismo no local e transformando realidades. Parabenizo a todos envolvidos nesse projeto e desejo todo sucesso ao prefeito Luís Fernando que a partir da entrega dessa obra, fará a segurança, limpeza e organização de todo o Cais”, declarou Ana do Gás.

Com as obras de revitalização e urbanização, o Cais de São José de Ribamar, o píer agora é adequado para as embarcações, parte da iluminação led, ciclovia, adaptação em vários lugares para pessoas com deficiência, banheiros, quiosques, passeio público com praça, academia ao ar livre, dentre outros ganhos e melhorias. 

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Fiscais do PROCON acompanham coleta de amostras de água. Laudos confirmar irregularidades

Vigilância Sanitária realiza coletas em localidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Foto: Divulgação

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) manteve multa aplicada no valor de R$ 433,5 mil em face da Odebrecht Ambiental e notificou a empresa para que preste esclarecimentos sobre novos resultados insatisfatórios da água fornecida. Um novo laudo emitido pela Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, nesta segunda-feira (27), aponta inconformidades quanto à cor, acidez e tratamento de amostras coletadas.

Após ter sido multada em R$ 433,5 mil em janeiro, a empresa tem sido investigada sobre possíveis irregularidades na qualidade da água que fornece em São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Uma nova análise foi realizada pela Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária com a presença de fiscais do Procon/MA e de técnicos da Odebrecht Ambiental, sendo realizadas as análises físico-químicas (ferro total, nitrato, nitrito e sulfato), microbiológica (coliformes totais e escherichia coli), organoléptica (cloreto, cor aparente, dureza total e turbidez) e toxicológica (alumínio, cobre e zinco).

As coletas feitas no Residencial Pitangueiras III, no Poço do Campo e no Residencial Turiúba apresentaram “cor aparente”, fato que fez a Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária caracterizar as amostras como água insatisfatória para o consumo, apesar de alguns outros parâmetros estarem dentro dos padrões da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

Vigilância Sanitária realiza coletas em localidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar

Fiscais do Procon acompanham coleta de amostras de água. Laudos confirmam irregularidades. Foto: Divulgação

As amostras feitas no Residencial Pitangueiras III e Poço do Campo apresentaram ainda presença de Ferro Total fora dos padrões de referência estabelecidos, ficando claro ainda que, nessas localidades, a água não sofre nenhum tratamento por desinfecção ou cloração. Os 3 pontos apresentaram também presença de coliformes totais, que, segundo o laudo, não prejudica totalmente o resultado desde que outros parâmetros estejam de acordo, mas indica “falta de integridade” do sistema de distribuição de água.

Já as amostras coletadas em São José de Ribamar (Condomínio Praias Bellas, Estação de Tratamento da Odebrecht e em duas residências), apresentaram valores de pH abaixo do permitido, o que pode contribuir para corroer o sistema de distribuição e abastecimento. Tanto em Ribamar quanto em Paço do Lumiar, os fiscais encontram resíduos sólidos dispostos em vários pontos a céu aberto, inclusive nas imediações das fontes de captação de água para consumo humano.

Para o presidente do Procon/MA, a reiteração dos laudos mantém o alerta sobre o serviço prestado pela Odebrecht Ambiental no Maranhão. “Após a aplicação da primeira multa, a empresa apresentou recurso sem qualquer laudo ou análise técnica.

Por essa razão, mantivemos a decisão e solicitamos novas amostras nas áreas já analisadas e em outras regiões. O resultado foi ainda mais preocupante, pois a ausência de potabilidade persistiu. Então, em respeito à vida, saúde e segurança do consumidor maranhense, vamos continuar agindo com toda a firmeza para que o direito do cidadão seja respeitado. Não há como ter tranquilidade enquanto o consumidor estiver pagando caro por um serviço que não é de qualidade”, afirmou o presidente.

A Odebrecht Ambiental terá 05 (cinco) dias para apresentar defesa quanto às inconformidades apontadas nos laudos da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária. As informações irão instruir novos processos que já estão em fase de investigação, que tem por objetivo exigir melhorias nos serviços de água e esgoto dos municípios abastecidos pela empresa.

Confira o resultado dos laudos:

Paço do Lumiar:
Loteamento Dr. Amaral de Matos: sem inconformidades;
Condomínio Residencial Pitangueiras III: água com cor aparente e sem tratamento de cloração, ferro acima do permitido, presença de coliformes totais;
Poço do Campo: água com cor aparente e sem tratamento, ferro acima do permitido, presença de coliformes totais;
ETA Odebrecht: cloro abaixo dos valores padrões
Reservatório Odebrecht: sem inconformidades

São José de Ribamar
Condomínio Praias Bellas: pH abaixo do permitido
Residencial Turiúba: água com cor aparente, presença de coliformes totais
ETA Odebrecht: pH abaixo do permitido
Reservatório Odebrecht: sem inconformidades


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Na visita que fez a Presidente Dutra na tarde desta segunda-feira (27), o governador Flávio Dino, na companhia de diversos prefeitos e lideranças regionais inaugurou as novas instalações do Viva Cidadão, que passa a funcionar no mesmo prédio da receita estadual. “Hoje o novo Viva de Presidente Dutra tem capacidade de emitir três vezes mais RG´s do que aquele Viva do passado”, garante Duarte Júnior, presidente do Viva e do Procon-MA

Em solenidade realizada na Praça São Sebastião, Flávio Dino assinou duas importantes Ordens de Serviços que beneficiam diretamente a população; a construção do IEMA – Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, cujas obras iniciarão nos próximos dias, e a recuperação e substituição da rede do sistema de abastecimento de água de Presidente Dutra; um investimento de mais de um milhão e meio de reais. “Vamos Recuperar dois reservatórios; o da Praça São Sebastião e o próximo à Rodoviária, são 32 quilômetros de rede de distribuição e a recuperação desses dois reservatórios”, anunciou Davi Teles, presidente da CAEMA.

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Durante o seu discurso, Flávio Dino falou dos investimentos que o seu governo já fez e dos novos que virão para o município nos próximos meses; entre eles, a colocação de 10 quilômetros de asfalto atendendo a um pedido do prefeito Juran Carvalho. “Eu, na verdade pedi 20 quilômetros, mas o governador nos atendeu com 10; já está de bom tamanho, mas eu ainda vou correr atrás de mais 10”, declarou Juran.

O governador aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria firmada com a prefeitura através do prefeito Juran Carvalho para instalação de uma base do CTA – Centro Tático Aéreo no município. “Essa base do GTA, além de trazer mais segurança para Presidente Dutra e toda região, terá um helicóptero que vai ficar aqui 24 horas à disposição da população pra operar tanto na segurança do cidadão, quanto no deslocamento de pacientes que necessitem ser transportados com urgência”, afirmou Flávio Dino.


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O ministro Napoleão Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu hoje (24) embargos da defesa do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), considerou transitada em julgado ação em que ele foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito e reconheceu a suspensão dos direitos políticos do progressista.

Essa condenação por improbidade é uma das causas do questionamento da candidatura do prefeito na Justiça Eleitoral – quando prefeito pela primeira vez, ele pagou com recursos da Prefeitura por sua promoção pessoal em um jornal.

A decisão do ministro, agora, será comunicada ao juízo de Bacabal, que oficiará à Câmara Municipal para que efetive o afastamento de Zé Vieira do cargo.

Por enquanto, assume o vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS), pelo menos até uma decisão sob o ponto de vista eleitoral.

Explica-se: com a confirmação a suspensão dos direitos políticos do prefeito, deve ganhar força no TSE, onde a chapa ainda enfrenta um outro processo, a tese de que ele não tinha direito à elegibilidade à época da eleição.

Além disso, ele tem que se defender da ação eleitoral originária, por meio da qual teve seu registro questionado justamente por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Se confirmado o indeferimento da candidatura – como já decidido pelo TRE-MA (saiba mais) e reforçado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (reveja) -, cai do posto não apenas Zé Vieira, como também Florêncio Neto.

Detalhe: o ministro Napoleão Filho, que reconheceu a suspensão dos direitos políticos do gestor, também faz parte do TSE…

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Do Blog de Gilberto Léda


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Juran Carvalho (PP) prova que não apenas um gestor competente e determinado. O Pepista vem mostrando também, que é bem articulado quando o assunto é a busca de recursos para o seu município.

Em viagem à Brasília, onde ainda se encontra, o prefeito de Presidente Dutra tem feito uma verdadeira romaria aos gabinetes de deputados federais de diversos partidos. As principais visitas foram aos deputados, Hildo Rocha (PMDB), Wladir Maranhão (PP), Eliziane Gama (PPS) e Juscelino Filho (DEM). “Tenho amigos deputados federais de vários partidos e estou visitando todos e mostrando a necessidade que a nossa Presidente Dutra está passando nesse período de crise financeira que atravessa o País; e estamos aqui pedindo a ajuda de todos, sem exceção”, declarou Juran.

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Prefeito Juran Carvalho, Governador do Piaui Wellington Dias e Benito Filho

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Prefeito Juran Carvalho e o Governador do Piauí Wellington Dias

Entre os amigos que Juran encontrou nos corredores da Câmara, destaque para o Governador do Piaui, Wellington Dias. Os dois gestores tiveram uma longa conversa. “Levei ao conhecimento do governador Wellinton Dias, que mesmo não tendo o apoio do governo do Maranhão, a gente, com muito esforço, vem fazendo uma grande gestão no nosso município”, frisou Juran Carvalho.

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Deputado Federal Hildo Rocha e o prefeito Juran Carvalho

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Deputado Federal Waldir Maranhão e o prefeito Juran Carvalho

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Prefeito Juran Carvalho com a Deputada Federal Eliziane Gama

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Juran Carvalho em visita ao Deputado Federal Juscelino Filho


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O desembargador Ricardo Duailibe foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao agravo de instrumento do Ministério Público Estadual (MPMA), que pedia a interdição de uma casa de show, que funciona num posto de combustíveis, no município de Presidente Dutra. Por unanimidade, os desembargadores entenderam que a casa noturna apresentou todos os documentos necessários e reúne condições de funcionamento.

Anteriormente, o Ministério Público havia ajuizado ação civil pública cautelar, com pedido de tutela de urgência, para interditar judicialmente a casa noturna, sustentando funcionamento irregular em posto de combustíveis. Alegou ausência de laudos técnicos que atestassem a segurança das instalações físicas para aglomeração de pessoas, equipamentos contra incêndio, existência de saída de emergência adequada, utilização de instalações elétricas compatíveis, hábeis a impedir a ocorrência de curto-circuito, incêndio ou sobrecarga elétrica, além de laudo ambiental.
O juiz de base deferiu a medida requerida, até que fossem concluídas todas as providências administrativas e legais que atestassem a regularidade das atividades da empresa.
Com a intenção de obter autorização para realizar festas em dois dias – uma em julho e outra em agosto de 2016 – a casa de show juntou aos autos alvará de localização e funcionamento, certidão de uso e ocupação, alvará de autorização sanitária, licença do Corpo de Bombeiros Militar para evento específico e autorização de atividades, expedida pela Polícia Civil do Estado, razão pela qual o juiz de 1º Grau autorizou a realização dos eventos.
Em nova manifestação, a Red Pub Casa de Show apresentou projeto de sistema contra incêndio, certificado de aprovação do projeto e nova licença do Corpo de Bombeiros, para funcionamento pelo prazo de 30 dias, sendo deferido pelo juiz mais um mês de funcionamento.
Posteriormente, a empresa juntou licença do Corpo de Bombeiros em caráter definitivo, motivo por que foi concedido o exercício das atividades pelo prazo de 12 meses – de 24 de agosto de 2016 a 24 de agosto de 2017.
Depois de citar legislação sobre autorização para realização de festas e funcionamento de bares, casas noturnas e assemelhados, o desembargador Ricardo Duailibe (relator) entendeu que a empresa cumpriu a exigência legal, já que apresentou não apenas a licença expedida pela Delegacia de Polícia Civil, mas também outros documentos que comprovam que está apta para o desempenho de suas atividades.
Duailibe concluiu: “É sabido que a Administração Pública, investida do poder de polícia, possui o poder-dever de interditar os estabelecimentos comerciais que não atendam às prescrições regulamentares de funcionamento. Entretanto, conforme a decisão do juiz de base em sede liminar, o que se depreende dos autos é que a casa noturna reúne as condições de oferecer lazer noturno”.
Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro concordaram com o voto do relator e também negaram provimento ao recurso do MPMA.


O prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho em recente visita a Brasília, conseguiu recursos para a duplicação da BR-135 dentro do perímetro urbano da cidade.

O anuncio foi feito pelo Ministro dos Transportes Mauricio Quintella que estava ao lado do deputado federal André Fufuca (PP), autor da emenda.

“Dentro de trinta dias, as obras de duplicação da BR-135 estarão no perímetro urbano da cidade”, garantiu Quintella.

De acordo com o prefeito Juran Carvalho, serão três quilômetros de extensão completamente pavimentados, indo de um retorno ao outro da Avenida José Olavo Sampaio. Começando no Posto Priscylla até a rotatória próxima à rodoviária. “A urbanização dessa avenida é mais um sonho da população que será realizado pela nossa gestão”, declarou Juran Carvalho.


As diversas vezes que o prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho esteve no DENIT em São Luis, enfim, deram resultado.

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Na tarde da última quinta-feira, o diretor do órgão, Gerardo de Freitas Fernandes esteve no município acompanhado do deputado Wellington do Curso (PP) para anunciar a recuperação asfáltica do trecho urbano da BR-135, localizado em frente ao Colégio Teresa de Oliveira. O problema no local é crônico e se transformou no principal desafio da atual gestão. “Por ser uma rodovia de responsabilidade do Governo Federal, nós tivemos que correr atrás, indo diversas vezes no DNIT em busca de uma solução; e conseguimos”, declarou Juran.

O Superintendente do DNIT estava acompanhado de técnicos que puderam ver de perto as péssimas condições do local. Gerardo de Freitas afirmou que a recuperação asfáltica e manutenção da BR-135 no perímetro urbano de Presidente Dutra será iniciada nos próximos 15 dias.

“Primeiro nós vamos fazer uma medida paliativa que é a retirada desse material saturando substituindo por material seco e metendo uma camada de asfalto pra segurar o período de chuvas, e tão logo termine as chuvas, aí nós entramos com a solução definitiva fazendo a drenagem pluvial”, afirmou Gerardo de Freitas.

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O Superintendente informou ainda, que existe uma licitação aberta para 14 de março, na modalidade pregão eletrônico, licitação que abre e fecha no mesmo dia. “A partir daí sim, vamos ter uma solução definitiva”, frisou Freitas

Para o prefeito Juran Carvalho, o problema não é somente do município, mas do estado, já que Presidente Dutra está localizada em um ponto geográfico estratégico do Maranhão. “Todos circulam por este local e isso tem se tornado uma vergonha pra nós, porque as pessoas normalmente ligam o problema ao município e ficam cobrando do prefeito uma obra que não é de responsabilidade nossa”, afirmou Juran.

Juran Carvalho se mostrou confiante que desta vez o asfaltamento e a drenagem do local serão concluídos. O gestor destacou ainda, a importância da atuação do deputado Wellington. “Estamos vendo aqui o empenho do deputado Wellington do Curso, que é um deputado do nosso partido; ele está aqui pela segunda vez e agora trazendo essa equipe, buscando a solução desse problema”, finalizou Juran.

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O Governo do Maranhão entregou na manhã de ontem, (06), através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, equipamentos agrícolas dentre plantadeiras, patrulhas agrícolas, caminhões e kits de irrigação para prefeituras de 55 municípios no intuito de impulsionar a produção a de trabalhadores beneficiados pelos programas ‘Agropolos’ e ‘Mais Produção’. Estes programas, que estão funcionando desde o ano passado, recebem grandes investimentos que já chegam na casa dos R$ 62 milhões.
A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) esteve presente na cerimônia para acompanhar os prefeitos que a apoiam:
“Com todas as dificuldades que o pequeno e médio agricultor do Maranhão enfrentam desde a a falta de equipamentos adequados até as alterações inesperadas de clima e outros fatores, esses equipamentos e alto investimento que o governo do Estado vem fazendo desde o ano passado, contribuem fortemente para transformar a realidade desses produtores e das suas famílias. Fiquei muito feliz em participar da entrega das chaves de um trator para patrulha agrícola para o prefeito Aluisinho acompanhado do vereador Gilson, ambos de Esperantinópolis, município parceiro que foi um dos beneficiados pelos programas, além de Lago dos Rodrigues, Joselândia e da presença do prefeito Magno Teixeira de Presidente Juscelino que se fez presente. Essa é mais uma ação louvável do governador Flávio Dino e aproveito para parabeniza-lo juntamente com o Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser que vem desempenhando um trabalho primoroso através de um olhar diferenciado para o setor agrícola”, exclamou a deputada.
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Na ocasião, foram entregues também caminhão refrigerado para transporte das frutas e hortaliças, 40 tanques de resfriamento de leite (15 para a Região Tocantina e 25 para a região do Médio Mearim), e um caminhão tanque, na cadeia produtiva do leite e derivados. Já na cadeia do arroz, foram entregues oito patrulhas agrícolas e oito plantadeiras. A cerimônia aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque.
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Deputado Wellington e Gerardo Freitas

Após apresentar cobranças da população quanto à recuperação e manutenção asfáltica, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), aceitou, o convite do deputado Wellington do Curso (PP) para vistoriar o andamento das obras nos trechos citados. A vistoria está sendo realizada pelo Sr Gerardo de Freitas, Superintendente do DNIT, E por técnicos do órgão. A inspeção se iniciou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 9, no Km 0 da BR-135, em São Luís, e vai até a cidade de Presidente Dutra.

O deputado Wellington disse que o clamor dos motoristas e moradores que trafegam pela BR precisa ser atendido pelo DNIT. A visita de inspeção é resultado das cobranças para manutenção e recuperação asfáltica das BR-135 e BR-010 (em Imperatriz). E a fiscalização foi agendada em reunião realizada no dia 09 de fevereiro, na sede do DNIT.

“É um clamor que já dura muito tempo. São vários trechos da BR-135 e da BR-010 (em Imperatriz). Saindo de São Luís de carro, percebemos que há vários pontos na BR com buracos e crateras, como por exemplo o trecho que vai de Santa Rita ao Entroncamento, passando pelo posto da PRF, no povoado São Francisco. E o perímetro urbano da cidade de Presidente Dutra.Tudo isso dificulta o tráfego de motoristas de veículos leves e pesados. Nós estamos cientes dos transtornos enfrentados por quem passa por esses trechos e é por isso que estamos aqui junto com o superintendente do Dnit fiscalizando as obras. As solicitações não são minhas, mas da população.”, disse Wellington.


_1 MontagemCumprindo uma agenda extensa da programação do Carnaval 2017, a deputada estadual Ana do Gás esbanjou simpatia e muita energia participando das brincadeiras e desfiles de blocos carnavalescos das  cidades de Santo Antônio dos Lopes, Matões do Norte, Esperantinópolis, Lago dos Rodrigues, Capinzal do Norte, Pirapemas e Cantanhede.

Entre as atividades festivas dos municípios que contaram com a ajuda e presença da deputada, estão:
‘Bloco Kebra Bar’ de Esperantinópolis em parceria com o prefeito Aluisinho do Posto (PCdoB);
Bloco ‘Quem Num Guenta Bebe Leite’ de Lago dos Rodrigues em parceria com o prefeito Edijacir Leite (PP) e com o ex prefeito Valdemar da Serraria (PV)
‘Bloco dos Amigos’ de Matões do Norte em parceria com o ex-prefeito Solimar (DEM);
Bloco ‘Os Lisos’ de Pirapemas em parceria com o ex candidato a prefeito Nonatinho (PP)  e professora Edna.
‘Bloco Fubuia’ de Cantanhede em parceria com o ex-prefeito Zé Martinho, mais conhecido como Kabão (DEM)
Carnaval de rua em Capinzal do Norte em parceria com o prefeito André Portela (PCdoB)

A deputada encerrou suas atividades carnavalescas na terça-feira gorda (28) com o Bloco Mulheres de Atitude na cidade de Santo Antônio dos Lopes. Fundado pela própria deputada há 7 anos, o bloco já faz parte da tradição do carnaval do município, reunindo sempre um grande número de brincantes e neste ano não foi diferente, contando com mais de 3 mil foliões. Vale lembrar que a deputada Ana do Gás foi primeira dama de Santo Antônio dos Lopes nos últimos 8 anos e ainda é uma figura muito querida de grande popularidade e força política não só na cidade, mas em toda região. 

“Sinto total alegria e orgulho de ter ajudado e participado dos carnavais desses municípios parceiros e sempre tão acolhedores comigo e com minha equipe. Agradeço imensamente ao nosso governador  Flávio Dino e ao Secretário de comunicação e articulação política Márcio Jerry por todo apoio dado, agradeço também a todas as lideranças que me acompanham e principalmente ao público que prestigiou os eventos de maneira segura, animada e na paz como deve ser. Aproveito a oportunidade para agradecer especialmente ao povo de Santo Antônio dos Lopes, cidade que é meu berço político e que jamais abandonarei.”, afirmou a deputada.

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Santo Antonio dos Lopes

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Cantanhede

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Capinzal do Norte

Esperantinópolis 3

Esperantinópolis

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Lago dos Rodrigues

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Matões do Norte

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Pirapemas


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Sem camisa, Deputado Wellington tenta salvar uma família que estava presa dentro do carro.

O deputado Wellington vez teve o prédio do seu Curso no Renascença, um dos Bairros nobres da capital São Luis, alagado “pela milésima”, como se diz no ditado popular. Os alagamentos já viraram rotina e em todo inverno, basta cair uma chuva.

No momento em que filmava o descaso da Prefeitura de São Luis, o deputado foi surpreendido com um carro boiando na rua e teve que parar a filmagem para ajudar a socorrer uma família que ficou presa dentro do carro como mostram as imagens feitas por um morador de um um prédio vizinho.

Neste outro vídeo abaixo, feito pela Dra Fernanda (médica da Maternidade Marly Sarney), que estava presa dentro do carro, mostra o Deputado Wellington, sem camisa, ajudando  a socorrer os motoristas com os carros boiando no Renascença.


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O grave acidente tipo colisão frontal ocorreu por volta das 13h30 deste sábado de Carnaval (25) no km 102, da BR 135, entre o povoado Entroncamento e o povoado Colombo, município de Itapecuru Mirim-MA. 

De acordo com as informações colhidas pela equipe PRF que atendeu a ocorrência, um veículo Hyundai modelo HB 20 se deslocava de São Luís, capital do Maranhão, para a cidade de Santa Luzia (do Tide), localizado entre Santa Inês e Buriticupu, quando derrapou na pista molhada e colidiu frontal com um veículo de carga. O Corpo de Bombeiros em Itapecuru Mirim foi ao local e fez a retirada dos corpos das ferragens. 

Os cinco ocupantes eram jovens, que moravam na capital e se deslocavam para passar o carnaval em Santa Luzia. O condutor do veículo de carga permaneceu no local e foi apresentado ao delegado plantonista em Itapecuru Mirim, que o liberou logo em seguida a oitiva. O mesmo delegado fez o reconhecimento das vítimas e encaminhou a relação à PRF com os seguintes nomes:

Ítalo da Silva Oliveira, de 23 anos (óbito), 

José Ilaryo Carvalho Costa e Silva de Queiroz, de 21 anos (óbito), 

Gabriel Henrique Sousa Pereira, de 21 anos (óbito)

Kalline da Silva Oliveira, de 17 anos (óbito)

Tamires Lima Machado, de 25 anos (óbito)

Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico na capital maranhense e, em seguida, liberados aos familiares para sepultamento.

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Fonte: Núcleo de Comunicação – NUCOM / com informações da equipe PRF e do Delegado plantonista em Itapecuru Mirim


Por DUARTE JR

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Estamos passando por um momento de recessão econômica. Os desafios, no âmbito do governo, consistem na manutenção dos programas de investimentos em um cenário fiscal adverso. No mesmo sentido, se faz indispensável criatividade, capacidade de gestão e atitude para que as políticas públicas em prol de um desenvolvimento socioeconômico não sejam atingidas.

Na última segunda-feira, dia 06 de fevereiro, o Governador Flávio Dino diante a atual crise financeira pela qual passa o país, anunciou mudanças na estrutura de secretarias e órgãos estaduais como forma de contingenciar gastos. Medidas como estas, tem se tornado rotina no atual governo, e configuram uma redução responsável dos custos e das despesas administrativas desde 2015. Dentre elas está a vinculação do VIVACidadão ao PROCON, passando este a se chamar de Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA.

Esta mudança representa a unificação de dois órgãos de enorme importância para a política governamental de acesso à direitos, expressando assim seu fortalecimento no atendimento e na promoção de direitos civis aos cidadãos maranhenses.

Desde os primeiros dias, o Governo Flávio Dino conseguiu reduzir os custos do VIVA e fez uma economia total de 52%, através da repactuação de contratos, revisão e extinção de aluguéis, redução da terceirização, etc. Apesar de uma economia superior a 50%, tais medidas não atingiram as ações finalísticas, pelo contrário, conseguimos fazer três vezes mais.

Em 2016, inauguramos 15 novas unidades. Em São Luís, localizadas na Avenida Beira-Mar, na ACIB (Anjo da Guarda), Shopping Passeio e Shopping da Ilha. Em São José de Ribamar, no Pátio Norte Shopping, e nos municípios de Imperatriz (Imperial Shopping), Coroatá, Barra do Corda, Chapadinha, Pastos Bons, Bacabal, Pinheiro, Codó, Presidente Dutra e Caxias. Além das novas unidades, foi possível também reformar as oito já existentes, localizadas em Açailândia, Balsas, Carolina, Imperatriz (Centro), Santa Inês, São Bento, Pedreiras e Viana. Com as reformas, tanto os cidadãos quanto os servidores foram beneficiados com melhores instalações, novos equipamentos, mais qualidade, conforto e segurança nas unidades.

 No PROCON/MA, buscamos responder ainda mais rápido e com eficiência as denúncias trazidas pelos consumidores. Através de inúmeras ações, foi possível tornar o órgão ainda mais presente na vida das pessoas. Destaco as fiscalizações do transporte público, aeroportos, serviço bancário, clínicas odontológicas, academias, postos de combustíveis e revendedores de gás.

As ações de fortalecimento do projeto de municipalização do PROCON/MA resultaram em um aumento de 5 para 21 unidades, somente em 2015. Já em 2016, foram inauguradas mais 8 unidades nos municípios de Coroatá, Caxias, Chapadinha, Carolina, Barra do Corda, São Luís (Instituto Florence, VIVA do Shopping da Ilha e da Beira-Mar), Imperatriz (Imperial Shopping) e São José de Ribamar (Pátio Norte Shopping). Atualmente, o órgão de defesa do consumidor possui 29 unidades distribuídas por 24 municípios do Maranhão.

Ao final de 2016, o PROCON/MA entregou à população maranhense 2 unidades do Procon Móvel, fruto dos recursos contidos no Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, dinheiro que é arrecadado por meio de multas aplicadas a fornecedores do estado que em algum momento afrontaram os direitos do consumidor.

Atrelando economia e gestão de resultados, foi possível garantir mais eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos aos maranhenses. Hoje, em nosso estado o conceito de cidadão começa a ser conhecido e respeitado. Não como um favor, ou até mesmo uma benesse do estatal, mas como a garantia de direitos civis em prol de um adequado desenvolvimento social.

Agora, com a incorporação do VIVA ao PROCON, a mudança vai além de mais uma redução estrutural e dos gastos, a máquina pública se torna mais enxuta, moderna e eficiente. Garantindo maior celeridade e qualidade na prestação dos serviços públicos e harmonização das relações de consumo. Consolidando desta forma, os objetivos fundamentais da nossa política de governo que pretende afastar a recessão econômica e propiciar o exercício pleno de direitos.

Com todas essas ações, é possível notar claramente um governo democrático, das pessoas, que atua de forma rápida e eficiente, pelas pessoas e para as pessoas. Como preconizou o ex-presidente americano, Abraham Lincoln “Governo do povo, pelo povo e para o povo”. De fato e de direito, um Governo de Todos Nós!

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Duarte Jr é Presidente do PROCON Maranhão, Diretor dos Procons Nordeste, Diretor Geral do VIVA, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), autor de obras jurídicas, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico.


O jogo é bruto e quem dele souber e melhor aproveitar ficará bem no filme. O Palácio dos Leões presenciou ontem um acordo político que vai render para todos os lados envolvidos. De um, o presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum. Do outro, Flávio Dino, Márcio Jerry e o deputado federal Weverton Rocha. Ficou tudo acertadinho, acertadinho, redondinho.

Humilde, mas sem nunca perder nada, Astro topou apoiar a reeleição de Flávio Dino, jurou que não mais amará Roseana Sarney, será cabo eleitoral de Wewerton Rocha para o Senado e fechou apoio à rica candidatura de Márcio Jerry para deputado federal.

A festa foi grande, na certeza de que Ogum levará consigo o apoio de vários outros vereadores para o mesmo projeto. Só faltou Othelino Neto pegar a mesma carona, uma vez que Astro não será mais candidato a deputado estadual em 2018, conforme informou ao blog seu mais forte assessor.

O único pleito do presidente da Câmara, no momento, foi a retomada do Parque Folclórico da Vila Palmeira para sua FEFCEMA. Flávio Dino, meses depois que assumiu o cargo, tomou de Astro de Ogum o lugar sagrado.

O governador pediu encarecidamente para que Jerry estude a solicitação, mas somente depois do carnaval. Claro, São João não demora baterá às portas.

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Do Blog de Luis Cardoso


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