Por DUARTE JR

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Estamos passando por um momento de recessão econômica. Os desafios, no âmbito do governo, consistem na manutenção dos programas de investimentos em um cenário fiscal adverso. No mesmo sentido, se faz indispensável criatividade, capacidade de gestão e atitude para que as políticas públicas em prol de um desenvolvimento socioeconômico não sejam atingidas.

Na última segunda-feira, dia 06 de fevereiro, o Governador Flávio Dino diante a atual crise financeira pela qual passa o país, anunciou mudanças na estrutura de secretarias e órgãos estaduais como forma de contingenciar gastos. Medidas como estas, tem se tornado rotina no atual governo, e configuram uma redução responsável dos custos e das despesas administrativas desde 2015. Dentre elas está a vinculação do VIVACidadão ao PROCON, passando este a se chamar de Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA.

Esta mudança representa a unificação de dois órgãos de enorme importância para a política governamental de acesso à direitos, expressando assim seu fortalecimento no atendimento e na promoção de direitos civis aos cidadãos maranhenses.

Desde os primeiros dias, o Governo Flávio Dino conseguiu reduzir os custos do VIVA e fez uma economia total de 52%, através da repactuação de contratos, revisão e extinção de aluguéis, redução da terceirização, etc. Apesar de uma economia superior a 50%, tais medidas não atingiram as ações finalísticas, pelo contrário, conseguimos fazer três vezes mais.

Em 2016, inauguramos 15 novas unidades. Em São Luís, localizadas na Avenida Beira-Mar, na ACIB (Anjo da Guarda), Shopping Passeio e Shopping da Ilha. Em São José de Ribamar, no Pátio Norte Shopping, e nos municípios de Imperatriz (Imperial Shopping), Coroatá, Barra do Corda, Chapadinha, Pastos Bons, Bacabal, Pinheiro, Codó, Presidente Dutra e Caxias. Além das novas unidades, foi possível também reformar as oito já existentes, localizadas em Açailândia, Balsas, Carolina, Imperatriz (Centro), Santa Inês, São Bento, Pedreiras e Viana. Com as reformas, tanto os cidadãos quanto os servidores foram beneficiados com melhores instalações, novos equipamentos, mais qualidade, conforto e segurança nas unidades.

 No PROCON/MA, buscamos responder ainda mais rápido e com eficiência as denúncias trazidas pelos consumidores. Através de inúmeras ações, foi possível tornar o órgão ainda mais presente na vida das pessoas. Destaco as fiscalizações do transporte público, aeroportos, serviço bancário, clínicas odontológicas, academias, postos de combustíveis e revendedores de gás.

As ações de fortalecimento do projeto de municipalização do PROCON/MA resultaram em um aumento de 5 para 21 unidades, somente em 2015. Já em 2016, foram inauguradas mais 8 unidades nos municípios de Coroatá, Caxias, Chapadinha, Carolina, Barra do Corda, São Luís (Instituto Florence, VIVA do Shopping da Ilha e da Beira-Mar), Imperatriz (Imperial Shopping) e São José de Ribamar (Pátio Norte Shopping). Atualmente, o órgão de defesa do consumidor possui 29 unidades distribuídas por 24 municípios do Maranhão.

Ao final de 2016, o PROCON/MA entregou à população maranhense 2 unidades do Procon Móvel, fruto dos recursos contidos no Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, dinheiro que é arrecadado por meio de multas aplicadas a fornecedores do estado que em algum momento afrontaram os direitos do consumidor.

Atrelando economia e gestão de resultados, foi possível garantir mais eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos aos maranhenses. Hoje, em nosso estado o conceito de cidadão começa a ser conhecido e respeitado. Não como um favor, ou até mesmo uma benesse do estatal, mas como a garantia de direitos civis em prol de um adequado desenvolvimento social.

Agora, com a incorporação do VIVA ao PROCON, a mudança vai além de mais uma redução estrutural e dos gastos, a máquina pública se torna mais enxuta, moderna e eficiente. Garantindo maior celeridade e qualidade na prestação dos serviços públicos e harmonização das relações de consumo. Consolidando desta forma, os objetivos fundamentais da nossa política de governo que pretende afastar a recessão econômica e propiciar o exercício pleno de direitos.

Com todas essas ações, é possível notar claramente um governo democrático, das pessoas, que atua de forma rápida e eficiente, pelas pessoas e para as pessoas. Como preconizou o ex-presidente americano, Abraham Lincoln “Governo do povo, pelo povo e para o povo”. De fato e de direito, um Governo de Todos Nós!

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Duarte Jr é Presidente do PROCON Maranhão, Diretor dos Procons Nordeste, Diretor Geral do VIVA, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), autor de obras jurídicas, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico.


O jogo é bruto e quem dele souber e melhor aproveitar ficará bem no filme. O Palácio dos Leões presenciou ontem um acordo político que vai render para todos os lados envolvidos. De um, o presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum. Do outro, Flávio Dino, Márcio Jerry e o deputado federal Weverton Rocha. Ficou tudo acertadinho, acertadinho, redondinho.

Humilde, mas sem nunca perder nada, Astro topou apoiar a reeleição de Flávio Dino, jurou que não mais amará Roseana Sarney, será cabo eleitoral de Wewerton Rocha para o Senado e fechou apoio à rica candidatura de Márcio Jerry para deputado federal.

A festa foi grande, na certeza de que Ogum levará consigo o apoio de vários outros vereadores para o mesmo projeto. Só faltou Othelino Neto pegar a mesma carona, uma vez que Astro não será mais candidato a deputado estadual em 2018, conforme informou ao blog seu mais forte assessor.

O único pleito do presidente da Câmara, no momento, foi a retomada do Parque Folclórico da Vila Palmeira para sua FEFCEMA. Flávio Dino, meses depois que assumiu o cargo, tomou de Astro de Ogum o lugar sagrado.

O governador pediu encarecidamente para que Jerry estude a solicitação, mas somente depois do carnaval. Claro, São João não demora baterá às portas.

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Do Blog de Luis Cardoso


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O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) recebeu do Ministro do Turismo, Marx Beltrão, a garantia de que os municípios de Carolina e Porto Franco serão beneficiados com recursos do governo federal para melhorias na infraestrutura turística. O anúncio aconteceu durante audiência do parlamentar com o ministro e os prefeitos Erivelton Teixeira (Carolina) e Nelson Horácio (Porto Franco).

O encontro com o ministro é o desdobramento da recente visita do parlamentar aos gestores de municípios da Região Tocantina quando Rocha recebeu reivindicações dos gestores e se comprometeu em trabalhar em busca de soluções para as demandas.

“Os prefeitos mostraram ao ministro as potencialidades dos dois municípios e destacaram a necessidade de captar recursos para investir na melhoria da infraestrutura. Carolina está no mapa turístico do Brasil. Entretanto, para melhorar a atividade necessita fazer a urbanização da entrada da cidade e melhorar os acessos às lindas e belíssimas cachoeiras existentes no município. A cidade de Porto Franco também possui grandes atrativos, mas também carece de infraestrutura apropriada para desenvolver a atividade”, declarou o deputado.

Orla do Rio Tocantins

Rocha lembrou que um dos projetos prevê a urbanização da Orla do Rio Tocantins, na cidade de Porto Franco. “O ministro nos garantiu que parte dos recursos necessários para atender as demandas dos dois municípios (Carolina e Porto Franco) serão atendidas. Vamos lutar para conseguir a complementação dos recursos necessários para a realização das obras”, afirmou Hildo Rocha.

Apoio aos municípios

O Ministro Marx Beltrão ressaltou que Hildo Rocha tem dado total apoio com a finalidade de conseguir recursos para obras de infraestrutura do turismo no Maranhão. “Não é à toa que o deputado está aqui com os dois prefeitos, em busca de soluções para as demandas. Tenho certeza que nós vamos avançar muito em infraestrutura turística, em vários municípios do Maranhão, por meio do trabalho do deputado Hildo Rocha”, declarou Beltrão.


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Deputada Estadual Ana do Gás

A deputada Estadual Ana do Gás começou o ano legislativo de 2017 com o pé direito. É flagrante que há uma mudança de postura da parlamentar. Ontem, (08), foi publicado no diário oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão, três projetos de lei bastante interessantes de autoria da deputada, os quais se embasam nas políticas de respeito e proteção.

O projeto Pulseira Legal, o projeto Espuma Antichamas e o projeto que reserva vagas prioritárias em ambientes gastronômicos. Segundo a deputada, essas três proposições tem por objetivo auxiliar e proteger os cidadãos maranhenses nos seus momentos de lazer, como a mesma afirma:
“São três projetos de lei que, quando aprovados pelos colegas parlamentares, terão como principal função propiciar mais segurança e bem-estar à nossas crianças, jovens, idosos, gestantes e deficientes físicos em situações específicas nas quais ainda não há uma atenção exclusiva. Tenho ainda alguns projetos que só irei apresentar depois de ampla discussão com a sociedade, pois entendo que propostas de lei devem nascer do diálogo estreito com a população que é quem nos apresenta suas necessidades” .

Confira os projetos de lei da deputada Ana do Gás:

Projeto Pulseira Legal

Dados de uma pesquisa feita em 2014 pelo O Globo em 19 estados, apontam que a cada 11 minutos uma criança desaparece no Brasil. Foram mais de 141 ocorrências diárias, totalizando cerca de 40 mil desaparecimentos ao ano. Nesse sentido, o projeto “Pulseira Legal” objetiva a colocação de pulseiras de identificação nos menores de 12 (doze) anos de idade em eventos nos Estádios de Futebol, Ginásios Poliesportivos, Shows, Espetáculos Culturais de grande concentração popular, Shopping Centers, Parques de Diversões e em locais específicos das praias de grande frequência de pessoas no Estado do Maranhão.

Projeto Espuma Antichamas

Determina que todos os recintos de ambientes fechados localizados no Estado do Maranhão utilizem espumas acústicas de isolamento antichamas no propósito de inibir a ocorrência de incêndios nesses locais e evitar tragédias como a ocorrida na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, que comoveu o país inteiro no ano de 2013, onde mais de 200 jovens perderam suas vidas. Grande parte dos óbitos foi ocasionado por asfixia mecânica após faíscas de um sinalizador pirotécnico atingirem a espuma de isolamento acústico, ocasionando o incêndio no local.

Projeto que Reserva Vagas Prioritárias em Ambientes Gastronômicos



Determina que os restaurantes, lanchonetes, bem como, as praças de alimentação dos Shopping Centers e demais estabelecimentos do setor gastronômico, reservem 5% de lugares para idosos, portadores de deficiência e gestantes nos feriados e datas festivas e/ou comemorativas, no intuito de evitar que estes cidadãos fiquem em fila de espera, caso assim desejem.


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Na manhã desta quinta-feira 02-02-2017, O Procom_MA, através do seu Presidente Duarte Júnior, notificou a CASSI-Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, para que, em até 24 horas comprove que continua oferecendo os serviços de saúde suplementar normalmente no próprio Hospital São Domingos ou em outros hospitais as suas custas, sem comprometimento da quantidade e/ou qualidade de sua rede credenciada.

O Hospital São Domingos também foi notificado a fim de que justifique a decisão de suspender o atendimento de consumidores da CASSI.

“Na mesma oportunidade, oficiamos a ANS – Agência Nacional de Saúde para que também tome as medidas cabíveis em prol da garantia dos direitos do consumidor”, garantiu o Presidente do Procom Duarte Júnior, para em seguida completar. “Em hipótese alguma vamos permitir que os consumidores maranhenses sejam prejudicados ou suportem qualquer risco à sua saúde, vida ou segurança. Desse modo, se o consumidor estiver internado e o descredenciamento ocorrer por vontade do plano, o hospital deverá manter a internação e a operadora deverá arcar com as despesas até a alta hospitalar!”.


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A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) prestigiou no último dia 24 no auditório do Palácio Henrique de La Rocque a assinatura da Pactuação do ‘Bolsa Escola’ entre o governo do Maranhão com as prefeituras do Estado. Mais uma iniciativa que beneficiará milhares de maranhenses.
No evento foram apresentados mais detalhes sobre a funcionalidade do Bolsa Escola que concede auxílio de R$ 51,00 para a compra de material escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos regularmente matriculadas em escolas públicas.
Na solenidade, onde a presença da deputada Ana do Gás foi exaltada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por representar a classe feminina na mesa, a deputada fez questão de dar total atenção aos seus prefeitos aliados André Portela (PCdoB) de Capinzal do Norte; Drº. Magno Bacelar (PV) de Chapadinha; Professora Rosinha (PCdoB) de Cururupu; Aluisinho (PCdoB) de Esperantinópolis; Drª. Jesus (PSB) de Governador Archer e Deusimar Serra (PCdoB) de Paulo Ramos que se fizeram presentes e reforçar seu comprometimento com seus respectivos municípios.

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Depois de um apelo emocionado feito através de áudio enviado aos grupos de Watsap, a dona de casa Eva Tavares Lima 32 Anos moradora de Sucupira do Riachão próximo a São João dos Patos mãe do pequeno Evanderson Tavares Lima, de 6 anos, conseguiu a transferência do filho para o Hospital Universitário na capital São Luis.

Evanderson que tem um tumor na cabeça, estava internado no Socorrão de Presidente Dutra há mais de 20 dias, sem conseguir um leito em São Luís para fazer um procedimento cirúrgico, finalmente, o apelo da mãe foi atendido pelo governador FlávioDino e o menino já foi transferido agora à tarde para a capital.

Um helicóptero do CTA fez a transferência do menor para o Hospital Materno Infantil de São Luis para que a operação seja realizada com brevidade e a criança possa voltar à sua cidade, em Riachão, e retorne às salas de aula.


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O secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), confirmou ontem (26), em entrevista à Rádio Difusora, que é mesmo pré-candidato a deputado federal em 2018.

Segundo ele, o PCdoB incluiu seu nome no “projeto eleitoral” para a Câmara dos Deputados.

“Vamos anunciar brevemente isto. O PCdoB tem um projeto eleitoral e incluiu meu nome no projeto eleitoral, mas vamos debater oportunamente”, declarou.

Há pouco mais de uma semana o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) já havia informado sobre a pré-candidatura do colega de partido.

Durante entrevista ao radialista Álvaro Luiz, da Rádio Educadora, ele disse que o projeto do PCdoB no Maranhão inclui a eleição de Jerry e do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, como novos deputados federais do partido (reveja).

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Por Gilberto Léda


 Programa levado pela deputada federal Eliziane Gama discute com autoridades municipais saída para o enfrentamento do problema entre os jovens

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A deputada federal Eliziane Gama (PPS) passa a tarde desta quinta-feira, 26, no município de Barra do Corda, em mais uma etapa do programa “Maranhão contra as dogras”.

O projeto, coordenado pela parlamentar, é uma forma de busca soluções para o problema do consumo de drogas entre os jovens maranhenses.

– Sinto-me grata de poder estar envolvendo o Maranhão inteiro neste projeto, de suma importância para o futuro do estado – disse a parlamentar.e

Elizaine esteve hoje também em Tuntum.

Amanhã, encerra mais uma semana, em Imperatriz…

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Por Marco D´Eça


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A imagem desse inocente gatinho deitado tranquilo sobre a Placa na faxada da empresa está circulando nas redes sociais e foi enviada ao Blog por um leitor.


cf180a49-d1bf-4dcf-81f8-446fc59c45a3A Coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre consumo de drogas entre jovens, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) fez a apresentação da campanha sobre drogas na manhã desta terça-feira (16) no município de Vargem Grande. As autoridades e representantes da sociedade civil presentes no evento se comprometeram a contribuir com a campanha sobre drogas no município.

“Estou muito feliz com o nível de aceitação da campanha e o engajamento da sociedade civil e do poder público. Depois retornaremos nas cidades para o lançamento da campanha”, enfatizou Eliziane.

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O encontro contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, presidente da Câmara Municipal e vereadores; além do delegado da cidade e dos Secretário de Esporte e Juventude da cidade.

A audiência também contou com a presença, conselheiros tutelares, pastores e representantes da Pastoral da Juventude da cidade.

O presidente da Câmara Germano Barros se comprometeu a trabalhar para a instalação do conselho sobre drogas no município.

O delegado de Vargem Grande, Pedro Henrique falou sobre a necessidade de investimento social e atividades para a juventude. Ele se colocou à disposição da campanha e pediu para que outras audiências sejam realizadas sobre o tema. “Quando o problema chega até a polícia é porque a sociedade falhou”, disse delegado.

A assistente social Neuza Muniz falou sobre a importância da estruturação dos conselheiros tutelares e cursos de qualificação profissional para a juventude e inserção no mercado de trabalho. “Precisamos dar condições de trabalho para os conselheiros tutelares e investir na nossa juventude”, afirmou.

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Chapadinha

Eliziane apresentou a campanha na tarde desta terça (17) em Chapadinha com a presença do prefeito do município Magno Bacelar e nesta quarta-feira(18) nos municípios de Coelho Neto e Timon.

Programação de apresentação da campanha:

18/01
9h – Câmara Municipal de Coelho Neto
15h- Câmara Municipal de Timom

19/01
9h – Câmara Municipal de Caxias
15h- Câmara Municipal de Codó

20/01
9h – Câmara Municipal de Coroatá


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Com o indeferimento pela comissão eleitoral da candidatura da prefeita de Rosário Ilahi Linhares à presidência da FAMEM e agora com o apoio declarado do prefeito de São Luis Edivaldo Holanda Júnior, o prefeito de Tuntum, Tema Cunha caminha para ser aclamado presidente da entidade para o biênio 2017/2018 nesta segunda-feira 16/01.

– Tema é um gestor experiente, já foi prefeito cinco vezes de Tuntum e duas vezes comandou a FAMEM. Tenho certeza que fará novamente um grande trabalho em favor do fortalecimento do municipalismo no Maranhão – afirmou Edivaldo Júnior, que é presidente de honra da Federação.

Também participaram do encontro, o deputado federal Weverton Rocha (PDT); o secretário municipal de Articulação Política e ex-deputado, Jota Pinto; além  dos prefeitos Francisco Nagib (Codó), Zezildo Almeida (Santa Helena) e Idan Torres (Santa Filomena) – este último figura como candidato ao cargo de Diretor de Segurança na chapa encabeçada por Tema.

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Com informações de Marco D´Eça



A Solenidade contou ainda com as presenças de deputados estaduais, federais, prefeitos e dos governadores, Carlos Brandão (interino) do Maranhão e Wellington Dias do Piauí.


Por  John Cutrim

José Sarney, quando começou sua carreira política, era um cidadão de classe média. Como tantos no Maranhão. Passo a passo, foi usando cargos públicos e poder político para construir uma fortuna pessoal e empresarial incalculável. Certamente de centenas de milhões de reais.

Mas o “Sarney empresário” é igual ao “Sarney escritor”. Nunca passou do patamar da mediocridade. Por isso, o Sarney empresário precisa tanto do comando do Estado do Maranhão.

Um exemplo é o Shopping Jaracaty, um dos empreendimentos do Sarney empresário. Além do golpe da perda do Supermercado Mateus, o Shopping Jaracaty perdeu o Viva Cidadão, que foi para o Shopping da Ilha, ocupando um espaço muito maior por um preço muito menor. E isso que explica o desespero do Sarney empresário, mandando o seu império de mídia criar uma ridícula “grave denúncia” sobre uma simples casa em um bairro popular de São Luis.

Por trás de tudo, está a escassez de aluguéis no Shopping Jaracaty. E a vontade de impor ao governador Flavio Dino um “acordo”, mediante uma boa conver$a. Só que Dino não tem medo de Sarney e do seu império de mídia, como já disse várias vezes via redes sociais. Isso que dá mais raiva a Sarney: ele não consegue mais impor a sua vontade como fez por 50 anos, tempo em que usou para acumular fortuna pessoal.

Afinal, foi o que lhe restou, ao ser odiado pelo povo brasileiro e desprezado como suposto escritor.


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