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247 – O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que derrubou provisoriamente a presidente Dilma Rousseff por meio de um golpe parlamentar, anunciou sua renúncia à presidência da Câmara em coletiva nesta quinta-feira 7. “Resolvi ceder às pressões”, declarou.

“É público e notório que a Casa está acéfala. Somente a minha renúncia poderá por fim a essa instabilidade sem prazo”, disse o deputado afastado, que chorou ao falar de sua família, que também é alvo na Lava Jato, enquanto lia seu depoimento aos jornalistas posicionados no Salão Verde.

Sem citar propina e contas secretas na Suíça, ele disse que paga um “preço alto por ter dado início ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff”, indicando retaliação no processo de cassação que corre na Casa.

Cunha também denunciou, em referência à Procuradoria Geral da República, “seletividade do órgão acusador”.

Líderes da Câmara estiveram reunidos nesta manhã para decidir os próximos passos após a renúncia de Cunha, como a data da eleição para a presidência da Câmara e o candidato. Os rumores sobre a renúncia do deputado vinham crescendo nos últimos dias, mas pela primeira vez ele chegou a admitir a aliados que faria o anúncio hoje.

O peemedebista queria um acordo, em troca de sua renúncia, para antecipar a eleição à presidência da Câmara para o início da próxima semana.

Advogados do deputado avaliam que sua situação piorou com a apresentação do voto ontem do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que acatou apenas um dos 16 questionamentos de Cunha contra o processo de cassação no Conselho de Ética.

Cunha é réu em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal, acusado de receber propinas de diversas empresas. Com sua renúncia, o presidente interino, Michel Temer, perde seu aliado, a quem chamou de “incansável batalhador político e jurídico”.


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O Globo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente José Sarney e outros políticos do PMDB. Todos eles estão no pedido enviado por Janot ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), por terem sido acusados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado de receberem propinas. A informação foi divulgada neste domingo pelo “Fantástico”, da Rede Globo.
No sábado, O GLOBO revelou que, em depoimentos da delação premiada, Sérgio Machado disse que distribuiu mais de R$ 70 milhões em propina de contratos da estatal para Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney, entre outros líderes do PMDB. Segundo Machado, o valor mais expressivo, de R$ 30 milhões, foi destinado a Renan, o principal responsável pela indicação dele para a presidência da Transpetro, subsidiária da Petrobras e maior empresa de transporte de combustível do país.
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Machado disse ainda que repassou cerca de R$ 20 milhões para Sarney durante o período que esteve à frente da estatal. Romero Jucá — que ficou uma semana como ministro do Planejamento do governo Michel Temer — também recebeu aproximadamente R$ 20 milhões.
Sérgio Machado fala sobre altas somas em propinas com autoridade. A partir do acordo de delação, ele próprio se comprometeu a devolver aproximadamente R$ 100 milhões, fortuna acumulada com desvios de contratos entre grandes empresas e a Transpetro.
LOBÃO E JADER TAMBÉM IMPLICADOS
CkQu9cAWYAAjpDXMachado disse que abasteceu também as contas dos senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Jader Barbalho (PMDB-PR). As acusações são consideradas devastadoras, pois Machado indicou os contratos fraudados e os caminhos percorridos pelo dinheiro até chegar aos parlamentares. Relatou que o dinheiro era desviado de contratos firmados entre a Transpetro e grandes empresas. O esquema funcionou durante todo o período em que Machado esteve à frente da Transpetro, de 2003 até ano passado.
A estrutura de arrecadação de propina e lavagem de dinheiro seguiu padrões tradicionais. O dinheiro passava por várias pessoas até chegar ao políticos mencionados por Machado. Em alguns casos, foi entregue diretamente ao interessado.
Machado deixou claro que o dinheiro era para custear campanhas e pagar despesas pessoais. E disse que arrecadava e repassava a propina pois achava ser esta a missão dele, ou seja, garantir retorno financeiro ao grupo político responsável pela sustentação dele à frente da estatal.
Renan indicou Machado para a presidência da Transpetro em 2003, no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, e manteve apoio à permanência dele no cargo até ano passado, mesmo após ter sido acusado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, de receber propina.
A indicação teria ainda apoio de Jucá, Sarney e Lobão. A combinação dos grampos feitos por Machado com os depoimentos dele e do filho, Expedito Machado, deixa Renan, Sarney e Jucá em situação extremamente delicada.
Nas conversas gravadas, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo meios de barrar as investigações da Operação Lava-Jato. Renan defende mudança na lei para dificultar delações. Jucá fala no impeachment de Dilma Rousseff como forma de “estancar a sangria” da Lava-Jato.
Renan negou que tenha recebido dinheiro de Machado: “Jamais recebi vantagens de ninguém e sempre tive com Machado relação respeitosa e de estado”, disse o senador, segundo um de seus assessores. Renan também disse que “nunca indicou ninguém para a Petrobras ou para o setor elétrico”.
Jucá disse que “nega o recebimento de qualquer recurso financeiro por meio de Machado ou comissões referentes a contratos realizados pela Transpetro”.
Em nota, Sarney afirma “protestar, desmentir e repudiar” as acusações. Fala em “falta de caráter” de Machado, que “teve a vilania de gravar nossas conversas, até mesmo em hospital”. “Vou processá-lo por denunciação caluniosa”, disse o ex-presidente.


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O ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves deverá ser o próximo auxiliar do governo interino de Michel Temer a deixar o cargo. Há muito tempo, o ministro vem sendo citado em delações premiadas por se beneficiar de propinas do esquema corrupto na Petrobrás. A oposição já comemora a possível queda de Henrique Eduardo Alves, que deve acontecer ainda no decorre dessa semana.

A certeza dos oposicionistas veio depois que o Procurador Geral da República Rodrigo Janot, através de despacho ao Supremo Tribunal Federal, afirmou que o ministro Henrique Eduardo Alves, atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS no Congresso.

Parte do dinheiro do esquema da Lava Jato teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado.

No documento, Janot aponta que a negociação envolvia o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

“Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, escreveu Janot.

“Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato”, completou.

Documento praticamente sacramenta sua queda do governo interino já que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a posição de Michel Temer ‘é que a pessoa envolvida na Lava Jato deixe a equipe’.

O pedido de inquérito também cita outros nomes fortes do governo Temer, como o próprio presidente interino, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco.

Janot faz referências à doação de R$ 5 milhões que Pinheiro teria feito a Temer e afirma que o pagamento tem ligação com a obtenção da concessão do aeroporto de Guarulhos, atualmente com a OAS.

“Léo Pinheiro afirmou que explicaria, pessoalmente, para Eduardo Cunha [sobre a doação], mas que o pagamento dos R$ 5 milhões para Michel Temer estava ligado a Guarulhos”, escreveu Janot – leia aqui.


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Mantendo a média de um demitido por semana, o governo provisório de Michel Temer perde, neste sábado, seu terceiro ministro, que se soma aos já degolados Romero Jucá (PMDB-RR), do Planejamneto, e Fabiano Silveira, da Transparência.

Trata-se de Fábio Medina Osório, nomeado para a Advocacia-Geral da União, e cuja demissão foi anunciada neste sábado pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, colunista do Globo e porta-voz informal do governo provisório de Michel Temer.

São dois os motivos: (1) na base área de Brasília, ele tentou dar uma carteirada para conseguir um jato da Força Aérea Brasileira para viajar a Curitiba num jatinho da FAB; (2) o governo o responsabiliza pela lambança ocorrida na EBC, com a demissão ilegal do presidente Ricardo Melo e a nomeação também ilegal do jornalista Laerte Rimoli, que iniciou um desmonte na empresa, interrompido por decisão do ministro Dias Toffoli.

Além disso, Osório também se indispôs com a advocacia ao abrir sindicância contra o antecessor José Eduardo Cardozo; com sua degola, ele se soma ao senador Romero Jucá (PMDB-RR) e a Fabiano Silveira, demitidos do Planejamento e da Transparência.

Leia, abaixo, a nota de Moreno:

Queda a jato

Há ministros caindo por causa da Lava-Jato. Mas tem um que deverá cair nas próximas horas por causa de um jato. Isto mesmo: um jato.

Trata-se de Fábio Osório, advogado-geral da União, que provocou um fuzuê ao tentar embarcar esta semana para Curitiba, na Base Aérea. Negado o pedido, Osório deu uma carteirada nos oficiais da Aeronáutica, dizendo ter status de ministro de Estado.

A confusão chegou ao gabinete do presidente.

Para complicar ainda mais a situação de Osório, Temer descobriu que Tóffoli só revogou a decisão de demitir o presidente da EBC nomeado por Dilma porque o advogado-geral da União, que deveria fazer a defesa do governo, estava nessa fatídica viagem a Curitiba.

Agora, até o padrinho do advogado, o ministro Eliseu Padilha está pedindo sua cabeça ao presidente.

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Com informações do Brasil247


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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estuda pedir ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional, assim como ocorreu com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Câmara dos Deputados.

O motivo seriam as gravações de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro; numa delas, Renan se refere a Janot como “mau caráter”.

As informações são do jornalista André Guilherme Vieira, em reportagem do Valor. “A ação cautelar justificaria a necessidade e a urgência para que Renan deixe de presidir o Congresso. O entendimento é que o senador estaria utilizando o cargo para obstruir a Justiça. Renan figura como investigado em 12 inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Nove deles relacionados às investigações sobre corrupção na Petrobras, um relativo à Operação Zelotes e dois em que se investigam irregularidades no pagamento de pensão alimentícia à filha que o senador teve em relacionamento extraconjugal”, diz o texto.

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Com informações do Brasil247


Por Tereza Cruvinel

images-cms-image-000499836“O golpe em curso no Brasil é sofisticada operação político-financeira-jurídico-midiática , tipo guerra híbrida. E será muito difícil deslindá-la”, diz o jornalista Pepe Escobar.   E mais difícil fica na medida em que surgem contradições entre seus próprios artífices. A enxurrada de conversas que Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro e um dos operadores do Petrolão,  teve e gravou com cardeais do PMDB, induz à ilusória percepção de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi apenas um golpe tupuniquim, armado pela elite política carcomida para deter a Lava Jato e lograr a impunidade. O procedimento “legal” que garantiu a troca de Dilma por Temer, para que ela faça o que está fazendo, foi peça de  operação maior e mais poderosa desencadeada ainda em 2013 para atender a interesses internos e internacionais. E nela ficaram pegadas da ação norte-americana.

Interesses internos: remover Dilma, criminalizar o PT, inviabilizar Lula como candidato a 2018 e implantar uma política econômica ultra-liberal, encerrando o ciclo inclusivo e distributivista. Interesses externos: alterar a regra do pré-sal e inverter a política externa multilateralista que resultou nos BRICS, na integração sul-americana e em outros alinhamentos Sul-Sul.

As gravações de Machado desmoralizam o processo e seus agentes e complicam a evolução do governo Temer mas nem por isso o inteiro teor da trama pode ser reduzido à confissão de Romero Jucá, de que uma reunião de caciques do PMDB, PSDB, DEM e partidos conservadores menores, em reuniões noturnas, decidiram que era hora de afastar  Dilma para se salvarem. E daí vieram  a votação de 17 de abril na Câmara, a farsa da comissão especial e a votação do dia 11 de maio no Senado.

Um longo caminho, entretanto,  foi percorrido até que estes atos “legais” fossem consumados.  Para ele contribuíram a Lava Jato e suas estrelas, a Fiesp com seu suporte a grupos pró-impeachment e o aliciamento de deputados, o mercado com seus jogos especulativos na bolsa e no câmbio para acirrar a crise,  Eduardo Cunha e seus asseclas com as pautas bombas na Câmara.  E também as obscuras mas perceptíveis ações da NSA, Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos,  e da CIA,  na pavimentação do caminho e na fermentação do clima propício ao desfecho. Os grampos contra Dilma, autoridades do governo e da Petrobrás, os protestos contra o governo, o desmanche econômico e a dissolução da base parlamentar,  tudo se entrecruzou entre 2013 e 2016.

Se os que aparecem agora nas conversas gravadas buscaram poder, impunidade e retrocesso ao país de poucos e para poucos, os agentes externos miraram o projeto de soberania nacional e o controle de recursos estratégicos, em particular o petróleo do Pré-Sal. Não por acaso, a aprovação do projeto Serra, que suprime a participação mínima obrigatória da Petrobrás, em 30%, na exploração de todos os campos licitados, entrou na agenda de prioridades legislativas do novo governo.

Muito já se falou da coincidente chegada ao Brasil,  em agosto de 2013, de Liliana Ayalde como embaixadora dos Estados Unidos, depois de ter servido no Paraguai entre 2008 e 2011, saindo pouco antes do golpe parlamentar contra o ex-presidente Fernando Lugo.  Num telegrama ao Departamento de Estado, em 2009, vazado por Wikileaks, ela disse:. “Temos sido cuidadosos em expressar nosso apoio público às instituições democráticas do Paraguai – não a Lugo pessoalmente”. E num outro, mais tarde : “nossa influência aqui é muito maior que as nossas pegadas”. 

O que nunca se falou foi que a própria presidente Dilma, tomando conhecimento dos encontros que Ayalde vinha tendo com expoentes da oposição no Congresso, mandou um emissário avisá-la de que via com preocupação tais movimentos. Eles cessaram, pelo menos ostensivamente. Ayalde havia chegado pouco antes da Lava Jato esquentar e no curso da crise diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos,  detonada pela denúncia do Wikleaks de que a NSA havia grampeado Dilma, Petrobrás e outros tantos. Segundo Edward , o ex-agente da NSA que denunciou a bibilhotagem,          “em 2013 o Brasil foi o país mais espionado do mundo”. Em  Brasília funcionou uma das 16 bases americanas de coleta de informações, uma das maiores.

A regra de exploração do pré-sal e a participação do Brasil nos BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, India. Chia e Africa do Sul),  especialmente depois da criação, pelo bloco, de um banco de desenvolvimento com capital inicial de US 100 bilhões, encabeçaram as contrariedades americanas com o governo Dilma.

Recuemos um pouco. Em dezembro de 2012, as jornalistas Cátia Seabra e Juliana Rocha publicaram na Folha de São Paulo telegrama diplomático vazado por Wikileaks, relatando a promessa do candidato José Serra a uma executiva da Chevron, de que uma vez eleito mudaria o modelo de partilha da exploração do pré-sal fixado pelo governo Lula: a Petrobrás como exploradora única, a participação obrigatória de 30% em cada campo de extração e o conteúdo nacional dos equipamentos. Estas regras, as petroleiras americanas nunca aceitaram. Elas querem um campo livre como o Iraque pós-Saddam. A Folha teve acesso a seis telegramas relatando o inconformismo delas com o modelo e até reclamando da “falta de senso de urgência do PSDB”.   Serra perdeu para Dilma em 2010 mas como senador eleito em 2014,  apresentou o projeto agora encampado pelo governo Temer.

No primeiro mandato, Dilma surfava em altos índices de popularidade até que, de repente, a pretexto de um aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus de São Paulo, estouraram as manifestações de junho de 2013. Iniciadas por um grupo com atuação legítima, o Movimento Passe Livre, elas ganham adesão espontânea da classe média (que o governo não compreendeu bem como anseio de participação) e passam a ser dominadas por grupos de direita que, pela primeira vez,  davam as caras nas ruas. Alguns, usando máscaras. Outros, praticando o vandalismo. Muitos inocentes úteis entraram no jogo. Mais tarde é que se soube que pelo menos um dos grupos, o MBL, era financiado por uma organização de direita norte-americana da família Coch.  E só recentemente um áudio revelou que o grupo (e certamente outros) receberam recursos também do PMDB, PSDB, DEM e SD

Aparentemente a ferida em Dilma foi pequena. Mas o pequeno filete de sangue atiçou os tubarões. Começava a corrida para devorá-la. A popularidade despencou, a situação econômica desandou,  veio a campanha de 2014 e tudo o que se seguiu.

Mas nesta altura, a espionagem da NSA já havia acontecido, tendo talvez como motivação inicial a guerra do pré-sal. Escutando e gravando, encontraram outra coisa, o esquema de corrupção.  E aqui entram os sinais de que as informações recolhidas foram decisivas para a decolagem da Lava Jato. Foi logo depois do Junho de 2013 que as investigações avançaram. A partir da prisão do doleiro Alberto Yousseff, numa operação que não tinha conexão com a Petrobrás,  o juiz federal Sergio Moro consegue  levar para sua alçada em Curitiba as investigações  sobre corrupção na empresa que tem sede no Rio, devendo ter ali o juiz natural do caso. Moro havia participado, em 2009,  segundo informe diplomático também vazado por Wikileaks, de seminário de cooperação promovido pelo Departamento de Estado, o Projeto Pontes, destinado a treinar juízes, procuradores e policiais federais no combate à lavagem de dinheiro e contraterrorismo. Participaram também agentes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai.  Teria também muitas conexões com procuradores norte-americanos.

Com a prisão de Yousseff, a Lava Jato deslancha como um foguete. Os primeiros presos já se defrontam com uma força tarefa que detinha um mundo de informações sobre o esquema na Petrobrás.   Executivos e sócios de empreiteiras rendiam-se às ofertas de delação premiada diante da evidência de que negar era  inútil, só agravaria suas penas. O estilo espetaculoso das operações e uma bem sucedida tática de comunicação dos procuradores e delegados federais semeou a indignação popular. Vazamentos seletivos adubaram o ódio ao PT como “cérebro” do esquema.

As coisas foram caminhando juntas, na Lava Jato, na economia e na política. A partir do início do segundo mandato de Dilma, ganharam sincronia fina. Na Câmara, Eduardo Cunha massacrava o governo e a cada derrota o mercado reagia negativamente. A Lava Jato, com a ajuda da mídia, envenenava corações e mentes contra o governo. Os movimentos de direita e pró-impeachment ganharam recursos e músculos para organizar as manifestações que culminaram na de 15 de março.  A Fiesp entrou de cabeça na conspiração e a Lava Jato perdeu todo o pudor em exibir sua face política com a  perseguição a Lula, a coerção para depor no aeroporto de Congonhas e finalmente, quando ele vira ministro, a detonação da última chance que Dilma teria de rearticular a coalizão, com o vazamento da conversa entre os dois.

No percurso, Dilma e o PT cometeram muitos erros. Erros que não teriam sido fatais para outro governo, não para um que já estava jurado de morte. Mas este não é o assunto agora, nesta revisitação em busca da anatomia do golpe.

Em março, a ajuda externa já fizera sua parte mas as pegadas ficaram pelo caminho. O governo já não conseguia respirar. Mas, pela lei das contradições, a Lava Jato continuou assustando a classe política, sabedora de que poderia “não sobrar ninguém”.  É quando os caciques se reúnem, como contou Jucá, e decidiram que era hora de tirar Dilma “para estancar a sangria”.

Desvendar a engrenagem que joga com o destino do Brasil desde 2013 é uma tentação frustrante. Faltam sempre algumas peças no xadrez.  Mas é certo que, ainda que incompleta, a narrativa do golpe não é produto de mentes paranoicas. No futuro, os historiadores vão contar a história inteira de 2016,  assim como já contaram tudo ou quase tudo sobre 1964.


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Ministros do governo ilegítimo de Temer. Quem é “contra a corrupção” apenas foi massa de manobra para essa formação de quadrilha chamada “Ponte Para o Futuro” chegar ao poder.

– JUSTIÇA: Alexandre de Morais (PSDB / SP) ex advogado do PCC e sofre diversos processos em SP;

– AGRICULTURA: Blairo Maggi (PR/MT) investigado por lavagem de dinheiro na Operação Ararath;

– CIDADES: Bruno Araújo (PSDB/PE) recebeu dinheiro de empresas investigadas na LavaJato;

– TRABALHO: Alex Canziani (PTB/PR) responde por crime de peculato;

– CASA CIVIL: Eliseu Padilha (PMDB/RS) indiciado por crime em licitações e formação de quadrilha;

– ARTICULAÇÃO: Geddel Vieira Lima (PMDB/BA) acusado de receber dinheiro de empreiteiras;

– FAZENDA: Henrique Meirelles (PSDB/GO) acusado por sonegação de impostos;

– RELAÇÕES INTERNACIONAIS: José Serra (PSDB/SP) tem 17 processos na justiça eleitoral, 3 processos por improbidade administrativa e etc;

– COMUNICAÇÕES: Gilberto Kassab (PSD/SP) investigado por fraude na inspeção veicular;

– ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA: Sandro Mabel (PMDB/GO) investigado por fraude no pagamento de auxílio-creche e vale transporte;

– EDUCAÇÃO: Mendonça Filho (DEM/PE) recebeu 100 milhões da Camargo Correia na Operação Castelo de Areia;

– DEFESA: Newton Cardozo Jr. (PMDB/MG) teve seus bens e de seu pai bloqueados pela PF por emissão de notas fiscais falsas;

– DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Osmar Terra (PMDB/RS) cometeu irregularidades nas gestões de Terra na Secretaria de Saúde em uma prefeitura e o condenou a pagamento de multa;

– ESPORTES: Leonardo Picciani (PMDB/RJ) investigado por crime eleitoral;

– PLANEJAMENTO: Romero Jucá (PMDB/RR) investigado por receber propina e desvios de dinheiro na Lava Jato.

E você acredita que um governo formado por essa quadrilha vai nos tirar de uma crise e que pretende mesmo acabar com a corrupção?


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De goleada, os ministros do Supremo Tribunal Federal acabam de confirmar o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado e da presidência da Câmara, conforme havia sido decidido pelo ministro Teori Zavascki na manhã desta quinta-feira; ao defender a manutenção da decisão, Teori disse que Cunha atua com desvio de finalidade para “promover interesses espúrios” e que sua permanência no comando da Câmara causa constrangimento cívico; ministro José Eduardo Cardozo, da Advovacia Geral da União, pretende usar a decisão para anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff; “Nós já estamos pedindo e vou pedir. A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder”, disse Cardozo

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Com informações do Brasil247


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Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado por liminar do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal; ele perde não só a presidência da Câmara dos Deputados, como o mandato de deputado federal; Teori atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; citado em diversos escândalos de corrupção e beneficiário de várias contas no exterior, Cunha foi o principal responsável pelo golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff, que coloca em risco a democracia brasileira; com o afastamento, a era Cunha chega ao fim; na peça em que pediu a decisão de Teori, Janot se referiu a Cunha como “delinquente”.

Com a queda de Eduardo quem assume é outro investigado da Lava Jato Wladir Maranhão do PP.

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Com informações do 247Brasil


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Aberto Fiho: SIM

Aluisio Mendes: NÃO

Andre Fufuca: SIM

Cleber Verde: SIM

Eliziane Gama: SIM

Hildon Rocha: SIM

João Castelo: SIM

José Reinaldo: SIM

Junior Marreca: NÃO

Juscelino Filho: SIM

Pedro Fernandes: NÃO

Rubens Pereira: NÃO

Sarney Filho: SIM

Victor Mendes: SIM

Waldir Maranhão: NÃO

Weverton Rocha: NÃO

Ze Carlos: NÃO


Sergio Moro passa por momento constrangedor ao ouvir depoimento de capoteiro na Lava Jato. Testemunha homônima de um funcionário do Banco Schahin teria sido convocada por engano. Juiz e procuradores riram do episódio. Assista ao vídeo com a confusão no depoimento.

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Na última sexta-feira, enquanto a Operação Aleteia estava nas ruas para conduzir Lula coercitivamente a depor à Polícia Federal, o juiz federal Sergio Moro passou por um momento constrangedor.

A força tarefa da Lava Jato se confundiu e convocou para depor um homônimo de Jorge Washington Blanco, funcionário do Banco Schahin.

Por volta das 10h da manhã, enquanto Lula depunha no aeroporto de Congonhas, Moro se preparava para colher o depoimento de Blanco, que estava em Belo Horizonte e falaria por meio de videoconferência.

Como é de praxe, o juiz federal enunciou ao depoente os motivos pelos quais ele estava ali e que deveria dizer a verdade, estando sujeito a um processo caso mentisse.

O magistrado passou a palavra a um representante do Ministério Público, que perguntou a Blanco, visivelmente desconfortável, qual era sua atividade profissional em 2009. Entre o incrédulo e o atônito, o depoente respondeu “eu sou capoteiro”, ofício que consiste em fabricar ou reformar estofamentos e capotas de carros.

“Capoteiro?”, reagiu o MP, antes de perguntar se ele havia trabalhado por algum período no banco Schahin. A resposta foi negativa. O representante do MP insistiu, antes de encerrar suas perguntas, questionando se o capoteiro já tinha estado com o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, ao que foi respondido com um “não conheço”.

Apesar do embaraço, Moro ainda perguntou se algum dos advogados que acompanhavam o depoimento teria perguntas a Blanco, até ser alertado por uma voz sábia: “salvo engano, se trata de outra pessoa. Seria uruguaio, ou argentino?”. O juiz federal, então, esclareceu ao capoteiro que ele “talvez tenha sido chamado por engano, por alguma questão de homônimo” e encerrou a oitiva.

Assista o vídeo Abaixo

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Com informações: Pragmatismo Politico


Por Tereza Cruvinel do Brasil247

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A saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça deveria servir a um debate construtivo, se isso existisse no Brasil, sobre a Polícia Federal de que o Brasil precisa. Tal debate passaria pelos limites da independência do órgão, questão que está na raiz dos conflitos entre o ministro e seu partido, e outras atribuições de uma Polícia Federal necessária, que deve combater a corrupção mas também servir às diretrizes do governo no combate a crimes como tráfico de drogas, de armas, de bens da biodiversidade etc.

Hoje, divulgada a saída do ministro, a entidade que congrega os delegados federais emitiu nota em que se dizem “extremamente preocupados”, temendo que a troca de titular na Justiça ameace a independência da PF nas investigações. A nota é um reconhecimento tácito de que sob Cardozo houve independência total, ou quase, porque no final ela diz que o próximo objetivo da PF é obter a completa autonomia financeira em relação ao Ministério da Justiça. “Autonomia financeira é poder mandar 40 policiais para uma operação sem precisar pedir autorização do Ministério”, termina a nota.

Nem a absoluta independência operacional nem a autonomia financeira da PF estão na Constituição. Com o tempo, e especialmente com a complacência dos governos petistas, que se esforçaram para explicitar seu “republicanismo”, deixando-a operar livremente, a PF foi se tornando um corpo autônomo dentro do Estado brasileiro. E antes que alguém me acuse de defender sua submissão ao governo ou alívio no combate à corrupção, vamos esclarecer as coisas.

Nos termos da Constituição, a PF pode ser convocada pelo Ministério Público ou pela Justiça para agir como Polícia Judiciária. E nesta condição deve atuar com independência e sintonia com estes poderes, e não com o Executivo. Ou seja, se o procurador ou o juiz mandar prender, o ministro da Justiça não pode dar contra-ordem. Como Polícia Judiciária, ela deve cumprir ordens dos outros poderes (MP e Judiciário) e não ter uma política própria de ação (o que tem gerado conflitos com os procuradores).

Entretanto, a Polícia Federal, à luz da Constituição, é também um braço do Poder Executivo para dar conta de outras tarefas. Alguém já viu a PF colocar 40 policiais numa operação para subir o Morro do Alemão numa ação contra o tráfico de drogas? Não. E no entanto, combater o narcotráfico é atribuição dela. Garantir a segurança de eventos internacionais também, mas como o órgão tornou-se conflitivo com o Executivo, as Forças Armadas é que desempenharam a tarefa na Copa, com a PF em papel secundário. O que o governo temeu qualquer um temeria. Que uma PF que não esconde seu oposicionismo fizesse corpo mole ou de alguma forma contribuísse para algum fiasco na área de segurança durante a Copa.

Algo está errado quando o organismo policial federal torna-se um opositor do governo a que deveria prestar serviços. Ou quando o governo perde a confiança no organismo de que teria que se valer para servir à sociedade. Afinal, quem financia a PF é a sociedade, com seus impostos. Imagine o FBI fazendo oposição aos ocupantes da Casa Branca! Imagine se o governo americano perde a confiança no FBI!

O que os policiais estão temendo, com a troca de ministro, é que lhes seja exigida a necessária subordinação hierárquica. Não para que deixem de combater a corrupção, mesmo quando envolva figuras do governo ou de partidos governistas. Mas para que seu diretor-geral tenha comando sobre a tropa e preste contas ao ministro. Cardozo, muitas vezes, não foi previamente informado de operações desencadeadas pela PF. Isso seria inadmissível em qualquer país, mas o atual ministro sempre se desculpou reafirmando seu respeito à independência da corporação. E assim, chegamos à situação atual, em que a PF faz o que quer, como quer, quando quer. Agora, não quer nem prestar contas de seus gastos, reivindicando total autonomia financeira, o que nenhum órgão do Estado possui, nem mesmo as estatais não-dependentes do orçamento da União.

Convenhamos. A PF é um organismo importante e necessário ao Brasil. Acumulou inteligência e competência. Serviu à ditadura, mas adaptou-se bem à democracia, nos primeiros tempos. Mas o Brasil precisa dela não apenas para combater a corrupção – a corrupção seletiva, de certos grupos, pessoas e partidos. Raramente surge, nos tempos correntes, notícia sobre uma importante operação da PF no combate a outros crimes, embora eles não faltem no Brasil. Máfias e gangues de diferentes matrizes estão soltas por aí.

O novo ministro, seja quem for, enfrentará os mesmos desafios. E já chegará sob a desconfiança de que foi escolhido para enquadrar a PF. O momento não contribui, mas em algum momento precisamos discutir e decidir sobre qual é mesmo a Polícia Federal que queremos.


Presidente Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu não provocar novo impasse com o Congresso e sancionou a reforma política aprovada na Câmara Federal, válida já para as eleições municipais de 2016.

Dilma manteve a janela de 30 dias para mudança de partido e a redução de 1 ano para 6 meses do prazo de filiação partidária.

A chamada ‘janela’, que prevê a permissão para migração sem o risco de perder o mandato, entrará em vigor no mês de março. Integrantes da base aliada foram comunicados que a presidente barrou apenas um item. A petista vetou o financiamento empresarial de campanhas políticas.

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(Com informações do Jornal ABC Repórter)


BRASÍLIA – O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. O presidente da Câmara será acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base a acusação do empresário Júlio Almeida Camargo, que confessou em juizo ter pago US$ 5 milhões em propina para o deputado. Cunha nega participação nos crimes. Se o STF aceitar a denúncia, o parlamentar passará a ser réu no escândalo de corrupção. O GLOBO mostrou também hoje que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o senador Fernando Collor (PTB-AL) devem constar na lista dos políticos denunciados que será apresentada ao Supremo.

Um dos principais delatores da Operação Lava-Jato, Camargo teria pago o suborno para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung Heavy Industries e a diretoria de Internacional da Petrobras. Pelo aluguel de dois navios, o Sonda Petrobras 100000 e o Vitoria 10000, a Petrobras teria desembolsado US$ 1,2 bilhão. O pagamento de propina para Cunha e outros envolvidos nas transações seria superior a US$ 40 milhões.

À época da assinatura do primeiro contrato, no valor de US$ 586 milhões, a diretoria Internacional estava sob o comando de Nestor Cerveró, condenado no início da semana a 12 anos e 3 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O negócio teria sido intermediado pelo lobista Fernando Soares, o Baiano. No mesmo processo, o lobista foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão no mesmo processo, que resultou na condenação de Cerveró.
Camargo foi condenado a 14 anos de prisão, mas como fez acordo de delação premiada, ficará em regime aberto diferenciado. A parte relacionada a Cunha foi enviada a Procuradoria Geral da República e deu origem a abertura de um inquérito contra o deputado no STF no início deste ano. Cinco meses depois desta nova etapa da investigação, o grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral Rodrigo Janot, concluiu a apuração.

MP DA SUÍÇA AJUDOU NA OBTENÇÃO DE PROVAS

A denúncia contra o presidente da Câmara está sendo redigida. Os procuradores concluíram pela responsabilização criminal de Cunha por corrupção e lavagem. Na investigação da primeira instância, liderada pela força-tarefa de Curitiba, procuradores obtiveram provas da movimentação do dinheiro da propina no exterior com a ajuda do Ministério Público da Suíça.

“A cooperação jurídica com a Suíça foi fundamental para a comprovação do fluxo do dinheiro no exterior e comprovação documental dos fatos. Por meio dela, obteve-se documentos irrefutáveis que comprovaram a transferência do dinheiro da Samsung para as empresas de Julio Camargo e, em seguida, para as de Fernando Soares e Cerveró, bem como para a contas de terceiros indicadas por eles”, informou a força-tarefa em nota divulgada na segunda-feira.

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As acusações contra Cunha surgiram num depoimento do doleiro Alberto Youssef, o principal operador da propina no esquema de corrupção na Petrobras. Youssef disse que ajudou Julio Camargo a repassar propina para Cunha e outros políticos para facilitar o contrato com a Samsung.

Youssef disse ainda que, o presidente da Câmara até usou requerimentos de informação de uma das comissões da Câmara para pressionar Camargo a liberar parcelas do suborno, que estavam atrasadas por conta de desacertos com a Samsung. Os requerimentos da chantagem teriam sido apresentados em nome da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita de Rio Bonito.

Nos primeiros depoimentos da delação premiada, Camargo nada disse sobre as transações com Cunha. Ele se limitou as acusações contra Cerveró e Fernando Baiano. Depois, quando confrontado com depoimentos de Youssef, decidiu abrir o jogo. O empresário confirmou e ainda ofereceu mais detalhes sobre o suposto suborno de Cunha.

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Fonte: oglobo.com


G1

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve 61 votos favoráveis e sete contrários à matéria. A votação teve ainda duas abstenções.

SenadoO texto, do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), foi aprovado em primeiro turno. Agora, terá de ser discutido novamente em plenário em três sessões para ser submetido a nova votação. Caso seja aprovado em segundo turno, seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores.

O sistema de coligação que vigora atualmente no Brasil permite a união de partidos nas eleições para deputados estadual e federal e para vereador. Quanto mais votos uma coligação obtiver, mais vagas terá no Legislativo. Esse sistema permite que um candidato de uma coligação que obteve muitos votos possa “puxar” outro menos votado que um concorrente de outra coligação.

Isso se deve ao chamado coeficiente eleitoral, que determina com quantos votos cada deputado pode ser eleito. Para se chegar ao número do quociente eleitoral, é preciso levar em consideração o número de votos válidos, que é o total de votos menos os brancos e nulos e dividir pelo número de cadeiras que serão ocupadas.

Em 2010, por exemplo, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de votos. A votação de Tiririca não beneficiou diretamente candidatos de seu partido, mas sim, candidatos de sua coligação, formada por PR, PSB, PT, PR, PC do B, PT do B.

O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora nove candidatos da coligação formada por PSDB, DEM e PPS que tiveram mais votos que eles.