Da agência Brasil

Brasília- Os bancos voltarão a funcionar a partir das 12h desta Quarta-feira de Cinzas (22), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segunda (20) eTerça (21) não houve expediente bancário em função do feriado de carnaval.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que venceram durante o carnaval poderão ser pagos, sem a incidência de multa, nesta quarta-feira.

A população também poderá usar os canais alternativos de atendimento para as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Os tributos, normalmente, já estão com a data de pagamento ajustada conforme o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Os clientes podem ainda agendar nos bancos o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos ou nos correspondentes.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado.


Atualmente, basta preencher formulário, assinar e enviar com cópia da CNH.

SÃO PAULO – A transferência de pontos de multas de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para outra terá de ser feita com reconhecimento de firma a partir de julho deste ano, segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Como é atualmente

Até essa data, quando o proprietário recebe o aviso de uma multa com seu veículo que ele não tenha cometido, há a possibilidade de ele repassar a pontuação para o verdadeiro autor da infração, somente preenchendo e assinando um formulário que aparece no aviso de multa, que precisa conter também a assinatura do condutor infrator. Esse formulário deve ser enviado via correio -ou entregue diretamente- ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), junto com uma cópia da CNH do infrator. Há um prazo para que isso seja feito.

Como fica

De julho em diante, esse procedimento continua valendo, mas será necessário também ir a um cartório reconhecer assinaturas do proprietário do veículo e do autor da infração no formulário. A opção é ir ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) e ambos assinarem o formulário na frente de um funcionário desses órgãos.

Um dos objetivos do Contran com a medida é coibir fraudes. Na mesma resolução onde criou a nova regra para a transferência de pontos, de 28 de outubro de 2010, o conselho determinou que “os órgãos de trânsito deverão adaptar seu sistema de informática para possibilitar o acompanhamento e averiguações das informações de reincidência de indicação de condutor infrator”. Essa resolução entraria em vigor 360 dias após a publicação, mas a data para que entre em vigor foi alterada para 1º de julho deste ano por meio de uma deliberação, em setembro passado.

Com informações do imirante.com


O deputado Rigo Teles (PV-Foto) informou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) garantiu – durante reunião com ele, com o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza “Nenzim (PV) e com vereadores da região Centro Sul do Maranhão – que a Sinfra vai executar e entregar, antes do final do seu governo, o asfaltamento do trecho de 50km da MA-012, que interliga os municípios de São Raimundo do Doca Bezerra e Barra do Corda. Segundo Rigo, inicialmente a governadora Roseana Sarney assinou a ordem de serviços, orçada em mais de R$ 35 milhões, para o asfaltamento da MA-012, interligando os municípios de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra. “A primeira parte dos serviços já foi iniciada pela Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra)”, garante. Teles afirmou que o asfaltamento da MA-012 é fruto de sua luta, a pedido da população, durante 13 anos de mandato na Assembleia Legislativa. “A obra é a realização de um antigo sonho do povo das regiões Central, Centro Sul e Mearim do Estado do Maranhão”, disse.
INTEGRAÇÃO
O parlamentar ressalta que sua luta para promover a integração do Médio Mearim e da região Centro Sul do Maranhão conta com o apoio dos prefeitos Manoel Mariano de Souza, o “Nenzin (PV)” (Barra do Corda), Chico Moreno (São Raimundo do Doca Bezerra), São Roberto (Dr. Jerry Adriani), de Esperantinópolis (Mário Jorge) e vereadores da região.
Segundo o deputado, o asfaltamento do trecho de MA-012 é um antigo sonho de cerca de 30 mil pessoas, residentes nos povoados de Barra do Corda de Sumaúma, Cacau, Ipiranga (com projeto de emancipação política), São José do Mearim, Montevideu, Barro Brano, Centro dos Ramos, Três Lagos dos Manducas, Cajazeiras.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Deputado Rigo Teles



Cinco informações úteis não divulgadas! Principalmente a QUARTA

1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperAr um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.

2. DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA
Telefone 102… não!
Agora é: 0800-2800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes……
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.

3. Importante: Documentos roubados – BO (boletim de occorrência) dá gratuidade – Lei 3.051/98 – VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..

4) MULTA DE TRANSITO : essa você não sabia

No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 – Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

5) ARTISTA FAMOSOS FICAM EM FORMA COM EXERCICIO E DIETA?

Tudo mentira, os famosos tem uma receita secreta que deixa o corpo em forma sem esforço,
porisso conseguem perder peso muito rapido.
Tem uma coluna da Globo que mostra como funciona – http://www.colunaglobofamosos.com.br/

DIVULGUEM PARA O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSÍVEL. VAMOS ACABAR COM A INDÚSTRIA DA MULTA!!!!

Gostaria, se possível, que cada um não guardasse a informação só para si.


Presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, foi preso nesta sexta.
Secretário-adjunto de Saúde, José Batista Silva, também está preso.

Do Globo.com

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado (MPE) de Rondônia realizam, nesta sexta-feira (18), a Operação Termópilas, com o objetivo de prender uma quadrilha que teria desviado verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e fraudava licitações públicas. A ação conta com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), da Força Aérea Brasileira e do Exército.

Segundo a PF, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), foi preso nas primeiras horas desta sexta-feira. A PF informou ainda que também foi preso o secretário-adjunto da Saúde, José Batista da Silva.

A assessoria de imprensa da Assembleia confirmou a prisão do deputado, mas disse que a operação da PF ainda está em andamento e que não se pronunciaria sobre o caso. Ainda segundo ela, a ação policial não interrompeu o funcionário da casa. O chefe de gabinete do deputado Valter Araújo, Gilson Ferreira, não retornou as ligações para comentar o caso.

O Departamento de Comunicação do governo de Rondônia confirmou a prisão do secretário-adjunto da Saúde. Sobre as investigações nas secretarias de estado, o departamento informou que o governador Confúcio Aires Moura vai se pronunciar por meio de nota oficial.

Segundo a PF, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), foi preso nas primeiras horas desta sexta-feira. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Segundo a PF, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), foi preso nas primeiras horas desta sexta-feira. (Foto: Reprodução/TV Globo)

A operação
O Tribunal de Justiça de Rondônia expediu 57 mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e outros quatro de prisão temporária. As equipes também têm em mãos ordens de sequestros de bens e valores, além da suspensão do exercício da função pública e proibição de acessos a documentos apreendidos.

Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura. Os policiais fazem buscas em residências, fazendas e empresas dos envolvidos e também em órgãos públicos estaduais.

Segundo a PF, a investigação começou há cerca de um ano e meio para identificar e coletar provas  sobre um grupo que atuava na Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (Sesau) e que tinha sido montado para desviar verbas do SUS, em conjunto com empresários locais.

Ainda de acordo com a PF, a investigação descobriu que a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro privilegiado do deputado.

O MPE solicitou autorização do Ministro da Justiça para que a PF permanecesse no comando do caso.

A fraude
De acordo com a apuração da PF, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes em secretarias estaduais, principalmente na da Saúde, de Justiça e no Detran para favorecer empresas prestadoras de serviço e de alimentação em Porto Velho.

Ainda segundo a PF, o esquema consistia no loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.

Os investigados na operaçãoserão autuados pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, de acordo com o Código Penal Brasileiro, Lei de Licitações e Contratos Públicos e na Lei de Lavagem de Dinheiro.


O programa do Governo Federal Saúde da Família passará a contar com o apoio dos médicos veterinários. Uma portaria publicada nesta semana pelo Ministério da Saúde garantiu a inclusão dos profissionais no programa com o objetivo de solucionar fragilidades na prevenção e vigilância epidemiológica. Os veterinários deverão ser chamados para integrar os núcleos de atendimento no Maranhão e o recrutamento dependerá dos gestores municipais. Já no restante do país, a reestruturação deverá ampliar em cinco vezes o alcance do Programa.

A proposta ao Ministério da Saúde foi encaminhada pelo deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA). O parlamentar, que é veterinário, manifestou a necessidade e urgência em aprimorar os mecanismos de gestão para assegurar a promoção da saúde nos municípios atendidos pelo Programa. Desde 2008, Brandão vinha promovendo a discussão com representantes do Ministério e os conselhos veterinários para destacar a importância da iniciativa.

Na avaliação de Carlos Brandão, a decisão de reestruturar o programa garantirá avanços positivos não só no Maranhão, mas em todo o território nacional. “O papel do médico veterinário é de grande importância na prevenção e atenção à saúde. Felizmente conseguimos sensibilizar o Ministério para corrigir a falha no que se refere à ausência desses profissionais no programa”,afirma Carlos Brandão, que também é médico veterinário.

De acordo com a Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica à Saúde, os municípios atendidos no Maranhão receberão aproximadamente R$ 20 mil para a implantação do Núcleo e mais R$ 20 mil mensais para o custeio das equipes. Os recursos serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

O recrutamento dos veterinários deverá atender critérios de prioridade identificados a partir dos dados epidemiológicos e das necessidades locais. Atualmente, as equipes do programa Saúde da Família são compostas atualmente por profissionais acupunturista, assistente social, professor de educação física, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico ginecologista, homeopata, nutricionista, pediatra, psicólogo, psiquiatra e terapeuta ocupacional. Além dos veterinários, passaram a integrar o Programa Saúde da Família os médicos sanitaristas, geriatras, médicos do trabalho e médicos internistas.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Carlos Brandão


Rede Globo

A Rede Globo e o Ultimate Fighting Championship (UFC) anunciam, nesta quinta-feira (27), um acordo de transmissão exclusiva da programação do UFC. A emissora terá exclusividade para exibir ao vivo todos os eventos do UFC no Brasil e três no exterior, além da primeira edição brasileira do reality show The Ultimate Fighter (TUF). A primeira transmissão que marcará o acordo será a esperada luta entre o campeão peso-pesado Cain Velasquez contra o brasileiro Junior “Cigano” dos Santos, marcada para o dia 12 de novembro, em Anaheim, na Califórnia. A Globo também vai transmitir todos os eventos UFC no Brasil e outros programas do UFC ao redor do mundo. “O Brasil é um enorme mercado para o UFC e faz todo sentido que seja o primeiro país em que produzamos nosso primeiro The Ultimate Fighter local. Vamos encontrar o próximo Anderson Silva ou José Aldo, não tenho dúvida! E fazer isso ao lado da Rede Globo é fantástico”, vislumbra o presidente do UFC, Dana White, sobre a primeira temporada do The Ultimate Fighter (TUF) no Brasil. “O UFC Rio teve o clima mais sensacional que já vi. Os fãs brasileiros foram inacreditáveis. E vocês podem apostar que traremos mais eventos ao vivo para o país. A TV Globo é a parceira perfeita que vai elevar o nível do MMA no Brasil. Mal posso esperar para voltar”, complementa o presidente do UFC.


Quinto lote tem R$ 2,44 bilhões em restituições. Pagamento será em 17 de outubro, lembra Fisco.

Alexandro Martello/G1

BRASÍLIA – A Secretaria da Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010. Asssim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 17 de outubro. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano. Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,44 bilhões a 2,65 milhões de contribuintes neste lote do IR. Trata-se do maior lote de restituições da história, segundo números da Receita Federal. Os valores já virão acrescidos de 5,93%. “Desse montante, 6.221 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 21.629.185,23”, informou a Receita. Até o momento, o maior lote de restituições já pago pela Receita Federal havia sido em dezembro de 2009, no valor de R$ 2,4 bilhões.

Lotes já pagos

No primeiro lote do IR deste ano, pago no dia 15 de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram beneficiados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote beneficiou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos). Já no segundo lote, pago em julho, foram beneficiados 1,64 milhão de pessoas, no valor de R$ 1,9 bilhão em restituições. Em agosto, 1,77 milhão de contribuintes receberam R$ 1,69 bilhão e, em setembro, 970 mil contribuintes foram beneficiados e receberam R$ 926 milhões em restituições A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o fim de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.

Anos anteriores

Também partir 9h, os contribuintes que caíram na malha fina do Leão, em anos anteriores, poderão checar seu suas restituições foram liberadas. Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 24,66 mil contribuintes, totalizando R$ 35,7 milhões. Os valores já virão acrescidos da taxa selic de 16,08%. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6,49 mil contribuintes, totalizando R$ 10,4 milhões, já atualizados pela taxa selic de 24,54%. Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3 mil contribuintes, totalizando de R$ 5,4 milhões, já atualizados pela taxa selic de 36,61%.

Centro de Atendimento Virtual

A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que foi recentemente reformulado, para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações. Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor. Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR. No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


 

Deputado do PMDB substitui Pedro Novais, que pediu demissão nesta quarta.

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff escolheu na noite desta quarta (14) o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) para ocupar o cargo de ministro do Turismo, em substituição a Pedro Novais, que pediu demissão. A decisão foi anunciada às 23h25 pela ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, depois de conversa de Dilma com o vice-presidente Michel Temer e o próprio Vieira, em reunião de cerca de 40 minutos no Palácio do Planalto. A nomeação de Gastão Vieira deverá ser publicada nesta quinta-feira (15) em edição extra do “Diário Oficial da União”. A cerimônia de posse está prevista para sexta-feira (16). O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do partido na Câmara, disse, pelo microblog Twitter, que Gastão Vieira “reúne as qualidades para prestar um grande serviço ao País”. “Parabenizo o deputado Gastão. E parabenizo a Presidente Dilma pela excelente escolha”, escreveu.

Biografia

Gastão Dias Vieira, 65 anos, é natural de São Luís (MA). Filho de José Carneiro Dias Vieira e Belarmina Serra Dias Vieira formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Advogado, ele fez Mestrado em Direito na PUC do Rio de Janeiro e curso técnico em Problemas de Desenvolvimento Econômico pela Cepal, em Manaus (AM). É deputado federal desde 1995, quando foi eleito para uma vaga na Câmara dos Deputados pela primeira vez. Esta é a quinta legislatura representando o PMDB, partido do qual faz parte desde 1985. Durante um intervalo de quatro anos, apenas, entre 1990 e 1994, Gastão foi do PSC, voltando para o PMDB ainda em 1994. Gastão Vieira também foi deputado estadual no Maranhão por duas vezes: de 1987 a 1991 e de 1991 a 1994, ambas pelo PMDB. Ele ocupou, ainda, os cargos de analista de Desenvolvimento Científico do CNPq, em Brasília, entre os anos de 1975 e 1994; secretário Executivo do Programa Carajás, do governo federal, em São Luís, no ano de 1986; secretário de Planejamento do Estado do Maranhão entre 1991 e 1994 e em 2009 e 2010; e secretário de Educação do Maranhão entre 1995 e 1998.

Do Imirante.com


Depois de ter alçado Tiririca à condição de deputado mais votado na eleição de 2010, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) vai lançar outro palhaço como candidato em 2012. Trata-se de Edvaldo Hermenegildo, conhecido em Mogi das Cruzes, reduto político de Valdemar, como Palhaço Bubu – tônica na última sílaba. Bubu é figurinha carimbada na cidade por fazer suas palhaçadas para muitas lojas, como forma de atrair clientes, e por ser mascote do time local de basquete. Ele se filiou ao PR no dia 21 e vai tentar se eleger vereador. “Eu sou uma pessoa muito conhecida na cidade”, disse. “A imagem do Bubu em Mogi das Cruzes é muito forte”, afirma Hermenegildo. O palhaço já se lançou candidato a vereador nas duas últimas eleições municipais. Foi bem votado, mas não conseguiu se eleger. Bubu entrou no partido a convite do presidente do PR local, Marcos Damásio, um dos escudeiros de Valdemar Costa Neto. Valdemar espera que Bubu seja o grande puxador de votos do PR mogiano em 2012, e para isso já avisou que vai contar com a ajuda de Tiririca, que vai gravar peças da publicidade eleitoral do colega de profissão.

Do Blogue Os amigos do Presidente Lula


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